Rafael Antonio Pinto Ribeiro

Graduado Bacharel em Direito Direito pela Universidade Positivo. Experiência em gestão, análise e planejamento. Realiza pesquisas concentradas em Direito Penal Econômico, Tributário e Ciências Criminais.

Informações coletadas do Lattes em 23/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em LL.M. Direito Empresarial

2017 - 2019

Faculdade Unyleya
Título: LAVAGEM DE BENS E CAPITAIS NA CONTEMPORANEIDADE, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Prof. Manoel Maia Jovita
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Especialização em Criminologia

2022 - 2023

Instituto de Educação e Cultura de Capanema Ltda
Título: CRIMES DE ALTA ADMINISTRAÇÃO OU INSIDER ? CRIMINOLOGIA APLICADA
Orientador: MARIA DAS GRAÇAS SILVA VIEIRA

Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil

2021 - 2022

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Responsabilidade Civil por Crimes do Colarinho Branco no Mercado de Valores Mobiliários: Uma Análise Jurídica e Perspectivas de Responsabilização

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Positivo
Título: Crimes Contra o Mercado de Capitais - O Uso de Informação Privilegiada Como Prática Desleal à Coletividade
Orientador: Eduardo Sanz de Oliveira e Silva

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Direito Processual Constitucional. (Carga horária: 40h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Mediação de Conflitos. (Carga horária: 108h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2019 - 2019

Juizado Especial. (Carga horária: 108h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2019 - 2019

Mediação de Conflitos. (Carga horária: 108h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2019

Gestão Pública: Contratos, Orçamento e Controle. (Carga horária: 120h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2019

Direito Autoral - Desenvolvimento de Marcas e Propriedade Intelectual. (Carga horária: 120h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2019

Direito Empresarial, Tributário e Contratual Bancário. (Carga horária: 120h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2018 - 2019

Direito Processual Civil. (Carga horária: 120h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2019

Analista de Compliance. (Carga horária: 144h). , Centro Universitário Estácio Brasília, Estácio Brasília, Brasil.

2015 - 2015

GESTÃO ESTRATÉGICA COM FOCO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2015 - 2015

O Poder Legislativo. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Compliance. (Carga horária: 80h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Psicologia Organizacional. (Carga horária: 80h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2013 - 2013

ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2013 - 2013

Gestão de Estratégia - BSC. (Carga horária: 120h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Compliance. (Carga horária: 96h). , Audit Safe - Controladoria em Riscos, AS, Brasil.

2012 - 2012

Direito dos Conflitos. (Carga horária: 80h). , United Nations Organization, UN, Estados Unidos.

2012 - 2012

Gestão de Processos - BPM. (Carga horária: 96h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2012 - 2012

Introdução à Gestão de Processos. (Carga horária: 120h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2012 - 2012

Negociação. (Carga horária: 120h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Business Inteligence. (Carga horária: 120h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Análise de Viabilidade Econômica Financeira. (Carga horária: 120h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Programação Neurolinguistica. (Carga horária: 140h). , Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.

2011 - 2011

Gestão Estratégica de TI - ITIL. (Carga horária: 84h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2011 - 2011

Direito Humanitário Internacional. (Carga horária: 80h). , Escola de Comando e Estado Maior do Exército, ECEME, Brasil.

2010 - 2010

Mapeamento e Modelagem de Processos com BPMN. (Carga horária: 80h). , Centro Internacional de Tecnologia de Software, CITS, Brasil.

2009 - 2010

Análise de Pontos de Função: Medições e Estimativa. (Carga horária: 124h). , Centro Internacional de Tecnologia de Software, CITS, Brasil.

2009 - 2010

Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 320h). , Centro Internacional de Tecnologia de Software, CITS, Brasil.

1997 - 1997

Curso de Formação de Soldado Especialista. (Carga horária: 960h). , Força Aérea Brasileira, FAB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração Financeira.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Probabilidade e Estatística / Subárea: Probabilidade e Estatística Aplicadas.

Participação em eventos

Reforma Trabalhista: Desafios da Contemporaneidade. 2017. (Oficina).

V Conferência da Advocacia de Mato Grosso do Sul. 2017. (Simpósio).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2015. (Congresso).

I Congresso Ítalo-Brasileiro De Direito Administrativo e de Direito Constitucional ? 2015. 2015. (Congresso).

IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO MARÍTIMO, PORTUÁRIO E ADUANEIRO AS COMISSÕES DA OAB. 2015. (Seminário).

Lavagem de Dinheiro, por Sérgio Moro - IAP. 2015. (Encontro).

Semana de Direito Público do Centro Acadêmico Hugo Simas ? 2015.Direito Constitucional e Garantismo Penal. 2015. (Encontro).

VII Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual ?. 2015. (Congresso).

XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).

19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2014. (Congresso).

4° CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. 2014. (Congresso).

Almoço Debate - LIDE: Operação Lava-Jato com Sergio Moro. 2014. (Encontro).

Congresso de Direito Administrativo da OAB-SP. 2014. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Securitário da OAB/PR. 2014. (Congresso).

SIMPÓSIO DE DIREITO COMERCIAL ? A CRISE DO DIREITO COMERCIAL PERSPECTIVAS PARA O FUTURO ? 2014.. 2014. (Simpósio).

Ciclo de Debates da Reforma do Código Penal ? 2013. 2013. (Encontro).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL: Dez anos do Código Brasileiro ? Respostas, problemas e perspectivas?-2013. 2013. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público do PR: Política, Direito e Cidadania. 2013. (Congresso).

Seminário de Extensão Universitária: Trabalho Escravo, Direitos Humanos e Escravidão Contemporânea ? 2012. 2012. (Seminário).

XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

Produções bibliográficas

RIBEIRO, R. A. P. . Direito Constitucional e Garantismo Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

RIBEIRO, R. A. P. . Equipes de Alto Desempenho - Quando aplicar (ou não) o trabalho em equipe. Limites reais ou fictícios. 2018; Tema: Gestão de Equipes. (Site).

RIBEIRO, R. A. P. . Breve Dissertação sobre a Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy. 2018; Tema: Direito Constitucional. (Site).

RIBEIRO, R. A. P. . Equipes de Alto Desempenho - Quando aplicar (ou não) o trabalho em equipe. Limites reais ou fictícios. 2018; Tema: Gestão de Equipes. (Site).

RIBEIRO, R. A. P. . Pontos formais e materiais do Contrato de Corretagem sob a ótica da doutrina e da jurisprudência contemporânea. 2018; Tema: Contratos de Corretagem. (Site).

RIBEIRO, R. A. P. . Breve Dissertação sobre a Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy. 2018; Tema: Direito Constitucional. (Site).

RIBEIRO, R. A. P. . Pontos formais e materiais do Contrato de Corretagem sob a ótica da doutrina e da jurisprudência contemporânea. 2018; Tema: Contratos de Corretagem. (Site).

RIBEIRO, R. A. P. . Contratos Comerciais Internacionais: Uma simples visão sob a ótica da Convenção de Viena - 1980. 2017; Tema: Direito Civil - Contratos. (Site).

RIBEIRO, R. A. P. . Dos Contratos de Conta Corrente. 2017; Tema: Contratos Bancários. (Site).

RIBEIRO, R. A. P. . Contratos Comerciais Internacionais: Uma simples visão sob a ótica da Convenção de Viena - 1980. 2017; Tema: Direito Civil - Contratos. (Site).

RIBEIRO, R. A. P. . Dos Contratos de Conta Corrente. 2017; Tema: Contratos Bancários. (Site).

RIBEIRO, R. A. P. . Breves considerações sobre Receitas Orçamentárias. 2016; Tema: Direito Financeiro e Orçamentário. (Site).

RIBEIRO, R. A. P. . Contrato de Arrendamento Mercantil e o Superior Tribunal de Justiça: Considerações básicas acerca do poder de legislar do Poder Judiciário. 2016; Tema: Arrendamento Mercantil; Contratos. (Site).

RIBEIRO, R. A. P. . Breves considerações sobre Receitas Orçamentárias. 2016; Tema: DIreito Financeiro e Orçamentário. (Site).

RIBEIRO, R. A. P. . Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins: Resumo de artigo Maria Berenice Dias, 'XXI ? Apelação versus Agravo?. 2015; Tema: Recursos Cíveis. (Site).

RIBEIRO, R. A. P. . Laicidade do Estado brasileiro. 2013; Tema: Direito Constitucional. (Site).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

Direito Penal Econômico Aplicado, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Rafael Antonio Pinto Ribeiro - Coordenador / Lilian Simone Furlaneto - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - 2018

Cobra Tecnologia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Setor, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2010

Automa Consultora & Informática Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Desenvolvimento, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação de equipe de suporte técnico; Coordenação de equipe de testes de software; Coordenação de Equipe de desenvolvimento de software; Implantação CMMI nível 2 e 3

2007 - 2008

Corretora Cruzeiro do Sul S/A

Vínculo: Broker, Enquadramento Funcional: Operador de Investimentos, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2007

Umuarama Investimentos S/A

Vínculo: Gerente de Investimentos, Enquadramento Funcional: Gerente de Contas, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 2003

Força Aérea Brasileira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Militar, Regime: Dedicação exclusiva.