Mariana Carnaes Ferreira

Doutoranda em Direito Administrativo pela USP. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Advogada especializada em Direito Regulatório. Professora de Direito Administrativo. Membro da Comissão do Acadêmico do Direito OAB/SP. Membro da Academia Brasileira de Direito do Estado.

Informações coletadas do Lattes em 24/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito do Estado

2018 - Atual

Universidade de São Paulo
Orientador: Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Palavras-chave: Direito Administrativo; Acordos Administrativos; Processo Consensual; Consensualismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Governança Pública. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Compromisso de Ajustamento de Conduta e o Princípio Constitucional da Eficiência,Ano de Obtenção: 2016
Clóvis Beznos.Palavras-chave: Compromisso de Ajustamento de Conduta; Administração Pública Consensual; Princípio da Eficiência; Interesse Público; Administração Gerencial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Aperfeiçoamento em Mediação e Arbitragem

2018 - 2018

Fundação Getúlio Vargas
Título: N/A. Ano de finalização: 2018
Orientador: N/A

Aperfeiçoamento em Direito Digital

2018 - 2018

Fundação Getúlio Vargas
Título: N/A. Ano de finalização: 2018
Orientador: N/A

Aperfeiçoamento em Matemática Financeira

2017 - 2017

Fundação Getúlio Vargas
Título: N/A. Ano de finalização: 2017
Orientador: N/A

Graduação em Direito

2004 - 2009

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: Das Políticas Públicas para Garantir a Função Social da Propriedade
Orientador: Luis Paulo Cotrim Guimarães

Formação complementar

2012 - 2012

Culture et Civilization Française. (Carga horária: 150h). , Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, UP1, França.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Concorrencial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Organização de eventos

FERREIRA, M. C. . Debate sobre a Diminuição da Maioridade Penal. 2015. (Outro).

Participação em eventos

1 Workshop IBRAC Compliance Antitruste e Anticorrupçao. 2016. (Congresso).

21 Seminário Internacional da Defesa da Concorrência. 2015. (Seminário).

Le Droit Moral de l´auteur. 2013. (Seminário).

VI Congresso Jurídico do Norte Paulista. 2013. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • FERREIRA, M. C. . Os Serviços Públicos como Forma de Garantir a Função Social da Cidade: crítica ao adensamento em eixos de transporte público previsto no Novo Plano Diretor da Cidade de São Paulo. FÓRUM MUNICIPAL & GESTÃO DAS CIDADES , v. 13, p. 48-55, 2016.

  • FERREIRA, M. C. . O princípio da eficiência e a demissão do servidor público por insuficiência de desempenho no cargo - Projeto de Lei Complementar 248 de 19 de outubro de 1998. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 159, p. 44-61, 2014.

  • FERREIRA, M. C. . Compromisso de Ajustamento de Conduta e Eficiência Administrativa. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 259p .

  • DIAS, Alexandre Maciel ; COSTA, Alexandre Massarana da ; MAURO, Amanda Amaral ; VALE, A. L. S. C. P. ; DAVID. A. P. S. P. D. V. B. ; SOUZA, A. S. H. D. ; CHIMENTI, B.A. ; NASCIMENTO, C.E.S ; ISHIAKI, F. T. ; SOLER, F. D. ; MORAIS, F. D. ; ARAUJO, F. M. D. ; FERNANDES, F. T ; FERREIRA, G. L. B. V ; STUART, M. B. ; CAMPOS, M. L. C. D ; VILHENA, M. D. S. ; WAGNER, M. R. ; BUENO, M. P. ; BLUM, R. P. F. ; FREITAS, R. L. ; NERY, R. M. B. B. A. ; CIPRIANO, T. A. R. P. ; VINCI JUNIOR, W. ; FERREIRA, M. C. . A Moralidade Administrativa como Direito Difuso e a Atuação Por Acordos a Partir da Nova Governança Pública. In: Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho;Marlene dos Santos Vilhena;Andreza Sibele H Souza. (Org.). A Contemporaneidade dos Direitos Civis, Difusos e Coletivos. Estudos em Homenagem à Professora Regina Vera Villas Boas. 1ed.Lorena: Jurismestre, 2018, v. , p. 235-.

  • FERREIRA, M. C. . Das Políticas Públicas Criadas para Garantir a Função Social da Propriedade.. Portal Clube Jurídico do Brasil.

  • FERREIRA, M. C. . Clientelismo e os Cargos Comissionados: impacto na eficiência da Administração Pública. Âmbito Jurídico , 2014.

  • FERREIRA, M. C. . Das Políticas Públicas Criadas para Garantir a Função Social da Propriedade.. Âmbito Jurídico , 2014.

  • FERREIRA, M. C. ; VINCI JUNIOR, W. ; GODOY, D. G. ; VINCI, L. . Debate sobre a Redução da Maioridade Penal e suas Consequências. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, M. C. . Das Políticas Públicas Criadas para Garantir a Função Social da Propriedade. 2011 (Citação em Artigo).

  • FERREIRA, M. C. . Especulação de Terras Urbanas 2011 (Citação em Artigo).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Claro Brasil S/A. , Rua Henri Dunant - até 817/818, Santo Amaro, 04709110 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 43133991

Experiência profissional

2017 - Atual

Claro Brasil S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 44

Outras informações:
Consultoria e Contencioso Jurídico-Regulatório (Direito Público)

2014 - 2016

Telefonica Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 44

Outras informações:
Área Jurídica-Regulatória e Concorrencial

2009 - 2014

Carnaes Ferreira Advogados Associados

Vínculo: Advogada - Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação generalista como advogada das áreas consultiva e contenciosa.

2018 - Atual

Universo Online SA

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Administrativo

Outras informações:
Aulas de Direito Administrativo

2014 - 2017

CIETEC-USP

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Administrativo

Outras informações:
Aulas de Direito Administrativo.

2016 - 2016

Escolha Certa Concursos

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Administrativo

Outras informações:
Aulas de Direito Administrativo

2018 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Assistente Direito Administrativo

Outras informações:
Aulas de Direito Administrativo

2014 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Professora Assistente

Outras informações:
Professora Assistente na Graduação em Direito, lecionando a matéria de Direito Administrativo.

2007 - 2009

França Ribeiro Advocacia

Vínculo: Autônoma, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 44

Outras informações:
Direito do Consumidor

2006 - 2006

Priscila M.P.Corrêa da Fonseca

Vínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 44

Outras informações:
Direito de Família