Aluno: Maycon Aladino da Costa
VIEIRA, V. S.. Paternidade socioafetiva e paternidade biológica.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.
Aluno: Rafael Reis Gomes da Silva
VIEIRA, V. S.. A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL E A POSSIBILIDADE DE SUA MITIGAÇÃO COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.
Aluno: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS BRAZ
VIEIRA, V. S.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA MUSICAL E AFRONTA À ZONA FRANCA DE MANAUS.
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.
Aluno: Samuel Alves Resende
VIEIRA, V. S.. Controle de Constitucionalidade Difuso e a Abstrativização de Seus Efeitos.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: LUCIANE DE SOUZA AMAZONAS
VIEIRA, V. S.. Toque de Recolher e a Intervenção do Estado no Poder Familiar.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Daniel Pinto Brelaz
VIEIRA, V. S.. Termo de Comodato: do Direito das Obrigações, regulado pelo Lei n. 10.406/2002, do Código Civil.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Kécia Nataly de Jesus Pinheiro
VIEIRA, V. S.. O Estatuto do Idoso e a Garantia Desses Direitos.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Nill Allayn Almeida de Moraes
VIEIRA, V. S.. Asilo Político no Brasil: Quais os Critérios para Concessão?.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Jéssica Sthephane Otto Sabbá
VIEIRA, V. S.. Mediação nos Conflitos Familiares.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Anderson Cordeiro Mota
VIEIRA, V. S.. Parentalidade Socioafetiva: A desbiologização do Direito de Família.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Carla Ceusina de Albuquerque Tavares
VIEIRA, V. S.. Planejamento Tributário: Opções de IRPJ - Lucro real ou presumido no comércio varejista de derivados de petróleo.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Flávia Bezerra da Costa Souza
VIEIRA, V. S.. Efeitos Jurídicos do Casamento Putativo.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Ana Carolina Costa Ortiz
VIEIRA, V. S.. Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros: ética versus oportunidade.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Clena Cabral Gomes
VIEIRA, V. S.. Conversão de União Estável em Casamento e seus Aspectos Jurídicos e Formais.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Emanoella Chaves Souza
VIEIRA, V. S.. Sucessão do Cônjuge Sobrevivente casado sob o regime de separação de bens.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Isabela Esperança Machado
VIEIRA, V. S.. Multiparentalidade: aplicabilidade do princípio da efetividade e seus efeitos jurídicos.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Leida Mara Araújo de Lima
VIEIRA, V. S.. Doação Inoficiosa e o princípio da isonomia.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Lucimara de Souza Sampaio
VIEIRA, V. S.. Dano Moral em Ricochete: Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Luan Vieira da Cunha
VIEIRA, V. S.. A Contribuição da Audiência de Custódia para a diminuição da População Carcerária no Brasil.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: MARIA DO SOCORRO SILVA MONTEIRO
VIEIRA, V. S.. Rescisão Indireta: justa causa do empregador por falta de depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Viviante Nelson Marinho de Oliveira
VIEIRA, V. S.. Rescisão Indireta: por falta de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: PEDRO OLIVEIRA DE SOUSA
VIEIRA, V. S.. Ineficiência do Sistema Prisional Brasileiro na ressocialização do Direito.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Jéssica Souza Mota
VIEIRA, V. S.. A Aplicabilidade das Medidas Socioeducativas e a sua eficácia à luz da legislação vigente.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Renata Barbosa Ribeiro de Oliveira
VIEIRA, V. S.. A Tutela dos Interesses Coletivos pela Defensoria Pública.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.
Aluno: Isadora Alves Chixaro
VIEIRA, V. S.. O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.
Aluno: Marcela Maria Silva Cavalcanti
VIEIRA, V. S.. Evasão de Divisas como Antecedente na Lavagem de Capitais: um novo debate.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.
Aluno: Marcela Maria Silva Cavalcanti
VIEIRA, V. S.. LAVAGEM DE CAPITAIS.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.
Aluno: Renata Barbosa Ribeiro de Oliveira
VIEIRA, V. S.. A TUTELA DOS INTERESSES COLETIVOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.
Aluno: YURI MUSSA CAVALCANTE
VIEIRA, V. S.. Lavagem de Dinheiro.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.
Aluno: Isadora Alves Chixaro
VIEIRA, V. S.. O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.
Aluno: FABILIANO ALBERTO L
VIEIRA, V. S.. LOPES RODRIGUES.DESONERAÇÃO DO IPI NOS PREÇOS DE VEÍCULOS: CONSTITUCIONALIDADE.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.
Aluno: Stephany Henrique Calheiros e Oliveira
VIEIRA, V. S.. A Atividade Empresarial e os Direitos do Consumidor.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Adolfo Praia Ferreira do Nascimento
VIEIRA, V. S.. EUTANÁSIA: Suicídio ou Morte Digna?.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Jose Willams Severo Rocha
VIEIRA, V. S.. Tributação na mineração brasileira.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Cristina Jorge de Oliveira
VIEIRA, V. S.. A Efetividade da Lei Maria da Penha n. 11.340/2006 e a sua aplicação ao gênero masculino.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Luciana Lima Assis
VIEIRA, V. S.. Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Priscilla Ruth da Costa e Silva
VIEIRA, V. S.. Execução Penal e Medidas Cautelares Diversas da Prisão.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Adalmara Silva Tabosa dos Reis
VIEIRA, V. S.. A Fraude de Bens na Dissolução do Vínculo Conjugal Regido pelo Regime de Comunhão Universal de Bens.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Mário Jorge de Castro Ramos
VIEIRA, V. S.. O Direito de Herança para os Filhos Havidos de União Estável.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Adriane Larusha de Oliveira de Alves
VIEIRA, V. S.. Concubinato no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Artemise Falcão de Azevedo
VIEIRA, V. S.. Maternidade por Substituição.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Thárcyla de Macedo Véras
VIEIRA, V. S.. A União Estável e seus Efeitos Patrimoniais.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Taísa Emiliano Silva
VIEIRA, V. S.. Controle de Constitucionalidade: Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Carlos Collyer Ferreira
VIEIRA, V. S.. Responsabilidade Civil por Dano Moral na Pessoa Jurídica.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Paulo Humberto Carvalho de Oliveira
VIEIRA, V. S.. Dos Abusos nas campanhas eleitorais no Brasil através do uso do poder político e econômico.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Patricia Alves de Souza carneiro
VIEIRA, V. S.. Mitigação Jurídica da Posse de Droga Ilícita para Consumo Pessoal na Lei 11.343/06.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Edivan de Albuquerque Oliveira
VIEIRA, V. S.. Ações Coletivas em Defesa do Consumidor.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Eldio Filho Almeida Barbosa
VIEIRA, V. S.. Infrações penas no âmbito das relações de consumo.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Fred Gerson de Souza Pinheiro
VIEIRA, V. S.. Competência para julgar mandado de segurança contra ato judicial dos Juizados Especiais Cíveis do Amazonas.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Lilian Alves Batista
VIEIRA, V. S.. O Direito de Arrependimento.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Madsen Victor Santana
VIEIRA, V. S.. A responsabilidade civil do transportador perante o passageiro.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Mayara Carvalho Trindade
VIEIRA, V. S.. A responsabilidade civil das agencias de turismo frente as relações de consumo.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Marcelo Rosas Barros
VIEIRA, V. S.. O Ativismo Judicial, corolário da Súmula Vinculante.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Nilson Oliveira Andrade
VIEIRA, V. S.. Análise das decisões da Justiça Eleitoral em favor dos candidatos vencidos nas eleições municipais e seus reflexos de soberania popular.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Sandra Lia Fernandes Teixeira
VIEIRA, V. S.. A eleição de analfabetos na atualidade.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Whatlon Bentes Costa
VIEIRA, V. S.. Dos filhos havidos fora do casamento, seu reconhecimento extrajudicial, judicial e a presunção de paternidade.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Andréa Guimarães Souza
VIEIRA, V. S.. Uma análise dos fundamentos que orientam a regulação das casas de "strip tease".
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Adriana Gomes Dias
VIEIRA, V. S.. A privatização da administração das unidades carcerárias.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Ana Paula Aires
VIEIRA, V. S.. Tráfico de crianças para fins de exploração sexual.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Cíntia Marfiza
VIEIRA, V. S.. A Constitucionalidade do Exame de Ordem dos Advogados.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Daniel Pereira Pio
VIEIRA, V. S.. A redução da maioridade penal.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Daniella Rodrigues Souza
VIEIRA, V. S.. Dos Crimes de divulgação de segredo e violação do sigilo.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Élida Maria Vargas Kimail
VIEIRA, V. S.. A responsabilidade civil decorrente do dano moral no direito do trabalho.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Maramor Jacob Lins
VIEIRA, V. S.. Limites do Testamento Civil.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Maria Aparecida Tavares Roldão
VIEIRA, V. S.. A Aplicação do Binômio Necessidade-Possibilidade e seus reflexos nas ações de execução e revisional de alimentos.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Natássia Karla Castelo Branco Donadon
VIEIRA, V. S.. Crimes Digitais.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Rose Inês Almeida
VIEIRA, V. S.. Os reflexos da Emenda 66/2010 na Lei 11.441/2007..
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Vicente Rodrigues Freitas Neto
VIEIRA, V. S.. Análise da legislação vigente sobre tráfico de mulheres.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Walter Ney Rodrigues Rezenda
VIEIRA, V. S.. A Abusividade da venda casada de canais fechados de TV.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Flora de Oliveira Souza
VIEIRA, V. S.. Status normativo dos tratados de direitos humanos no âmbito interno.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Lais Oliveira Silva
VIEIRA, V. S.. A eficácia do procedimento de internação na ressocialização dos menores infratores em Manaus.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Mayara Andreza Ferreira Sanati
VIEIRA, V. S.. Mayara Andreza Ferreira Sanati.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Nelson dos Santos Ale Júnior
VIEIRA, V. S.. A Condição dos presos no sistema penal à luz da dignidade da pessoa humana.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Raimundo Ronaldo Souza Neves
VIEIRA, V. S.. Políticas Criminais com derramamento de sangue.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Shona Noemi Gailbraith Mota
VIEIRA, V. S.. A Corte Internacional Penal e a Constituição de 1988.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Edivan Albuquerque Oliveira
VIEIRA, V. S.. Ações Coletivas em Defesa dos Consumidores.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]
VIEIRA, V. S.. Investigação Eleitoral por Abuso de Poder Econômico.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Marcela Pacífico
VIEIRA, V. S.. Dolo nas ações de improbidade administrativa na interpretação do STJ.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Nadinny Nogueira Souza
VIEIRA, V. S.. O IPTU progressivo no âmbito do Direito Urbanístico: estudo de caso na cidade de Manaus.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Daniel Oliveira Melo
VIEIRA, V. S.. Discussão sobre o tratamento legal imposto as pessoas com problemas mentais que estão sob o Poder do Estado.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Miguel de Jesus Silva
VIEIRA, V. S.. Não Aplicação aos casos de punição decorrente de transgressões disciplinares militares.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.
Aluno: Valesca Carla Cantuária Pires
VIEIRA, V. S.. Limites de Aplicação da Lei Maria da Penha.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.