Vitor de Souza Vieira

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

I CONGRESSO INTERNACIONAL LUSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL E CONSTITUCIONAL. Cumprimento de Sentença no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

VIEIRA, V. S.. Paternidade socioafetiva e paternidade biológica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIEIRA, V. S.. A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL E A POSSIBILIDADE DE SUA MITIGAÇÃO COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIEIRA, V. S.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA MUSICAL E AFRONTA À ZONA FRANCA DE MANAUS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIEIRA, V. S.. Controle de Constitucionalidade Difuso e a Abstrativização de Seus Efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Toque de Recolher e a Intervenção do Estado no Poder Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Termo de Comodato: do Direito das Obrigações, regulado pelo Lei n. 10.406/2002, do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. O Estatuto do Idoso e a Garantia Desses Direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Asilo Político no Brasil: Quais os Critérios para Concessão?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Mediação nos Conflitos Familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Parentalidade Socioafetiva: A desbiologização do Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Planejamento Tributário: Opções de IRPJ - Lucro real ou presumido no comércio varejista de derivados de petróleo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Efeitos Jurídicos do Casamento Putativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros: ética versus oportunidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Conversão de União Estável em Casamento e seus Aspectos Jurídicos e Formais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Sucessão do Cônjuge Sobrevivente casado sob o regime de separação de bens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Multiparentalidade: aplicabilidade do princípio da efetividade e seus efeitos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Doação Inoficiosa e o princípio da isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Dano Moral em Ricochete: Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. A Contribuição da Audiência de Custódia para a diminuição da População Carcerária no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Rescisão Indireta: justa causa do empregador por falta de depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Rescisão Indireta: por falta de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Ineficiência do Sistema Prisional Brasileiro na ressocialização do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. A Aplicabilidade das Medidas Socioeducativas e a sua eficácia à luz da legislação vigente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. A Tutela dos Interesses Coletivos pela Defensoria Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIEIRA, V. S.. O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIEIRA, V. S.. Evasão de Divisas como Antecedente na Lavagem de Capitais: um novo debate. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIEIRA, V. S.. LAVAGEM DE CAPITAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIEIRA, V. S.. A TUTELA DOS INTERESSES COLETIVOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIEIRA, V. S.. Lavagem de Dinheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIEIRA, V. S.. O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIEIRA, V. S.. LOPES RODRIGUES.DESONERAÇÃO DO IPI NOS PREÇOS DE VEÍCULOS: CONSTITUCIONALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

VIEIRA, V. S.. A Atividade Empresarial e os Direitos do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. EUTANÁSIA: Suicídio ou Morte Digna?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Tributação na mineração brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. A Efetividade da Lei Maria da Penha n. 11.340/2006 e a sua aplicação ao gênero masculino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Execução Penal e Medidas Cautelares Diversas da Prisão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. A Fraude de Bens na Dissolução do Vínculo Conjugal Regido pelo Regime de Comunhão Universal de Bens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. O Direito de Herança para os Filhos Havidos de União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Concubinato no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Maternidade por Substituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. A União Estável e seus Efeitos Patrimoniais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Controle de Constitucionalidade: Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Responsabilidade Civil por Dano Moral na Pessoa Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Dos Abusos nas campanhas eleitorais no Brasil através do uso do poder político e econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Mitigação Jurídica da Posse de Droga Ilícita para Consumo Pessoal na Lei 11.343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Ações Coletivas em Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Infrações penas no âmbito das relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Competência para julgar mandado de segurança contra ato judicial dos Juizados Especiais Cíveis do Amazonas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. O Direito de Arrependimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. A responsabilidade civil do transportador perante o passageiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. A responsabilidade civil das agencias de turismo frente as relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. O Ativismo Judicial, corolário da Súmula Vinculante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Análise das decisões da Justiça Eleitoral em favor dos candidatos vencidos nas eleições municipais e seus reflexos de soberania popular. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. A eleição de analfabetos na atualidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Dos filhos havidos fora do casamento, seu reconhecimento extrajudicial, judicial e a presunção de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Uma análise dos fundamentos que orientam a regulação das casas de "strip tease". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. A privatização da administração das unidades carcerárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Tráfico de crianças para fins de exploração sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. A Constitucionalidade do Exame de Ordem dos Advogados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. A redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Dos Crimes de divulgação de segredo e violação do sigilo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. A responsabilidade civil decorrente do dano moral no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Limites do Testamento Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. A Aplicação do Binômio Necessidade-Possibilidade e seus reflexos nas ações de execução e revisional de alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Crimes Digitais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Os reflexos da Emenda 66/2010 na Lei 11.441/2007.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Análise da legislação vigente sobre tráfico de mulheres. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. A Abusividade da venda casada de canais fechados de TV. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Status normativo dos tratados de direitos humanos no âmbito interno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. A eficácia do procedimento de internação na ressocialização dos menores infratores em Manaus. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Mayara Andreza Ferreira Sanati. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. A Condição dos presos no sistema penal à luz da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Políticas Criminais com derramamento de sangue. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. A Corte Internacional Penal e a Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Ações Coletivas em Defesa dos Consumidores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Investigação Eleitoral por Abuso de Poder Econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Dolo nas ações de improbidade administrativa na interpretação do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. O IPTU progressivo no âmbito do Direito Urbanístico: estudo de caso na cidade de Manaus. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Discussão sobre o tratamento legal imposto as pessoas com problemas mentais que estão sob o Poder do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Não Aplicação aos casos de punição decorrente de transgressões disciplinares militares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

VIEIRA, V. S.. Limites de Aplicação da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

A Incorporação Imobiliária e os riscos dos credores em face de eventual insolvência do incorporador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

A ANÁLISE JURÍDICA DA COBRANÇA DIFERENCIADA POR GÊNERO NOS PREÇOS DE INGRESSOS EM CASAS NOTURNAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

RESTRIÇÃO AOS ATOS PROCESSUAIS: INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO 121/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE COM O PUBLICISMO DO PROCESSO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

SISTEMA BACENJUD DE PENHORA ELETRÔNICA: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL OU AFRONTA AO PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDADE AO DEVEDOR?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

A Estabilização da Tutela Antecipada Concedida em Caráter Antecedente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

A RESPONSABILIDADE DAS CONSTRUTORAS NAS ENTREGAS DE SEUS EMPREENDIMENTOS FORA DO TEMPO DETERMINADO MEDIANTE AOS CONTRATOS FIRMADOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Negócios Processuais enquanto desdobramento do Direito Fundamental ao Processo Justo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Redução da Multa Astrintes como forma de estímulo ao cumprimento de decisões judiciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

A CONTAGEM DOS PRAZOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO NOVO CPC: Uma análise acerca da aplicação do princípio da celeridade processual civil no Estado do Amazonas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

O negócio Jurídico Processual e o Processo Coletivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Cláusulas Abusivas no Contratos Bancários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

A Influência Midiática nas Decisões do Poder Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

O Simples Nacional como Forma de Incentivo da Ordem Econômica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

A Incidência do ICMS sobre o Consumo Residencial de Energia Elétrica no Estado do Amazonas: uma análise à luz da seletividade em função da essencialidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica Estética; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

A Norma Geral Antielisiva e s Princípio da Solidariedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Das Cláusulas Abusivas nos Contratos Imobiliários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Da Responsabilidade Civil do Fornecedor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

A Responsabilidade Civil dos Sites de Compras Coletivas nas Compras Realizadas pela Internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Guerra Fiscal no Âmbito do ICMS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Os meios expropriatórios definitivos e a Efetividade do Processo de Execução; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Breves Considerações sobre a instrumentalidade da norma tributária extrafiscal na livre concorrência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

A Competência do Juizado Especial Cível para julgar ações de despejo quando o valor da causa não ultrapassar o estabelecido na Lei 9; 099/95; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

A responsabilidade civil do transportador perante o passageiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

As Prerrogativas Processuais da Defensoria Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Responsabilidade por Dano Processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

As custas de sucumbência pelo recorrente vencedor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;