Rosa Juliana Cavalcante da Costa

Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2010). Especialista em Direito Constitucional e Processo Constitucional pela Universidade Estadual do Ceará (2015). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2018).

Informações coletadas do Lattes em 15/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Classe Operária vai à Universidade: Um estudo sobre a dimensão qualitativa da participação sindical de trabalhadores-graduandos em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais,Ano de Obtenção: 2018
Maria Rosaria Barbato.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Neoliberalismo; Sindicato; Trabalhadores-graduandos; Universidade Federal de Minas Gerais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Educação; Outras atividades profissionais, científicas e técnicas; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2013 - 2015

Universidade Estadual do Ceará
Título: A Liberdade Sindical sob a Perspectiva dos Trabalhadores e seus Reflexos no Segmento dos Comerciários na Cidade de Fortaleza
Orientador: Rosila Cavalcante de Albuquerque

Graduação em Direito

2006 - 2010

Universidade Federal do Ceará
Título: Da Estabilidade Provisória Por Acidente de Trabalho Em Face De Contratos Por Prazo Determinado
Orientador: Emmanuel Teófilo Furtado

Formação complementar

2013 -

Extensão universitária em Casa de Cultura Alemã. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2008 - 2012

Extensão universitária em Italiano no Núcleo de Línguas Estrangeiras. (Carga horária: 360h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2006 - 2009

Extensão universitária em Casa de Cultura Britânica. (Carga horária: 420h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2007 - 2007

Curso Complementar de Direito Constitucional. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2006 - 2006

Metodologia do Trabalho, Pesquisa e Monografia. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Organização de eventos

BARBATO, M. R ; BROCHADO, Mariah ; COSTA, R. J. C. . Constituição Cidadã e a Condição do Estrangeiro no Brasil: entre a diversidade e a (in)tolerância. 2016. (Outro).

FARIAS, C. R. C. ; COSTA, R. J. C. ; PINHEIRO, T. . Criminalização do Movimento Sindical. 2014. (Outro).

FARIAS, C. R. C. ; COSTA, R. J. C. ; PINHEIRO, T. . Mesa redonda sobre categorias diferenciadas. 2013. (Outro).

COSTA, R. J. C. ; FARIAS, C. R. C. ; LIMA, A.K.F.G. ; LIMA, F.G.M. ; LIMA, H. F. ; FARIAS, R. S. C. . Minicurso em Direito Processual do Trabalho. 2011. (Outro).

COSTA, R. J. C. ; BEZERRA, F. I. A. ; FARIAS, C. R. C. ; LIMA, A.K.F.G. ; LIMA, F.G.M. ; TAVARES, A. P. T. M. . II Seminário do GRUPE. 2010. (Congresso).

COSTA, R. J. C. ; FARIAS, C. R. C. ; BEZERRA, F. I. A. . Soluções Extrajudiciais de Conflitos Trabalhistas. 2010. (Outro).

COSTA, R. J. C. ; FARIAS, C. R. C. ; TAVARES, A. P. T. M. ; BEZERRA, F. I. A. ; LIMA, A.K.F.G. ; LIMA, F.G.M. . I Seminário do GRUPE. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

Seminário Internacional Negociação Coletiva em Tempos de Crise. 2016. (Seminário).

I Seminário sobre Alienação Parental e o Divórcio com seus reflexos EC nº 66/2010. 2011. (Seminário).

I Fórum Atlas de Direito Civil. 2010. (Outra).

VI Encontro de Iniciação Científica do Curso de Direito da FA7.A Intervenção do Ministério Público no Processo de Falência: O Interesse Público na Fase Preliminar. 2010. (Encontro).

XVII Fórum de Debates sobre Direito Público. 2010. (Outra).

XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza.Valoração Apriorística no Direito do Trabalho e o Princípio da Imparcialidade do Juiz. 2009. (Encontro).

XXVIII Encontro de Iniciação Científica UFC.Democracia Direta e Cláusulas Pétreas: A Crise Política em Honduras. 2009. (Encontro).

II Congresso Cearense de Direito Processual Civil. 2008. (Congresso).

II Encontro de Iniciação à Pesquisa.Função Social: A Utilização Ética da Propriedade à Luz do Art. 182 da Constituição Federal de 1988. 2008. (Encontro).

Seminário sobre Direito Comparado da Integração: União Europeia e Mercosul. 2008. (Seminário).

II Semana do Direito. 2007. (Congresso).

I Semana do Direito. 2006. (Congresso).

Produções bibliográficas

Bernardo, Rosângela Souza ; COSTA, R. J. C. . Habeas corpus sob enfoque histórico: a disciplina conferida ao remédio constitucional durante o regime militar. Revista Acadêmica da ESMP-CE , v. 1, p. 17-32, 2014.
COSTA, R. J. C. . A teoria ampliativa da estabilidade provisória e o infortúnio laboral. Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal , v. 38, p. 73-93, 2012.
COSTA, R. J. C. . A Intervenção do Ministério Público no Processo de Falência: o Interesse Público na Fase Preliminar. Universidade Federal do Ceara. Faculdade de Direito. Revista dos Estudantes , v. 09, p. 38-56, 2010.
COSTA, R. J. C. . Cidadania para além do Status libertatis. In: Lívia Mendes Moreira Miraglia; Julianna do Nascimento Hernandez; Rayhanna Fernandes de Souza Oliveira. (Org.). Trabalho escravo contemporâneo : conceituação, desafios e perspectivas. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 01, p. 71-82.
COSTA, R. J. C. ; BARBATO, M. R . A reforma trabalhista de 2017 e a Justiça do Trabalho: ponderações sobre o caráter político das greves nacionais à luz dos princípios da OIT. In: Maria Rosaria Barbato. (Org.). Lutar para quê? Da greve às ocupações. Um debate contemporâneo sobre o direito de resistência. 01ed.Belo Horizonte: RTM, 2017, v. 01, p. 85-104.
SOUZA, R. C. ; COSTA, R. J. C. . Jean-Jacques Rousseau: do homem natural ao homem social. In: Karine Salgado; José Luiz Borges Horta. (Org.). Razão e Poder: (re)leituras do político na filosofia moderna. 1ªed.Belo Horizonte: Initia Via, 2016, v. 1, p. 00-00.
COSTA, R. J. C. ; BARBATO, M. R . A legalidade das greves nacionais em oposição à reforma trabalhista. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, SÃO LUÍS ? MA. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho II. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 230-246.
COSTA, R. J. C. . Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo: cidadania para além do status libertatis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, R. J. C. ; Natália das Chagas Moura . (Im) possibilidade da Negociação Coletiva Promovida Diretamente por Grupo de Empregados Inorganizados em Sindicatos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
COSTA, R. J. C. . A Intervenção do Ministério Público no Processo de Falência: O Interesse Público na Fase Preliminar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, R. J. C. ; MONTEIRO, T. S. . Democracia Direta e Cláusulas Pétreas: A Crise Política em Honduras. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, R. J. C. . Valoração Apriorística no Direito do Trabalho e o Princípio da Imparcialidade do Juiz. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, R. J. C. . Função Social: A Utilização Ética da Propriedade à Luz do Art. 182 da Constituição Federal de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Gláucia Maria Gadelha Monteiro ; COSTA, R. J. C. . De Fato e de Direito. 2012.

Prêmios

2010

Distinção Acadêmica Magna Cum Laude, Universidade Federal do Ceará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Aluna, Enquadramento Funcional: Aluna de Mestrado

2009 - 2011

Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do projeto, Carga horária: 2

2009 - 2010

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2008 - 2009

Procuradoria Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2008 - 2008

Defensoria Pública-Geral do Estado

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 7

2006 - 2008

Curso Paulo Freire

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária, Carga horária: 2

Atividades

04/2006 - 02/2008
Ensino,,Disciplinas ministradas, Língua Portuguesa
01/2007 - 12/2007
Direção e administração, Universidade Federal do Ceará, .,Cargo ou função, Coordenação Geral.
08/2006 - 12/2006
Direção e administração, Universidade Federal do Ceará, .,Cargo ou função, Coordenadora de Comunicação.

2015 - 2016

BHC Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada trabalhista.

2016 - 2016

Escola Superior da Advocacia de Minas Gerais

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito do Trabalho, Carga horária: 6

Outras informações:
Pós-graduação lato sensu ESA/OABMG em "Advocacia Trabalhista". Disciplina: "Direito Individual do Trabalho Aplicado: o Emprego e Demais Relações de Trabalho". Turmas: Turma Semanal 1º Semestre (quarta-feira, 19h00 às 21h30 ? 03 h/a) Turma de fins de semana (sexta-feira, 19h00 às 21h30 ? 03 h/a)

2018 - Atual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Conciliadora, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Conciliadora na 1ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza-CE.

2016 - 2017

SESC - Administração Regional de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado trabalhista, Carga horária: 40