Guilherme Francisco Ceolin

Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, com dois períodos de Doutorado Sanduíche na Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn, Alemanha, com Bolsa concedida pela CAPES (PDSE - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior 2018/2019) e prêmio concedido pelo Centro de Estudos Europeus e Alemães - (CDEA/DAAD 2019). Bolsista integral CAPES no mestrado e doutorado. Especialista em Filosofia pela Universidade Federal Fronteira Sul - UFFS. Especialista em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI. Professor convidado da Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Unisinos (2022-); da Pós-Graduação em Direito Penal Empresarial da PUC/RS (2021-); da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da PUC/PR (2025-); da Pós-Graduação em Direito Material e Processual Penal da Unochapecó (2020-); do LLM em Direito Penal Econômico do IDP; e da Pós-Graduação em Ciências Penais da Rede de Ensino LFG (2015/2016). Co-líder do Grupo de Pesquisa Dogmática Penal e Políticas Públicas (DPPP), da CEUB. Investigador visitante junto ao CEAD Francisco Suarez, da Universidade Lusófona de Lisboa. Membro da Diretoria do Instituto Eduardo Correia.

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Criminais

2016 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Cegueira Deliberada no Direito Penal Brasileiro: contribuição para sua compreensão dogmática com base no direito comparado
Orientador: em Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn ( Carl-Friedrich Stuckenberg)
com , Ano de obtenção: 2020. Paulo Vinícius Sporleder de Souza. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Ciências Criminais

2014 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Sobre o estado atual da dogmática do dolo
Orientador: Fabio Roberto D'Avila
, Ano de Obtenção: 2015.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Epistemologia e Metafísica

2013 - 2014

Universidade Federal da Fronteira Sul
Título: Nietzsche e o Último Capítulo da Metafísica: Uma Leitura da Crítica Heideggeriana
Orientador: Rogério Vaz Trapp

Especialização em Ciências Penais

2013 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Hermenêutica Filosófica: A Compreensão da Tipicidade Penal a partir da Constituição

Graduação em Direito

2008 - 2012

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: Direito Penal Contemporâneo: O Horizonte da Teoria da Conduta na Construção da Dogmática Jurídico-Penal
Orientador: Diana Casarin Zanatta

Formação complementar

2015 - 2015

Formação docente para professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Participação em eventos

Congresso (virtual) de Ciências Criminais. Cegueira deliberada e Direito Penal Econômico. 2021. (Congresso).

Seminário Brasileiro de Teses em Ciências Criminais.Debatedor no 2ª Encontro: A Punição da Culpa a Título de Dolo: O Problema da Chamada "Cegueira Deliberada". 2020. (Seminário).

6º Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2015. (Congresso).

IV EICS Encontro Internacional de Ciências Sociais. 2014. (Congresso).

V Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

III Encontro Alusivo ao Dia Mundial do Consumidor. 2010. (Seminário).

II Encontro Alusivo ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. 2009. (Encontro).

XVIII Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito. 2008. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Saulo Cerutti

RENK, A.; BONAMIGO, I.;CEOLIN, G. F.. Conflitos socioambientais e a produção de territorialidades: a identificação sócio-cultural nos processos de violência na estruturação (dos biopoderes) da biopolítica. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Ambientais) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Daniel Hartz Anacleto

D'AVILA, F. R.;CEOLIN, G. F.; SANTOS, M. A. R.. O preenchimento do dolo do tipo: a (des)necessidade dos elementos intelectual e volitivo. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Passarelli Bento

CEOLIN, G. F.. Medidas assecuratórias reais no âmbito da perda alargada de bens. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Aluno: Laura Aith Balthazar

CEOLIN, G. F.. Recalculando a rota para quebras de sigilo de dados telemáticos em nuvem. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Aluno: Renata Rodrigues Amorim

CEOLIN, G. F.. A inconstitucionalidade da competência da Justiça Penal Militar para julgamento de civis em tempos de paz: uma discussão à luz do debate posto na ADPF 289 e na Lei n⁰ 13.774/2018. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Aluno: Victória Lee Kuttler

CEOLIN, G. F.. A colaboração premiada e os crimes contra a administração pública: aspectos fundamentais e suas perspectivas.. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Aluno: Deborah Rivera Trentini

CEOLIN, G. F.. Prova sob suspeita: os erros judiciários no reconhecimento de pessoas. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Aluno: Hugo Leonardo Rodrigues Santos

CEOLIN, G. F.. A tradução do acordo de não persecução penal e do juiz de garantias para o sistema jurídico brasileiro: sob o pretexto de uma análise comparada dos institutos processuais penais. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Aluno: Matheus Felipe Manika

CEOLIN, G. F.. Doutrina da exclusão de provas ilícitas, imparcialidade judicial e julgamento justo: uma análise sobre congruência epistêmica. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Aluno: Willian Vitorino Alves da Silva

CEOLIN, G. F.. A responsabilidade da instituição financeira no crime de lavagem de dinheiro. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Econômico - IBCCrim/Coimbra) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Aluno: André Antiquera Pereira Lima

CEOLIN, G. F.. O acordo de não persecução penal e a aplicabilidade da teoria dos jogos. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Aluno: Arthur Prado Neves

CEOLIN, G. F.. O foro por prerrogativa de função e mandato cruzado. Uma análise acerca da definição de competência em hipóteses de mandato cruzado de parlamentares federais e estaduais à luz da Reclamação nº 41.910/RJ. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Aluno: Beatriz Alaia Colin

CEOLIN, G. F.. A (in)compatibilidade entre a utilização de malware como meio de obtenção de provas e o ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Aluno: Caroline Amedore Nascimento

CEOLIN, G. F.. Criminalização da advocacia criminal: ofensa ao Direito de Defesa e influência da opinião pública no Processo Penal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Aluno: Pedro de Morais Dalosto

CEOLIN, G. F.. O juiz das garantias e as possíveis contribuições da originalidade cognitiva para o processo penal brasileiro. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Aluno: Ana Luiza Franco de Souza

SCALCON, R. L.;CEOLIN, G. F.. A teoria da cegueira deliberada e as suas implicações para a imputação no Direito penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Lucas Medeiros de Almeida

LYRA, J. F. D. C.;CEOLIN, G. F.. O princípio da confiança no Direito Pena: Aplicação em acidentes de trabalho no âmbito da construção civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC - Santo Ângelo.

Aluno: Mônica Maisa Behling

VICENTIN, G. W.; SANTOS, R. F.;CEOLIN, G. F.. Tribunal do Júri e o princípio da publicidade dos atos processuais: a produção do senso comum a partir da exposição midiática e iniciativas para garantir a imparcialidade dos jurados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: José Valderi da Silva

VICENTIN, G. W.; SANTOS, R. F.;CEOLIN, G. F.. Direitos humanos e princípios da dignidade da pessoa: Estudo da prática do tronco em comunidade indígena kaigang. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Camila Lanzarini Rodrigues Serpa

VICENTIN, G. W.; SANTOS, R. F.;CEOLIN, G. F.. Educação profissional e ressocialização: um estudo de caso na Penitenciária Agrícola de Chapecó. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CEOLIN, G. F.; SANTOS, R. F.; CICHOVICZ, A. A.. Aplicabilidade do processo judicial eletrônico na audiência de custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Chaline Zavaschi Soligo

CEOLIN, G. F.; CERUTTI, S.; SOUZA, L.. A efetividade da delação premiada no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Natalia Hibenes Adaghinari

CEOLIN, G. F.; CERUTTI, S.; SOUZA, L.. Medidas socioeducativas aplicadas em crinaças diagnosticadas como portadoras de transtorno de personalidade antissocial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Janesca Pereira

CEOLIN, G. F.; CERUTTI, S.; SOUZA, L.. Literatura e direito: uma análise da contribuição ficcional de Franz Kafka ao instituto da prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luisa Trevisol Bridi

CEOLIN, G. F.; SOUZA, L.; LORA, D. H. K.. Colaboração premiada: entre a ambição da verdade e a (i)legitimidade da persecução forçada. 2016.

Aluno: Emanueli Massoco Viel

CEOLIN, G. F.; LORA, D. H. K.; SOUZA, L.. Busca e apreensão de drogas: os limites jurídico-processuais à inviolabilidade de domicílio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Darlan Bonadiman

CEOLIN, G. F.; LORA, D. H. K.; CICHOVICZ, A. A.. Análise dos pressupostos da validade das provas irrepetíveis frente o contraditório e a imparcialidade do juiz. 2016.

Aluno: Camila Azzolini Lopes

CEOLIN, G. F.; LORA, D. H. K.; CICHOVICZ, A. A.. Audiência de custódia no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luíza Ferronato

VICENTIN, G. W.; SANTOS, R. F.;CEOLIN, G. F.. A (in)constitucionalidade da prisão preventiva sob o fundamento da garantia da ordem pública no processo penal democrático. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CEOLIN, G. F.; LORENZI, F. C.; TEIXEIRA NETO, J. A.. XIX Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Orientou

Carolina Borba Ambrozino

O reconhecimento de pessoas e os riscos da valoração extrema desse meio de prova; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Guilherme Francisco Ceolin;

Laura Ferrari Vieira

A necessidade de fundamentação das decisões dos jurados no Tribunal do Júri brasileiro; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Guilherme Francisco Ceolin;

Guilherme Augusto Mota Alves

Standard probatório e lavagem de capitais: o quantum necessário para o deferimento da busca e apreensão domiciliar; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Econômico - IBCCrim/Coimbra) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Guilherme Francisco Ceolin;

Vitória de Souza Mesquita

Considerações sobre a independência entre as instâncias: um paradigma sujeito à ponderação; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Econômico - IBCCrim/Coimbra) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Guilherme Francisco Ceolin;

Andresa Soares

O crime de cartel em tempos de pandemia: reflexos sobre o tipo penal em situações emergenciais e na Europa; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Econômico - IBCCrim/Coimbra) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Guilherme Francisco Ceolin;

Carolina Coelho Carvalho de Oliveira

Inatratividade e inefetividade do requisito da reparação de dano do Acordo de não persecução penal previsto pela Lei nº 13; 964/2019 nos delitos tributários; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Econômico - IBCCrim/Coimbra) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Guilherme Francisco Ceolin;

Luiz Eduardo Cani

Inexigibilidade do pagamento do tributo devido como condição objetiva do Acordo de não persecução penal nos crimes tributários; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Econômico - IBCCrim/Coimbra) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Guilherme Francisco Ceolin;

Marcelo Della Corte Leite

Normais penais em branco, tipicidade e elementos normativos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Econômico - IBCCrim/Coimbra) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Guilherme Francisco Ceolin;

Marcos Eugenio Lucas De Godoy

A (in)constitucionalidade da exigência da confissão no acordo de não persecução penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Econômico - IBCCrim/Coimbra) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Guilherme Francisco Ceolin;

Bruno Cavalcante Bartolomei Parentoni

O anacronismo da teoria das nulidades processuais penais e sua necessidade de adequação constitucional; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Guilherme Francisco Ceolin;

Gabriela Vianna von Bentzeen Duarte Machado

A nova redação do artigo 28 do código de processo penal e a imparcialidade do juiz; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Guilherme Francisco Ceolin;

Juliana Guimarães Baratella

(Im) possibilidade de incidência de acordo de não persecução penal em crimes contra a ordem tributária; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Processo Penal) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Guilherme Francisco Ceolin;

Priscila Rojas Braga Nascimento

A Lei Anticrime n; 13; 964/2019 e as particularidades relativas aos crimes tributários quando da aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP- art; 28-A, CPP); ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Penal Econômico - IBCCrim/Coimbra) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Orientador: Guilherme Francisco Ceolin;

Natalia Hibenes Adaghinari

Medidas socioeducativas aplicadas em crianças diagnosticadas como portadoras de transtorno de personalidade antissocial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Guilherme Francisco Ceolin;

Janesca Pereira

Literatura e direito: uma análise da contribuição ficcional de Franz Kafka ao instituto da prisão preventiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Guilherme Francisco Ceolin;

Produções bibliográficas

DE-LORENZI, F. C. ; CEOLIN, G. F. ; BUONICORE, B. T. . As relações de complementaridade entre direito penal, direito processual penal e política criminal. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 13, p. 20-42, 2023.
MINORELLI, LUCAS ; CEOLIN, GUILHERME FRANCISCO . -Por qué utilizar un ejemplo clásico? Breves reflexiones sobre la enseñanza del derecho penal desde el enfoque de la Tabla de Carnéades. Derecho Penal Y Criminologia , v. 43, p. 169-196, 2022.
DE-LORENZI, F. C. ; CEOLIN, G. F. . O processo penal busca a verdade, mas não a qualquer custo: os novos caminhos para uma antiga controvérsia. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 29, p. 71-132, 2021.
CEOLIN, G. F. . As divergentes concepções da teoria da cegueira deliberada: Uma análise dos precedentes dos Tribunais Superiores e Tribunais Regionais Federais (2012-2019). REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 20, p. 93-140, 2021.
MENDES, G. F. ; BUONICORE, B. T. ; CEOLIN, G. F. . Crime fiscal como antecedente da lavagem de dinheiro: desafios práticos e normativos. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 186, p. 41-73, 2021.
DA COSTA DE-LORENZI, FELIPE ; CEOLIN, GUILHERME FRANCISCO . A impugnação da colaboração premiada pelo delatado na jurisprudência do STF: uma análise de seus fundamentos e elementos para uma compreensão penal do negócio jurídico. Revista do Instituto de Ciências Penais , v. 6, p. 347-385, 2021.
GONCALVES, L. M. ; CEOLIN, G. F. . Por que usar um exemplo clássico? Breves reflexões sobre o ensino jurídico-penal a partir da Tábua de Carnéades. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 18, p. 147-170, 2019.
STUCKENBERG, C-F. (Org.) ; CEOLIN, G. F. (Org.) ; GONCALVES, L. M. (Org.) . Reflexões sobre o direito e o processo penal.. 1. ed. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2021. v. 1. 166p .
DE-LORENZI, F. C. ; CEOLIN, G. F. . O processo penal busca a verdade, mas não a qualquer custo: os novos caminhos para uma antiga controvérsia. In: Guilherme de Souza Nucci. (Org.). Doutrinas Essenciais. Processo Penal: Temas gerais de processo penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025, v. 1, p. 21-82.
CEOLIN, G. F. ; DE-LORENZI, F. C. . Apropriação indébita previdenciária (art. 168-A, caput, do Código Penal) em contexto de crise econômica. In: Flávia Siqueira; Izabele Kasecker; Tatiana Badaró. (Org.). Direito Penal e Crise. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2024, v. 1, p. 305-402.
DE-LORENZI, F. C. ; CEOLIN, G. F. . A impugnação da colaboração premiada pelo delatado na jurisprudência do STF: uma análise de seus fundamentos e elementos para uma compreensão penal do negócio jurídico. In: Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso; Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes; Tiago Caruso. (Org.). Direito penal econômico: temas contemporâneos. 1ed.Londrina/PR: Editora Thoth, 2023, v. , p. 1-.
SOUZA, P. V. S. ; CEOLIN, G. F. ; ALBRECHT, D. . Dignidade humana, pesquisa com células-tronco e proteção jurídico-penal do embrião in vitro. In: ANTUNES, Maria João; D'AVILA, Fabio Roberto.. (Org.). Direito Penal e Constituição: Diálogos entre Brasil e Portugal. 1ed.Porto Alegre: Boutique Jurídica, 2018, v. 1, p. 303-353.
CEOLIN, G. F. ; CASTRO, H. R. C. . Fundamentação da decisão que recebe a denúncia ou queixa-crime à luz da principiologia penal-constitucional. In: Nereu José Giacomolli; Mariana Azambuja. (Org.). Processo Penal Contemporâneo em Perspectiva. 1ed.Curitiba: IEA Editora, 2015, v. 1, p. 105-118.
FELDENS, L. ; CEOLIN, G. F. . Direito à autodeterminação informativa e o processo penal. Conjur - Consultor Jurídico, 18 maio 2023.
ROCHA, H. J. ; CEOLIN, G. F. . Confluência Discursiva na questão hidrelétrica brasileira. In: IV EICS Encontro Internacional de Ciências Sociais, 2014, Pelotas. Anais do IV EICS, 2014. v. 1.
CEOLIN, G. F. . A teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CEOLIN, G. F. . Perspectivas contemporâneas na imputação subjetiva. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CEOLIN, G. F. . The willful blindness doctrine and its possible reception by the Civil Law tradition. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CEOLIN, G. F. . Breves considerações sobre o estado atual da teoria do dolo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CEOLIN, G. F. . A Cegueira Deliberada e a Prática Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CEOLIN, G. F. . Breves considerações sobre a teoria da cegueira deliberada no direito penal brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CEOLIN, G. F. . Antijuridicidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CEOLIN, G. F. . Antijuridicidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CEOLIN, G. F. . A Teoria Geral do Delito: Aspectos em Relação à Conduta. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CEOLIN, G. F. . O Horizonte da Teoria da Ação no Direito Penal Contemporâneo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, H. J. ; CEOLIN, G. F. . Confluência Discursiva na questão hidrelétrica brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BUONICORE, B. T. ; CEOLIN, G. F. . Finalidades e funções do processo penal. Baden-Baden: Nomos Verlag, 2023. (Tradução/Artigo).
STUCKENBERG, C-F. ; CEOLIN, G. F. . Revista Brasileira de Ciências Criminais nº 178 - Dossiê 'Direito Penal Comparado: Parte Geral'. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021 (Organização de Dossiê de Periódico).
CEOLIN, G. F. ; DE-LORENZI, F. C. . Dois modelos de responsabilidade pessoal em Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. (Tradução/Artigo).
CEOLIN, G. F. . Problemas de ?imputação subjetiva? no Direito Penal nacional e internacional.. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2021. (Tradução/Artigo).
STUCKENBERG, C-F. ; CEOLIN, G. F. . Problemas de 'imputação subjetiva' no direito penal nacional e internacional. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2021. (Tradução/Artigo).
CEOLIN, G. F. . Editorial: Direito Penal Comparado: Parte Geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. (Tradução/Outra).
CEOLIN, G. F. ; GONCALVES, L. M. . Guilherme Ceolin e Lucas Minorelli entrevista Ruth Maria Chittó Gauer. São Paulo 2017 (Entrevista).
CEOLIN, G. F. ; SOBREIRO, R. S. . CANESTRI, Francisco. Estudio Criminológico de los Delitos de Contenido Violento, in: FAYET JR, Ney. FLORES, Carlos Thompson. (orgs) Maracaibo 74: Uma outra criminologia (se tornou) possível. 1º ed. Porto Alegre:Elegantia Juris, 2016, pp. 357-397.. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2016 (Transcrição, revisão e atualização de conferência e elaboração de resumo.).

Outras produções

CEOLIN, G. F. . Criminologia e Biopolíticas - III Edição. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BUONICORE, B. T. ; CEOLIN, G. F. ; FELIX, Y. . Culpabilidade e Responsabilidade Pessoal do Agente. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático da Pós-graduação Lato Sensu em Ciências Penais).

FELIX, Y. ; TICAMI, D. ; SCHERER, M. V. ; CEOLIN, G. F. . Princípios Constitucionais Penais e Teoria Constitucionalista do Delito. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático da Pós-graduação Lato Sensu em Ciências Penais).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Sistema Jurídico-Penal em Perspectiva Integrada, Descrição: O Direito Penal e o Direito Processual Penal são responsáveis pela legitimação da mais grave intervenção estatal sobre seus cidadãos. Embora sejam comumente estudados de forma autônoma, o Direito Penal só se efetiva por meio do processo, uma vez que a constatação da existência de um crime e a imposição da pena dependem sempre de um processo penal válido, que esclareça o fato supostamente criminoso e possibilite a aplicação das teorias do delito e da determinação da pena. Por sua vez, o Direito Processual Penal é um instrumento para a aplicação das normas materiais e, ademais, alguns institutos processuais acarretam intervenções em direitos fundamentais equiparáveis à pena ou que atuam como equivalentes funcionais da sanção criminal. Nesse contexto, o grupo dedica-se ao estudo do sistema jurídico-penal desde uma perspectiva conjunta, com o escopo de estabelecer os pressupostos e limites da intervenção penal e oferecer soluções mais justas a problemas verificáveis na prática jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Francisco Ceolin - Coordenador / Felipe da Costa de-Lorenzi - Integrante.
2021 - Atual

Dogmática Penal e Políticas Públicas, Descrição: O direito penal vem sofrendo nas últimas décadas o impacto de profundas transformaçõessociais, tecnológicas e políticas. Essas transformações afetam diretamente as noções delegitimidade e limites da intervenção criminal e atravessam, em razão disso, as diversascategorias do conceito analítico de crime, as regras de imputação e a própria relação entre odireito penal e a política criminal, como manifestação das políticas públicas na seara criminal.Esse quadro demanda ao direito penal novas respostas por meio de uma reflexão que não ignoreos vetores axiológicos constitucionais, que encontram na proteção dos direitos e garantiasfundamentais o seu cerne. Diante disso, objetiva-se, desde uma perspectiva crítica, a análise,revisão e construção dos elementos estruturais que compõe a normatividade jurídico-penal nalinha de tensão que se coloca entre a dogmática penal, a política criminal e a prestaçãojurisdicional na condução de um sistema de garantia dos direitos fundamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Francisco Ceolin - Integrante / Bruno Tadeu Buonicore - Coordenador.
2015 - Atual

O pensamento de Nils Jareborg: a ideologia, o método e a relevância prática da dogmática jurídico-penal, Descrição: O presente projeto, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, tem como escopo facilitar o acesso do público brasileiro às principais ideias do jurista Dr. Dr. hc Nils Jareborg, Professor Emérito de Direito Penal da Universidade de Uppsala, Suécia. Com a devida autorização do autor, o trabalho será realizada em três etapas: 1) seleção dos principais trabalhos (que versam sobre Direito Penal, Política Criminal, Filosofia e Teoria do Direito); 2) tradução para o português e revisão entre pares e; 3) organização e publicação do material traduzido em território nacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Guilherme Francisco Ceolin - Integrante / Lucas Minorelli Gonçalves - Coordenador / Felipe da Costa de Lorenzi - Integrante.
2014 - 2015

A Tutela Penal e Processual Penal Dos Direitos Difusos, Descrição: Histórico da normatização da tutela dos Direitos Difusos no Brasil. Evolução da tutela dos Direitos Difusos. Estudo das normas penais que tutelam os Direitos Difusos, com ênfase para os crimes ambientais e os previstos no Código de Defesa do Consumidor. Análise do comportamento da jurisprudência na tutela penal dos Direitos Difusos. Diagnosticar exitência de eventuais lacunas em termos de tutela penal dos Direitos Difusos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (6) . , Integrantes: Guilherme Francisco Ceolin - Integrante / Voltaire de Lima Moraes - Coordenador.
2012 - Atual

Direito Penal Contemporâneo e Teoria do Crime. Fundamento, função e estruturação do direito penal normativo na sociedade contemporânea, Descrição: Na tentativa de acompanhar as intensas transformações sociais e científicas operadas nas últimas décadas, o direito penal normativo tem sofrido profundas alterações não apenas no que tange ao seu fundamento e função no âmbito das sociedades contemporâneas, como, por consequência, no que diz respeito ao reconhecimento, compreensão e imputação do fato criminoso. As relações do direito penal normativo com as demais disciplinas da chamada ciência conjunta do direito penal , em especial, com a política criminal, têm sido revistas; os elementos fundamentais da estrutura normativa do crime - tipicidade, ilicitude e culpabilidade alcançam novos sentido e compreensão; e os limites e pressupostos de legitimidade da intervenção jurídico-penal vêm sendo continuamente relativizados. Tudo isso simultaneamente ao aparecimento de novos espaços de intervenção meio ambiente, economia, informática, genética, etc. que marcam profundamente a feição do direito penal no nosso tempo. Quadro este cujo significativo impacto nos direitos e garantias fundamentais nos leva a um refletir crítico sobre o fundamento, função e estruturação normativa do direito penal contemporâneo, a partir dos princípios reitores da normatividade penal e constitucional, no âmbito de um Estado democrático e social de Direito. Objetiva a revisão crítica dos elementos estruturais da ciência normativa do direito penal na sociedade contemporânea, seu fundamento, função e limites.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Guilherme Francisco Ceolin - Integrante / Fabio Roberto D'Ávila - Coordenador.

Prêmios

2019

Prêmio para Mestrandos e Doutorandos UFRGS-PUCRS, Centro de Estudos Europeus e Alemães - CDEA (DAAD, PUCRS, UFGRS).

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - 2020

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2015 - 07/2015
Estágios , Escola de Direito.Estágio realizado, Estágio de Docência, sob orientação do Professor Doutor Fabio Roberto D'Avila, na disciplina de Direito Penal II (Teoria do Crime), no sementre de 2015/1, no curso de Graduação em Direito da PUCRS.

2020 - 2020

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: Professor Conviado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor convidado da disciplina "Teoria Geral do Direito Público: Ênfase em teoria do Estado" na Pós-Graduação em Direito Material e Processual Penal - Unochapecó.

2016 - 2016

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 30

Atividades

02/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Direitos Humanos, Estágio de Prática Jurídica IV, História do Direito

2019 - 2019

Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio de Doutorado Sanduíche com Bolsa do Centro de Estudos Europeus e Alemães (CDEA/DAAD), sob orientação do Prof. Dr. Carl-Friedrich Stuckenberg, LL.M.

2018 - 2019

Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio Doutoral com Bolsa do Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE) da CAPES, sob orientação do Prof. Dr. Carl-Friedrich Stuckenberg, LL.M.

2021 - 2022

Instituto Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Penal I; Direito Penal II; Direito Penal III; e Prática Penal Simulada

Atividades

11/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Penal III, Prática Penal Simulada

2025 - Atual

Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez

Vínculo: Investigador Visitante, Enquadramento Funcional: Investigador Visitante

Outras informações:
Investigador visitante junto ao Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, da Universidade Lusófona de Lisboa.