Laiz Mariel Santos Souza
Graduação em Direito pela PUC/MG (2012). Pós-graduação em Direito pela UCAM/RJ (2013). Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal (2017). Professora do Curso de Direito (Graduação e Pós-graduação) do Centro Universitário Christus - Unichristus nas áreas trabalhista e de Direito Público, com ênfase no Direito à Saúde. Professora responsável pelo Projeto Núcleo Integrado Direito e Saúde em parceria com a Unichristus, com a JF/CE e com a ABJ. Membro do Comitê Executivo da Saúde do Estado do Ceará. Email e telefone para contato: laizmariel@gmail.com, (85) 981083020
Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídico Empresarial - Menção em Direito Laboral
2015 - 2017
Universidade de Coimbra
Título: A responsabilidade civil do empregador por acidentes do trabalho: um problema no nexo de ligação, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda Barbosa
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-graduação
2012 - 2013
S B I
Título: DIREITO PRIVADO
Orientador: Hugo Schayer Sabino
Graduação em Direito
2007 - 2012
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Dirieito de acessibilidade das pessoas com deficiência nos elementos de urbanização, no mobiliário urbano e nas edificações
Orientador: Alexandre Freitas Costa
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e de Sucessões.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Matérias introdutórias ao direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Saúde.
Organização de eventos
SOUZA, L. M. S. . III Congresso Integrado Unichristus. 2021. (Congresso).
SOUZA, LAIZ MARIEL SANTOS . II Congresso Integrado Unichristus. 2020. (Congresso).
SOUZA, LAIZ MARIEL SANTOS . I Congresso Integrado Unichristus - Pesquisa, Ensino e Inovação - Ciências Sociais Aplicadas, Engenharias e Exatas. 2019. (Congresso).
SOUZA, L. M. S. . NUCLEO DIREITO E SAÚDE: MESA DE DEBATES: A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE: QUAL A DOSAGEM?. 2018. (Outro).
SOUZA, L. M. S. . Saúde em foco: os direitos do consumidor nos contratos de planos de saúde coletivo. 2018. (Outro).
SOUZA, L. M. S. . Existem limites ao Direito à Saúde? Entre o direito à vida e a reserva do possível. 2017. (Outro).
Participação em eventos
Acesso à Justiça, mulheres e vulnerabilidade.SAÚDE E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2025. (Seminário).
CURSO DE CAPACITAÇÃO DO NUCLEO DIREITO E SAUDE.PERSPECTIVAS PRATICAS DAS TUTELAS JURISDICIONAIS EM FACE DO PODER PUBLICO. 2018. (Outra).
XII seminário do escritório de direitos humanos do Centro Universitário Christus.A (in) eficácia da Lei Penal no combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil. 2018. (Seminário).
XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 58, § 2º DA CLT PELA LEI Nº 13.467/17: UMA PERMISSÃO LEGISLATIVA AO DANO EXISTENCIAL E UMA AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. (Congresso).
XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS. A JURISPRUDÊNCIA DO STF E OS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENVOLVENDO O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: ALGUMAS REFLEXÕES. 2018. (Congresso).
MINI-CURSO PRÁTICA DO DIREITO À SAÚDE.MINI-CURSO PRÁTICA DO DIREITO À SAÚDE.. 2017. (Outra).
XII ENCONTRO DE PESQUISADORES DA UNICHRISTUS.Terceirização: possibilidade da caracterização da relação de emprego através da pejotização da mão de obra. 2017. (Encontro).
XII ENCONTRO DE PESQUISADORES DA UNICHRISTUS.PRINCIPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO MEIO DE GARANTIR A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2017. (Encontro).
XII ENCONTRO DE PESQUISADORES DA UNICHRISTUS.DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR INFORMAL: DOS LIMITES À SUA REALIZAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEPORANEA. 2017. (Encontro).
XI SEMINÁRIO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS.Análise crítica do caso Ellwanger e os limites da liberdade de expressão. 2017. (Seminário).
XI SEMINÁRIO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS.A ineficiência na aplicabilidade das políticas públicas. 2017. (Seminário).
XI SEMINÁRIO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS.Os entraves da mobilidade urbana e dos transportes públicos em questão na capital do Ceará. 2017. (Seminário).
XI SEMINÁRIO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS.A vedação à esterilização compulsória da pessoa com deficiência nos moldes da lei 13.146/2015. 2017. (Seminário).
XI SEMINÁRIO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS.Por que ser no escuro?. 2017. (Seminário).
XI SEMINÁRIO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS.Uma análise do instituto da tomada de decisão apoiada e a preservação da autonomia da vontade do apoiado. 2017. (Seminário).
XI SEMINÁRIO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS d.O direito à moradia digna no Brasil e as políticas de desenvolvimento habitacional urbano. 2017. (Seminário).
Seminário do 6º Ciclo de Pesquisas-Ciências e suas Novas Tecnologias..DA INCONSTITUCIONALIDADE DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL. 2012. (Seminário).
Participação em bancas
SOUZA, L. M. S.; Filho, Francisco José Mendes Cvalcante; CYRINO, R.. AS PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUZA, L. M. S.; Filho, Francisco José Mendes Cvalcante; CYRINO, R.. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUZA, L. M. S.; CYRINO, R.; Filho, Francisco José Mendes Cvalcante. A FLEXIBILIZAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Filho, Francisco José Mendes Cvalcante;SOUZA, L. M. S.; CYRINO, R.. A desconsideração da personalidade jurídica à luz da legislação trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CYRINO, R.; Filho, Francisco José Mendes Cvalcante;SOUZA, L. M. S.. A terceirização à luz da Lei nº 13.429/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Damasceno, Lívia Ximenes; Castilho, Natália Martinuzi;SOUZA, L. M. S.. Análise do Trabalho Infantil Artístico sob o prisma do princípio da proteção integral da criança e do adolescente. 2018.
SOUZA, L. M. S.; CYRINO, R.; ARAUJO, R. M. F.. A influência da mediação e da arbitragem no direito coletivo do trabalho. 2018.
SOUZA, L. M. S.; DAMASCENO, M. L.; CYRINO, R.. Os meios alternativos de resolução de conflitos laborais: a mediação qualificada como modelo adequado de autocomposição a ser aplicado na 7ª região do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUZA, L. M. S.; Filho, Francisco José Mendes Cvalcante; CYRINO, R.. O combate ao trabalho análogo ao de escravo na indústria fast fashion: um estudo de caso da reclamação trabalhista proposta em face da Guararapes Confecções do grupo Riachuelo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CYRINO, R.;SOUZA, L. M. S.; Filho, Francisco José Mendes Cvalcante. A responsabilidade civil dos profissionais da saúde nos casos de violência obstétrica: análise de amostragem não probabilística por meio da ferramenta google docs. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Filho, Francisco José Mendes Cvalcante;SOUZA, L. M. S.; CYRINO, R.. As alterações propostas aos contratos individuais de trabalho com o advento da L nº 13.467/17: flexibilização ou precarização de direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CYRINO, R.;SOUZA, L. M. S.; Filho, Francisco José Mendes Cvalcante. A proteção do trabalho da mulher gestante à luz da reforma trabalhista de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
CYRINO, R.;SOUZA, L. M. S.; Filho, Francisco José Mendes Cvalcante. O modelo de terceirização no Brasil sob a ótica da recente interpretação dada pelo STF frente à súmula 331 do TST após o advento das Leis nº 13.429/17 e n° 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Damasceno, Lívia Ximenes;SOUZA, L. M. S.; Zonari, Mariana Luz. Regime de direção fiscal e liquidação extrajudicial: uma análise da indisponibilidade dos bens do administrador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Filho, Francisco José Mendes Cvalcante;SOUZA, L. M. S.; CYRINO, R.. A reforma trabalhista e os possíveis impactos aos direitos coletivos diante da não compulsoriedade da contribuição sindical. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUZA, L. M. S.; CYRINO, R.; Filho, Francisco José Mendes Cvalcante. Os limites ao poder diretivo do empregador em face dos direitos subjetivos do empregado nas relações de emprego. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUZA, L. M. S.; CYRINO, R.; Correia, José Evandro Alencar. Da ((des) obrigação do poder público em fornecer medicamentos não registrados pela ANVISA: o caso Giulia Tomazela. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUZA, L. M. S.; Siebra, Mirna Maria Ramos; Filho, Francisco José Mendes Cvalcante. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: UMA ANÁLISE SOBRE AS HIPÓTESES DE FALTA GRAVE E AS DIFICULDADES DE COMPROVAÇÃO FRENTE À ESTABILIDADE PROVISÓRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUZA, L. M. S.; Filho, Francisco José Mendes Cvalcante; CYRINO, R.. O DANO EXISTENCIAL NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRAS COM FOCO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUZA, L. M. S.; Filho, Francisco José Mendes Cvalcante; CYRINO, R.. LIBERDADE SINDICAL Á LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E ASPECTOS DA REPERCUSSÃO DA REFORMA SINDICAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUZA, L. M. S.; Filho, Francisco José Mendes Cvalcante; CYRINO, R.. A TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DA LEI 13.429/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
SOUZA, L. M. S.; Filho, Francisco José Mendes Cvalcante; CYRINO, R.. CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL E SUAS PECULIARIDADES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Filho, Francisco José Mendes Cvalcante; Brito, Rafaela Barbosa;SOUZA, L. M. S.. Exploração do trabalho infantil no Brasil e os meios para sua erradicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Filho, José Nilo Avelino; Aguiar, Ana Cecília Bezerra;SOUZA, L. M. S.. A possibilidade da utilização da teoria das cargas probatórias dinâmicas em demandas indenizatórias em face de médicos com base no novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.
Orientou
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA DA LEI N° 13; 467/17; Início: 2021; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Paraíso do Ceará; (Orientador);
OS DESAFIOS DE ACESSO AO EMPREGO VIVENCIADOS POR PESSOAS TRANSGÊNERO : UM ESTUDO NOO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);
POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DOS ENTREGADORES DE COMIDA DO IFOOD: UMA RELEITURA DOS REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO DIANTE DOS TRABALHOS PRESTADOS POR MEIO DE APLICATIVOS; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);
Compliance trabalhista: instrumento de direito premial e mecanismo de implementação da responsabilidade social da empresa; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; (Orientador);
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA DA LEI N° 13; 467/17; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universtiário Paraíso; Orientador: Laiz Mariel Santos Souza;
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E A ACESSIBILIDADE NA MOBILIDADE URBANA: UM ESTUDO IN LOCO DAS RUAS CORONEL LINHARES, PEREIRA VALENTE, VIRGÍLIO TÁVORA E DA AVENIDA DOM LUÍS DE FORTALEZA/CE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Laiz Mariel Santos Souza;
O TRABALHO PRESTADO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS (UBERIZAÇÃO) E O APLICATIVO IFOOD: (IM)POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO DOS ENTREGADORES NO TERRITÓRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Laiz Mariel Santos Souza;
OS DESAFIOS DA INSERÇÃO DE PESSOAS TRANSGÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: O ACESSO AO AMBIENTE DE TRABALHO FRENTE À TRANSFOBIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Laiz Mariel Santos Souza;
A (IM) POSSIBILIDADE DE SE RECONHECER O VÍNCULO DE EMPREGO ENTRE O(A) MOTORISTA E A EMPRESA UBER,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Laiz Mariel Santos Souza;
A (IM) POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO DE MINISTROS RELIGIOSOS COM AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS: UM ESTUDO A PARTIR DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Laiz Mariel Santos Souza;
A (IN) EFICÁCIA DA LEI PENAL NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS TRF?S DA 1o E DA 5o REGIÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Laiz Mariel Santos Souza;
O PROJETO DE LEI ?GABRIELA LEITE? E A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DO TRABALHO DE PROSTITUIÇÃO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Laiz Mariel Santos Souza;
MATERNIDADE NO MERCADO DE TRABALHO: ASPECTOS JURÍDICOS, HISTÓRICOS E SOCIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Laiz Mariel Santos Souza;
O combate ao trabalho análogo ao de escravo da indústria "fast fashion": um estudo de caso da reclamação trabalhista proposta em face da Guararapes Confecções do grupo Riachuelo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Laiz Mariel Santos Souza;
Os meios alternativos de resolução de conflitos laborais: a mediação qualificada como modelo adequado de autocomposição a ser aplicado na 7ª Região do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Laiz Mariel Santos Souza;
Os limites ao poder diretivo do empregador em face dos direitos subjetivos do empregado nas relações de emprego; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Laiz Mariel Santos Souza;
Da obrigação do poder público em fornecer medicamentos não registrados pela ANVISA: o caso Giulia Tomazela; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Laiz Mariel Santos Souza;
Reflexos para empregados e empregadores das inovações trazidas pela lei 13; 467/2017 em relação à jornada de trabalho, do seguimento de moagem de trigo do Estado do Ceará; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Christus; Orientador: Laiz Mariel Santos Souza;
Dano Existencial na Justiça do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Laiz Mariel Santos Souza;
Programa de monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Laiz Mariel Santos Souza;
Produções bibliográficas
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SOUZA, LAIZ MARIEL SANTOS ; SOUSA, V. M. . A OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO EM CUSTEAR TRATAMENTOS NÃO FORNECIDOS PELO SUS FORA DO DOMICÍLIO DO PACIENTE: O ESTUDO DE CASO DO MENOR W.S.B. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, XV Encontro de Iniciação à Docência, XIII Encontro de Pesquisadores, II Mostra de Ciência, Arte e Cultura do Centro Universitário Christus ? Unichristus, 2018, FORTALEZA. Anais do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa/XV Encontro de Iniciação à Docência/XIII Encontro de Pesquisadores/II Mostra de Ciência, Arte e Cultura do Centro Universitário Christus - Unichristus. FORTALEZA: Even3, 2018.
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SOUZA, LAIZ MARIEL SANTOS ; SILVEIRA, I. C. B. . A OBRIGAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE EM RESSARCIR AO SUS AS DESPESAS DE SEUS BENEFICIÁRIOS: UMA ANÁLISE DA ADI 1.931/99. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, XV Encontro de Iniciação à Docência, XIII Encontro de Pesquisadores, II Mostra de Ciência, Arte e Cultura do Centro Universitário Christus ? Unichristus, 2018, FORTALEZA. Anais do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa/XV Encontro de Iniciação à Docência/XIII Encontro de Pesquisadores/II Mostra de Ciência, Arte e Cultura do Centro Universitário Christus - Unichristus. FORTALEZA: Even3, 2018.
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SOUZA, LAIZ MARIEL SANTOS ; SA, L. C. . AS DIFICULDADES NO ACESSO À MEDICAÇÃO PARA TRATAMENTO DO TDAH. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa, XV Encontro de Iniciação à Docência, XIII Encontro de Pesquisadores, II Mostra de Ciência, Arte e Cultura do Centro Universitário Christus ? Unichristus, 2018, FORTALEZA. Anais do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa/XV Encontro de Iniciação à Docência/XIII Encontro de Pesquisadores/II Mostra de Ciência, Arte e Cultura do Centro Universitário Christus - Unichristus. FORTALEZA: Even3, 2018.
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SOUZA, LAIZ MARIEL SANTOS ; Aragão, Lucas Napoleão ; CYSNE, T. . A ABUSIVIDADE DA REVISÃO DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE POR IDADE E O SEU IMPACTO SOCIOECONÔMICO NA VIDA DO IDOSO. In: XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XII ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS, 2017, FORTALEZA. ANAIS DO XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XII ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS. Fortaleza: EdUnichristus, 2017. p. 267-276.
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SOUZA, LAIZ MARIEL SANTOS ; SILVA, M. O. ; MESQUITA, R. G. . A NECESSIDADE DA HIPOSSUFICIÊNCIA NAS DEMANDAS DE SAÚDE CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VISANDO A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PARA TODOS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. In: XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XII ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS, 2017, Fortaleza. ANAIS DO XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XII ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS. FORTALEZA: EdUnichristus, 2017. p. 462-476.
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SOUZA, LAIZ MARIEL SANTOS ; Andrade, Bárbara Almeida ; JUNIOR, José de Arimatea Rocha Farias . O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FORA DE LISTAS E PROTOCOLOS DO SUS: UMA OBRIGATORIEDADE?. In: XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XII ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS, 2017, FORTALEZA. ANAIS DO XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XII ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS. FORTALEZA: EdUnichristus, 2017. p. 907-920.
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SOUZA, LAIZ MARIEL SANTOS ; CARDOSO, S. M. A. M. E. . O PORQUÊ DO EXCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL E OS MEIOS PARA DIMINUÍͳLA. In: XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XII ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS, 2017, FORTALEZA. ANAIS DO XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XII ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS. FORTALEZA: EdUnichristus, 2017. p. 958-968.
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SOUZA, LAIZ MARIEL SANTOS ; Filho, Antonio Santiago Pereira . AS PRÁTICAS ABUSIVAS APLICADAS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. In: XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XII ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS, 2017, FORTALEZA. ANAIS DO XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E À DOCÊNCIA E XII ENCONTRO DE PESQUISADORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS. FORTALEZA: EdUnichristus, 2017. p. 584-595.
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SOUZA, L. M. S. ; SILVA, G. V. F. . DIREITO DO TRABALHO EM MAPAS MENTAIS. In: III CONGRESSO INTEGRADO UNICHRISTUS, 2021, FORTALEZA. Anais do III Congresso Integrado Unichristus, 2021.
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DIAS, Luciane Pinho ; SOUZA, L. M. S. . A (NÃO) OBRIGATORIEDADE DE O ESTADO FORNECER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: UMA ANÁLISE DE DADOS À LUZ DAS SENTENÇAS DA JUSTIÇA FEDERAL DO CEARÁ RELATIVAS AO ANO DE 2019. In: IV CONGRESSO INTEGRADO UNICHRISTUS, 2022, Fortaleza. Anais do IV Congresso Integrado Unichristus, 2022.
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SOUZA, L. M. S. ; SILVA, Francisca Jerlândia Clarentino da ; LEITÃO, André Studart . A JUDICIALIZAÇÃO DE LEITOS DE UTI E A (FALTA DE) CELERIDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DAS DEMANDAS AJUIZADAS NA JF/CE À LUZ DO POSSÍVEL ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL.. In: IV CONGRESSO INTEGRADO UNICHRISTUS, 2022, FORTALEZA. Anais do IV Congresso Integrado Unichristus, 2022.
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SOUZA, LAIZ MARIEL SANTOS ; SILVA, G. V. F. . PROTEÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER: (IN) EFETIVDADE DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA BUSCA PELA IGUALDADE DE GÊNERO. In: II Congresso Integrado Unichristus, 2020, FORTALEZA. Anais do II Congresso Integrado Unichristus - Pesquisa, Ensino e Inovação - Saúde. FORTALEZA: Even3, 2020.
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SOUZA, LAIZ MARIEL SANTOS ; SANTOS, F. S. G. . REFLEXOS DA MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 NAS RELAÇÕES DE EMPREGO EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: VIGÊNCIA E CADUCIDADE. In: II Congresso Integrado Unichristus, 2020, FORTALEZA. Anais do II Congresso Integrado Unichristus - Pesquisa, Ensino e Inovação - Saúde. FORTALEZA: Even3, 2020.
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SOUZA, LAIZ MARIEL SANTOS ; MENDDONCA, A. C. B. . O FENÔMENO DA UBERIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO.. In: I Congresso Integrado Unichristus - Pesquisa, Ensino e Inovação - Ciências Sociais Aplicadas, Engenharias e Exatas, 2019, FORTALEZA. Anais do I Congresso Integrado Unichristus - Pesquisa, Ensino e Inovação - Ciências Sociais Aplicadas, Engenharias e Exatas. FORTALEZA: Even3, 2019. p. 2373-2374.
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SOUZA, LAIZ MARIEL SANTOS ; MAGALHAES, V. S. . CARTILHA NDS ( NÚCLEO DE DIREITO E SAÚDE). In: I Congresso Integrado Unichristus - Pesquisa, Ensino e Inovação - Ciências Sociais Aplicadas, Engenharias e Exatas, 2019, FORTALEZA. Anais do I Congresso Integrado Unichristus - Pesquisa, Ensino e Inovação - Ciências Sociais Aplicadas, Engenharias e Exatas. FORTALEZA: Even3, 2019. p. 2481-2482.
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SOUZA, LAIZ MARIEL SANTOS ; MELO, M. G. D. S. ; BASTIANO FILHO, A. S. . CARTILHA NDS. In: I Congresso Integrado Unichristus - Pesquisa, Ensino e Inovação - Ciências Sociais Aplicadas, Engenharias e Exatas, 2019, FORTALEZA. Anais do I Congresso Integrado Unichristus - Pesquisa, Ensino e Inovação - Ciências Sociais Aplicadas, Engenharias e Exatas. FORTALEZA: Even3, 2019. p. 2485-2510.
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SOUZA, LAIZ MARIEL SANTOS ; CASTRO, A. V. N. . CLT COMPARADA: PRINCIPAIS ARTIGOS QUE SOFRERAM MODIFICAÇÕES APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. In: I Congresso Integrado Unichristus - Pesquisa, Ensino e Inovação - Ciências Sociais Aplicadas, Engenharias e Exatas, 2019, FORTALEZA. Anais do I Congresso Integrado Unichristus - Pesquisa, Ensino e Inovação - Ciências Sociais Aplicadas, Engenharias e Exatas, 2019. p. 2499-2500.
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SOUZA, L. M. S. . O PORQUÊ DO EXCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL E OS MEIOS PARA DIMINUI-LA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, L. M. S. ; Rayssa Gomes ; VASCONCELOS, Mônica Carvalho . A NECESSIDADE DA HIPOSSUFICIÊNCIA NAS DEMANDAS DE SAÚDE CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VISANDO A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE PARA TODOS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, L. M. S. ; Aragão, Lucas Napoleão ; Cysne, Tiago Rebouças . A ABUSIVIDADE DA REVISÃO DOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE POR IDADE E O SEU IMPACTO SOCIOECONÔMICO NA VIDA DO IDOSO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, L. M. S. ; Filho, Antonio Santiago Pereira . AS PRÁTICAS ABUSIVAS APLICADAS PELAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUZA, L. M. S. ; Andrade, Bárbara Almeida ; JUNIOR, José de Arimatea Rocha Farias . O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FORA DE LISTAS E PROTOCOLOS DO SUS: UMA OBRIGATORIEDADE?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2022 - 2022
Núcleo Integrado Direito e Saúde, Descrição: Projeto que realizou estudo jurimétrico dos processos ajuizados na Justiça Federal do Ceará sobre judicialização da saúde pública de 2015 a 2021. Referido projeto foi realizado em parceria entre a Unichristus, a Associação Brasileira de Jurimetria e Justiça Federal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Laiz Mariel Santos Souza - Coordenador / André Studart Leitão - Integrante / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Alexandre Antônio Bruno da Silva - Integrante / Francisca Jerlândia Clarentino da Silva - Integrante / Luciane Pinho Dias - Integrante / José Hercy Ponte de Alencar - Integrante.
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2020 - 2020
Grupo de Estudos e Pesquisa: Relações de emprego em tempos de Covid-19, Descrição: GEP destinado à discussão e estudo das medidas de urgência adotadas durante a Pandemia como forma de resguardar emprego e renda e as possíveis consequências presentes e futuras nesse âmbito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Laiz Mariel Santos Souza - Coordenador / Francisca Samara Garcês dos Santos - Integrante / Lara Medeiros Rodrigues Aguiar - Integrante / Ana Beatriz Frota Linhares - Integrante / Maria Mirtes Pinto Rocha - Integrante / vitória bitu oliveira - Integrante / Iole Feitosa - Integrante / Laryssa Oliveira Medeiros - Integrante / Caio Simeone de Paula Gondim - Integrante / Matheus Ramalho Lima Costa - Integrante.
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2015 - 2018
Núcleo de Direito e Saúde, Descrição: O Núcleo de Direito e Saúde (NDS) é um projeto de pesquisa e um grupo de estudo que visa o atendimento da população carente nas demandas judiciais em que se pleiteia o direito à saúde. O NDS busca a efetividade do direito à saúde da população carente não apenas por meio da judicialização, mas também, e prioritariamente, pelos meios extrajudiciais.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Laiz Mariel Santos Souza - Coordenador / Mirna Maria Ramos Siebra - Integrante.
Prêmios
2017
Mestrado, Universidade de Coimbra.
2013
PÓS GRADUÇÃO, UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES (UCAM).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Christus, Centro Universitário. , Avenida Dom Luís - lado ímpar, Meireles, 60160230 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34575300
Experiência profissional
2023 - Atual
Centro Universitário ChristusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. da Pós-graduação em Direito e Saúde
2016 - Atual
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
2019 - 2023
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pesquisa, Carga horária: 20
2021 - 2021
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Atividades Pedagógicas, Carga horária: 15
Outras informações:
Coordenação assumida em substituição à licença maternidade da professora coordenadora titular.
2018 - 2019
Centro Universitário ChristusVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenação assumida em substituição à licença maternidade da professora coordenadora titular.
Atividades
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11/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Saúde
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02/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho
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02/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Jurídica VI (trabalhista)
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01/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
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08/2018 - 01/2019
Direção e administração, Centro Universitário.Cargo ou função, Coordenação do Núcleo de Práticas Jurídicas.
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08/2016 - 01/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado III
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08/2016 - 01/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio Supervisionado I
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01/2017 - 12/2018
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Legislação Trabalhista e Previdenciária
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08/2016 - 01/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Direito das Obrigações
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08/2016 - 01/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil - Direito das Coisas
2015 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Porfessora, Carga horária: 8
Outras informações:
Acompanhamento processual do Serviço de Assistência Judiciária da PUC-MG como professora substituta, no período de férias do professor titular.
2015 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 3
2015 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 3
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 3
2014 - 2014
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 3
Atividades
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10/2015 - 10/2015
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho - A nova lei das domésticas
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05/2015 - 05/2015
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho - Contrato de Emprego
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04/2015 - 04/2015
Ensino, direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho - Jornada de Trabalho
2009 - 2009
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2017 - 2017
Faculdade Paraíso do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do curso de Pós-Graduação., Carga horária: 20
2017 - 2017
Faculdade Paraíso do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do curso de Pós-Graduação., Carga horária: 20
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