Márcia Schlemper Wernke

Doutora em Direito, Mestre em Educação, graduada em Direito pela Universidade do Planalto Catarinense, Pós Graduada em Direito Penal e Processual Penal, foi Professora por 17 anos nas disciplinas de Direito Penal, Trabalho de Conclusão de Curso e Medicina Legal e orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), contribuiu socialmente durante 6 anos na Presidência do Conselho da Comunidade de Lages, Advogada inscrita da OAB/SC, trabalhou como Analista Jurídico na Procuradoria Jurídica (PROJUR) do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina.

Informações coletadas do Lattes em 12/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2023

Universidade Veiga de Almeida
Título: A EDUCAÇÃO NOS PRESÍDIOS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO: TAPANDO O SOL COM A PENEIRA
BARBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA. Bolsista do(a): SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, UNIEDU/FUMDES, Brasil.

Mestrado em Educação

2009 - 2011

Universidade do Planalto Catarinense
Título: A EDUCAÇÃO POR TRÁS DAS GRADES: UMA POSSIBILIDADE DE (RES)SOCIALIZAÇÃO
, Ano de Obtenção: 2011.MARIA DE LOURDES PINTO DE ALMEIDA.

Especialização em MAGISTÉRIO SUPERIOR -

2006 - 2007

Universidade do Planalto Catarinense
Título: O Professor Universitário e sua Formação Pedagógica
Orientador: Zeni Calbuch Teixeira

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2005 - 2006

Universidade do Planalto Catarinense
Título: -------------------------------------

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade do Planalto Catarinense
Título: Presunção de Violência no Crime de Atentado Violento ao Pudor ( artigo 214, c/c 224 "a", do Código Penal
Orientador: Professora Especialista: Luci da Silva

Formação complementar

2012 -

Pós Graduação em Educação. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2026 - 2026

GESTÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO. (Carga horária: 40h). , GRUPO EDUCACIONAL EDUCAWEB, EDUCAWEB, Brasil.

2025 - 2025

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. (Carga horária: 12h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2025 - 2025

ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2025 - 2025

GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Perspectivas Epistemológicas em Pesquisas em polít. (Carga horária: 16h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.

2012 - 2012

XVIII seminário de capacitação docente. (Carga horária: 20h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.

2012 - 2012

Pós Graduação em Educação. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2010 - 2010

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E PRÁTICAS PEDAGÓGICA. (Carga horária: 4h). , Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Educação, ANPEd, Brasil.

2010 - 2010

XV Seminário de capacitação docente. (Carga horária: 20h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.

2009 - 2009

Seminário de Metodologia da Pesquisa. (Carga horária: 15h). , Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Organização de eventos

WERNKE, M. S. . XIV Mostra de Trabalhos de Iniciação à Pesquisa e XIII Jornada de Pesquisa. 2010. (Outro).

Participação em eventos

IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. A EDUCAÇÃO NOS PRESIDIOS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO: TAPANDO O SOL COM A PENEIRA. 2024. (Congresso).

AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO. 2020. (Outra).

AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO. 2020. (Outra).

XXXV SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE. 2020. (Seminário).

XXXV SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE. 2020. (Seminário).

XVII IMPÓSIO SERRANO DE DIREITO. 2019. (Simpósio).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. EDUCAÇÃO NAS PENITENCIÁRIAS: ENTRE DIREITOS E REALIDADE. 2019. (Congresso).

XVI Simpósio Serrano de Direito.Execução Penal: Sitemas na justiça Penal. 2018. (Simpósio).

XVI Simpósio Serrano de Direito. 2018. (Simpósio).

34 Reunião Anual da ANPED. 2011. (Outra).

Banca de defesa de dissertação de Laura Borges Foscarini. 2011. (Outra).

33ª REUNIÃO ANUAL DA ANPED. 2010. (Outra).

BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO - CÁSSIA APARECIDA FOGAÇA. 2010. (Outra).

ESCLARECIMENTOS DO PROJETO JOVEM ADVOGADO E DEBATE SOBRE O PROJETO DE MUDANÇAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2010. (Outra).

FINANÇAS PESSOAIS E MODALIDADES DE INVESTIMENTO. 2010. (Outra).

Iº SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO E RACIONALIDADE.A EDUCAÇÃO POR TRÁS DAS GRADES: UMA POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2010. (Seminário).

RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES DO PROFISSIONAL LIBERAL. 2010. (Outra).

VIII ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL - ANPED SUL.A EDUCAÇÃO POR TRÁS DAS GRADES: UMA POSSIBILIDADE DE (RE) INSERÇÃO SOCIAL. 2010. (Encontro).

VIII ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL - ANPED SUL. 2010. (Encontro).

XIV SIMPÓSIO SERRANO DE DIREITO. 2010. (Simpósio).

BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO - DAIANE ANSELMO DOS SANTOS. 2009. (Outra).

BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO - GIEDRE TEREZINHA RAGNINI SÁ. 2009. (Outra).

BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE DISSERTAÇÃO - SILVIA ANDREIA ZANELATO DE PIERI OLIVEIRA. 2009. (Outra).

DEBATE SOBRE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. 2009. (Outra).

ESCOLAS MULTISSERIADAS. 2009. (Seminário).

II Seminário de Ética em Pesquisa em seres Humanos Da Serra Catarinense. 2009. (Seminário).

PALESTRA DR. LINDOMAR BONETTI. 2009. (Outra).

XIII Simpósio Serrano de Direito. 2009. (Simpósio).

Aula Inaugural da ESMESC. 2008. (Outra).

Jornada das Famílias. 2008. (Outra).

Simpósio Serrano de Direito. 2007. (Simpósio).

II Conferência Serrana de SAtualização em Direito Penal.II Conferência Serrana de Atualização em Direito Penal. 2004. (Outra).

IX Simpósio Serrano de Direito.IX Simpósio Serrano de Direito. 2004. (Simpósio).

Módulo de Atualização em Direito Penal.Módulo de Atualização. 2004. (Outra).

Mutirão de Execução Fiscal da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lages/SC. 2004. (Outra).

Universidade vai ao bairro. 2004. (Oficina).

Universidade vai ao bairro. 2004. (Oficina).

Universidade Vai ao Bairro. 2004. (Oficina).

Conferência Serrana de Atualização em Direito Penal. 2003. (Outra).

Direitos Humanos e a Doutrina de Proteção Integral do ECA. 2003. (Outra).

Mediação e Arbitragem. 2003. (Encontro).

O Ministério Público Federal e suas Atribuições. 2003. (Outra).

VIII Simpósio Serrano de Direito. 2003. (Simpósio).

XIV Conferência dos Advogados Catarinense e do VII Simpósio Serrano de Direito. 2002. (Simpósio).

I Ciclo de Palestras Forense. 2001. (Outra).

VI Simpósio Serrano de Direito. 2001. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Carlos Eduardo Martins da Silva

WERNKE, M. S.. A possibilidade de penhora de benefício de prestação continuada (BPC) em decorrência de ação de execução de alimentos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Andriele Ferreira Garcia

WERNKE, M. S.. Os desafios processuais para o reconhecimento judicial da união estável. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Amanda Luiza Eger da Silva

WERNKE, M. S.. A prática culposa de ato de improbidade administrativa e a responsabilização civil do agente público. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Kathelen Martello

WERNKE, M. S.. A construção do viés cognitivo do julgador ao ter contato com a prova ilícita: o juiz das garantias como forma de evitar o julgamento imparcial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Bruna Fabre de Oliveira

WERNKE, M. S.. O direito de guarda dos animais de estimação após a dissolução do vínculo conjugal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Pâmela Radatz de Souza

WERNKE, M. S.. Da ilegalidade das provas derivadas na confissão informal e eventual contaminação dos elementos probatórios em fase judicial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Patrick Bastos de Morais

WERNKE, M. S.. Inteligências artificiais generativas e violações de direitos autorais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Gabriela Aparecida Padilha

WERNKE, M. S.. A cisão do julgamento no tribunal do júri: um duelo entre a celeridade, a economia processual e a efetividade da atividade jurisdicional com o principio da plenitude da defesa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: vanessa Oneda Taggsell

WERNKE, M. S.. Da responsabilidade civil em decorrência de violência obstétrica à luz dos princípios da beneficência e da autonomia da vontade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Thomaz Edson Paes da Rosa

WERNKE, M. S.. Possível violação ao principio da intervenção mínima em razão da manutenção da Lei de Contravenções Penais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Isaac Jorge Borges Feltrin

WERNKE, M. S.. A (in)existência de prejuízo para o adolescente diante da realização do interrogatório na audiência de apresentação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Pablo Ricardo da Silva

WERNKE, M. S.. A atuação das serventias extrajudiciais como instrumento eficaz a favor da desjudicialização e ao acesso à justiça. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Isabela Marian da Silva

WERNKE, M. S.. Ampliação da competência do tribunal do júri: uma análise da sua possibilidade sem ferir o principio da legalidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Luisa Dalmina

WERNKE, M. S.. A interferência do poder judiciário na autonomia das instituições de ensino superior. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Gabriel Gesing Waltrick

WERNKE, M. S.. O papel da ONU na garantia do principio da dignidade da pessoa humana sobre a soberania e extraterritorialidade entre as nações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Gabriel Gesing Waltrick

WERNKE, M. S.. O papel da ONU na garantia do principio da dignidade da pessoa humana sobre a soberania e extraterritorialidade entre as nações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Gabriel Gesing Waltrick

WERNKE, M. S.. O papel da ONU na garantia do principio da dignidade da pessoa humana sobre a soberania e extraterritorialidade entre as nações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Gabriel Gesing Waltrick

WERNKE, M. S.. O papel da ONU na garantia do principio da dignidade da pessoa humana sobre a soberania e extraterritorialidade entre as nações. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Mara Debora Marques

WERNKE, M. S.. A presunção de inocência, a imparcialidade e a interferência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Poliana Melo Lopes

WERNKE, M. S.. A dignidade e a vulnerabilidade do consumidor frente aos contratos bancários. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Cristopher Almeida Batalha

WERNKE, M. S.. A violência domestica durante o isolamento sociaL DA PANDEMIA POR COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: João Paulo Varela Costa

WERNKE, M. S.. A (das)necessidade de alimentos em caso de guarda compartilhada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Angelita Batista Tavares

WERNKE, M. S.. Responsabilidade civil objetiva da instituição hospitalar frente à troca de bebês no momento do nascimento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Maria Eduarda Xavier Beltrame

WERNKE, M. S.. A teoria da imprevisão nas relações contratuais frente ao Código Civil brasileiro: uma análise à luz dos princípios do pacta sunt servanda e da função social do contrato. 2023 - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Aline Costa

WERNKE, M. S.. A (in)eficácia das medidas protetivas de urgência da Lei Maria Da Penha nos casos de violência doméstica. 2023 - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Jhonatan Pereira de Souza

WERNKE, M. S.. A importância da delação premiada no combate ao crime organizado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: gabriele de Quadros Albuquerque

WERNKE, M. S.. A ampla defesa e o contraditório no inquérito policial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Ana Luiza Ribeiro dos Santos

WERNKE, M. S.. Violência obstétrica: da responsabilidade civil decorrente do dano estético. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Tiago da Silveira Costa

WERNKE, M. S.. POSSIBILIDADE JURIDICA DE DESMEMBRAMENTO ENTRE A PERSONALIDADE DIGITAL E A PESSOA FISICA SEUS DIREITOS E RESPONSABILIDADES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: EDSON HENRIQUE PILAR

WERNKE, M. S.. PROCESSOS LICITATORIOS : NOVA LEI DE LICITAÇÕES E SUAS MODIFICAÇÕES PARA A MELHORIA DAS LICITAÇÕES PUBLICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: David José Fonseca

WERNKE, M. S.. A VIABILIDADE DA AÇÃO POPULAR COMO MECANISMO DE ENFRETAMENTO DAS ILEGALIDADES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: MARCELE COELHO CLAUBERG

WERNKE, M. S.. REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO DEPOIS DE EXPIRADO PERIODO DE PROVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Paulo de Tarso Pereira Lins

WERNKE, M. S.. SISTEMA CONSTITUCIONAL DE FREIOS E CONTRAPESOS APLICABILIDADE AO STF E SEUS MEMBROS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: ANDRESSA FERNANDA MARQUES DA SILVA

WERNKE, M. S.. A POSSIBILIDADE JURIDICA DE RETROATIVIDADE DO ACORDO DE NAO PERSECUÇÃO PENAL APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Nicolas Zeschau Schmitz Silva

WERNKE, M. S.. O NOVO ACORDO DE NAO PERSECUÇÃO PENAL E A SUA IMPORTANCIA NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: MARCIA ANDRIELE DA SILVA PAES

WERNKE, M. S.. VIOLENCIA DOMESTICA FATORES QUE INFLUENCIAM O NÃO REGISTRO DA DENUNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

WERNKE, M. S.. A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA PELO DELEGADO DE POLICIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: RENATA CRISTINA DE LIZ SALES

WERNKE, M. S.. A INVIOLABILIDADE DO DOMICILIO DIANTE DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: AMANDA BOEIRA DE MORAES

WERNKE, M. S.. A (IN)EFICACIA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS FRENTE AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: PATRICK CAMARGO DA SILVA

WERNKE, M. S.. (IN)EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS SEGUNDO A LEI MARIA DA PENHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Yagho Jean Biolo Nunes

WERNKE, M. S.. VIOLENCIA OBSTETRICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: João Pedro Nacif Baraillon

WERNKE, M. S.. A INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Anderson da Silva Moraes

WERNKE, M. S.. OS DIREITOS DO CIDADÃOS ANTES E DEPOIS DA REFORMA DA PREVIDENCIA ACERCA DO AUXILIO RECLUSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: MALU KAYSER KARKLIS

WERNKE, M. S.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO FRENTE AOS PRINCIPIOS DO MINIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO PSSIVEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Eduardo Henrique Soares

WERNKE, M. S.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL E A INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS DIFUSIS E COLETIVOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Julia da Silva Andrade

WERNKE, M. S.. A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DE UM UNICO FATO PERANTE O CRIME DE TORTURA E MAUS TRATOS ESTUDO NOS TRIBUNAIS DO SUL E DUDESTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: ANA CLAUDIA KÖHLER HEBEL BETTU

WERNKE, M. S.. GARANTIAS CONSTITUCIONAIS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: MARIANA VIEIRA DA SILVA

WERNKE, M. S.. ABANDONO AFETIVO UMA VISÃO ALEM DA INDENIZAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Tayná Luiza Borges Bombassaro

WERNKE, M. S.. ABORTO UMA REFLEXÃO SOBRE A GARANTIA DA AUTONOMIA DE VONTADE DA MULHER EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL A VIDA A LUZ DO RPINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: MARIA EDUARDA CAMARGO MEDEIROS

WERNKE, M. S.. VIOLENCIA DOMESTICA NA PANDEMIA DE COVID-19 AUMENTOS DE CASOS E FORMA DE ENFRETAMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: GIULIANA CHRYDDIE DE LIMA SILVA

WERNKE, M. S.. LEI MARIA DA PENHA: A EFICACIA DA MEDIDA PROTETIVA DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA PARA AS VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA DE BAIXA RENDA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Fernanda de Arruda

WERNKE, M. S.. A IMPOSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO NOME DO PAI BIOLOGICO DO REGISTRO CIVIL EM FACE DO RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Daniela Regina Liz dos Santos

WERNKE, M. S.. JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER; POSSIBILIDADE E EFICÁCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: BRUNO BORTOLUZZI

WERNKE, M. S.. O PRINCIPIO DA PERSUASÃO RACIONAL E A PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Bruna dos Santos Euzébio

WERNKE, M. S.. A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Andriely Arruda Lima

WERNKE, M. S.. DEPOIMENTO ESPECIAL: PROTEÇÃO OU DETRIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Tiffany Devenz Kley

WERNKE, M. S.. A QUARTA REVOLUÇÃO E A ADVOCACIA 4.0 NO BRASIL: A INFLUENCIA DAS TECNOLOGIAS NA ATIVIDADE DO PROFISSIONAL JURIDICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Allan Faedo Gevehr

WERNKE, M. S.. A PRODUÇÃO DE PROVAS DE OFICIO PELO JUIZ NA PERSECUÇÃO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: DANIEL DE SOUZA JUNIOR

WERNKE, M. S.. RECURSOS PUBLICOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: JAINE CRISTINA VARGAS OLIVEIRA

WERNKE, M. S.. REPRODUÇÃO ASSITIDA E O PODER FAMILIAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: LILIANE CAROLAI NEGRINI

WERNKE, M. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ENVOLVIDOS NOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR PESSOA JURÍDICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Luís Carlos Bandieri

WERNKE, M. S.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO ADMINISTRATIVA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Maria Eduarda Matias Westphal

WERNKE, M. S.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: RODRIGO RODRIGUES VARELA

WERNKE, M. S.. A LEGISLAÇÃO E AS (IN)CERTEZAS DA IMPUNIDADE NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: RAFAELA OLIVEIRA

WERNKE, M. S.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ANÁLISE DO DIREITO DE VISITAS/CONVIVÊNCIA DO MENOR DE IDADE COM SEU GENITOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: PAULO DONIZETE ROSA

WERNKE, M. S.. O DIREITO A EDUCAÇÃO NO BRASIL À LUZ DO ATUAL ORDENAMENTO JURIDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Ana Karolina Dutra

WERNKE, M. S.. A EFETIVIDADE DAS PENAS ATRIBUIDAS AOS CRIMES CONRA A DIGNIDADE SEXUAL DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Brenda de Liz Vieira

WERNKE, M. S.. CONSEQUENCIAS DO ABANDONO AFETIVO AO INFANTE E AO IDOSO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: WILLIAM DA ROSA SILVA

WERNKE, M. S.. A INAPLICABILIDADE DA COAÇÃO SOCIAL IRRESISTÍVEL COMO EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE NO TRIBUNAL DO JURI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Leticia Resende

WERNKE, M. S.. GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: JOSE VITOR DA SILVA

WERNKE, M. S.. A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA NO CRIME DE DESCAMINHO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Gabriela Schmidt Carvalho

WERNKE, M. S.. Tráfico de pessoas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Jackeline Ribeiro Amorim

WERNKE, M. S.. O estudo da realização da eutanásia: o direito de morrer sob a perspectiva do preceito fundamental da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Luana Andrade

WERNKE, M. S.. A convencionalidade da execução da pena antes do transito em julgado à luz do principio da presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Juliana de Souza

WERNKE, M. S.. A eficácia das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação aplicadas aos adolescentes infratores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Leslie Jurilei Branco

WERNKE, M. S.. Execução provisória da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: RAFAEL PUCCI MORAES

WERNKE, M. S.. PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E O USO DE PROVA ILICITA NO PROCESSO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: RENATA DE ALMEIDA E SILVA

WERNKE, M. S.. A permanência da inquisitoriedade no inquérito policial frente ao sistema acusatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Camila Barbosa Dias

WERNKE, M. S.. A (im)prescindibilidade no inquérito policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Kaio Souza Ribeiro

WERNKE, M. S.. A exclusão do dever de reparação civil por legítima defesa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: CARLOS HENRIQUE SCHUTZ

WERNKE, M. S.. As nulidades no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Samuel Arruda Branco

WERNKE, M. S.. A recusa em submissão ao teste de bafômetro e a presunção de embriaguez ao volante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Stephanie Santos Barg

WERNKE, M. S.. Os animais de estimação nos casos de dissolução da sociedade conjugal: divisão de bens ou guarda?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Bruno Yared Caprario

WERNKE, M. S.. Atuação do Ministério Publico nas investigações criminais: poder e legitimidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Edson Luis Leão de Oliveira Júnior

WERNKE, M. S.. a execução provisória da pena no Habeas Corpus n. 238 do Código de Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Fernando de Liz França

WERNKE, M. S.. A reparação cível por degradação ambiental lícita. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Sabrina Karkle

WERNKE, M. S.. Psicopatas: a mente de um serial killer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Amanda Simiano Tavares

WERNKE, M. S.. A (in)violabilidade de domicílio na atuação policial frente ao crime de tráfico de drogas e a licitude das provas produzidas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Bruna Cavalli Medeiros

WERNKE, M. S.. A ineficácia da ressocialização dos adolescentes no tráfico de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Luan Da Silva

WERNKE, M. S.. O crime de tortura na produção de provas na atividade Policial Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Lucimari Scos

WERNKE, M. S.. A efetividade das medidas socioeducativas pelo Estatuto da Criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Neuza Aparecida de Moares

WERNKE, M. S.. ocupações das áreas de cargas e recargas do Aquífero Guarani/Serra Geral no perímetro urbano dos Municípios de Lages, Urubici e Correia Pintop. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Marcelo Bornhausen de Sousa

WERNKE, M. S.. O abuso de autoridade no âmbito da Policia Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Fernada Scariot

WERNKE, M. S.. Imparcialidade dos jurados no Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Daniela Pereira

WERNKE, M. S.. Aplicabilidade das medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a Lei. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Dayane Marta Seminotti

WERNKE, M. S.. A aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Paulo Eduardo Rocha dos Santos

WERNKE, M. S.. A ineficácia da recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Mayara Rafaeli Lemos

WERNKE, M. S.. Responsabilidade civil do Estado por erro na decretação da prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Gisele Camargo de Andrade

WERNKE, M. S.. A duplicidade na obrigação alimentar: paternidade biológica versus paternidade socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Elaine Macedo

WERNKE, M. S.. testamento vital como instrumento assecuratório do direito à morte digna: uma transgressão à vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Alberto Bianchini Moraes

WERNKE, M. S.. o egresso do sistema prisional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Bruna Stainbach

WERNKE, M. S.. Ausencia de motivação e fundamentação nas decisões dos jurados no procedimento do júri brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

WERNKE, M. S.. a necessidade da motivação da pena-base na sentença condenatória penal em face da discricionariedade do magistrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Marilena Matos Claudino

WERNKE, M. S.. Os direitos da condenada durante agestação e permanência da criança no cárcere, conforme a Lei 11.942/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Diego Murilo Cardoso

WERNKE, M. S.. A Aplicabilidade da justiça restaurativa no Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Rossana Rafaela dos Reis Ramos

WERNKE, M. S.. A deformidade permanente quanto a localização corporal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Elis Angela Massuqueto Rosa

WERNKE, M. S.. A aplicação das medidas de segurança provisória nos processos penais em que existem inimputáveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Bruna Ramos Feldhaus

WERNKE, M. S.. Quando a vítima consente: aplicabilidade do critério etário no estpro de vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Renan Gustavo Rodrigues Peixoto

WERNKE, M. S.. O princípio da dignidade da pessoa humana: sua repercussão no Direito Penal Brasileiro atual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Dayse Alessandra Wolff

WERNKE, M. S.. O contraditório em Habeas Corpus. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Aline Wolff Werner

WERNKE, M. S.. A importância da reórica jurídica a fim de persuadir os jurados o Tribunal do Júri sob a ótica do Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Jaqueline Aparecida Werner de Oliveira

WERNKE, M. S.. O Regime Disciplinar Diferenciado e seus reflexos na Execução Penal Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: EVELYN DE LIZ CAVALCANTI

WERNKE, M. S.. Pena de morte. 2010 - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: BRUNA KRATZ RODRIGUES

WERNKE, M. S.. O valor probatório da palavra da vítima do crime de estupro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Rafael Corrêa Muniz

WERNKE, M. S.. Penhora on line e sua utilização no processo de execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Juliana Aparecida Muniz

WERNKE, M. S.. Inviabilidade da redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Paola Ortiz Pereira

WERNKE, M. S.. morte decorrente de racha de automóvel: um debate entre o dolo indireto e a culpa cosciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Catarina Burigo Miranda

WERNKE, M. S.. A proteção integral, o desvio social e a prostituição feminina de adolescente: da medida sócio-educativa à medida protetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Karine Ribeiro

WERNKE, M. S.. A aplicação do mínimo legal da pena em face da dosimetria. 2009 - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Gilberto Macedo Laurentino

WERNKE, M. S.. A dignidade da pessoa humana e o sistema prisional. 2009 - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Omar Nagi Bou Wadi

WERNKE, M. S.. Delinquência infanto juvenil. 2008 - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Andreia Corso Dissegna

WERNKE, M. S.. Doação de órgãos, tecidos ou partes do corpo humano e os transplantes inter vivos e post mortem a luz da lei n. 9434/97. 2008 - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Fabiana Padilha Farias Palma Schlisting

WERNKE, M. S.. A natureza Jurídica das medidas sócio educativas. 2008 - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Andresa Eulália Gonçalves Vieira

WERNKE, M. S.. Homocídio e os crimes de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Donato Padilha Neto

WERNKE, M. S.. A lei dos crimes hediondos e suas alteraçãoes.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Gisiane Mariani Gonzatto Alves

WERNKE, M. S.. A (in)eficácia do Juizado especial Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Aluno: Tatyane de Oliveira Brabosa

WERNKE, M. S.. Direito Penal Juvenil: um debate entre garantias e proteção integral.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense.

Orientou

Bruno David Arruda

As provas no inquérito policial e sua necessidade de ratificação em juízo; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Stephanie dos Santos França

Atividade laborava no sistema prisional e a sua (in)eficácia para a ressocialização; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Elza Carolini Marian da Silva

Psicopatas: a sanção ideal para estes crimonosos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Isabela Lima Bento

A cadeia de custódia e a prova penal digital; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

renan Stramosk Luckman

A ressocialização através de cursos profissionalizantes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Maria Eduarda Camargo Alves

O fechamento dos manicômios judiciários à luz da resolução n; 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Bruna Rosa Renneberg

A relativização da vulnerabilidade dos adolescentes no crime de estupro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Larissa Schoeller Rosa Inácio

Métodos contraceptivos e a autonomia de vontade da mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Josiele Aparecida França dos Santos

A contribuição da saída temporária na ressocialização do Apenado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

TIAGO ANTUNES DE OLIVEIRA

Prova ilícita no processo penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Jaqueline Vitória de Lima Alves

A (im)possibilidade de ressocialização do psicopata; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Eduardo Grisólia de Oliveira

A responsabilidade penal do médico nas concausas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Hian Henrique Miguel Pereira

A busca pela paridade das armas através da investigação criminal defensiva; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Vitor Della Costa Machado

O depoimento da criança vitima de estupro de vulnerável e os riscos na efetivação da justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Laura dos Santos Tramontin

A ressocialização do psicopata; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Bruna Mescke Niheus

A vida, os direitos sexuais e reprodutivos e o crime de aborto; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Josiele Aparecida França dos Santos

A contribuição da saída temporária na ressocialização do Apenado; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Andrei Dias Mota

Os presos provisórios e a superlotação prisional; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Alana Urbano de Oliveira

O sistema penitenciário brasileiro: o encarceramento da população negra; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Luana carolaine Borges de Souza

As consequências sociais geradas pelas atividades das organizações criminosas durante o aprisionamento; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Gabriel Floriani Vicenti

Crimes cibernéticos próprios e a Convenção de Budapeste; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Mariana Andrade Branco

O consentimento da vítima como excludente no crime de trafico de pessoas para fins de exploração sexual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Anderson Rafael Silva Martins

A participação da vitima no acordo de não persecução penal; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Florenza Faedo Fontana

GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Isabela Simão Miranda

O CRIME DE ESTUPRO DENTRO DO CARCERE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Luan Vargas Pereira

APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA PELO DELEGADO DE POLICIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Luis FElipe Couto de Souza

A (IN)EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA FRENTE AS DOENÇAS PSICOLÓGICAS DECORRENTE DO MUNDO CORPORATIVO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Luciano Costa Padilha

A EFETIVIDADE DO ESTADO NA APLICAÇÃO DO DIREITO EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Karl Victor Paninson

A VULNERABILIDADE DOS TESTEMUNHOS NO PROCESSO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Elson Delair Alves Raizel

ACORDO DE N ÃO PERSECUÇÃO PENAL E O PRINCIPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

SARAH THIESEN E SILVA

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL FEMININO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

TAYLA EDUARDA MUNIZ SCOTTI

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NOS PRESIDIOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

GABRIELA DE SOUZA

LEI PENAL EM PROL DAS MÃES ENCARCERADAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

IZADORA DA SILVA FRESCKI

A EFICÁCIA DA LEI DO FEMINICIDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

MARINA GOMES NETO

ADOÇÃO HOMOAFETIVA SURGIMENTO DE UMA NOVA FAMILIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

JONATAS DOS SANTOS

A (IN)EFICACIA NO CUMPRIMENTO DA LEI 13; 977/2020 SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO DOS AUTISTAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

ISABELA SIMÃO SPULDARO

A PRESCRIÇÃO PENAL VIRTUAL E A SUMULA 438 DO STJ A LUZ DOS PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇAO DO PROCESSO, ECONOMIA PROCESSUAL E EFICIÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Maria Eduarda Leopoldo Ozório

IMPLICAÇÕES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA O ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Maria Carolina Frutuoso

A MULHER NO SISTEMA PRISIONAL B RASILEIRO E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Guilherme Duarte de Freitas

FALSAS ACUSAÇÕESZ DE ESTUPRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Igor de Souza Oliveira

A DEFENSORIA PUBLICA CRIMINAL BRASILEIRA E O PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Gustavo Alves Barbosa dos Santos

A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APOS CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA EM SEGUN DA INSTANCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

DAIANE OLIVEIRA DE SOUZA

(IN)EFICIENCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS EM RELAÇÃO AO FEMINICIDIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

BRUNO HENRIQUE WOLFF

REINCIDENCIA CRIMINAL E SUAS CONSEQUENCIAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Amanda Alves Guedes

A INTGERSEXUALIDADE E OS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

MARIA CECILIA SILVA LACERDA

A (IM)PRESCRITIBILIDADE NO CRIME DE INJURIA RACIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Aline Granzotto

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

ANDREIA DOS SANTOS

A IMPORTÂNCIA DA DISCUSSÃO SOBRE A CORRESPONSABILIDADE PENAL DO PARCEIRO SEXUAL OU DO PAI DO CONCEPTO NO CRIME DE ABORTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

CLEYTON JOSE FONTANA CARDOSO

ASPECTOS JURIDICOS DO PORTE DE ARMA DE FOGO POR CAÇADORES COM REGISTRO (CR) EXPEDIDO PELO EXERCITO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Eder Mauro Dorl

A PRISÃO APOS CONDENAÇÃO CRIMINAL EM SEGUNDA INSTÂNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

ELENICE OLIVEIRA DA CRUZ

A LEI DO FEMINICIDIO COMO FERRAMENTA FUNDAMENTAL NA DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

JHENIFER MARCELLO KUSTER

O IN DUBIO PRO SOCIETATE E SEUS REFLEXOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: QUESTÕES DE INTERPRETAÇÃO E APLICABILIDADE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Mateus Burtet Couto Vieira

ACORDOS PENAIS, PLEA BARGAIN, COMO MEIO ALTERNATIVO AO EXCESSO DE DEMANDAS JUDICIAIS E COMBATE A MOROSIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Matheus Freitas Correa

A DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

VICTÓRIA DE LIZ ARRUDA

EDUCAÇÃO E O TRABALHO COMO MEIOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Evelin Maiara Mendes

A CULPABILIZAÇÃO DO AGENTE FACE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NO CRIME DE ESTUPRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Marilia Toebe Santiago

DIREITOS E DEVERES DOS IMIGRANTES NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Fernanda Ubaldo

A psicopatia no âmbito jurídico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Stephannye Giovana Cascas Oliveira

A atuação politico criminal do Brasil no combate e prevenção dos crimes de terrorismo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Sandra Souza Quilante

O tráfico de pessoas no Brasil à luz da Lei n; 13; 344/16; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Alexandre Viveiros Gomes

Violência sexual cometida contra mulheres na cidade de Lages durante os anos de 2013 a 2015; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Alice da Silva Moreira

A legalização do aborto frente a colisão de princípios constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Erica Pereira Fontoura

Psicopatas e suas sanções frente ao sistema penal brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Dinorá Juventina Mota de Oliveira

O racismo no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Caroline Santos de Jesus

A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos crimes passionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

LETICIA GOMES SCHMIDT

A importância do trabalho na ressocialização do detento, aplicação efetiva da Lei de Execução Penal, n; 7; 210/84; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Vitoria Kuschler Britto

A CONTRIBUIÇAO DO TRATAMENTO PENAL E ASSITENCIAL DA LEI MARIA DA PENHA NA CONCRETIZAÇÃO DA IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Emilly Mendes Fernandes

A EFICACIA LEGISLATIVA FRENTE A CRESCENTE ASCENÇÃO DAS ORGAN IZAÇÕES CRIMINOSAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

JENNIFER SANTOS DE BONA

MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

JOÃO RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA

AS MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

BRUNA LUYZA GODOI

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

BRUNA ARCENIO DA SILVA

FEMINICIDIO: AS PUNICOES ESTABELECIDAS E AS ALTERNATIVAS APRESENTADAS PELO ESTADO PARA OS CASOS DE FEMINICIDIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

GABRIELA SILVEIRA FRANCO

O COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM A ASCENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Jaqueline Cardoso Floriano

A psicopatia e o caráter ressocializador da pena privativa de liberdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Fernanda Arruda

Ressocialização versus reincidência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Amanda Proença Nazário

Lei Maria da Penha: os motivos do silêncio das vítimas de violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Amanda Proença Nazário

Lei Maria da Penha: os motivos do silêncio das vítimas de violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Larissa Hugen

Desafios virtuais: brincadeira ou crime?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Emellin Casagrande Camargo

Os maus tratos aos animais no Direito Penal Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Chaiane Aparecida dos Santos

Penas restritivas de Direito: análise da prestação de serviço à comunidade sob a ótica da Súmula 132 do TRF-4; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Gustavo Steinbach Garcia

Os estabelecimentos penais e sua influência na ressocialização dos apenados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Thiago Souza Wolff de Oliveira

A constitucionalidade das prisões cautelares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Vinícius Cardoso Bolzani

Admissibilidade da psicografia como prova no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

DINORAIDE MOTA DE OLIVEIRA

Da violência contra a pessoa idosa; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Luana Leite Neves

Remição de pena pela leitura; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Edilaine Nunes de Jesus

Violência doméstica: a força probante da palavra da vítima; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Gabriela Waldrigues da Silva

O posicionamento jurisprudencial dos Tribunais superiores em contraposição ao posicionamento do tribunal de Justiça de Santa catarina acerca do regime inicial de cumprimento de pena no crime de tráfico de drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

LUANA GOULART DE LIZ

O instituto da delação premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Mariana Amaral Zanoto

A descriminalização do aborto frente aos princípios constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Luana Aparecida Paim

Crimes eletrônicos: conhecendo as vítimas dos crimes cometidos via internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Maira Nunes da Rosa

O desafio jurídico do alcance das finalidades da pena, na aplicação da pena privativa de liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

João Edson Vieira de Arruda Filho

Argumentação jurídica para legalizar o aborto; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Douglas Madruga dos Santos

Sistema prisional: ressocialização; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

André Luiz Gevaerd Filho

Tribunal do Juri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Sabine Jamile Nolli

Estupro de Vulnerável de adolescentes entre 12 e 14 anos incompletos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Abel Nunes de Oliveira

prováveis implicações no sistema penitenciário brasileiro com a aprovação da PEC n; 171/93; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Jamyle Christine Pereira

Prescrição virtual: a (in)admissibilidade doutrinária e jurisprudencial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Paola Cristhina Forest

Psicopatas e sua punibilidade frente ao Direito Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Ana Carolina May Tomasi

A delação premiada como um risco para a credibilidade da justiça em prol do combate à criminalidade organizada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Jennifer de Araújo Alves de Jesus

Comoriência entre os descendentes e a exclusão do direito de representação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Valdiney Inácio Branco

A Lei 12; 850/13 e a colaboração premiada como instrumento jurídico eficiente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Felipe Baltazar Zeredo

Remição; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Tatiane Elizabete Conrad Coelho

a importancia do acolhimento realizado pela casa de apoio à mulher vítima de violência na cidade de Lages-SC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Orli Wagner júnior

(In)eficácia ressocializadora da multa penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Amanda Borges Fernandes

transplantes: a questão da possibilidade do comercio de órgãos duplos intervivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Marcelo Eduardo Neto

O principio da dignidade da pessoa humana no sistema prisional brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Ellian Patric Medeiros

As provas no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Franciéli Domiciano Ribeiro

A retratação da representação da vítima resultante de violência doméstica e familiar de São Joaquim/SC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Matheus Tilmann da Silva

A aplicação de métodos ressocializadores no sistema penal atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Bruna Márcio Cifuentes

A revisão criminal e a soberania do Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Diana Camila Chenet

A revitalização da vulnerabilidade sexual nos crimes de estupro contra menores de 14 anos do art; 217-A, caput do Código Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Carmosino Alves de Oliveira

A eficácia da Lei dos crimes hediondos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Filippi Borges Siqueira

Parcerias público-privadas no sistema penitenciário de Santa Catarina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Gualberto Francisco de Matos Júnior

A influencia da mídia no Tribunal do Júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Rossana Rafaela dos Reis Ramos

A deformidade permanente quanto a localização corporal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Jaqueline Aparecida Werner de Oliveira

O regime disciplinar diferenciado e seus reflexos na execução Penal Brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Cristiane Cariane Machado de Oliveira

Nulidades no Processo Penal em virtude do interrogatório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Bruna Thayse Wernke

O criminoso no âmbito social e penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Gean Antunes Bueno

Análise das Alterações da Lei em relação a progressão de regime de pena em crimes hediondos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Fernanda Monguilhot Araújo

A vítima e sua contribuição no desfecho da conduta delituosa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Danielle Leão de Oliveira

Medidas socioeducativas em meio aberto: liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade - A busca pela reinserção social do adolescente em conflito com a lei; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Patrícia de Souza e Sousa

Medidas Sócio-Educativas: O valor pedagógico diante da privação de liberdade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Ingrid Arruda Rosa

A precariedade in loco da execução da pena privativa de liberdade; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Fernanda Roselly Arruda Wiggers

O enrijecimento da legislação penal frente o combate do crime organizado; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Planalto Catarinense; Orientador: Márcia Schlemper Wernke;

Produções bibliográficas

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  • WERNKE, M. S. ; PAGLIOSA. Aline Lampert (Org.) . Escrevendo o direito. 1. ed. LAGES: SAFIRA, 2020. v. 1. 350p .

  • WERNKE, M. S. . EDUCAÇÃO FORMAL NAS PENITENCIÁRIAS: ENTRE DIREITOS E REALIDADE. In: VASCONCELOS, ADAYLSON WAGNER SOUSA DE (ORGANIZADOR). (Org.). Direito: Ramificações, Interpretações e Ambiguidades 2. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2021, v. 2, p. 36-49.

  • SOUZA, F. X. ; OSELAME, C. S. ; WERNKE, M. S. . DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ E SUA (IN)APLICABILIDADE AO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. In: VANESSA RIBEIRO SIMON CAVALCANTI. (Org.). Inovação e gênero: Em busca de um mundo inclusivo. 1ed.PONTA GROSSA: ATENA EDITORA, 2021, v. , p. 82-93.

  • SOUZA, F. X. ; WERNKE, M. S. ; OSELAME, C. S. . DA PROTEÇÃO DA MULHER NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E A IGUALDADE DE GÊNERO FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. In: Aline Fereira Antunes. (Org.). Ciências humanas: Uma nova interpretação para um conceito comum. 1ed.PONTA GROSSA: ATENA EDITORA, 2021, v. 1, p. 116-129.

  • SOUZA, F. X. ; OSELAME, C. S. ; WERNKE, M. S. ; ANDRADE, E. C. . O DIREITO DO TRABALHO E A BUSCA DAS MULHERES POR ISONOMIA: uma análise em conformidade com as ondas do feminismo. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos.. (Org.). Ciências jurídicas: Certezas, dilemas e perspectivas 2. 1ed.PONTA GROSSA: ATENA EDITORA, 2021, v. , p. 162-178.

  • WERNKE, M. S. ; MOREIRA, A. S. . A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO FRENTE À COLISÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. In: WERNKE. Márcia Schlemper; PAGLIOSA. Aline Lambert Rocha;. (Org.). A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO FRENTE À COLISÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 1ed.LAGES: Safira, 2020, v. 1, p. 311-349.

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  • WERNKE, M. S. . REINCIDÊNCIA: UMA PRÉ-CONDENAÇÃO?. In: FELIPE BOECK FERT; VIVIANE GRASSI. (Org.). PRÉ-CRIME: UMA DISTOPIA JURÍDICA. 1ed.LAGES/SC: EDITORA SAFIRA, 2019, v. 04, p. 211-220.

  • WERNKE, M. S. . REINCIDÊNCIA: UMA PRÉ-CONDENAÇÃO?. In: FELIPE BOECK FERT; VIVIANE GRASSI. (Org.). Pré-Crime: uma distopia jurídica. 1ed.LAGES: SAFIRA, 2019, v. 04, p. 211-220.

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  • WERNKE, M. S. . EDUCAÇÃO FORMAL NAS PENITENCIÁRIAS: ENTRE DIREITOS E REALIDADE. In: XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BELÉM ? PA, 2019, BELEM. CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL I, 2019. p. 48-63.

  • WERNKE, M. S. ; ALMEIDA, M. L. P. . EDUCAÇÃO POR TRÁS DAS GRADES: UMA POSSIBILIDADE DE (RE)INSERÇÃO SOCIAL. In: VIII ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL - ANPED SUL, 2010, LONDRINA. ANAIS DO VII - ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL - ANPED SUL, 2010.

  • WERNKE, M. S. ; ALMEIDA, M. L. P. . A EDUCAÇÃO POR TRÁS DAS GRADES: UMA POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO. In: Iº SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO E RACIONALIDADE, 2010, LAGES. ANAIS DO Iº SEMINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO E RACIONALIDADE, 2010.

  • WERNKE, M. S. . A EDUCAÇÃO NOS PRESÍDIOS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO TAPANDO O SOL COM A PENEIRA. In: IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA, 2024, COIMBRA. v. 9 n. 1 (2024): IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. COIMBRA: Mais informações sobre o sistema de publicação, a plataforma e o fluxo de publicação do OJS/PKP., 2024. v. 9.

  • WERNKE, M. S. . A EDUCAÇÃO NOS PRESIDIOS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO: TAPANDO O SOL COM A PENEIRA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • WERNKE, M. S. . A EDUCAÇÃO NOS PRESIDIOS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO: TAPANDO O SOL COM A PENEIRA. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • WERNKE, M. S. . EDUCAÇÃO FORMAL NAS PENITENCIÁRIAS: ENTRE DIREITOS E REALIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • WERNKE, M. S. . A educação por trás das grades: uma possibilidade de (Res) socialização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • WERNKE, M. S. ; ALMEIDA, M. L. P. . EDUCAÇÃO POR TRÁS DAS GRADES: UMA POSSIBILIDADE DE REINSERÇÃO SOCIAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • WERNKE, M. S. ; ALMEIDA, M. L. P. . A EDUCAÇÃO POR TRÁS DAS GRADES: UMA POSSIBILIDADE DE (RE)INSERÇÃO SOCIAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

WERNKE, M. S. . DOUTORANDA EM DIREITO NO XXVIII CONPEDI. 2019. (Programa de rádio ou TV/Outra).

WERNKE, M. S. . 1º semestre teve sua aula inaugural. 2013. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Planalto Catarinense, CURSO DE DIREITO. , AVENIDA CASTELO BRANCO, UNIVERSITÁRIO, 88509900 - Lages, SC - Brasil, Telefone: (49) 32511022, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2014

Instituto Federal de Santa Catarina

Vínculo: Professor Bolsista Pronatec, Enquadramento Funcional: Professora Bolsista, Carga horária: 16

Outras informações:
Atuante nos cursos de Agente Cultural e de Informática

2006 - Atual

Escritório de Advocacia Celso José Wernke

Vínculo: Advogada - OAB/SC 22.527, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8

2007 - 2024

Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE IES, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/2003 - 07/2005

    Estágios , Escritório Modelo de Assitência Jurídica (ESCMOD).Estágio realizado, como MONITORA do Escritório Modelo de Assistência Jurídica (ESCMOD).

2011 - 2012

Centro Universitário FACVEST

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 3

2018 - 2019

Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 12

Outras informações:
Docente da disciplina de Direito Penal, parte geral, nos Campus de Rio do Sul, Taió e Ituporanga.

2018 - 2024

Conselho Da Comunidade de Lages

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 10

2024 - 2025

Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ACT, Carga horária: 35