Arthur da Gama França

Professor Arthur da Gama França, graduado em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2003), pós graduado pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (2004) e especialista em Direito Civil pela Faculdades Integradas de Jacarepaguá (2009). Especialista em direito do trabalho pela FACULESTE. Professor Universitário das disciplinas: Filosofia e ética, Introdução ao direito, Noções de direito, Direito empresarial, Direito empresarial e tributário e Direito do trabalho (Curso de Administração); Direito tributário (curso de Ciências Contábeis); Desenvolvimento pessoal e empregabilidade, desenvolvimento pessoal e trabalhabilidade (diversas graduações); Direito profissão e carreira na era digital, Direito civil [Teoria Geral do direito civil, Direito das Obrigações, Teoria Geral do Contratos, Responsabilidade civil e Direito das Famílias], Direito processual civil 1 e 5 [Teoria geral do processo e Cautelares e feitos especiais, Cumprimento de sentença e execução por título extrajudicial], Direito do Trabalho 1 e Direito do trabalho 2, Filosofia geral e do direito, Trabalho de conclusão do curso 2, Prática cível, Prática de família, Prática Tributária e Prática trabalhista (Curso de Direito); Filosofia e ética (Cursos de Nutrição, fisioterapia e Biomedicina); Direito Tributário (Especialização da CESAC-Santa Cruz do Capibaribe); Direito empresarial (Especialização FIP); Psicologia Jurídica (Especialização Cesrei); Coordenador do curso de direito da UNINASSAU em Campina Grande desde 2022. Coordenador Acadêmico Interino.

Informações coletadas do Lattes em 24/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Especialização em direito do trabalho

2021 - Atual

Faculdade do Leste Mineiro- FACULESTE

Especialização em Direito Civil

2008 - 2009

Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: Aplicação do princípio da boa fé do colégio civil nos contratos de relação de consumo
Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel

Aperfeiçoamento em Preparação à Magistratura

2005 - 2005

Escola Superior da Magistratura da Paraíba
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2005

Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas

1997 - 2003

Universidade Federal da Paraíba

Formação complementar

2024 - 2024

Gestão para resultados e PDCA. (Carga horária: 10h). , Ser Educacional, SER, Brasil.

2019 - 2019

Mindset digital. (Carga horária: 30h). , Universidade Corporativa Kroton, UK, Brasil.

2019 - 2019

Manual sobre a Lei anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2013 - 2013

Minicurso: Novas Diretrizes da Educação do Ensino. (Carga horária: 3h). , Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande, FMN/CG, Brasil.

2012 - 2012

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

DIREITO DO TRABALHO - CONTRATAÇÃO DO TRABALHADOR. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2002 - 2002

Prático de Oratória. (Carga horária: 20h). , Academia da fala, AF, Brasil.

2000 - 2002

Estágio. (Carga horária: 30h). , Ministério Público do Estado da Paraíba, PGJ, Brasil.

2001 - 2001

PAE - Programa de apoio ao Estagiário. (Carga horária: 8h). , Instituto Euvaldo Lodi- Nucleo Regional da Paraíba, IEL, Brasil.

2001 - 2001

Ciclo de Workshop. (Carga horária: 22h). , Centro de Integração Empresa Escola, CIEE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Organização de eventos

FRANÇA, Arthur da Gama. . V Júri Simulado - O caso dos exploradores de Caverna. 2016. (Outro).

FRANÇA, Arthur da Gama. ; COSTA, M. W. B. ; LUCENA, E. F. ; MEDEIROS JUNIOR, J. F. ; LEITE, J. C. F. . IV Júri Simulado - O caso dos Exploradores de Caverna. 2015. (Outro).

FRANÇA, Arthur da Gama. ; ALMEIDA, A. M. ; SANTOS FILHO, R. B. . II SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA ? Aspectos inovadores do direito tributário. 2015. (Outro).

FRANÇA, Arthur da Gama. ; ALMEIDA, A. M. ; SANTOS FILHO, R. B. . I SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA ? O novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

FRANÇA, Arthur da Gama. ; SILVA, G. S. J. ; SANTOS FILHO, R. B. . Ciclo de palestras em comemoração aos 24 anos do Código de defesa do consumidor. 2014. (Outro).

FRANÇA, Arthur da Gama. ; ARAUJO, A. R. ; COELHO, S. C. O. ; BESERRA, S. N. C. . III - Júri Simulado - O Caso dos exploradores de caverna. 2013. (Outro).

FRANÇA, Arthur da Gama. ; ARAUJO, A. R. ; NASCIMENTO, C. M. ; CORDEIRO, D. B. ; FREIRE, S. C. O. C. ; BESERRA, S. N. C. . II Júri simulado - O caso dos exploradores de caverna. 2012. (Outro).

FRANÇA, Arthur da Gama. ; CORDEIRO, D. B. ; FREIRE, S. C. O. C. ; BESERRA, S. N. C. . I Júri Simulado - O caso dos exploradores de caverna. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Roda de Mestres. 2025. (Oficina).

Roda de Mestre.Metodologias ativas: estratégias para preparar conteúdo e engajar os alunos. 2024. (Oficina).

Roda de Mestres. 2024. (Oficina).

Roda de Mestre.Aplicação de metodologias e recursos digitais para engajar o público jovem: atividades praticadas que foram cases de sucesso e encantaram os alunos. 2023. (Oficina).

I Congresso jurídico UNIFACISA- compreendendo o agora com o olhar voltado para o futuro: novos desafios do direito cocontemporânneo. 2021. (Congresso).

Semana pedagógica - conectando emoção ao aprendizado. 2021. (Encontro).

Live alusiva ak dia da sensibilização e combate à violência a pessoa idosa.Em tempos de pandemia como coibir a violência doméstica às pessoas idosas. 2020. (Outra).

Live em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e Adolescente.Nossas crianças precisam ser lembradas. 2020. (Outra).

Semana global do Empreendedorismo.Adversidades para serem enfrentadas pelas pequenas empresas. 2020. (Outra).

II Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste.Decisões do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba relativo a contas de gestão e seus reflexos nas eleições de 2016. 2018. (Seminário).

Congresso Paraibano de Ciências Criminais. Neopositivismo e crise carcerária: desafios do Estado Democrático de Direito na questão do encarceramento. 2017. (Congresso).

Congresso Paraibano de Ciências Criminais. 2017. (Congresso).

Congresso Paraibano de Ciências Criminais. População Carcerária: Os crimes praticados contra a administração pública em alguns números e seus fatores. 2017. (Congresso).

Congresso Paraíbano de Ciências Criminais: Neopositivismo e crise carcerária: Desafios do estado democrático de direito na questão do encarceramento. Neopositivismo e crise carcerária: desafios do Estado Democrático na questão do encarceramento. 2017. (Congresso).

V Ciclo de debates SUDENE - Os Desafios das cidades médias. 2016. (Outra).

Religião e ciência: Aspectos Jurídicos e sociais.Religião e ciência: Aspectos Jurídicos e sociais. 2015. (Encontro).

I Congresso Nacional de Direitos Constitucional. Abordagem Principiológica da Concessão de Incentivos Fiscais sob o Viés Constitucional. 2014. (Congresso).

II Congresso Intercontinental de Direito Civil. 2014. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Digital. Violação dos direitos da personalidade na internet: análise da legislação aplicável. 2013. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Digital. 2013. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DIGITAL. 2013. (Congresso).

II ENTEC NASSAU.Código de defesa do consumidor e o E-commerce. 2013. (Encontro).

Semana Jurídica.O exercício ético sa advocacia privada. 2013. (Encontro).

V Festival da Pamonha.Proteção à Saúde e Segurança do Consumidor. 2012. (Encontro).

XXVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA JURÍDICA E SOCIAL. 2012. (Congresso).

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR APLICADO AO E-COMMERCE.CDC APLICADO AO E-COMMERCE. 2010. (Oficina).

Pastoral do Idoso.O Estauto do Idoso. 2009. (Outra).

Semana da família.A visão do direito para a violência doméstica. 2009. (Encontro).

1º SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAS DA OAB - PROMOVIDO PELO CONSELHO FEDERAL DA OAB. 2004. (Simpósio).

Seminário Direitos Humanos no Século XXI: Uma abordagem Multidisciplinar. 2002. (Seminário).

Seminário de Justiça, Cidadania e Questão Penitenciária. 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Luiz Antonio da Cruz e Silva

FRANÇA, Arthur da Gama.; ROMERO, R. A. R.; VASCONCELOS, G. C.. UM ESTUDO JURÍDICO ‐ CONSTITUCIONAL SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS: IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO E A CONSEQUENTE SUPRESSÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Lucas Daniel Ramos

ROMERO, R. A. R.;FRANÇA, Arthur da Gama.; VASCONCELOS, G. C.. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA PARAÍBA: OBSERVÂNCIA DAS CONDIÇÕES PESSOAIS NA CONSESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Magna Sant'ana Araújo

CARVALHO, D. B. S.;FRANÇA, Arthur da Gama.; ARAUJO, M. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Raniery Leonardo Ferreira da Silva

SEGUNDO, B. W. C.;FRANÇA, Arthur da Gama.; ARAUJO, M. C.. LEI DE EXECUÇÕES PENAIS: O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO E A GARANTIA DE DIREITOS DO CONDENADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Ryvando Barbosa de Sousa

SEGUNDO, B. W. C.;FRANÇA, Arthur da Gama.; ARAUJO, M. C.. DA LEGALIDADE AO ABUSO NO DECRETO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Tamara da Cruz Pereira

CARVALHO, D. B. S.;FRANÇA, Arthur da Gama.; ARAUJO, M. C.. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Alessandra Rayane Guimarães Dantas Ramos

ROMERO, R. A. R.; VASCONCELOS, G. C.;FRANÇA, Arthur da Gama.. O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NO DIREITO COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: Rossandro Fernandes dos Santos

BARBOSA JUNIOR, F. A.; SOUZA JUNIOR, J. F.;FRANÇA, Arthur da Gama.. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO: EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA.

Aluno: André Gomes da Cunha

FERREIRA, R. C.;FRANÇA, Arthur da Gama.; ARAÚJO NETO, F.. O BEM VIVER EM MARCÍLIO DE PÁDUA: UMA ANÁLISE DA ORIGEM DA SOCIEDADE CIVIL E DA LEI COMO FUNDAMENTO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Joussiane Machado Cruz

FRANÇA, Arthur da Gama.; LEITE, J. C. F.; SILVA, G. G.. Reflexões a cerca da maioridade penal no Brasil: uma abordagem a partir da PEC 171/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

Aluno: Elival José dos Santos Júnior

FRANÇA, Arthur da Gama.; SANTOS, C. L.; LUCENA, E. F.. O Acusado e sua prévia condenação no júri popular: violação à imparcialidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

Aluno: Maria Girlane G Nascimento

FRANÇA, Arthur da Gama.; SANTOS, C. L.; OLIVEIRA, A. S. F.. Rateio de Pensão por morte nos casos de poliamor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

Aluno: Thayse de Sousa Silva

FRANÇA, Arthur da Gama.; COSTA, M. W. B.; LUCENA, E. F.. Aborto voluntário: Análise à luz do ordenamento constitucional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.. Fisiologia aplicada a fisioterapia. 2012. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.; NASCIMENTO, C. M.; FREIRE, S. C. O. C.. Regime Disciplinar do Funcionário Público Civil da União - Direito Administrativo I. 2012. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.; FREIRE, S. C. O. C.; NASCIMENTO, C. M.. Consumação e tentativa: Não punibilidade da cogitação e dos atos preparatórios. 2012. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.; NASCIMENTO, C. M.; CORDEIRO, D. B.. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. 2012. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.; CORDEIRO, D. B.; NASCIMENTO, C. M.. Estado Mínimo e Interesse Social. 2012. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.; FREIRE, S. C. O. C.; BESERRA, S. N. C.. Interpretação e Integração do Direito. 2012. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.; FREIRE, S. C. O. C.; BATISTA, J. N. M.. Fontes das Obrigações: ato jurídico e negócio jurídico; lei; ato ilicito; atos unilaterais; promessa de recompensa. 2012. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.; SILVA, G. G.; XAVIER, C. A. C.. Medida de Segurança: diferença da pena; modalidades; sistema vicariante; prazo.. 2012. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.; SILVA, G. G.; ARAUJO, A. R.. Sociedade e Tutela Jurídica: Autotutela, Autocomposição, Heterocomposição. 2012. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.; LUCENA, E. F.; FIGUEIREDO, E. L. L.. OS ESCRAVOS DA LEI?: DOGMÁTICA CONTEMPORÂNEA DO NON LIQUET NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.; LUCENA, E. F.; FIGUEIREDO, E. L. L.. A remição de pena como medida ressocializadora. 2015. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.; LUCENA, E. F.; FIGUEIREDO, E. L. L.. Abandono afetivo: análise jurisprudencial sobre responsabilidade civil nas relações em família. 2015. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.; LUCENA, E. F.; FIGUEIREDO, E. L. L.. Direito ao esquecimento: da privacidade à liberdade de expressão. 2015.

FRANÇA, Arthur da Gama.; SILVA, G. G.. Considerações a respeito dos discentes com deficiência em uma instituição de ensino superior. 2013. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.; SILVA, G. G.. Família e conflitos de gênero. 2013. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.; SILVA, G. G.. O exercício da cidadania na vida real: O caso dos protestos no Brasil em 2013. 2013. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.; SILVA, G. G.. Títulos de crédito eletrônicos:avanço tecnológico em prol da sociedade contemporânea. 2013. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.; SILVA, G. G.. O direito fundamental ao julgamento justo. 2013. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.; SILVA, G. G.. Latina Mortua no est: Uma língua supostamente "morta" presente em um direito tão vivo. 2013. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.; SILVA, G. G.. O princípio da igualdade na ordem constitucional brasileira. 2013. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.; SILVA, G. G.. O açude velho e o desenvolvimento sustentável. 2013. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.; SILVA, G. G.. Direito Humano à informação tecnológica na era digital. 2013. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.; SILVA, G. G.. Programas de financiamento das regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste: ordem constitucional e desenvolvimento. 2013. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

FRANÇA, Arthur da Gama.; SILVA, G. G.. O estatuto do idoso e cidadania: o avesso da Lei 10.741/2003. 2013. Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande.

Orientou

Luiz Antonio da Cruz e Silva

UM ESTUDO JURÍDICO ‐ CONSTITUCIONAL SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS: IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO E A CONSEQUENTE SUPRESSÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA; Orientador: Arthur da Gama França;

Joussiane Machado Cruz

Reflexões a cerca da maioridade penal no Brasil: uma abordagem a partir da PEC 171/93; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Arthur da Gama França;

MOTA, Samanttha Evellen Lauritzen e SILVA, Angélica Ferreira

PERSONALIDADE JURÍDICA E A MORTE PRESUMIDA SEM DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Arthur da Gama França;

SILVA, Ayranne Garcia da

INCAPACIDADE JURÍDICA NOS CONTRATOS VIRTUAIS; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande; Orientador: Arthur da Gama França;

Produções bibliográficas

FRANÇA, Arthur da Gama. . A MODULAÇÃO DOS PODERES DO CURADOR PELO MAGISTRADO NA HIPÓTESE DA PESSOA QUE NÃO PODE EXPRIMIR SUA VONTADE. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 1, p. 253-263, 2016.
LIMA, I. D. M. C. ; FRANÇA, Arthur da Gama. . Considerações acerca do financiamento de campanhas eleitorais à luz da Lei 13.165/15. Âmbito jurídico , v. 152, p. 10/12, 2016.
FRANÇA, Arthur da Gama. . A vida não é mais a mesma, mas pode ser melhor. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 110-1, 2012.
FRANÇA, Arthur da Gama. . Aplicação do Princípio da Boa-fé do Código Civil nos contratos de relação de consumo. Âmbito Jurídico , v. 67, p. 1-23, 2009.
FRANÇA, Arthur da Gama. . A Prescrição Conjugal. Âmbito Jurídico , v. 15, p. 4168, 2003.
Dantas Filho, Francisco Ferreira ; França, Arthur da Gama . DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENSINO JURÍDICO: RECURSOS, ESTRATÉGIAS E DESAFIOS PARA A FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO NO CENÁRIO ATUAL. In: Roger Goulart Mello. (Org.). Direito e sociedade: Diálogos entre pesquisa e atuação, Volume 2. 1ed.Rio de Janeiro: Editora e-Publicar, 2024, v. 2, p. 137-153.
FRANÇA, Arthur da Gama. ; VITORINO, D. B. ; TOMAZ, L. S. X. . As relações trabalhistas e seus novos arranjos: o empregado hipersuficiente. In: BARBOSA JUNIOR, Francisco de Assis; NASCIMENTO, Fábio Severiano. (Org.). Diálogos do direito hodierno II. 1ed.CAMPINA GRANDE: Banm editora, 2021, v. 2, p. 72-93.
FRANÇA, Arthur da Gama. . A gestão da sala de aula: práticas pedagógicas inovadoras promovendo a aprendizagem. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FRANÇA, Arthur da Gama. . Contrato civil: como se defender de cláusulas abusivas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FRANÇA, Arthur da Gama. . Prova colegiada - ampliando reflexões e conhecimentos sobre o processo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FRANÇA, Arthur da Gama. ; BALBINO, C. H. P. ; LIMA, I. . População carcerária brasileira: Os crimes praticados contra a Administração Pública em alguns números e seus fatores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BALBINO, C. H. P. ; LIMA, I. ; FRANÇA, Arthur da Gama. . População carcerária brasileira: os crimes praticados contra a administração Pública em alguns números e seus fatores. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FRANÇA, Arthur da Gama. . II ENTEC NASSAU. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FRANÇA, Arthur da Gama. . Os últimos cem anos do instituto da incapacidade no Código Civil 2016 (Publicação em site).

Outras produções

COELHO, S. C. O. ; FRANÇA, Arthur da Gama. . Princípios da Reserva Legal e da Anterioridade da Lei Penal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANÇA, Arthur da Gama. . Oficina profissionalizante: Elaboração de um contrato obrigacional. 2015. .

FRANÇA, Arthur da Gama. . Direitos Básicos do Consumidor. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2024

IV Desafio Digital do Júri Simulado, Ser Educacional.

2023

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Campina Grande.

2023

Honra ao mérito - Melhor Coordenador 2023.1, Uninassau Campina Grande.

2022

Honra ao Mérito - Melhor Coordenador pela AVI 2022.1, UNINASSAU Campina Grande.

2022

Honra ao Mérito - Melhor Coordenador pela AVI 2022.2, UNINASSAU Campina Grande.

2020

Atuação docente, Pitágoras Campina Grande.

2020

Embaixador destaque nas categorias motivação e desafio, Sebrae e Inovalab Unifacisa.

2018

Honra ao Mérito - Avaliação institucional, Centro Universitário UNINASSAU de Campina Grande.

2017

Honra ao Mérito - dedicação exemplar no exercício da atividade docente, Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau Campina Grande.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 44

Outras informações:
Substituição do Coordenador acadêmico local quando das suas férias no período de 20/06/2025 a 20/07/2025

2022 - Atual

Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2022 - Atual

Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do curso de direito

2025 - 2025

Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação em substituição à Coordenação Acadêmica na Cidade de Campina Grande Quando do afastamentos por férias do Coordenador acadêmico titular

2011 - 2019

Faculdade Maurício de Nassau - Campina Grande

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Horista

Atividades

06/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Cumprimento de sentença
02/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Desenvolvimento pessoal e trabalhabilidade
02/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito profissão e carreira na era digital
08/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática tributária, Introsução ao estudo do direito
08/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Responsabilidade Civil
02/2024 - 07/2024
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Desenvolvimento pessoal e trabalhabilidade
02/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Desenvolvimento pessoal e trabalhabilidade, Prática forense cível, Direito profissão e carreira na era digital
02/2024 - 07/2024
Ensino, educação, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Desenvolvimento pessoal trabalhabilidade
02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DESENVOLVIMENTO PESSOAL E TRABALHABILIDADE
02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, PRÁTICA FORENSE CÍVEL
02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO: PROFISSÃO E CARREIRA NA ERA DIGITAL
02/2023 - 07/2023
Ensino, educação, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Desenvolvimento pessoal e trabalhabilidade
08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, PRÁTICA tRIBUTÁRIA
02/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO: PROFISSÃO E CARREIRA NA ERA DIGITAL
02/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, SOCIEDADES EMPRESARIAIS
02/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito: Profissão e carreira na era digital, Sociedades empresariais
02/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria geral do direito civil
02/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações
02/2019 - 06/2019
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito tributário
02/2019 - 02/2019
Treinamentos ministrados , FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE CAMPINA GRANDE.Treinamentos ministrados, Roda de Mestres - A gestão da sala de aula: práticas pedagógicas inovadoras promovendo a aprendizagem
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das famílias
01/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática de direito das famílias
01/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil
01/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações
01/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das famílias
01/2018 - 06/2018
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito tributário
02/2018 - 02/2018
Treinamentos ministrados , FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE CAMPINA GRANDE.Treinamentos ministrados, Semana pedagógica - Prova colegiada : ampliando reflexões e conhecimento sobre o processo
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática trabalhista
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações
02/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil 1
02/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito de família
02/2017 - 07/2017
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Noções de direito
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito civil 2
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito civil 3
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Desenvolvimento pessoal e empregabilidade
08/2016 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil 3 - Teoria geral dos contratos
08/2016 - 12/2016
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito civil 2 - Obrigações
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito civil 1 - Teoria geral do direito civil
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso - TCC 2
02/2016 - 07/2016
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Noções de direito
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Desenvolvimento pessoal e empregabilidade
06/2013 - 04/2016
Extensão universitária , FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE CAMPINA GRANDE.Atividade de extensão realizada, Coordenador do Curso de especialização em direito previdenciário - Turma II.
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Trabalho de conclusão de curso 2 - TCC 2
08/2014 - 12/2015
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao direito
08/2014 - 12/2015
Ensino, Nutrição, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia e ética
02/2013 - 06/2015
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito processual civil V
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil 5
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito civil 2
06/2013 - 06/2014
Extensão universitária , FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE CAMPINA GRANDE.Atividade de extensão realizada, Coordenador do Curso de especialização em direito previdenciário - Turma I.
08/2011 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia Geral e do Direito
08/2011 - 06/2013
Ensino, Enfermagem, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia e Ética
02/2012 - 12/2012
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial 1
02/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil 1
08/2011 - 08/2012
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia e Ética
08/2011 - 08/2012
Ensino, Biomedicina, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia e Ética
02/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil 1
08/2011 - 12/2011
Ensino, Nutrição, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia e Ética
08/2011 - 12/2011
Ensino, Fisioterapia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia e Ética
08/2011 - 12/2011
Ensino, Psicologia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia e Ética

2008 - 2011

Medeiros e Guimarães Advogados Associados

Vínculo: Parceria, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2010 - 2010

Centro de Ensino Superior Santa Cruz Ltda

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Atividades

06/2010 - 06/2010
Ensino, MBA em gestão de pessoas e finanças, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento contábil e tributário

2010 - 2010

Líder Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Atividades

01/2010 - 03/2010
Ensino, Preparatório para Concurso, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Código Postal, Direito do Consumidor

2005 - 2008

Brasil e Izinete Advogados Associados

Vínculo: Parceria, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2020

Faculdade Pitágoras (CG)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Horista

Atividades

08/2019 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito civil 1
02/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Dirieto processual civil 1
02/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito civil 1
08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil 2 - direito das obrigações
04/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Constitucional
04/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Pessoas e Bens

2019 - 2022

CENTRO UNIVERSITARIO-UNIFACISA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professo Adjunto, Carga horária: 13

Outras informações:
Professor do curso de Administração e direito

Atividades

08/2020 - 04/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do trabalho 1
02/2020 - 07/2021
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito empresarial e tributário
08/2019 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho 2

2022 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Conselheiro Seccional Suplente, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional Suplente, Carga horária: 5

Outras informações:
Conselheiro Estadual Suplente do Exercício 2022/2024 com atuação junto a 2 Câmara da OAB/PB a que compete aprovar contas e julgar em grau de recurso os processos administrativos disciplinares.