Erick Leonardo Freire Carvalho
Graduou-se em Direito, com láurea acadêmica, pela Universidade Maurício de Nassau (2015). Especializou-se em Direito Constitucional pela Escola do Legislativo Wilson Brandão (2016) e em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Superior da Advocacia (2021). Foi professor universitário nas turmas de pós-graduação da Faculdade de Educação do Piauí, ministrando disciplinas diversas e orientando a elaboração de trabalhos de conclusão do curso. Atualmente, é Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Piauí (turma 2024-2026) e Consultor Legislativo Especial (servidor efetivo) na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Informações coletadas do Lattes em 29/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em DIREITO
2024 - Atual
Universidade Federal do Piauí
Título: O trabalho infantil globalizado: a antítese entre a vedação do trabalho infantil no Brasil e a importação de mercadorias estrangeiras produzidas com mão de obra de crianças e de adolescentes
Orientador: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo
2020 - 2021
Escola Superior da Advocacia
Título: O direito constitucional ao conhecimento da origem genética e o direito constitucional ao sigilo da identidade do doador na reprodução assistida heteróloga
Orientador: Michele Silva Amorim
Especialização em Direito Constitucional
2016 - 2017
Escola do Legislativo Wilson Brandão
Título: Aspectos Jurídicos do
Orientador: Emanuel Nogueira Lima
Bolsista do(a): Fundação Delta do Parnaíba, FUNDELTA, Brasil.
Graduação em Bacharelado em Direito
2011 - 2015
UNIVERSIDADE MAURICIO DE NASSAU
Título: O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e o Debate sobre a Internacionalização da Floresta Amazônica
Orientador: Marcelo Leandro Pereira Lopes
Bolsista do(a): Programa de Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2023 - 2023
Licitações Eletrônicas e Formação de Pregoeiros na Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 36h). , Instituto Certame, IC, Brasil.
2021 - 2021
Língua Portuguesa sem Complicações. (Carga horária: 20h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2021 - 2021
Redação e Técnica Legislativa. (Carga horária: 4h). , Escola do Legislativo do Maranhão, ELMA, Brasil.
2021 - 2021
Técnicas de Redação. (Carga horária: 10h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2021 - 2021
Aluno Especial no Mestrado em Políticas Públicas. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2021 - 2021
Comunicação Escrita. (Carga horária: 40h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.
2020 - 2020
Introdução à Revisão Textual em Língua Portuguesa. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2020 - 2020
Elementos para Redação de Correspondências Oficiais. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2020 - 2020
7 Lições para a Produção de Textos. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal do Pará, IF-PA, Brasil.
2020 - 2020
Revisão de Texto. (Carga horária: 420h). , EducaMundo, EDUCAMUNDO, Brasil.
2015 - 2015
Iniciação à Advocacia. (Carga horária: 120h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Piauí, OAB-PI, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Transational Law Program. (Carga horária: 15h). , University of Georgia, UGA, Estados Unidos.
2014 - 2014
Curso Básico de Español aplicado a la actuación profesional. (Carga horária: 30h). , Conselho de Cidadãos Brasileiros no Chile, CCBC, Chile.
2014 - 2014
Sistema Priisonal Brasileiro. (Carga horária: 60h). , GP Cursos, GP CURSOS, Brasil.
2014 - 2014
Monitoria Acadêmica (Direito Internacional Público). (Carga horária: 140h). , Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
2013 - 2013
Fundamentos da Integração Regional - O MERCOSUL. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Francês. (Carga horária: 80h). , Wizard Idiomas Teresina, WIZARD, Brasil.
2013 - 2013
XXXIII Edição do Programa de Intercâmbio do CADE. (Carga horária: 120h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.
2013 - 2013
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2013 - 2013
Espanhol. (Carga horária: 80h). , Wizard Idiomas Teresina, WIZARD, Brasil.
2012 - 2013
Inglês. (Carga horária: 160h). , Wizard Idiomas Teresina, WIZARD, Brasil.
2012 - 2012
Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2012 - 2012
Bullying no Direito Brasileiro. (Carga horária: 1h). , R2 Cursos Preparatórios, R2, Brasil.
2012 - 2012
Direitos Humanos: Sistema Regional Americano-OEA. (Carga horária: 1h). , R2 Cursos Preparatórios, R2, Brasil.
2012 - 2012
Monitoria Acadêmica (Ciência Política e Teoria Geral do Estado). (Carga horária: 144h). , Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
2012 - 2012
Monitoria Acadêmica (Teoria da Constituição). (Carga horária: 144h). , Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
2011 - 2011
História, direito e literatura, ou a positivação de modos de vida. (Carga horária: 10h). , Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
2011 - 2011
Introdução à Advocacia Cível. (Carga horária: 20h). , Instituto de Estudos Jurídicos e Pedagógicos, IEJP, Brasil.
2011 - 2011
Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 10h). , Instituto de Estudos Jurídicos e Pedagógicos, IEJP, Brasil.
2011 - 2011
Elaboração de Artigos. (Carga horária: 4h). , Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
2011 - 2011
Inglês Intrumental. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Organização de eventos
CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . V Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 2020. (Congresso).
CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . V Congresso Piauiense de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2019. (Congresso).
CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . I Oficina de Elaboração e de formatação de artigos científicos. 2019. (Outro).
CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . IV Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 2016. (Congresso).
CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . III Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 2013. (Congresso).
CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . IV Congresso Piauiense de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
I Colóquio Internacional de Políticas Públicas e Direito Ambiental. 2021. (Outra).
I Congresso de Direito Tributário do Piauí. 2015. (Congresso).
Encontro do Grupo de Articulação Interestadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo. 2012. (Encontro).
V Fórum de Direito Constitucional Comparado. 2012. (Outra).
Fórum Regional de Educação Jurídica. 2011. (Outra).
IV Congresso de Direito da UESPI. 2011. (Congresso).
IV Congresso Piauiense de Direito Constitucional e do Trabalho. 2011. (Congresso).
IV Semana de História da FAP: história em movimento. 2011. (Encontro).
VI Encontro de Pesquisadores. 2011. (Encontro).
Orientou
Os incidentes de resolução de demanda repetitivas: uma nova forma de democratizar decisões ou de suprimir a primeira instância; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato senso em Direito e Processo Civil) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Erick Leonardo Freire Carvalho;
Abandono afetivo inverso e a reparação moral no Brasil: estudo da jurisprudência atual; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato senso em Direito e Processo Civil) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Erick Leonardo Freire Carvalho;
A inconstitucionalidade do art; 1; 790 do Código Civil à luz dos Recursos Extraordinários n; 646721 e 878694; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato senso em Direito e Processo Civil) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Erick Leonardo Freire Carvalho;
Responsabilidade civil do corretor de imóveis; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato senso em Direito e Processo Civil) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Erick Leonardo Freire Carvalho;
O direito ao reconhecimento da origem genética versus o direito ao sigilo da identidade do doador na reprodução assistida heteróloga; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato senso em Direito e Processo Civil) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Erick Leonardo Freire Carvalho;
Responsabilidade civil e penal do depositário infiel; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato senso em Direito e Processo Civil) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Erick Leonardo Freire Carvalho;
Possibilidades de aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas compras realizadas pela internet; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato senso em Direito e Processo Civil) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Erick Leonardo Freire Carvalho;
O reconhecimento da multiparentalidade no Direito de Família e seus efeitos jurídicos: a análise do julgamento do Recurso Extraordinário nº 898060; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato senso em Direito e Processo Civil) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Erick Leonardo Freire Carvalho;
Antecipação da prestação jurisdicional, nas hipóteses de concessão da tutela provisória e liminar e suas restrições em face da Fazenda Pública; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato senso em Direito e Processo Civil) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Erick Leonardo Freire Carvalho;
Produções bibliográficas
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LIMA, Francisco Meton Marques de ; CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA FACE OCULTA DA EXTREMA POBREZA E DO TRABALHO INFANTIL. REVISTA JURÍDICA , v. 11, p. 99-116, 2025.
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CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . A POLÍTICA ANTITRUSTE NO BRASIL E O COMBATE A CARTÉIS À LUZ DO NOVO CADE. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 28, p. 97-117, 2015.
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CARVALHO, Erick Leonardo Freire. ; LOPES, Marcelo Leandro Pereira . A LEI DA ARBITRAGEM E A CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE À LUZ DO STJ: EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. 60, p. 16-28, 2014.
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CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66: OS EFEITOS NAS AÇÕES DE DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO E NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. REVISTA PESQUISAS JURÍDICAS , v. 2, p. 146-165, 2013.
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LIMA, Francisco Meton Marques de ; CARVALHO, Erick Leonardo Freire. ; LIMA, Scarlett Maria Araújo Marques de . TRABALHO INFANTIL: UMA EXPLORAÇÃO PRESUMIDA. In: VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024, Santa Catarina. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I, 2024.
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CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . Criminalização da homofobia: uma análise da recente decisão do STF. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . A Política Antitruste no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . Combate a Cartéis à Luz do Novo CADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . Emenda Constitucional nº 66: os efeitos nas ações de divórcio e separação na Defensoria Pública do Estado do Piauí. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . História da Moeda Brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . MANUAL DE NORMAS PARA TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO ? 1ª EDIÇÃO. Teresina: Escola do Legislativo, 2021 (Material didático).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
OS DIREITOS COLETIVOS NO CONTEXTO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Descrição: OS DIREITOS COLETIVOS SOFRERAM ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS, PRINCIPALMENTE A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA, QUE ENFRAQUECEU OS SINDICATOS E AO MESMO TEMPO SOBREPÔS O NEGOCIADO AO LEGISLADO, MERECENDO ACOMPANHAMENTO CRÍTICO PARA NÃO IMPLICAR RETROCESSO SOCIAL.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erick Leonardo Freire Carvalho - Integrante / Francisco Meton Marques de Lima - Coordenador.
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2013 - 2013
A crise de legitimidade do Conselho de Segurança da ONU: Reflexos no Brasil e no contexto internacional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erick Leonardo Freire Carvalho - Integrante / Marcelo Leandro Pereira Lopes - Coordenador.
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2012 - 2013
A lei da arbitragem (Lei n 9.307/96) e a Convenção de Nova Iorque à Luz do STJ: Reflexos da emenda constitucional n 45, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erick Leonardo Freire Carvalho - Integrante / Marcelo Leandro Pereira Lopes - Coordenador.
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2012 - 2012
Os efeitos da Emenda Constitucional n 66 nas Ações de Divórcio e Separação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erick Leonardo Freire Carvalho - Integrante / Marcelo Leandro Pereira Lopes - Coordenador.
Prêmios
2016
Laurea Acadêmica, Universidade Maurício de Nassau.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Assembléia Legislativa do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Efetivo, Carga horária: 30
2018 - 2019
Escola do Legislativo Wilson BrandãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 30
2014 - 2014
Universidad del DesarrolloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Acadêmico, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - 2020
Faculdade de Educação do PiauiVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 30
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