José Muniz Neto

Advogado. Professor da plataforma online Sucesso Jurídico. Autor do livro "A continuação da pessoa jurídica pós-falência" 1ª e 2ª edições pela editora Lumen Juris. Coautor dos livros "Lições de Direito Penal, Liberdade Sexual e Gênero", pela Editora Canal Ciências Criminais, e "E se? : grandes perguntas para pensar o futuro do sistema penal", pela Editora Canal Ciências Criminais. Organizador do livro "Direito Penal, Diversidade Sexual e Gênero", também pela Editora Canal Ciências Criminais. Membro do IBCCRIM e de seu Grupo de Estudos Avançados em São Luís/MA sob o tema "Autoritarismo e Sistema Penal". Colunista, membro da Comissão de Direito Penal Econômico e coordenador da Comissão Especial de Estudos de Direito Penal, Gênero e Diversidade do Canal Ciências Criminais. Profissional de Proteção de Dados certificado. Bacharel em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB, em São Luís/MA, ano de 2015. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Anhanguera. Mestrando em Direito e Ciência Jurídica com especialidade em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa, Portugal.

Informações coletadas do Lattes em 06/08/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito e Ciência Jurídica, ênfase em Direito Penal e Ciências Criminais

2017 - Atual

Universidade de Lisboa
Título: DIREITO PENAL E ECONOMIA COMPORTAMENTAL: intersecções com a Teoria do Crime e o sistema de responsabilização penal individual.
Orientador: Augusto Silva Dias
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Penal Econômico; Economia Comportamental; Teoria do Crime; Tipicidade; Culpabilidade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica / Especialidade: Teoria Geral da Economia.

Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

2017 - 2018

Universidade Anhanguera de São Paulo
Título: A Natureza Jurídica das Palavras do Delator no Processo Penal e suas Consequências Práticas
Orientador: Stela do Couto Raimundo

Graduação em Direito

2011 - 2015

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: A DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA E A PERSONALIDADE JURÍDICA EMPRESARIAL: análise da controvérsia entre o Código Civil de 2002 e a Lei n. 11.101/05
Orientador: Daniel Almeida Rodrigues

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colégio Santa Teresa

Ensino Fundamental (1º grau)

1999 - 2006

Instituto Farina do Brasil

Formação complementar

2020 - 2020

Profissional de Privacidade de Dados (LGPD). (Carga horária: 13h). , TIEXAMES CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., TIEXAMES, Brasil.

2019 - 2019

Direito Digital para Iniciantes. (Carga horária: 3h). , Smart3 Consultoria e Treinamento LTDA, SMART3, Brasil.

2016 - 2017

Curso Preparatório para Delegado de Polícia Civil. (Carga horária: 314h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Extensão - Constituição da Sociedade Anônima e Abertura de Capital. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Condutas Anticompetitivas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Patentes e Bases Legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Módulo de Monitoria Especial - Recuperação Extrajudicial. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2014 - 2014

Módulo de Monitoria Especial - Contratos Eletrônicos. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Atualização e Aperfeiçoamento em Direito Empresarial. (Carga horária: 20h). , Instituto Maranhense de Defesa do Consumidor e Ensino Jurídico, IMADEC, Brasil.

2013 - 2013

Competências Constitucionais: uma releitura necessária. (Carga horária: 3h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

2013 - 2013

Monitor da disciplina de Títulos de Crédito. (Carga horária: 60h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

2013 - 2013

Monitor da disciplina de Contratos Cíveis e Comerciais. (Carga horária: 60h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

2011 - 2011

Novas Medidas Cautelares no Processo Penal brasileiro. (Carga horária: 4h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Participação em eventos

Palestra - Princípios Constitucionais da Administração Públcia. 2016. (Outra).

II Encontro de Negócios e Gestão - UNDB. 2014. (Encontro).

Aula Magna UNDB - Manifestação na Rua: em busca de sentido. 2013. (Outra).

IX Jornada Jurídica - UNDB. 2013. (Congresso).

Programa Sexta Jurídica do TRF-1 - "Responsabilidade penal da pessoa jurídica". 2013. (Exposição).

Conferência de Lançamento da Operação de Férias PROCON/M/MA. 2012. (Exposição).

4 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e 1 Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

I Encontro de Direito de Família do IBDFAM na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. 2011. (Encontro).

VIII Manhã Literária - UNDB. 2011. (Outra).

VII Jornada Jurídica ?Direito e Efetividade? da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. 2011. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Iasmin Sodré Teixeira

Cleopas Isaias Santos; Thiago Gomes Viana;MUNIZ NETO, J.. O impacto da vitimização secundária do crime de estupro sobre mulheres constrangidas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Higo Telis de Sousa

MUNIZ NETO, J.; Cleopas Isaias Santos; Thiago Gomes Viana. A presunção de violência no crime de estupro de vulnerável: uma leitura crítica quanto a violência presumida no crime de estupro de menores de catorze anos conforme a doutrina e jurisprudência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Produções bibliográficas

MUNIZ NETO, J. ; MENDES, Carlos Hélder Carvalho Furtado . Economia Comportamental e Direito Penal: contributos da teoria econômica ao sistema de responsabilização penal a partir do tipo penal da infidelidade em Portugal. Revista de Direito Penal Econômico e Compliance , v. 9, p. 13-52, 2022.
MUNIZ NETO, J. ; MENDES, Carlos Hélder Carvalho Furtado . A Inconstitucionalidade da Posse Ilegal Compartilhada de Arma de Fogo. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 315, p. 09-11, 2019.
MUNIZ NETO, J. ; RABELO, I. M. ; Maricy Fideles . O CAMPO PROBATÓRIO E A ORALIDADE: A PROMOÇÃO DA CONCEPÇÃO DIALÉTICA NO PROCESSO PENAL E A FUNÇÃO HEURÍSTICA DO MECANISMO ORALIDADE. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 156, p. 189-220, 2019.
MUNIZ NETO, J. ; LIMA, Manuela Ithamar . O TRATAMENTO JURÍDICO DO DIREITO DO AUTOR DE OBRAS CIENTÍFICAS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E EUROPEIA. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS E SOCIAIS - REJUS , v. 1, p. 01, 2018.
MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . TUTELA PENAL DOS ANIMAIS E DIREITO À CULTURA: análise a partir da ADIn 4.893. Revista do CEDS , v. 8, p. 1-12, 2018.
MUNIZ NETO, J. ; LIMA, Daniel. . TUTELA PENAL DOS ANIMAIS E DIREITO À CULTURA: análise a partir da ADIn 4.893. Revista do CEDS , v. 8, p. 1-12, 2018.
MUNIZ NETO, J. ; CASTRO, M. L. . A natureza jurídica das palavras do delator no processo penal e suas consequências práticas. REVISTA JURÍDICA , v. 4, p. 40-56, 2017.
MUNIZ NETO, J. . Haveria empresa privada de interesse [exclusivamente] particular?. Âmbito jurídico , v. 145, p. 01, 2016.
MUNIZ NETO, J. . Novo Código Comercial, velho problema: o perfil funcional da empresa. Análise do Projeto de Lei n 1.575/2011 e o tormentoso conceito de empresa mais uma vez mantido nas disposições normativas. Âmbito jurídico , v. 149, p. 10, 2016.
MUNIZ NETO, J. . A continuação da pessoa jurídica pós-falência: a antinomia entre o Código Civil de 2002 e a lei n. 11.101/05. 02. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. 232p .
Maricy Fideles (Org.) ; Iasmin Alexandrina (Org.) ; Regina Celli Marchesini Berardi (Org.) ; Marcelle Cristine de Figueiredo Arruda (Org.) ; Victor Sugamosto Romfeld (Org.) ; Isabela Maria Stoco (Org.) ; Lucas Santos da Rosa (Org.) ; Renata Costa Farias Simeão (Org.) ; Ana Carolina Pacheco (Org.) ; Felipe Oliveira de Melo (Org.) ; Jéssika Mayara de Oliveira Aguiar (Org.) ; Paula Franciele da Silva (Org.) ; Carmen Hein de Campos (Org.) ; Pedro Afonso Figueiredo de Souza (Org.) ; MUNIZ NETO, J. (Org.) ; LIMA, D. F. (Org.) . Direito Penal, diversidade sexual e gênero. 1. ed. Porto Alegre/RS: Canal Ciências Criminais, 2020. v. 1. 163p .
MUNIZ NETO, J. . A continuação da pessoa jurídica pós-falência: a antinomia entre o Código Civil de 2002 e a Lei n 11.101/05. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 228p .
LIMA, D. F. ; MUNIZ NETO, J. . Lições de direito penal, liberdade sexual e gênero. 1. ed. Porto Alegre: Editora Canal Ciências Criminais, 2019. v. 1. 120p .
ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO ; BÁRBARA FUZÁRIO ; DÉBORA ARAÚJO ; GABRIEL CARVALHO DOS SANTOS ; MENDES, Carlos Hélder Carvalho Furtado ; MUNIZ NETO, J. ; MACKYSUEL MENDES LINS ; MARTIN GROSS ; MYRNA ALVES DE BRITTO . E se? : grandes perguntas para pensar o futuro do sistema penal. 1. ed. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2019. v. 1. 59p .
MUNIZ NETO, J. ; MENDES, Carlos Hélder Carvalho Furtado . A cadeia de custódia como regra de admissibilidadee da prova penal: avanços e ausências decorrentes da Lei n 13.964/2019. In: Rodrigo Oliveira de Camargo; Yuri Félix. (Org.). Pacote Anticrime: reformas processuais: reflexões críticas à luz da Lei 13.964/2019. 01ed.Florianópolis: Emais, 2020, v. 01, p. 131-141.
MUNIZ NETO, J. . O crime de branqueamento de capitais no Brasil, Portugal e nas Normas e Recomendações Internacionais: aspectos de dogmática penal e processual penal, criminologia e política criminal. In: Felipe Faoro Bertoni; Maria Eduarda Azambuja Amaral. (Org.). Economia e Criminalidade: duas faces da mesma moeda. 01ed.Porto Alegre/RS: Canal Ciências Criminais, 2019, v. 01, p. 99-112.
MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . TUTELA PENAL DO AMBIENTE E DIREITO À CULTURA: análise a partir da ADIn 4.893. In: Gisele Kronhardt Scheffer. (Org.). Direito Animal e Ciências Criminais. 1ed.Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2018, v. 1, p. 33-44.
MUNIZ NETO, J. ; RABELO, I. M. . A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELA INTERPOSIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Revista da Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão, São Luís/MA, p. 51 - 62, 20 maio 2016.
MUNIZ NETO, J. . SOCIEDADES ANÔNIMAS E SEUS TÍTULOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS: As controvérsias na classificação entre os títulos de crédito e os valores mobiliários na doutrina brasileira.. Revista da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, São Luís/MA, p. 95 - 103, 20 maio 2016.
MUNIZ NETO, J. ; LIMA, Manuela Ithamar . ECONOMIA COMPORTAMENTAL E O TIPO PORTUGUÊS DA INFIDELIDADE: a perda do domínio do risco do negócio e o afastamento da responsabilidade penal individual. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MUNIZ NETO, J. ; BEZERRA NETO, J. M. . NEUROENHANCEMENT E DIREITO PENAL DO FUTURO (?). 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MUNIZ NETO, J. ; FALCAO, L. P. . O Novo Panóptico em Tempos Pós-Modernos: a influência da sociedade de informação na crise do modelo liberal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MUNIZ NETO, J. . Cooperação Internacional e Acesso Transfronteiriço de Dados Cibernéticos: (novo?) princípio da territorialidade no Processo Penal e o caso Microsoft Corp. Vs. USA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MUNIZ NETO, J. . A prova do dolo no processo penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MUNIZ NETO, J. . A DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA E A PERSONALIDADE JURÍDICA EMPRESARIAL: análise da controvérsia entre o Código Civil de 2002 e a Lei n. 11.101/05.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MUNIZ NETO, J. . ESTUDO DE CASO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA PESSOA JURÍDICA DISSOLVIDA DE FORMA IRREGULAR 2015 (Científica).
MUNIZ NETO, J. . PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL 2015 (Científica).
MUNIZ NETO, J. . CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA 2015 (Científica).
MUNIZ NETO, J. . ALIENAÇÃO PARENTAL 2015 (Científica).
MUNIZ NETO, J. . USUCAPIÃO DE IMÓVEL SOB CONTRATO DE COMODATO 2015 (Científica).
MUNIZ NETO, J. . ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO 2015 (Científica).
MUNIZ NETO, J. . COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 2015 (Científica).
MUNIZ NETO, J. . O CADE E A ANÁLISE DE CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS 2015 (Científica).
MUNIZ NETO, J. . CRIME FALIMENTAR EM FACE DE SIMULAÇÃO DE AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL 2015 (Científica).

Outras produções

MUNIZ NETO, J. ; MENDES, Carlos Hélder Carvalho Furtado . E se o plea bargaining fosse aplicado integralmente no Brasil?. 2019; Tema: Plea bargaining. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . A resolução da OAB sobre investigação penal defensiva. 2019; Tema: Investigação penal defensiva. (Site).

LIMA, D. F. ; MUNIZ NETO, J. ; MENDES, Kéops . Apropriação indébita previdenciária. 2019; Tema: Direito Penal Previdenciário. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. ; MENDES, Kéops . Apropriação indébita previdenciária (parte 2). 2019; Tema: Direito Penal Previdenciário. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . Tese defensiva: violação de domicílio e tráfico de drogas. 2019; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . Primariedade, bons antecedentes e o decreto preventivo no tráfico de drogas. 2019; Tema: Direito Penal. (Site).

LIMA, D. F. ; MUNIZ NETO, J. . Maus-tratos a animais e negligência: possibilidade?. 2019; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . Maus tratos e resultado morte: como punir o agente que intencionalmente mata um animal?. 2019; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . Sacrifício religioso e causas de justificação nos maus-tratos. 2019; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . O crime de abandono de animais possui previsão legal no Brasil?. 2019; Tema: Direito Penal. (Site).

LIMA, D. F. ; MENDES, Kéops ; MUNIZ NETO, J. . Apropriação indébita previdenciária (parte 3). 2019; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. ; MENDES, Kéops . Apropriação indébita previdenciária (parte 4). 2019; Tema: Direito Penal. (Site).

LIMA, D. F. ; MENDES, Kéops ; MUNIZ NETO, J. . Estelionato previdenciário. 2019; Tema: Estelionato Previdenciário. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. ; MENDES, Kéops . Estelionato previdenciário, ?despachantes? e a realidade social. 2019; Tema: Estelionato Previdenciário. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . Colaboração premiada e mutual corroboration. 2018; Tema: Direito Processual Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . O Stalking pode ser encarado como crime autônomo?. 2018; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . Mulher maltratada, (ir)responsabilidade penal e gênero. 2018; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . Do alargamento do requisito ?iminência? para efetiva proteção da mulher maltratada. 2018; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . Investigação penal defensiva e o modelo investigatório brasileiro. 2018; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . Alienação parental e Direito Penal. 2018; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . Procriação artificial não consentida. 2018; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . A descriminalização do aborto é realmente apenas uma questão de gênero?. 2018; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . A quem pertence a vida no útero materno?. 2018; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . Revenge Porn. 2018; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . OMS, ?Comportamento Sexual Compulsivo? e Direito Penal (Parte 1). 2018; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . OMS, ?Comportamento Sexual Compulsivo? e Direito Penal (Parte 2). 2018; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . Estereótipos de gênero nas decisões judiciais de estupro e de homicídio conjugal. 2018; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . Estereótipos de gênero nas decisões judiciais de estupro e de homicídio conjugal (Parte 2). 2018; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . Assédio sexual à luz do feminismo e da necessidade da pena. 2018; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . Estupro e gênero: evolução histórica e perspectivas futuras do tipo penal no Brasil. 2018; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . Feminicídio e fim das penas: o que dizem os números sobre a função do Direito Penal? (Parte 1). 2018; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. . E se existisse pena de morte no Brasil?. 2018; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. . E se todos os presídios brasileiros fossem privatizados?. 2018; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . Feminicídio e fim das penas: o que dizem os números sobre a função do Direito Penal? (Parte 2). 2018; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . Feminicídio e fim das penas: o que dizem os números sobre a função do Direito Penal? (Parte 3). 2018; Tema: Direito Penal. (Site).

MUNIZ NETO, J. . E se o Estatuto da Criança e do Adolescente fosse revogado?. 2018; Tema: Estatuto da Criança e do Adolescente. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. ; Maricy Fideles . A conformidade penal da Lei 13.718/2018 e o crime de importunação sexual. 2018; Tema: Importunação Sexual. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . Sobre a titularidade dos direitos humanos. 2018; Tema: Direitos Humanos. (Site).

MUNIZ NETO, J. . E se todos os brasileiros portassem arma de fogo?. 2018; Tema: Descriminalização das armas. (Site).

MUNIZ NETO, J. . E se fosse aplicada a ?noite do crime? no Brasil?. 2018; Tema: Crime. (Site).

MUNIZ NETO, J. . E se não existisse paridade de armas entre acusação e defesa?. 2018; Tema: Paridade de armas. (Site).

MUNIZ NETO, J. . E se a pena pudesse ir além da pessoa do condenado?. 2018; Tema: Intranscendência da pena. (Site).

MUNIZ NETO, J. . E se fosse possível prender o ?criminoso? antes que cometesse o crime?. 2018; Tema: Consumação e tentativa do crime. (Site).

MUNIZ NETO, J. ; LIMA, D. F. . A liminar sobre antecipação da execução de pena, o STF e o ativismo judicial. 2018; Tema: Execução antecipada da pena. (Site).

MUNIZ NETO, J. . O estado de bem estar social e a inexistência de ?empresa privada de interesse [exclusivamente] particular?. 2016; Tema: Função Social da. (Site).

MUNIZ NETO, J. . Óde à livre iniciativa. 2015; Tema: Princípio de livre iniciativa. (Site).

MENDES, Carlos Hélder Carvalho Furtado ; MUNIZ NETO, J. . Processo Penal e Novas Tecnologias. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2013

Monitor por Excelência, Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2019

Muniz Advocacia & Consultoria

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado administrador, Carga horária: 40

2019 - Atual

Sucesso Jurídico

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2018 - Atual

Canal Ciências Criminais

Vínculo: Sem vínculo empregatício, Enquadramento Funcional: Colunista, Carga horária: 4

Outras informações:
Colunista com textos semanais na área do Direito Penal e Processo Penal.

2014 - 2015

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuante na área Cível.

2013 - 2014

Nelson Wilians & Advogados Associados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuante nas áreas Cível, Empresarial, Ambiental e Criminal.

2014 - 2015

MR ASSESSORIA

Vínculo: Sócio-fundador, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador e administrador, Carga horária: 20

Outras informações:
Sócio-fundador e administrador da MR Assessoria, empresa voltada à recuperação extrajudicial de ativos.

2019 - Atual

Mendoza Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40