Kleber Henrique Saconato Afonso
Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM. Especialista e Pós-Graduado em Direito, pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - FEA-RP/USP . Graduado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (1998). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professor do Centro Universitário Padre Albino - UNIFIPA. Professor dos cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no Centro Universitário de Bebedouro - UNIFAFIBE, na ATAME Pós-Graduação de Cursos, no Centro Universitário de Votuporanga - UNIFEV, no Grupo de Estudos da Magistratura do Trabalho - GEMT, na Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte Aprazível - FAECA e no Centro Universitário Toledo de Araçatuba - UNITOLEDO. Professor e Palestrante da Escola Superior de Advocacia - ESA.
Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2015 - 2017
Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM
Título: Dano existencial na relação de emprego e a prova
, Ano de Obtenção: 2017.Nelson Finotti Silva.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em MBA Contabilidade, auditoria e planejamento tributário
2002 - 2003
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP
Título: Planejamento Tributário: Ferramenta Indispensável para o Contribuinte
Orientador: Marcelo truzzi Otero
Especialização em Direito Tributário
2000 - 2001
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Não exigido
Formação complementar
2021 - 2021
Treinamento Avançado de Advocacia Consultiva Trabalhista. (Carga horária: 32h). , Advocacia Consultiva Trabalhista - Rafaela Sionek, RS, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
AFONSO, K. H. S. . Projeto de extensão acadêmica "Atividade interdisciplinar: Dia D Primeiro Semestre". 2015. (Outro).
Participação em eventos
Curso: Informação ao eSocial decorrente de Reclamação Trabalhista. 2023. (Outra).
1ª Jornada de Empreendedorismo Legal OAB-SP/SEBRAE-SP. 2022. (Seminário).
Aspectos jurídicos abordados no pós-ABF Week 2022. 2022. (Outra).
Curso: Direito e Processo do Trabalho na Prática. 2022. (Outra).
Direito e Processo do Trabalho na prática. 2022. (Outra).
Descomplique (SEBRAE-SP). 2021. (Outra).
19º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 2019. (Congresso).
18º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 2018. (Congresso).
18º Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC. Orientador do trabalho: "A reforma trabalhista e alteração da redação do parágrafo 2º do artigo 58, da CLT, referente às horas de percurso". 2018. (Congresso).
II Congresso Regional de Ensino Superior. Orientador do trabalho: "A reforma trabalhista e alteração da redação do parágrafo 2º do artigo 58, da CLT, referente às horas de percurso". 2018. (Congresso).
XV Fórum Jurídico - UNITOLEDO/Araçatuba-SP.Os principais aspectos da Reforma Trabalhista. 2018. (Outra).
17º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 2017. (Congresso).
17º Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC. Orientador do trabalho: "O jogo do processo e os métodos alternativos de solução de conflitos". 2017. (Congresso).
17º Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC. Orientador do trabalho:. 2017. (Congresso).
17º Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC. Orientador do trabalho: "A constelação familiar como método alternativo de resolução de conflitos". 2017. (Congresso).
17º Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC. Orientador do trabalho: "A audiência de mediação nas demandas familiares: instrumento de efetivação do princípio da afetividade". 2017. (Congresso).
O novo CPC e o Processo do Trabalho - um ano depois. 2017. (Seminário).
X Congresso de Iniciação Científica - CIC. Orientador do trabalho: Princípio da cooperação: uma análise da previsão expressa, dos sujeitos envolvidos e de sua aplicação no processo do trabalho. 2017. (Congresso).
X Congresso de Iniciação Científica - CIC. Orientador do trabalho: A atuação do advogado na mediação extrajudicial como ferramenta para satisfação dos direitos materiais. 2017. (Congresso).
X Congresso de Iniciação Científica - CIC. Orientador do trabalho: A justiça do trabalho e os métodos alternativos para solução dos conflitos: uma análise da possibilidade de aplicação da mediação. 2017. (Congresso).
X Congresso de Iniciação Científica - CIC. Orientador do trabalho: O jogo do processo e os métodos alternativos de solução dos conflitos. 2017. (Congresso).
X Congresso de Iniciação Científica - CIC. Orientador do trabalho: A constelação familiar como método alternativo de resolução de conflitos. 2017. (Congresso).
XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 2017. (Congresso).
16º Congresso de Iniciação Científica CONIC-SEMESP. Orientador do trabalho: Abordagem da jurisprudência sob o viés humanístico. 2016. (Congresso).
16º Congresso de Iniciação Científica CONIC-SEMESP. Orientador do trabalho: As técnicas processuais conferidas ao relator no novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).
16º Congresso de Iniciação Científica CONIC-SEMESP. Orientador do trabalho: Princípio da cooperação: uma análise da previsão expressa e dos sujeitos envolvidos. 2016. (Congresso).
I Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual. 2016. (Simpósio).
IX Congresso de Iniciação Científica - CIC. Orientador do trabalho: Abordagem da jurisprudência sob o viés humanístico. 2016. (Congresso).
IX Congresso de Iniciação Científica - CIC. Orientador do trabalho: Princípio da cooperação: uma análise da previsão expressa e dos sujeitos envolvidos. 2016. (Congresso).
IX Congresso de Iniciação Científica - CIC. Orientador do trabalho: As técnicas processuais conferidas ao relator no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).
15º Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC-SEMESP. Orientador do trabalho: Confronto do artigo 15 do novo Código de Processo Civil com o artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. 2015. (Congresso).
15º Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC-SEMESP. Orientador do trabalho: As inovações do Código de Processo Civil em relação aos poderes do juiz e a repercussão no primado da razoável duração do processo. 2015. (Congresso).
15º Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC-SEMESP. Orientador do trabalho: O novo Código de Processo Civil e seu impacto no fenômeno da aplicação do direito sob a perspectiva constitucional e principiológica. 2015. (Congresso).
1º Simpósio Internacional sobre: Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2015. (Simpósio).
Ética, Direito e Política em Tempos Biopoder. 2015. (Outra).
14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 2014. (Congresso).
1º Ciclo de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho de Catanduva. 2011. (Outra).
9º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2009. (Congresso).
II Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. 2004. (Congresso).
O novo agravo no Código de Processo Civil. 2002. (Outra).
Análise crítica da reforma do Código de Processo Civil. 2001. (Outra).
Direito de família: aspectos atuais. 2001. (Outra).
O procedimento sumaríssimo e as Comissões de Conciliação Prévia na Justiça do Trabalho. 2000. (Seminário).
1º Curso de Processo Civil. 1999. (Outra).
Reformas Constitucionais - porque o país tem pressa. 1999. (Seminário).
26ª Semana Jurídica de Estudos Jurídicos. 1995. (Outra).
Participação em bancas
AFONSO, K. H. S.BERTO, A. F.. A celeridade no processo eletrônico como instrumento de acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
AFONSO, K. H. S.BERTO, A. F.. Ferramentas tecnológicas: visão crítica a uma possível tutela desumanizada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
AFONSO, K. H. S.BERTO, A. F.. O agravo de instrumento no novo Código de Processo Civil de 2015: a irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias e o possível atraso nas prestações jurisdicionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
AFONSO, K. H. S.; OLIVEIRA, A. P. P.. Atuação do Estado no combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
AFONSO, K. H. S.; GABRIEL, I. M.; DELFINO, W.. A participação popular na administração pública: direito ou dever constitucional?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
AFONSO, K. H. S.; GABRIEL, I. M.; DELFINO, W.. Aspectos críticos da distribuição de receitas tributárias na Federação Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
AFONSO, K. H. S.; GABRIEL, I. M.; DELFINO, W.. Nepotismo: um dos pontos de vulnerabilidade da corrupção no setor público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
AFONSO, K. H. S.; GABRIEL, I. M.; DELFINO, W.. Limites do Direito de Greve do Servidor Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
AFONSO, K. H. S.; GABRIEL, I. M.; DELFINO, W.. Teoria da captura nas agências reguladoras e o controle social no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
AFONSO, K. H. S.. Prova ilícita: acessibilidade no processo do trabalho e aplicação do princípio da proporcionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
AFONSO, K. H. S.. A estrutura da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e a responsabilidade dos cipeiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
AFONSO, K. H. S.. Dano existencial no Direito do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
AFONSO, K. H. S.. Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino.
Orientou
A insalubridade da empregada gestante e lactante após a lei n° 13; 467/2017 e a ADI 5; 938/DF; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Da subsistência das horas in itinere pós reforma trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Análise das horas in itinere após a vigência da lei 13; 467/2017 sobre a ótica do direito adquirido; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
A arbitragem no direito individual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Exames toxicológicos e seus reflexos na seara trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Redução do intervalo intrajornada à luz do disposto no artigo 611-A, inciso III, da Consolidação das Leis do Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
A restrição do trabalhador ao saque ao FGTS: sob a perspectiva social como benefício e direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
A arbitragem nas relações individuais do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Responsabilidade civil do empregador em acidente do trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Modalidades de justa causa e o princípio da razoabilidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
A terceirização na atividade - fim da empresa e seus reflexos nos direitos dos trabalhadores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
A importância do Direito do Trabalho para efetivação dos direitos sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Síndrome de burnout: caracterização como doença do trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Terceirização e a subordinação estrutural de acordo com a nova Lei 13; 429/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Dano existencial em decorrência do excesso de jornada de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Arbitragem no Direito Individual do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
A dispensa por justa causa pelo uso indevido das redes sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
A mulher no mercado de trabalho: um estudo de caso em três empresas do comércio de Catanduva/SP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Por uma arbitragem menos restritiva em face dos direitos individuais indisponíveis: mudanças necessárias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Ativismo judicial na Justiça do Trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Indenização decorrente da indenização provisória de emprego à empregada gestante requerida após o prazo do término de reintegração: direito ou má-fé?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
A pessoa portadora de deficiência e a relação de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Mediação e arbitragem no Direito Individual do Trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Da possibilidade de recebimento do adicional de insalubridade pelo cortador de cana em razão da exposição aos raios solares; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
A aplicabilidade do artigo 745-A do CPC na justiça do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
A importância dos honorários advocatícios nas lides sobre a relação de emprego; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Direito do Trabalho das pessoas portadoras de deficiência; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
R; R; ; ARAÚJO, A; L; C; ; JUNIOR, W; A; O; ; A Justiça do Trabalho e os métodos alternativos para solução dos conflitos: uma análise da possibilidade de aplicação da mediação; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Padre Albino; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
O interesse social e a flexibilização da jornada do trabalho - carga horária de 10 horas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Adicionais de insalubridade e periculosidade e a possibilidade de cumulação - carga horária de 10 horas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Arbitragem como forma de solução dos conflitos individuais do trabalho; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Desaposentação: uma análise conceitual; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Exploração de trabalho infantil artístico; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Análise das propostas trazidas pela lei 11770/08 - Licença maternidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Projeto de Extensão Acadêmica: "A efetividade da execução trabalhista" - carga horária de 10 horas; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Projeto de Extensão Acadêmica: "Direito de greve" - carga horária de 10 horas; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Kleber Henrique Saconato Afonso;
Produções bibliográficas
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MASTEGUIN, L. R. R. ; AFONSO, K. H. S. ; OLIVEIRA, A. A. ; RODRIGUES, B. S. ; GARDINAL, I. M. ; PEREIRA, I. G. ; PEDRASOLI, L. ; CESARINO, L. B. ; LEITE, L. C. ; LIMA, L. H. R. ; MARCOS, M. E. ; LOURENCANO, M. A. ; SANTOS, T. H. . Práticas para redução/eliminação do passivo trabalhista: como utilizar os programas de compliance para evitar ações judiciais trabalhistas. DIREITO E SOCIEDADE (CATANDUVA) , v. 15, p. 81-94, 2020.
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AFONSO, K. H. S. ; RIBEIRO, A. P. P. ; MARSON, L. ; GOMES, R. S. C. ; GIMENEZ, T. S. ; SILVA, J. F. . Orientador do trabalho: 'O novo Código de Processo Civil e seu impacto no fenômeno da aplicação do Direito sob a perspectiva constitucional e principiológica' (15º Conic-Semesp). In: 15º Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2015, Ribeirão Preto-SP. Anais do Conic-Semesp, 2015. v. 3.
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AFONSO, K. H. S. ; MASTEGUIN, L. R. R. ; XAVIER, E. C. ; ORLANDO, J. C. ; TORRES, L. M. ; PAULA, M. A. . Orientador do trabalho: 'Confronto do artigo 15 do novo Código de Processo Civil com o artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT' (15º Conic-Semesp). In: 15º Congresso Nacional de Iniciação Científica, 2015, Riberião Preto-SP. Anais do Conic-Semesp, 2015. v. 3.
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AFONSO, K. H. S. ; MASTEGUIN, L. R. R. ; OLIVEIRA, A. A. ; FIGUEIREDO, C. H. A. ; LAROCCA, B. ; ZANCHETA, I. C. ; ABREU, G. R. ; GARDINAL, I. M. . Orientador do trabalho: 'A reforma trabalhista e a alteração da redação do parágrafo 2º do artigo 58, da CLT, referente às horas de percurso'. In: 18º Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC, 2018, São Paulo-SP. Anais do Conic-Semesp, 2018. v. 6.
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AFONSO, K. H. S. ; BERTO, A. F. ; MASTEGUIN, L. R. R. ; CASEIRO, R. V. ; PERLES, C. . Orientador do trabalho: 'A justiça do trabalho e os métodos alternativos para solução dos conflitos: uma análise da possibilidade de aplicação da mediação'. In: 17º Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC, 2017, São Paulo-SP. Anais do Conic-Semesp, 2017. v. 5.
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AFONSO, K. H. S. ; MASTEGUIN, L. R. R. ; TORRES, L. M. ; ARAUJO, A. L. C. ; DOMINGUES, G. V. ; CASEIRO, R. V. ; OLIVEIRA JUNIOR, W. A. . Orientador do trabalho: 'Princípio da cooperação: uma análise da previsão expressa e dos sujeitos envolvidos'. In: 16º Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC, 2016, São Paulo-SP. Anais do Conic-Semesp, 2016. v. 4.
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AFONSO, K. H. S. ; BERTO, A. F. ; SOUZA, A. J. H. ; MENIS, G. G. ; MURARI, M. M. ; VALLI, N. C. . Orientador do trabalho: 'As inovações do Código de Processo Civil em relação aos poderes do juiz e a repercussão no primado da razoável duração do processo'. In: 15º Congresso Nacional de Iniciação Científica - CONIC, 2015, Ribeirão Preto-SP. Anais do Conic-Semesp, 2015. v. 3.
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AFONSO, K. H. S. . Clico de Debates da Medida Provisória 905/2019 - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (OAB/BAURU). 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AFONSO, K. H. S. . Contrato de trabalho da Reforma Trabalhista (FAECA - Dom Bosco de Monte Aprazível-SP)). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AFONSO, K. H. S. . Lei Trabalhista (ACIRP de São José do Rio Preto-SP). 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AFONSO, K. H. S. . Os principais aspectos da Reforma Trabalhista (XV Fórum Jurídico - UNITOLEDO/Araçatuba-SP). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AFONSO, K. H. S. . Reforma Trabalhista - PLC 38/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AFONSO, K. H. S. . O dano existencial nas relações de emprego e sua autonomia (XXVI Encontro Nacional do CONPEDI). 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AFONSO, K. H. S. . A Reforma Trabalhista (FAIMI - Mirassol/SP). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AFONSO, K. H. S. . Alterações na Reforma Trabalhista (OAB de Ibitinga/SP). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AFONSO, K. H. S. . Da cooperação processual e a distribuição dinâmica do ônus da prova com reflexo no Processo do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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AFONSO, K. H. S. . O novo CPC no processo do trabalho (FAIMI - Mirassol/SP). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AFONSO, K. H. S. . Novo Contrato do Doméstico (OAB de Ibitinga/SP). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AFONSO, K. H. S. . Teletrabalho: escravidão digital e o Dano Existencial por lesão ao lazer e convívio familiar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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AFONSO, K. H. S. . Inovações do Contrato de Trabalho Doméstico à luz da LC 150/2015 (UNIFAFIBE - Bebedouro/SP). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AFONSO, K. H. S. . Novo Contrato Doméstico - uma reflexão sobre a Lei Complementar 150/15 (FAIMI - Mirassol/SP). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AFONSO, K. H. S. . Assédio Moral e Sexual (FIPA - Catanduva/SP). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AFONSO, K. H. S. . Audiência trabalhista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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AFONSO, K. H. S. . Teletrabalho: escravidão digital e o Dano Existencial por lesão ao lazer e convívio familiar. Marília: Revista de Artigos do 1º Simpósio sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito - UNIVEM, 2017 (Direito do Trabalho).
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AFONSO, K. H. S. . A relação de trabalho à luz da interpretação da dignidade humana e o dano existencial. Salvador: JusPodivm, 2014 (Direito do Trabalho).
Outras produções
AFONSO, K. H. S. . Salário Mínimo Estadual. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AFONSO, K. H. S. . Reforma Trabalhista - pontos e contrapontos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AFONSO, K. H. S. . Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AFONSO, K. H. S. ; BERTINI, L. ; SILVA, S. . Aspectos polêmicos da Reforma Trabalhista no direito material e processual do trabalho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
AFONSO, K. H. S. . Novas regras da Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
AFONSO, K. H. S. . A Reforma Trabalhista e os reflexos no direito material e processual do trabalho (OAB - Barretos/SP). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AFONSO, K. H. S. . A Reforma Trabalhista e os reflexos no direito material e processual do trabalho (OAB - Catanduva/SP). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AFONSO, K. H. S. . Direito do Trabalho e Previdência Social (Centro Universitário Toledo de Araçatuba). 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AFONSO, K. H. S. . A Reforma Trabalhista e o impacto no contrato de emprego. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AFONSO, K. H. S. . O NCPC e o reflexo no Processo do Trabalho (OAB - Ibitinga/SP). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AFONSO, K. H. S. . A Reforma Trabalhista e os reflexos no direito material e processual do trabalho (OAB - Jaú/SP). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AFONSO, K. H. S. . A Reforma Trabalhista e os reflexos no direito material e processual do trabalho (OAB - Novo Horizonte/SP). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AFONSO, K. H. S. . O NCPC e o reflexo no Processo do Trabalho (OAB - Jaú/SP). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AFONSO, K. H. S. . O novo Código de Processo Civil e os reflexos no Processo do Trabalho (OAB - Bauru/SP). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AFONSO, K. H. S. . Curso novo Código de Processo Civil e o reflexo no processo do trabalho (OAB - Catanduva/SP). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AFONSO, K. H. S. . Curso Execução de Sentença Trabalhista - do trânsito em julgado ao pagamento (OAB - Itápolis/SP). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AFONSO, K. H. S. . Direito do Trabalho na Constituição (FIPA - Catanduva/SP). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AFONSO, K. H. S. . Oficina Jurídica (UNILAGO - São José do Rio Preto/SP). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AFONSO, K. H. S. . Audiência trabalhista (UNILAGO - São José do Rio Preto/SP). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
AFONSO, K. H. S. . Aplicabilidade do art. 475 do CPC na Justiça do Trabalho (UNILAGO - São José do Rio Preto/SP). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AFONSO, K. H. S. . Alterações da Lei de Doméstico (UNILAGO - São José do Rio Preto/SP). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
AFONSO, K. H. S. . A intervenção da Justiça do Trabalho na Recuperação de Débitos Trabalhistas (UNILAGO - São José do Rio Preto/SP). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018): impactos nas relações de trabalho, Descrição: O estudo tem por objetivo a análise da LGPD que regulamente vários aspectos sobre privacidade e proteção de dados, mormente entre as empresas e seus empregados, isso porque, para atender às disposições dessa nova legislação, as empresas terão que, por exemplo, rever seus processos internos, em especial os termos e cláusulas de contratos dos funcionários, além de providenciar tecnologias para garantir o sigilo, a confidencialidade e segurança de todas as informações armazenadas e manipuladas. Nesse aspecto, questões que envolvam as relações de trabalho, sejam elas antes, durante e depois da contratação, sofrerão impactos significativos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kleber Henrique Saconato Afonso - Coordenador / Leila Renata Ramires Masteguin - Integrante / Elen Cristina Xavier - Integrante / Gabriela R. de Abreu - Integrante / Luiz Henrique Ramos de Lima - Integrante / Gabriela de Souza Ferreira - Integrante.
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2019 - 2020
Práticas para redução/eliminação do passivo trabalhista: como utilizar os programas de compliance para evitar ações judiciais trabalhistas, Descrição: A pesquisa tem como objetivo geral, inicialmente, conceituar o passivo trabalhista, para num segundo momento, identificar as causas mais comuns que levam ao surgimento desse passivo e desenvolver formas de conscientização da organização empresarial para sua redução, além de demonstrar a importância de se evitar a formação do passivo e verificar, com possível mensuração, o impacto financeiro gerado a partir do pagamento de passivos trabalhistas. Para tanto, será feita uma análise do compliance trabalhista, que pode ser utilizado como ferramenta preventiva do passivo trabalhista. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (1) . , Integrantes: Kleber Henrique Saconato Afonso - Coordenador / Leila Renata Ramires Masteguin - Integrante / Adriano Antônio de Oliveira - Integrante / Igor Melhado Gardinal - Integrante / Bruno da Silva Rodrigues - Integrante / Isabelle Galvani Pereira - Integrante / Larissa Pedrasoli - Integrante / Lucas Baisso Cesarino - Integrante / Lucas Corrêa Leite - Integrante / Luiz Henrique Ramos de Lima - Integrante / Maria Eduardo B. Marcos - Integrante / Matheus Aparecido Lourençano - Integrante / Thales Henrique dos Santos - Integrante.
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2018 - 2019
A reforma trabalhista e a alteração da redação do parágrafo 2º do artigo 58 da CLT, referente às horas de percurso, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) . , Integrantes: Kleber Henrique Saconato Afonso - Coordenador / Leila Renata Ramires Masteguin - Integrante / Carina Alamino Trida - Integrante / Adriano Antônio de Oliveira - Integrante / Bárbara Larocca - Integrante / Caio H. de A. Figueiredo - Integrante / Gabriela R. de Abreu - Integrante / Igor Melhado Gardinal - Integrante / Ivanilda Cristina Zancheta - Integrante.
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2017 - 2018
Os métodos consensuais de solução dos conflitos instituídos pelo novo Código de Processo Civil e sua repercussão no direito processual civil e no direito processual do trabalho, Descrição: O estudo tem por objetivo analisar as principais alterações processuais instituídas pelo novo CPC, realizando uma investigação dos motivos que levaram o legislador a dispor expressamente sobre os métodos alternativos para solução dos conflitos, tendo como enfoque uma abordagem sobre a evolução e consolidação desses métodos no cenário jurídico brasileiro, tecendo, ainda, considerações sobre a importância desses métodos para o acesso à justiça e efetivação da prestação jurisdicional, bem como o estudo dos reflexos processuais do CPC no direito processual do trabalho. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (23) / Especialização: (2) . , Integrantes: Kleber Henrique Saconato Afonso - Coordenador / Leila Renata Ramires Masteguin - Integrante / Alexandre Fontana Berto - Integrante / Álvaro José Haddad de Souza - Integrante / Elen Cristina Xavier - Integrante / Ana Lídia Cunha Araújo - Integrante / Camila Lemos Puydinger - Integrante / Caroline da Silva Jacob - Integrante / Gabriel Vitor Domingues - Integrante / Guilherme Luiz Ribeiro - Integrante / Marcus Vinicius dos Santos Novaes - Integrante / Robson Valentim Caseiro - Integrante / Wilson Araújo de Oliveira Júnior - Integrante / Andréia Aparecida dos Santos - Integrante / Asheley Shirley da Silva - Integrante / Bárbara Soares Gius - Integrante / Bianca de Oliveira Antinhame - Integrante / Carina Alamino Trida - Integrante / Caroline Cicotti Augusto - Integrante / Cecília Perles - Integrante / Daialy Bordini da Silva - Integrante / Dalton Wilson Dias - Integrante / Heloísa De Mello Cid - Integrante / Julia Campos de Oliveira - Integrante / Mariana da Silva Jacob - Integrante / Marília Espelho Souza Spada - Integrante / Yuri Martins - Integrante.
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2016 - 2017
O novo Código de Processo Civil: análise da nova sistemática processual civil, voltada à efetivação dos princípios constitucionais e sua aplicação no campo do Direito Processual do Trabalho, Descrição: O novo Código de Processo Civil foi elaborado com o objetivo de trazer novos rumos ao processo, proporcionando uma maior aproximação do direito civil ao direito constitucional, principalmente por trazer regras que privilegiam os princípios constitucionais. Com esse novo sistema, as normas processuais tendem a trazer mais celeridade e menos formalismo, como forma de alcançar a efetividade da prestação jurisdicional e concretizar os direitos fundamentais das partes envolvidas, assim como, a autocomposição como fundamento. Nesse prisma, pode-se dizer que a partir da entrada em vigor do novo CPC, a condução do processo será pautada na boa-fé, exigindo maior atuação das partes e do magistrado, observando o princípio da cooperação, ficando as partes incumbidas do dever de cooperar com as partes, a fim de buscar uma solução efetivamente justa. Importante destacar que o direito processual do trabalho também sofrerá modificações, devido à aplicação das normas processuais comuns quando a legislação trabalhista não trouxer regras suficientes para a solução das demandas trabalhistas e desde que não seja incompatível como o processo do trabalho. Deste modo, considerando que o novo CPC entra em vigor em 18/03/2016 torna-se indispensável o estudo mais aprofundado sobre os aspectos desta nova codificação, de modo a buscar uma melhor compreensão dos motivos que levaram o legislador a trazer tantas inovações no ordenamento jurídico. O estudo tem por objetivo analisar as principais alterações processuais promovidas pelas disposições do novo CPC, investigando os motivos utilizados pelo legislador, tendo como enfoque uma abordagem crítica sobre o aprimoramento da sistematização processual, especialmente no que se refere à proteção dos direitos fundamentais das partes envolvidas e a efetivação da prestação jurisdicional e os seus reflexos processuais no ordenamento jurídico da Justiça do Trabalho. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (2) . , Integrantes: Kleber Henrique Saconato Afonso - Coordenador / Leila Renata Ramires Masteguin - Integrante / Alexandre Fontana Berto - Integrante / Álvaro José Haddad de Souza - Integrante / Elen Cristina Xavier - Integrante / Alana Fávaro - Integrante / Ana Lídia Cunha Araújo - Integrante / Camila Lemos Puydinger - Integrante / Caroline da Silva Jacob - Integrante / Gabriel Vitor Domingues - Integrante / Guilherme Luiz Ribeiro - Integrante / João Lucas Gandolfi - Integrante / Lisandra Barbosa - Integrante / Marcus Vinicius dos Santos Novaes - Integrante / Robson Valentim Caseiro - Integrante / Wilson Araújo de Oliveira Júnior - Integrante / Luiza Martin Torres - Integrante.
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2015 - 2016
Principais inovações do Projeto do Novo Código de Processo Civil e sua repercussão no Direito Processual do Trabalho e no Direito Processual Civil, Descrição: Promover um levantamento sistemático das inovações do novo Código de Processo Civil e analisar os mecanismos processuais presentes na nova regulação, sob o viés da proteção de direitos materiais fundamentais. Para tanto, o estudo promoveu um estudo compreensivo, reflexivo e crítico da tutela jurisdicional prevista na mencionada lei e que tem por fundamento a proteção máxima aos direitos fundamentais e à pessoa humana. A presente pesquisa teve como objetivo a análise em relação ao alcance e limites da interpretação principiológica preceituada pelo Novo Código de Processo Civil, especificamente em seus artigos 1° e 8°, os quais versam sobre a aplicação da nova lei processual sob o prisma da Constituição Federal, com o escopo de cumprir os direitos humanos fundamentais e dar efetividade à prestação jurisdicional. Realizou-se também a análise dos poderes do Juiz, sob a perspectiva deste Novo Código. Dispositivos como os artigos 139, IV, 304, 373, §1º e 497 chamam a atenção da comunidade jurídica, indicando um Juiz mais ativo na direção da relação jurídico-processual. Como corolário do Novo Código de Processo Civil, bem como por influência do ordenamento jurídico estrangeiro, para ser garantida a razoável duração do processo é a majoração dos poderes do magistrado a fim de desburocratizar o processo, centralizando os atos, substituindo a formalidade da lei pela condução do magistrado. Para tanto, a pesquisa abordou os entendimentos doutrinários acerca da evolução das disposições de atuação do magistrado, sua amplitude bem como a expectativa da comunidade jurídica. Quanto aos impactos do NCPC ao Direito Processual do Trabalho, o objeto da pesquisa foi a análise dos reflexos deste novo diploma no Processo do Trabalho, especificamente quanto a inovação do disposto no artigo 15, o qual determina a sua aplicação de forma supletiva e subsidiária. Em face desses termos utilizados e, ainda, o disposto nos artigos 769 e 889 da CLT, a pesquisa abordou os entendimentos doutrinários, fazendo um levantamento da finalidade da utilização dos dois termos e uma análise a respeito da divergência doutrinária que gira em torno da revogação ou não dos citados artigos 769 e 889 da CLT, os quais estabelecem os requisitos necessários para a aplicação das normas do CPC no direito processual trabalhista. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) . , Integrantes: Kleber Henrique Saconato Afonso - Coordenador / Leila Renata Ramires Masteguin - Integrante / Alexandre Fontana Berto - Integrante / Álvaro José Haddad de Souza - Integrante / Ana Paula Perpétua Ribeiro - Integrante / Daniel Nobalbos Soubhia - Integrante / Elen Cristina Xavier - Integrante / Gabriela Gil Menis - Integrante / Jaqueline Favarão da Silva - Integrante / Júlio César Orlando - Integrante / Letícia Marson - Integrante / Marcos Marcelo Murari - Integrante / Naiara Cristina Valli - Integrante / Rayane Sthefany Colombo Gomes - Integrante / Thiago da Silva Gimenez - Integrante / Luiza Martin Torres - Integrante.
Prêmios
2017
2º lugar da modalidade oral no X Congresso de Iniciação Científica - Título: "A atuação do advogado na mediação extrajudicial como ferramenta para satisfação dos direitos materiais" (Orientador), Faculdades Integradas Padre Albino - FIPA.
2017
Professor homenageado pela X Turma de Direito, Faculdades Integradas Padre Albino - FIPA.
2016
Patrono da IX Turma de Direito, Faculdades Integradas Padre Albino - FIPA.
2015
15ª posição na classificação dos trabalhos apresentados no 15º CONIC-SEMESP - Título: "Confronto do art. 15 do CPC/2015 com o artigo 769 da CLT" (Orientador), Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior - SEMESP.
2015
Professor homenageado pela VIII Turma de Direito, Faculdades Integradas Padre Albino - FIPA.
2014
Patrono da VII Turma de Direito, Faculdades Integradas Padre Albino - FIPA.
2013
Professor homenageado pela VI Turma de Direito, Faculdades Integradas Padre Albino - FIPA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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advogado. , Avenida Emílio Trevisan, 655, sala 411 - Edifício Plaza Capital, Bom Jardim, 15084067 - São José do Rio Preto, SP - Brasil, Telefone: (17) 32292869
Experiência profissional
2019 - Atual
União das Faculdades dos Grandes LagosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente
2008 - 2018
União das Faculdades dos Grandes LagosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente
Atividades
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05/2016 - 05/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atividade Interdisciplinar: Dia D - Primeiro Semestre
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11/2015 - 11/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atividade Interdisciplinar: Dia D - Segundo Semestre
2017 - 2017
Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEMVínculo: Coordenador Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Coordenou o Grupo de Trabalho "Código de Processo Civil e Teoria Geral das Provas" no II Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual
2017 - 2017
Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEMVínculo: Coordenador Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Coordenou o Grupo de Trabalho "Código de Processo Civil e Teoria Geral dos Recursos" no II Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual
2017 - 2017
Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEMVínculo: Coordenador Grupo de Trabalho, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Coordenou o Grupo de Trabalho "Código de Processo Civil e Teoria da Decisão" no II Simpósio de Constitucionalização do Direito Processual
2018 - Atual
Centro Universitário de Bebedouro/SPVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2018
Ensino, Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho
2017 - Atual
Atame Pós-Graduação e CursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2017
Ensino, Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho
2018 - Atual
Centro Universitário de VotuporangaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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01/2018
Ensino, Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho
2018 - Atual
Grupo de Estudos da Magistratura do TrabalhoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho
2010 - Atual
Centro Universitário Padre AlbinoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 15
Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
Atividades
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01/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito do Trabalho Aplicado, Processo do Trabalho
2018 - Atual
Faculdade de Educação, Ciências e Artes Dom Bosco de Monte AprazívelVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Atividades
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01/2018
Ensino, Direito Processual Integrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho e a Reforma Trabalhista
2018 - Atual
Centro Universitário ToledoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Atividades
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01/2018
Ensino, Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho
2017 - Atual
Faculdade de Medicina de São José do Rio PretoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Atividades
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01/2017
Ensino, Perícias Médicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Acidente do trabalho, Perícia trabalhista, Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017)
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Kleber Henrique Saconato Afonso e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?