Alessandro Cavalcante Spilborghs

Advogado, consultor, parecerista, palestrante e professor de Direito Tributário e Financeiro. Pós-graduado em Direito Tributário. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Ex-Membro da Comissão de Direito Constitucional e Direito Tributário da OAB (Subseção Pinheiros). professor convidado em diversos cursos de pós-graduação. Autor de obras jurídicas e criador do canal Tributário Na Lata.

Informações coletadas do Lattes em 24/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Político e Econômico

2009 - 2012

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Perspectiva da seletividade do IPTU em razão da função socioambiental
Orientador: Alcides Jorge Costa
, Ano de Obtenção: 2012.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário

2001 - 2002

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A progressividade do IPTU em face da EC nº 29/00

Formação complementar

2006 - 2006

Curso de Teatro. (Carga horária: 16h). , Academia Brasileira do Palestrante, ABP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Semana Jurídica.Direito Tributário e meio ambiente. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica do Centro Universitário Anhanguera - Unidade Leme.Novas questões de Direito Tributário. 2010. (Outra).

XV Semana Jurídica - Instituto Superiori de Ensino e Pesquisa de Ituitaba da FEIT/UEMG.A extrafiscalidade dos impostos sobre o patrimõnio. 2010. (Outra).

Produções bibliográficas

SPILBORGHS, A. ; Newman, Eduardo ; SPILBORGHS, A. C. . Direito Tributário. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2023. v. 1. 464p .
SPILBORGHS, A. ; BARROSO, D. ; OLIVEIRA, M. ; SPILBORGHS, A. C. . Prática Tributária. 4. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2022. v. 1. 190p .
SPILBORGHS, A. C. . VADEMECUM CONJUGADO. 10. ed. são paulo: editora saraiva, 2021. v. 1. 1188p .
SPILBORGHS, A. C. . Modelos de peças de Direito Tributário. 01. ed. sao paulo: Barros e Fischer associados, 2011. v. 01. 111p .
SPILBORGHS, A. C. . Direito Tributário - Série Prática Profissional. 2. ed. sao paulo: Barros, Fischer e Associados, 2006. v. 01. 336p .
CARVALHO, P. B. ; SIMOES, A. C. R. ; CAIO, R. E. S. R. M. ; TAKANO, A. ; OLIVEIRA, I. K. R. ; KFOURI, A. ; SPILBORGHS, A. C. ; JUNQUEIRA, H. M. ; FERRAZ, F. J. ; LAZZARINI, L. ; FUDO, P. ; SILVA, P. V. D. ; SANTOS, R. S. ; CALIENDO, P. ; BORGES, P. F. S. M. ; PARI, J. R. ; PARCO, A. O. ; HAENDCHEN, H. B. ; MATSUSHITA, M. B. ; FERNANDEZ, G. A. S. M. ; SPILBORGHS, A. C. ; et.al . Arquitectura de la tributación ante la progresividad, la proporcionalidad y el análisis conductual. In: Renata Silva Richetti Marques. (Org.). La importancia de los principios de progresividad, regresividad y proporcionalidad en el derecho tributario. 1ed.Santiago: Ediociones Olejnik, 2024, v. 1, p. 269-286.
SPILBORGHS, A. C. . Medidas Tributárias no cenário da Economia Comportamental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPILBORGHS, A. C. . Reflexos e Tutelas Provisórias na Exigência Tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPILBORGHS, A. C. . Os Efeitos do CPC no Crédito Tributário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPILBORGHS, A. C. . Direito Tributário 2016 - perspectivas para o Exame de Ordem e Concursos Públicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SPILBORGHS, A. C. . Direito Tributário Contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPILBORGHS, A. C. . Prática Tributária para Jovens Advogados. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SPILBORGHS, A. C. . Restituição de Tributos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPILBORGHS, A. C. . Processo Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPILBORGHS, A. C. . Direito Tributário Principiológico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPILBORGHS, A. C. . Curso de Prática Tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPILBORGHS, A. C. . Jurisprudência e Legislação sobre a Compensação Tributária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPILBORGHS, A. C. . Direito Tributário e o Meio Ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPILBORGHS, A. C. . A extrafiscalidade dos impostos sobre o patrimônio. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPILBORGHS, A. C. . Novas Questões de Direito Tributário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPILBORGHS, A. C. . Temas Relevantes de Direito Tributário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SPILBORGHS, A. C. . VADEMECUM. São Paulo: EDITORA SARAIVA, 2023 (direito).
SPILBORGHS, A. C. . Impostos. São Paulo: Barros, Fischer & Associados Ltda, 2010 (Resumo Jurídico).
SPILBORGHS, A. C. . Processo Tributário - Série Resumão Jurídico. sao paulo: Barros, Fischer e Associados, 2006 (Resumo Jurídico).

Outras produções

SPILBORGHS, A. C. ; SPILBORGHS, A. ; SPILBORGHS, A. C. . Tributação sobre a propriedade. 2024.

SPILBORGHS, A. C. . Advogado analisa a pressão dos Estados sobre o governo em vista das perdas na arrecadação do ICMS. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SPILBORGHS, A. C. . Saiba como novo decreto pode agilizar inventários imobiliários em Minas. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SPILBORGHS, A. C. . Lula está devendo para a Receita Federal? Entenda a dívida do ex-presidente. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SPILBORGHS, A. C. ; SPILBORGHS, A. C. ; SPILBORGHS, A. . Imunidades Tributárias. 2021.

SPILBORGHS, A. C. ; SPILBORGHS, A. C. ; SPILBORGHS, A. . Regulamentação da Reforma Tributária. 2025; Tema: Reforma Tributária. (Rede social).

Histórico profissional

Endereço profissional

Kanomata Advocacia Empresarial, PARECERISTA. , Avenida das Nações Unidas, 14.171 - 15º andar, Vila Gertrudes, 04794000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 35682407, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Kanomata Advocacia Empresarial

Vínculo: Consultor e Parecerista, Enquadramento Funcional: Advogado Consultor, Carga horária: 40

Outras informações:
advogado consultor, parecerista e estrategista do escritório com atuação na área comercial e nas demandas que envolvem as áreas fiscal e tributária.

2020 - Atual

Grancursos

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Processo Tributário nos cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos Públicos

2017 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado a participar como palestrante no curso de pós-graduação em Direito Tributário

2017 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado a participar como palestrante na pós-graduação em Advocacia Tributária

2017 - Atual

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado a participar como palestrante no curso de pós-graduação em Direito Tributário

2024 - Atual

CONTABILIDADE FACILITADA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
professor convidado para o curso de pós-graduação

2014 - Atual

Atame Pós-Graduação e Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado nos cursos de pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário e pós-graduação em Direito Público.

2019 - Atual

Proordem - Goiânia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante

Outras informações:
Professor convidado para os cursos de pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário e em Planejamento Tributário e Empresarial

2015 - Atual

Centro de Ensino Renato Saraiva

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado a participar como palestrante no curso de pós-graduação em Direito e Processo Tributário e na pós-graduação em Direito Ambiental com ênfase em Agronegócio

2019 - 2024

MeuCurso

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 44

Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Processo Tributário nos cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos Públicos. Coordenador da área de Direito Tributário

2018 - 2019

Damásio Educacional

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor de Direito Tributário e Processo Tributário nos cursos preparatórios para o Exame de Ordem e Concursos Públicos das áreas jurídicas e fiscais.

2008 - 2018

REDE DE ENSINO LFG / KROTON

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: coordenador, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor e Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Tributário da rede de ensino LFG/ KROTON

2015 - 2016

Fundação Getulio Vargas (SP)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado para ministrar aulas de Direito Tributário em tópicos especiais no curso de graduação em Direito.

2008 - 2010

Faculdade Fapan

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8