Fernando Grass Guedes
Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Associação dos Magistrados do Trabalho de Santa Catarina e Univali. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado e Professor. Membro das Comissões de Direito do Trabalho, de Processo do Trabalho e de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina. Membro da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas.
Informações coletadas do Lattes em 01/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade Federal de Santa Catarina
Orientador: Marco Antônio César Villatore
Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado
2013 - 2015
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Assédio Moral no Direito do Trabalho e a Aplicação da Teoria da Indenização Punitiva no Quantum Indenizatório
, Ano de Obtenção: 2015.Rafael Peteffi da Silva.Palavras-chave: Assédio moral; Indenização punitiva; Função punitiva; Dano moral; Punitive damages.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Especialização em Curso de Direito do Trabalho
2007 - 2007
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Da obrigatoriedade da manifestação do executado acerca dos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo exeqüente antes de sua homologação
Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1997 - 2002
Formação complementar
2008 - 2008
Curso Turma Semestral Noturna Trabalho. (Carga horária: 357h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil.
Organização de eventos
MEDEIROS, Isabela ; GUEDES, F. G. . II Simposio de Direito. 2017. (Outro).
Participação em eventos
A Competência da Justiça do Trabalho e os recentes julgados do STF. 2024. (Outra).
Por um fio - Seminário Internacional de Saúde e Trabalho.Caminhos do Trabalho: suporte médico, sociojurídico (com emissão de CAT) e acompanhamento psicológico. 2024. (Seminário).
Aspectos Práticos do Recurso de Revista. 2023. (Outra).
Congresso Estadual de Direitos Humanos da OAB/SC. 2023. (Congresso).
O futuro do trabalho: perspectivas latino-americanas. 2023. (Outra).
1º Congresso Internacional e 3º Congresso Nacional de Direito do Trabalho. 2022. (Congresso).
Aplicação da LGPD nas relações de trabalho e nos processos trabalhistas. 2022. (Outra).
Ecotalks - "Uma só Terra: vida sustentável em harmonia com a natureza".Ecotalks - "Uma só Terra: vida sustentável em harmonia com a natureza". 2022. (Outra).
I Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Internacional para a Paz e Sustentabilidade. 2022. (Outra).
I Congresso Internacional de Meio Ambiente do Trabalho, Saúde e Sustentabilidade (I CIMS). O papel das entidades sindicais na fiscalização do meio ambiente laboral no teletrabalho ou trabalho remoto. 2022. (Congresso).
I Congresso Internacional de Meio Ambiente do Trabalho, Saúde e Sustentabilidade (I CIMS). 2022. (Congresso).
InovaTech e PopCon da OAB/SC. 2022. (Outra).
Programa de Capacitação Docente e Tutores e do Planejamento Didático-pedagógico 2022.1. 2022. (Outra).
Seminário de Pesquisa do Doutorado da Universidade Federal de Santa Catarina (2022.2).A Influência da cultura política na criação dos modelos sindicais brasileiros: das alterações legislativas, jurisprudenciais e a reforma trabalhistas de 2017. 2022. (Seminário).
Seminário de Pesquisa do Doutorado da Universidade Federal de Santa Catarina 2022.1.A Influência da cultura política na criação dos modelos sindicais brasileiros: das alterações legislativas, jurisprudenciais e a reforma trabalhistas de 2017. 2022. (Seminário).
Maratona Virtual da OAB/SC: A Transformação da Advocacia e os novos rumos da democracia. OFICINA ESA: PRÁTICA TRABALHISTA. 2021. (Congresso).
VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2020. (Congresso).
Apresentação de trabalhos da VI Jornada de Integração e Iniciação Científica. 2019. (Oficina).
58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).
Programa de Capacitação Docente.Workshop: Estudo de caso como metodologia de ensino. 2017. (Oficina).
Programa de Capacitação Docente.Metodologias Ativas. 2016. (Oficina).
Programa de Capacitação Docente.Design Thinking para Eduacadores. 2016. (Oficina).
II Simpósio Catarinense de Direito Previdenciário: MPs 664 e 665 e suas alterações.MP 665: As mudanças na legislação trabalhista. 2015. (Simpósio).
I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).
O Novo Sistema de Recursos Trabalhistas: A Lei nº 13.015/2014. 2014. (Seminário).
Direito Obrigacional na Contemporaneidade. 2013. (Seminário).
Ciclo de Palestras do Curso de Direito 2010/2.Audiência Simulada Cível. 2010. (Outra).
1º Encontro Sul-Brasileiro e 2º Encontro Catarinense de Direito e Processo do Trabalho. 2009. (Encontro).
Seminário de Lançamento do livro: ?A Constituição como Espelho da Realidade? em homenagem ao Professor Silvio Dobrowolski. 2007. (Seminário).
VI Simpósio do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. 2007. (Simpósio).
Competência da Justiça do Trabalho (EC 45/2004). 2005. (Outra).
XIX Conferência Nacional dos Advogados:República, Poder e Cidadania. 2005. (Outra).
Ciclo Intensivo: "Da Justa Causa: Análise Legal, Doutrinária e Jurisprudencial". 2004. (Outra).
Palestra "Responsabilidade Civil no Código Civil de 2002". 2004. (Outra).
Responsabilidade civil no código civil de 2002. 2004. (Outra).
III Fórum Social Mundial. 2003. (Outra).
Seminário Reforma Democrática no Serviço Público - Painel Sindicalismo e Negociação Coletiva. 2003. (Seminário).
Curso de Direito Sanitário, Previdenciário, Civil, Criminal e Trabalhista, da Política de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador. 2002. (Outra).
I Colóquio de Direito Civil e Processual Civil. 2002. (Outra).
I Colóquio de Processo Civil. 2002. (Outra).
III Simpósio de Direito do Consumidor. 2001. (Simpósio).
Observatório do Fórum Social Mundial: da Pucrs se observa o Mundo. 2001. (Outra).
V Encontro do Coletivo Jurídico da FENAJUFE. 2001. (Encontro).
III Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).
III Jornada Internacional de Direito. 1998. (Outra).
II Jornada Internacional de Direito - Direito Civil - Processual Civil - Mercosul. 1997. (Outra).
Participação em bancas
VILLATORE, Marco Antônio César;GUEDES, F. G.; JORGE, J. T. F.. O combate à vulnerabilidade como política pública de enfrentamento ao trabalho forçado no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LEBRE, E. A. T.;GUEDES, F. G.; CAPITANIO, D. C.. Súmula nº 440 do TST: inaplicabilidade aos casos de empregados afastados por doença comum/previdenciária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
VILLATORE, Marco Antônio César;GUEDES, F. G.; SILVA, I. D.. As consequências da solidariedade dual na inclusão ao polo passivo de empresas pertencentes a grupo econômico no processo trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LEBRE, E. A. T.; WULFING, J.;GUEDES, F. G.. Uma análise da Resolução CSJT n.º 313/2021: sobre a dispensa da transcrição ou degravação de depoimentos colhidos em audiências trabalhistas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
BAYER, R.;GUEDES, F. G.. Os Direitos Econômicos no Futebol: Uma Análise da Proibição das Práticas de Third-Party Influence e Third-Party Ownership. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
BAYER, R.;GUEDES, F. G.. A Inclusão Frente aos Desafios para Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
BAYER, R.;GUEDES, F. G.. Impacto dos Avanços Tecnológicos nas Relações Laborais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
BAYER, R.;GUEDES, F. G.. O Teletrabalhador no Poder Judiciário de Santa Catarina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.. Da Inconstitucionalidade do Cabimento dos Honorários de Sucumbência ao Beneficiário da Justiça Gratuita e Ofensa a Garantia do Acesso à Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; CHAVES, C. D.. O Fenômeno da Pejotização como Motivador da Precarização do Trabalho Subordinado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; CHAVES, C. D.. O Instituto da Terceirização para as Empresas do Setor Privado e seus Reflexos nas Relações entre Trabalhadores Terceirizados com o Advento das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
POTIARA, P.; MELLO, P. J. S.;GUEDES, F. G.. Direito Comparado: Reformas Trabalhistas na França e Brasil: Simples Flexibilização de Normas ou Imposição Política Internacional?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.; MELLO, P. J. S.;GUEDES, F. G.. Do Quantum Indenizatório do Dano Moral Decorrente da Responsabilidade Civil do Empregador no Âmbito das Relações de Emprego Advindas da Reforma Trabalhista de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; CHAVES, C. D.. Os Impactos da Quarteirização nas Relações de Emprego com o advento das Leis 13.429/17 e 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; BORTOLATTO, A. F.. Da responsabilidade trabalhista do dono da obra na relação jurídica existente entre empreiteiro e seus trabalhadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.; MELLO, P. J. S.;GUEDES, F. G.. O dumping social frente ao princípio da renúncia total ao trabalho forçado do fair trade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.; MELLO, P. J. S.;GUEDES, F. G.. A recepção do dano existencial nas relações de emprego a partir da evolução da responsabilidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.; CHAVES, C. D.;GUEDES, F. G.. A terceirização do contrato de trabalho no setor público e a responsabilidade civil do tomador de serviços. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.; CHAVES, C. D.;GUEDES, F. G.. Teletrabalho: uma visão moderna da subordinação jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; POTIARA, P.. Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no atual cenário da justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; LUZ, H. G. P.. (Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no contrato de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; BAYER, R.. Legalidade das diversas formas de contratação do jovem trabalhador: direitos e restrições legais para o controle da abusividade do trabalho infantil artístico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; BAYER, R.. Da legalidade do poder diretivo do empregador na relação de emprego e o direito de resistência do empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; BAYER, R.. A jornada de trabalho com o advento da reforma trabalhista: flexibilização dos direitos do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
NUNES, D. M.; SILVA, G. G.;GUEDES, F. G.. A desapropriação rural para fins de reforma agrária: uma análise sobre a supremacia do interesse público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.; KONRATH, A. M.;GUEDES, F. G.. A responsabilidade da Administração Pública como tomadora de serviços terceirizados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; KONRATH, A. M.. Erradicação do trabalho escravo no Brasil: Análise da legislação brasileira e das medidas adotadas pela justiça do trabalho e dos órgãos de fiscalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; KONRATH, A. M.. A atuação do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho infantil em Santa Catarina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.; KONRATH, A. M.;GUEDES, F. G.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da justiça do trabalho: análise da responsabilidade patrimonial do sócio na execução trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.; KONRATH, A. M.;GUEDES, F. G.. Inversão do ônus da prova nos casos de assédio moral no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.; KONRATH, A. M.;GUEDES, F. G.. Os novos direitos do empregado doméstico advindos da emenda constitucional 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesusc.
CANDEMIL, A. S.; KONRATH, A. M.;GUEDES, F. G.. Responsabilidade civil da tomadora de serviços decorrente de acidentes de trabalho a que tenha dado causa: um estudo à luz da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.; KONRATH, A. M.;GUEDES, F. G.. Precatório: A execução contra a Fazenda Pública nas decisões trabalhistas passados cinco anos da Emenda Constitucional nº 62. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade. Responsabilidade civil do tomador nos acidentes de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade. A terceirização dos serviços de limpeza e vigilância nos condomínios residenciais e a responsabilidade do tomador de serviços perante a justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.; MENEGHEL, J.;GUEDES, F. G.. A Responsabilidade Civil do Empregador pela Reparação dos Danos Causados ao Empregado em Virtude do Acidente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
THIAGO, S. B. S.;GUEDES, F. G.. O Direito à Escusa de Consciência na Experimentação Animal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
THIAGO, S. B. S.;GUEDES, F. G.. Derramamento e Contaminação do Lençol Freático por Combustíveis Derivados do Petróleo e a Responsabilida Civil do Causador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
THIAGO, S. B. S.;GUEDES, F. G.. Área de Preservação Permanente e Reserva Legal: Aspectos Polêmicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade; MENEGHEL, J.;GUEDES, F. G.. A proteção jurídica do trabalhador acidentado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade;GUEDES, F. G.; MENEGHEL, J.. Responsabilidade patronal de reparar danos do trabalhador decorrentes do acidente do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.; LIMA, A. C.;GUEDES, F. G.. A atuação do Ministério Público do Trabalho nas questões de danos morais coletivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
CANDEMIL, A. S.; LIMA, A. C.;GUEDES, F. G.. Proteção à intimidade e a vida privada do empregado: Respeito aos direitos da personalidade no processo admissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
FERRARI JUNIOR, P. A.;GUEDES, F. G.; TAGLIARI, P. A.. Alterações introduzidas pela Lei 12.010/2009 ao processo de adoção internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
LIMA, A. C.; CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.. Estabilidade provisória de emprego em razão de acidente de trabalho ocorrido durante o contrato de experiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.
GUEDES, F. G.. Poluição Sonora e a Degradação da Qualidade Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Martha Lúcia de Abreu Brasil; SANTOS, P. (Patrícia Santos);GUEDES, F. G.. Da Necessidade do Comum Acordo para o Ajuizamento de Dissídio Coletivo de Ordem Econômica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
SANTOS, P. (Patrícia Santos); Martha Lúcia de Abreu Brasil;GUEDES, F. G.. Trabalho Escravo Contemporâneo: Atuação dos principais órgãos competentes no combate à escravidão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Martha Lúcia de Abreu Brasil; SANTOS, P. (Patrícia Santos);GUEDES, F. G.. A Limitação dos Créditos Trabalhistas de Acordo com a Lei de Falências nº 11.101/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
ARAGÃO, Sueli Duarte.;GUEDES, F. G.; MONTEIRO, F.N. (Flávio Nodari Monteiro). Aviso Prévio Indenizado: Estudo sobre a legalidade de sua incidência na base de cálculo da contribuição social previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
COLLAÇO, G. H. (Gabriel Henrique Collaço);GUEDES, F. G.. O Direito à informação como forma de proteção ambiental no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
João Marcelo Schwinden de Souza;GUEDES, F. G.; CORRÊA, C. M. (Carina Milioli Corrêa). Tutela antecipada nas ações possessórias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Orientou
Contribuintes individuais autônomos: a validade das contribuições em atraso após a reforma da previdência social; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Limbo jurídico previdenciário e os efeitos ao empregador; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Da não aplicação do § 8º do art; 57 da Lei 8; 212/91 para os servidores públicos que acumulam cargos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A necessidade do "comum acordo" para ajuizamento do dissídio coletivo como fator limitador do poder normativo da justiça do trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho 15ª Edição) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
O contrato de trabalho desportivo da criança e do adolescente; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho 15ª Edição) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A implementação do juízo 100% digital no processo do trabalho: uma análise frente às normas e princípios do processo trabalhista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Responsabilidade civil do transporte gratuito (carona); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Aplicação da lei Pelé (lei nº 9; 615/98) em contratos de trabalho de pro players; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Questões controvertidas do contrato de trabalho do jogador de futebol de alto nível; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
As diversas percepções acerca do reconhecimento de vínculo empregatício e proteção trabalhista entre motoristas de aplicativo e a uber; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Dano moral decorrente de assédio moral nas relações trabalhistas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A Responsabilidade Civil do Proprietário ou Possuidor por Danos Causados à Vizinhança; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A Responsabilização Civil Objetiva e Subjetiva do Empregador no Acidente de Trabalho na Construção Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador em Acidente de Trabalho pela Contaminação do Covid-19 dos Profissionais de Saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Condições Trabalhistas dos Motoboys Durante a Pandemia de Covid-19 e suas Principais Demandas no Judiciário Trabalhista Catarinense; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Aspectos Jurídicos Acerca da Regulamentação dos Esportes Eletrônicos no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A Exploração do Trabalho Escravo Contemporâneo nos Bastidores da Indústria da Moda; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Da (In)Constitucionalidade do Inciso II do Artigo 62 da CLT Pela Não Obrigatoriedade de Pagamento de Horas Extras pelo Exercício do Cargo de Gerente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Mulheres no mercado de trabalho: uma discussão de gênero na perspectiva da aplicação da igualdade e do direito a não discriminação nas relações laborais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Teletrabalho e o direito à desconexão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A regulamentação dos esportes eletrônicos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
O trabalho escravo contemporâneo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Covid-19 e os impactos nas relações de emprego: um estudo sobre as medidas provisórias 927/2020 e 936/2020; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A aplicabilidade da Lei nº 13; 467/2017 no mercado imobiliário sob a perspectiva do trabalhador autônomo exclusivo; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A descaracterização da jornada de trabalho do bancário detentor do cargo de confiança frente ao princípio da primazia da realidade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Vínculo empregatício: o requisito da subordinação aplicado ao caso da plataforma uber; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A Arbitragem no Contrato Individual de Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
O Requisito da Transcendência no Recurso de Revista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A Crise do Estado Democrático de Direito: Uma Análise Crítica do Modelo Presidencialista de Governo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A Terceirização do Trabalho e Seus Efeitos Após a Publicação da Lei n; 13; 429 de 31 de Março de 2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Soluções Alternativas de Conflito: Conciliação Realizada no Âmbito do Poder Judiciário Trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Dano Extrapatrimonial: A Inconstitucionalidade do Sistema Tarifário pela Lei 13; 467/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Arbitragem Judicial nos Dissídios Individuais do Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Afastamento do Trabalho em Razão de Transtornos Mentais e Sua Fundamentação Jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Análise sobre Tratados Internacionais e Acordos de Previdência Social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A reforma trabalhista e seus reflexos no acesso à justiça; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Danos extrapatrimoniais e os critérios da aplicação no processo do trabalho à luz da lei 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
O artigo 394-A e a insegurança jurídica da trabalhadora gestante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho conforme a legislação brasileira; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A aplicabilidade da arbitragem no âmbito do Direito do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
O trabalho de artistas mirins e os riscos da exposição precoce; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
As alterações promovidas pela reforma trabalhista e a limitação do acesso à justiça; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Risco Psicossocial no Direito do Trabalho Brasileiro: Uma Avaliação dos Dispositivos Legais de Proteção e Prevenção do Risco Psicossocial, Sob o Viés de Uma Perspectiva Psicodinâmica do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Análise da Possibilidade de Responsabilização Pré-Contratual no Direito do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A terceirização no Direito do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A Contribuição Sindical Compulsória como um dos Fatores da Baixa Representatividade Sindical Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
O dano moral e a rescisão indireta no contrato de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
PEC 287/2016 - Mudanças da aposentadoria por idade no RGPS com a Reofrma da Previdência Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
O impacto das regionalidades no processo de conciliação trabalhista nos municípios de diferentes colonizações do Estado de Santa Catarina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Expropriação de terras pelo não cumprimento da função social como mecanismo de combate ao trabalho análogo ao de escravo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
O dano existencial face à supressão do lazer; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
O trabalho da criança e do adolescente e suas implicações jurídicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
O princípio da igualdade: uma análise acerca da igualdade de gênero no corpo de bombeiros militar de Santa Catarina; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A (in)aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho com a vigência do CPC/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Arbitragem no Direito Individual do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Flexibilização das normas coletivas trabalhistas: um olhar sobre os projetos de lei 4962/2016 e 6787/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Ultratividade das cláusulas normativas: A Súmula nº 277 do TST nos autos da ADPF nº 323; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
O poder disciplinar do empregador nas relações de emprego e as novas tecnologias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Danos morais na fase pré-contratual das relações individuais trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Estágio remunerado: aprendizagem ou camuflagem de mão de obra barata?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Revista íntima e os limites do poder diretivo do empregador: a possibilidade de indenização por danos morais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A prescrição quinquenal durante a vigência do contrato de trabalho como um obstáculo ao acesso à justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Dano existencial decorrente de jornada extraordinária: a configuração e a prova material à luz da jurisprudência trabalhista brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A inconstitucionalidade da redução da idade mínima para o trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Responsabilidade civil por dano existencial no direito laboral e efetividade dos direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
O assédio e a reparação do dano moral nas organizações de teletrabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Aplicabilidade do princípio do centro de gravidade na questão do trabalho marítimo: uma análise das regras de contratação de tripulantes brasileiros em navios de cruzeiros registrados sob bandeira de conveniência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A aplicabilidade do perdão tácito à rescisão indireta do contrato de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Desaposentação no regime geral de previdência social: uma visão atualizada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Atuação sindical: seu papel na fiscalização dos valores referentes ao FGTS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A aplicação do processo administrativo disciplinar no âmbito das empresas estatais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Terceirização nas empresas públicas: desrespeito ou necessidade real?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Um introdução à degradação do trabalho no "breve século XX"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Assédio moral no trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
As novas relações de trabalho em busca de uma realidade jurídica: A crise da dicotomia trabalho autônomo x trabalho subordinado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Responsabilidade civil por erro médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Configuração de assédio moral no cumprimento de metas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Dumping social na justiça do trabalho brasileira e a possibilidade de condenação ex officio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Subordinação: A necessidade de ampliação do conceito em face da evolução das relações contemporâneas de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Dano existencial decorrente do desrespeito do empregador para com os direitos fundamentais do empregado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A (im)possibilidade de substituição da taxa TR pelo INPC ou IPCA na incidência do FGTS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Um novo olhar jurídico sobre o trabalho infantil no âmbito familiar do extremo oeste catarinense; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Um novo olhar jurídico sobre o trabalho infantil no âmbito familiar do extremo oeste catarinense; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A Economia Globalizada e seus Reflexos na Migração em Busca de Melhor Qualidade de Vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
O Requisito da Subordinação no Teletrabalho e a Configuração do Vínculo Empregatício; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A flexibilização dos direitos trabalhistas e seus impactos nas condições de emprego: o caso grego; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Processo Judicial Eletrônico e o Acesso à Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A análise histórica da profissão de empregada doméstica e seus reflexos diante dos avanços da legislação trabalhista para a categoria no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A Arbitragem como meio de solução dos conflitos individuais do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Trabalho Artístico Infantil: Necessidade de Proibição ou Regulamentação?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Novas Regras do Estágio Extracurricular no Setor Privado e a Configuração do Vínculo Empregatício; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A Contribuição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para a Execução Trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Negociação Coletiva como pressuposto para a demissão em massa: o caso EMBRAER em análise; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A Dispensa Imotivada na Administração Pública sob a Ótica Trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
O Impacto do Teletrabalho na Saúde, Segurança e no Meio Ambiente de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
O desvirtuamento da função do estagiário e a possível configuração do vínculo empregatício no âmbito da Lei nº 11; 788/08 (Lei do Estágio); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A inconstitucionalidade de vinculação de múltiplos do salário mínimo como base do piso profissional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Segurança e saúde na prevenção e eliminação de riscos no trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Execução de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Ação regressiva do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em face do empregador em casos de acidente de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A possibilidade de desaposentação no regime geral de previdência social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Assédio moral no teletrabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
O auxílio-acidente de trabalho e sua concessão limitada pela Súmula 65 da Advocacia Geral da União; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Repercussão da recuperação judicial na esfera trabalhista: a execução dos créditos trabalhistas e seu condicionamento ao juízo universal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Fato previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição e a redução da renda mensal inicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A inaplicabilidade do afastamento do local de trabalho na Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Assédio moral no trabalho e a responsabilidade civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A (in) constitucionalidade da lista suja no combate ao trabalho análogo ao de escravo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Desaposentação: o direito do segurado em renunciar sua aposentadoria para buscar o benefício mais vantajoso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A CIPA e sua importância na redução dos custos e danos decorrentes das doenças e acidentes do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A sucessão trabalhista nos cartórios extrajudiciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A Necessidade de Regulamentação do Trabalho Artístico Infantil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Os reflexos da Emenda Constitucional nº 41/2003 para os pensionistas como segurados da Lei nº 8; 112/90; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho decorrentes de atividades de risco e insalubres; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Os danos e a procrastinação da efetiva prestação jurisdicional no processo trabalhista relacionados com os valores e fundamentos resguardados na Constituição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Pessoas com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Licença maternidade estendida a casais homoafetivos do sexo masculino; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Da (in)capacidade probatória processual na aferição do assédio moral nas relações de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
A possibilidade de revisão do adicional de periculosidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Segurança do trabalho nas organizações como defesa nos processos trabalhistas vinculados aos acidentes de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;
Produções bibliográficas
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VILLATORE, Marco Antônio César ; GUEDES, F. G. . A natureza jurídica do assédio moral no direito do trabalho e a busca de um conceito operacional aplicável. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 86, p. 987-995, 2022.
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GUEDES, F. G. . O futuro do sindicalismo e do direito coletivo do trabalho brasileiro na era da acumulação flexível. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEGUNDA REGIÃO (IMPRESSO) , v. 25, p. 165-183, 2022.
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GUEDES, F. G. ; MORAES, A. A. C. . Mulheres no mercado de trabalho: uma discussão de gênero na perspectiva da aplicação da igualdade e do direito a não discriminação nas relações laborais. IUS GENTIUM , v. 13, p. 234-257, 2022.
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GUEDES, F. G. ; CORDELLA, M. . A possibilidade de revisão judicial do adicional de periculosidade. Revista Magister de Direito do Trabalho , v. X, p. 78-108, 2014.
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GUEDES, F. G. ; FREITAS, G. A. . Caminhos do direito do trabalho: por onde caminha o direito do trabalho?. In: Liliam Deisy Ghizoni; Elka Lima Hostensky; Eliana Funk; Rafaela Farias Pacheco. (Org.). Caminhos do trabalho Santa Catarina: as trilhas percorridas. 1ªed.Cachoeirinha: Fi, 2025, v. , p. 99-116.
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MELLO, P. J. S. ; GUEDES, F. G. ; CANONICA, G. . Ativismo ambiental empresarial e os empregos verdes: uma análise sobre os enfoques socioambientais, econômicos e trabalhistas. In: Norma Sueli Padilha. (Org.). Meio ambiente do trabalho e saúde socioambiental: temas emergentes na pandemia da covid-19. 1ed.São Paulo: Matrioska Editora, 2021, v. , p. 380-402.
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GUEDES, F. G. . ESA Start - Advocacia Trabalhista - Direito do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal. 2023. .
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GUEDES, F. G. . Curso de Extensão & Prática: Processo Judicial Eletrônico na Prática - Prática de Peticionamento no PJE. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
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GUEDES, F. G. . Curso de Extensão & Prática: Processo Judicial Eletrônico na Prática - Legislação e Normativas Referentes ao Peticionamento Eletrônico na Justiça do Trabalho. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
-
GUEDES, F. G. . Curso Compacto sobre a Reforma Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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GUEDES, F. G. . Curso Compacto sobre a Reforma Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
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GUEDES, F. G. . Curso de Formação e Preparação de Preposto. 2016. .
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GUEDES, F. G. . Curso de Formação e Preparação de Preposto. 2015. .
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Núcleo de Estudos Avançados de Direito do Trabalho e Socioeconômico - NEATES, Descrição: O NEATES tem a finalidade de demonstrar a importância de sua inserção no âmbito geral do Curso de Direito, promovido pela UFSC, e sua correlação com as demais disciplinas ofertadas pelo mesmo além das disciplinas de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho; - visa a demonstrar, também, o futuro desenvolvimento das supracitadas disciplinas, no decorrer do semestre acadêmico, iniciando-se pela análise da importância do estudo do Direito Comparado, com o objetivo de uma mais fácil compreensão do nosso próprio Direito Nacional; - os futuros integrantes do Grupo deverão identificar os princípios reguladores do Direito do Trabalho em âmbito mundial além de verificar a importância do trabalho e seus reflexos na sociedade; - a ideia principal, portanto, é a de aproveitar as reuniões mensais para nos aprofundar em alguns tópicos atuais dos Direito do Trabalho brasileiro e estrangeiro, encaminhando os trabalhos escritos finais para futuras publicações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Fernando Grass Guedes - Integrante / Juliana Wülfing - Integrante / Eduardo Antonio Temponi Lebre - Integrante / Marco Antônio César Villatore - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Guedes e Haviaras Advogados. , Rua Padre Roma, 482 / 308, Centro, 88010090 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32062975
Experiência profissional
2015 - Atual
Guedes e Haviaras AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Advocacia e assessoria jurídica especializada em Direito do Trabalho.
2011 - 2023
Centro Universitário CESUSCVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Direito do Trabalho do Escritório de Atendimento Jurídico - ESAJ/CESUSC.Orientador de Estágio das disciplinas de Prática Jurídica Simulada e Real no Escritório de Atendimento Jurídico - ESAJ/CESUSC.Professor das disciplinas Direito Individual do Trabalho e Pesquisa e Prática em Direito II e III.
Atividades
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02/2020 - 02/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
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07/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho, Pesquisa e Prática em Direito / Escritório de Atendimento Jurídico, Pesquisa e Prática em Direito III / Atividades Simuladas
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02/2020 - 12/2022
Direção e administração, FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS.,Cargo ou função, Coordenador do Centro de Produção Jurídica - CEPROJUR.
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01/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho, Pesquisa e Prática em Direito / Escritório de Atendimento Jurídico, Pesquisa e Prática em Direito III / Atividades Simuladas
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07/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho, Pesquisa e Prática em Direito III / Atividades Simuladas, Pesquisa e Prática em Direito / Escritório de Atendimento Jurídico
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09/2021 - 09/2021
Ensino, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Duração do Trabalho: normas constitucionais e infraconstitucionais; flexibilização e acordos trabalhistas.
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09/2017 - 09/2021
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Duração do Trabalho: normas constitucionais e infraconstitucionais; flexibilização e acordos trabalhistas, Sujeitos da Relação de Emprego
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01/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho, Pesquisa e Prática em Direito III / Atividades Simuladas, Pesquisa e Prática em Direito / Escritório de Atendimento Jurídico
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07/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho, Pesquisa e Prática em Direito III / Atividades Simuladas, Pesquisa e Prática em Direito V / Atividades Simuladas, Pesquisa e Prática em Direito / Escritório de Atendimento Jurídico
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01/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho, Pesquisa e Prática em Direito III / Atividades Simuladas, Pesquisa e Prática em Direito V / Atividades Simuladas, Pesquisa e Prática em Direito / Escritório de Atendimento Jurídico
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07/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho, Pesquisa e Prática em Direito III / Atividades Simuladas, Pesquisa e Prática em Direito V / Atividades Simuladas, Pesquisa e Prática em Direito / Escritório de Atendimento Jurídico
2010 - 2012
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista
2004 - 2005
Universidade do Estado de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 6
2017 - Atual
Escola Superior da AdvocaciaVínculo: Professor Convidado Permanente, Enquadramento Funcional: Professor Convidado Permanente
1999 - 2003
Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
2015 - 2017
Fundação Escola de Governo ENAVínculo: Professor Credenciado, Enquadramento Funcional: Professor credenciado
2016 - 2016
Instituto Brasileiro de Gestão de NegóciosVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fernando Grass Guedes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?