Erick Leonardo Freire Carvalho

Graduou-se em Direito, com láurea acadêmica, pela Universidade Maurício de Nassau (2015). Especializou-se em Direito Constitucional pela Escola do Legislativo Wilson Brandão (2016) e em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Superior da Advocacia (2021). Foi professor universitário nas turmas de pós-graduação da Faculdade de Educação do Piauí, ministrando disciplinas diversas e orientando a elaboração de trabalhos de conclusão do curso. Atualmente, é Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Piauí (turma 2024-2026) e Consultor Legislativo Especial (servidor efetivo) na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em DIREITO

2024 - Atual

Universidade Federal do Piauí
Título: O trabalho infantil globalizado: a antítese entre a vedação do trabalho infantil no Brasil e a importação de mercadorias estrangeiras produzidas com mão de obra de crianças e de adolescentes
Orientador: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA

Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Administrativo

2020 - 2021

Escola Superior da Advocacia
Título: O direito constitucional ao conhecimento da origem genética e o direito constitucional ao sigilo da identidade do doador na reprodução assistida heteróloga
Orientador: Michele Silva Amorim

Especialização em Direito Constitucional

2016 - 2017

Escola do Legislativo Wilson Brandão
Título: Aspectos Jurídicos do
Orientador: Emanuel Nogueira Lima
Bolsista do(a): Fundação Delta do Parnaíba, FUNDELTA, Brasil.

Graduação em Bacharelado em Direito

2011 - 2015

UNIVERSIDADE MAURICIO DE NASSAU
Título: O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e o Debate sobre a Internacionalização da Floresta Amazônica
Orientador: Marcelo Leandro Pereira Lopes
Bolsista do(a): Programa de Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2023 - 2023

Licitações Eletrônicas e Formação de Pregoeiros na Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 36h). , Instituto Certame, IC, Brasil.

2021 - 2021

Língua Portuguesa sem Complicações. (Carga horária: 20h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2021 - 2021

Redação e Técnica Legislativa. (Carga horária: 4h). , Escola do Legislativo do Maranhão, ELMA, Brasil.

2021 - 2021

Técnicas de Redação. (Carga horária: 10h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2021 - 2021

Aluno Especial no Mestrado em Políticas Públicas. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2021 - 2021

Comunicação Escrita. (Carga horária: 40h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Revisão Textual em Língua Portuguesa. (Carga horária: 18h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2020 - 2020

Elementos para Redação de Correspondências Oficiais. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2020 - 2020

7 Lições para a Produção de Textos. (Carga horária: 40h). , Instituto Federal do Pará, IF-PA, Brasil.

2020 - 2020

Revisão de Texto. (Carga horária: 420h). , EducaMundo, EDUCAMUNDO, Brasil.

2015 - 2015

Iniciação à Advocacia. (Carga horária: 120h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Piauí, OAB-PI, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Transational Law Program. (Carga horária: 15h). , University of Georgia, UGA, Estados Unidos.

2014 - 2014

Curso Básico de Español aplicado a la actuación profesional. (Carga horária: 30h). , Conselho de Cidadãos Brasileiros no Chile, CCBC, Chile.

2014 - 2014

Sistema Priisonal Brasileiro. (Carga horária: 60h). , GP Cursos, GP CURSOS, Brasil.

2014 - 2014

Monitoria Acadêmica (Direito Internacional Público). (Carga horária: 140h). , Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.

2013 - 2013

Fundamentos da Integração Regional - O MERCOSUL. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Francês. (Carga horária: 80h). , Wizard Idiomas Teresina, WIZARD, Brasil.

2013 - 2013

XXXIII Edição do Programa de Intercâmbio do CADE. (Carga horária: 120h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Espanhol. (Carga horária: 80h). , Wizard Idiomas Teresina, WIZARD, Brasil.

2012 - 2013

Inglês. (Carga horária: 160h). , Wizard Idiomas Teresina, WIZARD, Brasil.

2012 - 2012

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Bullying no Direito Brasileiro. (Carga horária: 1h). , R2 Cursos Preparatórios, R2, Brasil.

2012 - 2012

Direitos Humanos: Sistema Regional Americano-OEA. (Carga horária: 1h). , R2 Cursos Preparatórios, R2, Brasil.

2012 - 2012

Monitoria Acadêmica (Ciência Política e Teoria Geral do Estado). (Carga horária: 144h). , Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.

2012 - 2012

Monitoria Acadêmica (Teoria da Constituição). (Carga horária: 144h). , Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.

2011 - 2011

História, direito e literatura, ou a positivação de modos de vida. (Carga horária: 10h). , Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.

2011 - 2011

Introdução à Advocacia Cível. (Carga horária: 20h). , Instituto de Estudos Jurídicos e Pedagógicos, IEJP, Brasil.

2011 - 2011

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 10h). , Instituto de Estudos Jurídicos e Pedagógicos, IEJP, Brasil.

2011 - 2011

Elaboração de Artigos. (Carga horária: 4h). , Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.

2011 - 2011

Inglês Intrumental. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . V Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 2020. (Congresso).

CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . V Congresso Piauiense de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2019. (Congresso).

CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . I Oficina de Elaboração e de formatação de artigos científicos. 2019. (Outro).

CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . IV Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 2016. (Congresso).

CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . III Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 2013. (Congresso).

CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . IV Congresso Piauiense de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

I Colóquio Internacional de Políticas Públicas e Direito Ambiental. 2021. (Outra).

I Congresso de Direito Tributário do Piauí. 2015. (Congresso).

Encontro do Grupo de Articulação Interestadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo. 2012. (Encontro).

V Fórum de Direito Constitucional Comparado. 2012. (Outra).

Fórum Regional de Educação Jurídica. 2011. (Outra).

IV Congresso de Direito da UESPI. 2011. (Congresso).

IV Congresso Piauiense de Direito Constitucional e do Trabalho. 2011. (Congresso).

IV Semana de História da FAP: história em movimento. 2011. (Encontro).

VI Encontro de Pesquisadores. 2011. (Encontro).

Orientou

Diomar Olímpio de Melo Neto

Os incidentes de resolução de demanda repetitivas: uma nova forma de democratizar decisões ou de suprimir a primeira instância; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato senso em Direito e Processo Civil) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Erick Leonardo Freire Carvalho;

George de Freitas Lima Barbalho

Abandono afetivo inverso e a reparação moral no Brasil: estudo da jurisprudência atual; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato senso em Direito e Processo Civil) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Erick Leonardo Freire Carvalho;

Joyci Cruz Lima

A inconstitucionalidade do art; 1; 790 do Código Civil à luz dos Recursos Extraordinários n; 646721 e 878694; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato senso em Direito e Processo Civil) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Erick Leonardo Freire Carvalho;

Jefferson Novais dos Santos

Responsabilidade civil do corretor de imóveis; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato senso em Direito e Processo Civil) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Erick Leonardo Freire Carvalho;

Jaercio Pereira Viana

O direito ao reconhecimento da origem genética versus o direito ao sigilo da identidade do doador na reprodução assistida heteróloga; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato senso em Direito e Processo Civil) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Erick Leonardo Freire Carvalho;

Alexandra Bezerra de Brito Oliveira

Responsabilidade civil e penal do depositário infiel; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato senso em Direito e Processo Civil) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Erick Leonardo Freire Carvalho;

Suzana dos Santos Silva

Possibilidades de aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas compras realizadas pela internet; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato senso em Direito e Processo Civil) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Erick Leonardo Freire Carvalho;

Ana Karoline Linhares Ribeiro

O reconhecimento da multiparentalidade no Direito de Família e seus efeitos jurídicos: a análise do julgamento do Recurso Extraordinário nº 898060; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato senso em Direito e Processo Civil) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Erick Leonardo Freire Carvalho;

Maria de Fátima Soares Carvalho

Antecipação da prestação jurisdicional, nas hipóteses de concessão da tutela provisória e liminar e suas restrições em face da Fazenda Pública; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato senso em Direito e Processo Civil) - Faculdade Adelmar Rosado; Orientador: Erick Leonardo Freire Carvalho;

Produções bibliográficas

  • LIMA, Francisco Meton Marques de ; CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA FACE OCULTA DA EXTREMA POBREZA E DO TRABALHO INFANTIL. REVISTA JURÍDICA , v. 11, p. 99-116, 2025.

  • CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . A POLÍTICA ANTITRUSTE NO BRASIL E O COMBATE A CARTÉIS À LUZ DO NOVO CADE. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 28, p. 97-117, 2015.

  • CARVALHO, Erick Leonardo Freire. ; LOPES, Marcelo Leandro Pereira . A LEI DA ARBITRAGEM E A CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE À LUZ DO STJ: EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. 60, p. 16-28, 2014.

  • CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 66: OS EFEITOS NAS AÇÕES DE DIVÓRCIO E SEPARAÇÃO E NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. REVISTA PESQUISAS JURÍDICAS , v. 2, p. 146-165, 2013.

  • LIMA, Francisco Meton Marques de ; CARVALHO, Erick Leonardo Freire. ; LIMA, Scarlett Maria Araújo Marques de . TRABALHO INFANTIL: UMA EXPLORAÇÃO PRESUMIDA. In: VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024, Santa Catarina. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO I, 2024.

  • CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . Criminalização da homofobia: uma análise da recente decisão do STF. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . A Política Antitruste no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . Combate a Cartéis à Luz do Novo CADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . Emenda Constitucional nº 66: os efeitos nas ações de divórcio e separação na Defensoria Pública do Estado do Piauí. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . História da Moeda Brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, Erick Leonardo Freire. . MANUAL DE NORMAS PARA TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO ? 1ª EDIÇÃO. Teresina: Escola do Legislativo, 2021 (Material didático).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    OS DIREITOS COLETIVOS NO CONTEXTO DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS, Descrição: OS DIREITOS COLETIVOS SOFRERAM ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS, PRINCIPALMENTE A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA, QUE ENFRAQUECEU OS SINDICATOS E AO MESMO TEMPO SOBREPÔS O NEGOCIADO AO LEGISLADO, MERECENDO ACOMPANHAMENTO CRÍTICO PARA NÃO IMPLICAR RETROCESSO SOCIAL.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erick Leonardo Freire Carvalho - Integrante / Francisco Meton Marques de Lima - Coordenador.

  • 2013 - 2013

    A crise de legitimidade do Conselho de Segurança da ONU: Reflexos no Brasil e no contexto internacional, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erick Leonardo Freire Carvalho - Integrante / Marcelo Leandro Pereira Lopes - Coordenador.

  • 2012 - 2013

    A lei da arbitragem (Lei n 9.307/96) e a Convenção de Nova Iorque à Luz do STJ: Reflexos da emenda constitucional n 45, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erick Leonardo Freire Carvalho - Integrante / Marcelo Leandro Pereira Lopes - Coordenador.

  • 2012 - 2012

    Os efeitos da Emenda Constitucional n 66 nas Ações de Divórcio e Separação da Defensoria Pública do Estado do Piauí, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erick Leonardo Freire Carvalho - Integrante / Marcelo Leandro Pereira Lopes - Coordenador.

Prêmios

2016

Laurea Acadêmica, Universidade Maurício de Nassau.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - Atual

Assembléia Legislativa do Estado do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Efetivo, Carga horária: 30

2018 - 2019

Escola do Legislativo Wilson Brandão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 30

2014 - 2014

Universidad del Desarrollo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Acadêmico, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2020

Faculdade de Educação do Piaui

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 30