Mário Lúcio Garcez Calil

Pós-doutorado

Formação complementar

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Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• CALIL, M.L.G. ; FRANZE, L. H. B. ; MACHADO, E.D. . O controle das mutações constitucionais a partir da Força Normativa da Constituição. Revista Jurídica - UNICURITIBA , v. 2, p. 128-148, 2023.

• CALIL, M. L. G. ; FACHIN, J. A. . Habilidades necessárias ao exercício das profissões jurídicas na era digital: os exemplos da advocacia, da magistratura e do foro extrajudicial. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 11, p. 279-301, 2023.

• CALIL, M. L. G. ; MANZATO, W. J. J. ; MORAES, A. M. S. . A utilização de tecnologia como ampliação do acesso à justiça na proteção dos direitos da personalidade. Revista Brasileira de Direitos da Personalidade , v. 1, p. 44-57, 2023.

• CALIL, M.L.G. ; MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. . A regularização fundiária urbana como concretização do direito á moradia. DIREITO DA CIDADE , v. 14, p. 2366-2393, 2022.

• CALIL, M.L.G. ; MANFRIM, P. T. . Constitucionalismo social no Século XXI e a teoria crítica dos direitos humanos: um impasse histórico-materialista. Argumentum (UNIMAR) , v. 22, p. 73-81, 2021.

• CALIL, M. L. G. ; MARKMAN, D. . DILEMAS DO CONTRADITÓRIO NA ERA DA DESJUDICIALIZAÇÃO: A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR , v. 22, p. 187-207, 2020.

• CALIL, M. L. G. ; SANCHES, R. C. F. ; SILVA, G. C. P. C. E. . Educação jurídica e inovação: a 'sala de aula invertida' como metodologia viável. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 552-573, 2020.

• GARCEZ CALIL, MÁRIO LÚCIO ; POZZOLI, LAFAYETTE ; MARTINS, GISLAENE . A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Revista Direito Culturais - URI Santo Angelo , v. 15, p. 45-58, 2020.

• CALIL, M.L.G. ; MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. . Criação, procedimento e gestão do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária: a atuação da comissão de representantes. Informativo Migalhas , v. 4971, p. n.p.-n.p., 2020.

• CALIL, M. L. G. ; MARKMAN, D. . A TEORIA FEMINISTA DO DIREITO E SUAS DEMANDAS. Direitos Democráticos & Estado Moderno , p. 78-94, 2020.

• CALIL, M. L. G. ; MARKMAN, D. . Direito, Raça e Gênero: Elementos Para a Construção de Uma Teoria Feminista do Direito Adequada ao Feminismo Negro. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 10, p. 166-187, 2020.

• MARKMAN, D. ; CALIL, M. L. G. . A desjudicialização e os tabelionatos de protesto: a proposta de Emenda Constitucional 180 de 2015 e o Multi-door Courthouse System. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 21, p. 47-66, 2020.

• CALIL, MÁRIO LÚCIO GARCEZ ; NASPOLINI, SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA ; RODRIGUES, HORÁCIO WANDERLEI . ENSINAR CRIMINOLOGIA: ENTRE VON LISZT E BARATTA. Revista de Direito Brasileira , v. 26, p. 471-483, 2020.

• CALIL, M.L.G. ; MARTINS, R. ; MARTINS, E. S. S. . A necessidade de políticas públicas voltadas a ao resgate e difusão das tradições, costumes e cultura indígena Xetá. Revista de Direito da Administração Pública , v. 1, p. 257-273, 2020.

• CALIL, M.L.G. ; FRANCOSO, L. F. R. ; FRANZE, L. H. B. . Proteção processual do segurado:a tutela antecipada recursal na aposentadoria especial. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minar (Eletrônica) , v. 35, p. 47-57, 2019.

• CALIL, M.L.G. ; SANCHES, R. C. F. ; SILVA, G. C. P. C. E. . A inovação na educação jurídica: o exemplo da 'sala de aula invertida'. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 5, p. 1889-1912, 2019.

• MARKMAN, DEBORA ; CALIL, MÁRIO LÚCIO GARCEZ . A greve como direito fundamental: conteúdo essencial e a (im)possibilidade de sua limitação infraconstitucional. CADERNOS DE DIREITO , v. 18, p. 97-123, 2019.

• GARCEZ CALIL, MÁRIO LÚCIO ; GIACOIA JÚNIOR, OSWALDO . MAQUIAVEL ENTRE AUCTORITAS E POTESTAS: DIREITOS HUMANOS E MATABILIDADE NO PRINCIPADO MODERNO. INTERFACES DA EDUCAÇÃO , v. 10, p. 214-240, 2019.

• CALIL, M. L. G. ; ESTEVAO, R. F. . A ALOPOIESE DO DIREITO NA MODERNIDADE PERIFÉRICA BRASILEIRA COMO VEÍCULO DE LIBERTAÇÃO A PARTIR DO DIRIGISMO CONSTITUCIONAL. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 24, p. 757, 2019.

• CALIL, M. L. G. ; SANTOS, J. E. L. . A formulação da agenda político-criminal com base no modelo de ciência conjunta do direito penal. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 8, p. 37-53, 2018.

• CALIL, MÁRIO LÚCIO GARCEZ ; FRANZÉ, LUÍS HENRIQUE BARBANTE . A legitimidade do controle de constitucionalidade pelo Senado Federal a partir de sua origem francesa. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 14, p. 141-158, 2018.

• CALIL, M. L. G. . A política criminal como política pública: a (re) construção da dogmática penal a partir da ?ciência conjunta do direito penal?. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania , v. 3, p. 93-110, 2018.

• CALIL, M. L. G. ; LEITE, C. M. . A alopoiese do direito na modernidade periférica brasileira: a libertação a partir do dirigismo constitucional. REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR , v. 21, p. 17-36, 2018.

• CALIL, M. L. G. ; LEITE, C. M. . Notas sobre a Norma Hipotética Fundamental em Hans Kelsen. REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR , v. 21, p. 247-262, 2018.

• CALIL, M. L. G. ; BATISTA, C. K. L. . O devido processo legal da ação declaratória de constitucionalidade. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: divisão jurídica , v. 51, p. 1-28, 2017.

• CALIL, M.L.G. . Violência doméstica de gênero e o empoderamento da vítima por meio de políticas sociais. REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR , v. 20, p. 1-11, 2017.

• BATISTA, CLÁUDIA KARINA LADEIA ; CALIL, MÁRIO LÚCIO GARCEZ . O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO A MEDICAMENTOS E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMATERIAL NO BRASIL. Revista de Direito Sanitário , v. 17, p. 106-121, 2016.

• CALIL, M. L. G. ; CAVALCANTE, L. A. L. . A nova excepcionalidade da prisão civil no Brasil: da não recepção do Art. 885 do Código de Processo Civil pela Constituição de 1988, a partir dos Precedentes que Originaram a Súmula Vinculante Número 25. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO , v. 10, p. 1-23, 2015.

• CALIL, M. L. G. . Editorial. Revista Eletrônica Organizações e Sociedade , v. 2, p. 1-5, 2015.

• CALIL, M. L. G. ; OLIVEIRA, F. L. . O controle de constitucionalidade das leis municipais por intermédio da ação civil pública. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 9, p. 184-204, 2014.

• CAVALCANTE, L.A.L. ; CALIL, M.L.G. . Por Um Conceito de Segurança Jurídica como Direito Fundamental. Revista do Mestrado em Direito UCB , v. 8, p. 243-262, 2014.

• CALIL, M.L.G. ; CALISSI, J. G. . Constitucionalismo econômico global: a nova interpretação do dogma da soberania no contexto da integração internacional.. IURIS TANTUM , v. 25, p. 413-429, 2014.

• CALIL, M. L. G. ; BATISTA, C. K. L. . As infrações da Lei 15.499/2011 do Município de São Paulo aos direitos das pessoas com deficiência. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 49, p. 81-110, 2014.

• CALIL, M. L. G. ; OLIVEIRA, F. L. . A Ação Civil Pública no Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais , v. 14, p. 47-53, 2013.

• CALIL, M. L. G. . Expectativas acerca do acesso à Justiça: os Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na efetivação da Lei n. 11.340/2006 (?Maria da Penha?). Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 1, p. 261-275, 2013.

• CALIL, M. L. G. . A memória e a verdade como direitos fundamentais: a questão da transição para o Estado constitucional. REVISTA OPINIÃO JURÍDICA (FORTALEZA) , v. 11, p. 149-169, 2013.

• CALIL, M. L. G. . A teoria do suporte fático dos direitos fundamentais aplicada ao regime jurídico dos direitos fundamentais da ConstituIção de 1988. Em Tempo (Marília. Impresso) , v. 11, p. 70-87, 2012.

• CALIL, M.L.G. . A teoria do suporte fático aplicada ao regime jurídico dos direitos fundamentais da Constituição da República de 1988. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , v. 11, p. 70-87, 2012.

• CALIL, M.L.G. ; SILVA, W. J. . TRARABALHO ESCRAVO: UMA AFRONTA ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS EM PLENO NO SECULO XXI. Anais do SCIENCULT , v. 3, p. 235-241, 2012.

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• CALIL, M. L. G. ; BATISTA, C. K. L. ; CAVALCANTE, L. A. L. ; PRADO, A. M. . As diversas classificações dos direitos fundamentais. Colloquium Humanarum , v. 6, p. 59-63, 2010.

• CALIL, M. L. G. ; CAVALCANTE, L. A. L. ; PRADO, A. M. . Culpabilidade e responsabilidade penal. Colloquium Humanarum , v. 6, p. 113-119, 2010.

• CALIL, M. L. G. ; BATISTA, C. K. L. ; CAVALCANTE, L. A. L. ; PRADO, A. M. . Neoconstitucionalism e os instrumentos necessários para a consecução da nova interpretação constitucional. Colloquium Humanarum , v. 6, p. 79-86, 2010.

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• CALIL, M. L. G. ; SANTOS, S. S. . Confissão da dívida e a exclusão da responsabilidade do contribuinte. Anais do SCIENCULT , v. 1, p. 138-147, 2010.

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• BATISTA, C. K. L. ; CALIL, M. L. G. ; COGO, Rodrigo ; DURAN, A. A. C. ; PANTONI, Roberta ; PRADO, A. M. ; RESENDE, Izolda Maria C. B. e G. . Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas locações de imóveis urbanos: aspectos controvertidos. Colloquium Humanarum , v. 5, p. 54-57, 2009.

• BATISTA, C. K. L. ; CALIL, M. L. G. ; COGO, Rodrigo ; DURAN, A. A. C. ; PANTONI, Roberta ; PRADO, A. M. ; RESENDE, Izolda Maria C. B. e G. . Pós-positivismo jurídico e a nova hermenêutica constitucional. Colloquium Humanarum , v. 5, p. 58-60, 2009.

• BATISTA, C. K. L. ; CALIL, M. L. G. ; DURAN, A. A. C. ; GITAHY, R. R. C. ; PRADO, A. M. ; SANTANA, I. J. . Reflexos negativos do positivismo jurídico nos direitos humanos e na imagem da humanidade. Colloquium Humanarum , v. 5, p. 65-67, 2009.

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• BATISTA, C. K. L. ; CALIL, M. L. G. ; DURAN, A. A. C. ; GITAHY, R. R. C. ; PRADO, A. M. ; RESENDE, Izolda Maria C. B. e G. ; SANTANA, I. J. . Pós-positivismo jurídico e Direitos Humanos. Colloquium Humanarum , v. 5, p. 75-77, 2009.

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• CALIL, M. L. G. ; PRADO, A. M. . Ação civil pública como garantia fundamental repressiva e o princípios da separação de poderes. Revista Jurídica FAMA , v. 1, p. 107-134, 2008.

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• BATISTA, C. K. L. ; CALIL, M. L. G. ; GONÇALVES, Thiago André Silva ; PRADO, A. M. . Da dimensão objetiva dos direitos sociais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BATISTA, C. K. L. ; CALIL, M. L. G. ; GONÇALVES, Thiago André Silva ; PRADO, A. M. . Direitos sociais e normas programáticas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BATISTA, C. K. L. ; CALIL, M. L. G. ; COGO, Rodrigo ; OBERLANDER JÚNIOR, Nelson Reis ; PRADO, A. M. . O aperfeiçoamento da representatividade política do cidadão por meio da juridicização da política. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ARAUJO, Doracina Aparecida de Castro ; CALIL, M. L. G. ; COGO, Rodrigo ; GONÇALVES, Thiago André Silva ; OBERLANDER JÚNIOR, Nelson Reis ; PRADO, A. M. ; SILVA, S. F. G. . Resgate da razão possível. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CALIL, M. L. G. ; DURAN, A. A. C. ; GITAHY, R. R. C. ; RESENDE, Izolda Maria C. B. e G. ; SANTANA, I. J. . Pós-positivismo jurídico e direitos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BATISTA, C. K. L. ; CALIL, M. L. G. ; DURAN, A. A. C. ; GITAHY, R. R. C. ; PRADO, A. M. ; SANTANA, I. J. . Reflexos negativos do positivismo jurídico nos direitos humanos e na imagem da humanidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CALIL, M. L. G. ; DURAN, A. A. C. ; BATISTA, C. K. L. ; SALVIANO, D. C. M. ; FERREIRA, G. L. B. V. ; RIVA, L. C. ; GITAHY, R. R. C. ; COGO, Rodrigo ; SILVA, S. F. G. ; ALVES, W. C. . O princípio da dignidade da pessoa humana e a proteção do consumidor superendividado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CALIL, M. L. G. ; PRADO, A. M. ; BATISTA, C. K. L. ; ALVES, W. C. ; COGO, Rodrigo ; DURAN, A. A. C. ; FERREIRA, G. L. B. V. ; GITAHY, R. R. C. ; RIVA, L. C. ; SALVIANO, D. C. M. ; SILVA, S. F. G. . Cidadania em construção: ações sócio-educativas na formação de cidadãos no Município de Paranaíba-MS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CALIL, M. L. G. ; ALVES, W. C. ; BATISTA, C. K. L. ; COGO, Rodrigo ; DURAN, A. A. C. ; FERREIRA, G. L. B. V. ; GITAHY, R. R. C. ; PRADO, A. M. ; RIVA, L. C. ; SALVIANO, D. C. M. ; SILVA, S. F. G. . A eficácia dos direitos sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CALIL, M. L. G. ; ALVES, W. C. ; BATISTA, C. K. L. ; COGO, Rodrigo ; DURAN, A. A. C. ; FERREIRA, G. L. B. V. ; GITAHY, R. R. C. ; PRADO, A. M. ; RIVA, L. C. ; SALVIANO, D. C. M. ; SILVA, S. F. G. . A eficácia dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CALIL, M. L. G. ; ALVES, W. C. ; BATISTA, C. K. L. ; COGO, Rodrigo ; DURAN, A. A. C. ; FERREIRA, G. L. B. V. ; GITAHY, R. R. C. ; PRADO, A. M. ; RIVA, L. C. ; SALVIANO, D. C. M. ; SILVA, S. F. G. . A ineficácia da proteção contra a violência de gêreno no aspécto penal: a necessidade de implementação de políticas públicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CALIL, M. L. G. ; ALVES, W. C. ; BATISTA, C. K. L. ; COGO, Rodrigo ; DURAN, A. A. C. ; FERREIRA, G. L. B. V. ; GITAHY, R. R. C. ; PRADO, A. M. ; RIVA, L. C. ; SALVIANO, D. C. M. ; SILVA, S. F. G. . Direitos humanos e terrorismo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CALIL, M. L. G. ; ALVES, W. C. ; BATISTA, C. K. L. ; COGO, Rodrigo ; DURAN, A. A. C. ; FERREIRA, G. L. B. V. ; GITAHY, R. R. C. ; PRADO, A. M. ; RIVA, L. C. ; SALVIANO, D. C. M. ; SILVA, S. F. G. . Evolução dos direitos humanos e a proteção da criança e do adolescente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CALIL, M. L. G. ; ALVES, W. C. ; BATISTA, C. K. L. ; COGO, Rodrigo ; DURAN, A. A. C. ; FERREIRA, G. L. B. V. ; GITAHY, R. R. C. ; PRADO, A. M. ; RIVA, L. C. ; SALVIANO, D. C. M. ; SILVA, S. F. G. . Notas sobre o conceito contemporâneo de direitos humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CALIL, M. L. G. ; CATOLINO, Bruno . A estabilidade do servidor público em face do princípio constitucional da eficiência administrativa (E.C. n 19/98). 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PRADO, A. M. ; CALIL, M. L. G. ; OBERLANDER JÚNIOR, Nelson Reis ; RESENDE, Izolda Maria C. B. e G. ; GONÇALVES, Thiago André Silva . A falácia do desrespeito ao princípio da separação dos poderes em razão do ativismo jurisdicional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CALIL, M. L. G. ; PRADO, Alessandro martins . A complementariedade entre os direitos humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PRADO, Alessandro martins ; CALIL, M. L. G. . Microssistema processual internacional dos direitos humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CALIL, M. L. G. ; LAMBLÉM, Gláucia Aparecida da Silva Faria . Do conflito normativo entre o art. 185-A do Código Tributário Nacional e o novo processo de execução. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PRADO, Alessandro martins ; CALIL, M. L. G. . A ineficácia da proteção contra a violência de gênero no aspécto penal: a necessidade de implementação de políticas públicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GONÇALVES, Thiago André Silva ; CALIL, M. L. G. . Sobre o controle difuso de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas e seus limites. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CALIL, M. L. G. ; GONÇALVES, Thiago André Silva . Do serviço público postal e seu regime de concessão e inconstitucionalidade da Lei n. 11.668 de 2 de maio de 2008 perante os princípios da moralidade e da impessoalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CALIL, M. L. G. ; PRADO, Alessandro martins ; GITAHY, R. R. C. . Neoconstitucionalismo e ativismo judicial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CALIL, M. L. G. . Reserva do Possível, Natureza Jurídica e Mínimo Existencial: paradigmas para uma definição.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, S. S. ; CALIL, M. L. G. . Confissão de Dívida e Exclusão da Responsabilidade do Contribuinte. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CALIL, M.L.G. . Prefácio. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

• CALIL, M.L.G. ; BATISTA, C. K. L. ; BREVIGLIERI, E. M. B. . Direitos humanos: evolução, cultura e sociedade. São Carlos, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• CALIL, M. L. G. . Apresentação. Iturama: FAMA, 2015 (Editorial).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2018

  Violência, direitos humanos e políticas públicas: entre o eficientismo punitivo e a realização da cidadania plena, Descrição: A violência que resulta de vários fatores é um problema grave no Brasil, ao qual a ciência do direito não poderia ficar alheia. Mas o Direito não se tem mostrado efetivo no combate e na prevenção do fenômeno, tendo, inclusive, banalizado-o de várias formas, em especial no que tange aos direitos sociais. Sob a perspectiva dos direitos da pessoa humana, todos os direitos fundamentais devem ser concretizados de maneira proporcional, de forma que a proteção dada a cada um deles deve ser suficiente, de modo que a ausência de concretização dos direitos sociais representa uma omissão inconstitucional. Diante disso, o objetivo deste projeto é investigar a hipótese de que a utilização isolada da tutela penal na proteção dos cidadãos contra a violência é insuficiente e, portanto, desproporcional, representando uma omissão inconstitucional no que concerne aos direitos sociais. Para tanto, proceder-se-á à pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, bem como pesquisa documental, na Constituição, na legislação, nos tratados internacionais e na jurisprudência aplicáveis, utilizando-se, na redação, o método dedutivo. Este trabalho é justificável, tendo em vista as décadas de negligência em relação às vítimas de violência, assim como a necessidade de concretização integral da Constituição Federal de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário Lúcio Garcez Calil - Coordenador / PANTONI, Roberta - Integrante.

• 2015 - 2017

  Discricionariedade jurisdicional e, Descrição: O presente projeto propõe-se a analisar as limitações impostas pelas Constituições, no contexto do Estado Democrático de Direito, à liberdade de decisão dos juízes, especialmente no que concerne à possibilidade de interpretação das leis no momento de sua aplicação. Tem por objetivo verificar, por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, a problemática da vinculação do julgador à ?linguagem? da Constituição sob cuja égide se encontra, especialmente no que se refere às suas disposições de princípio. Propõe-se a presente pesquisa a analisar as ?possibilidades hermenêuticas? da Constituição no que concerne à imposição dos referidos limites à atividade jurisdicional no Estado democrático de Direito. Justifica-se a pesquisa em decorrência da necessidade de concretização das disposições constitucionais, em especial no que concerne a seus princípios, de modo a que se possa realizar os ideais do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário Lúcio Garcez Calil - Integrante / Juliano GIl Pereira - Coordenador / Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém - Integrante / Fabrício Muraro Novais - Integrante.

• 2011 - 2011

  Hermenêutica constitucional, argumentação jurídica e processo judicial: a concretização dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Mário Lúcio Garcez Calil - Coordenador.

• 2010 - 2013

  Cidades, Identidades e Políticas, Descrição: O presente Grupo de Pesquisa discute, a partir das novas possibilidades analíticas abertas pelas Ciências Sociais, as vivências dos sujeitos concretos nas cidades, as constituições de suas identidades diacríticas e dos micro-poderes existentes na trama de suas vidas cotidianas. Em uma perspectiva interdisciplinar, trazemos as novas abordagens nos campos da sociologia e da política para possibilitar aos estudantes o desenvolvimento de pesquisas sobre as questões sociais do momento presente; como as diversas relações de poder e múltiplas violências que se manifestam nas cidades, a exemplo das pesquisas sobre violência urbana de gangues, relações de gênero e poder, violência policial, criminalidade e segurança pública, e as políticas de tratamento do corpo social pelas instituições estatais. Deste modo, as pesquisas desenvolvidas no grupo centram-se nas análises das múltiplas vivências dos sujeitos concretos que configuram suas identidades grupais nas cidades, e os micro-poderes e ações políticas aos quais estão submetidos.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário Lúcio Garcez Calil - Integrante / Carlos Eduardo França - Coordenador.

• 2010 - Atual

  Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável, Descrição: O Grupo de Pesquisa pretende aprofundar os estudos a respeito da temática dos Direitos Humanos em geral e seu alinhamento frente à questão do Desenvolvimento Sustentável e suas distintas facetas (ambiental, social e econômica). A composição do grupo apresenta natureza interdisciplinar de modo a abranger variados ramos jurídicos de forma contextualizada em relação aos objetivos do grupo. A idéia central do grupo é de criar um espaço onde seja possível o debate acadêmico e a interação de idéias relacionadas à garantia dos Direitos Humanos e a concretização do Desenvolvimento Sustentável. Como resultado de seus trabalhos, pretende-se que os pesquisadores possam desenvolver e aprofundar seu conhecimento, avançando com as pesquisas nesta área e divulgando seus estudos em trabalhos científicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário Lúcio Garcez Calil - Coordenador / Alessandro Martins Prado - Integrante / Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira - Integrante.

• 2008 - 2012

  A efetividade da tutela jurisdicional dos direitos sociais, Descrição: Pesquisar, analisar e refletir se o Poder Judiciário, em consonância com a ordem constitucional [princípios fundamentais, direitos sociais], tem atuado satisfatoriamente como instrumento garantidor, aos cidadãos, dos direitos constitucionais trabalhistas e de seguridade social.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário Lúcio Garcez Calil - Integrante / Edinilson Donisete Machado - Coordenador.

• 2007 - Atual

  Grupo de Estudos e Pesquisas em Práxis Educacional (GEPPE), Descrição: O objetivo da criação do Grupo de Estudos e Pesquisas em Práxis Educacional (GEPPE) foi para discutir e refletir sobre questões educacionais relevantes para a comunidade educacional. Inicialmente, por meio de suas pesquisas contribuir com a comunidade educacional de Paranaíba e, posteriormente, investigar outras situações e localidades, sempre visando a contextualização histórica, os fatos, os trabalhos, as abordagens, de forma dialética e comprometida com as causas sociais, econômicas e políticas. Destarte, tem como meta princípal pesquisar e retornar para o campo e os sujeitos da investigação sugestões para aperfeiçoar o que foi verificado e/ou comprovado em diversas comunidades. A especificidade do GEPPE está em voltar-se para o envolvimento coletivo de seus componentes e a articulação entre a pesquisa o ensino e a extensão no âmbito da UEMS e de outras instituições, um retroalimentando o outro, assim como, buscar alternativas de agrupar pessoas de diversas áreas do saber.As pesquisas deverão ser socializadas na comunidade educacional, por meio de artigos, relatórios, apresentações em congressos, seminários, entre outras formas e estratégias de divulgação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário Lúcio Garcez Calil - Integrante / ARAÚJO, Elson Luiz de - Integrante / SILVA, Douglas Gonçalves da - Integrante / ARAUJO, Doracina Aparecida de Castro - Coordenador / SANTANA, Maria Silvia Rosa - Integrante.

• 2007 - Atual

  Direitos Humanos e cidadania, Descrição: Estudos acerca da eficácia e efetividade dos direitos humanos, em escala global e regional, com destaque para os direitos sociais, difusos e coletivos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário Lúcio Garcez Calil - Coordenador / Alessandro Martins Prado - Integrante / Ângela Aparecida da Cruz Duran - Integrante / Cláudia Karina Ladeia Batista - Integrante / Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira - Integrante / Rodrigo Cogo - Integrante / Sidinea Faria Gonçalves da Silva - Integrante.

• 2006 - Atual

  A Efetividade do Direito Fundamental ao Processo Justo -, Descrição: Pesquisar, analisar e refletir em que medida as garantias processuais constitucionais civis, as da ação , da igualdade e do contraditório, da ampla defesa, do juiz natural, da publicidade dos atos processuais, da independência e imparcialidade do juiz, dá motivação das decisões judiciais etc... ganham efetividade nos tribunais ?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mário Lúcio Garcez Calil - Integrante / Iara Rodrigues de Toledo - Coordenador.

Prêmios