Marcellus Polastri Lima

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1985), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Atualmente é professor-doutor (associado) da UFES, na Graduação e Pós-Graduação "stricto sensu", no Curso de Mestrado em Direito Processual. Professor da Pós Graduação em Ciências Penais do IEP do MPRJ. Procurador de Justiça do Ministério (MPRJ), sendo que, nessa Instituição, durante 10 anos, até o ano de 2012, foi examinador titular da disciplina Processo Penal para o Concurso de Ingresso no Ministério Público. Foi pesquisador visitante no Instituto de Ciências Criminais do Departamento de Direito Penal , Estrangeiro e Internacional da Universidade de Göttingen, Alemanha, a nível pós doutoral. Tem experiência profissional e acadêmica na área de Direito Público, com ênfase em Teoria Geral do Processo e Direito Processual, mormente com especialidade em Direito Processual Penal, Direito Penal, Direito Processual Penal Comparado e,ainda, na área de Recursos Excepcionais e Ações Autônomas de Impugnação seja no Direito Processual Penal como no Direito Processual Civil . É jurista, sendo autor de vários livros e artigos jurídicos, especialmente nas áreas de Direito Processual Penal, Teoria Geral do Processo, Direito Penal e Direito Processo Civil. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: ATutela Cautelar no Processo Penal
Orientador: José Barcelos de Souza
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1987 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Processo Penal dos Crimes de Trânsito,Ano de Obtenção: 2000
Orientador: José Barcelos de Souza
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Pós-doutorado

2015

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2011 - 2014

Pós-Doutorado. , Georg-August Universität Göttingen, GAUGÖTT, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2015 -

Direito-Capacitação-Elaboração de Tese. , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2012 -

Pesquisa a nivel pós-doutoral (visitante). (Carga horária: 120h). , Georg-August Universität Göttingen, GAUGÖTT, Alemanha.

2011 -

Pesquisa a nível pós-doutroral. (Carga horária: 120h). , Georg-August Universität Göttingen, GAUGÖTT, Alemanha.

2014 - 2014

Problemas do Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 72h). , Georg-August Universität Göttingen, GAUGÖTT, Alemanha.

2014 - 2014

Pesquisa a nível Pós- doutroral. (Carga horária: 120h). , Georg-August Universität Göttingen, GAUGÖTT, Alemanha.

2011 - 2011

SommerSchule:Cências Criminais e Dogmática Alemã. (Carga horária: 60h). , Georg-August Universität Göttingen, GAUGÖTT, Alemanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal Comparado.

Organização de eventos

LIMA, Marcellus Polastri ; ZANETTI, Hermes ; FLORES, José Neyra. . 11 de reforma processual penal no Peru. 2017. (Outro).

LIMA, Marcellus Polastri ; Fischer, Douglas ; ARAUJO, Alexander ; PEREIRA, Flávio Cardoso . Delação Premiada-A Lei de Organização Criminosa. 2016. (Congresso).

Moschen, Valesca B.Raizer ; LIMA, Marcellus Polastri . As Multinacionais e os Dreitos Humanos-Palestra da Dra Maria Laura Böhn. 2013. (Congresso).

Moschen, Valesca B.Raizer ; AMBOS, K. ; LIMA, Marcellus Polastri . O proceso penal internacional. 2013. (Congresso).

LIMA, Marcellus Polastri . Ações Autônomas no Processo Civil brasileiro-UFES-ES. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

Justiça Penal Negociada.Justiça Penal Negociada. 2018. (Seminário).

Temas de Direito Processual Contemporâneo:III Congresso Brasil -Argentina de Direito Processual silo. Convenções Internacionais de Direitos Humanos e Direito Processual. 2018. (Congresso).

11 anos de reforma processual penal no Perú.Onze anos de reforma processual penal no Perú. 2017. (Outra).

Congresso sobre Segurança Pública. Segurança Pública. 2017. (Congresso).

Temas Atuais de Direito Penal e Processo Penal.Alguns Aspectos do NCPC no Processo Penal. 2017. (Seminário).

VIII Ciclo de Palestras Jurídicas do CESV.Prisão e Liberdade Provisória. 2017. (Seminário).

Delação Premiada .A Lei de Crime Organizado. A Lei do Crime Organizado evolução e garantismo. 2016. (Congresso).

Semana Jurídica do Centro Acadêmico da UFES. Reflexos do Novo Código de Processo Civil no Processo Penal. 2016. (Congresso).

Jornadas Acadêmica de Tocantins-JORNATO. Prisão e Liberdade. A reforma anos depois. 2015. (Congresso).

Semana do Advogado -OAB-ES-2015. A refomra sobre prisão e libderdade 4 anos após-A audiência de custódia. 2015. (Congresso).

Semana Jurídica da Unigranrio.A Reforma sobre Prisão e Liberdade. 2015. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do Ministério Público. Audiência de Custódia: Aspectos Controversos. 2015. (Congresso).

Aula Inaugural sobre Criminologia Clínica-CESV-ES. 2014. (Outra).

Congresso Brasileiro de Ciências Criminais. A Reforma Processual Penal e a Correlação entre Imputação e Sentença. 2014. (Congresso).

Curso de Inverno de Direito Processual Comparado-EUA.A Investigação Criminal no Brasil-Comparação com EUA. 2014. (Seminário).

Curso de Inverno de Direito Processual Comparado- EUA.O Processo Penal no Brasil-Comparação com osEUA. 2014. (Seminário).

IV Ciclo de Palestras Jurídicas do CESV.O sistema acusatório e o princípio da correlação. 2014. (Seminário).

Palestra inaugural do Curso da FEMPERJ 2014.Aspectos Controvertidos da Reforma do Processo Penal:Prisão e Liberdade. 2014. (Outra).

Semana da Integração Universidade Federal do Rio de Janeiro. O princípio da correlação no Processo Penal e o Sistema Acusatório. 2014. (Congresso).

Semana de Integração 2014 -Direito-UFRJ-campus seropédica-. O princípio da Correlação no Processo Penal e o Sistema Acusatório. 2014. (Congresso).

Semana do Advogado-OAB-ES. O Princípio da Congruência no Processo Penal. 2014. (Congresso).

Semana Juridica da UFF- 90 anos do CAEV-.Pontos Controversos da Reforma sobre Prisão e Liberdade. 2014. (Seminário).

Curso de Aperefeiçoamento de Magistrado da EMES.Confronto entre as Reformas de Processo Penal do Congresso Nacional e do Projeto Pontual Ada Pellegrini. 2013. (Seminário).

Métodos e Técnicas de Pesquisa e Ensino. 2013. (Seminário).

O processo Penal internacional.O Processo Penal Internacional. 2013. (Outra).

Palestra "Embriaguez na Direção veicular:Responsabilidade Administrativa e Penalnal. 2013. (Encontro).

Palestra na Associação do MP-ES.A reforma do CPP-Projeto 156 do Senado. 2013. (Encontro).

XXII Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito-CONPEDI. União Homoafetiva: Contornos da Decisão em Ação declaclaratória de Inconstitucionalidade e as recentes discussões quanto à possibilidade de conversão do Reconhecimento da União Homoafetiva em Casamento. 2013. (Congresso).

I Semana Científica da UFES.Novos Aspectos da Reforma do CPP-Juiz das Grantias e Recursos. 2012. (Seminário).

Reformas do Código Penal e Processo Penal-UFTO.Aspectos da Reforma do Código de Processso Penal. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito-CONPEDI. O Recurso Extraordinário n.363889-DF e a Desconstituição da Coisa Julgada em Ações de Investigação de Paternidade. 2012. (Congresso).

As Medidas Cautelares Pessoais Penais e a Lei 12.403/2011-Faculdade Milton Campos-BH-2011.As Medidas Cautelares Pessoais Penais e a Lei 12.403/2011. 2011. (Outra).

II Congresso de Ciências Criminais de Vitória. Prisão e Liberdade na Reforma Processual Penal de 2011. 2011. (Congresso).

UFF:A Reforma das Cautelares Pessoais Penais da Lei 12.403/2011.A Reforma das Cautelares Pessoais Penais da Lei 12.403/2011(UFF-Niterói). 2011. (Outra).

Seminário dos 80 anos do Curso de Direito -Centro Acadêmico Roberto Lyra Filho-UFES.Aspectos da Prova Penal na Reforma Processual Penal de 2008. 2010. (Seminário).

Congresso de Processo Civil Internacional (UFES_ES). Presidente Mesa Painel V com os expositores Adriana Deryzin de Klor e Flávio Cheim Jorge.. 2009. (Congresso).

Exposição sobre Projeto do Novo CPP em Reunião da CCJ do Senado Federal-Representante CONAMP.O Novo Projeto de Código de Processo Penal (Projeto de Lei 111/2007). 2009. (Outra).

Seminário de Atualidades Jurídicas-FAESA-Vitória-ES.A Reforma dos Crimes Contra os Costumes( Sexuais). 2009. (Seminário).

A Reforma Processual Penal de 2008 em Discussão-BH-IAB.A reforma referente ao regime das provas no processo penal. 2008. (Simpósio).

Curso de Atualização para a 2º Instância do MP-Bahia.A Reforma Processual Penal de 2008. 2008. (Encontro).

III Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. Prisão e Liberdade Provisória-Novas Questões. 2008. (Congresso).

I Jornada Jurídica Beneficiente-Aracajú-SE. A Nova Reforma do Processo Penal. 2008. (Congresso).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal-IBDP-Florianópolis. Prisão, demais medidas cautelares e Liberdade-Novas Questões. 2008. (Congresso).

II Jornada Jurídica do Litoral Norte-RS.Prisão e Liberdade Provisória. 2007. (Seminário).

A Duração do Prazo Razoável do Processo-EMERJ-RJ.As Consequências Penais da Duração do Princípio. 2006. (Simpósio).

Seminário de Direito Processual Penal-Universidade Federal do Espírito Santo.A Verdade no Processo Penal e as Prova Ilícitas. 2006. (Seminário).

Seminário de Processo Penal da Universidade Federal-ES.Aspectos da Tutela Cautelar no Processo Penal. 2006. (Seminário).

3º Ciclo de Debates de Direito Penal e Processual Penal-BH-IAB.Medidas Cautelares no Processo Penal. 2005. (Seminário).

Ciclo de Debates de Direito e Processo Penal-BH-IAB.Intervenção em Tribunais. 2005. (Seminário).

Ciclo de Debates de Direito e Processo Penal-BH-IAB.Questões Relativas aos Juizados Especiais Criminais. 2005. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Ciências Criminais-Goiânia-Goiás. Aspectos da Tutela Cautelar no Processo Penal. 2005. (Congresso).

Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal.A Investigação pelo Ministério Público e o Julgamento do STF. 2004. (Seminário).

Debates sobre o filme Justiça-Petrópolis--RJ.Debates sobre o filme JUSTIÇA. 2004. (Encontro).

Palestras de Preparação de Estagiários do MP-Rio de Janeiro.Juizados Especiais Criminais-Aspectos práticos. 2004. (Encontro).

Seminário Criminal do MP da Bahia(Salvador).O Princípio da Insignificância - Arquivamento e Denúncia. 2004. (Seminário).

Ciclo de Palestras da PGJ-RJ.Juizados Especiais Criminais Federais. 2003. (Simpósio).

Exposição sobre Crimes de Tânsito para Diretores de Trânsito-(Detran do Rio de Janeiro).Código de Trânsito-Aspectos Penais, Processuais e Administrativos. 2003. (Encontro).

Semana do Ministério Público da Bahia (Salvador). Juizados Especiais-Conflito de Atribuições-Questões Controvertidas. 2003. (Congresso).

Seminário da Universidade Vianna Júnior-Juiz de Fora-MG).Os Juizados Especiais Criminais. 2003. (Seminário).

Seminário de Direito da UNESA(Rio de Janeiro).Investigação pelo MP e a recente decisão do STJ. 2003. (Seminário).

Seminário de Direito da Universidade Estácio de Sá-Resende-RJ.Juizados Especiais Criminais-Inovações. 2003. (Seminário).

Seminário do MP do Distrito Federal(Brasília-DF).O Controle Externo pelo MP e o poder investigatório. 2003. (Seminário).

VII Jornada Jurídica-Segurança Pública e Direito Penal(Teresópolis-RJ).Investigação Penal pelo MP e a recente decisão do STF. 2003. (Seminário).

Ciclo de palestras do Curso Master(Rio de Janeiro).A Lei 9.099/95 e as Alterações da Lei 10.259/01. 2002. (Seminário).

Congresso Temas Atuais de Processo Penal. Processo Penal dos Crimes de Transito e Lei 10259. 2002. (Congresso).

Congresso Temas Atuais de Processo Penal(IAMG-Belo Horizonte-MG). A investigação Criminal. 2002. (Congresso).

Encontro de Promotores de Justiça do Rio de Janeiro.O Alargamento do Conceito de Pequeno Potencial Ofensivo e a Lei 10.259/01. 2002. (Encontro).

Os Mestres do Direito-Itaperuna-RJ. Crimes Hediondos e Progressão de Regime. 2002. (Congresso).

Palestras da UNESA.A Prova vedada no Processo Penal. 2002. (Simpósio).

III Semana Jurídica da UNESC.O Processo Penal dos Crimes de Trânsito. 2001. (Seminário).

Semana do Ministério Público.O Processo Penal dos Crimes de Trânsito. 2000. (Seminário).

Semana do MP da Bahia. O Processo Penal dos Crimes de Trânsito. 2000. (Congresso).

Seminário sobre o Projeto de CPP.O Projeto do novo CPP. 2000. (Seminário).

Seminário-Investigação Humana.Investigação Humana-DNA-Aspectos Processuais. 1999. (Seminário).

Debate sobre o CP- com Ministro Vicente Cernicchiaro.Nova Parte Especial do Código Penal. 1998. (Simpósio).

Encontro Promotores Vale do Paraíba-RJ.A NovaLei de Porte de Arma de Fogo. 1998. (Encontro).

Seminário Processo Penal.A Persecução Penal. 1998. (Seminário).

Encontro Processo Penal Promotores Criminais.A Lei 9.271-Suspensão do Réu Revel. 1997. (Encontro).

Juizados Especiais criminais.Lei dos Juizados Especiais Criminais-. 1997. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Marciley Boldrini da Silva

POLASTRI LIMA, Marcellus; JEVEUX, G.; SOUSA, Pedro Ivo. A Constitucionalidade da citação por hora certa aplicada ao processo penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Lara Ferreira Lorenzoni

LIMA, Marcellus Polastri; CAMPOS, Adriana P.; SONTAG, Ricardo. Tribunal do Júri: Controvérsias e Inviabilidade de uma Justiça cidadã no Processo Penal Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Helder Magevski de Amorim

LIMA, Marcellus Polastri; ZANETTI JUNIOR, H.; SOUSA, Pedro Ivo; ALMEIDA, G. A.. O Ministério Público em 2º Grau e a Formação, Aplicação e Superação de Precedentes no Código de Processo Civil de 2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Anderson Paiva Gabriel

FUX, Luiz.; PINHO, H. D. B.;LIMA, Marcellus Polastri. O contraditório Participativo no Processo Penal: Uma análise à Luz do Novo Código de Processo Penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Barbosa de Menezes

LIMA, Marcellus Polastri; MADUREIRA, C.; PEDRA, Anderson Sant'ana. A remessa necessária no CPC de 2015 e seus desdobramentos na atuação da advocacia pública:problema ou solução?. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Taís Dias Cavati Salem

LIMA, Marcellus Polastri; MAZZEI, Rodrigo.; Gonçalves, Tiago Figueiredo. O Princípio da Sanabilidade na Comparticipação Processual. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Juliana Cordeiro Schneider

LUCHI, J. P.;LIMA, Marcellus Polastri; COURA, A.. Sobre a Aplicabilidade da Teoria do Agir Comunicativo ao Processo Penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Bruna Rocha Passos

RAIZER, V. M.;LIMA, Marcellus Polastri; MAZZEI, Rodrigo.. Mundialização das Relações Sociais e a Prestação Jurisdicional:AFlexibilização das Regras de Homologação e o Reconhecimento direto de sentenças no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Ricardo Carneiro Neves Junior

LIMA, Marcellus Polastri; CARDOSO FILHO, Petrônio Calmon A.; MAZZEI, Rodrigo.. A admissibilidade dos Recursos Excepcionais e os fatos jurídicos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Yuri Dalbert Salomão de Campos

VICENZI, Brunela; MADUREIRA, C.;LIMA, Marcellus Polastri. Apontamentos sobre a verdade como fenômeno endoprocessual. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Hélio João Pepe de Moraes

LIMA, Marcellus Polastri; Batista, Ezio Silva; Guimarães, Jáder Ferreira. O precedente Judicial na Contemporaneidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Epaminondas Fulgêncio Neto

Andrade, Haroldo da Costa;LIMA, Marcellus Polastri; SOUZA, J. B.. A delinquência econômica e sua dogmática. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Gizelly Gussie Amaral Rabello

LIMA, Marcellus Polastri; Badaró, Gustavo Highi Ivahy; RABELO, M.. A querella Nulitattis no Processo Civil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Victor Sonegheti

LIMA, Marcellus Polastri; Badaró, Gustavo Highi Ivahy; Rabelo, Manoel Alves. A admissibilidade da prova científica no Processo Civil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: José Arildo Valadão

LIMA, Marcellus Polastri; Guimarães, Jáder Ferreira; Batista, Ezio Silva. Objetivação do Recurso Extraordinário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Anarda Pinheiro Araújo

LIMA, Marcellus Polastri; Santiago N.E. Araruna; DIAS, Eduardo Rocha. A atribuição investigatória no MP frente às disposições constitucionais:posições do STF e STJ.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Paula de Avellar Morais

LIMA, Marcellus Polastri; ZAGANELLI, Margareth Vettis; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da. Ação Civil ex delicto:reflexos da lei nº 11.719/2008 na reparação do dano causado pela infração penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

LIMA, Marcellus Polastri; COSTA, D. C. A.; ZAGANELLI, Margareth Vettis; JEVEAUX, G. C.. Prova Ilícita no Processo Civil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Paulo Tadeu Righetti Barcelos

SOUZA, J. B.;LIMA, Marcellus Polastri; Andrade, Haroldo da Costa. Da Apropriação Indébita Previdenciária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Weser Francisco Ferreira Neto

SOUZA, J. B.; GONTIJO, Vinicius José Marques;LIMA, Marcellus Polastri. Persecução às fraudes empresariais e à responsabilização civil, administrativa e criminal do gestor e da sociedade limitada. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Wiler Coelho Dias

ZAGANELLI, Margareth Vettis;LIMA, Marcellus Polastri; LIMA NETO, Francisco Vieira. Exame de DNA como Meio de Prova no Processo Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Flávia Chaves Nascimento Brandão Penna

LIMA, Marcellus Polastri; RIBEIRO, Bruno de Morais.; MEIRA, José Boanerges. Trabalho prisional, ressocialização e remição ficta. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC/FCH.

Aluno: André Guilherme Tavares de Freitas

LIMA, Marcellus Polastri; COSTA JUNIOR, H.; Batista, Nilo. Crimes da Lei de Licitações. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Natalia Silva Teixeira de Oliveira

SOUZA, J. B.;LIMA, Marcellus Polastri; MARQUES, D. F.; SILVA, Carlos. A. Canedo. G.; CARDOSO FILHO, Petrônio Calmon A.; ARAUJO, S. L. S.. Efetividade do processo na proteção da Paz e da Liberdade. 2013. Tese (Doutorado em Direito-Ciências Penais) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Luiza Almeida Ferro

LIMA, Marcellus Polastri; SILVA, C. A. C. G.; OLIVEIRA, O. M.; MARQUES, D. F.; SOUZA, J. B.. O crime organizado e as organizações criminosas: conceito, características, aspectos criminológicos e susgestões político-criminais. 2006. Tese (Doutorado em Direito-Ciências Penais) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gabriela Galimberti de Souza Pimenta

LIMA, Marcellus Polastri; RAIZER, V. M.; GASPAR, Renata. Alvares. O auxílio direto como instrumento de cooperação jurídica internacional em matéria de prova: uma análise da evolução jurísprudencia em face do CPC de 2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Paula Soares Campeão Gubert

LIMA, Marcellus Polastri; RAIZER, V. M.; GASPAR, Renata Alvares.. A Eficácia das Redes de cooperação jurídica transnacional no combate à corrupção e sua concretização pelo sistema processual penal brasileiro: uma análise do caso Lava-Jato. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Leonardo Gpldner Dellaqua

DIAS, R. G. B.;LIMA, Marcellus Polastri; FREIRE JR, A. B.. A Transação Penal Nos Juizados Especiais Criminais :Da Legalidade ao Empirismo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Henrique Zumak

LIMA, Marcellus Polastri; DIAS, R. G. B.; FREIRE JR, A. B.. O Processo Penal e a Teoria Geral do Processo:Repensando as Relações entre Processo Civil e Processo Penal.Um Enfoque sobre a Vedação da Decisão Surpresa e a Fundamentação das Decisões Judiciais à Luz do Processo Penal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Mariana Soares de Rezende

LIMA, Marcellus Polastri; DIAS, R. G. B.; GOMES, Camila Guimarães.. Revisão Criminal no Processo Penal Brasileiro.Aspectos Pertinentes da Defrontação dos Erros e das Injustiças das Sentenças Criminais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira

LIMA, Marcellus Polastri; DIAS, R. G. B.. Justiça Penal Negociada: Uma Analise do Principio da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Nicola Portolotti Bortolon

LIMA, Marcellus Polastri; ZANETTI JUNIOR, H.; SOUSA, Pedro Ivo. A Repercussão Geral Nos Recursos Extraordinários Criminais : Uma Análise da Jurisprudência do STF Sobre Repercussão Geral Nos Recursos Extraordinários em Matéria Penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Mariah Oliveira Santos de Queiroz

LIMA, Marcellus Polastri; ZANETTI JUNIOR, H.; SOUSA, Pedro Ivo. Uma Relação , Dois Juízos-O CPC/2015 e o Início do Cumprimento da Indenização Líquida Fixada em Sentença Penal Condenatória. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Lara Fereira Lorenzoni

CAMPOS, Adriana P.; Carvalho, Thiago Fabres;LIMA, Marcellus Polastri. Tribunal do Júri-Controvérsias e (in) viabilidade de uma justiça cidadã no processo penal brasileito (séc.XIX). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Luciano Souto Dias

MAZZEI, Rodrigo.; Gonçalves, Tiago Figueiredo;LIMA, Marcellus Polastri. O Poder Instrutório do Juiz na Fase Recursal em Busca da Verdade Provável no Processo Civil e A Possibilidade de Produção de Provas no Próprio Tribuanl. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Helder Magevski Amorim

ZANETTI JUNIOR, H.; COURA, A.;LIMA, Marcellus Polastri. O Ministério Público em 2º Grau e a Formação de Precedentes. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Marcyley Boldrini

JEVEAUX, G. C.; Carvalho, Thiago Fabres;LIMA, Marcellus Polastri. A citação por hora certa no processo penal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Felipe Barbosa Menezes

LIMA, Marcellus Polastri; Guimarães, Jáder Ferreira; MADUREIRA, C.. As Modificações da Remessa Necessária no Código de Processo Civil de 2015 e seus desdobramentos na atuação da Fazenda Pública em Juízo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Taís Dias Cavati Salem

LIMA, Marcellus Polastri; RAIZER, V. M.; MAZZEI, Rodrigo.. O papel do juiz na cooperação processvilual. Um Estudo sobre a mudança proposta no novo Código de Processo Civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Rafael Calmon Rangel

POLASTRI, Marcellus; Rabelo, Manoel Alves; MAZZEI, Rodrigo.. A partilha de bens no divorcio: Estudo sistêmico sob a perspectiva da teoria da norma jurídica e dos direitos das famílias, registral e processual civil. 2014.

Aluno: Ricardo Carneiro Neves Junior

LIMA, Marcellus Polastri; JORGE, Fávio Cheim; SILVEIRA, Bruno.. Recursos Excepcionais à Luz da Causa de Pedir:Há restrição indevida ao direito de recorrer?. 2014.

Aluno: Juliana Cordeiro Schneider

DIAS, R. G. B.;LIMA, Marcellus Polastri; LUCHI, J. P.. Processo Penal Comunicativo:Aplicação da Teoria do Agir Comunicativo Haberniano à esfera do Processo Penal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Julio Cesar de Castilhos O

LIMA, Marcellus Polastri; JEVEUX, G.; DIAS, R. G. B.. Costa. Análise Jurisprudencial do Momento da Execução da Pena e suas consequências a partir da decisão do HC 84078. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Yuri Daibert Salomão de Campos

LIMA, Marcellus Polastri; VICENZI, Brunela; MADUREIRA, C.. Um estudo sobre a verdade processual. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Renata Vitória dos Santos Trancoso

DIAS, R. G. B.;LIMA, Marcellus Polastri; MAZZEI, Rodrigo.; Guimarães, Jáder Ferreira. Cabimento da Reclamação Constitucional nas decisões transitadas em Julgado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Helio João Pepe de Carvalho

POLASTRI, Marcellus Lima; Guimarães, Jáder Ferreira; JORGE, Fávio Cheim. O precedente judicial na atualidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: José Arildo Valdão

LIMA, Marcellus Polastri; Guimarães, Jáder Ferreira; JORGE, Fávio Cheim. Objetivação do Recurso Extraordinário. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Victor Sonegheti

POLASTRI, Marcellus; Rabelo,Manoel Alves. A admissibilidilade da prova científica no Processo Civ. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Ana Paula de Avelar Morais

LIMA, Marcellus Polastri; COSTA, D. C. A.; ZAGANELLI, Margareth Vettis. Ação civil ex-delicto:Reflexos d a lei 11.719 na reparação do dano material. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Ananda Goltara

GAZELE, Catarina Cecin.;LIMA, Marcellus Polastri; BOLDRINI, Marciley.. A aplicação da pena no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Wellington Gonçalves Martins

POLASTRI LIMA, Marcellus; DIAS, R. G. B.; Turíbio, Ezequiel. O desentranhamento do Inquérito policial nos autos do processo como forma de não contaminar o julgador do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Jaqueline Rêlo Lirio

POLASTRI, Marcellus Lima; MENEZES, Felipe. B. de; CAVATI, Tais Dias.. O poder estatal punitivo:reflexões históricas e filosóficas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Kamily Anna Becevelli

POLASTRI, Marcellus Lima; MENEZES, Felipe. B. de; CAVATI, Tais Dias.. Conflito de atribuições ente Polícia Civil e Militar no ES: Do Exercício de Inteligência ao Poder de investigação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Eden Souza Rodrigues

LIMA, Marcellus Polastri; TRANCOSO, R. V. O. S.. Prova ilícita na seara do direito processual penal: Interceptações telefônicas à luz da lei 9.296 de 24.07.1996. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Vitória.

Aluno: Guilherme C

LIMA, Marcellus Polastri; PEPE, Hélio.. Daher.O princípio in dubio pro societate no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Ariely Marcelino Fabiano

LIMA, Marcellus Polastri; GAZELE, Catarina Cecin; Turíbio, Ezequiel. As medidas substitutivas da Lei 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Míriam Chagas R

ZAGANELLI, Margareth Vettis;LIMA, Marcellus Polastri; RABELLO, Giselly.G.. da Silva.Prisão Preventiva :Mudanças Introduzidas no Instituto Cautelar pela Lei 12.403 de 04/05/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Fernanda Ferraz Volpato

ZAGANELLI, Margareth Vettis;LIMA, Marcellus Polastri; RABELLO, Giselly.G.. O Exercício do Poder de Polícia do Policial Militar frente a Lei de Abuso de Autoridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Gabriel Vicente Riva

ZAGANELLI, Margareth Vettis;LIMA, Marcellus Polastri; RABELLO, Giselly.G.. Controle Jurisdicional de Constitucionalidade das Leis:Uma análise do direito Francês à luz dos Modelos brasielir, estadunidense e austríaco.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Filipe Marques Almeida da Silva

LIMA, Marcellus Polastri; GAZELE, Catarina Cecin; Sonegheti,Victor.. Aspectos Polêmicos dos Recursos Emprestadas no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Fabio dos Santos Baptista

LIMA, Marcellus Polastri; Sonegheti,Victor.. Recursos Excepcionais Cíveis e Criminais: Uma Análise Distintiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Antonio Zoti Prado

LIMA, Marcellus Polastri; ZAGANELLI, Margareth Vettis; Sonegheti,Victor.. A extinção do Recurso de Protesto por Novo Júri pela Reforma Processual Penal de 2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Luca Cristovam de Oliveira

LIMA, Marcellus Polastri; ZAGANELLI, Margareth Vettis; Sonegheti,Victor.. A vedação da Liberdade Provisória na Lei 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Laiz Mello da Cruz Antonio

LIMA, Marcellus Polastri; Sonegheti,Victor.; FURTADO, Maria Priscila M. As Medidas Cautelares Prisionais e suas Alternativas na Reforma do CPP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Makena Marchesi

LIMA, Marcellus Polastri; RABELLO, Giselly.G.; Sonegheti,Victor.. A instrução Preliminar Presidida pelo MP nos Crimes de Colarinho Branco. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Luciana Gomes Coutinho

LIMA, Marcellus Polastri; FURTADO, Maria Priscila M; SOUZA, J. B.. O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Maira Ramos Cerqueira

LIMA, Marcellus Polastri; GAZELE, Catarina Cecin.; Turíbio, Ezequiel. Princípio da Vinculação Temática do Juiz no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Juliana Schneider dos Reis

Turíbio, Ezequiel;LIMA, Marcellus Polastri; Morais, Luciana Furtado de. O crime de Lavagem de Dinheiro praticado por Organizações Criminosas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Ubiratam Rubem Garcia

ZAGANELLI, Margareth Vettis;LIMA, Marcellus Polastri; RABELLO, Giselly.G.. Eficácia das Penas Aplicadas aos usuários a Luz da nova Lei de Drogas)11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Dayane de Assis Soares

Turíbio, Ezequiel;LIMA, Marcellus Polastri; ZAGANELLI, Margareth Vettis. Responsabilidade Civil do Estado por excesso de prisão cautelar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Luanda Soares Silva Damasceno

LIMA, Marcellus Polastri; ZAGANELLI, Margareth Vettis; GAZELE, Catarina Cecin.. Ação Civil Ex Delicto:Alterações promovidas pela Lei n. 11.719/2008 na reparação do dano decorrente de crime. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Talita Franquini Pereira

LIMA, Marcellus Polastri; ZAGANELLI, Margareth Vettis; GAZELE, Catarina Cecin.. Justa Causa Processual Penal:uma análise sintática e semântica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Liliane Silva de Jesus Oliveira

LIMA, Marcellus Polastri; ZAGANELLI, Margareth Vettis; GAZELE, Catarina Cecin.. A Investigação Penal Pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Frederico Bremenkamp Coelho

LIMA, Marcellus Polastri; ZAGANELLI, Margareth Vettis; GAZELE, Catarina Cecin.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Daneille Oliveira Teixeira

LIMA, Marcellus Polastri; ZAGANELLI, Margareth Vettis; GAZELE, Catarina Cecin.. A natureza da Ação Penal no Crime de Lesão Corporal Leve Praticado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Alexandre Lorenzo Brandão

ZAGANELLI, Margareth Vettis;LIMA, Marcellus Polastri; GAZELE, Catarina Cecin.. Matéria de defesa do responsável civil na ação civil ex delicto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Filipe Knaak Sodré

LIMA, Marcellus Polastri; DIAS, R. G. B.; POMPEU, J. C.. A Vingança do Leopardo: Breve Análise dos Rumos do Direito Penal Contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

LIMA, Marcellus Polastri; Badaró, Gustavo Highi Ivahy; RUY, Fernando. E. Bravim. Presidência do Concurso para professor adjunto de Direito Penal e Processo Penal UFES. 2016. Universidade Federal do Espírito Santo.

LIMA, Marcellus Polastri; ZANETTI, Hermes; MADUREIRA, C.. Presidência do Concurso de Seleção para o Mestrado 2017 UFES. 2016.

MAZZEI, Rodrigo.; Ponpeu, Júlio César;LIMA, Marcellus Polastri. Concurso para o Mestrado da UFES-2015. 2015. Universidade Federal do Espírito Santo.

LIMA, Marcellus Polastri; MAZZEI, Rodrigo.; JEVEAUX, Geovany. C.. Concurso para Aluno Especial do Mestrado da UFES. 2015. Universidade Federal do Espírito Santo.

LIMA, Marcellus Polastri; MAZZEI, Rodrigo.. Examinador do Concurso para Aluno Especial do Mestrado UFES de 2014. 2014. Universidade Federal do Espírito Santo.

LIMA, Marcellus Polastri; MAZZEI, Rodrigo.. Examinador do Concurso para Aluno Especial Mestrado UFES. 2013. Universidade Federal do Espírito Santo.

LIMA, Marcellus Polastri; MAZZEI, Rodrigo.. Examinador do Concurso para Aluno Especial do Mestrado UFES de 2013. 2013. Universidade Federal do Espírito Santo.

COURA, Alexandre.; GAZELE, Catarina Cecin.;LIMA, Marcellus Polastri. Examinador de Concurso Para Professor Substituto da UFES de Penal e Processo Penal. 2012. Universidade Federal do Espírito Santo.

LIMA, Marcellus Polastri. Exmainador Titular de Processo Penal do XXXIII Concurso para o Ministério Público do Rio de Janeiro. 2012. Ministério Público do Rio de Janeiro.

LIMA, Marcellus Polastri; Santiago N.E. Araruna; Arruda, Samuel Miranda. Concurso para Professor Assistente em Direito Processual Penal-membro externo banca. 2011. Universidade Federal do Ceará.

LIMA, Marcellus Polastri; Selles, Kátia; BALDAN, Claúdia.. Titular da Banca de exame em Processo Penal do XXXII Concurso do Ministério Público-RJ. 2011. Ministério Público do Rio de Janeiro.

ZAGANELLI, Margareth Vettis;LIMA, Marcellus Polastri; CASTELLANOS, Angel Rafael Marino. Concurso para Ingresso no Mestrado em Direito Processual Civil da UFES. 2010. Universidade Federal do Espírito Santo.

LIMA, Marcellus Polastri. Examinador Titular de Processo Penal do XXXI Concurso Para Promotor de Justiça-RJ. 2009. Ministério Público.

LIMA, Marcellus Polastri; LESSA, Marcelo.; TOVIL, Joel. Presidente da Banca de Direito Penal e Examinador Titular de Processo Penal do XXX Concurso para Ingresso no Ministério Público do Rio de Janeiro. 2008. Ministério Público do Rio de Janeiro.

LIMA, Marcellus Polastri; TOVIL, Joel; LESSA, Marcelo.. Presidente da Banca de Penal e Examinador de Processo Penal do XXIX Concurso para ingresso no Ministério Público do Rio de Janeiro. 2007. Ministério Público (RJ).

LIMA, Marcellus Polastri; PRADO,Geraldo; e outro(outro). Examinador de concurso para professor substituto de Processo Penal da UFRJ. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

LIMA, Marcellus Polastri. Titular da Banca de Processo Penal do XXVII Concurso para Ingresso no Ministério Público-RJ. 2005.

LIMA, Marcellus Polastri. Integrante da Banca de Penal do 1º Concurso para Procurador ( Ministério Público) do Tribunal de Constas do Rio de Janeiro. 2005.

LIMA, Marcellus Polastri; Greco,Leoardo; outros. Integrante da Banca de Concurso para Professor Assistente I de Processo Penal da UFF. 2004.

LIMA, Marcellus Polastri. Presidente da Banca e Titular da Banca de Processo Penal do XXVI Concurso de Ingresso no Ministério Público-RJ. 2003.

LIMA, Marcellus Polastri; MARINHO, Alexandre; CASTRO, Carla. R. A.. Titular da Banca de Processo Penal do XXV Concurso para ingresso no Ministério Público-RJ. 2002.

LIMA, Marcellus Polastri. 3º Congresso Nacional de Extensão Universitária/12º Encontro de Atividades Jurídicas da Unopar-Consultor ad hoc. 2009. Universidade Norte do Paraná.

Orientou

Henrique Zumak

A Teoria Geral do Processo Penal e NCPC; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Mariana Soares Rezende

A Revisão Criminal, antigas e novas aboradagens; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; (Orientador);

Nicolas Bortolotti Bortolon

Repercussão Geral em Matéria Criminal; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Mariah Oliveira Santos de Queiroz

Transição de Juízos: A indenização da Sentença Penal e seu Cumprimento no Cível; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Marciley Boldrini da Silva

Uma Análise Sobre A Constitucionalidade da Citação Port Hora Certa Aplicada ao Processo Penal; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Felipe Barbosa de Menezes

A remessa necessária no CPC de 2015 e seus desdobramentos na atuação da advocacia pública:problema ou solução?; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Taís Dias Cavati Salem

O princípio da Sanabalidade na Comparticipação Processual; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Yuri Dalbert Salomão de Campos

Apontamentos sobre a verdade como fenômeno endoprocessual; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Ricardo Carneiro Neves Junior

A Admissibilidade dos Recursos Excepcionais e os fatos jurídicos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Hélio João Pepe de Moraes

O Precedente Judicial na Contemporaneidade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Gyzelly Gussie Amaral Rabello

A querella nullitatis no processo civil; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Victor Sonegheti

A admissibilidade da Prova Científica no Processo Civill; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Ananda Goltara

A aplicação da pena no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Ariel Lucas da Silva

O aproveitamentode dados sigilosos obtidos pela administração fiscal nos processos de atribuição do Ministério Público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Cassio Pretti

A audiência de custódia na fase pré-processual no Brasil:uma sistematização à luz dos tratados internacionais de direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Fernanda Basseti

A (im)possibilidade do juízo da execução substituir a pena privativa de liberdade em virtude da detração; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Mateus Meneguelli Rodrigues

Principais Aspectos e Inovações da Nova Lei de Organizações Criminosas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Erlen Santos Paigel

Prisões Cautelares no Processo Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Jaqueline Rêlo Lirio

O poder estatal punitivo:reflexões históricas e filosoficas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Kamily Anna Becevelli

Conflito de atribuições ente Polícia Civil e Militar no ES: Do Exercício de Inteligência ao Poder de investigação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Gulherme Daher Calmon Tavares

O princípiio do in dubio pro societate; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Valeska Bonatto Lima Dias

Prescição Virtual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Ariely Marcelino Fabiano

As medidas substitutivas da Lei 12; 403/2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Shayenne Cosme Ali

A Interceptação Telefônica e o encontro Fortuíto: A questão da licitude da prova; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Louise Lyra de Caldas Brito

As faltas graves na pena privativa de liberdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Natália Secomandi França

A vedaçãoo às penas restritivas de direitos na Lei 11343/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Dione Jacob

Prisão versus ressocialização Falência da pena privativa de liberdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Fernanda Veiga Campaharo

Juiz de Garantias no Processo Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Lucas Cristovam de Oliveira

A vedação da Liberdade Provisória na Lei 11; 343/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Antonio Zoti Prado

A extinção do Recurso de Protesto por novo Júri pela Reforma Processual Penal 2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Fábio dos Santos Batista

Diferenças dos Recursos Excepcionais no Processo Civil e Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Filipe Marques Almeida da Silva

Aspectos Polêmicos das Provas Emprestadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Laiz Mello da Cruz Antonio

As Medidas Cautelares Prisionais e suas alternativas na Reforma do CPP; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Makena Marchesi

A Instrução Preliminar Presidida pelo MP nos Crimes de Colarinho Branco; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Maira Ramos Cerqueira

Princípio da Vinculação Tmática do Juiz no Processo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Luciana Gomes Coutinho

O contraditório e a ampla defesa no Inquérito Policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Danielle Oliveira Teixeira

A natureza da Ação Penal no Crime de Lesão Corporal Leve praticado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mullher; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Talita Franquini Pereira

A Justa Causa Processual Penal:uma análise sintática e semântica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Frederico Bremenkamp Coelho

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Luanda Soares Silva Damasceno

Ação Civil Ex Delicto:Alteração promovida pela Lei 11; 719/2008 na reparação do dano decorrente do crime; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Liliane Silva de Jesus Oliveira

A Investigação Penal pelo Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Marcellus Polastri Lima;

Produções bibliográficas

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  • LIMA, Marcellus Polastri . A INFLUÊNCIA DE 2015 NOS RECURSOS DE APELAÇÃO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO PENAL. Revista Parquet em foco-Escola Superior do MPGO , v. 2, p. 40-45, 2018.

  • LIMA, Marcellus Polastri . Três recursos do Processo Penal e as Influências Advindas com o CPC de 2015. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 85, p. 05-18, 2018.

  • LIMA, Marcellus Polastri ; REZENDE, Mariana Soares . Revisão Criminal: Novas e importantes questões. JURIS PLENUM , v. 84, p. 41-58, 2018.

  • LIMA, Marcellus Polastri ; BELCHIOR, D. F. M. . O agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civil. JURIS PLENUM , v. 83, p. 137-158, 2018.

  • LIMA, Marcellus Polastri ; QUEIROZ, Mariah O. Santos de . Revisitando o Mandado de Segurança contra decisões jurisdicionais.Evoluções Legal, Doutrinária e Jurisprudencial e Consequência Advinda do NOvo Código de Processo Civil.. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 75, p. 74-93, 2017.

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  • LIMA, Marcellus Polastri ; QUEIROZ, Mariah O. Santos de . O mandado de segurança contra decisões jurisdicionais: evolução e novo Código de Processo Civil brasileiro. JURIS PLENUM , v. 76, p. 139-158, 2017.

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  • LIMA, Marcellus Polastri . A Prisão de Senador: A decisão do Supremo Tribunal Federal. Revista Jurídica Tempus , v. 1, p. 86-105, 2016.

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  • LIMA, Marcellus Polastri . Questões que Envolvem a Denominada 'Audiência de Custódia'. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. 60, p. 205-222, 2016.

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  • LIMA, Marcellus Polastri ; DIAS, L. S. . Prisão Civil por Débito Alimentar no Contexto da Reforma Processual Civil. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 64, p. 28-54, 2015.

  • LIMA, Marcellus Polastri ; DIAS, Luciano Souto. . A Prisão Civil Por Débíto Alimentar No Contexto do Novo Código de Processo Civil. Revista Online Fadivale , v. 11, p. 1-32, 2015.

  • TRANCOSO, R. V. O. S. ; POLASTRI, Marcellus Lima . Reclamação Constitucional-Natureza Jurídica e o Novo Código de Processo Civil. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil , v. 65, p. 109-125, 2015.

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  • LIMA, Marcellus Polastri . Parecer-Associações para o Tráfico com outros grupos preexistentes.Crime Organizado Horizontalmente.Condenação pela prática de várias associações.. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , v. 54, p. 297-307, 2015.

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  • LIMA, Marcellus Polastri . Crimes de Trânsito- Aspectos Penais e Processuais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 1. 235p .

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  • LIMA, Marcellus Polastri . Ministério Público e Persecução Criminal-3ª ed.. 3º. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. v. 1. 341p .

  • LIMA, Marcellus Polastri . A Prova Penal. 1º. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. v. 1. 189p .

  • LIMA, Marcellus Polastri . Curso de Processo Penal-volume I. 1º. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. v. 1. 453p .

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  • LIMA, Marcellus Polastri . A Admissibilidade da Imputação na Reforma do Processo Penal Brasileiro:Questões não Bem Elucidadas. Temais Atuais de Direito-estudos em homenagem aos 80 anos do curso de Direito da UFES. 1ºed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 555-572.

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  • LIMA, Marcellus Polastri . A Nova Sistemática da Admissibilidade da Imputação no Processo Penal Brasileiro:Recebimento da Inicial e Possibilidade de Julgamento Antecipado do Processo. In: Alexander Araujo de Souza; Décio Alonso Gomes. (Org.). Contributos em Homenagem ao Professor Sergio Demoro Hamilton. 1ºed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 345-356.

  • LIMA, Marcellus Polastri . A Interceptação Telefônica, sua Natureza e Problemas Correlatos. In: Joel Corrêa de Lima; Rubens R. R. Casara. (Org.). Temas Para Uma Perspectiva Crítica do Direito-Homenagem ao Prof.Geraldo Prado-. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 637-644.

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  • LIMA, Marcellus Polastri . A prisão em decorrência da condenação recorrível, a Constituição de 1988 e a Reforma do Processo Penal. In: Marcellus Polastri Lima; Santiago N.E.Araruna. (Org.). A Renovação Processual Penal após a Constituição de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 183-194.

  • LIMA, Marcellus Polastri . A Constituição Federal, Prisão Cautelar e Liberdade Provisória.Questões Particulares. In: Geraldo Prado;Diogo Malan. (Org.). Processo Penal e Democracia-Estudos em homenagem aos 20 anos da CFR de 1988. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 367-394.

  • LIMA, Marcellus Polastri . Comentários sob a perspectiva brasileira acerca dos lineamentos Europeus para o Processo Penal Alemão. Processo Penal Europeu. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 35-66.

  • LIMA, Marcellus Polastri . Comentários sob a Perspectiva brasileira acerca do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e os Direitos Processuais- Igualdade de Armas, Procedimento preliminar participativo e o art 6º da CEDH. Processo Penal Europeu. 1ºed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 129-136.

  • LIMA, Marcellus Polastri . Algumas Antigas e Novas Questões sobre o Arquivamento e o Desarquivamento dos Autos de Investgiação Criminal. In: Cristiano Chaves; Leonardo Barreto Moreira Alves;Nelson Rosenvald. (Org.). Temas Atuais do Ministério Público-A atuação do Parquet nos 20 anos da Constituição Federal. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 717-738.

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  • LIMA, Marcellus Polastri . Primeiras Observações sobre Medidas Cautelares Previstas na Lei. In: André Guilherme Tavares de Freitas. (Org.). Novas Leis de Violência Doméstica contra a Mulher e de Tóxicos. 1ºed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 149-159.

  • LIMA, Marcellus Polastri . A Lei 10259/2001 e a Pretendida Ampliação do Conceito de Infração de Pequeno Potencial Ofensivo. In: Carlos Roberto Barreto. (Org.). Juizado Especial Criminal Estadual. 'ed.São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002, v. 1, p. 95-106.

  • POLASTRI, Marcellus ; TRANCOSO, R. V. O. S. . União Homoafetiva:Contornos da decisão em ação declaratória de inconstitucionalidade de conversão do reconhecimento da união em casamento. In: XXII Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito-CONPEDI, 2013, NIterói. Publicação do XII Conpedi-Direito de Família. Florianópolis: Funjab, 2013. p. 207-230.

  • LIMA, Marcellus Polastri ; Santos, Renata Vitória. . O Recurso Extraordinário Nº 363.889-DF e a Desconstiutuição da Coisa Julgada em Ações de Investigação de Paternidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, Marcellus Polastri . Poderes Instrutórios do Julgador na fase Recursal do Processo Civil. Salvador, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LIMA, Marcellus Polastri . O Contraditório Participativo No Processo Penal. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LIMA, Marcellus Polastri . Escritos de Ciências Criminais volume 3. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LIMA, Marcellus Polastri . Aspectos Controvertidos do Tribunal do Júri. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LIMA, Marcellus Polastri . Controle da Policia Pelo Ministério Público versus Domínio Policial da Investigação na Europa, especialmente na Alemanha. Rio de Janeiro: Revista do MPRJ, 2015. (Tradução/Artigo).

  • BATISTA, W. Martins ; LIMA, Marcellus Polastri . O Furto e Roubo no Direito e no Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen JUris, 2014 (Atualização de Livro).

  • AMBOS, Kai ; BÖHM, Maria Laura. ; LIMA, Marcellus Polastri ; ASMUS, T. ; ROXIN, C. ; outros . A Justiça Penal e a Investigação Penal na Alemanha( Cap, VI). Brasília: Gazeta Jurídica, 2013. (Tradução/Livro).

  • LIMA, Marcellus Polastri . Processo Penal Internacional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. (Tradução/Livro).

  • LIMA, Marcellus Polastri . Processo,Verdade e Justiça. Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LIMA, Marcellus Polastri . O princípio Acusatório e o processo acusatório: uma tentativa de compreensão de seu significado atual, a partir de uma perspectiva histórica. Porta Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009. (Tradução/Livro).

  • LIMA, Marcellus Polastri . As vedações de utilização das provas no processo penal Alemão, 2009. (Tradução/Livro).

  • LIMA, Marcellus Polastri . A (Nova) Lei dos Crimes Hediondos Comentada. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • LIMA, Marcellus Polastri . Controle da Polícia pelo Ministério Público versus domínio policial da investigação na Europa, especialmente na Alemanha. Rio de Janeiro: Revista do MP, 2008. (Tradução/Artigo).

  • LIMA, Marcellus Polastri . Processo Penal Europeu-Preservação das garantias e direitos individuais(Princípios processuais e análise da Convenção Européia de Direitos Humanos). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. (Tradução/Livro).

  • LIMA, Marcellus Polastri . Coisa Julgada Inconstitucional. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

LIMA, Marcellus Polastri . Consultor ad hoc no modelo 'double blind perr review da Revista Jurídica da Presidência. 2015.

POLASTRI, Marcellus Lima . Consutor no nº 111 volume da Revista Jurídica da Presidência. 2015.

LIMA, Marcellus Polastri . Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. 2015.

LIMA, Marcellus Polastri . Revista Eletrônico de Direito Penal & Política Criminal da UFRGS. 2015.

LIMA, Marcellus Polastri . Consultor ad hoc no modelo 'double blind perr review da Revista Jurídica da Presidência. 2014.

POLASTRI, Marcellus . Membro do Conselho de Consultores da Revista Júridica da Presidência. 2014.

POLASTRI LIMA, Marcellus . Membro do conselho editorial da editora Lumen Juris. 2014.

POLASTRI LIMA, Marcellus . Membro do Conselho editorial da editora Eppur Si Muovere. 2014.

LIMA, Marcellus Polastri . Consultor ad hoc no modelo 'double blind perr review' da Revista Milton Campos. 2012.

LIMA, Marcellus Polastri . Análise Econômica do Direito Penal: Uma abordagem para uma possível sanção penal ótima para os delitos cometidos por pessoas jurídicas. 2018.

LIMA, Marcellus Polastri . Membro do Conselho de pareceristas da revista jurídica da presidência. 2017.

LIMA, Marcellus Polastri . Membrodo Conselho de Consultores da Revista Jurídica da Presidência. 2015.

POLASTRI, Marcellus . Membro do Conselho de Consultores da Revista da Presidência da República. 2014.

LIMA, Marcellus Polastri . O processo de tipificação do Tráfico Internacional de Pessoas e a contínua negação da autonomia da mulher migrante pleo direito brasileiro. 2014.

POLASTRI, Marcellus . O controle Judicial dos vetos do Poder Executivo proferido por inconstitucionalide. 2014.

POLASTRI, Marcellus . Revista de Direito da Faculdade Milton Campos(parecer em 04 artigos). 2012.

LIMA, Marcellus Polastri . Sugestões e Emendas ao Projeto de Lei do Senado 111/2007-Apresentação na CCJ do Senado Federal(novo CPP). 2009.

LIMA, Marcellus Polastri . Conselheiro Editorial da Editora Lumen Juris-RJ. 2009.

POLASTRI LIMA, Marcellus ; LISBOA, S. ; TOUCAS, M. Q. . TV Justiça-Audiência de Custódia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

POLASTRI LIMA, Marcellus . Jornal A Gazeta-ES-A insubstituível firmeza de Teori. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POLASTRI LIMA, Marcellus . Operação Lava Jato Inquérito contra o Presidente Temer e o Senador Aécio Neves. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, Marcellus Polastri ; PETER FILHO, Jovacy. ; LOBATO, S. C. . A sentença condenatória do ex-Presidente Lula. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LIMA, Marcellus Polastri . Senado X Supremo: O afatamento do senador Aécio Neves. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POLASTRI, Marcellus Lima . Jornal da CBN:'Código de Trânsito cometeu derrapagens nos crimes de embriaguez e racha'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

POLASTRI LIMA, Marcellus . A reforma do CPP. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LIMA, Marcellus Polastri . A Relativização da Presunção de Inocência na Persecução Penal: Uma análise do HC n°126.292-STF-sob o viés da (in)eficiência processual. 2016. (Consultor e Parecerista em exame de pares).

POLASTRI, Marcellus . A colheita coactiva de vestígios biológicos e o Processo Penal Português e Brasileiro. 2016. (Consultor e Parecerista em exame de pares).

LIMA, Marcellus Polastri . Parecerista peer review-Revista Jurísdica da Presidência- 1 artigo. 2015. (Consultor e Parecerista em exame de pares).

LIMA, Marcellus Polastri . Resposabilização estatutária e os avanços do penalismo. 2015. (Consultor e Parecerista em exame de pares).

LIMA, Marcellus Polastri . Fundamentos Históricos e legais da tutela da dignidade sexual de crianças e adolescentes no orndenamento jurídico brasileiroe. 2015. (Consultor e Parecerista em exame de pares).

POLASTRI LIMA, Marcellus . Membro do conselho editorial da editora Lumen Juris. 2014. (Comissão Técnica de Estudos).

POLASTRI LIMA, Marcellus . Membro do Conselho editorial da editora Eppur Si Muovere. 2014. (Comissão Técnica de Estudos).

LIMA, Marcellus Polastri . Parecerista peer review-Revista Jurísdica da Presidência-4 artigos. 2014. (Comissão Técnica de Estudos).

LIMA, Marcellus Polastri . Parecerista double per review( 4 artigos). 2012. (Comissão Técnica de Estudos).

LIMA, Marcellus Polastri ; Moraes, Rodrigo Iennaco ; Antônio, Alexandra Carniel ; Mendes, Marcelo Augusto Rodrigues ; Marcão, Renato ; Ferro, Ana Luiza A. ; Fudoli, Rodrigo de Abreu . Membro de Comissão de Estudos do Projeto de Código de Processo Penal-CNPG. 2011. (Comissão Técnica de Estudos).

LIMA, Marcellus Polastri . XX Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito -CONPEDI-(coordenação GT). 2011. (Comissão Técnica de Estudos (Conpedi)).

LIMA, Marcellus Polastri . MP em Ação(TV JUSTIÇA)-A Reforma Processual Penal. 2010.

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Justiça e evidência, prova, verdade e processo contemporâneo, Descrição: Visa a pesquisa sobre das provas e sua influência no Processo, através dos sistemas processuais e a busca da Justiça, seja quanto à obtenção do meio de prova, a análise do direito material e a ação judicial e os meios de impugnação das decisões... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcellus Polastri Lima - Coordenador / Hermes Zanetti Júnior - Integrante / María Laura Böhm - Integrante / Luciano Souto Dias - Integrante / Marciley Boldrini da Silva - Integrante / Mariah Oliveira Santos de Queiroz - Integrante / Nicolas Bortolotti Bortolon - Integrante / Mariana Soares de Rezende - Integrante / Pedro Ivo de Sousa - Integrante., Número de produções C, T & A: 40 / Número de orientações: 12

  • 2011 - 2014

    Sistemas processuais penais e democracia, Descrição: Analise no direito comparado da evolução dos sistemas processuais, com identificação dos hoje existentes e se há cruzamento entre eles no direito estrangeiro e consequentemente no Brasil e de que modo e casos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marcellus Polastri Lima - Coordenador.

  • 2011 - 2013

    Verdade, Processo e Justiça: Recursos excepcionais e Ações de Impugnação, Descrição: Estudo e análise de aplicação e a problemática relativa aos Recurso Excepcionais e ações de impugnação no processo civil e no processo penal, sob a ótica da busca da verdade no processo e aplicação efetiva da Justiça .. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Marcellus Polastri Lima - Coordenador / Ricardo Carneiro - Integrante / Renata Vitória O Santos Trancoso - Integrante / Yuri Guezet Teixeira - Integrante., Número de orientações: 2

  • 2010 - 2011

    Verdade, Processo e Justiça, Descrição: Pesquisa da influência da verdade na busca da prova no processo e efetivação da Justiça.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marcellus Polastri Lima - Integrante / Margareth Vettis Zaganelli - Coordenador.

Prêmios

2013

Professor Homenageado Turma de Direito 2012.2, Universidade Federal do Espírito Santo.

2012

Professor Homenageado da Turma 2012-1 da UFES, UFES.

2011

Professor Homenageado Formatura da Turma 2010-2º semestre da UFES, Universidade Federal do Espírito Santo.

2011

Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público-RJ.

2011

Professor Homenageado Formutura da Turma 2011-1 da UFES, Turma 2011-1 da UFES(Universidade Federal do Espírito Santo).

2009

Professor -Doutor(Adjunto) da UFES-ES-Penal e Processo Penal-Aprovado em 1º lugar, Universidade Federal do Espírito Santo.

2006

Professor Adjunto Aprovado pela UERJ-RJ em Processo Penal-2º lugar, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2005

Professor Homenageado, formatura-Direito- julho de 2005 da UNESA., Formandos UNESA-campus Menezes Cortes-Rio de Janeiro-.

2004

Nome de Turma(Marcellus Polastri Lima) Formatura- Direito- 1º semestre de 2004., UNESA- campus Menezes Cortes-Centro Rio-Formandos..

1996

Medalha Luiz Orlando Marinho Gurgel, OAB-RJ-Niterói.

1985

Distinção no Serviço de Assistência Judiciária Gratuíta, PUC-MG.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. , Marechal Câmara 370, Castelo, 20011040 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25509045, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2014

Centro de Ensino Superior de Vitória

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal, Carga horária: 4

2013 - Atual

Eppur Si Muove-editora

Vínculo: Membro de Conselho editorial, Enquadramento Funcional: Consultor

2012 - 2012

Universidade Federal do Tocantins

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: eventual

Outras informações:
Professor eventual do Curso de Especialização em Ciecias Criminais da UFT-- Na disciplina Inquérito Policial-aula de 15hs., sendo o curso anual.

2009 - 2009

Senado Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Apresentação na CCJ do CPP( PL 111/2009), Carga horária: 0

Outras informações:
Apresentação perante a Comissão de Constiotuição e Justiça do Senado Federal e sugestões ao PL 11/2007(Código de Processo Penal) representando o Conselho Nacional do Procuradores-Gerais de Justiça.

2006 - Atual

Editora Lumen Juris Ltda

Vínculo: Membro do Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Membro

2006 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Proferiu palestra nas Jornadas comemorativas dos 50 anos do Instituto ocorrida em Florianópolis no ano de 2008( tema: Medidas Cautelares no Pocesso Penal-Prisão e Liberdade)

2003 - 2004

Fundação Escola do Ministério Público da Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Pós -Graduação lato sensu

Outras informações:
Área Direito-Professor de Processo Penal

2009 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor-Doutor- Associado, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor-doutor(associado) aprovado em concurso público em 1º lugar, edital 40/2009, nomeado por Portaria 1.033 , publicada no DO da União em 21.07.2009. Professor da Graduação(Processo Penal) e Pós-Graduação (Mestrado) -Processo, Justiça e Constituição- Matérias Lecionadas: 1.Graduação: Direito Processual Penal 2. Mestrado: Recursos Excepcionais e Ações de Impugnação Autônomas.

Atividades

  • 08/2009

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, .,Linhas de pesquisa

1987 - Atual

Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça-RJ

Atividades

  • 12/1987

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pgj, Rj.,Cargo ou função, Procurador de Justiça.

1999 - 2010

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

1999 - 2010

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

  • 08/1999 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal

  • 07/2005 - 07/2009

    Pesquisa e desenvolvimento , Campus-Centro III-Menezes Cortes, .,Linhas de pesquisa

2000 - 2002

Escola da Magistratura do Rio de Janeiro

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 12/2000 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal

2002 - 2014

Centro Universitário do Espírito Santo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

  • 09/2002 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal

1992 - 1995

Departamento de Transito do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice Presidente, Carga horária: 0

Atividades

  • 06/1992 - 01/1995

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pgj, Rj.,Cargo ou função, Vice Presidente.

2018 - Atual

Instituto de Educação e Pesquisa do MPRJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Ciências Penais