Ana Carolina Tomicioli Cotrim
Mestre em Direito Público com linha de pesquisa na área do Direito Ambiental e Urbanístico pela Faculdade de Direito Professor Jacy de Assis da Universidade Federal de Uberlândia - MG. Especialista em Direito da administração pública, Direito ambiental, Direito urbanístico e Gestão ambiental. Graduada pela Universidade Federal de Uberlândia. Atualmente é advogada ambiental/urbanista e do agronegócio e professora universitária na área jurídica desde o ano de 2012.
Informações coletadas do Lattes em 19/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Público
2013 - 2015
Universidade Federal de Uberlândia
Título: A PERPETUIDADE DA RESERVA LEGAL EM ZONA URBANA E A PROBLEMÁTICA DO ART. 19 DO CÓDIGO FLORESTAL FEDERAL FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL DE MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO,Ano de Obtenção: 2015
Aguinaldo Alemar.
Especialização em Especialização em Direito da Administração Pública
2011 - 2012
Universidade Federal de Uberlândia
Título: Ministério Público e a obrigatoriedade de proteção jurídica da fauna
Orientador: Aguinaldo Alemar
Especialização em Especilaização em Direito Ambiental e Urbanístico
2010 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A importância da proporcionalidade na solução de conflito entre a liberdade de manifestação cultural brasileira e a proteção constitucional da fauna
Orientador: Ana Carla Pinheiros de Freitas
Especialização em Especialização em Gestão Ambiental
2010 - 2011
Faculdade Católica de Uberlândia
Título: Função socioambiental da propriedade e sua aplicabilidade na manutenção e recuperação das áreas de preservação permanente
Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha
Aperfeiçoamento em Constelares
2021 - 2021
Instituto Ipê Amarelo, -
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2021
Graduação
2005 - 2010
Universidade Federal de Uberlândia
Título: Servidão Administrativa Ambiental
Orientador: Luis Carlos Figueira de Melo
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Trabalhando com metodologias ativas em sala de aula - TBL. 2014. (Oficina).
Elaborações de questões no padrãoENADE. 2013. (Oficina).
1°Fórum de debates da saúde do trabalhador da agroindústria canavieira: ?Questão agrária em debate: os desafios do século XXI. 2011. (Simpósio).
Jornada Jurídica 2011- O Direito em consonância com a realidade: construindo a democracia junto à justiça social. 2011. (Encontro).
Jornada Jurídica 2011- O Direito em consonância com a realidade: construindo a democracia junto à justiça social..Função socioambiental da propriedade e sua aplicabilidade na manutenção e recuperação das áreas de preservação permanente. 2011. (Encontro).
Seminário Estatuto da Cidade- 10 anos- Avanços e desafios da gestão urbana. 2011. (Seminário).
III Jornada de Direito Penal Moderno-Direito Penal Ambiental. 2009. (Encontro).
II Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica UNESP/UFU.Direito sustentável: uma evolução do direito ambiental em âmbito internacional segundo perspectivas humanitárias e econômicas. 2009. (Seminário).
II Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica UNESP/UFU. 2009. (Seminário).
IV Encontro de Direito Público e VIII Seminário de Pesquisa Jurídica. 2009. (Encontro).
IV Encontro de Direito Público e VIII Seminário de Pesquisa Jurídica.Engenharia Genética: desenvolvimento econômico e meio ambiente. 2009. (Encontro).
XIV Jornada Internacional de Direito. 2009. (Congresso).
II Encontro de Direito Público. 2008. (Encontro).
Palestra sobre Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).
Palestra "O Direito achado nos bairros", a Assessoria Jurídica Popular nas Faculdades de Direito. 2007. (Outra).
Palestra "Remédios via Justiça".Remédios via Justiça. 2007. (Outra).
Palestra Lei 11.340/2006- ?Maria da Penha"- Gênese e Aplicabilidade. 2007. (Outra).
Participação em bancas
COTRIM, A. C. T.. Lei 11.689/2008 e as nulidades no tribunal do juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
COTRIM, A. C. T.. A legitimidade e a efetividade dos tipos penais de perigo abstrato sobre o uso e tráfico ilícito de entorpecentes para a proteção da saúde pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
COTRIM, A. C. T.. Penas alternativas: expansionismo X minimalismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
COTRIM, A. C. T.. A produção obrigatória de provas no crime de embriaguez ao volante à luza dos Princípios Nemu Temetur se detegere e estado de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.
COTRIM, A. C. T.. Maioridade Penal: Possibilidades e Consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.
COTRIM, A. C. T.. Inquérito Policial e a nova visão da Polícia Investigativa sob a perspectiva garantista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.
COTRIM, A. C. T.. A ressocialização como instrumento de efetividade da função social da Lei de Excuções Penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.
COTRIM, A. C. T.. A aplicação da Lei de Execuções Penais e a ressocialização do preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.
COTRIM, A. C. T.. O tribunal do juri: escolha dos jurados e os jurados leigos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.
COTRIM, A. C. T.. A legitimidade e a efetividade dos tipos penais de perigo abstrato sobre o uso e tráfico ilícito de entorpecentes para a proteção da saúde pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
COTRIM, A. C. T.. Lei 11.689/2008 e as nulidades no tribunal do juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
COTRIM, A. C. T.. Tributação das sociedades cooperativas: a ilegalidade da tributação do ICMS do ato cooperativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.
COTRIM, A. C. T.. Evolução dos direitos do trabalhador doméstico no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.
COTRIM, A. C. T.. Papel da equipe multidisciplinar na alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.
COTRIM, A. C. T.. Dano moral nas relações de filiação por abandono familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.
COTRIM, A. C. T.. A responsabilidade civil ambiental das pessoas jurídicas à luz da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.
COTRIM, A. C. T.. A maternidade de substituição: efeitos e aspectos legais na contratação da barriga de aluguel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.
COTRIM, A. C. T.. Desapropriação: a problemática da imissão provisória na posse. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
Orientou
A responsabilidade civil do Estado frente às omissões em fiscalização ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;
Ação Penal: Possibilidade de aplicação da transação penal e da suspensão do processo nos crimes contra a flora; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;
A distinção entre usuário/dependente químico e o traficante, e a possibilidade de descriminalização do porte de drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;
A possibilidade de aplicação da responsabilidade penal na proteção e preservação do meio ambiente material cultural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;
Responsabilidade Civil Ambiental e a obrigatoriedade de recuperação das áreas verdes legais aos proprietários hipossuficientes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;
A possibilidade de aplicação da teoria do risco proporcional nos casos de responsabilidade civil ambiental das pessoas jurídicas brasileiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;
O reconhecimento de patentes biológicas de animais não humanos no Brasil em face da colisão entre os direitos fundamentais de vida e integridade físico-psicológica animal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;
A proteção jurídica contra maus tratos a cães e gatos por seus proprietários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;
Vivissecção: Aspectos gerais da utilização de animais em experiências científicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;
Cláusulas abusivas nos contratos de adesão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;
Violência humana contra os animais: aspectos jurídicos e a atuação funcional da; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;
Direito, Sustentabilidade e Governança: a ação dos agrotóxicos no território brasileiro; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;
Produções bibliográficas
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COTRIM, A. C. T. . Proteção Jurídica da Fauna: Interesses antropocêntricos, necessidades biocêntricas. In: Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Proteção Jurídica da Fauna: Interesses antropocêntricos, necessidades biocêntricas. 1°ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. 01, p. 291-303.
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COTRIM, A. C. T. . Responsabilidade Penal: pessoa jurídica por danos causados ao meio ambiente. OAB infoco, 30 out. 2012.
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COTRIM, A. C. T. . (In) observância da proteção jurídica da fauna no Estado Democrático de Direito. Revista OAB in foco , 2012.
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COTRIM, A. C. T. . Os principais aspectos jurídicos a serem observados no licenciamento ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COTRIM, A. C. T. . ANTES DAS LEIS, O RESPEITO! Como o propósito contribui na proteção jurídica do meio ambiente.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COTRIM, A. C. T. . Inquérito Policial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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COTRIM, A. C. T. . Políticas Públicas Ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2018
Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de UberlândiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora de Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos na Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação - ESAMC Uberlândia
2012 - 2013
Fundação Carmelitana Mário PalmérioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora Colaboradora de Projetos Interdisciplinares na área Agroambiental
2007 - 2009
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8
2006 - 2007
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 12
2015 - Atual
Centro Universitário do TriânguloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
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