Carlos Henrique Boletti

Pós-graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pelas Faculdades Integradas de Ourinhos. Graduado em Direito pelas Faculdades Integradas de Ourinhos. Advogado,Parecerista e Consultor Jurídico nas áreas de Direito do Trabalho, Previdenciário, Tributário, Contratual e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 15/03/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2016 - 2018

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio
Título: Prostituição e Direito do Trabalho: Por uma necessária regulamentação para a efetivação dos Direitos Fundamentais do Trabalho
Orientador: Gustavo Henrique Paschoal

Graduação em Direito

2011 - 2015

Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos, Unifio
Título: Ação Civil Pública e o Controle Jurisdicional de Políticas Públicas
Orientador: Daniela Dias Batista

Formação complementar

2020 - 2020

Atualização Jurídica 2020. (Carga horária: 19h). , Faculdade CERS, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Português. (Carga horária: 40h). , Faculdade CERS, CERS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Desafios da Advocacia: Ideias para potencializar a atuação profissional. 2020. (Congresso).

A atuação do advogado nas audiências de conciliação e mediação frente à cultura da pacificação. 2016. (Simpósio).

A mudança paradigmática do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Simpósio).

Anális Crítica do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

I Semana Jurídica - Direito Previdenciário: Benefícios e custeio. 2016. (Simpósio).

15ª Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2015. (Congresso).

Seminário: Segurança do Trabalho em Máquinas e Equipamentos. 2015. (Seminário).

XIV Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos. A ação civil pública e o controle jurisdicional de políticas públicas. 2015. (Congresso).

14ª Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2014. (Congresso).

A Constitucionalização do Direito: Novos Paradigmas para a Realização da Justiça. 2011. (Simpósio).

A repercussão, no Direito Civil,da aplicação do princípio da intervenção mínima do Estado no Direito Penal. 2011. (Simpósio).

A Responsabilidade Civil dos meios de comunicação: Liberdade de Informação e os Direitos da Personalidade. 2011. (Simpósio).

Produções bibliográficas

BOLETTI, C. H. ; LAZARI, R. J. N. . O controle de convencionalidade no Brasil: Aspectos Críticos. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 7, p. 291-302, 2018.
BOLETTI, C. H. ; LAZARI, R. J. N. . Análise do Agravo Interno em sede da Reclamação Constitucional 24.581/PE: Responsabilidade subsidiária da Administração Pública na terceirização. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 976, p. 454, 2017.
BOLETTI, C. H. . A Ação Civil Pública e o Controle Jurisdicional de Políticas Púlbicas. Revista Aporia Jurídica , v. Ãnico, p. 174-197, 2016.
BOLETTI, C. H. ; OSIPE, N. B. . A Coisa Julgada Na Ação Civilo Pública: Uma Crítica ao Artigo 16 da Lei 7.347/1985. Revista Aporia Jurídica , v. 1, p. 285-306, 2016.
BOLETTI, C. H. . Coleção OAB - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, volume 5: teoria e prática.. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Pácido, 2019. v. 1. 610p .
BOLETTI, C. H. ; LAZARI, R. J. N. . A Constituição da República e a fundamentalidade do direito do trabalho. In: LAZARI, Rafael de; MARTINS, Ives Gandra da Silva; NISHIYAMA, Adolfo Mamoru. (Org.). CONSTITUIÇÃO FEDERAL: 30 ANOS. 1ed.Belo Horizonte-MG: Editora D'Plácido, 2018, v. Único, p. 155-173.
BOLETTI, C. H. . Prostituição e Direito do Trabalho: Por uma necessária regulamentação para a efetivação dos direitos fundamentais do trabalho. In: MARGRAF, Alencar Frederico; MARGRAF, Priscila de Oliveira; COSTA, Cleverson Sant'Ana. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS: Uma abordagem interdisciplinar. 1ed.Florianópolis-SC: EMais, 2018, v. Único, p. 197-213.
BOLETTI, C. H. ; LAZARI, R. J. N. . A Constituição da República e a fundamentalidade do direito do trabalho. In: BATISTA, Claudia Karina Ladeia; BREVIGLIERI, Etiene Maria Bosco; COGO, Rodrigo. (Org.). Constitucionalismo, Democracia e os desafios para a concretização de direitos: Estudos em homenagem aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 30 anos da Constituição Federal de 1988. 1ed.São Carlos-SP: Pedro&João editores, 2018, v. Único, p. 393-415.
BOLETTI, C. H. . A ação civil pública e o controle jurisdicional de políticas públicas. In: XIV Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos, 2015, Ourinhos-SP. XIV Congresso de Iniciação Científica das Faculdades Integradas de Ourinhos, 2015. v. 7. p. 1-112.

Outras produções

BOLETTI, C. H. . Parecer 01 de 2020: Consulta acerca a possibilidade de contratação de trabalhadores terceirizados para o ramo de Fisioterapia, Educação Física e Recepcionista em academia de atividade física supervisionada.. 2020.

BOLETTI, C. H. ; CECCONI, B. P. . Parecer 02 de 2020: Responsabilidade Pelo Recolhimento do DIFAL em Operações interestaduais destinadas ao consumidor final. 2020.

Histórico profissional

Endereço profissional

Boletti Escritório Contábil. , Rua Paraná - 1040, Centro, 19900021 - Ourinhos, SP - Brasil, Telefone: (14) 33242088

Experiência profissional

2014 - 2015

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2009 - 2016

Assessoria Contábil Mundial

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Contabilidade, Escrita Fiscal e Arquivos., Carga horária: 20

2016 - Atual

Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado