Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins
Graduado em Direito e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Juspolítica, da Universidade de Pernambuco. É procurador da República no município de Arapiraca/AL.
Informações coletadas do Lattes em 14/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2019 - Atual
Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Ministério Público brasileiro e sua tarefa de defesa do regime democrático: tensões entre o jurídico e o político na Nova República
Orientador: João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira
Coorientador: Flávia Danielle Santiago Lima.
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Federal de Alagoas
Título: Democracia, criminalidade violenta e segurança pública na Nova República: discutindo alguns paradoxos do Brasil contemporâneo, Ano de Obtenção: 2011
Alberto Jorge Correia de Barros Lima.Palavras-chave: criminalidade violenta; projeto democrático brasileiro; Segurança Pública; Nova República.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do crime e da violência. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Constitucional.
Graduação em Direito
2004 - 2009
Universidade Federal de Alagoas
Título: Álcool e Segurança Pública: reflexões sobre os limites e (im)possibilidades da Lei Estadual n 6.821/07 (Lei Seca) como política de segurança para a cidade de Maceió-AL.
Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa
Formação complementar
2003 - 2007
Extensão universitária em Curso Regular de Língua Inglesa. (Carga horária: 405h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Democracia.
Participação em eventos
I Direito em Debate.Cumprimento provisório da sentença condenatória penal. 2018. (Simpósio).
I Encontro Nacional do Ministério Público pelo Financiamento da Educação. 2018. (Encontro).
X Congresso Brasileiro de História do Direito. 2018. (Congresso).
XIV Jus et Justitia.Direito da água, direito à água e direito das águas. 2015. (Seminário).
I Seminário de Educação Jurídica: o ensino jurídico que temos e a educação jurídica que queremos.O Direito que nos é direito. 2010. (Seminário).
XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Segurança, Estado e Direitos Humanos: algumas reflexões acerca do direito humano à segurança sob a égide da sociedade ocidental contemporânea. 2010. (Encontro).
Congresso Nacional de Segurança Pública. Reflexões sobre a Lei Seca e o combate à criminalidade nos bairros pobres de Maceió. 2008. (Congresso).
Semana do Fera da Faculdade de Direito de Alagoas.Educação Jurídica. 2008. (Outra).
V Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. Álcool e Segurança Pública: uma discussão sobre a gênese e as possibilidades da Lei Estadual n 6.821/07 como política pública de Segurança. 2008. (Congresso).
XX Encontro Regional de Estudantes de Direito.Educação Jurídica. 2008. (Encontro).
Novas Teses das Ciências Criminais & IV Encontro Baiano de Direito Penal. 2007. (Congresso).
Seminário de Ciências Criminais: Tendências e Desafios da Criminologia Contemporânea. 2007. (Seminário).
III Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. 2005. (Congresso).
XVIII Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).
XXVI Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).
I Simpósio Alagoano de Psicologia Jurídica. 2004. (Simpósio).
Participação em bancas
LAMENHA, Bruno; SANTOS, H. L. R.. O princípio da publicidade no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.
LAMENHA, Bruno; SANTOS, H. L. R.. Efeitos da morosidade judicial sobre as prisões cautelares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.
LAMENHA, Bruno; MORAES, H.O de.. O princípio da dignidade da pessoa humana e sua efetivação pelo Estado brasileiro: panorama atual da realidade do sistema prisional à luz da doutrina dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.
PIMENTEL, Elaine;LAMENHA, Bruno. A incompatibilidade da Lei n. 6.683/79 - Lei de Anistia brasileira - com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
MELO, T. A. A.;LAMENHA, Bruno. As divergências acerca da investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
BARROS, T. Y. M.;LAMENHA, Bruno. A ineficácia da redução da maioridade penal para o controle da criminalidade violenta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
CAMERINO, Dilmar;LAMENHA, Bruno. A possibilidade jurídica da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência realizada pela Polícia Militar de Alagoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
LAMENHA, Bruno; FIREMAN, Ana Luiza A.. O poder investigatório do Ministério Público. 2010 - Faculdade de Maceió.
OLIVEIRA, Marluce Falcão de.;LAMENHA, Bruno. A eficácia do uso da videoconferência no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.
OLIVEIRA, Marluce Falcão de.;LAMENHA, Bruno. Sistemas de proteção a vítimas e testemunhas de violências e infrações penais no estado de Alagoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.
DANTAS, Frederico Wildson da S.;LAMENHA, Bruno. O princípio da insignificância e os atos de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
GURGEL, M.G.M.;LAMENHA, Bruno. Polícia Militar Cidadã e Conflitos Agrários em Alagoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
Orientou
Controle de convencionalidade no direito brasileiro: o caso da Lei de Anistia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz; Orientador: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins;
A análise econômica do direito aplicada às sanções de improbridade administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins;
Algumas considerações sobre o impacto da Minirreforma Eleitoral de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins;
As violações de direitos humanos no controle da crise humanitária na Europa em 2015 à luz do sistema regional europeu de proteção aos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins;
Água como direito humano: breves reflexões sobre o acesso à água potável como uma projeção do direito à vida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins;
ÁLCOOL E DIREÇÃO: apontamentos para uma discussão acerca da efetividade do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro no Estado de Alagoas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins;
Ciência criminal digital e o déficit atual do Código Penal no tocante às ações de crimes virtuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins;
Lei Maria da Penha: uma análise sobre o favorecimento à mulher agredida em situação de violência doméstica por meio da assistência social da cidade de Maceió; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins;
A (in)constitucionalidade do direito penal do inimigo: o endurecimento da execução penal e a constatação de sua aplicação através do regime disciplinar do diferenciado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins;
O Direito de Voto do Preso; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins;
Produções bibliográficas
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LIMA, A. G. G. ; LAMENHA, Bruno . A dimensão prestacional do direito fundamental à segurança pública no enfrentamento da violência de gênero. Revista da AGU , v. 18, p. 97-122, 2019.
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LAMENHA, Bruno . Três tópicos sobre corrupção e democracia no Brasil contemporâneo: um pequeno ensaio. In: PIMENTEL, Elaine. (Org.). Criminologia e política criminal: perspectivas. 1ed.Maceió: Edufal, 2017, v. 1, p. 43-56.
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LAMENHA, Bruno ; OMENA, Larissa Paes de. ; SORIANO, Rafael . Nova avaliação institucional: do "provão" ao SINAES. In: Josimeire de Omena Araújo; Maria Valéria Costa Correia. (Org.). Reforma Universitária: a Universidade Pública em questão. 1ed.Maceió: EDUFAL, 2005, v. , p. 107-118.
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LAMENHA, Bruno . Criminalidade violenta: a ponta do iceberg?. Jornal Gazeta de Alagoas, Maceió-AL, 21 abr. 2010.
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LAMENHA, Bruno . Segurança, Estado e Direitos Humanos: algumas reflexões acerca do direito humano à segurança sob a égide da sociedade ocidental contemporânea. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010. p. 4802-4818.
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LAMENHA, Bruno . Álcool e Segurança Pública: reflexões sobre os limites e (im)possibilidades da Lei Estadual n 6.821/07 como política de segurança para a cidade de Maceió-AL. In: XIV Encontro Norte-Nordeste de Ciências Sociais (CISO), 2009, Recife-PE. Anais do XIV CISO, 2009.
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LAMENHA, Bruno ; PIMENTEL, Elaine . Reflexões sobre a Lei Seca e o combate à criminalidade nos bairros pobres de Maceió. In: Congresso Nacional de Segurança Pública, 2008, Maceió. Anais do Congresso Nacional de Segurança Pública, 2008.
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LAMENHA, Bruno . Álcoole Segurança Pública: reflexões sobre os limites e (im)possibilidades da Lei Estadual n 6.821/07 como política de segurança para a cidade de Maceió-AL. In: XIV Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste (CISO), 2009, Recife-PE. Desigualdade e Justiça Social: regiões, classes e identidades no mundo globalizado. Recife-PE: Editora Socolégios, 2009. p. 209-209.
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LAMENHA, Bruno . Álcoole Segurança Pública: reflexões sobre os limites e (im)possibilidades da Lei Estadual n 6.821/07 como política de segurança para a cidade de Maceió-AL. Direitos Deveres , 2009.
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LAMENHA, Bruno . Transição democrática, segurança pública e relações civis-militares: um campo de permanências autoritárias na constituição cidadã?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LAMENHA, Bruno . Combate à corrupção e colaboração premiada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAMENHA, Bruno . O futuro do passado: democratização, criminalidade violenta e segurança pública na Nova República. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAMENHA, Bruno . Algumas notas sobre a noção de cidadania na modernidade politica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LAMENHA, Bruno . Álcool e Segurança Pública: reflexões sobre os limites e (im)possibilidades. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LAMENHA, Bruno . A expansão da criminalidade urbana de caráter violento sob a égide do Estado Democrático de Direito no Brasil: breves reflexões sobre o prisma do direito à segurança. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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LAMENHA, Bruno . Reflexões sobre a Lei Seca e o combate à criminalidade nos bairros pobres de Maceió. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LAMENHA, Bruno . Álcool e Segurança Pública: uma discussão sobre a gênese e as possibilidades da Lei Estadual n 6.821/07 como política pública de Segurança. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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WANDERLEY, Mayara Bittencourt O. ; PIMENTEL, Elaine ; LAMENHA, Bruno ; MATOS, Amanda Silva de. ; BOMFIM, Georgina Maria de O. ; SILVA, Anderson Luiz da. ; VIANA, Madalena S.G. ; SILVA FILHO, Manoel Bernardino da. . Direitos Humanos e Cidadania no Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LAMENHA, Bruno . Educação Jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LAMENHA, Bruno . Educação Jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Três décadas de democratização: sobre a qualidade da democracia na Nova República, Descrição: O projeto de pesquisa objetiva situar a ideia de democracia no contexto da chamada Nova República, regime político inaugurado após o fim da ditadura militar entre 1964-1985, perquirindo se a institucionalidade estabelecida no país consolidou uma democracia completa e, diante do atual cenário de crise e declínio das ideias democráticas, discutir a relevância da noção de ?qualidade? da democracia e identificar se há e quais são os gatekeepers (garantidores) do projeto democrático brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins - Coordenador.
Prêmios
2011
Aprovação (terceiro lugar) em concurso para professor substituto da disciplina Ciência Política, Faculdade de Direito de Alagoas / Universidade Federal de Alagoas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República
2018 - Atual
FACULDADE CESMAC DO AGRESTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Leciona a disciplina Introdução ao Estudo do Direito II
2012 - 2013
FACULDADE CESMAC DO AGRESTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Lecionou as disciplinas Teoria do Estado Democrático e Direito Penal II
2017 - 2017
Faculdade Sete de SetembroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor do curso de DIreito. Lecionou as disciplinas Direito Constitucional I e Direito Constitucional III
2015 - 2017
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Colaborador (voluntário), Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor colaborador no curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES/UFRN) - campus Caicó/RN
Lecionou as seguintes disciplinas: Direitos Humanos (2015.2), Direito Processual Coletivo (2016.1) e Direito Administrativo II (2016.2)
2012 - 2014
Justiça Federal de Primeira Instância em AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 40
2009 - 2012
Procuradoria da República - MPFVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor-Chefe do gab. do Procurador-Chefe, Carga horária: 40
2006 - 2008
Procuradoria da República - MPFVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2010 - 2012
Faculdade de MaceióVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Leciona as disciplinas Direito Penal II (desde 05/2010) e Introdução ao Estudo do Direito II (desde 07/2011).
2010 - 2011
Faculdade Raimundo MarinhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Ciência Política, Carga horária: 4
2009 - 2010
Faculdade Raimundo MarinhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Leciona a disciplina Direito Constitucional II (Direitos Fundamentais).
2008 - 2011
Núcleo de Estudos sobre a Violência em AlagoasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Subcoord. de Intercâmbio / Reg. Institucional, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
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