Vitoria Andressa Loiola dos Santos

Advogada. Mestranda pelo programa de pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Goiás - UFG. Coordenadora geral dos cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia do Piauí. ESA-PI.Foi Coordenadora Adjunta da Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões (modalidade presencial e EAD) da Escola Superior de Advocacia do Piauí. ESA-PI.Foi Foi Coordenadora da pós-graduação de recuperação e pendências (ESA-PI).Membro da comissão de segurança pública e direito penal da OABPI. É Promotora editorial da editora Lutz e Mondru editora/GO.Editora chefe do Caderno Jurídico da ESA-PI.Pós graduada em Ciências Criminais pelo Centro Universitário Santo Agostinho. UNIFSA. Pós graduada em Advocacia Criminal pela Escola Superior de Advocacia/ESA-MA. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho, Teresina - PI. Técnica em Agronegócio pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. IFMA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público Municipal, Família, Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direitos Humanos

2023 - Atual

Universidade Federal de Goiás
ROSANI MOREIRA LEITAO.

Especialização em andamento em Direito da diversidade e inclusão

2022 - Atual

Faculdade Legale
Título: em andamento
Orientador: em andamento

Especialização em Advocacia Criminal

2021 - 2023

Escola Superior de Advocacia
Título: NEM TODO HOMEM, MAS SEMPRE UM HOMEM: UMA ANÁLISE DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER SOB O OLHAR DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA
Orientador: Paulo Henrique Hiluy Ribeiro.

Especialização em ciências criminais

2020 - 2022

CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO
Título: FISHING EXPEDITION NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A Busca Predatória por Provas Entre os Órgãos Investigativos
Orientador: Juliano de Oliveira Leonel

Graduação em Direito

2015 - 2020

CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO

Formação complementar

2021 - 2021

Gestão da Informação e Documentação. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Curso Básico em Orçamento Público. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Siafi Básico. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão Tributária Municipal. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Leitura e Produção de Textos Acadêmicos. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2020 - 2020

Nivelamento em Linua Portuuesa. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Agrárias / Área: Agronomia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gênero e diversidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito indígena.

Organização de eventos

SANTOS, V. A. L. . I Colóquio Imperialismo Capitalista Neoliberal e Neoconservador - Em comemoração ao Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. 2023. (Congresso).

Participação em eventos

minicurso Estratégias de Publicação em Revistas Científicas. 2023. (Oficina).

minicurso A CONSTRUÇÃO DO CONSENSO E O ACESSO A JUSTIÇA. 2021. (Outra).

minicurso CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA E(M) CRISE. 2021. (Outra).

minicurso CONSUMIDOR, RESOLVA SEUS PROBLEMAS FORA DO JUDICIÁRIO. 2021. (Outra).

minicurso mediação como estrategia para a advocacia. 2020. (Outra).

CONGRESSO NORTE E NORDESTE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART.156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A AMBIÇÃO DA VERDADE. 2019. (Congresso).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL NA MODALIDADE ORAL. DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART.156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A AMBIÇÃO DA VERDADE. 2019. (Congresso).

Meio Ambiente uma questão de consciência.A importancia de reciclar, abordaens sobre a degradação dos rios. 2019. (Seminário).

II CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2018. (Congresso).

INSTITUTO DE ESTUDOS POLÍTICOS E CONSTITUCIONAIS. 2018. (Congresso).

MINICURSO: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: CONCORRÊNCIA X DIREITOS DO DO CONSUMIDOR. 2018. (Oficina).

X CONGRESSO DE CIENCIAS CRIMINAIS. 2018. (Congresso).

XVI SEMANA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO. DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.156 DO CPP E DA AMBIÇÃO DA VERDADE. 2018. (Congresso).

I CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2016. (Congresso).

Quarta Conferência Estadual do Meio Ambiente. 2013. (Seminário).

Participação em bancas

SANTOS, V. A. L.. Vice-Presidente da comissão julgadora do processo seletivo de professores para compor o quadro de professores da ESA-PI. 2022. Escola Superior de Advocacia do Piauí.

SANTOS, V. A. L.. Membro da comissão julgadora do processo seletivo de professores para a pós-graduação em recuperação e pendências. 2022. Escola Superior de Advocacia do Piauí.

Produções bibliográficas

  • SANTOS, V. A. L. . 2. O Gênero Da Docência: Uma Análise Sobre a Atribuição Histórica do Magistério como um Trabalho de Mulher. CADERNO JURÍDICO , v. 2, p. 124-125, 2023.

  • SANTOS, V. A. L. . TRIBUTAÇÃO: UMA ANÁLISE DA FERRAMENTA DE AJUSTE SOCIOECONÔMICO QUE PROMOVE O DESENVOLVIMENTO NACIONAL. Conteudo Jurídico , v. 1122, p. 566-578, 2022.

  • SANTOS, V. A. L. . AUSÊNCIA DE REPRESENTATIVIDADE NOS CARGOS PRESIDENCIAIS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A VIOLÊNCIA DE GÊNERO INSTITUCIONAL RECENTE QUE ASSOLA TODO O PAÍS. Conteudo Jurídico , v. 1122, p. 515-520, 2022.

  • SANTOS, V. A. L. . CRIANÇAS INVISÍVEIS: A IMPORTÂNCIA DO IBDFAM NA CRIAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS. CADERNO JURÍDICO , v. 1, p. 27-28, 2022.

  • SANTOS, V. A. L. . A PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL E A LEI DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL NA ATUALIDADE. CADERNO JURÍDICO , v. 1, p. 117-120, 2022.

  • SANTOS, V. A. L. . O discurso feminista como argumento primordial na defesa de um acusado por feminicídio: a substituição do argumento de legítima defesa da honra que contribui na discriminação contra a mulher.. Conteudo Jurídico , v. Ã?NICO, p. 12-12, 2019.

  • SANTOS, V. A. L. . Temas Plurais do Direito entedimentos críticos e práticos. 1. ed. goias: lutz editora, 2022. v. 1. 148p .

  • SANTOS, V. A. L. . A COR DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO BRASIL  UMA ANÁLISE DO APORTE DA ?PINK TAX? NA DESIGUALDADE DE GÊNERO. 1. ed. TERESINA: VITÓRIA, 2022. v. 1. 40p .

  • SANTOS, V. A. L. . Temas Plurais do Direito entedimentos críticos e práticos. 2. ed. goias: lutz editora, 2022. v. 2. 148p .

  • SANTOS, V. A. L. . FISHING EXPEDITION NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO A BUSCA PREDATóRIA POR PROvAS ENTRE OS óRgãOS INvESTIgATIvOS. In: jessica maria de lima rocha; lilia martins vilarinho brandao de padua; vitoria andressa loiola dos santos. (Org.). Temas Plurais do Direito entedimentos críticos e práticos. 1ed.goias: lutz editora, 2022, v. 1, p. 57-73.

  • SANTOS, V. A. L. . CASOS BRASILEIROS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER QUE NÃO FORAM JULGADOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: jessica maria de lima rocha; lilia martins vilarinho brandao de padua; vitoria andressa loiola dos santos. (Org.). Temas Plurais do Direito entedimentos críticos e práticos. 1ed.goias: lutz editora, 2022, v. 1, p. 129-140.

  • SANTOS, V. A. L. . A PRESENÇA FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA: UMA REFLEXÃO ATUAL SOBRE PARIDADE, FEMINISMO INSTITUCIONAL E VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO. MULHERES E O DIREITO: UM CHAMADO À REAL VISIBILIDADE. 2ed.Curitiba: Sala de aula Criminal, 2021, v. 2, p. 42-60.

  • SANTOS, V. A. L. . O discurso feminista como argumento primordial na defesa de um acusado por feminicídio: a substituição do argumento de legítima defesa da honra que contribui na discriminação contra a mulher.. Os caminhos do direito no Brasil: desafios e perspectivas. 1ªed.Piracanjuba-GO: Editora Conhecimento Livre, 2020, v. , p. 508-527.

  • SANTOS, V. A. L. ; LEONEL DE OLIVEIRA, Juliano . DA INCOSTITUCIONALIDADE DO ART.156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A AMBIÇÃO DA VERDADE. In: ADAYSON WAGNER SOUSA DE VASCONCELOS. (Org.). DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART.156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A AMBIÇÃO DA VERDADE. 2ed.PONTA GROSSA: ATENA, 2019, v. 2, p. 334-340.

  • SANTOS, V. A. L. . DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART.156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A AMBIÇÃO DA VERDADE1. In: XVI SEMANA CIENTÍFICA DO UNIFSA SEC 2018, 2018, TERESINA. ANAIS DA XVI SEMANA CIENTÍFICA DO UNIFSA SEC 2018. TERESINA: Núcleo de Comunicação - NUCOM/FSA, 2018. v. 16. p. 524-530.

  • SANTOS, V. A. L. . . Publicação Internacional no jornal of Business Diversity.. Journal of Business Diversity , 2022.

  • SANTOS, V. A. L. . Apresentação de artigo na 12° conferência Interdisciplinar Internacional ? Colômbia.. REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS , 2022.

  • SANTOS, V. A. L. . Estudos Avançados Em Ciências Jurídicas. Editora Enterprising PT-BR.. Estudos Avançados Em Ciências Jurídicas. Editora Enterprising PT-BR. , 2022.

  • SANTOS, V. A. L. . VI Encontro de Pesquisa Por/De/Sobre Mulheres coordenado pelo Política por/de/para Mulheres. REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS , 2022.

  • SANTOS, V. A. L. . MULHERES E O DIREITO: UM CHAMADO À REAL VISIBILIDADE. VOL 3. REVISTA ESTUDOS FEMINISTAS , 2022.

  • SANTOS, V. A. L. ; Jessica maria de lima rocha . DEFENSORAS POPULARES: A ATUAÇÃO EDUCATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ NA POTENCIALIZAÇÃO DE MULHERES FRENTE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, V. A. L. . Mentes perigosas nas relações afetivas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, V. A. L. . O Silêncio Mata?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, V. A. L. . DIREITO A IGUALDADE E NÃO DISCRIMINALIZAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, V. A. L. . DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART.156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A AMBIÇÃO DA VERDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, V. A. L. . DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART.156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A AMBIÇÃO DA VERDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, V. A. L. . A LEI 11.6065 E A TEMÁTICA INDÍGENA NO CURRÍCULO ESCOLAR DE BARRA DO CORDA - MA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, V. A. L. . A LEI 11.6065 E A TEMÁTICA INDÍGENA NO CURRÍCULO ESCOLAR DE BARRA DO CORDA - MA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, V. A. L. . Apresentação de Periódico. TERESINA: OAB-PI, 2023 (Apresentação de Periódico).

  • SANTOS, V. A. L. . caderno jurídico. teresina, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SANTOS, V. A. L. . Estupro de Vulnerável e a exceção Romeu e Julieta 2017 (PPAPER).

Outras produções

SANTOS, V. A. L. . NÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Barros, Luzinete Lima Silva Muniz ; SANTOS, V. A. L. . Princípios da Nova lei de Licitações e Contratos (Lei n° 14.133/21). Jurisprudência do TCU e TCE. 2023. (Editoração/Livro).

SANTOS, V. A. L. . minicurso FERRAMENTAS DIGITAIS. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, V. A. L. . minicurso INOVAÇÕES NA ERA DIGITAL. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, V. A. L. . caderno jurídico. 2022. (Editoração/Periódico).

SANTOS, V. A. L. . minicurso webnario de politica contra as drogas. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, V. A. L. . minicurso pjecalc. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, V. A. L. . minicurso A ADVOCACIA CRIMINAL E O JÚRI TÊM A PALAVRA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2017

    DIREITO E LITERATURA: UMA ANÁLISE DE CRIME E INJUSTIÇA, BASEADO NA OBRA O INOCENTE DE JHON GRISHAN., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vitoria Andressa Loiola dos Santos - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    A LEI 11.645/08 E A TEMÁTICA INDÍGENA NO CURRÍCULO ESCOLAR DE BARRA DO CORDA-MA., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vitoria Andressa Loiola dos Santos - Coordenador / MARINETE MOURA DA SILVA LOBO - Integrante.

Prêmios

2022

Exame de Proficiência em Espanhol, nível de Stricto Sensu, realizado pela Universidade Estadual do Piauí no Campus Universitário ?Poeta Torquato Neto? na cidade de Teresina, UESPI.

2019

Aprovação entre os 3 melhores artigos enviados ao congresso brasileiro de Direito Penal ano 2019, grupo notorium.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

OAB

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

2017 - 2017

CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - 2014

Instituto Federal do Maranhão

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora

2019 - 2021

Fabiano Silva Sociedade de Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área Administrativa voltada para Prefeituras do Estado do Piauí. Elaboração de parecer jurídico de contratos e licitações sob orientação, consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo, assistência ao Prefeito no controle interno da legalidade dos atos da Administração Pública, entre outras.

2022 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ

Vínculo: Coordenadora de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Coordenadora de pós-graduação, Carga horária: 30

2022 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 15