Augusto de França Maia

Mestre em Direito (UFERSA). Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Católica Santa Teresinha (FCST). Professor Colaborador do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Advogado. Conselheiro Estadual da OAB/RN. Membro do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF). Membro do Conselho Superior (CONSUPE) da FCST.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2020

Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Título: DO TRONO À MASMORRA, UM PRÍNCIPE QUE NÃO VIROU REI: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA PRISÃO CAUTELAR E DA COLABORAÇÃO PREMIADA DE MARCELO ODEBRECHT NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA JATO
, Ano de Obtenção: 2020.Marcus Pinto Aguiar.Palavras-chave: Operação Lava Jato; Prisões cautelares; Colaboração premiada; Marcelo Odebrecht; Corrupção.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Administrativo

2018 - 2019

Faculdade Futura
Título: Cassação de Prefeito pela Câmara de Vereadores: rompimento democrático ou consolidação institucional?
Orientador: Ana Paula Rodrigues

Graduação em Direito

2013 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Algumas considerações sobre o impacto da Minirreforma Eleitoral de 2015 (Lei n 13.165/2015) no processo eleitoral brasileiro
Orientador: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins

Formação complementar

2021 - 2021

A LINDB e o Direito Administrativo. (Carga horária: 10h). , Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes, IDASF, Brasil.

2021 - 2021

Nova Lei de Licitações e Contratos. (Carga horária: 35h). , Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes, IDASF, Brasil.

2020 - 2020

Justiça Militar e Direitos Humanos no Brasil. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2020 - 2020

A luta pelo método da República de Weimar:origens da Teoria da Constituição. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2020 - 2020

O imaginário jurídico das cidades inteligentes - O Direito e o futuro. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2020 - 2020

O licenciamento ambiental e os recursos minerais no espaço marinho brasilei. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2020 - 2020

Celso Furtado, subdesenvolvimento e democracia no Brasil. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2020 - 2020

Contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicial. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2020 - 2020

Genealogia histórica do campo jurídico brasileiro. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2020 - 2020

As políticas de pesquisa para uma sociologia política do direito brasileiro. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2020 - 2020

Formação docente para professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Modernização da Advocacia. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Secção do RN, ESA, Brasil.

2019 - 2019

Controle de Convencionalidade e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2019 - 2019

Constituição: 30 anos e interrupção na democracia. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2019 - 2019

Localizando, Dimensionando e Definindo os Direitos Culturais. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal Rural do Semi-Árido, UFERSA, Brasil.

2018 - 2018

Direito Notarial na prática para advogados. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção do RN, ESA, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em I Colóquio Seridoense sobre combate à Corrupção. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em I Noite da Poesia do CERES/Caicó. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em I Seminário da Metodologia da Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Apresentação de Estudos Jurídicos I. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Formação em Fé e Política. (Carga horária: 120h). , Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, UERN, Brasil.

2012 - 2012

Ciclo de Debates:Debate sobre a Lei da Ficha Limpa. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.

2012 - 2012

Ação de Investigação Eleitoral-Lisura das Eleições. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.

2012 - 2012

Constituição, Direitos Fundamentais e Justiça. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.

2012 - 2012

Bases Racionais e Jurídicas do Holocausto. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Leitura e Produção Textual. (Carga horária: 20h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.

2012 - 2012

A prob. da ressocialização penal no Sist Prisional. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.

2012 - 2012

Sist. Penitenc. e DH: (...) Reeducando a sociedade. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.

2012 - 2012

Educação no Sistema Penitenciário. (Carga horária: 4h). , Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

MAIA, A. F. . Aula Magna do Curso de Direito - Semestre 2023.1. 2023. (Outro).

MAIA, A. F. . Aula Magna do Curso de Direito - Semestre 2023.2. 2023. (Outro).

MAIA, A. F. . 2ª Semana Jurídica da FCST. 2023. (Congresso).

MAIA, A. F. . Café com Lei - Edição 3. 2023. (Outro).

MAIA, A. F. . Café com Lei - Edição 4. 2023. (Outro).

MAIA, A. F. . Café com Lei - Edição 5. 2023. (Outro).

MAIA, A. F. . CONVERSANDO DIREITO 3: A CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DO EX- PROCURADOR DA REPÚBLICA DELTAN DALLAGNOL: ASPECTOS JURÍDICO-ELEITORAL E ATUAÇÃO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2023. (Outro).

MAIA, A. F. ; PEREIRA JUNIOR, M. V. . SERIDÓ DEBATE DIREITO E CULTURA: REFLEXÕES PRÁTICAS QUE GARANTEM ACESSO À JUSTIÇ. 2022. (Outro).

MAIA, A. F. ; MEDEIROS, O. D. . CONVERSANDO DIREITO 1: ANÁLISE JURÍDICA DO DECRETO DE GRAÇA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A DANIEL SILVEIRA. 2022. (Outro).

LIMA, R. A. ; BEZERRA, T. J. S. L. ; ARAUJO, D. M. T. ; MAIA, A. F. . I Seminário de Direito Público do CERES: Administrativo, Financeiro e Tributário. 2022. (Outro).

MAIA, A. F. . Aula Inaugural do Núcleo de Prática Jurídica. 2022. (Outro).

MAIA, A. F. . Aula Magna do Curso de Direito - Semestre 2022.1. 2022. (Outro).

MAIA, A. F. . Aula Magna do Curso de Direito - Semestre 2022.2. 2022. (Outro).

MAIA, A. F. . Café com Lei - Edição 1. 2022. (Outro).

MAIA, A. F. . Café com Lei - Edição 2. 2022. (Outro).

MAIA, A. F. . Visita Orientada à Câmara Municipal de Currais Novos/RN. 2022. (Outro).

MAIA, A. F. . Semana Jurídica da FCST. 2022. (Congresso).

MAIA, A. F. . Governamentalização da Justiça no Brasil e dispositivo jurisdicional de exceção. 2020. (Outro).

MAIA, A. F. ; SANTOS, R. A. ; COSTA, C. O. ; ROSA, C. C. M. ; DANTAS, R. M. S. ; OLIVEIRA, J. D. . XV Jus et Justitia - Eleições, Política e Gestão Pública. 2016. (Congresso).

MAIA, A. F. . Projeto Juventude, Protagonismo e Políticas Públicas. 2014. (Outro).

Participação em eventos

Advocacia para Eleições - ESA/OAB.Abuso de Poder. 2022. (Encontro).

AULA INAUGURAL DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - UFRN ? CAICÓ.Lei Maria da Penha: realidades e desafios na Comarca de Caicó. 2022. (Encontro).

I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL ECONÔMICO DO CERES/UFRN.Criminal compliance e criminalidade intraempresarial. 2022. (Seminário).

1° Fórum de Turismo Religioso do Seridó.A SALVAGUARDA DA FESTA DE SANT?ANA DE CAICÓ COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO POVO DO SERIDÓ. 2021. (Seminário).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - Caed-Jus 2021. Colaboração premiada à brasileira: entre silêncio, traição e justiça negocial, prêmio para quem?. 2021. (Congresso).

Projeto (En)Cine Direito 5 - "O dossiê pelicano" (Direito e Ética Profissional).Direito e Ética Profissional. 2021. (Encontro).

I Semana do Direito da Faculdade Alencarina de Sobral.A INTERNET COMO ÁGORA DIGITAL NA SOCIEDADE EM REDE: A CIBERDEMOCRACIA E SUAS PERSPECTIVAS. 2020. (Seminário).

II Encontro Internacional de Direitos Culturais do Semiárido. 2019. (Encontro).

II Conferência Nacional da Jovem Advocacia. 2018. (Congresso).

Encontro Regional dos Advogados do Sertão ? ?A seca no sertão e a convivência com o semiárido ? um enfoque Jurídico-Social?,. 2014. (Encontro).

XIII Jus Et Justitia - Os desafios do Direito Penal no século XXI. 2014. (Seminário).

XII Jus Et Justitia - Direitos Sociais e o exercício da Cidadania. 2013. (Seminário).

3 Congresso Jurídico das FIP - Em homenagem ao Prof. Paulo Bonavides. 2012. (Congresso).

4 Congresso Jurídico das FIP: Justiça penal, Castigo e (Res)socialização. 2012. (Congresso).

III Seridó Debate Eleições - Em homenagem ao ex-Ministro do STF e STJ José Augusto Delgado. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: FRANCICLÉCIO JERÔNIMO DOS SANTOS

RODRIGUES, F. A.;MAIA, AUGUSTO DE FRANÇA; QUEIROZ, A. P. M.. A IMPORTÂNCIA DAS SANÇÕES CIVIS E PENAIS PARA A INIBIÇÃO DE ILÍCITOS AMBIENTAIS.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Veronice Pereira dos Santos

ARAUJO, S. B.;MAIA, A. F.; DANTAS, G. P. A.. A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE FINANCEIRO EMPRESARIAL PARA O SUCESSO DA ORGANIZAÇÃO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Católica Santa Teresinha.

Aluno: NATHALIA STEPHANE DANTAS MEDEIROS

COSTA, J. M.;MAIA, AUGUSTO DE FRANÇA; ARAUJO, P. P. P.. REFORMA TRABALHISTA E SEU IMPACTO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Católica Santa Teresinha.

Aluno: MILTON LUIZ DA SILVA FILHO

DANTAS, G. P. A.;MAIA, AUGUSTO DE FRANÇA; ARAUJO, P. P. P.. DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E SUA ANÁLISE EM UMA EMPRESA DE PEQUENO PORTE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Católica Santa Teresinha.

Aluno: LORENA BEATRIZ DANTAS PEREIRA DE SOUZA

SAMPAIO, R. R. F.;MAIA, AUGUSTO DE FRANÇA; DANTAS, G. P. A.. A IMPORTÂNCIA DO CONROLE DE FLUXO DE CAIXA EM UMA MICROEMPRESA NA CIDADE DE CAICÓ/RN. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Católica Santa Teresinha.

Aluno: José Alyson Da Silva

MAIA, A. F.; MEDEIROS, K. L. N. M.; BEZERRA, T. J. S. L.. O TRÁFICO PRIVILEGIADO E OS SEUS REFLEXOS NA PROGRESSÃO DE REGIME SOB A PERSPECTIVA DO PACOTE ANTICRIME (LEI 13.964/19). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Daniel José de Medeiros

BEZERRA, T. J. S. L.;MAIA, A. F.; LIMA, R. A.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E SUA APLICABILIDADE NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Veranilson Santos Pereira

LIMA, R. A.;MAIA, A. F.; BEZERRA, T. J. S. L.. O SABER JURÍDICO COMO UM DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA HISTÓRIA DO SERIDÓ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gabriele Freire de Macedo

AZEVEDO, R. V.; ARAUJO, D. M. T.;MAIA, A. F.. ACESSO À JUSTIÇA E O SISTEMA MULTIPORTAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: RAIMUNDO NONATO FERNANDES DA SILVA

LIMA, R. A.;MAIA, A. F.; BEZERRA, T. J. S. L.. COTAS DE GÊNERO E REPRESENTATIVIDADE FEMININA NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS:ANÁLISE EMPÍRICA DO IMPACTO DA AÇÃO AFIRMATIVA NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA 20ª ZONA ELEITORAL DO TRE/RN DE 2004 A 2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ALVARO GETULIO DE ARAUJO SILVA

NASCIMENTO, C. F.; RODRIGUES, F. A.;MAIA, A. F.. A ATUAÇÃO POLICIAL COMO MÉTODO EXTRAJUDICIAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A EFETIVIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA CONCILIADOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ALEX MEDEIROS ARAUJO

MAIA, A. F.. ENSINO DOMICILIAR: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO, DA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL 822 DO STF E SUA POSSÍVEL APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ARTHUR JAZO GERMANO DE MEDEIROS

MAIA, A. F.. CONTRATAÇÃO DIRETA DE ADVOGADOS OU ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ANÁLISE ACERCA DA DISPENSABILIDADE DE SE PROVAR A NATUREZA SINGULAR DO SERVIÇO COMO REQUISITO ESSENCIAL NA CONTRATAÇÃO DIRETA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: CLARA LIS AZEVEDO DE OLIVEIRA ALVES

MAIA, A. F.. A PROTEÇÃO ESTATAL DAS FAMÍLIAS EM CONTRAPARTIDA ÀS VEDAÇÕES JURISDICIONAIS AO CONCUBINATO ADULTERINO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: JEFFERSON ANTÃO PEREIRA DE MEDEIROS

MAIA, A. F.. O ALMEJADO CONCURSO PÚBLICO: A (IN)APLICABILIDADE GERAL DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N 173/2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: LUCAS BRENNER DOS SANTOS CLEMENTE

MAIA, A. F.. MEDIDAS PROVISÓRIAS NO BRASIL E O SEU DESVIRTUAMENTO NO ÂMBITO DA PANDEMIA: UMA ANÁLISE COM ÊNFASE NA INCONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS N 979/2020 E N 1.068/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodrigo Lucas Medeiros

MAIA, A. F.. A HISTÓRIA E OS PODERES INVESTIGATÓRIOS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: CONFIGURAÇÃO FUNDAMENTAL E ASPECTOS RELEVANTES DO INSTITUTO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: VANESSA TRINDADE DE MEDEIROS

MAIA, A. F.. UMA ANÁLISE ACERCA DA PERMANÊNCIA DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DO RECURSO ESPECIAL N. 1.247.098/MS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: VINICIUS DE OLIVEIRA DE ARAUJO

RODRIGUES, F. A.; NASCIMENTO, C. F.;MAIA, A. F.. PRISÃO PREVENTIVA E COLABORAÇÃO PREMIADA: a imprestabilidade da ponderação entre a intimidade do colaborador e a produção probatória. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jose Wellington Maia

MAIA, A. F.. A PANDEMIA DA COVID-19 E O REFLEXO NOS TESTAMENTOS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: SONALIA SANDRINE FARIAS DE MEDEIROS

MAIA, A. F.. BREVE ANÁLISE HISTÓRICA SOBRE A PERSPECTIVA HISTÓRICA DO DIVÓRCIO E SEUS DESDOBRAMENTOS AO LONGO DO TEMPO: ENFOQUE ATUAL NA MODALIDADE DE DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL UNILATERAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: WALLACE ALLEN GOIS DE MEDEIROS

MAIA, A. F.. DIREITOS FUNDAMENTAIS E O JUS PUNIENDI: O PROCESSO COMO GARANTIA DO CIDADÃO E LIMITE AO PUNITIVISMO ESTATAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Orientou

JULIA BEATRIZ MEDEIROS DA COSTA FIGUEIREDO

ÉTICA PROFISSIONAL: A PERCEPÇÃO DOS CIDADÃOS QUANTO A ÉTICA DOS GESTORES PÚBLICOS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade Católica Santa Teresinha; Orientador: Augusto de França Maia;

Ana Rafaela Medeiros Santos e Danilo Moreira de Araújo

A gestão pública e o seu papel na preservação da Festa de Sant'Ana de Caicó como direito fundamental do povo; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Faculdade Católica Santa Teresinha; Orientador: Augusto de França Maia;

ALEX MEDEIROS ARAUJO

ENSINO DOMICILIAR: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO, DA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL 822 DO STF E SUA POSSÍVEL APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Augusto de França Maia;

ARTHUR JAZO GERMANO DE MEDEIROS

CONTRATAÇÃO DIRETA DE ADVOGADOS OU ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: ANÁLISE ACERCA DA DISPENSABILIDADE DE SE PROVAR A NATUREZA SINGULAR DO SERVIÇO COMO REQUISITO ESSENCIAL NA CONTRATAÇÃO DIRETA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Augusto de França Maia;

CLARA LIS AZEVEDO DE OLIVEIRA ALVES

A PROTEÇÃO ESTATAL DAS FAMÍLIAS EM CONTRAPARTIDA ÀS VEDAÇÕES JURISDICIONAIS AO CONCUBINATO ADULTERINO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Augusto de França Maia;

JEFFERSON ANTÃO PEREIRA DE MEDEIROS

O ALMEJADO CONCURSO PÚBLICO: A (IN)APLICABILIDADE GERAL DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR N 173/2020; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Augusto de França Maia;

LUCAS BRENNER DOS SANTOS CLEMENTE

MEDIDAS PROVISÓRIAS NO BRASIL E O SEU DESVIRTUAMENTO NO ÂMBITO DA PANDEMIA: UMA ANÁLISE COM ÊNFASE NA INCONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS N 979/2020 E N 1; 068/2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Augusto de França Maia;

Rodrigo Lucas Medeiros

A HISTÓRIA E OS PODERES INVESTIGATÓRIOS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO: CONFIGURAÇÃO FUNDAMENTAL E ASPECTOS RELEVANTES DO INSTITUTO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Augusto de França Maia;

VANESSA TRINDADE DE MEDEIROS

UMA ANÁLISE ACERCA DA PERMANÊNCIA DO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DO RECURSO ESPECIAL N; 1; 247; 098/MS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Augusto de França Maia;

WALLACE ALLEN GOIS DE MEDEIROS

Direitos fundamentais e jus puniendi: o processo como garantia do cidadão e limite ao punitivismo estatal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Augusto de França Maia;

SONALIA SANDRINE FARIAS DE MEDEIROS

Breve análise sobre a perspectiva histórica do divórcio e seus desdobramentos ao longo do tempo: enfoque atual na modalidade de Divórcio Extrajudicial Unilateral; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Augusto de França Maia;

Jose Wellington Maia

A Pandemia da Covid-19 e o reflexo nos testamentos no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Augusto de França Maia;

ELAINE CRISTINA DINIZ DA SILVA

Programa de Monitoria Voluntária - Semestre 2023; 1; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Católica Santa Teresinha; Orientador: Augusto de França Maia;

Produções bibliográficas

  • MAIA, A. F. ; ARAUJO, M. M. M. . A requisição administrativa em tempos de Covid-19:: o caso do Rio Grande do Norte.. Jus Navigandi (Online) , v. 6961, p. 1-12, 2022.

  • CLEMENTE, LUCAS BRENNER DOS SANTOS ; MAIA, AUGUSTO DE FRANÇA . Medidas Provisórias no Brasil e o seu desvirtuamento no âmbito da pandemia: uma análise com ênfase na inconstitucionalidade das medidas provisórias n 979-2020 e n 1.068-2021. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 11, p. e585111133861, 2022.

  • MEDEIROS, JEFFERSON ANTÃO PEREIRA DE ; MAIA, AUGUSTO DE FRANÇA . O Almejado Concurso Público: A (in)aplicabilidade geral do Artigo 10 da Lei Complementar n 173/2020. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 11, p. e35111234031, 2022.

  • MEDEIROS, R. L. ; MAIA, A. F. . A história e os poderes investigatórios das comissões parlamentares de inquérito: configuração fundamental e aspectos relevantes do instituto no Brasil. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 11, p. e208111335469, 2022.

  • ARAUJO, A. M. ; MAIA, A. F. . Ensino domiciliar: uma análise do instituto, da tese de repercussão geral 822 do STF e sua possível aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 11, p. e492111335847, 2022.

  • ALVES, CLARA LIS AZEVEDO DE OLIVEIRA ; MAIA, AUGUSTO DE FRANÇA . A proteção estatal das famílias em contrapartida às vedações jurisdicionais ao concubinato adulterino. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 11, p. e444111436503, 2022.

  • MEDEIROS, VANESSA TRINDADE DE ; MAIA, AUGUSTO DE FRANÇA . Uma análise acerca da permanência do instituto da separação judicial no Direito Brasileiro à luz do Recurso Especial n. 1.247.098 - MS. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 11, p. e239111537158, 2022.

  • MEDEIROS, WALLACE ALLEN GÓIS DE ; MAIA, AUGUSTO DE FRANÇA . Direitos fundamentais e o jus puniendi: o processo como garantia do cidadão e limite ao punitivismo estatal. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 11, p. e40111738798, 2022.

  • MAIA, JOSÉ WELLINGTON ; MAIA, AUGUSTO DE FRANÇA . A pandemia da Covid-19 e o reflexo nos testamentos no Brasil. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 11, p. e54111738688, 2022.

  • MEDEIROS, SONÁLIA SANDRINE FARIAS DE ; MAIA, AUGUSTO DE FRANÇA . Breve análise histórica sobre a perspectiva histórica do divórcio e seus desdobramentos ao longo do tempo: enfoque atual na modalidade de Divórcio Extrajudicial Unilateral. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 11, p. e546111638467, 2022.

  • MEDEIROS, ARTHUR JAZO GERMANO DE ; MAIA, AUGUSTO DE FRANÇA . Contratação direta de advogados ou escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação: Análise acerca da dispensabilidade de se provar a natureza singular do serviço como requisito essencial na contratação direta. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 11, p. e337111537017, 2022.

  • MAIA, A. F. . A evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral sobre a possibilidade do reconhecimento de litispendência entre AIJE e AIME. Revista Eleitoral , v. 34, p. 7-13, 2020.

  • MAIA, A. F. ; ARAUJO, M. M. M. . A Requisição Administrativa em tempos de Covid-19: O caso do Rio Grande do Norte. In: Guilherme Antônio Lopes de Oliveira; Liliane Pereira de Souza. (Org.). 365 dias de pandemia de Covid-19 e a realidade brasileira: Pesquisas e Reflexões. 1ed.Campo Grande/MS: Editora Inovar, 2021, v. 1, p. 99-112.

  • MAIA, A. F. ; FERREIRA, G. G. A. . Liberdade econômica: as (in)alterações provocadas pela Lei 13.874/2019 no Direito Civil. In: Cláudia de Moraes Martins Pereira; Elpídio Paiva Luz Segundo; Paulo Junior Trindade dos Santos; Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior.. (Org.). Direito público e sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 2, p. 89-107.

  • MAIA, A. F. ; VALE, D. . A SALVAGUARDA DA FESTA DE SANT?ANA DE CAICÓ COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO POVO DO SERIDÓ. In: MARCELO TAVEIRA; GABRIELA BON. (Org.). I FÓRUM DE TURISMO RELIGIOSO DO SERIDÓ: O TURISMO RELIGIOSO E AS EXPRESSÕES DO SAGRADO NO SERIDÓ POTIGUAR. 1ed.Natal: EdUFRN, 2021, v. 1, p. 62-63.

  • MAIA, A. F. ; VALE, D. . O PAPEL DA GESTÃO PÚBLICA PARA A SALVAGUARDA DA FESTA DE SANT?ANA DE CAICÓ ? PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL. In: MARCELO TAVEIRA; GABRIELA BON. (Org.). I FÓRUM DE TURISMO RELIGIOSO DO SERIDÓ: O TURISMO RELIGIOSO E AS EXPRESSÕES DO SAGRADO NO SERIDÓ POTIGUAR. 1ed.Natal: EdUFRN, 2021, v. 1, p. 60-61.

  • MAIA, A. F. ; FERREIRA, G. G. A. . Colaboração premiada à brasileira: entre silêncio, traição e justiça negocial, prêmio para quem?. In: César Evangelista Fernandes Bressanin; Édgar Hernán Fuentes-Contreras; Sandra Vidal Nogueira; Thaís Janaina Wenczenovicz.. (Org.). Direito e sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 1, p. 328-344.

  • MAIA, A. F. . Fisiologismo de muitos, Democracia de poucos. In: Dimitre Braga Soares de Carvalho; Luciano do Nascimento Silva; Rodrigo Costa Ferreira. (Org.). Eleições, Política e Gestão Pública: Uma coleção de artigos. 1ed.Campina Grande: EDUEPB, 2018, v. 1, p. 26-31.

  • MAIA, A. F. ; GOMES, I. S. ; DANTAS, S. C. S. . Sistema prisional: Política de insegurança pública?. In: Dimitre Braga Soares de Carvalho; Luciano do Nascimento Silva; Rodrigo Costa Ferreira. (Org.). Eleições, Política e Gestão Pública: Uma coleção de artigos. 1ed.Campina Grande: EDUEPB, 2018, v. 1, p. 76-82.

  • MAIA, A. F. ; VALE, D. . A salvaguarda da Festa de Sant'Ana de Caicó como direito fundamental do povo do Seridó. In: I Fórum de Turismo Religioso do Seridó, 2021, Caicó. Livro de resumos do Fórum de Turismo Religioso do Seridó. Natal: EDUFRN, 2021. v. 1. p. 61-62.

  • VALE, D. ; MAIA, A. F. . O papel da gestão pública para a salvaguarda da Festa de Sant'Ana de Caicó - Patrimônio Cultural do Brasil. In: I Fórum de Turismo Religioso do Seridó, 2021, Caico. Livro de resumos do Fórum de Turismo Religioso do Seridó. Natal: EDUFRN, 2021. v. 1. p. 59-60.

  • MAIA, A. F. ; LIMA, L. B. P. S. ; COSTA, R. V. . A INTERNET COMO ÁGORA DIGITAL NA SOCIEDADE EM REDE: A CIBERDEMOCRACIA E SUAS PERSPECTIVAS. In: I Semana do Direito da FAL, 2020, Sobral. Anais da I Semana do Direito: Desafios do direito contemporâneo: justiça, pensamento sistêmico e gestão de conflitos. Sobral: Aiamis, 2020. v. 1. p. 13-14.

  • LIMA, L. B. P. S. ; MAIA, A. F. ; COSTA, R. V. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DA INTERNET PELOS DANOS DE CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS E O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL. In: I Semana do Direito da FAL, 2020, Sobral. Anais da I Semana do Direito: Desafios do direito contemporâneo: justiça, pensamento sistêmico e gestão de conflitos. Sobral: Aiamis, 2020. v. 1. p. 14-16.

  • MAIA, A. F. . Processo Civil na prova da OAB. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, AUGUSTO DE FRANÇA . CONHECENDO OS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS FEDERAL E ESTADUAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, AUGUSTO DE FRANÇA . A CRIAÇÃO DO TIPO PENAL DE FRAUDE À COTA DE GÊNERO: PROTEÇÃO ÀS ELEIÇÕES E À DEMOCRACIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, AUGUSTO DE FRANÇA . A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA TENTATIVA FRUSTRADA DE PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, AUGUSTO DE FRANÇA . A GUERRA ÀS DROGAS NO BRASIL: UMA POLÍTICA CRIMINAL DE COMBATE AO NARCOTRÁFICO OU UMA POLÍTICA DE SEGREGAÇÃO RACIAL?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . A INCONSTITUCIONALIDADE NA CLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ARREMESSO DE PROJÉTIL - ART. 264 DO CÓDIGO PENAL COMO CRIME DE PERIGO ABSTRATO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, AUGUSTO DE FRANÇA . ANÁLISE ACERCA DA FALHA SISTÊMICA ESTATAL EM ASSEGURAR AS GARANTIAS ESSENCIAIS AOS ENCARCERADOS QUE RESULTOU NA CRISE DE SEGURANÇA PÚBLICA POTIGUAR. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, AUGUSTO DE FRANÇA . ÀS VÉSPERAS DA NULIDADE: AS DECLARAÇÕES OBTIDAS NO ÂMBITO DE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) COMO PROVA EM PROCESSO PENAL. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, AUGUSTO DE FRANÇA ; MAIA, A. M. F. . DEDURISMO OFICIALIZADO: QUANTO VALE UM PERDÃO JUDICIAL?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA COMO PRESSUPOSTO DE UMA CONDENAÇÃO JUSTA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . O DEVIDO JUIZ COMO PRESSUPOSTO DO DEVIDO PROCESSO: O DIREITO AO JUIZ IMPARCIAL, INDEPENDENTE E COMPETENTE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . OS SAGRADOS DIREITOS À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, AUGUSTO DE FRANÇA . SUBJETIVIDADE DA ABORDAGEM POLICIAL: A DIFICULDADE DE DEFINIR PARÂMETROS OBJETIVOS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. ; COSTA, J. J. L. ; SANTOS, M. D. A. ; PEREIRA FILHO, N. . REPERCUSSÃO DA ABSOLVIÇÃO PENAL NA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. ; ARAUJO, M. M. M. ; PEREIRA, V. D. B. ; QUEIROZ, A. F. A. . A GARANTIA DE PROVEITO ECONÔMICO NA ADVOCACIA: O ARTIGO 24-A DA LEI 8.906/94 COMO ACESSO À JUSTIÇA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . O NPJ e a prática penal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, A. F. . Abuso de poder nas eleições. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, A. F. . LEI MARIA DA PENHA: REALIDADES E DESAFIOS NA COMARCA DE CAICÓ. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, A. F. . Direito Eleitoral. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, A. F. . Conciliação como instrumento do desenvolvimento. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, A. F. . AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO: UMA REFLEXÃO SOBRE OS EFEITOS JURÍDICOS A PARTIR DA SÚMULA VINCULANTE N 5. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DO JUIZ: A IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . A DURAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CASO E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA DESJUDICIALIZAÇÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . A JUSTIÇA MULTIPORTAS E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . O PROCESSO CIVIL E A APLICAÇÃO DA LEI AOS CASOS CONCRETOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES PELO ESTADO-JUIZ. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . A INTERFERÊNCIA DA DEMORA EXECESSIVA DO JUDICIARIO NA APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSSO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . O PAPEL DO ADVOGADO NA DESJUDISCIALIZAÇÃO DAS DEMANDAS ATRAVÉS DE MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . QUERELA NULLITATIS: UM REMÉDIO INFRACONSTITUCIONAL TÁCITO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . PRINCÍPIOS DOS JULGAMENTOS DE CASOS REPETITIVOS EM UMA ANÁLISE A PARTIR DAS NOVAS ATUALIZAÇÕES DO CPC. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . A OBSERVÂNCIA DA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COM EFEITO ESTRITO SOBRE POSSÍVEIS LACUNAS ORIUNDAS DO PROCESSO PENAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. ; MAIA, A. M. F. . PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DE FLORES: PANDEMIA, TECNOLOGIA E PROCESSO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DE PRETENSÕES PROCESSUAIS NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: UMA ANÁLISE COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . OS OBSTÁCULOS DA EFETIVAÇÃO DA LEI 9.09995 - DOS JUIZADOS ESPECIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIRDOS PRINCIPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . ?NÃO FEZ MAIS QUE SUA OBRIGAÇÃO?: UMA ANÁLISE ENTRE AS PENAS DOS CRIMES DE CONCUSSÃO E CORRUPÇÃO PASSIVA E SUA MUDANÇA VIA LEI ANTICRIME. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . A CONTRIBUIÇÃO DOS PUXADORES DE VOTO E O IMPACTO NO SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO PROPORCIONAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . O DESAFIO DO AVANÇO DA LEGISLAÇÃO FRENTE AO CONSTANTE AVANÇO TECNOLÓGICO E DE INFORMAÇÕES. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . DISPOSIÇÃO DO CORPO POST MORTEM FRENTE À TUTELA JURÍDICA BRASILEIRA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . BOA-FÉ PROCESSUAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . ANÁLISE NOS ÂMBITOS CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL RELATIVOS À ACEITAÇÃO DA PROVA ILÍCITANO PROCESSO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. ; FERREIRA, G. G. A. . Colaboração premiada à brasileira: entre silêncio, traição e justiça negocial, prêmio para quem?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. ; FERREIRA, G. G. A. . Liberdade econômica: as (in)alterações provocadas pela Lei 13.874/2019 no Direito Civil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. ; VALE, D. . A SALVAGUARDA DA FESTA DE SANT?ANA DE CAICÓ COMO DIREITO FUNDAMENTAL DO POVO DO SERIDÓ. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. ; VALE, D. . O PAPEL DA GESTÃO PÚBLICA PARA A SALVAGUARDA DA FESTA DE SANT?ANA DE CAICÓ ? PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . 'O DOSSIÊ PELICANO': DIREITO E ÉTICA PROFISSIONAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, A. F. ; LIMA, L. B. P. S. ; COSTA, R. V. . A INTERNET COMO ÁGORA DIGITAL NA SOCIEDADE EM REDE: A CIBERDEMOCRACIA E SUAS PERSPECTIVAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, L. B. P. S. ; MAIA, A. F. ; COSTA, R. V. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES DA INTERNET PELOS DANOS DE CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS E O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. ; GOMES, I. S. ; DANTAS, S. C. S. . Sistema prisional: Política de insegurança pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . Fisiologismo de muitos, Democracia de poucos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAIA, A. F. . Descortinando a História do Direito no Brasil. Campina Grande, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MAIA, A. F. . Normas municipais não podem flexibilizar normas estaduais no enfrentamento à covid-19 2021 (Artigo).

  • MAIA, A. F. . Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito 2021 (Artigo).

  • MAIA, A. F. . Para evitar a pandemia judicial e o lockdown judiciário, o advogado tem um remédio em suas mãos 2020 (Artigo).

  • MAIA, A. F. . Os decretos municipais de enfrentamento à covid-19 e a epidemia de ilegalidades e inconstitucionalidades 2020 (Artigo).

Outras produções

MAIA, A. F. . Elaboração de parecer de artigo para o volume 2 da edição de 2020 da Revista Círculo. 2020.

MAIA, A. F. . Decretos de enfrentamento à Covid-19. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAIA, A. F. . Impactos jurídicos da Covid-19 nas relações de trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAIA, A. F. . Reabertura de academias contra decretos municipais e estaduais contraria posição do STF na ADPF 672/DF. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAIA, A. F. . A legalidade das prisões cautelares de Marcelo Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAIA, A. F. . Quociente e sobras eleitorais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MAIA, A. F. ; DANTAS, A.C. de M. ; DANTAS, E. M. A. ; LIMA, E. S. ; LOPES, I. H. L. ; ARAUJO, L. S. ; LIMA, U. M. . Quais as alternativas para as relações de trabalho em meio ao coronavírus (COVID-19)?. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Observatório de Técnica Legislativa e Direito Parlamentar: elaboração, redação, alteração e consolidação das leis nos municípios do Seridó Ocidental do Rio Grande do Norte, Descrição: O objetivo da pesquisa é, em estágio inicial, catalogar, diagnosticar e divulgar a produção legislativa dos municípios do Seridó Ocidental em conformidade com o que disciplina a Lei Complementar 95/98, que estabelece regras de elaboração, redação, alteração e consolidação das leis em todo o território nacional.Para viabilizar esse estágio serão consultados os portais de transparência dos municípios e/ou das câmaras de vereadores, prefeituras, associações e/ou federação que congregam tais entes. A ideia central, nessa fase, é verificar a caducidade, inconstitucionalidade e/ou ilegalidade das normas com base em eixos temáticos a serem propostos após a revisão bibliográfica e de técnica jurídica preliminares. Em estágio posterior, desenvolver-se-á uma plataforma pública por meio de site do "Observatório de Técnica Legislativa e Direito Parlamentar", dando-se ampla divulgação aos entes federativos municipais e respectivas populações acerca de numerário de normas (revogadas e em vigor), eixos temáticos e adequações necessárias para revogação ou consolidação das leis que estejam em desacordo com a boa técnica legislativa prevista na Lei Complementar 95/98 e legislação correlata.Ao final, além dos relatórios de praxe previstos em edital ou resolução, poder-se-á estabelecer convênios com as Câmaras de Vereadores das cidades abrangidas pelo Seridó Ocidental, com Escolas do Legislativo existentes, associações ou federação desses municípios, para fim de divulgação científica dos produtos da pesquisa e qualificação de agentes públicos e assessorias que trabalham diretamente com as propostas de iniciativa de leis e acompanhamento do processo legislativo.Espera-se, com o desenvolvimento dessa pesquisa, contribuir, institucionalmente, com o aprimoramento e consolidação da produção legislativa no Seridó Ocidental, região que sedia o Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), como contrapartida e fortalecimento da interiorização do ensino e da pesquisa no Seridó potiguar.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Augusto de França Maia - Integrante / Tiago José de Souza Lima Bezerra - Integrante / Rogério de Araújo Lima - Coordenador.

Prêmios

2023

Menção Honrosa como melhor trabalho da 2ª Semana Jurídica da FCST, Faculdade Católica Santa Teresinha.

2023

Patrono da Turma Concluinte 2022.2 Direito UFRN/CERES, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2022

2 Colocado na avaliação de desempenho dos professores do Curso de Direito - Semestre 2022.1, Faculdade Católica Santa Teresinha.

2021

Comenda Vila do Príncipe, Câmara Municipal de Caicó.

2020

Moção de Aplausos (em razão de ter sido o primeiro mestre em Direito formado pela UFERSA), Câmara Municipal de Caicó.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 4

2021 - 2023

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/2023

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática e Estágio Supervisionado III

  • 03/2022

    Ensino, Sistemas de Informação, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social

  • 03/2022

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Social, Elementos de Direito Comercial

  • 11/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil IV, Prática e Estágio Supervisionado III, Teoria Geral do Processo, Prática e Estágio Supervisionado IV, Direito Eleitoral

2023 - Atual

FACULDADE CATOLICA SANTA TERESINHA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Superior da FCST, Carga horária: 2

2022 - Atual

FACULDADE CATOLICA SANTA TERESINHA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

2020 - Atual

FACULDADE CATOLICA SANTA TERESINHA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/2022

    Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso.

  • 01/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE).,Cargo ou função, Membro.

  • 08/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Civil I, Direito Empresarial I, Direito Processual Civil I e II, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Teoria Geral do Processo, Prática Jurídica I

  • 10/2021 - 12/2021

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Trabalhista

2021 - Atual

Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro titular, Carga horária: 5

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do RN

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional, Carga horária: 2

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do RN

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 5

Outras informações:
Membro da Comissão Especial Regional de Estudos e Controle de Constitucionalidade

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do RN

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 5

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Administrativo

2018 - Atual

Diocese de Caico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Econômico

2019 - 2021

Câmara Municipal de Caicó

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

2017 - 2018

Prefeitura Municipal de Caicó

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2019 - 2019

Faculdade do Seridó

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Especialização em Gestão de Micro e Pequenas Empresas Disciplina: Legislação aplicável às Micro e Pequenas Empresas (20h)

2017 - 2019

Garcia, Dantas e Maia Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

2016 - 2017

Procuradoria da República no Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2015 - 2016

Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2014

Juizado Especial Cível e Criminal - Comarca de Caicó-RN

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20