ANDREU WILSON PEREIRA LEANDRO

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2009), assim como mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2018) e doutorado pela mesmo instituição (2023). Atualmente é Advogado Sênior no Lobão Cosenza Figueiredo Cavalcante Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito constitucional, direitos humanos, direito administrativo, direitos econômicos, sociais e culturais e intervenção federal.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2023

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Os direitos socioeconômicos e culturais no Brasil: entre estratégias de mensuração e efetivação
Ilié Antônio Pelé. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito Constitucional; Direitos Econômicos, sociais e Culturais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS SOCIOECONÔMICOS DA CRISE FISCAL DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO 2016-2018, Ano de Obtenção: 2018
Ilié Antonio Péle.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito e Economia; Direitos Humanos; Direitos Econômicos, sociais e Culturais; Direito Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização interrompida em 2012 em Pós-gradução em Direito Tributário

2011 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Ano de interrupção: 2012

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A Constitucionalidade da Contribuição Previdenciária
Orientador: Eduardo Maneira

Formação complementar

2015 -

Energia Elétrica. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em bancas

Aluno: Paula de Moraes Couto

BARBOSA, P. M. N.;LEANDRO, ANDREU WILSON PEREIRA; MAIA, R. M. M.. Análise teórico-prática da contrafação por equivalência de patentes farmacêuticas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlo Abrahão Aquino

BARBOSA, P. M. N.;LEANDRO, ANDREU WILSON PEREIRA; MAIA, R. M. M.. Dados Pessoais: novos aspectos da personalidade no mundo hiperconectado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Caio Gomes de Freitas

BARBOSA, P. M. N.;LEANDRO, ANDREU WILSON PEREIRA; MELLO, H. C. V.. Ativos intangíveis como bens de garantia: Estudo na perspectiva do Direito de autor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandro Dirceu Guardia Guimarães

LEANDRO, ANDREU WILSON PEREIRA; BARBOSA, P. M. N.; MELLO, H. C. V.. Ensaio sobre o Direito Autoral Patrimonial e suas Limitações Práticas: os desafios da eficácia da tutela. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Zadro de Mattos

MELLO, H. C. V.; BARBOSA, P. M. N.;LEANDRO, ANDREU WILSON PEREIRA. Leading Time: da Inaplicabilidade do Instituto da concorrência desleal no mercado de moda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Bernardes Cunha

LEANDRO, ANDREU WILSON PEREIRA; CHEDIAK; ACIOLI, F. G.. Initial Coin Offering: Análise sobre a Possível Configuração como uma Oferta de Valores Mobiliários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Amanda Guimarães Leão André

LEANDRO, ANDREU WILSON PEREIRA; BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.. Direito Autoral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Carolina Paranhos Paixão

LEANDRO, ANDREU WILSON PEREIRA; BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.. Alterações na Lei de direitos autorais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LUIZ GUILHERME R

Leandro, Andreu; LIMMER, F. C.; LUGONES, C. G. F.. J. M. C. Estrella.Como a Tributação Brasileira atrasa a economia nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Ícaro Lopes vargas

Leandro, Andreu; LIMMER, F. C.; ANDRADE, L. C. O.. Uma análise das Mudanças Propostas no Setor de Gás Natural no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Diana Andrada Roda de Oliveira

Leandro, Andreu; BARBOSA, P. M. N.; MARQUES, C. L.. Propriedade industrial e antitruste: Peças de reposição no mercado secundário automobilístico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Andre de Oliveira Buffara

CRISTOFARO, P. P. S.; PENNA, P. E. A.;Leandro, Andreu. O Caso Uber e Shaw Litigation: uma perspectiva jurídico-econômica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Attie

Leandro, Andreu; COUTO, H. C.; LUGONES, C. G. F.. Imunidade Tributária e as Trading Companies. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Louise Neves Solon Ribeiro

Leandro, Andreu; PINTO, J. G. B. C.; MARTINS, A. H. P. S. W.. Parceria de Reembolso Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Danilo Lima Gonçalves

Leandro, Andreu; GUIMARAES, V. T.; SILVA, F. W. E.. Tributação Ambiental e Política Urbana: Questões Relativas ao Imposto Predial e Territorial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Produções bibliográficas

LEANDRO, ANDREU WILSON PEREIRA . A INTERVENÇÃO FEDERAL ONTEM E HOJE: CONTINUIDADES E RUPTURAS NA MIGRAÇÃO PARA A DEMOCRACIA / THE FEDERAL INTERVENTION YESTERDAY AND TODAY: CONTINUITIES AND RUPTURES IN MIGRATION TO DEMOCRACY. Revista Diorito , v. 1, p. 80-95, 2017.
FEIGELSON, B. ; LEANDRO, ANDREU WILSON PEREIRA . Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público. In: Bruno Feigelson; Daniel Becker; Sylvia M. F. Camarinha. (Org.). Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados : Lei 13.709/2018. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, v. , p. 1-208.
Leandro, Andreu ; PELE, A. . BRASIL E A PANDEMIA DE COVID-19: A APOSTA CÍNICA E GENOCIDA DE JAIR BOLSONARO .. In: CRISTIANE BRANDÃO; AUGUSTO ROGERIO DULTRA DOS SANTOS. (Org.). PANDEMIAS E PANDEMÔNIO NO BRASIL. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanche, 2020, v. , p. 157-163.
LEANDRO, ANDREU WILSON PEREIRA ; SILVA, G. M. E. . Eficiência energética e suas externalidades positivas. In: Kátia Junqueira. (Org.). Repensando a Regulação no Brasil: Novas Visões e Propostas. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2019, v. , p. -332.
Leandro, Andreu ; SILVA, G. M. E. . Aspectos Legais, Doutrinários e Práticos dos Ativos Indenizados, Revertidos e Licitados sob a Égide da Lei nº 12.783/2013. In: Fábio Amorim da Rocha. (Org.). Temas Relevantes de Direito da Energia Elétrica: Tomo VI. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Synergia, 2017, v. VI, p. 157-182.
LEANDRO, ANDREU WILSON PEREIRA . Ajuste Fiscal e seu impacto sobre os direitos socioeconômicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LEANDRO, ANDREU WILSON PEREIRA . Análise de um caso difícil: aspectos trabalhistas do caso Varig. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Leandro, Andreu ; COSENZA, T. M. L. C. . O movimento ESG e o Carvão ? Incompatibilidade? Uma visão sobre os desafios da transição energética no Brasil. 2022. (Site).

Leandro, Andreu . O apagão tecnológico brasileiro. 2021; Tema: Direito e Tecnologia. (Site).

Leandro, Andreu ; BECKER, D. ; SAMICO, P. . Fiscal de comorbidade, Plano Nacional de Imunização e um novo dilema para a ética. 2021; Tema: Direito e Saúde. (Site).

Leandro, Andreu ; FERREIRA, W. . A abertura do mercado de energia. 2021; Tema: Direito e Energia Elétrica. (Site).

Leandro, Andreu ; CARNEIRO, T. . ESG e o futuro da remuneração de executivos. 2021; Tema: Direito do Trabalho. (Site).

Leandro, Andreu ; RAVAGNANI, G. S. . O direito precisa muito mais do que Venvanse: precisa de pessoas de verdade. 2021; Tema: Direito e Saúde. (Site).

Leandro, Andreu ; LEITE, L. ; FERREIRA, J. . LGPD e setor elétrico: algumas reflexões necessárias. 2021; Tema: Direito e Tecnologia. (Site).

Leandro, Andreu . O futuro do mercado de trabalho e o direito do trabalho do futuro. 2021. (Site).

Leandro, Andreu ; LEON, H. . E-sports e políticas de diversidade e inclusão: um encontro necessário. 2021. (Site).

Leandro, Andreu . ESG meets I-Recs. 2021. (Site).

Leandro, Andreu ; BECKER, D. ; GUALTIERI, A. . ESG meets AI. 2021. (Site).

Leandro, Andreu . Hard Choices: quando o setor elétrico se depara com desafios distributivos. 2021. (Site).

Leandro, Andreu ; HAIKAL, B. ; CARVALHO, R. . LGDP e Direito do Trabalho: uma aproximação necessária. 2021. (Site).

Leandro, Andreu ; CARNEIRO, T. ; FERREIRA, M. . Nossa última coluna sobre Diversidade e Inclusão. 2021. (Site).

Leandro, Andreu ; PRIOLLI, L. F. . Itaipu e o choque de energia barata que o Brasil necessita. 2021. (Site).

Leandro, Andreu ; GUEDES, G. . Integração energética e novas tecnologias: reflexões a partir do apagão no Amapá. 2021. (Site).

Leandro, Andreu ; BRUZZI, E. . Inovação no setor elétrico: novas tecnologias e sandbox regulatório. 2020. (Site).

Leandro, Andreu ; CAMARINHA, S. M. . Ativos intangíveis e ilíquidos: financiamento de empresas em tempos de pandemia. 2020. (Site).

Leandro, Andreu ; LIMA, M. . Mineração, atividades essenciais e COVID-19. 2020. (Site).

Leandro, Andreu . O Super Bowl 2020 e a ascensão dos veículos elétricos. 2020. (Site).

Leandro, Andreu ; BECKER, D. ; BRUZZI, E. . I wanna know, tell me what?s on your plug. 2020. (Site).

Leandro, Andreu ; GUEDES, G. . Segurança jurídica para a promoção dos investimentos em energia. 2019. (Site).

Leandro, Andreu ; SILVA, G. M. E. . A explosão do pré-sal: bilhete premiado para o futuro ou mais uma chance desperdiçada?. 2019. (Site).

Leandro, Andreu ; BECKER, D. ; ARAUJO, B. . Inovação em alta voltagem. 2019. (Site).

Leandro, Andreu . Proteção ao meio ambiente, energias renováveis e economia: algumas considerações. 2019. (Site).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

PIBIC - Facetas da Concorrência Desleal, Descrição: Descrição: Hipóteses: A concorrência desleal seria um filtro de ética profissional? É possível valer-se da teoria da concorrência desleal para relações tipicamente não capitalistas? Houve alteração nos três requisitos da concorrência privada clássica (simultaneidade, territorialidade e identidade de bens)? O preço é um novo requisito para a teoria da concorrência? Qual a operabilidade da boa-fé no contexto da concorrência desleal? Qual o diálogo da concorrência desleal com o direito tributário e o direito penal? As hipóteses do art. 195 da Lei 9.279/96 são exemplificativas para o contexto cível? Quais os limites da incidência penal do art. 195 da LPI? Objetivo: Desenvolvimento de pesquisas que revelem o uso discursivo de tópicos ínsitos ao direito civil e ao direito comercial no contexto da concorrência desleal. Metodologia: Pesquisa bibliográfica e julgados. Palavras Chave: Abuso do Direito, Imunidades Tributárias e Desvio de Finalidade, Interpretação da Tutela Penal da Concorrência Desleal, Requisitos da Teoria da Concorrência Desleal, Teoria dos Núcleos de Interesse e Ótica Poliédrica dos Direitos Reais sobre Bens de Produção.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Andreu Wilson Pereira Leandro - Integrante / Pedro Marcos Nunes Barbosa - Coordenador.
2016 - Atual

PIBIC A DIGNIDADE HUMANA: REPENSAR SUA GENEALOGIA., Descrição: Descrição: A dignidade humana se tornou um elemento central dos debates jurídico-políticos. Contudo, seu significado fica reduzido à aproximações exclusivamente críticas (em relação com esse mesmo significado) e à outras que limitam seu conteúdo à dimensões morais (Kant) ou religiosas. Esse projeto pretende quebrar essas abordagens. Pretende entender: . Como a dignidade humana se tornou um valor inerente e absoluto do ser humano. Se podemos dissociar a dignidade humana desse mesmo conteúdo axiológico. Que relação tem esse conceito com os direitos humanos. Poderia ser o resultado de determinadas relações de poder (Disciplinario/Biopoder por exemplo)?. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) . Integrantes: Ilié Antonio Pele - Coordenador / Alice Mueller - Integrante / Pedro Rogério Borges de Carvalho - Integrante / Andreu Wilson - Integrante / Malu Stanchi - Integrante / Mariana Sacramento - Integrante / Antonio Quintella - Integrante / Carolina Queiroz - Integrante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Andreu Wilson Pereira Leandro - Integrante / ILIE ANTONIO PELE - Coordenador / MALU STANCHI - Integrante / ALICE MUELLER - Integrante / PEDRO ROGÉRIO BORGES DE CARVALHO - Integrante / MARIANA SACRAMENTO - Integrante / Antonio Quintella - Integrante / Carolina Queiroz - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Estágio-docente (Doutorado), Enquadramento Funcional: Professor em Estágio-docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiário-docente na Disciplina de Direitos Humanos ministrada na graduação em Direito da PUC-Rio sob a orientação do Professor Dr. Antônio Pelé.

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2016

STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A.

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista da Capes, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2016

STATE GRID BRAZIL HOLDING S.A.

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado PLeno, Carga horária: 40

2008 - 2014

Villemor Amaral Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2008

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Teoria dos Contratos

2016 - 2019

Décio Freire & Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado do Departamento de Infraestrutura, Carga horária: 20

2018 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Pesquisa, Carga horária: 8

2019 - 2021

Lima Feigelson Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

2022 - Atual

Lobão Cosenza Figueiredo Cavalcante Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 40