Raimundo Marcos Souza Brandão da Silva

Possui graduação em Direito pela Faculdade da Cidade do Salvador (2012) e graduação em Filosofia pela Universidade Católica do Salvador (1997). Possui Especialização em Direito Agrário pela UFG e Especialização em Processo Civil pela UFBA. Atualmente é Advogado do Conselho Pastoral dos Pescadores com atuação no Recôncavo e Baixo Sul da Bahia. Integra o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Iguape e o Conselho da APA Baía de Todos os Santos. Integra como membro da Sociedade Civil o GT da DPE/BA para a contaminação por chumbo em Santo Amaro-BA e o GT da DPE/BA para conflitos socioambientais e agrários no Baixo Sul da Bahia. Tem experiência na área de Direitos Socioambientais, Agrários e Comunidades Tradicionais.

Informações coletadas do Lattes em 24/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Agrário

2015 - 2017

Universidade Federal de Goiás
Título: A Regularização de terras públicas usadas por comunidades tradicionais.
Orientador: Pedro Teixeira Diamantino

Especialização em Processo Civil

2013 - 2015

Universidade Federal da Bahia
Título: Análise de aspectos processuais da Ação Civil Pública
Orientador: Pedro Teixeira Diamantino

Graduação em Direito

2007 - 2012

Faculdade da Cidade do Salvador
Título: A proteção penal do meio ambiente em face dos danos causados por pessoas jurídicas
Orientador: Alex Leão

Graduação em Filosofia

1994 - 1997

Universidade Católica do Salvador
Título: Um passo de volta: a questão da técnica moderna no pensamento de Martin Heidegger
Orientador: Luciano Costa Santos

Formação complementar

2018 - 2018

Justiça restaurativa. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

2015 - 2018

curso de extensão em língua Inglesa. (Carga horária: 400h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2017 - 2017

International Institutions and Environmental Protections. (Carga horária: 80h). , American University, AMERICAN, Estados Unidos.

2012 - 2012

atualização em Advocacia Trabalhista. (Carga horária: 30h). , Juspetrum - Instituto Superior de Ciências Jurídicas, JUSPETRUM, Brasil.

2007 - 2007

Capacitação de conselheiros da RESEX Marinha Baía do Iguape. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

2007 - 2007

Modelos de desenvolvimento e seus impactos sobre Povos e Comunidades Tradic. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2004 - 2004

Minecurso legislação ambiental. (Carga horária: 40h). , Conselho Pastoral dos Pescadores, CPP, Brasil.

2003 - 2004

Fotografia. (Carga horária: 200h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - BA, SENAC, Brasil.

1998 - 1998

O Método Fenomenológico e sua Aplicação Conceitual no Mundo Vivido. (Carga horária: 16h). , Fundação de Ensino Superior de São João del Rei, FUNREI, Brasil.

1998 - 1998

Metodologia Científica e Metodologia Filosófica. (Carga horária: 16h). , Fundação de Ensino Superior de São João del Rei, FUNREI, Brasil.

1998 - 1998

Curso instrumental para leitura de textos em inglês. (Carga horária: 180h). , Instituto de Educação Teológica da Bahia, ITEBA, Brasil.

1998 - 1998

Curso de língua alemã. (Carga horária: 64h). , Instituto Cultural Brasil Alemanha Goethe institut, GOETHE INSTITUT, Brasil.

1996 - 1996

Neoliberalismo e Administração do Trabalho Social. (Carga horária: 40h). , Visão Mundial, VM, Brasil.

1996 - 1996

Lingua latina I. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.

1993 - 1993

Educação Popular. (Carga horária: 566h). , Instituto de Serviço Para Uma Ação Comunitária, ISPAC, Brasil.

1991 - 1991

Iniciação à Ciência da Computação, Sistema Operacional e Aplicativos. (Carga horária: 200h). , Byte microcomputadores, BYTE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Comunidades tradicionais.

Organização de eventos

SILVA, R. M. S. B. da . Seminário sobre expansão do eucalipto no Recôncavo Baiano. 2015. (Outro).

SILVA, R. M. S. B. da . Minicurso legislação de terras da união. 2004. (Outro).

Participação em eventos

Assembléia Geral do WFFP World Forum of Fisher People, New Delhi, India..As comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil. 2017. (Encontro).

Comunidades pesqueiras: juntos temos mais força! Novos rumos da pesca artesanal..Efeitos dos Decretos n° 8.424, 8.425 e 8.967 sobre comunidades tradicionais pesqueiras.. 2017. (Seminário).

IV Congresso Nacional da CPT Comissão Pastoral da Terra, Campus da UNIR Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho-RO. 2015. (Congresso).

Seminário nacional sobre economia solidária e pesca artesanal, Centro de Formação Recanto do Pescador, Olinda-PE. 2015. (Seminário).

Seminário nacional sobre registro geral da pesca artesanal - auditório do MPA Ministério da Pesca e Aquicultura, Brasília-DF.Avaliação crítica da política nacional de registro dos pescadores artesanais. 2015. (Seminário).

Seminário regional sobre terras públicas, Centro de Formação dom Amando, Salvador - BA.Cessão das águas públicas da União para aquicultura. 2015. (Seminário).

Seminário sobre expansão do eucalipto no Recôncavo Baiano no auditório do Centro de Artes, Humanidades e Letras CAHL da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, Rua Mestro Irineu Sacramento, 1, Cachoeira-BA. 2015. (Seminário).

Assembléia Geral do WFFP World Forum of Fisher People, Cape Town, South Africa.Comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil. 2014. (Outra).

Campanha nacional de regularização dos territórios tradicionais pesqueiros, Movimento de Pescadores e Pescadoras no Arquipélago Bailique, Macapa-AP.Projeto de lei de iniciativa popular para regularização dos territórios tradicionais pesqueiros. 2014. (Oficina).

Campanha nacional de regularização dos territórios tradicionais pesqueiros, Movimento de Pescadores e Pescadoras no município de Cruzeiro do Sul-AC.Projeto de lei de iniciativa popular para regularização dos territórios tradicionais pesqueiros. 2014. (Oficina).

Campanha nacional de regularização dos territórios tradicionais pesqueiros, Movimento de Pescadores e Pescadoras no município de Santarém-PA.Projeto de lei de iniciativa popular para regularização dos territórios tradicionais pesqueiros. 2014. (Oficina).

Direitos Previdenciários e Trabalhistas dos pescadores artesanais, para agentes do CPP, Centro de Formação Recanto do Pescador, Olinda-PE.Direitos previdenciários e trabalhistas dos pescadores artesanais. 2014. (Oficina).

Direitos Previdenciários e Trabalhistas dos pescadores artesanais | Articulação Nacional das Mulheres Pescadoras, Centro de Formação Recanto do Pescador, Olinda-PE.Direitos previdenciários e trabalhistas dos pescadores artesanais. 2014. (Oficina).

Seminário nacional de formação sobre gênero, Centro de Formação Recanto do Pescador, Olinda-PE. 2013. (Seminário).

Seminário nacional de formação sobre território e identidade, Centro de Formação Recanto do Pescador, Olinda-PE. 2013. (Seminário).

Seminário nacional sobre a questão agrária brasileira, promovido pelo MST Movimento dos Sem Terra, Guararema-SP. 2013. (Seminário).

IV Encontro da Rede Manguemar Brasil, Tamandaré-PE.Conjuntura das comunidades tradicionais pesqueiras na Bahia. 2012. (Encontro).

Seminário de lançamento da campanha nacional pela regularização dos territórios pesqueiros, Centro Esportivo Mané Garrincha, Brasília-DF. 2012. (Seminário).

Seminário nacional de formação sobre a realidade brasileira,Centro de Formação Recanto do Pescador, Olinda-PE. 2012. (Seminário).

Seminário nacional de formação sobre educação popular, Centro de Formação Recanto do Pescador, Olinda-PE. 2012. (Seminário).

III Encontro da Rede Manguemar Brasil, Olinda-PE.Conjuntura socioambiental das comunidades tradicionais pesqueiras na Bahia. 2011. (Encontro).

Mesa Redonda Grandes empreendimentos no litoral da Bahia contextos e implicações, do I Seminário Espaços Costeiros (promovido pelo Grupo Costeiros POS/GEO/UFBA).Impactos do Estaleiro Enseada do Paraguassu sobre as comunidades tradicionais da Baía do Iguape.. 2011. (Seminário).

III Assembléia Geral da Redmanglar internacional para la defensa de los ecosistemas marino costeros y la vida comunitaria.Conjuntura socioambiental das comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil. 2010. (Outra).

IV Assembléia Geral da Redmanglar internacional para la defensa de los ecosistemas marino costeros y la vida comunitaria, Varadero, Matanzas, Cuba.Conjuntura Socioambiental das comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil. 2010. (Outra).

I Encontro Nacional da Rede Manguemar Brasil.Conjuntura das comunidades tradicionais pesqueiras na Bahia. 2007. (Encontro).

Oficina Modelos de desenvolvimento e seus impactos sobre povos e comunidades tradicionais: unidades de conservação, barramentos e carcinicultura.Impactos da Hidroelétrica de Pedra do Cavalo sobre as comunidades tradicionais da Baía do Iguape.. 2007. (Oficina).

Oficina Modelos de desenvolvimento e seus impactos sobre povos e comunidades tradicionais: unidades de conservação, barramentos e carcinicultura, - promovida pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia. 2007. (Oficina).

III Reunião do Conselho Diretor da Redmanglar internacional para la defensa de los ecosistemas marino costeros y la vida comunitaria, Lorica, Córdoba, Colômbia.Situação Socioambiental das comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil. 2006. (Outra).

Seminário Manguezal e Vida Comunitária - Impactos Socioambientais da Carcinicultura, Aracapé, Fortaleza-CE. 2006. (Seminário).

II Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, Luziânia-GO. 2005. (Outra).

II Encontro da Rede Manguemar Brasil, São Luiz-MA.Situação Socioambiental das comunidades tradicionais pesqueiras na Bahia. 2005. (Encontro).

Encontro regional nordeste de pescadores e pescadoras: pescadores e pescadoras construindo políticas públicas, Olinda-PE.Políticas públicas para a pescadores artesanais no Brasil.. 2004. (Encontro).

I Encontro nacional das trabalhadoras da pesca e aquicultura, Liziânia-GO. 2004. (Encontro).

II Assembléia Geral da Redmanglar internacional para la defensa de los ecosistemas marino costeros y la vida comunitaria, Fortaleza-CE.Conjuntura socioambiental das comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil. 2004. (Outra).

I Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, Luziânia-GO. 2003. (Outra).

Semana de informação profissional do colégio Antônio Vieira.Reflexões sobre educação popular. 2003. (Oficina).

Seminário nacional sobre políticas públicas para a pesca artesanal, no hotel Amoaras, Praia de Maria Farinha, Paulista-PE. 2003. (Seminário).

II Forum aberto sobre previdência social, promovido pelo programa de estabilidade social e gerência executiva do INSS em Santo Antônio de Jesus.. 2002. (Oficina).

II Encontro de filosofia contemporânea (promovido pelo departamento das filosofias e métodos, coordenadoria dos cursos de graduação e pós-graduação em filosofia, realizado na FUNREI Fundação de Ensino Superior de São João del Rei.. 1998. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Tayane Lopes Santos

ACCIOLY, M.; SOUTO, F.;SILVA, R. M. S. B. da. Conflitos e enfrentamentos na zona costeira do território de São Braz sob a perspectiva da gestão costeira promovida pela comunidade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Oceanografia) - Universidade Federal da Bahia.

Produções bibliográficas

SILVA, R. M. S. B. da ; BRITO, C. A. V. . . A Resex Marinha Baía do Iguape frente ao Projeto do Estaleiro Naval.. In: PROST, Catherine; SILVA, Catia Antonia da. (Org.). . Espaços costeiros brasileiros: dilemas e desafios geográficos. 1ed.Rio de Janeiro: Letra Capital, 2016, v. , p. 60-78.
SILVA, R. M. S. B. da . A privatização das águas para aquicultura: uma ameaça para as comunidades tradicionais pesqueiras. O LEME - Informativo do Conselho Pastoral dos Pescadores, Olinda-PE, p. 2 - 2, 01 maio 2013.
SILVA, R. M. S. B. da . Heidegger e a pergunta sobre a Técnica Moderna. Caderno III - Instituto de Teologia UCSal, Salvador-BA, p. 97 - 114, 01 jun. 1997.
SILVA, R. M. S. B. da ; PACHECO, M. J. H. ; ANJOS, J. E. P. ; SANTOS, A. S. . DRP Diagnóstico Rápido e Participativo sobre as comunidades pesqueiras em Maragojipe-BA e Ilha de Maré-BA. Salvador-BA: CPP Conselho Pastoral dos Pescadores, 2002 (Diagnóstico Rápido e Participativo).

Outras produções

SILVA, R. M. S. B. da ; CONCEICAO, E. P. ; ACCIOLY, M. ; SOUTO, F. J. B. . Jornada Virtual da UEFS 2020, Trilhas para a pluriversidade - A realidade socioambiental e as ações acadêmicas: uma ponte necessária.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, R. M. S. B. da ; CAPIBERIBE, J. ; SILVA, C. J. P. ; PINTO, J. S. ; SANTOS, M. B. ; SANTOS, C. A. P. . Audiência Pública no Senado Federal - A perda de direitos dos pescadores/as com a MP 665/2014. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, R. M. S. B. da . Direito ao Território e Meio Ambiente. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. M. S. B. da . Direito ao Território e Meio Ambiente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. M. S. B. da . Direito ao Território e Meio Ambiente. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. M. S. B. da . Curso de Agentes Multiplicadores Sobre Direitos Previdenciários e Trabalhistas em Comunidades Tradicionais Pesqueiras, Mapele, Simões Filho-BA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. M. S. B. da . Curso de Agentes Multiplicadores Sobre Direitos Previdenciários e Trabalhistas em Comunidades Tradicionais Pesqueiras, Ilha de Boipeba, Cairú-BA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. M. S. B. da . Curso de Agentes Multiplicadores Sobre Direitos Previdenciários e Trabalhistas em Comunidades Tradicionais Pesqueiras, Belém-PA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. M. S. B. da . Curso de Agentes Multiplicadores Sobre Direitos Previdenciários e Trabalhistas em Comunidades Tradicionais Pesqueiras, Acupe, Santo Amaro-BA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. M. S. B. da . Curso de Agentes Multiplicadores Sobre Direitos Previdenciários e Trabalhistas em Comunidades Tradicionais Pesqueiras, Salvador-BA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. M. S. B. da . Curso de Agentes Multiplicadores Sobre Direitos Previdenciários e Trabalhistas em Comunidades Tradicionais Pesqueiras, Abaetetuba-PA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. M. S. B. da . Curso de Agentes Multiplicadores Sobre Direitos Previdenciários e Trabalhistas em Comunidades Tradicionais Pesqueiras, Limoeiro do Ajuru-PA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, R. M. S. B. da . Curso de Agentes Multiplicadores Sobre Direitos Previdenciários e Trabalhistas em Comunidades Tradicionais Pesqueiras, Cachoeira do Arirí-PA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Conselho Pastoral dos Pescadores, Equipe Baía de Todos os Santos. , Travessa do Porto do Bonfim, 04, Bonfim, 40415035 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33214423, URL da Homepage:

Experiência profissional

1992 - 1992

Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Salvador

Vínculo: Serviço voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

1997 - 1997

Colégio Estadual Guiomar Florence

Vínculo: REDA, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Regime Especial de Direito Administrativo

1998 - 1998

Colegio Estadual Odorico Tavares

Vínculo: REDA, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Regime Especial de Direito Administrativo

2016 - Atual

Conselho Pastoral dos Pescadores

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2012 - 2016

Conselho Pastoral dos Pescadores

Vínculo: Serviço voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 8

2000 - 2012

Conselho Pastoral dos Pescadores

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Educador, Carga horária: 40

2004 - 2007

Redmanglar internacional para la defensa de los ecosistemas marino costeros

Vínculo: Serviço voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4

2004 - 2006

Secretaria especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da Republica

Vínculo: Eleito pela sociedade civil, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4

Outras informações:
Trata-se de participação como conselheiro eleito pela sociedade civil para integrar o CONAPE Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura, órgão integrante da Política Nacional de Aquicultura e Pesca.

2019 - Atual

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio

Vínculo: Eleito pela sociedade civil, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4

Outras informações:
Trata-se de participação como conselheiro suplente eleito pela sociedade civil para integrar o Conselho Deliberativo da Unidade de Conservação Federal Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape, localizada nos municípios de Maragogipe-BA, Cachoeira-BA e São Felix-BA.

2005 - 2008

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio

Vínculo: Eleito pela sociedade civil, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4

Outras informações:
Trata-se de participação como conselheiro eleito pela sociedade civil para integrar o Conselho Deliberativo da Unidade de Conservação Federal Reserva Extrativista Marinha da Baía do Iguape, localizada nos municípios de Maragogipe-BA, Cachoeira-BA e São Félix-BA.

2011 - 2011

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Serviço voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 8

2014 - 2016

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2020 - Atual

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Membro da Sociedade Civil, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro da sociedade civil no Grupo de Trabalho Degradação e Racismo Ambiental em Santo Amaro e Região

2020 - Atual

Defensória Pública do Estado da Bahia

Vínculo: Membro da Sociedade Civil, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4

Outras informações:
Membro da Sociedade Civil no Grupo de Trabalho sobre conflitos socioambientais e agrários no Baixo Sul da Bahia.