Caio Victor Nunes Coelho Marques
Mestre em Direito pelo PPGD/UNIPÊ. Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pelo UNIPÊ. LLM em Direito Societário pelo INSPER em andamento. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor convidado na Pós-Graduação da Escola Superior da Advocacia OAB/PB, Escola Superior da Magistratura Trabalhista do TRT/13 e FESMIP ? PB | Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba. Foi professor no curso de direito do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, ASPER e FAP. Advogado sócio do escritório Coelho, Marques, Ruslan & Dore Advogados responsável pelas áreas de direito societário, civil e empresarial.
Informações coletadas do Lattes em 06/08/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2017 - 2019
Centro Universitário de João Pessoa
Título: A MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MECANISMO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NOS PROCESSOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS,Ano de Obtenção: 2019
Glauber de Lucena Cordeiro.
Especialização em andamento em LLM - DIREITO SOCIETÁRIO
2021 - Atual
Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2015 - 2017
Centro Universitário de João Pessoa
Título: Arbitragem online como instrumento de efetivação do acesso à justiça
Orientador: Jaldemiro Rodrigues de Ataide Junior
Graduação em Direito
2011 - 2016
Universidade Federal da Paraíba
Título: ACESSO À JUSTIÇA NA ERA DIGITAL: O PARADIGMA DA ARBITRAGEM ONLINE
Orientador: Enoque Feitosa Sobreira Filho
Formação complementar
2020 - 2020
GESTÃO PATRIMONIAL: ASPECTOS JURÍDICOS. (Carga horária: 30h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2020 - 2020
CONTABILIDADE PARA NÃO CONTADORES. (Carga horária: 26h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2018 - 2018
Curso Como Atender Melhor seu Cliente. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.
2018 - 2018
EMPRETEC. (Carga horária: 48h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.
2018 - 2018
CURSO DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES/CONCILIADORES JUDICIAIS. (Carga horária: 100h). , Faculdades de Ensino Superior da Paraiba, FESP, Brasil.
2016 - 2016
Curso Básico de Prática Processual Tributária. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
2014 - 2014
Democracia e Cidadania na América Latina: Uma Análise Comparada. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2013 - 2013
III Curso de Mediação de Conflitos (MEDIAC). (Carga horária: 20h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2013 - 2013
Oratória Básica. (Carga horária: 12h). , Nova Acrópole João Pessoa, NAJP, Brasil.
2013 - 2013
Do Processo e Dos Procedimentos Especiais. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
MARQUES, C. V. N. . Conferência Magna Epitácio 150: Direito, Política e Relações Internacionais. 2015. (Congresso).
MARQUES, C. V. N. . II Simulação Internacional de Justiça. 2012. (Outro).
MARQUES, C. V. N. . SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: Crime, Violência e Violação dos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).
MARQUES, C. V. N. . I InterJúri Paraíba. 2012. (Outro).
MARQUES, C. V. N. . IV Seminário DATAB - Estado Constitucional e Direitos Humanos Fundamentais. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
II Competição Regional Norte-Nordeste de Mediação.Participação como Coach da Equipe Unipê na II Competição Regional Norte-Nordeste de Mediação. 2018. (Outra).
A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. Os tribunais e a (in) determinação do conceito de atividade de risco: implicações na responsabilização civil do empregador. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica do Novo CPC: (Im)possibilidade de Aplicação no Processo do Trabalho. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.O Uso da Retórica como Instrumento de Persuasão na Decisão Judicial; O Problema dos Autos de Resistência no Brasil: Uma Análise sobre as Inovações Previstas no Projeto de Lei N 4.471/2012. 2015. (Encontro).
Ciclo Nacional de Arbitragem e Mediação (CAM-CCBC). 2014. (Outra).
Fórum Paraibano de Direito Tributário (IBET). 2014. (Congresso).
X Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).
Participação em bancas
MARQUES, C. V. N.. A Competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Conforme Decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: Estudo de Caso. 2021.
MARQUES, C. V. N.. Pedido de Pagamento de Benefício Não Recebido: Procedimento Legal a Ser Seguido em se Tratando de Benefício de Prestação Continuada ao Deficiente. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-gradução em Direito Previdenciário) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Ações Previdenciárias: O Prévio Requerimento Administrativo nas Ações Previdenciárias. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-gradução em Direito Previdenciário) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Análise do Dano Extrapatrimonial Trabalhista Após a Lei 13.467/2017: A Inconstitucionalidade do Art. 223-G 1. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-gradução em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Audiência de Conciliação ou de Mediação no CPC/2015: Análise à Luz do Princípio da Autonomia da Vontade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Da Legalidade da Alta Programada para o Auxílio-Doença ao Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-gradução em Direito Previdenciário) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Consequências Jurídico-Patrimoniais da Multiparentalidade. 2019.
MARQUES, C. V. N.. Arbitragem de Consumo: Uma Análise dos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Português. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mediação Conciliação e Arbitragem) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.; LAU, A. I. B.; OLIVEIRA, B. B.. O processo de edição e conversão das medidas provisórias e as ameças ao regime democrático. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Constitucional e Processo Constitucional) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.; LAU, A. I. B.; GUEDES, H. L. F.. Solução escalonada de conflitos: natureza jurídica e desdobramentos da cláusula MED-ARB. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Mediação Conciliação e Arbitragem) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. O Processo de Edição e Conversão das Medidas Provisórias e as Ameaças ao Regime Democrático. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em Direito Constitucional e Processo Constitucional) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Os impactos após a reforma previdenciária na aposentadoria por incapacidade dos servidores estatutários civis no âmbito da administração pública federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Multiparentalidade e a possibilidade de cumulação de benefícios de pensão por morte. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Aposentadoria especial e seus impactos após a Emenda Constitucional 103/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. O dano moral no âmbito previdenciário sob o aspecto jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. A viabilidade da mediação online nos processos de família em tempos de pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. A flexibilização do critério sócio econômico familiar do benefício de prestação continuada e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. A pensão por morte no regime geral da previdência social e a Emenda Constitucional 103/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Ser ou não ser: o Supremo Tribunal Federal na ditadura militar de 1964. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Princípio da presunção de inocência e a sua relativização conforme o habeas corpus 126.292 ? STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. A obrigatoriedade conscricional brasileira e sua incompatibilidade processual uma análise sobre o vigente modelo de alistamento militar obrigatório no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. IMPACTO NEGATIVO DO CRITÉRIO OBJETIVO DA RENDA PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. AS DIVERGÊNCIAS DOS ATESTADOS MÉDICOS E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DO EMPREGADOR DIANTE DO LIMBO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. A EXTENSÃO DO ACRÉSCIMO DOS 25% PREVISTO NO ARTIGO 45 DA LEI 8213/91 PARA OUTRAS MODALIDADES DE APOSENTADORIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. DE N. PICADO.A IMPORTÂNCIA DA REFLEXÃO ACERCA DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO PAÍS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. A JUDICIALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. UMA ANÁLISE JURÍDICA TRIBUTÁRIA SOBRE TRIBUTAÇÃO EM SERVIÇOS DE STREAMING DE DADOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. UM NOVO FEDERALISMO FISCAL COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. APOSENTADORIA E O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: A SITUAÇÃO DAS DONAS DE CASA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. A. DA SILVA.A APLICABILIDADE DA RENDA PER CAPITA PARA A CONCESSÃO DO BPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO ADEQUADO AO COMBATE DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Arbitragem na administração pública: Diálogo sobre a indisponibilidade dos internos públicas e os direitos patrimoniais disponíveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Adoção por casais homoafetivos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Arbitragem na administração pública: Uma análise a luz do princípio das eficiências. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Conciliação equiparada ao contrato de adesão: Na busca para resolução de problema consumerista de forma rápida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Reflexão jurídica acerca da Constitucionalidade da eutanásia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Constelação sistêmica familiar: como instrumento de auxílio ao instituto da mediação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Proposta de emenda à constituição PEC 06/2019: revogação da desvinculação de receitas da união (DRV). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. A audiência de conciliação e a busca pela superação da cultura do litígio na resolução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Considerações acerca do requisito da renda familiar per capita para concessão do benefício assistencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Importância histórica de assistência social com ênfase ao BPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Os obstáculos no caminho do agricultor na busca de sua aposentadoria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. O auxílio-Reclusão e a necessidade da sua defesa como instrumento da seguridade social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Benefício de prestação continuada; requisitos da concessão e dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Dificuldade para obtenção de benefícios assistenciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. O princípio da dignidade da pessoa humana: Uma análise teórica sobre os desafios na redução da litigiosidade dos segurados do INSS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Divisão de pensão por morte entre cônjuge e companheira (famílias paralelas ao casamento). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Auxílio Doença Previdenciário como instrumento diante da lei 13.846/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Análise dos aspectos favoráveis e desfavoráveis da redução da maioridade penal e formas alternativas de solução da insegurança pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. Uso das provas produzidas por agentes infiltrados em organizações criminosas - análise da lei 12.850/13. 2018.
MARQUES, C. V. N.. Da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 387, inciso IV do código de processo penal. 2018.
MARQUES, C. V. N.. Psicopatas homicidas e as sanções penais a eles aplicadas na sistema penal brasileiro. 2018.
MARQUES, C. V. N.. O instituto da delação premiada como instrumento de combate ao crime organizado. 2018.
MARQUES, C. V. N.. Desenvolvimento sustentável urbano: a construção das políticas públicas na cidade de João Pessoa-PB. 2018.
MARQUES, C. V. N.. O acúmulo de funções: possibilidades de respostas por parte do Direito. 2018.
MARQUES, C. V. N.. A AFRONTA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR(A) RURAL: BREVE ANÁLISE DA PEC 287/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. PANORAMA ATUAL E FUTURO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À LUZ DA PEC 287/16. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES RURAIS E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL ? ANÁLISE CRÍTICA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. DOS SANTOS.A FLEXIBILIZAÇÃO LEGAL NA UTILIZAÇÃO DE PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL PARA COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. O ABUSO DO PODER RELIGIOSO NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO: ASPECTOS LEAIS DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
MARQUES, C. V. N.. A Teoria do Abuso do Direito e seus efeitos nas relações de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
MARQUES, C. V. N.. Despatologização da identidade trans: como instrumento da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
MARQUES, C. V. N.. Despatologização da identidade trans: como instrumento da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
MARQUES, C. V. N.. A constelação familiar como instrumento auxiliar para a mediação de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
MARQUES, C. V. N.. Competência das Guardas Municipais à luz da Lei n. 13.022/2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
MARQUES, C. V. N.. Noções Gerias sobre o pregão como modalidade de licitação, seus princípios, fases e exigências do art. 27 da Lei n. 8.666/1993. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
MARQUES, C. V. N.. Alimentos Provisórios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
MARQUES, C. V. N.. Santos da Nóbrega.A eficiência o sitema de proteção integral do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
MARQUES, C. V. N.. A razoável duração do processo na promoção do desenvolvimento sustentável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
MARQUES, C. V. N.. Educação financeira no Direito do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
MARQUES, C. V. N.. Contratação de escritório de advocacia por inexigibilidade de licitação: possibilidade jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.
SOUTO, A. H. A.; BATISTA JUNIOR, L. V.;MARQUES, C. V. N.. ABORTO: NASCITURO E O ESTATUTO DO NASCITURO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOUTO, A. H. A.; BATISTA JUNIOR, L. V.;MARQUES, C. V. N.. CLÁUSULA ESCALONADA MED-ARB: EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOUTO, A. H. A.; BATISTA JUNIOR, L. V.;MARQUES, C. V. N.. E-COMMERCE: PUBLICIDADE INFANTIL NO MEIO ELETRÔNICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
Orientou
A Competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Conforme Decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba: Estudo de Caso; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-gradução em Direito Previdenciário) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
Pedido de Pagamento de Benefício Não Recebido: Procedimento Legal a Ser Seguido em se Tratando de Benefício de Prestação Continuada ao Deficiente; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-gradução em Direito Previdenciário) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
Da Legalidade da Alta Programada para o Auxílio-Doença ao Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-gradução em Direito Previdenciário) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
Os impactos após a reforma previdenciária na aposentadoria por incapacidade dos servidores estatutários civis no âmbito da administração pública federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
Multiparentalidade e a possibilidade de cumulação de benefícios de pensão por morte; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
Aposentadoria especial e seus impactos após a Emenda Constitucional 103/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
O dano moral no âmbito previdenciário sob o aspecto jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
A viabilidade da mediação online nos processos de família em tempos de pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
A flexibilização do critério sócio econômico familiar do benefício de prestação continuada e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
A pensão por morte no regime geral da previdência social e a Emenda Constitucional 103/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
A; DA SILVA; A APLICABILIDADE DA RENDA PER CAPITA PARA A CONCESSÃO DO BPC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
A GUARDA COMPARTILHADA COMO MEIO ADEQUADO AO COMBATE DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
Arbitragem na administração pública: Diálogo sobre a indisponibilidade dos internos públicas e os direitos patrimoniais disponíveis; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
Adoção por casais homoafetivos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
Arbitragem na administração pública: Uma análise a luz do princípio das eficiências; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
A eficácia da conciliação como método de resolução consensual de conflito no combate ao excesso de judicialização no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
Conciliação equiparada ao contrato de adesão: Na busca para resolução de problema consumerista de forma rápida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
Reflexão jurídica acerca da Constitucionalidade da eutanásia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
Constelação sistêmica familiar: como instrumento de auxílio ao instituto da mediação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
Proposta de emenda à constituição PEC 06/2019: revogação da desvinculação de receitas da união (DRV); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
A audiência de conciliação e a busca pela superação da cultura do litígio na resolução de conflitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
A AFRONTA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRABALHADOR(A) RURAL: BREVE ANÁLISE DA PEC 287/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES RURAIS E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL ? ANÁLISE CRÍTICA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
DOS SANTOS; A FLEXIBILIZAÇÃO LEGAL NA UTILIZAÇÃO DE PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL PARA COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
O ABUSO DO PODER RELIGIOSO NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO: ASPECTOS LEAIS DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
PANORAMA ATUAL E FUTURO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À LUZ DA PEC 287/16; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Caio Victor Nunes Coelho Marques;
Produções bibliográficas
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NUNES MARQUES, CAIO VICTOR ; ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, ARMANDO . DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS À INTERNET E À DEMOCRACIA: POR UMA DEMOCRACIA DIGITAL. Revista Brasileira de Filosofia do Direito , v. 3, p. 149-165, 2017.
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MARQUES, C. V. N. . O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC: (im)possibilidade de aplicação no processo do trabalho. Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT da 13ª Região - RevEJUD13 , v. 1, p. 17-29, 2016.
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Marques, Caio Victor Nunes Coelho ; MARQUES, C. V. N. . Conciliação e Mediação na Justiça do Trabalho e a Fazenda Pública. In: Miguel Câmara. (Org.). Direito Material e Processual do Trabalho na Fazenda Pública. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2019, v. , p. 1-424.
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SILVA, P. H. T. ; MARQUES, C. V. N. . Responsabilidade solidária/subsidiária e a necessidade de inclusão das empresas na fase de conhecimento do processo trabalhista. In: Elisson Miessa. (Org.). O novo código de processo civil e seus reflexos no processo do trabalho. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 1, p. 837-854.
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SILVA, J. C. T. ; MARQUES, C. V. N. . RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS AGRÁRIOS BRASILEIROS: UMA PROPOSTA PARTICIPATIVA E INTEGRADA. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASÍLIA ? DF, 2017, Brasília. Formas consensuais de solução de conflitos. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 122-141.
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SILVA, J. C. T. ; MARQUES, C. V. N. . RESOLUÇÃO ADEQUADA DE CONFLITOS AGRÁRIOS BRASILEIROS: UMA PROPOSTA PARTICIPATIVA E INTEGRADA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MARQUES, C. V. N. ; Oliveira, Armando Albuquerque de . DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS À DEMOCRACIA E À INTERNET: POR UMA DEMOCRACIA DIGITAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MARQUES, C. V. N. ; SILVA, J. C. T. ; FREITAS, L. M. . Os tribunais e a (in) determinação do conceito de atividade de risco: implicações na responsabilização civil do empregador. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARQUES, C. V. N. ; SILVA, J. C. T. . O USO DA RETÓRICA COMO INSTRUMENTO DE PERSUASÃO NA DECISÃO JUDICIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MARQUES, C. V. N. ; ALMEIDA, A. K. R. . A questão do acesso a terra: Prática judicial dos tribunais brasileiros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MARQUES, C. V. N. . O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC: (Im)possibilidade de aplicação no processo do trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MARQUES, C. V. N. . O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica do Novo CPC: (Im)possibilidade de Aplicação no Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MARQUES, C. V. N. ; ALVES, R. J. R. . O PROBLEMA DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE AS INOVAÇÕES PREVISTAS NO PROJETO DE LEI N 4.471/2012. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
MARQUES, C. V. N. . Financiamento da Previdência Social no curso de Pós-Graduação Especialização em Direito Trabalhista e Previdenciário - I JP. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2019 - 2019
Abordagem Teórico-Prática em Resolução Adequada de Conflitos: Mediação e Arbitragem no CPC15, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Victor Nunes Coelho Marques - Coordenador.
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2015 - 2015
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC: (Im)possibilidade de aplicação no processo do trabalho., Descrição: O presente projeto objetiva desenvolver pesquisa acerca da possibilidade de aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho, inovação trazida entre os artigos 133 e 137 do Novo Código de Processo Civil (NCPC).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio Victor Nunes Coelho Marques - Integrante / Paulo Henrique Tavares da SIlva - Coordenador.
Prêmios
2019
Melhor Professor Avaliado pelos alunos de acordo com indicadores institucionais da CPA, Unipe - Centro Universitário de João Pessoa.
2018
Terceiro Professor Melhor Avaliado pelos alunos de acordo com indicadores institucionais da CPA, Unipe - Centro Universitário de João Pessoa.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Coelho, Marques & Ruslan Advocacia e ConsultoriaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-fundador
Outras informações:
Sócio responsável pelas áreas de direito societário, civil e empresarial.
2018 - 2020
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito da Seguridade Social no curso de Graduação em Direito.
2018 - 2018
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário docente no curso de Direito
Outras informações:
Estagiário docente na disciplina de Direito Internacional sob orientação do Prof. Ms. Henrique Lenon Farias Guedes.
2017 - 2017
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário docente no curso de Direito
Outras informações:
Estagiário docente na disciplina de Ciência Política sob orientação do Prof. Dr. Armando Albuquerque de Oliveira.
Atividades
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Seguridade Social
2018 - 2020
Associação Paraibana de Ensino RenovadoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário
2018 - 2019
Faculdade ParaíbanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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08/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil
2016 - 2018
Nóbrega Farias Advogados AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado na área cível e empresarial do escritório Nóbrega Farias Advogados Associados
2013 - 2016
Nóbrega Farias Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário na área cível
2012 - 2012
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 12
2015 - 2015
Centro de Pesquisas sobre o Judiciário Trabalhista ParaibanoVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2013 - 2013
Diretório Acadêmico Tarcísio BurityVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Formação Acadêmica
2012 - 2012
Diretório Acadêmico Tarcísio BurityVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Colaborador
2013 - 2013
Escola Modelo de AdvocaciaVínculo: Diretor-Presidente, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente
2013 - 2013
Academia Nacional de Estudos TransnacionaisVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Tesoureiro
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