Rodrigo Costa Yehia Castro
Advogado atuante em Brasília-DF, foi Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, tendo atuado no Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional (que cuida das cadeiras de Processo), bem como orientador do Núcleo de Prática Jurídica. Mestre em Direito e Inovação pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Graduado em Direito na mesma instituição, desenvolveu projetos de pesquisa e extensão, assim como realizou monitoria acadêmica.
Informações coletadas do Lattes em 07/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito e Inovação
2017 - 2019
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: O Crime Organizado no Brasil e na Itália: uma Análise Sociojurídica
, Ano de Obtenção: 2019.Vicente Riccio Neto.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Graduação em Direito
2012 - 2016
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: A distribuição dinâmica do ônus da prova: uma nova regulação capaz de superar antigos desafios?
Orientador: Clarissa Diniz Guedes
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em bancas
CASTRO, R. C. Y.. A reversibilidade da tutela provisória antecipada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CASTRO, R. C. Y.. A abusiva gratuidade judiciária como fator de amparo de demandas indevidas e de prejuízo à razoável duração do processo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CASTRO, R. C. Y.. Negócio jurídicos processuais em matéria probatória: limites à disposição das provas pelas partes e vinculação da iniciativa probatória do juiz. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CASTRO, R. C. Y.. A prerrogativa do art. 327, § 2º, Flexibilização procedimental e os procedimentos do CPC/15. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CASTRO, R. C. Y.. A legitimação extraordinária pela via da negociação processual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CASTRO, R. C. Y.. A prisão civil como medida atípica nas obrigações não pecuniárias. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CASTRO, R. C. Y.. Crime de Sonegação Fiscal: impactos para o Estado brasileiro. 2021.
CASTRO, R. C. Y.. O Direito à Desconexão em Tempos de Pandemia de Covid 19 e sua Interface com o Direito Fundamental à Saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CASTRO, R. C. Y.. Compliance Trabalhista como Instrumento de Prevenção de Riscos na Seara Empresarial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CASTRO, R. C. Y.. Os ideais do Sistema de Precedentes frente ao necessário desenvolvimento do Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CASTRO, R. C. Y.. Mandos e desmandos do Poder Judiciário: o caso da origem preferencial de julgamentos dos processos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CASTRO, R. C. Y.. 'Convenções processuais probatórias atípicas previstas em contratos de prestação de serviços médicos: uma análise dos poderes instrutórios do juiz. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CASTRO, R. C. Y.. A efetividade da execução contra a fazenda pública. 2021.
CASTRO, R. C. Y.. Análise do fenômeno do ativismo judicial enquanto judicialização da política e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CASTRO, R. C. Y.. A técnica de julgamento estendido: análise doutrinária e jurisprudencial do artigo 942 do código de processo civil de 2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CASTRO, R. C. Y.. A desjudicialização da execução civil e o PL 6.204/19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CASTRO, R. C. Y.. Compliance Trabalhista: impactos da autorregulação nas relações de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CASTRO, R. C. Y.. O fim da obrigatoriedade do recolhimento da contribuição sindical. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CASTRO, R. C. Y.. A sucessão de empregadores à luz da função social da empresa em falência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CASTRO, R. C. Y.. Extrafiscalidade Tributária e Economia Comportamental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
Orientou
As tradições jurídicas e a construção de decisões modelo: estudo de caso; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rodrigo Costa Yehia Castro;
A admissão da prova ilícita no processo civil brasileiro: uma análise jurisprudencial à luz dos institutos aplicáveis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rodrigo Costa Yehia Castro;
Mitigação dos efeitos da revelia e seus impactos na produção de provas pelo revel; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rodrigo Costa Yehia Castro;
A utilidade dos Negócios Jurídicos Processuais nas demandas em tempos de pandemia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rodrigo Costa Yehia Castro;
Inversão do ônus da prova: aspectos gerais e entendimentos do STJ sobre o custeio da prova pericial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Rodrigo Costa Yehia Castro;
Produções bibliográficas
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CASTRO, R. C. Y. ; ZACARAO, G. N. . OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E AS DEMANDAS DA PANDEMIA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO. Revista Liber , v. 1, p. 166-199, 2021.
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CASTRO, R. C. Y. ; RICCIO, V. ; GIURA, G. . O crime organizado no Brasil e na Itália: análise de decisões. Revista de Informação Legislativa , v. 57, p. 11, 2020.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2021
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor do Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional da FD/UFJF, atuando também junto ao Núcleo de Prática Jurídica da mesma instituição.
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