Cândido Alexandrino Barreto Neto
Mestre em Direito Constitucional (2015) pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Especialista (2009) em Direito Constitucional pela parceria Unisul/LFG e Bacharel (2002) em Direito pela UNIFOR. Coordenador-Geral de Combate ao Trabalho Escravo (2019) no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/PI (2015 - 2021). Assessor Parlamentar na Câmara dos Deputados (2021). Conselheiro do Tribunal de Ética da OAB/CE (2021-2024). Fundador e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR). Analista de Dados: Bussiness Intelligence. Diretor-geral da Alexandrino Advocacia, escritório com atuação previdenciária no Ceará e Piauí. Professor de cursos de especialização no Ceará e Piauí. Áreas de docência, pesquisa e publicação no Direito e na Comunicação Social: Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Liberdade de Expressão, Liberdade Religiosa, Liberdade de Imprensa e Direito Previdenciário.
Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Constitucional
2013 - 2015
Universidade de Fortaleza
Título: O direito de criticar na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
, Ano de Obtenção: 2015.Antonio Jorge Pereira Junior.Palavras-chave: Direito; Direito Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação.
Especialização em Especialização em Direito Constitucional
2008 - 2009
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Teoria e Poder Constituinte. A titularidade e o exercício do poder constituinte originário e as subdivisões do poder constituinte derivado
Orientador: Simone Born de Oliveira
Graduação em andamento em Comunicação Social - Jornalismo e Relações Pública
2006 - Atual
Formação complementar
2025 - 2025
Liderança: Como Desenvolver Times De Alta Performance. (Carga horária: 2h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2024 - 2025
Gestão De Pessoas. (Carga horária: 8h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
2024 - 2024
Gestão Empresarial Integrada. (Carga horária: 15h). , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE ONLINE, Brasil.
2024 - 2024
Gestão Enxuta e Lean: desafios da implantação. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2024 - 2024
Introdução à Governança Corporativa no Brasil. (Carga horária: 9h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2023 - 2023
Curso de Formação em Assessoramento Técnico Legislativo - Turma 2023.1. (Carga horária: 65h). , Escola Superior do Parlamento Cearense, UNIPACE, Brasil.
2023 - 2023
Prestação de contas no Terceiro Setor: problema ou solução?. (Carga horária: 1h). , Rede Filantropia, FILANTROPIA, Brasil.
2021 - 2021
Design Thinking para inovação em Governo. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2013 - 2013
Estudos sobre a teoria da norma jurídica. (Carga horária: 6h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2011 - 2011
Iniciação à Previdência Complementar. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2010 - 2010
Como Advogar em Direito Previdenciário. (Carga horária: 12h). , Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, INEJA, Brasil.
2008 - 2008
Direito Eleitoral: Eleições 2008. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESAP, Brasil.
2007 - 2008
Curso de Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 284h). , Rede Luíz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Atualização e Reciclagem Jurídica. (Carga horária: 250h). , Curso Professor Jorge Hélio, CPJH, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
BARRETO NETO, C. A. . Roda de Conversa: Religião e prevenção ao suicídio. 2022. (Outro).
BARRETO NETO, C. A. ; Vieira, Thiago . Cristãos e o Poder: Equilíbrio Possível?. 2020. (Outro).
BARRETO NETO, C. A. . II Seminário de Liberdade Religiosa da OAB Piauí. 2019. (Outro).
Participação em eventos
VIII Simpósio Jurídico de Picos: O Direito Constitucional no contexto da Pandemia de Covid 19.O Estado laico colaborativo brasileiro. 2020. (Simpósio).
II Fórum Cearense de Liberdade Religiosa.Ódio religioso e legislação de proteção e defesa à liberdade religiosa no Brasil. 2018. (Seminário).
I Seminário Estácio de Prática Previdenciária - Campus Parangaba.A Prática Previdenciária. 2018. (Seminário).
I Simpósio Jurídico Educacional do Piauí.Princípios constitucionais aplicados à educação. 2015. (Simpósio).
I Simpósio Jurídico Educacional do Piauí.Liberdade de expressão x discurso de ódio. 2015. (Simpósio).
I Simpósio Jurídico Educacional do Piauí.Da constituição ao estatuto da liberdade religiosa. 2015. (Simpósio).
Encontro Nacional de Juristas Evangélicos.Eleições 2014: abuso do poder religioso. 2014. (Encontro).
I Congresso de Direito Previdenciário do Piauí. O benefício assistencial (LOAS) e suas perspectivas pós decisão do STF. 2014. (Congresso).
Seminário de Ciências Criminais: aplicabilidade frente aos conflitos do Século XXI.As funções dos operadores do Direito no Tribunal do Júri. 2013. (Seminário).
Fórum de Direito Previdenciário. 2012. (Outra).
III Simpósio de Direito Previdenciário Público e Privado. 2012. (Simpósio).
XXXV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. O direito de resposta no atual contexto jornalístico. Comparações entre os modelos do Brasil e da Espanha. 2012. (Congresso).
Operadores Técnicos do Direito. 2011. (Encontro).
Painel Operadores do Direito de Picos.Operadores Técnicos do Direito. 2011. (Outra).
V Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade R.Sá.Novas tendências de resoluções de conflitos sociais. 2011. (Outra).
V Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade R.Sá.Novas tendências de resoluções de conflitos sociais. 2011. (Outra).
XV Simpósio de Direito Previdenciário. 2011. (Simpósio).
II Fórum Iberoamericano de Direito. 2010. (Outra).
II Fórum Ibero Americano de Direito. 2010. (Outra).
I Seminário de Comunicação Social da Justiça Federal no Piauí. 2010. (Seminário).
I Simpósio Jurídico de Picos. 2010. (Simpósio).
IV Ciclo de Estudos Jurídicos.As inovações doutrinárias do Direito. 2010. (Outra).
IV Ciclo de Estudos Jurídicos. 2010. (Outra).
Seminário Direito e Cidadania 2010. 2010. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2010. (Congresso).
XIII Simpósio de Direito Previdenciário. 2010. (Simpósio).
XIV Simpósio de Direito Previdenciário. 2010. (Simpósio).
XV Simpósio de Direito Previdenciário. 2010. (Simpósio).
V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2009. (Congresso).
IV Conferência Brasileira de Mídia Cidadã.A coluna "Direito & Cidadania": como a mídia impressa e online no sertão do Piauí podem ajudar a esclarecer sobre direitos e deveres do cidadão. 2008. (Outra).
X Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste. Lei de Imprensa: a suspensão e as consequências imediatas para o jornalismo nordestino. 2008. (Congresso).
XXXI Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. A prática e o entendimento da Lei de Imprensa pelos advogados do Sertão Central do Piauí. 2008. (Congresso).
IV Congresso Brasileiro de Processo Civil. 2000. (Congresso).
Palestra de Controle Externo e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Outra).
Seminário sobre Controvérsias na Legislação Penal. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
BARRETO NETO, C. A.. Uma análise da doutrina e da jurisprudência acerca da responsabilidade penal e civil do médico cirurgião plástico como atividade fim. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza.
BARRETO NETO, C. A.. Peculato e improbidade administrativa: um estudo interativo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza.
BARRETO NETO, C. A.. Análise do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e a controvérsia acerca sa sua natureza jurídica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza.
BARRETO NETO, C. A.. Terceirização bancária promovida pelo Banco Central. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza.
BARRETO NETO, C. A.. Análise jurídico legal sobre a política de administração dos recursos públicos, visto a problemática da insuficiência financeira dos entes municipais no que concerne a realização de políticas públicas de interesses comuns sob a perspectiva da Lei 11.107. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Ensino Superior de Fortaleza.
BARRETO NETO, C. A.; BRANCO, E.C.; BRANCO, R.F.C.. A flexibilização das normas trabalhistas no Brasil: ênfase na jornada de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
BARRETO NETO, C. A.; CORREIA, M.L.A.; CUNHA, F.C.. A tutela penal no combate ao tráfico e comércio ilegal de animais silvestres no Ceará. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
BARRETO NETO, C. A.; DIAS, E.R.; BRANCO, R.F.C.. O direito das empregadas domésticas adquiridos com a emenda constitucional Nº 72. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
BARRETO NETO, C. A.; MARTINS, F.J.B.; GIRÃO, R.H.. O instituto da denúncia espontânea no direito tributário brasileiro: uma análise de suas vantagens para o contribuinte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Orientou
Cessação do benefício auxílio doença do trabalhador rural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Cândido Alexandrino Barreto Neto;
Produções bibliográficas
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DIP, R. ; FERNANDES, A. G. ; SAD, A. K. ; BROLEZE, A. ; BONINI, A. ; CUNHA, A. S. ; PRADO, A. C. L. ; MAGALHAES, B. C. ; OLIVEIRA, E. S. ; BARRETO NETO, C. A. ; CABELEIRA, C. M. ; ROSSI, F. V. ; MAGALHAES FILHO, G. B. ; SANTOS, J. ; SARKIS, J. M. ; ANDRADA, J. B. B. ; MAGALHAES, L. L. A. ; TORQUETTI, L. P. ; AZEVEDO, M. S. S. ; BOEIRA, M. ; et.al . Abuso do poder religioso versus abuso do poder sindical: quem pode influenciar seu público no processo eleitoral?. In: Ricardo Dip; André Gonçalves Fernandes. (Org.). Laicismo e Laicidade no Direito. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. , p. 9-380.
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BARRETO NETO, C. A. . Tobias Barreto e sua crítica ao Ativismo Judicial. In: Antonio Carlos Wolkmer; Ricardo Marcelo Fonseca; Gustavo Silveira Siqueira. (Org.). História do Direito. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 145-156.
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BARRETO NETO, C. A. . O Direito à crítica como garantia fundamental à liberdade de expressão e ao pluralismo político no Estado Democrático de Direito. In: Mary Lúcia Andrade Correia; Jovina D´Arvila Bordoni; Jahyra Helena P. dos Santos. (Org.). Direitos fundamentais coletivos, difusos, sociais e humanos. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 1-15.
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BARRETO NETO, C. A. . A Política como fator complicador do Direito. In: XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, 2015, Aracaju. TEORIAS DO DIREITO, 2015. p. http://conpedi..
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BARRETO NETO, C. A. . Desafios da l iberdade de expressão na internet e a ( im ) possível colisão de direitos. In: XIII Congresso Nacional Conpedi UFPB, 2014, João Pessoa - PB. Anais do XIII Congresso Nacional Conpedi. Florianópolis - SC: Compedi, 2014. v. 1. p. 107-125.
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BARRETO NETO, C. A. ; BERTI, Orlando Maurício de Carvalho . O direito de resposta no atual contexto jornalístico. Comparações entre os modelos do Brasil e da Espanha. In: XXXV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, 2012, Fortaleza - CE. Anais do ... Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. São Paulo - SP: Intercom, 2012. v. 1. p. 1-14.
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BARRETO NETO, C. A. ; BERTI, Orlando Maurício de Carvalho . A suspensão da Lei de Imprensa no Brasil e a atual polemização para os jornalistas brasileiros. In: VIII Congresso da Federal Lusófona de Comunicação, 2009, Lisboa - Portugal. Anais do VIII Congresso da Federal Lusófona de Comunicação. Lisboa - Portugal: Lusocom, 2009. v. 1. p. 1140-1151.
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BARRETO NETO, C. A. ; BERTI, Orlando Maurício de Carvalho . A prática e o entendimento da Lei de Imprensa pelos advogados do Sertão Central do Piauí. In: XXXI Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, 2008, Natal - RN. Anais do XXXI Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. São Paulo - SP: Intercom, 2008. v. 1. p. 1-14.
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BARRETO NETO, C. A. ; BERTI, Orlando Maurício de Carvalho . Lei de Imprensa: a suspensão e as consequências imediatas para o jornalismo nordestino. In: X Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste, 2008, São Luís - MA. Anais do X Congresso de Ciências da Comunicação na Região Nordeste. São Paulo - SP: Intercom, 2008. v. 1. p. 1-11.
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BARRETO NETO, C. A. . O Futuro da Liberdade Religiosa depois da Decisão do STF na Reclamação 55948 MC/PR. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRETO NETO, C. A. ; Vieira, Thiago . Cristãos e o Poder: Equilíbrio Possível?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARRETO NETO, C. A. . Liberdade Religiosa nos Espaços Educacionais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRETO NETO, C. A. . A atuação da Advocacia e o novo CPC: uma nova Justila?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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BARRETO NETO, C. A. . Benefício Assistencial: aspectos teóricos e práticos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARRETO NETO, C. A. . A política como fator complicador do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARRETO NETO, C. A. . Tobias Barreto e sua crítica ao ativismo judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARRETO NETO, C. A. . As funções dos operadores do Direito do Tribunal do Júri. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARRETO NETO, C. A. ; BERTI, Orlando Maurício de Carvalho . O direito de resposta no atual contexto jornalístico. Comparações entre os modelos do Brasil e da Espanha. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARRETO NETO, C. A. ; BERTI, Orlando Maurício de Carvalho . A coluna Direito & Cidadania: como a mídia impressa e online no sertão do Piauí podem ajudar a esclarecer sobre direitos e deveres do cidadão. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARRETO NETO, C. A. ; BERTI, Orlando Maurício de Carvalho . A prática e o entendimento da Lei de Imprensa pelos advogados do Sertão Central do Piauí. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARRETO NETO, C. A. ; BERTI, Orlando Maurício de Carvalho . Lei de Imprensa: a suspensão e as consequências imediatas para o jornalismo nordestino. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Prêmios
2022
Homenagem ao Advogado e Ex-Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/PI (2016 - 2021), Ordem dos Advogados do Piauí.
2011
Título de Cidadania da Cidade de Vera Mendes - Piauí, Câmara de Vereadores da cidade de Vera Mendes.
2008
Advogado Destaque 2008 em Picos - PI, Jornal de Picos / Instituto JP.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Instituto de Educação Superior Raimundo SáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor das disiciplinas: Temas Atuais de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário da Especialização em Direito Previdenciário e do Trabalho.
2011 - Atual
Instituto de Educação Superior Raimundo SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
2007 - 2008
Instituto de Educação Superior Raimundo SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor universitário de disciplinas jurídicas dos cursos superiores de Direito e Administração de Empresas.
2007 - Atual
Total InformativoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colunista jurídico, Carga horária: 2
Outras informações:
Colunista jurídico da coluna informativa Direito e Cidadania.
2002 - Atual
Alexandrino AdvocaciaVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 40
Outras informações:
Trabalho especializado em Direito Previdenciário
2019 - Atual
Curso Sentido ÚnicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Especialização
Outras informações:
Coordenador da especialização em Direito e Processo Constitucional
2020 - Atual
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Combate ao Trabalho Escravo, Carga horária: 44
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