Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins

Graduado em Direito e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Juspolítica, da Universidade de Pernambuco. É procurador da República no município de Arapiraca/AL.

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Ministério Público brasileiro e sua tarefa de defesa do regime democrático: tensões entre o jurídico e o político na Nova República
Orientador: João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira
Coorientador: Flávia Danielle Santiago Lima.

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal de Alagoas
Título: Democracia, criminalidade violenta e segurança pública na Nova República: discutindo alguns paradoxos do Brasil contemporâneo, Ano de Obtenção: 2011
Alberto Jorge Correia de Barros Lima.Palavras-chave: criminalidade violenta; projeto democrático brasileiro; Segurança Pública; Nova República.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do crime e da violência. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Constitucional.

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Federal de Alagoas
Título: Álcool e Segurança Pública: reflexões sobre os limites e (im)possibilidades da Lei Estadual n 6.821/07 (Lei Seca) como política de segurança para a cidade de Maceió-AL.
Orientador: Elaine Cristina Pimentel Costa

Formação complementar

2003 - 2007

Extensão universitária em Curso Regular de Língua Inglesa. (Carga horária: 405h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Democracia.

Participação em eventos

I Direito em Debate.Cumprimento provisório da sentença condenatória penal. 2018. (Simpósio).

I Encontro Nacional do Ministério Público pelo Financiamento da Educação. 2018. (Encontro).

X Congresso Brasileiro de História do Direito. 2018. (Congresso).

XIV Jus et Justitia.Direito da água, direito à água e direito das águas. 2015. (Seminário).

I Seminário de Educação Jurídica: o ensino jurídico que temos e a educação jurídica que queremos.O Direito que nos é direito. 2010. (Seminário).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Segurança, Estado e Direitos Humanos: algumas reflexões acerca do direito humano à segurança sob a égide da sociedade ocidental contemporânea. 2010. (Encontro).

Congresso Nacional de Segurança Pública. Reflexões sobre a Lei Seca e o combate à criminalidade nos bairros pobres de Maceió. 2008. (Congresso).

Semana do Fera da Faculdade de Direito de Alagoas.Educação Jurídica. 2008. (Outra).

V Congresso Acadêmico da Universidade Federal de Alagoas. Álcool e Segurança Pública: uma discussão sobre a gênese e as possibilidades da Lei Estadual n 6.821/07 como política pública de Segurança. 2008. (Congresso).

XX Encontro Regional de Estudantes de Direito.Educação Jurídica. 2008. (Encontro).

Novas Teses das Ciências Criminais & IV Encontro Baiano de Direito Penal. 2007. (Congresso).

Seminário de Ciências Criminais: Tendências e Desafios da Criminologia Contemporânea. 2007. (Seminário).

III Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. 2005. (Congresso).

XVIII Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

I Simpósio Alagoano de Psicologia Jurídica. 2004. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Edson Teles de Ataíde

LAMENHA, Bruno; SANTOS, H. L. R.. O princípio da publicidade no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: Preslyson Charlles Costa Nazário

LAMENHA, Bruno; SANTOS, H. L. R.. Efeitos da morosidade judicial sobre as prisões cautelares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: Rodrigo Correia Lima

LAMENHA, Bruno; MORAES, H.O de.. O princípio da dignidade da pessoa humana e sua efetivação pelo Estado brasileiro: panorama atual da realidade do sistema prisional à luz da doutrina dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: Marcos Rodrigues Nunes Feitoza

PIMENTEL, Elaine;LAMENHA, Bruno. A incompatibilidade da Lei n. 6.683/79 - Lei de Anistia brasileira - com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Davy Stuart Oliveira Silva

MELO, T. A. A.;LAMENHA, Bruno. As divergências acerca da investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Reilisson Lima de Araújo

BARROS, T. Y. M.;LAMENHA, Bruno. A ineficácia da redução da maioridade penal para o controle da criminalidade violenta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: José Alexandre dos Santos Porciúncula

CAMERINO, Dilmar;LAMENHA, Bruno. A possibilidade jurídica da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência realizada pela Polícia Militar de Alagoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thailana Morais Bute

LAMENHA, Bruno; FIREMAN, Ana Luiza A.. O poder investigatório do Ministério Público. 2010 - Faculdade de Maceió.

Aluno: Pablo dos Santos

OLIVEIRA, Marluce Falcão de.;LAMENHA, Bruno. A eficácia do uso da videoconferência no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: Rejane Maria de Moraes Cruz

OLIVEIRA, Marluce Falcão de.;LAMENHA, Bruno. Sistemas de proteção a vítimas e testemunhas de violências e infrações penais no estado de Alagoas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió.

Aluno: Danielle Moura Lins

DANTAS, Frederico Wildson da S.;LAMENHA, Bruno. O princípio da insignificância e os atos de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Joyce de Oliveira Bezerra

GURGEL, M.G.M.;LAMENHA, Bruno. Polícia Militar Cidadã e Conflitos Agrários em Alagoas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Orientou

PAULA CAROLINA PEREIRA BRAGA

Controle de convencionalidade no direito brasileiro: o caso da Lei de Anistia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz; Orientador: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins;

Karoline Alves da Silva

A análise econômica do direito aplicada às sanções de improbridade administrativa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins;

Augusto de França Maia

Algumas considerações sobre o impacto da Minirreforma Eleitoral de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins;

Célio Torquato de Araújo Júnior

As violações de direitos humanos no controle da crise humanitária na Europa em 2015 à luz do sistema regional europeu de proteção aos direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins;

AMANDA DE MEDEIROS MAIA

Água como direito humano: breves reflexões sobre o acesso à água potável como uma projeção do direito à vida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins;

Edmílson Honorato

ÁLCOOL E DIREÇÃO: apontamentos para uma discussão acerca da efetividade do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro no Estado de Alagoas; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins;

Louis Rodrigo Moura Azevedo

Ciência criminal digital e o déficit atual do Código Penal no tocante às ações de crimes virtuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins;

Ana Patrícia do Nascimento

Lei Maria da Penha: uma análise sobre o favorecimento à mulher agredida em situação de violência doméstica por meio da assistência social da cidade de Maceió; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins;

Eduardo Teixeira Araújo

A (in)constitucionalidade do direito penal do inimigo: o endurecimento da execução penal e a constatação de sua aplicação através do regime disciplinar do diferenciado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Maceió; Orientador: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins;

Giselda Carlos da Silva Santos

O Direito de Voto do Preso; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins;

Produções bibliográficas

  • LIMA, A. G. G. ; LAMENHA, Bruno . A dimensão prestacional do direito fundamental à segurança pública no enfrentamento da violência de gênero. Revista da AGU , v. 18, p. 97-122, 2019.

  • LAMENHA, Bruno . Três tópicos sobre corrupção e democracia no Brasil contemporâneo: um pequeno ensaio. In: PIMENTEL, Elaine. (Org.). Criminologia e política criminal: perspectivas. 1ed.Maceió: Edufal, 2017, v. 1, p. 43-56.

  • LAMENHA, Bruno ; OMENA, Larissa Paes de. ; SORIANO, Rafael . Nova avaliação institucional: do "provão" ao SINAES. In: Josimeire de Omena Araújo; Maria Valéria Costa Correia. (Org.). Reforma Universitária: a Universidade Pública em questão. 1ed.Maceió: EDUFAL, 2005, v. , p. 107-118.

  • LAMENHA, Bruno . Criminalidade violenta: a ponta do iceberg?. Jornal Gazeta de Alagoas, Maceió-AL, 21 abr. 2010.

  • LAMENHA, Bruno . Segurança, Estado e Direitos Humanos: algumas reflexões acerca do direito humano à segurança sob a égide da sociedade ocidental contemporânea. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010. p. 4802-4818.

  • LAMENHA, Bruno . Álcool e Segurança Pública: reflexões sobre os limites e (im)possibilidades da Lei Estadual n 6.821/07 como política de segurança para a cidade de Maceió-AL. In: XIV Encontro Norte-Nordeste de Ciências Sociais (CISO), 2009, Recife-PE. Anais do XIV CISO, 2009.

  • LAMENHA, Bruno ; PIMENTEL, Elaine . Reflexões sobre a Lei Seca e o combate à criminalidade nos bairros pobres de Maceió. In: Congresso Nacional de Segurança Pública, 2008, Maceió. Anais do Congresso Nacional de Segurança Pública, 2008.

  • LAMENHA, Bruno . Álcoole Segurança Pública: reflexões sobre os limites e (im)possibilidades da Lei Estadual n 6.821/07 como política de segurança para a cidade de Maceió-AL. In: XIV Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste (CISO), 2009, Recife-PE. Desigualdade e Justiça Social: regiões, classes e identidades no mundo globalizado. Recife-PE: Editora Socolégios, 2009. p. 209-209.

  • LAMENHA, Bruno . Álcoole Segurança Pública: reflexões sobre os limites e (im)possibilidades da Lei Estadual n 6.821/07 como política de segurança para a cidade de Maceió-AL. Direitos Deveres , 2009.

  • LAMENHA, Bruno . Transição democrática, segurança pública e relações civis-militares: um campo de permanências autoritárias na constituição cidadã?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LAMENHA, Bruno . Combate à corrupção e colaboração premiada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAMENHA, Bruno . O futuro do passado: democratização, criminalidade violenta e segurança pública na Nova República. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAMENHA, Bruno . Algumas notas sobre a noção de cidadania na modernidade politica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LAMENHA, Bruno . Álcool e Segurança Pública: reflexões sobre os limites e (im)possibilidades. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LAMENHA, Bruno . A expansão da criminalidade urbana de caráter violento sob a égide do Estado Democrático de Direito no Brasil: breves reflexões sobre o prisma do direito à segurança. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LAMENHA, Bruno . Reflexões sobre a Lei Seca e o combate à criminalidade nos bairros pobres de Maceió. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LAMENHA, Bruno . Álcool e Segurança Pública: uma discussão sobre a gênese e as possibilidades da Lei Estadual n 6.821/07 como política pública de Segurança. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • WANDERLEY, Mayara Bittencourt O. ; PIMENTEL, Elaine ; LAMENHA, Bruno ; MATOS, Amanda Silva de. ; BOMFIM, Georgina Maria de O. ; SILVA, Anderson Luiz da. ; VIANA, Madalena S.G. ; SILVA FILHO, Manoel Bernardino da. . Direitos Humanos e Cidadania no Estabelecimento Prisional Feminino Santa Luzia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LAMENHA, Bruno . Educação Jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LAMENHA, Bruno . Educação Jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Três décadas de democratização: sobre a qualidade da democracia na Nova República, Descrição: O projeto de pesquisa objetiva situar a ideia de democracia no contexto da chamada Nova República, regime político inaugurado após o fim da ditadura militar entre 1964-1985, perquirindo se a institucionalidade estabelecida no país consolidou uma democracia completa e, diante do atual cenário de crise e declínio das ideias democráticas, discutir a relevância da noção de ?qualidade? da democracia e identificar se há e quais são os gatekeepers (garantidores) do projeto democrático brasileiro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins - Coordenador.

Prêmios

2011

Aprovação (terceiro lugar) em concurso para professor substituto da disciplina Ciência Política, Faculdade de Direito de Alagoas / Universidade Federal de Alagoas.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República

2018 - Atual

FACULDADE CESMAC DO AGRESTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Leciona a disciplina Introdução ao Estudo do Direito II

2012 - 2013

FACULDADE CESMAC DO AGRESTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Lecionou as disciplinas Teoria do Estado Democrático e Direito Penal II

2017 - 2017

Faculdade Sete de Setembro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do curso de DIreito. Lecionou as disciplinas Direito Constitucional I e Direito Constitucional III

2015 - 2017

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador (voluntário), Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor colaborador no curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES/UFRN) - campus Caicó/RN Lecionou as seguintes disciplinas: Direitos Humanos (2015.2), Direito Processual Coletivo (2016.1) e Direito Administrativo II (2016.2)

2012 - 2014

Justiça Federal de Primeira Instância em Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 40

2009 - 2012

Procuradoria da República - MPF

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor-Chefe do gab. do Procurador-Chefe, Carga horária: 40

2006 - 2008

Procuradoria da República - MPF

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2010 - 2012

Faculdade de Maceió

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Leciona as disciplinas Direito Penal II (desde 05/2010) e Introdução ao Estudo do Direito II (desde 07/2011).

2010 - 2011

Faculdade Raimundo Marinho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor - Ciência Política, Carga horária: 4

2009 - 2010

Faculdade Raimundo Marinho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Leciona a disciplina Direito Constitucional II (Direitos Fundamentais).

2008 - 2011

Núcleo de Estudos sobre a Violência em Alagoas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Subcoord. de Intercâmbio / Reg. Institucional, Carga horária: 20