Vitor de Souza Vieira

Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas(2008), especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas(2008) e mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pelo Instituição Toledo de Ensino(2014). Atualmente é Sócio-Advogado da VIEIRA & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, DOCENTE do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas e Professor da Faculdade Martha Falcão. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 23/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2013 - 2014

Instituicao Toledo de Ensino
Título: A NÃO RECEPÇÃO DO LEILÃO EXTRAJUDICIAL CONTIDA NO DECRETO-LEI Nº 70, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966 EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988,Ano de Obtenção: 2014
Flávio Luís de Oliveira.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2009 - Atual

Escola Superior de Advocacia do Amazonas
Título: A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL PREVISTA NO DECRETO-LEI DE NO 70, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO

2007 - 2008

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: A TAXA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS E A INOBSERVÂNCIA NO PRINCIPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA
Orientador: JOSÉ WALDEMAR GONÇALVES DE SOUZA

Graduação em DIREITO

2003 - 2008

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E OS INCENTIVOS FISCAIS DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Orientador: CARLOS ALBERTO DE MORAES RAMOS FILHO

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Formação complementar

2015 - 2015

Advocacia em Procedimentos Arbitrais. (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO AMAZONAS, ESA/OAB-AM, Brasil.

2015 - 2015

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, CIESA, Brasil.

2010 - 2010

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 30h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

I CONGRESSO INTERNACIONAL LUSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL E CONSTITUCIONAL. Cumprimento de Sentença no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Maycon Aladino da Costa

VIEIRA, V. S.. Paternidade socioafetiva e paternidade biológica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Rafael Reis Gomes da Silva

VIEIRA, V. S.. A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL E A POSSIBILIDADE DE SUA MITIGAÇÃO COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS BRAZ

VIEIRA, V. S.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA MUSICAL E AFRONTA À ZONA FRANCA DE MANAUS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Samuel Alves Resende

VIEIRA, V. S.. Controle de Constitucionalidade Difuso e a Abstrativização de Seus Efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: LUCIANE DE SOUZA AMAZONAS

VIEIRA, V. S.. Toque de Recolher e a Intervenção do Estado no Poder Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Daniel Pinto Brelaz

VIEIRA, V. S.. Termo de Comodato: do Direito das Obrigações, regulado pelo Lei n. 10.406/2002, do Código Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Kécia Nataly de Jesus Pinheiro

VIEIRA, V. S.. O Estatuto do Idoso e a Garantia Desses Direitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Nill Allayn Almeida de Moraes

VIEIRA, V. S.. Asilo Político no Brasil: Quais os Critérios para Concessão?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Jéssica Sthephane Otto Sabbá

VIEIRA, V. S.. Mediação nos Conflitos Familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Anderson Cordeiro Mota

VIEIRA, V. S.. Parentalidade Socioafetiva: A desbiologização do Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Carla Ceusina de Albuquerque Tavares

VIEIRA, V. S.. Planejamento Tributário: Opções de IRPJ - Lucro real ou presumido no comércio varejista de derivados de petróleo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Flávia Bezerra da Costa Souza

VIEIRA, V. S.. Efeitos Jurídicos do Casamento Putativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Ana Carolina Costa Ortiz

VIEIRA, V. S.. Responsabilidade Civil do Corretor de Seguros: ética versus oportunidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Clena Cabral Gomes

VIEIRA, V. S.. Conversão de União Estável em Casamento e seus Aspectos Jurídicos e Formais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Emanoella Chaves Souza

VIEIRA, V. S.. Sucessão do Cônjuge Sobrevivente casado sob o regime de separação de bens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Isabela Esperança Machado

VIEIRA, V. S.. Multiparentalidade: aplicabilidade do princípio da efetividade e seus efeitos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Leida Mara Araújo de Lima

VIEIRA, V. S.. Doação Inoficiosa e o princípio da isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Lucimara de Souza Sampaio

VIEIRA, V. S.. Dano Moral em Ricochete: Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Luan Vieira da Cunha

VIEIRA, V. S.. A Contribuição da Audiência de Custódia para a diminuição da População Carcerária no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: MARIA DO SOCORRO SILVA MONTEIRO

VIEIRA, V. S.. Rescisão Indireta: justa causa do empregador por falta de depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Viviante Nelson Marinho de Oliveira

VIEIRA, V. S.. Rescisão Indireta: por falta de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: PEDRO OLIVEIRA DE SOUSA

VIEIRA, V. S.. Ineficiência do Sistema Prisional Brasileiro na ressocialização do Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Jéssica Souza Mota

VIEIRA, V. S.. A Aplicabilidade das Medidas Socioeducativas e a sua eficácia à luz da legislação vigente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Renata Barbosa Ribeiro de Oliveira

VIEIRA, V. S.. A Tutela dos Interesses Coletivos pela Defensoria Pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Isadora Alves Chixaro

VIEIRA, V. S.. O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Marcela Maria Silva Cavalcanti

VIEIRA, V. S.. Evasão de Divisas como Antecedente na Lavagem de Capitais: um novo debate. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Marcela Maria Silva Cavalcanti

VIEIRA, V. S.. LAVAGEM DE CAPITAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Renata Barbosa Ribeiro de Oliveira

VIEIRA, V. S.. A TUTELA DOS INTERESSES COLETIVOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: YURI MUSSA CAVALCANTE

VIEIRA, V. S.. Lavagem de Dinheiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Isadora Alves Chixaro

VIEIRA, V. S.. O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: FABILIANO ALBERTO L

VIEIRA, V. S.. LOPES RODRIGUES.DESONERAÇÃO DO IPI NOS PREÇOS DE VEÍCULOS: CONSTITUCIONALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão.

Aluno: Stephany Henrique Calheiros e Oliveira

VIEIRA, V. S.. A Atividade Empresarial e os Direitos do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Adolfo Praia Ferreira do Nascimento

VIEIRA, V. S.. EUTANÁSIA: Suicídio ou Morte Digna?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Jose Willams Severo Rocha

VIEIRA, V. S.. Tributação na mineração brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Cristina Jorge de Oliveira

VIEIRA, V. S.. A Efetividade da Lei Maria da Penha n. 11.340/2006 e a sua aplicação ao gênero masculino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Luciana Lima Assis

VIEIRA, V. S.. Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Priscilla Ruth da Costa e Silva

VIEIRA, V. S.. Execução Penal e Medidas Cautelares Diversas da Prisão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Adalmara Silva Tabosa dos Reis

VIEIRA, V. S.. A Fraude de Bens na Dissolução do Vínculo Conjugal Regido pelo Regime de Comunhão Universal de Bens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Mário Jorge de Castro Ramos

VIEIRA, V. S.. O Direito de Herança para os Filhos Havidos de União Estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Adriane Larusha de Oliveira de Alves

VIEIRA, V. S.. Concubinato no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Artemise Falcão de Azevedo

VIEIRA, V. S.. Maternidade por Substituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Thárcyla de Macedo Véras

VIEIRA, V. S.. A União Estável e seus Efeitos Patrimoniais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Taísa Emiliano Silva

VIEIRA, V. S.. Controle de Constitucionalidade: Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Carlos Collyer Ferreira

VIEIRA, V. S.. Responsabilidade Civil por Dano Moral na Pessoa Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Paulo Humberto Carvalho de Oliveira

VIEIRA, V. S.. Dos Abusos nas campanhas eleitorais no Brasil através do uso do poder político e econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Patricia Alves de Souza carneiro

VIEIRA, V. S.. Mitigação Jurídica da Posse de Droga Ilícita para Consumo Pessoal na Lei 11.343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Edivan de Albuquerque Oliveira

VIEIRA, V. S.. Ações Coletivas em Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Eldio Filho Almeida Barbosa

VIEIRA, V. S.. Infrações penas no âmbito das relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Fred Gerson de Souza Pinheiro

VIEIRA, V. S.. Competência para julgar mandado de segurança contra ato judicial dos Juizados Especiais Cíveis do Amazonas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Lilian Alves Batista

VIEIRA, V. S.. O Direito de Arrependimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Madsen Victor Santana

VIEIRA, V. S.. A responsabilidade civil do transportador perante o passageiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Mayara Carvalho Trindade

VIEIRA, V. S.. A responsabilidade civil das agencias de turismo frente as relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Marcelo Rosas Barros

VIEIRA, V. S.. O Ativismo Judicial, corolário da Súmula Vinculante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Nilson Oliveira Andrade

VIEIRA, V. S.. Análise das decisões da Justiça Eleitoral em favor dos candidatos vencidos nas eleições municipais e seus reflexos de soberania popular. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Sandra Lia Fernandes Teixeira

VIEIRA, V. S.. A eleição de analfabetos na atualidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Whatlon Bentes Costa

VIEIRA, V. S.. Dos filhos havidos fora do casamento, seu reconhecimento extrajudicial, judicial e a presunção de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Andréa Guimarães Souza

VIEIRA, V. S.. Uma análise dos fundamentos que orientam a regulação das casas de "strip tease". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Adriana Gomes Dias

VIEIRA, V. S.. A privatização da administração das unidades carcerárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Ana Paula Aires

VIEIRA, V. S.. Tráfico de crianças para fins de exploração sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Cíntia Marfiza

VIEIRA, V. S.. A Constitucionalidade do Exame de Ordem dos Advogados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Daniel Pereira Pio

VIEIRA, V. S.. A redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Daniella Rodrigues Souza

VIEIRA, V. S.. Dos Crimes de divulgação de segredo e violação do sigilo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Élida Maria Vargas Kimail

VIEIRA, V. S.. A responsabilidade civil decorrente do dano moral no direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Maramor Jacob Lins

VIEIRA, V. S.. Limites do Testamento Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Maria Aparecida Tavares Roldão

VIEIRA, V. S.. A Aplicação do Binômio Necessidade-Possibilidade e seus reflexos nas ações de execução e revisional de alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Natássia Karla Castelo Branco Donadon

VIEIRA, V. S.. Crimes Digitais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Rose Inês Almeida

VIEIRA, V. S.. Os reflexos da Emenda 66/2010 na Lei 11.441/2007.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Vicente Rodrigues Freitas Neto

VIEIRA, V. S.. Análise da legislação vigente sobre tráfico de mulheres. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Walter Ney Rodrigues Rezenda

VIEIRA, V. S.. A Abusividade da venda casada de canais fechados de TV. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Flora de Oliveira Souza

VIEIRA, V. S.. Status normativo dos tratados de direitos humanos no âmbito interno. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Lais Oliveira Silva

VIEIRA, V. S.. A eficácia do procedimento de internação na ressocialização dos menores infratores em Manaus. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Mayara Andreza Ferreira Sanati

VIEIRA, V. S.. Mayara Andreza Ferreira Sanati. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Nelson dos Santos Ale Júnior

VIEIRA, V. S.. A Condição dos presos no sistema penal à luz da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Raimundo Ronaldo Souza Neves

VIEIRA, V. S.. Políticas Criminais com derramamento de sangue. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Shona Noemi Gailbraith Mota

VIEIRA, V. S.. A Corte Internacional Penal e a Constituição de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Edivan Albuquerque Oliveira

VIEIRA, V. S.. Ações Coletivas em Defesa dos Consumidores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

VIEIRA, V. S.. Investigação Eleitoral por Abuso de Poder Econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Marcela Pacífico

VIEIRA, V. S.. Dolo nas ações de improbidade administrativa na interpretação do STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Nadinny Nogueira Souza

VIEIRA, V. S.. O IPTU progressivo no âmbito do Direito Urbanístico: estudo de caso na cidade de Manaus. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Daniel Oliveira Melo

VIEIRA, V. S.. Discussão sobre o tratamento legal imposto as pessoas com problemas mentais que estão sob o Poder do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Miguel de Jesus Silva

VIEIRA, V. S.. Não Aplicação aos casos de punição decorrente de transgressões disciplinares militares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

Aluno: Valesca Carla Cantuária Pires

VIEIRA, V. S.. Limites de Aplicação da Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

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Comissão julgadora das bancas

Flávio Luís de Oliveira

OLIVEIRA, F. L.; ÁLVARES, Silvio Carlos; OLIVEIRA NETO, Olavo de. A não recepção do leilão extrajudicial contida no decreto-lei nº 70, de 21 de novembro de 1966 em face da Constituição de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

Silvio Carlos Álvares

OLIVEIRA, F. L.;ÁLVARES, S. C.; OLIVEIRA NETO, O.. A não recepção do leilão extrajudicial contida no decreto-lei nº 70, de 21 de novembro de 1966 em face da Constituição de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.

OLAVO DE OLIVEIRA NETO

OLIVEIRA NETO, Olavo de; OLIVEIRA, Flávio Luis; ALVARES, S. C.. Não recepção do leilão extrajudicial contido no decreto-lei 70. (28.11). 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Instituição Toledo de Ensino - Bauru.

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Orientou

Luis Guilherme de Jesus Honorato

A Incorporação Imobiliária e os riscos dos credores em face de eventual insolvência do incorporador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Danniele Ramos Cavalcanti

A ANÁLISE JURÍDICA DA COBRANÇA DIFERENCIADA POR GÊNERO NOS PREÇOS DE INGRESSOS EM CASAS NOTURNAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

PAULO SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR

RESTRIÇÃO AOS ATOS PROCESSUAIS: INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO 121/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Priscila Salignac Machado Gama

O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE COM O PUBLICISMO DO PROCESSO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Nelmara da Costa Reis

SISTEMA BACENJUD DE PENHORA ELETRÔNICA: INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL OU AFRONTA AO PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDADE AO DEVEDOR?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Ana Carolina Gomes Monteiro Souza

A Estabilização da Tutela Antecipada Concedida em Caráter Antecedente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Alyne Aparecida Souza do Nascimento

A RESPONSABILIDADE DAS CONSTRUTORAS NAS ENTREGAS DE SEUS EMPREENDIMENTOS FORA DO TEMPO DETERMINADO MEDIANTE AOS CONTRATOS FIRMADOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Fernando Francisco Marques Pereira Cunha

Redução da Multa Astrintes como forma de estímulo ao cumprimento de decisões judiciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

PATRICK SWAYZE DE SOUZA MORAIS

A CONTAGEM DOS PRAZOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

GIOVANA VILLACREZ DE SOUZA

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO NOVO CPC: Uma análise acerca da aplicação do princípio da celeridade processual civil no Estado do Amazonas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Samuel Hebrom

O negócio Jurídico Processual e o Processo Coletivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Daniel Oscar Pereira Soares

Negócios Processuais enquanto desdobramento do Direito Fundamental ao Processo Justo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Martha Falcão; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Luan Felipe Rodrigues Campos

Cláusulas Abusivas no Contratos Bancários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Sulamita Serruya Assis

Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica Estética; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Thiago Medeiros

A Influência Midiática nas Decisões do Poder Judiciário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Roseolane Souza da Costa

O Simples Nacional como Forma de Incentivo da Ordem Econômica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

VIVIANE BRANDÃO DE SOUZA

A Incidência do ICMS sobre o Consumo Residencial de Energia Elétrica no Estado do Amazonas: uma análise à luz da seletividade em função da essencialidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Ariel Patricia de Lima da Silva

A Norma Geral Antielisiva e s Princípio da Solidariedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Kelly Rodrigues Veras

Das Cláusulas Abusivas nos Contratos Imobiliários; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Raimundo Celésio da Costa

Da Responsabilidade Civil do Fornecedor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Iuarley da Silva Fonseca

A Responsabilidade Civil dos Sites de Compras Coletivas nas Compras Realizadas pela Internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Luiz Antônio da Silva Júnior

Guerra Fiscal no Âmbito do ICMS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Silmar Rodrigo Preuss

Os meios expropriatórios definitivos e a Efetividade do Processo de Execução; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Fernanda Ferreira da Silva

Breves Considerações sobre a instrumentalidade da norma tributária extrafiscal na livre concorrência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Dayla Lima da Silva

A Competência do Juizado Especial Cível para julgar ações de despejo quando o valor da causa não ultrapassar o estabelecido na Lei 9; 099/95; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

MADSEN VICTOR SANTANA ROCHA

A responsabilidade civil do transportador perante o passageiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Eduardo Rezende Souza Junior

A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Jefferson da Costa Cordeiro

As Prerrogativas Processuais da Defensoria Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Oswaldo Cardoso Neto

Responsabilidade por Dano Processual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

Suelem Pena Bento Silva

As custas de sucumbência pelo recorrente vencedor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Vitor de Souza Vieira;

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Foi orientado por

Flávio Luís de Oliveira

Análise do leilão extrajudicial na perspectiva do devido processo legal; 2013; Dissertação (Mestrado em Sistema Constitucional de Garantias de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino,; Orientador: Flávio Luís de Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • VIEIRA, V. S. ; SOUSA, T. M. G. . A PONDERAÇÃO, A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE COMO MEIOS DE GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO DAS FUTURAS GERAÇÕES. A PONDERAÇÃO, A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE COMO MEIOS DE GARANTIR O DIREITO FUNDAME. A PONDERAÇÃO, A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE COMO MEIOS DE GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO DAS FUTURAS GERAÇÕES. A PONDERAÇÃO, A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE COMO MEIOS DE GARANTIR O DIREITO FUNDAME. 25ed.: , 2016, v. , p. 253-269.

  • VIEIRA, V. S. ; SILVA, A. P. L. E. . A NORMA GERAL ANTIELISIVA E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE. A Norma Geral Antielisiva e s Princípio da Solidariedade. 24ed.: CONPEDI, 2015, v. , p. 70-96.

  • VIEIRA, V. S. ; VERAS, K. R. . DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: DA IMPOSIÇÃO DAS CUSTAS DE CORRETAGEM A SER SUPORTADA PELO CONSUMIDOR. Das Cláusulas Abusivas nos Contratos Imobiliários: DA IMPOSIÇÃO DAS CUSTAS DE CORRETAGEM A SER SUPORTADO PELO CONSUMIDOR. 24ed.: , 2015, v. , p. 223-247.

  • VIEIRA, V. S. . Medidas Urgentes que Tramitam no Plantão Judiciário. In: Sérgio Tibiriçá Amaral; Bernardo Silva de Sexias. (Org.). Sistema Constitucional de Garantias. 01ed.Birigui-SP: Boreal Editora, 2014, v. , p. 407-430.

  • VIEIRA, V. S. . Os honorários advocatícios recursais no Novo Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, V. S. . Diálogos Diretrizes Curriculares para Estágio em Direito - Resolução 3/2007. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, V. S. . Semana Jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, V. S. . Direitos e Garantias Fundamentais: Uma Análise dos Seus Efeitos nos Ramos Públicos e Privado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, V. S. . O Fim das Imunidade das Instituições Religiosas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, V. S. . Mediação e Conciliação no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, V. S. . O ônus da prova no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, V. S. . CINEJURIS - Ensaio sobre a cegueira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, V. S. . Mediação e Conciliação no Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • VIEIRA & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL AMAZONAS. , RUA CURITIBA, 200 s/l 2, ADRIANOPOLIS, 69053160 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 35845836, Fax: (92) 35845919

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 15

  • 2015 - 2015

    Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

  • 2009 - Atual

    VIEIRA & VIEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

    Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: Sócio-Advogado

  • 2015 - Atual

    faculdade martha falcão

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

  • 2014 - 2014

    Escola Superior Batista do Amazonas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Módulo de Direito Processual Civil, no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Público.

  • 2017 - 2017

    Universidade Federal do Amazonas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: horista não remunerado, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Módulo ministrado da disciplina Cumprimento de Sentença, no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Processual Civil.

  • 2018 - 2018

    Escola Superior da Magistratura do Amazonas

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Módulo Ministrado no Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual. Módulo Direito Processual IV - Cumprimento de Sentença e Processo de Execução