Daniele Galvão de Sousa Santos

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• SANTOS, D. G. S. . Consentimento informado e grupos vulneráveis: algumas reflexões ético-jurídicas acerca da pesquisa com povos indígenas. Revista Portuguesa de Direito da Saúde - Lex Medicinae , v. 35, p. 29-46, 2021.

• SANTOS, D. G. S. . Constituição, meio ambiente e colisão de direitos fundamentais: debates sobre um núcleo não ponderável. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 176p .

• SANTOS, D. G. S. ; ALMEIDA, C. P. . A atuação do Estado de Direito Ecológico Brasileiro em face da pandemia de Covid-19. In: AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; VAL, Eduardo Manuel; VEIGA, Fábio da Silva. (Org.). A proteção do meio ambiente e o direito ao desenvolvimento sustentável Ibero-americano em tempos de COVID-19. 1ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2021, v. , p. 115-128.

• SANTOS, D. G. S. . A pandemia de Covid-19 em uma comunidade constitucional inclusiva: o caso Português. In: Fábio da Silva Veiga; Luiz Gustavo Levate; Marcelo Kokke Gomes. (Org.). Novos métodos disruptivos no Direito. 1ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, 2020, v. , p. 671-681.

• SANTOS, D. G. S. . Dever fundamental de proteção do meio ambiente: a função socioambiental da propriedade e a vinculação dos particulares. In: CONPEDI. (Org.). XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS. 1ed.Aracaju: CONPEDI, 2015, v. , p. 00-.

• SANTOS, D. G. S. . A lei da colisão aplicada no conflito entre o direito fundamental ao meio ambiente e o direito de propriedade. In: CONPEDI. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia III. 1ed.João Pessoa: , 2014, v. , p. 443-467.

• SANTOS, D. G. S. . O Núcleo de Prática Jurídica da UFMT e o acesso à Justiça. Diário de Cuiabá, Caderno B, página B3, 02 set. 2010.

• SANTOS, D. G. S. . Deslocamentos ambientais por aumento do nível do mar em Portugal: reflexões à luz da responsabilidade de proteger do Estado. In: V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2021, Coimbra. Anais de Artigos Completos do V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Campinas; Jundiaí: Editora Brasílica; Edições Brasil; Editora Fibra, 2020. v. 8. p. 272-286.

• SANTOS, D. G. S. . Proteção do meio ambiente e conflito entre direitos fundamentais: o caso da queima da palha de cana-de-açúcar. In: VI Congresso Internacional de Direito Agroambiental, 2012, Cuiabá. VI Congresso Internacional de Direito Agroambiental, 2012.

• SANTOS, D. G. S. . Proteção do meio ambiente e conflito entre direitos fundamentais: o caso da queima da palha de cana-de-açúcar. In: III Simpósio Regional da Pós-graduação em Ciências Florestais e Ambientais e II Encontro Matogrossense de Recuperação de Áreas Degradadas, 2010, Cuiabá - MT. III Simpósio Regional da Pós-graduação em Ciências Florestais e Ambientais, 2010.

• SANTOS, D. G. S. . The Environmental Law Effectiveness and Technology at the Service of the Environment. In: VI Tarragona International Environmental Law Colloquium (TIEC), 2021, Tarragona. Environmental Law and the Challenges of the Decades Ahead: Promoting Transformative and Recovery Responses to the Planetary Emergency, 2021.

• SANTOS, D. G. S. . Deslocamentos ambientais por aumento do nível do mar em Portugal: reflexões à luz da responsabilidade de proteger do Estado. In: V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2020, Coimbra. Caderno de Resumos do Simpósio 49 - Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um Direito Humano na era do Antropoceno, 2020. p. 3-4.

• SANTOS, D. G. S. . Direitos humanos, deslocamentos ambientais e aumento do nível do mar: uma realidade emergente. In: II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: Agenda 2030 ? Um Novo Capítulo para a evolução dos Direitos Humanos, 2020, Coimbra. Atas da II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos: Agenda 2030 ? Um Novo Capítulo para a evolução dos Direitos Humanos, 2020. p. 273-273.

• SANTOS, D. G. S. . Proteção do meio ambiente e conflito entre direitos fundamentais: o caso da queima da palha de cana-de-açúcar. In: XIX Seminário de Iniciação Científica da UFMT, 2011, Cuiabá - MT. XIX Seminário de Iniciação Científica da UFMT, 2011.

• AYALA, P. A. ; SANTOS, D. G. S. . Constituição Ambiental Brasileira e Direitos Fundamentais. In: XVIII Seminário de Iniciação Científica, 2010, Cuiabá - MT. XVIII Seminário de Iniciação Científica, 2010.

• SANTOS, D. G. S. . Mecanismos para a implementação do ODS 13: Ação contra a Mudança Global do Clima. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, D. G. S. . Environmental Technologies in the post Covid-19 World. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SANTOS, D. G. S. . The Environmental Law Effectiveness and Technology at the Service of the Environment. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SANTOS, D. G. S. . Ecological Crisis and the Paris Agreement Enforcement: how to avoid Environmental Displacement. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SANTOS, D. G. S. . Deslocamentos ambientais por aumento do nível do mar em Portugal: reflexões à luz da responsabilidade de proteger do Estado. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, D. G. S. . A pandemia de Covid-19 em uma comunidade constitucional inclusiva: o caso Português. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SANTOS, D. G. S. ; MOURA, M. C. S. ; AMORIM, R. A. . Diplomacia ambiental e governança global: um paradigma jurídico possível?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, D. G. S. . Direitos humanos, deslocamentos ambientais e aumento do nível do mar: uma realidade emergente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, C. P. ; SANTOS, D. G. S. . A atuação do Estado de Direito Ecológico Brasileiro em face da pandemia de Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, D. G. S. . Deslocamento por efeitos climáticos: uma reflexão necessária sobre a proteção dos direitos humanos dos refugiados ambientais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, D. G. S. . Constituição, Meio Ambiente e Colisão de Direitos Fundamentais: debates sobre um núcleo não ponderável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, D. G. S. . Dever fundamental de proteção do meio ambiente: a função socioambiental da propriedade e a vinculação dos particulares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, D. G. S. . A lei da colisão aplicada no conflito entre o direito fundamental ao meio ambiente e o direito de propridade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, D. G. S. . Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais: reflexões acerca de um limite não ponderável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, D. G. S. . Proteção do meio ambiente e conflito entre direitos fundamentais: o caso da queima da palha de cana-de-açúcar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, D. G. S. . Proteção do meio ambiente e conflito entre direitos fundamentais: o caso da queima da palha de cana-de-açúcar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• AYALA, P. A. ; SANTOS, D. G. S. . Constituição Ambiental Brasileira e Direitos Fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, D. G. S. ; AYALA, P. A. . Medida cautelar contra lei resultante da conversão de medida provisória que altera os limites territoriais de área de preservação permanente é deferida por afetar direta ou indiretamente os povos indígenas da região e o meio ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Anotação de acórdão).

• SANTOS, D. G. S. . É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Anotação de acórdão).

• SANTOS, D. G. S. . Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da Portaria do Ministério da Agricultura que o deferimento tácito do registro de novos agrotóxicos permitirá um exponencial aumento do uso da substância, incompatível ao direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde, até a decisão definitiva da Corte. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 (Anotação de acórdão).

• SANTOS, D. G. S. . Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 (Anotação de acórdão).

• SANTOS, D. G. S. . Deferimento de medida cautelar que suspende a eficácia da Portaria do Ministério da Agricultura que a pretexto de regulamentar a liberdade econômica, cria um mecanismo de liberação tácita de agrotóxicos, ferindo os direitos à saúde, até a decisão definitiva da Corte. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 (Anotação de acórdão).

• SANTOS, D. G. S. . RECURSO ESPECIAL - Interposição contra decisão que se pronuncia de forma clara e suficiente sobre a questão posta em juízo - Julgador que não está adstrito a responder todos os argumentos das partes - (...) MEIO AMBIENTE - Infração ambiental - Ação de nulidade - Ministério Público - Ausência de intervenção como. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Anotação de acórdão).

• SANTOS, D. G. S. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Liminar - Paralisação de obras - Existência de suposto curso d'água natural em terreno onde se pretende implantar grande supermercado - Medida que se impõe diante do risco potencial de dano ao meio ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Anotação de acórdão).

• SANTOS, D. G. S. . PRESCRIÇÃO - Ação civil pública - Ocupação desordenada do solo em área de Mata Atlântica - Reparação do dano ambiental que, por atingir interesses transindividuais, é imprescritível - LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - Ministério Público- Dano ambiental(...)- LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - Ação civil pública - Dano Ambiental- Negligência do Município quanto ao controle e implantação do loteamento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Anotação de acórdão).

• SANTOS, D. G. S. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Possibilidade jurídica do pedido e interesse de agir - Feito que se encontra devidamente instruído. AÇÃO CIVIL PÚBLICA - Dano ambiental - Queima de palha de cana-de-açúcar, sem autorização da autoridade competente - Prática nociva ao ambiente, à saúde e à agricultura. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Anotação de acórdão).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  INDIJEN - Legal Indicators for environmental law effectiveness, Descrição: O projeto INDIJEN faz parte de um projeto mais amplo sobre o Direito para as gerações futuras e suas consequências teóricas e práticas sobre o direito ambiental, os direitos humanos e a sociedade. O objetivo imediato do projeto INDIJEN é desenvolver uma forma de medição científica da aplicação dos direitos das gerações futuras usando indicadores jurídicos de efetividade. Graças aos indicadores jurídicos, as autoridades públicas e os cidadãos têm acesso a uma ferramenta percetível para a avaliação científica das políticas públicas, evitando reformas jurídicas ?cegas?. O projeto INDIJEN baseia-se no trabalho inédito do professor Michel Prieur, publicado pelo Instituto Francófono de Desenvolvimento Sustentável (IFDD), uma agência da Organização Internacional da Francofonia (OIF), intitulada "Indicadores legais, ferramentas para avaliar a efetividade do direito ambiental" | "Les indicateurs juridiques, outils d?évaluation de l?efficacité de droit de l?environnement ", 2018.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Daniele Galvão de Sousa Santos - Integrante / Alexandra Aragão - Coordenador / Cátia Cebola - Integrante / Dulce Lopes - Integrante / Sara Moreno Pires - Integrante / Juliana Chediek - Integrante.

• 2009 - 2011

  Constituição ambiental brasileira e direitos fundamentais, Descrição: O projeto de pesquisa "Constiuição ambiental brasileira e direitos fundamentais" é uma das linhas do Grupo de Pesquisas Jus-Clima. A linha de pesquisa do projeto propõe como problema determinante investigar quais seriam as conseqüências para a proteção jurídica do meio ambiente decorrentes de seu expresso reconhecimento na condição de um direito fundamental atribuído à pessoa humana, e vinculado ao objetivo de assegurar o desenvolvimento das bases indispensáveis da vida, e não apenas da vida humana, em um contexto de riscos de segunda geração, como podem ser considerados os vinculados às transformações climáticas globais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniele Galvão de Sousa Santos - Integrante / Patryck de Araújo Ayala - Coordenador., Número de produções C, T & A: 9