Antônio Carlos Silvano Ractz Júnior

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Investigação Criminal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.

1ª Tribuna Livre do Comitê Estadual contra a Tortura: Tortura: passado e presente. 2010. (Outra).

Dia D do Ministério Público. 2009. (Outra).

Seminário de Capacitação Lei Maria da Penha. 2009. (Seminário).

MORAES JUNIOR, M. C.; MARIMON, S. B.;RACTZ JR., Antônio Carlos. Análise do feminicídio como nova qualificadora do crime de homicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.; MORAES JUNIOR, M. C.;RACTZ JR., Antônio Carlos. Ganso ou Cagueta: o Princípio Nemo Tenetur se Detegere e a colaboração premiada na organização criminosa Lei n. 12.850/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.; MORAES JUNIOR, M. C.;RACTZ JR., Antônio Carlos. A prisão preventiva decretada com base na garantia da ordem pública e a visão jurisprudencial do TJRS acerca da segregação cautelar nos delitos de furto simples e furto qualificado cometidos nas Comarcas do Litoral Norte (05/07/2011 a 05/01/2014). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.; MORAES JUNIOR, M. C.;RACTZ JR., Antônio Carlos. Execução Penal e transgeneralidades: uma leitura à luz dos Princípios da Igualdade e Dignidade Humana - Caso Presídio Central de Porto Alegre (2014). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.; FERRAZ, A. L.;RACTZ JR., Antônio Carlos. A (In)aplicabilidade do artigo 2, 2, da Lei n. 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Capitais) no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.; FERRAZ, A. L.;RACTZ JR., Antônio Carlos. A medida socioeducativa de internação e o tratamento dispensado aos adolescentes infratores dependentes químicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.; SOUZA, F. L. M.;RACTZ JR., Antônio Carlos. O artigo 32 da Lei 9.605/1998 e a (des)necessidade pericial para a produção da prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.; SOUZA, F. L. M.;RACTZ JR., Antônio Carlos. Não dá nada (?) O delito de desobediência e sua (a)tipicidade: uma visão jurisprudencial sobre a Lei Maria da Penha (TJ/RS e STJ 2006/2015). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.; SOUZA, F. L. M.;RACTZ JR., Antônio Carlos. O princípio da insignificância penal e a visão jurisprudencial no TRF4: análise do art. 34, caput, da Lei Federal 9.605/1998. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.; SOUZA, F. L. M.;RACTZ JR., Antônio Carlos. O atuar (in)constitucional do juiz no processo penal: artigo 212 do CPP: a visão jurisprudencial do TJ/RS (2011/2014). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

SOUZA, F. L. M.; RUDNICKI, D.;RACTZ JR., Antônio Carlos. Natureza da ação penal no âmbito da violência doméstica: a (des)necessidade de representação criminal nos crimes de lesão corporal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

SOUZA, F. L. M.; RUDNICKI, D.;RACTZ JR., Antônio Carlos. Monitoramento eletrônico: aspectos acerca da (in)viabilidade no sistema prisional de Porto Alegre e Região Metropolitana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

RUDNICKI, D.; SOUZA, F. L. M.;RACTZ JR., Antônio Carlos. A (in)constitucionalidade da aplicação de Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica nas relações homoafetivas ou de parentesco envolvendo vítimas do sexo masculino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

RUDNICKI, D.; SOUZA, F. L. M.;RACTZ JR., Antônio Carlos. O flagrante preparado no crime de tráfico de drogas: análise quanto à (i)licitude da prova obtida pelo agente policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

RUDNICKI, D.; SOUZA, F. L. M.;RACTZ JR., Antônio Carlos. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha na união homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

RACTZ JR., Antônio Carlos; MARIMON, S. B.; FERRAZ, A. L.. Uso de algemas e sua interferência na(s) decisão(ões) judicial(is).. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.; SOUZA, F. L. M.;RACTZ JR., Antônio Carlos. Royal Straight Flush: a (in)aplicabilidade do Princípio da Adequação Social no jogo de pôquer e a visão jurisprudencial contemporânea no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.; SOUZA, F. L. M.;RACTZ JR., Antônio Carlos. O Princípio da Insignificância Penal e a visão jurisprudencial no TRF/4: análise do art. 34, caput, da Lei Federal n. 9.605/1998. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.; SOUZA, F. L. M.;RACTZ JR., Antônio Carlos. Ida e volta à Penitenciária Modulada Estadual de Osório: A reincidência penal no crime de tráfico de drogas entre 2007/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.; SOUZA, F. L. M.;RACTZ JR., Antônio Carlos. A remição pelo estudo na Penitenciária Modulada Estadual de Osório: o Caso PRONATEC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.; SOUZA, F. L. M.;RACTZ JR., Antônio Carlos. A reiteração da prática de atos infracionais por adolescentes na Cidade de Tramandaí (2012/2013). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.; SOUZA, F. L. M.;RACTZ JR., Antônio Carlos. Da (des)necessidade da perícia para a tipificação penal do delito de furto qualificado (art. 155, 4, I, CP): uma visão jurisprudencial (2008/2013). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.; SOUZA, F. L. M.;RACTZ JR., Antônio Carlos. A (in)eficácia do sistema progressivo na execução penal brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.; SOUZA, F. L. M.;RACTZ JR., Antônio Carlos. O retorno ao convívio social: possibilidades de reinserção através dos programas de apoio Começar de Novo e PRONATEC-Prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.; SOUZA, F. L. M.;RACTZ JR., Antônio Carlos. A impertinência da redução da maioridade penal no atual sistema jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.; SOUZA, F. L. M.;RACTZ JR., Antônio Carlos. A psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.; SOUZA, F. L. M.;RACTZ JR., Antônio Carlos. Falsas memórias e o depoimento de crianças: a visão jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.;RACTZ JR., Antônio Carlos. A embriaguez ao volante e os meios de prova: da (in)constitucionalidade das alterações recentes da Lei n. 9.503/1997. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.;RACTZ JR., Antônio Carlos. A aplicação da Lei Maria da Penha para casos de violência doméstica em relações homoafetivas e sua (in)constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.; SOUZA, F. L. M.;RACTZ JR., Antônio Carlos. O Princípio da Correlação nas sentenças penais condenatórias: análise da emendatio e mutatio libelli. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

MARIMON, S. B.; SOUZA, F. L. M.;RACTZ JR., Antônio Carlos. As controvérsias da decisão do STF na ADI 4424/2012 acerca da natureza jurídica da ação penal nos crimes de lesão corporal leve e ameaça cometidos em violência doméstica contra a mulher. 2013.

MARIMON, S. B.; SOUZA, F. L. M.;RACTZ JR., Antônio Carlos. O problema da prisão preventiva quando fundamentada para garantia da ordem pública: uma reflexão de acordo com a Lei n. 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

BRAGA, V. G.; MARIMON, S. B.;RACTZ JR., Antônio Carlos. Política Criminal de Drogas: reflexões sobre o custo social da guerra às drogas como contribuição à discussão sobre a sua discriminalização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório.

A aplicação da Teoria das Velocidades no Direito Processual Penal Brasileiro e a consequente flexibilização dos Princípios da Legalidade e do Devido Processo Legal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Antônio Carlos Silvano Ractz Júnior;

A (In)Constitucionalidade da apelação da decisão do Tribunal do Júri quanto manifestamente contrária à prova dos autos e o Princípio da Soberania dos Veredictos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Antônio Carlos Silvano Ractz Júnior;

A Inconstitucionalidade da garantia da ordem pública como fundamento para decretação da prisão preventiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Antônio Carlos Silvano Ractz Júnior;

O crime de embriaguez ao volante: uma análise do tipo penal e das alterações de sua redação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Antônio Carlos Silvano Ractz Júnior;

Audiência de custódia: a (des)necessidade da imediata apresentação do preso em flagrante ao Juízo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Antônio Carlos Silvano Ractz Júnior;

O crime de infanticídio e o pressuposto do estado puerperal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Antônio Carlos Silvano Ractz Júnior;

A aplicação da Teoria do Domínio do Fato em relação ao concurso de pessoas com ênfase no Caso do Mensalão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Antônio Carlos Silvano Ractz Júnior;

Educação e Criminalidade: uma análise empírica no Presídio Estadual Feminino de Torres; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Antônio Carlos Silvano Ractz Júnior;

Posse ou tráfico de drogas usuário ou traficante: o que caracteriza a traficância?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Antônio Carlos Silvano Ractz Júnior;

A edição e aplicabilidade da Súmula Vinculante n; 11 do Supremo Tribunal Federal: uma análise do uso de algemas nas prisões policiais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Antônio Carlos Silvano Ractz Júnior;

A inconstitucionalidade da não concessão de liberdade provisória no crime de tráfico de drogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Antônio Carlos Silvano Ractz Júnior;

(In)Aplicabilidade da majorante do repouso noturno no furto qualificado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Antônio Carlos Silvano Ractz Júnior;

Uso de algemas e sua interferência na(s) decisão(ões) judicial(is); ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Antônio Carlos Silvano Ractz Júnior;

Da necessidade da observância da prisão domiciliar nas hipóteses de, por ineficiência do Poder Público, inexistir estabelecimento penal adequado para cumprimento da pena no regime semiaberto; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cenecista de Osório; Orientador: Antônio Carlos Silvano Ractz Júnior;

RACTZ JR., Antônio Carlos . A redução da maioridade penal. 2015.

RACTZ JR., Antônio Carlos . Crimes em Espécie. 2013. (Material Didático).

2010

Voto de Louvor, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

2010

Moção de Parabéns, Câmara Municipal de Vereadores de Soledade/RS.