Ana Carolina Tomicioli Cotrim

Mestre em Direito Público com linha de pesquisa na área do Direito Ambiental e Urbanístico pela Faculdade de Direito Professor Jacy de Assis da Universidade Federal de Uberlândia - MG. Especialista em Direito da administração pública, Direito ambiental, Direito urbanístico e Gestão ambiental. Graduada pela Universidade Federal de Uberlândia. Atualmente é advogada ambiental/urbanista e do agronegócio e professora universitária na área jurídica desde o ano de 2012.

Informações coletadas do Lattes em 19/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2013 - 2015

Universidade Federal de Uberlândia
Título: A PERPETUIDADE DA RESERVA LEGAL EM ZONA URBANA E A PROBLEMÁTICA DO ART. 19 DO CÓDIGO FLORESTAL FEDERAL FRENTE AO DIREITO FUNDAMENTAL DE MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO,Ano de Obtenção: 2015
Aguinaldo Alemar.

Especialização em andamento em Direito Sistêmico Integrativo

2021 - Atual

Centro de Mediadores

Especialização em Especialização em Direito da Administração Pública

2011 - 2012

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Ministério Público e a obrigatoriedade de proteção jurídica da fauna
Orientador: Aguinaldo Alemar

Especialização em Especilaização em Direito Ambiental e Urbanístico

2010 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A importância da proporcionalidade na solução de conflito entre a liberdade de manifestação cultural brasileira e a proteção constitucional da fauna
Orientador: Ana Carla Pinheiros de Freitas

Especialização em Especialização em Gestão Ambiental

2010 - 2011

Faculdade Católica de Uberlândia
Título: Função socioambiental da propriedade e sua aplicabilidade na manutenção e recuperação das áreas de preservação permanente
Orientador: Thiago Gonçalves Paluma Rocha

Aperfeiçoamento em Constelares

2021 - 2021

Instituto Ipê Amarelo, -
Título: sem monografia. Ano de finalização: 2021

Graduação

2005 - 2010

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Servidão Administrativa Ambiental
Orientador: Luis Carlos Figueira de Melo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Trabalhando com metodologias ativas em sala de aula - TBL. 2014. (Oficina).

Elaborações de questões no padrãoENADE. 2013. (Oficina).

1°Fórum de debates da saúde do trabalhador da agroindústria canavieira: ?Questão agrária em debate: os desafios do século XXI. 2011. (Simpósio).

Jornada Jurídica 2011- O Direito em consonância com a realidade: construindo a democracia junto à justiça social. 2011. (Encontro).

Jornada Jurídica 2011- O Direito em consonância com a realidade: construindo a democracia junto à justiça social..Função socioambiental da propriedade e sua aplicabilidade na manutenção e recuperação das áreas de preservação permanente. 2011. (Encontro).

Seminário Estatuto da Cidade- 10 anos- Avanços e desafios da gestão urbana. 2011. (Seminário).

III Jornada de Direito Penal Moderno-Direito Penal Ambiental. 2009. (Encontro).

II Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica UNESP/UFU.Direito sustentável: uma evolução do direito ambiental em âmbito internacional segundo perspectivas humanitárias e econômicas. 2009. (Seminário).

II Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica UNESP/UFU. 2009. (Seminário).

IV Encontro de Direito Público e VIII Seminário de Pesquisa Jurídica. 2009. (Encontro).

IV Encontro de Direito Público e VIII Seminário de Pesquisa Jurídica.Engenharia Genética: desenvolvimento econômico e meio ambiente. 2009. (Encontro).

XIV Jornada Internacional de Direito. 2009. (Congresso).

II Encontro de Direito Público. 2008. (Encontro).

Palestra sobre Direitos Fundamentais. 2008. (Outra).

Palestra "O Direito achado nos bairros", a Assessoria Jurídica Popular nas Faculdades de Direito. 2007. (Outra).

Palestra "Remédios via Justiça".Remédios via Justiça. 2007. (Outra).

Palestra Lei 11.340/2006- ?Maria da Penha"- Gênese e Aplicabilidade. 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Magaiver Luiz

COTRIM, A. C. T.. Lei 11.689/2008 e as nulidades no tribunal do juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Jamyle Rezende Gonzales do Vale Barbosa

COTRIM, A. C. T.. A legitimidade e a efetividade dos tipos penais de perigo abstrato sobre o uso e tráfico ilícito de entorpecentes para a proteção da saúde pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Tamara Souza Vital

COTRIM, A. C. T.. Penas alternativas: expansionismo X minimalismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: José Lucas Martins Neto

COTRIM, A. C. T.. A produção obrigatória de provas no crime de embriaguez ao volante à luza dos Princípios Nemu Temetur se detegere e estado de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Leandro Rodrigues Teixeira

COTRIM, A. C. T.. Maioridade Penal: Possibilidades e Consequências. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Thales Rafael Braga

COTRIM, A. C. T.. Inquérito Policial e a nova visão da Polícia Investigativa sob a perspectiva garantista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Simone Tiago Braga

COTRIM, A. C. T.. A ressocialização como instrumento de efetividade da função social da Lei de Excuções Penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Leandro Gomes de Aguiar

COTRIM, A. C. T.. A aplicação da Lei de Execuções Penais e a ressocialização do preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Luciana Maria Machado Amaral

COTRIM, A. C. T.. O tribunal do juri: escolha dos jurados e os jurados leigos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Jamyle Rezende Gonzalez do Valle Barbosa

COTRIM, A. C. T.. A legitimidade e a efetividade dos tipos penais de perigo abstrato sobre o uso e tráfico ilícito de entorpecentes para a proteção da saúde pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Magaiver Luiz

COTRIM, A. C. T.. Lei 11.689/2008 e as nulidades no tribunal do juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gilberto silva junior

COTRIM, A. C. T.. Tributação das sociedades cooperativas: a ilegalidade da tributação do ICMS do ato cooperativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Susane Alves Balduino

COTRIM, A. C. T.. Evolução dos direitos do trabalhador doméstico no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Eduardo Lucas Lopes Rossi Matos

COTRIM, A. C. T.. Papel da equipe multidisciplinar na alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Silvia Borges Stein

COTRIM, A. C. T.. Dano moral nas relações de filiação por abandono familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Priscylla Rodrigues dos Santos

COTRIM, A. C. T.. A responsabilidade civil ambiental das pessoas jurídicas à luz da Constituição Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Jhonatan Tizzo Godoy

COTRIM, A. C. T.. A maternidade de substituição: efeitos e aspectos legais na contratação da barriga de aluguel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia.

Aluno: Eduardo Henrique Ferreira

COTRIM, A. C. T.. Desapropriação: a problemática da imissão provisória na posse. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Orientou

Renata Grama Marques

A responsabilidade civil do Estado frente às omissões em fiscalização ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;

Rafaela de Oliveira Vidigal

Ação Penal: Possibilidade de aplicação da transação penal e da suspensão do processo nos crimes contra a flora; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;

Paulo Henrique do Vale Naves

A distinção entre usuário/dependente químico e o traficante, e a possibilidade de descriminalização do porte de drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;

Ariane Karoline Dias

A possibilidade de aplicação da responsabilidade penal na proteção e preservação do meio ambiente material cultural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;

Ana Paula de Sousa

Responsabilidade Civil Ambiental e a obrigatoriedade de recuperação das áreas verdes legais aos proprietários hipossuficientes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;

Jéssica Roberta Amaral Soares

A possibilidade de aplicação da teoria do risco proporcional nos casos de responsabilidade civil ambiental das pessoas jurídicas brasileiras; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;

Rayza Rodrigues Gomes

O reconhecimento de patentes biológicas de animais não humanos no Brasil em face da colisão entre os direitos fundamentais de vida e integridade físico-psicológica animal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;

Adjalma Alves de Freitas

A proteção jurídica contra maus tratos a cães e gatos por seus proprietários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;

Valéria Aparecida Morais da Cunha

Vivissecção: Aspectos gerais da utilização de animais em experiências científicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;

Danúbia Cristina da Silva Melo

Cláusulas abusivas nos contratos de adesão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;

Bruno Nogueira Machado e outros

Violência humana contra os animais: aspectos jurídicos e a atuação funcional da; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;

Deisy Silvério Barbosa e outros

Direito, Sustentabilidade e Governança: a ação dos agrotóxicos no território brasileiro; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Ana Carolina Tomicioli Cotrim;

Produções bibliográficas

  • COTRIM, A. C. T. . Proteção Jurídica da Fauna: Interesses antropocêntricos, necessidades biocêntricas. In: Fernando Rodrigues Martins. (Org.). Proteção Jurídica da Fauna: Interesses antropocêntricos, necessidades biocêntricas. 1°ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2014, v. 01, p. 291-303.

  • COTRIM, A. C. T. . Responsabilidade Penal: pessoa jurídica por danos causados ao meio ambiente. OAB infoco, 30 out. 2012.

  • COTRIM, A. C. T. . (In) observância da proteção jurídica da fauna no Estado Democrático de Direito. Revista OAB in foco , 2012.

  • COTRIM, A. C. T. . Os principais aspectos jurídicos a serem observados no licenciamento ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COTRIM, A. C. T. . ANTES DAS LEIS, O RESPEITO! Como o propósito contribui na proteção jurídica do meio ambiente.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COTRIM, A. C. T. . Inquérito Policial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COTRIM, A. C. T. . Políticas Públicas Ambientais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2018

Escola Superior de Administração Marketing e Comunicação de Uberlândia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos na Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação - ESAMC Uberlândia

2012 - 2013

Fundação Carmelitana Mário Palmério

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora Colaboradora de Projetos Interdisciplinares na área Agroambiental

2007 - 2009

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8

2006 - 2007

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 12

2015 - Atual

Centro Universitário do Triângulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor