Luciana Albuquerque Lima

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

LIMA, L. A.. Estudo de impacto de vizinhança: instrumento de gestão ambiental municipal.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Ambiental) - Núcleo de Meio Ambiente - UFPA.

LIMA, L. A.. Acessibilidade e mobilidade urbana> a evolução e cumprimento das normas que garantem o acesso à inclusão e à justiça social no âmbito da cidade de Vigia-Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA, L. A.. As parcerias público-privadas na educação pública: Análise da viabilidade de transferência na gestão educacional no estado do Pará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA, L. A.. A tutela jurisdicional nas ações possessórias como instrumento de efetivação da reforma agrária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA, L. A.. A responsabilidade do Estado em relação aos imóveis tombados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA, L. A.. Famílias paralelas: Á luz da principiologia do direito de família constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA, L. A.. O Imposto Territorial Rural - ITR como forma de auxiliar na função socioambiental da propriedade rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA, L. A.. A possibilidade jurídica de desapropriação pelo município de bens da Administração Pública estadual e federal para fins de urbanização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA, L. A.. Direito Sucessório para o Cônjuge Putativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA, L. A.. A Efetivação do Direito à Saúde pela Defensoria Pública do Estado do Pará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA, L. A.; SILVA, A. L. H. C.. Acesso à Justiça e Assistência Jurídica: Estudo sobre a Defensoria Pública da União na Cidade de Belém. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA, L. A.; SIMOES, N.. Registro Civil de Nascimento Extemporâneo: Implicações à garantia de um Direito Fundamental à Cidadania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA, L. A.; FREITAS, J.. Ação Direta de Inconstitucionalidade n 4.636 e a análise constitucional da filiação dos Defensores Públicos ao quadro da Ordem dos Advogados do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

LIMA, L. A.; PALHANO, B.. A Homoafetividade e o Direito Sucessório nas Uniões Homoafetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Ocupação de Bens Púbicos e Regularização Fundiária: Uma análise da possibilidade da existência de direito subjetivo aos ocupantes de bens públicos pelo advento da Lei 13; 465/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Luciana Albuquerque Lima;

Direito ao Saneamento Básico no Município de Belém: Uma análise do alcance e limites do Plano Municipal de Saneamento Básico de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Belém; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Luciana Albuquerque Lima;

Regularização Fundiária Urbana em Áreas Ambientalmente Protegidas: uma análise da aplicação do art; 64 da lei n; lei 12; 651/2012 nos núcleos urbanos permanentes do entorno do Parque do Utinga (Belém/PA); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Luciana Albuquerque Lima;

Relato de experiência prática: termo de ajustamento de conduta celebrado entre Centrais Elétricas do Pará S/A e Defensoria Pública do Estado do Pará; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Luciana Albuquerque Lima;

A usucapião familiar: uma análise dos obstáculos à efetividade do instituto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Luciana Albuquerque Lima;

A justa indenização da posse nas desapropriações de terras públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Luciana Albuquerque Lima;

A responsabilidade civil do Estado por danos causados a terceiros em decorrência das atividades exercidas pela organizações sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Luciana Albuquerque Lima;

O divórcio e a responsabilidade civil por danos decorrentes da dissolução do matrimônio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Luciana Albuquerque Lima;

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e suas implicações no instituto da Capacidade Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Luciana Albuquerque Lima;

O direito à acessibilidade no transporte coletivo no município de Belém: uma análise à luz do estatuto da pessoa com deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Luciana Albuquerque Lima;

A (in)constitucionalidade da concorrência entre o companheiro sobrevivente e os parentes colaterais no direito sucessório brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Luciana Albuquerque Lima;

A Ocupação de Bens Públicos por Particulares e A Função Social da Propriedade Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Luciana Albuquerque Lima;

Síndrome de Alienação Parental e as Repercussões da Lei 12; 318/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Luciana Albuquerque Lima;

A Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia como Ferramenta para a Efetividade do Direito à Moradia Adequada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Luciana Albuquerque Lima;

A Responsabilidade Civil pelos Danos Ambientais provocados pela carcinicultura em áreas de manguezal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Luciana Albuquerque Lima;

FIGUEIREDO, R.C.B. ; LIMA, L. A. . A negação do direito à moradia aos núcleos urbanos informais: despejos forçados. 2018. (Pôster).

LIMA, L. A. ; UFPA, . Cidadania e Direitos Humanos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2019

1 Lugar na Categoria Projeto Institucional: Amicus Communitas - Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária e Direito à Moradia, Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará.

2018

Medalha Paulo Frota de Direitos Humanos, Assembléia Legislativa do Estado do Pará.