Leila Renata Ramires Masteguin

Formação complementar

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• MASTEGUIN, L. R. R. ; AFONSO, K. H. S. ; OLIVEIRA, A. A. ; RODRIGUES, B. S. ; GARDINAL, I. M. ; PEREIRA, I. G. ; PEDRASOLI, L. ; CESARINO, L. B. ; LEITE, L. C. ; LIMA, L. H. R. ; MARCOS, M. E. ; LOURENCANO, M. A. ; SANTOS, T. H. . Práticas para redução/eliminação do passivo trabalhista: como utilizar os programas de compliance para evitar ações judiciais trabalhistas. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 15, p. 81-94, 2020.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; BERTO, A. F. ; MARION, E. T. F. ; PEREIRA, I. G. ; BERTO, P. O. . A tutela de urgência como instrumento efetivo de garantia da jurisdição: efeitos da concessão por juízo incompetente. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 15, p. 125-139, 2020.

• BERTO, A. F. ; MASTEGUIN, L. R. R. ; MARION, E. T. F. ; PEREIRA, I. G. ; BERTO, P. O. . A tutela de urgência como instrumento efetivo de garantia da jurisdição: efeitos da concessão por juízo incompetente. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 15, p. 125-139, 2020.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; BERTO, A. F. ; SOUZA, A. J. H. ; SILVA, A. S. ; GIUS, B. S. ; SILVA, B. F. ; PUYDINGER, C. L. ; TRIDA, C. A. ; JACOB, C. S. ; SILVA, D. B. ; NOVAES, M. V. S. ; SANTOS, T. H. ; SOARES, T. M. . A verdade e a prova no processo civil: análise da construção da verdade no processo e da atuação instrutória à luz do sistema da apreciação das provas e do livre convencimento motivado. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 14, p. 117-132, 2019.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; OLIVEIRA, A. A. ; LAROCCA, B. ; FIGUEIREDO, C. H. A. ; TRIDA, C. A. ; ABREU, G. R. ; GARDINAL, I. M. . A reforma trabalhista e a alteração da redação do parágrafo 2 do artigo 58, da CLT, referente às horas de percurso. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 14, p. 133-151, 2019.

• BERTO, A. F. ; SOUZA, A. J. H. ; MASTEGUIN, L. R. R. ; SILVA, A. S. ; GIUS, B. S. ; SILVA, B. F. ; PUYDINGER, C. L. ; TRIDA, C. A. ; JACOB, C. S. ; SILVA, D. B. ; NOVAES, M. V. S. ; SANTOS, T. H. ; SOARES, T. M. . A verdade e a prova no processo civil: análise da construção da verdade no processo e da atuação instrutória à luz do sistema da apreciação das provas e do livre convencimento motivado. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 14, p. 117-132, 2019.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; ARAUJO, A. L. C. ; OLIVEIRA JUNIOR, W. A. . A Justiça do Trabalho e os métodos alternativos para solução dos conflitos: uma análise da possibilidade de aplicação da mediação. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 13, p. 127-145, 2018.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; BERTO, A. F. ; SOUZA, A. J. H. ; PUYDINGER, C. L. ; SPADA, M. E. S. ; AUGUSTO, C. C. . A utilização da constelação familiar sistêmica nas demandas familiares como método alternativo de resolução de conflitos. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 13, p. 72-84, 2018.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; BERTO, A. F. ; SOUZA, A. J. H. ; TRIDA, C. A. ; DOMINGUES, G. V. ; NOVAES, M. V. S. . As audiências de mediação e conciliação como ferramentas para efetivação do princípio da afetividade. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 13, p. 96-110, 2018.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; BERTO, A. F. ; SOUZA, A. J. H. ; JACOB, C. S. ; RIBEIRO, G. L. ; OLIVEIRA, J. C. ; JACOB, M. S. ; MARTINS, Y. . O jogo do processo e os meios alternativos de solução de conflitos. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 13, p. 111-126, 2018.

• BERTO, A. F. ; SOUZA, A. J. H. ; MASTEGUIN, L. R. R. ; PUYDINGER, C. L. ; JACOB, C. S. . Abordagem da jurisprudência sob o viés humanístico. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 12, p. 51-69, 2017.

• BERTO, A. F. ; SOUZA, A. J. H. ; MASTEGUIN, L. R. R. ; FAVARO, A. ; RIBEIRO, G. L. ; NOVAES, M. V. S. . As técnicas processuais conferidas ao Relator no novo Código de Processo Civil. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 12, p. 35-50, 2017.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; OLIVEIRA, A. P. P. ; SILVA, B. C. ; YAMADA, D. R. ; PERIN, I. Z. ; RASCASSI, M. C. ; SANTOS, P. R. ; GOULART, R. Y. . Direitos Humanos e o movimento antimanicomial no Brasil: uma análise a partir da arte. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 12, p. 10-26, 2017.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; XAVIER, E. C. ; ARAUJO, A. L. C. ; DOMINGUES, G. V. ; TORRES, L. M. ; CASEIRO, R. V. ; OLIVEIRA JUNIOR, W. A. . Princípio da cooperação: uma análise da previsão expressa, dos sujeitos envolvidos e de sua aplicação no processo do trabalho. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 12, p. 142-161, 2017.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; MASTEGUIN, L. R. R. ; SILVA, B. C. ; YAMADA, D. R. ; PERIN, I. Z. ; RASCASSI, M. C. ; SANTOS, P. R. ; GOULART, R. Y. . Direitos Humanos e o movimento antimanicomial no Brasil: uma análise a partir da arte. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 12, p. 10-26, 2017.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; XAVIER, E. C. ; ANA LÍDIA CUNHA ARAÚJO ; GABRIEL VITOR DOMINGUES ; TORRES, L. M. ; ROBSON VALENTIM CASEIRO ; WILSON ARAÚJO DE OLIVEIRA JUNIOR . Princípio da cooperação: uma análise da previsão expressa, dos sujeitos envolvidos e de sua aplicação no processo do trabalho. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 12, p. 142-161, 2017.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; XAVIER, E. C. ; ANA LÍDIA CUNHA ARAÚJO ; GABRIEL VITOR DOMINGUES ; TORRES, L. M. ; ROBSON VALENTIM CASEIRO ; WILSON ARAÚJO DE OLIVEIRA JUNIOR . Princípio da cooperação: uma análise da previsão expressa, dos sujeitos envolvidos e de sua aplicação no processo do trabalho. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 12, p. 142-161, 2017.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; SOUZA, A. J. H. ; MENIS, G. G. ; MURARI, M. M. ; VALI, N. C. . As prerrogativas do juiz no Código de Processo Civil de 2015 para a garantia do primado da razoável duração do processo. Direito e Sociedade (Catanduva) , v. 11, p. 62-80, 2016.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; SOUZA, A. J. H. ; SILVA, J. F. ; MARSON, L. ; GOMES, R. S. C. ; GIMENEZ, T. S. . O novo Código de Processo Civil e seu impacto no fenômeno da aplicação do Direito sob a perspectiva constitucional e principiológica. Direito e Sociedade (Catanduva) , v. 11, p. 93-108, 2016.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; AFONSO, K. H. S. ; XAVIER, E. C. ; ORLANDO, J. C. ; TORRES, L. M. . Confronto do artigo 15 do Código de Processo Civil/2015 com os artigos 769 e 889 da Consolidação das Leis do Trabalho. Direito e Sociedade (Catanduva) , v. 11, p. 109-128, 2016.

• MASTEGUIN, L. R. R. . Da possibilidade de recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade ante a atual jurisprudência do TST. Direito e Sociedade (Catanduva) , v. 10, p. 91-105, 2015.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; OLIVEIRA, A. P. P. ; SONA, A. R. ; RAVAGNANI, A. C. B. P. ; YAMADA, D. R. ; MENIS, G. G. ; ESTEVAM, I. L. ; BRONCA, L. C. F. ; JACOB, M. S. . Compreensão formal da Educação em Catanduva-SP como Direito Social Positivado. Direito e Sociedade (Catanduva) , v. 9, p. 56-78, 2014.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; TINTI, E. O. ; DELFINO, W. ; SOUZA, M. F. . Da comprovação da atividade especial para fins de aposentadoria especial. Direito e Sociedade (Catanduva) , v. 9, p. 135-147, 2014.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; RODRIGUES, M. F. ; REDIGOLO, N. A. . Trabalho escravo: evolução histórica e análise contemporânea. Direito e Sociedade (Catanduva) , v. 8, p. 103-114, 2013.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; OLIVEIRA, A. P. P. ; SOUZA, C. R. E. ; OLIVEIRA, I. S. R. ; ALVES, J. L. ; MELOTTO, R. M. . Direitos Fundamentais e o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) no Brasil. Direito e Sociedade (Catanduva) , v. 7, p. 87-99, 2012.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; AFONSO, K. H. S. . A monetização da saúde do trabalhador e sua repercussão na sociedade. In: Daniel Luciano Geveher. (Org.). Temas da Diversidade: experiências e práticas de pesquisa. 1ed.: Editora Científica Digital, 2020, v. 1, p. 54-68.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; AFONSO, K. H. S. . Da cooperação processual e a distribuição dinâmica do ônus da prova com reflexo no processo do trabalho. In: Luís Henrique Barbante Franzé; Nelson Finotti Silva; Giovane Moraes Porto;. (Org.). Constitucionalização do Direito Processual. 1ed.Marília-SP: Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, 2017, v. 1, p. 668-697.

• MASTEGUIN, L. R. R. . Alteração no regime de tempo parcial pela Reforma Trabalhista. O Regional, Coluna Opinião, p. 2 - 2, 19 jan. 2019.

• MASTEGUIN, L. R. R. . A reforma trabalhista e a jornada de trabalho 12x36. Jornal O Regional, Opinião, p. 2 - 2, 24 abr. 2018.

• MASTEGUIN, L. R. R. . Trabalhador demitido no período pré-aposentadoria pode ter direito a indenização. Jornal O Regional, Opinião, p. 2 - 2, 23 dez. 2017.

• MASTEGUIN, L. R. R. . O direito dos empregados domésticos ao seguro-desemprego na Lei Complementar n 150/2015. O Regional, Coluna Opinião, p. 2 - 2, 24 jun. 2017.

• MASTEGUIN, L. R. R. . Direitos trabalhistas da pessoa com deficiência. O Regional, Coluna Opinião, p. 2 - 2, 05 fev. 2017.

• MASTEGUIN, L. R. R. . Meios alternativos para solução dos conflitos. O Regional, Coluna Opinião, 23 dez. 2016.

• MASTEGUIN, L. R. R. . NÃO à redução da maioridade penal. O Regional, Coluna Opinião, 10 set. 2015.

• MASTEGUIN, L. R. R. . Efetivação do acesso à Justiça. O Regional, Coluna Opinião, 13 mar. 2012.

• MASTEGUIN, L. R. R. . A reforma trabalhista e as novas possibilidades de fracionamento das férias. O Regional, Opinião, p. 2 - 2.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; AFONSO, K. H. S. . A monetização da saúde do trabalhador e sua repercussão na sociedade (II Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o trabalho contemporâneo). In: II Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o trabalho contemporâneo: O trabalho em tempos de crise no Brasil e na América Latina, 2017, Ribeirão Preto/SP. Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o trabalho contemporâneo: O trabalho em tempos de crise no Brasil e na América Latina. Franca/SP: UNESP - Universidade Estadual Paulista - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, 2017. v. 1. p. 1129-1152.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; BERTO, A. F. ; AFONSO, K. H. S. ; ARAUJO, A. L. C. ; DOMINGUES, G. V. ; CASEIRO, R. V. ; OLIVEIRA JUNIOR, W. A. ; TORRES, L. M. . Princípio da cooperação: uma análise da previsão expressa e dos sujeitos envolvidos (16 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC). In: 16 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC, 2016, Garulhos/SP. Princípio da cooperação: uma análise da previsão expressa e dos sujeitos envolvidos. Garulhos/SP: Faculdade Eniac, 2016. v. 4.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; BERTO, A. F. ; AFONSO, K. H. S. ; PUYDINGER, C. L. ; GANDOLFI, J. L. ; BARBOZA, L. ; JACOB, C. S. . Abordagem da jurisprudência sob o viés humanístico (16 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC). In: 16 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC, 2016, Guarulhos/SP. Anais do Conic-Semesp. Guarulhos/SP: Faculdade Eniac, 2016. v. 4.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; BERTO, A. F. ; AFONSO, K. H. S. ; FAVARO, A. ; NOVAES, M. ; RIBEIRO, G. L. ; SOUZA, A. J. H. . As técnicas processuais conferidas ao relator no novo Código de Processo Civil (16 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC). In: 16 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC, 2016, Guarulhos/SP. Anais do Conic-Semesp. Guarulhos/SP: Faculdade Eniac, 2016. v. 4.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; OLIVEIRA, A. P. P. ; PEREIRA, C. C. ; ESTEVAM, I. L. ; PERIN, I. Z. ; RASCASSI, M. C. ; SANTOS, P. R. ; GOULART, R. Y. ; YAMADA, D. R. . Direitos humanos e arte: uma perspectiva da luta antimanicomial no Brasil (16 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC). In: 16 Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC, 2016, Guarulhos/SP. Anais do Conic-Semesp. Guarulhos/SP: Faculdade Eniac, 2016. v. 4.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; RAVAGNANI, A. C. B. P. ; XAVIER, E. C. ; BEZERRA, F. G. N. ; ORLANDO, J. C. ; JESUS, L. F. ; TORRES, L. M. ; PAULA, M. A. ; BERTELLI, T. A. . Confronto do artigo 15 do novo Código de Processo Civil com o artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (15 Congresso Nacional de Iniciação Científica). In: 15 Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2015, Ribeirão Preto-SP. Anais do Conic-Semesp. Riberião Preto-SP, 2015. v. 3.

• MASTEGUIN, L. R. R. ; TINTI, E. O. ; VALENTIN, I. D. ; SOUZA, M. F. . Da comprovação da atividade especial para fins de aposentadoria especial (13 Congresso Nacional de Iniciação Científica). In: 13 Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2013, Campinas-SP. Anais do Conic-Semesp, 2013. v. 1.

• MASTEGUIN, L. R. R. . Reforma da Previdência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MASTEGUIN, L. R. R. . Proteção de dados pessoais e empresariais na era digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MASTEGUIN, L. R. R. . Reforma Previdenciária (OAB Novo Horizonte). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MASTEGUIN, L. R. R. . Proteção de dados pessoais/empresariais na era digital. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MASTEGUIN, L. R. R. . Reforma Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MASTEGUIN, L. R. R. . A monetização da saúde do trabalhador e sua repercussão na sociedade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MASTEGUIN, L. R. R. ; XAVIER, E. C. ; ORLANDO, J. C. . Legislação Trabalhista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MASTEGUIN, L. R. R. ; TINTI, E. O. . O trabalho penoso e a dignidade da pessoa humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MASTEGUIN, L. R. R. ; AFONSO, K. H. S. . Da cooperação processual e a distribuição dinâmica do ônus da prova com reflexo no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MASTEGUIN, L. R. R. ; AFONSO, K. H. S. ; BERTO, A. F. ; RAVAGNANI, A. C. B. P. ; XAVIER, E. C. ; BEZERRA, F. G. N. ; ORLANDO, J. C. ; JESUS, L. F. ; TORRES, L. M. ; PAULA, M. A. ; BERTELLI, T. A. . Confronto do artigo 15 do novo Código de Processo Civil com o artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MASTEGUIN, L. R. R. . Da necessidade do pagamento do adicional de insalubridade ao cortador de cana-de-açúcar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MASTEGUIN, L. R. R. ; TINTI, E. O. ; DELFINO, W. ; SOUZA, M. F. . Da comprovação da atividade especial para fins de Aposentadoria Especial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MASTEGUIN, L. R. R. ; TINTI, E. O. ; SOUZA, M. F. ; DELFINO, W. . Da comprovação da atividade especial para fins de Aposentadoria Especial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MASTEGUIN, L. R. R. ; GOMES. A. R. ; SOUZA, C. R. E. ; NOGUEIRA, E. ; BIAGI, F. Y. ; PEREIRA, G. G. ; GOMES, H. P. ; ALVES, J. L. ; OLIVEIRA, I. S. R. ; OLIVEIRA, A. P. P. . Direitos fundamentais e efetividade: encontro necessário por via de políticas públicas transversais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018): impactos nas relações de trabalho, Descrição: O estudo tem por objetivo a análise da LGPD que regulamente vários aspectos sobre privacidade e proteção de dados, mormente entre as empresas e seus empregados, isso porque, para atender às disposições dessa nova legislação, as empresas terão que, por exemplo, rever seus processos internos, em especial os termos e cláusulas de contratos dos funcionários, além de providenciar tecnologias para garantir o sigilo, a confidencialidade e segurança de todas as informações armazenadas e manipuladas. Nesse aspecto, questões que envolvam as relações de trabalho, sejam elas antes, durante e depois da contratação, sofrerão impactos significativos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leila Renata Ramires Masteguin - Integrante / Kleber Henrique Saconato Afonso - Coordenador.

• 2019 - 2020

  Nulidade da decisão judicial no Código de Processo Civil: paradoxo entre a legislação e o cotidiano forense, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Alexandre Fontana Berto em 30/09/2019., Descrição: O estudo tem por objetivo a abordagem das novas disposições acerca do sistema de nulidades quanto a fundamentação da decisão judicial, em contraponto com a realidade forense, e os desafios da comunidade jurídica para que se possa criar uma tutela jurisdicional de qualidade e celeridade, em atenção à institutos fundamentais de um Estado Democrático de Direito, como a motivação dos atos judiciais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (18) . , Integrantes: Leila Renata Ramires Masteguin - Integrante / Alexandre Fontana Berto - Coordenador / Álvaro José Haddad de Souza - Integrante / Carina Alamino Trida - Integrante / Marcus Vinicius dos Santos Novaes - Integrante / Bruno da Silva Rodrigues - Integrante / Emilyn Thaire de Faria Marion - Integrante / Huarlem Emílio Danin - Integrante / Isabelle Galvani Pereira - Integrante / Italo Henrique Bernaldo Lanfredi - Integrante / Julia Gavioli Bardella - Integrante / Larissa Pedrasoli - Integrante / Luana Alves Porto - Integrante / Marco Aurélio Rossi - Integrante / Matheus Aparecido Lourençano - Integrante / Natan Lima Camargo - Integrante / Paola Beatriz Asselli Trazzi - Integrante / Paola de Oliveira Berto - Integrante / Rosimeire Moreira - Integrante / Victor Henrique Stauser Oliani - Integrante / Bruno Ferreira da Silva - Integrante.

• 2019 - 2020

  Práticas para redução/eliminação do passivo trabalhista: como utilizar os programas de compliance para evitar ações judiciais trabalhistas, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Kleber Henrique Saconato Afonso em 12/07/2019., Descrição: A pesquisa tem como objetivo geral, inicialmente, conceituar o passivo trabalhista, para num segundo momento, identificar as causas mais comuns que levam ao surgimento desse passivo e desenvolver formas de conscientização da organização empresarial para sua redução, além de demonstrar a importância de se evitar a formação do passivo e verificar, com possível mensuração, o impacto financeiro gerado a partir do pagamento de passivos trabalhistas. Para tanto, será feita uma análise do compliance trabalhista, que pode ser utilizado como ferramenta preventiva do passivo trabalhista. Como objetivos específicos, a pesquisa visa conhecer as práticas internas de alguma(s) empresa(s) do município de Catanduva, identificando as principais causas que geram seus passivos trabalhistas, ou não havendo passivo, identificar quais medidas foram adotadas para a sua eliminação. Para isso, proceder-se-á um levantamento de ações junto à Justiça do Trabalho para identificar empresa que são pouco demandadas, e partir disso, selecionar uma, ou mais, empresa para identificação dos direitos mais recorrentes pedidos pelos empregados, e se são reconhecidos ou não ao final da ação. Pretende-se também descrever as práticas do departamento responsável, além de realizar a coleta de dados que serão cruzados com as informações dos processos ajuizados em face da empresa, identificando as verbas pleiteadas para a elaboração de sugestões e melhorias nos processos internos para redução dos custos da empresa com os passivos trabalhistas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (1) . , Integrantes: Leila Renata Ramires Masteguin - Integrante / Kleber Henrique Saconato Afonso - Coordenador / Lucas Baisso Cesarino - Integrante / Adriano Antônio de Oliveira - Integrante / Igor Melhado Gardinal - Integrante / Bruno da Silva Rodrigues - Integrante / Isabelle Galvani Pereira - Integrante / Larissa Pedrasoli - Integrante / Matheus Aparecido Lourençano - Integrante / Paola Beatriz Asselli Trazzi - Integrante / Arli Tulio Schwartz - Integrante / Caroline de Freitas da Silva de Abreu - Integrante / Gustavo Ribeiro Leite Caccia - Integrante / Lucas Corrêa Leite - Integrante / Luiz Henrique Ramos de Lima - Integrante / Maria Eduarda Marcos - Integrante / Thales Henrique dos Santos - Integrante.

• 2018 - 2019

  A verdade e a prova no Processo Civil: análise da construção da verdade no processo e da atuação instrutória à luz do sistema da apreciação das provas e do livre convencimento motivado, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Alexandre Fontana Berto em 08/01/2019., Descrição: estudo tem por objetivo a abordagem de três elementos que foram substancialmente modificados com a nova legislação processual: (i) a quebra do paradigma da verdade formal preconizada pela legislação processual anterior, para a verdade real; (ii) as modificações do instituto da prova processual e o procedimento para sua produção; e (iii) a nova perspectiva do livre convencimento motivado do julgador, que, diferentemente do CPC/1973, não está expressamente previsto no Código de ritos vigente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leila Renata Ramires Masteguin - Integrante / Alexandre Fontana Berto - Coordenador / Álvaro José Haddad de Souza - Integrante.

• 2018 - 2019

  A reforma trabalhista e a alteração da redação do parágrafo 2 do artigo 58, da CLT, referente às horas de percurso., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Kleber Henrique Saconato Afonso em 23/07/2018., Descrição: O estudo tem por objetivo analisar a alteração promovida na CLT pela Lei 13.467/2017, especificamente no parágrafo 2 do artigo 58, cuja disposição atual estabelece que o tempo gasto pelo empregado em seu deslocamento até o posto de trabalho não será computado na jornada de trabalho, de modo a buscar uma melhor compreensão dos motivos que levaram o legislador a promover tal alteração, além de investigar os reflexos dessa alteração nas relações trabalhistas existentes em nossa região, considerando que boa parte da mão de obra utilizada pelas usinas, especialmente no plantio e corte da cana, por exemplo, desenvolve atividades em propriedades rurais não servidas por transporte público regular, tornando necessário o fornecimento de transporte pelo empregador para que estes trabalhadores cheguem às frentes de trabalho, e por se tratar de local de difícil acesso os trabalhadores enfrentam rotina diária de longo percurso até chegarem aos postos de trabalho efetivo, e no retorno. Assim, o presente estudo tem a finalidade de contribuir para a solução dos conflitos trabalhistas que envolvam a questão do tempo de deslocamento em contratos de trabalho celebrados após a reforma trabalhista, e até mesmo para aqueles anteriores, buscando fundamentos jurídicos para embasamento das ações trabalhistas e, via de consequência, que possam até ser utilizados nas decisões judiciais, inclusive sob a análise da possibilidade de previsão em negociação coletiva e seu limite temporal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (1) . , Integrantes: Leila Renata Ramires Masteguin - Integrante / Kleber Henrique Saconato Afonso - Coordenador / Carina Alamino Trida - Integrante / Adriano Antônio de Oliveira - Integrante / Bárbara Larocca - Integrante / Caio H. de A. Figueiredo - Integrante / Gabriela R. de Abreu - Integrante / Igor Melhado Gardinal - Integrante / Ivanilda Cristina Zancheta - Integrante.

• 2017 - 2018

  Os métodos consensuais de solução dos conflitos instituídos pelo novo Código de Processo Civil e sua repercussão no direito processual civil e no direito processual do trabalho, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Kleber Henrique Saconato Afonso em 21/06/2017., Descrição: O estudo tem por objetivo analisar as principais alterações processuais instituídas pelo novo CPC, realizando uma investigação dos motivos que levaram o legislador a dispor expressamente sobre os métodos alternativos para solução dos conflitos, tendo como enfoque uma abordagem sobre a evolução e consolidação desses métodos no cenário jurídico brasileiro, tecendo, ainda, considerações sobre a importância desses métodos para o acesso à justiça e efetivação da prestação jurisdicional, bem como o estudo dos reflexos processuais do CPC no direito processual do trabalho. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (23) / Especialização: (2) . , Integrantes: Leila Renata Ramires Masteguin - Integrante / Mariana da Silva Jacob - Integrante / Alexandre Fontana Berto - Integrante / Kleber Henrique Saconato Afonso - Coordenador / Elen Cristina Xavier - Integrante / Álvaro José Haddad de Souza - Integrante / Ana Lídia Cunha Araújo - Integrante / Gabriel Vitor Domingues - Integrante / Robson Valentim Caseiro - Integrante / Wilson Araújo de Oliveira Junior - Integrante / Camila Lemos Puydinger - Integrante / Caroline da Silva Jacob - Integrante / Marcus Novaes - Integrante / Guilherme Luiz Ribeiro - Integrante / Andréia Aparecida dos Santos - Integrante / Asheley Shirley da Silva - Integrante / Bárbara Soares Gius - Integrante / Bianca de Oliveira Antinhame - Integrante / Carina Alamino Trida - Integrante / Caroline Cicotti Augusto - Integrante / Cecília Perles - Integrante / Daialy Bordini da Silva - Integrante / Dalton Wilson Dias - Integrante / Heloísa De Mello Cid - Integrante / Julia Campos de Oliveira - Integrante / Marília Espelho Souza Spada - Integrante / Yuri Martins - Integrante.

• 2016 - 2017

  Direitos humanos e cinema: intersecções a partir da hermenêutica compreensiva, Descrição: Pretende-se conduzir um processo hermenêutico e histórico de apropriação dos direitos humanos a partir do cinema. Assim considerando tem-se por objetivos específicos: i) Compreender as discussões que envolvem a hermenêutica jurídica: a noção de hermenêutica como arte em Gadamer; ii) Analisar a teoria geral dos direitos humanos ? conceito, dimensões e seus instrumentos de proteção; iii) Analisar os conceitos aplicáveis a compreensão do discurso cinematográfico; iv) Analisar os direitos humanos tendo o cinema como material de pesquisa; v) Discutir metodologias de análise do direito à partir do cinema. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Leila Renata Ramires Masteguin - Integrante / Ana Paula Polacchini de Oliveira - Coordenador / Drielly Rigotti Yamada - Integrante / Isabela de Lima Estevam - Integrante / Elen Cristina Xavier - Integrante / Brenda Oliveira Silva - Integrante / Amanda Mafei - Integrante / Maria Silvia Azarite Salomão - Integrante / Antônio Carlos Araújo - Integrante / Maria Carolina Rascassi - Integrante / Isabela Zatti Perin - Integrante / Poliana Rosa dos Santos - Integrante / Camila C. Pereira - Integrante / Lucas Baisso Cesarino - Integrante.

• 2016 - 2017

  O novo Código de Processo Civil: análise da nova sistemática processual civil, voltada à efetivação dos princípios constitucionais e sua aplicação no campo do Direito Processual do Trabalho, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Kleber Henrique Saconato Afonso em 07/02/2017., Descrição: O novo Código de Processo Civil foi elaborado com o objetivo de trazer novos rumos ao processo, proporcionando uma maior aproximação do direito civil ao direito constitucional, principalmente por trazer regras que privilegiam os princípios constitucionais. Com esse novo sistema, as normas processuais tendem a trazer mais celeridade e menos formalismo, como forma de alcançar a efetividade da prestação jurisdicional e concretizar os direitos fundamentais das partes envolvidas, assim como, a autocomposição como fundamento. Nesse prisma, pode-se dizer que a partir da entrada em vigor do novo CPC, a condução do processo será pautada na boa-fé, exigindo maior atuação das partes e do magistrado, observando o princípio da cooperação, ficando as partes incumbidas do dever de cooperar com as partes, a fim de buscar uma solução efetivamente justa. Importante destacar que o direito processual do trabalho também sofrerá modificações, devido à aplicação das normas processuais comuns quando a legislação trabalhista não trouxer regras suficientes para a solução das demandas trabalhistas e desde que não seja incompatível como o processo do trabalho. Deste modo, considerando que o novo CPC entra em vigor em 18/03/2016 torna-se indispensável o estudo mais aprofundado sobre os aspectos desta nova codificação, de modo a buscar uma melhor compreensão dos motivos que levaram o legislador a trazer tantas inovações no ordenamento jurídico. O estudo tem por objetivo analisar as principais alterações processuais promovidas pelas disposições do novo CPC, investigando os motivos utilizados pelo legislador, tendo como enfoque uma abordagem crítica sobre o aprimoramento da sistematização processual, especialmente no que se refere à proteção dos direitos fundamentais das partes envolvidas e a efetivação da prestação jurisdicional e os seus reflexos processuais no ordenamento jurídico da Justiça do Trabalho. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (2) . , Integrantes: Leila Renata Ramires Masteguin - Integrante / Alexandre Fontana Berto - Integrante / Kleber Henrique Saconato Afonso - Coordenador / Elen Cristina Xavier - Integrante / Álvaro José Haddad de Souza - Integrante / Luiza Martin Torres - Integrante / Ana Lídia Cunha Araújo - Integrante / Gabriel Vitor Domingues - Integrante / Robson Valentim Caseiro - Integrante / Wilson Araújo de Oliveira Junior - Integrante / Camila Lemos Puydinger - Integrante / João Lucas Gandolfi - Integrante / Lisandra Barboza - Integrante / Caroline da Silva Jacob - Integrante / Alana Fávaro - Integrante / Marcus Novaes - Integrante / Guilherme Luiz Ribeiro - Integrante.

• 2016 - 2017

  Direitos Humanos e cinema: intersecções a partir da hermenêutica compreensiva, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leila Renata Ramires Masteguin - Integrante / Ana Paula Polacchini de Oliveira - Coordenador.

• 2015 - 2016

  Principais inovações do Projeto do Novo Código de Processo Civil e sua repercussão no Direito Processual do Trabalho e no Direito Processual Civil, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Kleber Henrique Saconato Afonso em 07/02/2017., Descrição: Promover um levantamento sistemático das inovações do novo Código de Processo Civil e analisar os mecanismos processuais presentes na nova regulação, sob o viés da proteção de direitos materiais fundamentais. Para tanto, o estudo promoveu um estudo compreensivo, reflexivo e crítico da tutela jurisdicional prevista na mencionada lei e que tem por fundamento a proteção máxima aos direitos fundamentais e à pessoa humana. A presente pesquisa teve como objetivo a análise em relação ao alcance e limites da interpretação principiológica preceituada pelo Novo Código de Processo Civil, especificamente em seus artigos 1° e 8°, os quais versam sobre a aplicação da nova lei processual sob o prisma da Constituição Federal, com o escopo de cumprir os direitos humanos fundamentais e dar efetividade à prestação jurisdicional. Realizou-se também a análise dos poderes do Juiz, sob a perspectiva deste Novo Código. Dispositivos como os artigos 139, IV, 304, 373, 1 e 497 chamam a atenção da comunidade jurídica, indicando um Juiz mais ativo na direção da relação jurídico-processual. Como corolário do Novo Código de Processo Civil, bem como por influência do ordenamento jurídico estrangeiro, para ser garantida a razoável duração do processo é a majoração dos poderes do magistrado a fim de desburocratizar o processo, centralizando os atos, substituindo a formalidade da lei pela condução do magistrado. Para tanto, a pesquisa abordou os entendimentos doutrinários acerca da evolução das disposições de atuação do magistrado, sua amplitude bem como a expectativa da comunidade jurídica. Quanto aos impactos do NCPC ao Direito Processual do Trabalho, o objeto da pesquisa foi a análise dos reflexos deste novo diploma no Processo do Trabalho, especificamente quanto a inovação do disposto no artigo 15, o qual determina a sua aplicação de forma supletiva e subsidiária. Em face desses termos utilizados e, ainda, o disposto nos artigos 769 e 889 da CLT, a pesquisa abordou os entendimentos doutrinários, fazendo um levantamento da finalidade da utilização dos dois termos e uma análise a respeito da divergência doutrinária que gira em torno da revogação ou não dos citados artigos 769 e 889 da CLT, os quais estabelecem os requisitos necessários para a aplicação das normas do CPC no direito processual trabalhista. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) . , Integrantes: Leila Renata Ramires Masteguin - Integrante / Gabriela Gil Menis - Integrante / Alexandre Fontana Berto - Integrante / Kleber Henrique Saconato Afonso - Coordenador / Elen Cristina Xavier - Integrante / Álvaro José Haddad de Souza - Integrante / Daniel Nobaubos Soubhia - Integrante / Jaqueline Favarão da Silva - Integrante / Júlio César Orlando - Integrante / Letícia Marson - Integrante / Luiza Martin Torres - Integrante / Naiara Cristina Vali - Integrante / Thiago da Silva Gimenez - Integrante / Ana Paula Perpétua Ribeiro - Integrante / Marcos Marcelo Murari - Integrante / Rayane Sthefany Colombo Gomes - Integrante.

• 2013 - 2014

  Direitos sociais ante o direito e a linguagem: análise de eficácia em Catanduva, Descrição: O presente projeto tem por intenção compreender discutir ferramentas de pesquisa, a partir da perspectiva crítico-reflexiva do direito e, ao faze-lo, simultaneamente discutir a dinâmica de efetivação, em Catanduva, de direitos sociais delimitados pelo grupo ao longo da pesquisa. Os direitos sociais tem previsão legal, são invocados em documentos jurídicos, mas diante das formulações teóricas postas, aguardam sua efetivação. O phàtos escolhido é incomum uma vez que tradicionalmente as pesquisas no direito consideram elementos puramente racionais para discriminar, enumerar e explicar hipóteses de trabalho.Por via do cinema nacional, e considerando uma perspectiva descritiva da sociologia jurídica e crítica da filosofia do direito, a temática sobre os direitos sociais se ve revelada por via de diversas linguagens: a jurídica formal, a artística ficcional e a descritiva sociológica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Leila Renata Ramires Masteguin - Integrante / Ana Paula Polacchini de Oliveira - Coordenador / Alexander Rodrigues Sona - Integrante / Drielly Rigotti Yamada - Integrante / Gabriela Gil Menis - Integrante / Isabela de Lima Estevam - Integrante / Ligia Carla Frata Bronca - Integrante / Mariana da Silva Jacob - Integrante / Bruno Henrique Valle - Integrante / Luís Gustavo Spiller - Integrante / Stéfani Emanoeli Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

• 2013 - 2014

  Da comprovação da atividade especial para fins de Aposentadoria Especial, Descrição: Discutir a concessão da Aposentadoria Especial a segurados que trabalhem expostos a penosidade, insalubridade ou periculosidade, sendo que, tais exposições a estas condições especiais comprovadamente diminuem o poder de labor dos segurados que se sujeitam a tais riscos inerentes ao labor em condições especiais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Leila Renata Ramires Masteguin - Integrante / Evandro de Oliveira Tinti - Integrante / Márcio Ferreira de Souza - Integrante / Willian Delfino - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2012 - 2013

  Direitos fundamentais e efetividade: encontro necessário por via de Políticas Públicas tranversais, Descrição: O PNDH-3 (3ª edição do Programa Nacional de Direitos Humanos), em atendimento ao disposto na Constituição Federal e à recomendação da Conferência de Viena da ONU (1993), atualiza dos os programas de Direitos Humanos lançados em 1996 e 2002 e promove orientações quanto à implementação de políticas voltadas à realização dos direitos fundamentais. O Programa, integra o ?processo de construção, afirmação e sedimentação histórica dos Direitos Humanos? que procura consolidar a idéia e efetivação dos direitos fundamentais inerentes à condição humana e pressupostos de sua existência social (6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos) e estabelece diretrizes e roteiros para a Administração Pública Federal promover e defender os direitos humanos no país. Ao compreende-lo é possível discutir o modo como deve orientar as construção e efetivação de políticas avaliando, também, a sua viabilidade. Considerando o processo de implementação de Programas no contexto de efetivação de políticas públicas, os eixos mencionados, por sua vez, albergam diretrizes, objetivos estratégicos, ações programáticas e órgãos responsáveis por sua condução. Os eixos orientadores do Programa consideram a necessidade de ampla participação da sociedade no processo de compreensão e efetivação de direitos, de modo que sejam diminuídas as desigualdades a partir da universalização de direitos e do desenvolvimento regional. O acesso a justiça, o combate a violência, de todos os níveis, e o acesso à educação, à cultura e à memória histórica do país passam a ser elementos indispensáveis à este processo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Leila Renata Ramires Masteguin - Integrante / Ana Paula Polacchini de Oliveira - Coordenador / Camila Rodrigues Espelho de Souza - Integrante / Isabela Souza Rainho de Oliveira - Integrante / Jefferson Lucas Alves - Integrante / Fátima Yamada Biagi - Integrante / Eloine Nogueira - Integrante / Gabriela Guerra Pereira - Integrante / Gabriela de Souza Ferreira - Integrante / Helena Paschoal Gomes - Integrante.

• 2011 - 2012

  Direitos Fundamentais e o PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos), Descrição: Uma das dificuldades de implementação dos direitos fundamentais na experiência atual de mundo é a sua efetivação. A investigação aproxima direitos fundamentais, efetividade e eficácia no contexto democrático brasileiro atual, a partir da investigação do PNDH-3, documento aprovado no Brasil pelo decreto n 7.037 de 21 de dezembro de 2009 (alterado pelo decreto n 7.177 de 12 de maio de 2010). Inicia-se a partir de seus eixos temáticos e diretrizes orientadoras (compreensão geral) e, nos termos da delimitações temáticas orientadas pela professora e realizadas pelos grupos de trabalho discute aspectos específicos do programa (compreensão analítica e investigação científica). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Leila Renata Ramires Masteguin - Integrante / Ana Paula Polacchini de Oliveira - Coordenador / Camila Rodrigues Espelho de Souza - Integrante / Isabela Souza Rainho de Oliveira - Integrante / Jefferson Lucas Alves - Integrante / Rafael de Mello Melotto - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios