Fernando Grass Guedes

Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Associação dos Magistrados do Trabalho de Santa Catarina e Univali. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Advogado e Professor. Membro das Comissões de Direito do Trabalho, de Processo do Trabalho e de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina. Membro da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas.

Informações coletadas do Lattes em 01/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina
Orientador: Marco Antônio César Villatore

Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado

2013 - 2015

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Assédio Moral no Direito do Trabalho e a Aplicação da Teoria da Indenização Punitiva no Quantum Indenizatório
, Ano de Obtenção: 2015.Rafael Peteffi da Silva.Palavras-chave: Assédio moral; Indenização punitiva; Função punitiva; Dano moral; Punitive damages.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.

Especialização em Curso de Direito do Trabalho

2007 - 2007

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Da obrigatoriedade da manifestação do executado acerca dos cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo exeqüente antes de sua homologação
Orientador: Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1997 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2008 - 2008

Curso Turma Semestral Noturna Trabalho. (Carga horária: 357h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil.

Organização de eventos

MEDEIROS, Isabela ; GUEDES, F. G. . II Simposio de Direito. 2017. (Outro).

Participação em eventos

A Competência da Justiça do Trabalho e os recentes julgados do STF. 2024. (Outra).

Por um fio - Seminário Internacional de Saúde e Trabalho.Caminhos do Trabalho: suporte médico, sociojurídico (com emissão de CAT) e acompanhamento psicológico. 2024. (Seminário).

Aspectos Práticos do Recurso de Revista. 2023. (Outra).

Congresso Estadual de Direitos Humanos da OAB/SC. 2023. (Congresso).

O futuro do trabalho: perspectivas latino-americanas. 2023. (Outra).

1º Congresso Internacional e 3º Congresso Nacional de Direito do Trabalho. 2022. (Congresso).

Aplicação da LGPD nas relações de trabalho e nos processos trabalhistas. 2022. (Outra).

Ecotalks - "Uma só Terra: vida sustentável em harmonia com a natureza".Ecotalks - "Uma só Terra: vida sustentável em harmonia com a natureza". 2022. (Outra).

I Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Internacional para a Paz e Sustentabilidade. 2022. (Outra).

I Congresso Internacional de Meio Ambiente do Trabalho, Saúde e Sustentabilidade (I CIMS). O papel das entidades sindicais na fiscalização do meio ambiente laboral no teletrabalho ou trabalho remoto. 2022. (Congresso).

I Congresso Internacional de Meio Ambiente do Trabalho, Saúde e Sustentabilidade (I CIMS). 2022. (Congresso).

InovaTech e PopCon da OAB/SC. 2022. (Outra).

Programa de Capacitação Docente e Tutores e do Planejamento Didático-pedagógico 2022.1. 2022. (Outra).

Seminário de Pesquisa do Doutorado da Universidade Federal de Santa Catarina (2022.2).A Influência da cultura política na criação dos modelos sindicais brasileiros: das alterações legislativas, jurisprudenciais e a reforma trabalhistas de 2017. 2022. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do Doutorado da Universidade Federal de Santa Catarina 2022.1.A Influência da cultura política na criação dos modelos sindicais brasileiros: das alterações legislativas, jurisprudenciais e a reforma trabalhistas de 2017. 2022. (Seminário).

Maratona Virtual da OAB/SC: A Transformação da Advocacia e os novos rumos da democracia. OFICINA ESA: PRÁTICA TRABALHISTA. 2021. (Congresso).

VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2020. (Congresso).

Apresentação de trabalhos da VI Jornada de Integração e Iniciação Científica. 2019. (Oficina).

58º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).

Programa de Capacitação Docente.Workshop: Estudo de caso como metodologia de ensino. 2017. (Oficina).

Programa de Capacitação Docente.Metodologias Ativas. 2016. (Oficina).

Programa de Capacitação Docente.Design Thinking para Eduacadores. 2016. (Oficina).

II Simpósio Catarinense de Direito Previdenciário: MPs 664 e 665 e suas alterações.MP 665: As mudanças na legislação trabalhista. 2015. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

O Novo Sistema de Recursos Trabalhistas: A Lei nº 13.015/2014. 2014. (Seminário).

Direito Obrigacional na Contemporaneidade. 2013. (Seminário).

Ciclo de Palestras do Curso de Direito 2010/2.Audiência Simulada Cível. 2010. (Outra).

1º Encontro Sul-Brasileiro e 2º Encontro Catarinense de Direito e Processo do Trabalho. 2009. (Encontro).

Seminário de Lançamento do livro: ?A Constituição como Espelho da Realidade? em homenagem ao Professor Silvio Dobrowolski. 2007. (Seminário).

VI Simpósio do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. 2007. (Simpósio).

Competência da Justiça do Trabalho (EC 45/2004). 2005. (Outra).

XIX Conferência Nacional dos Advogados:República, Poder e Cidadania. 2005. (Outra).

Ciclo Intensivo: "Da Justa Causa: Análise Legal, Doutrinária e Jurisprudencial". 2004. (Outra).

Palestra "Responsabilidade Civil no Código Civil de 2002". 2004. (Outra).

Responsabilidade civil no código civil de 2002. 2004. (Outra).

III Fórum Social Mundial. 2003. (Outra).

Seminário Reforma Democrática no Serviço Público - Painel Sindicalismo e Negociação Coletiva. 2003. (Seminário).

Curso de Direito Sanitário, Previdenciário, Civil, Criminal e Trabalhista, da Política de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador. 2002. (Outra).

I Colóquio de Direito Civil e Processual Civil. 2002. (Outra).

I Colóquio de Processo Civil. 2002. (Outra).

III Simpósio de Direito do Consumidor. 2001. (Simpósio).

Observatório do Fórum Social Mundial: da Pucrs se observa o Mundo. 2001. (Outra).

V Encontro do Coletivo Jurídico da FENAJUFE. 2001. (Encontro).

III Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).

III Jornada Internacional de Direito. 1998. (Outra).

II Jornada Internacional de Direito - Direito Civil - Processual Civil - Mercosul. 1997. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Giovana Frederico Gheller

VILLATORE, Marco Antônio César;GUEDES, F. G.; JORGE, J. T. F.. O combate à vulnerabilidade como política pública de enfrentamento ao trabalho forçado no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Daniella Ivana Pereira dos Santos

LEBRE, E. A. T.;GUEDES, F. G.; CAPITANIO, D. C.. Súmula nº 440 do TST: inaplicabilidade aos casos de empregados afastados por doença comum/previdenciária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: André Fonseca Rodi

VILLATORE, Marco Antônio César;GUEDES, F. G.; SILVA, I. D.. As consequências da solidariedade dual na inclusão ao polo passivo de empresas pertencentes a grupo econômico no processo trabalhista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fábio Patto Manfredini

LEBRE, E. A. T.; WULFING, J.;GUEDES, F. G.. Uma análise da Resolução CSJT n.º 313/2021: sobre a dispensa da transcrição ou degravação de depoimentos colhidos em audiências trabalhistas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Rodrigues Polucênio

BAYER, R.;GUEDES, F. G.. Os Direitos Econômicos no Futebol: Uma Análise da Proibição das Práticas de Third-Party Influence e Third-Party Ownership. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Lucas da Silveira Ferreira

BAYER, R.;GUEDES, F. G.. A Inclusão Frente aos Desafios para Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Gabriela Cedrón Rodrigues do Amaral

BAYER, R.;GUEDES, F. G.. Impacto dos Avanços Tecnológicos nas Relações Laborais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Sérgio Roberto Monteiro Nunes Ramthum

BAYER, R.;GUEDES, F. G.. O Teletrabalhador no Poder Judiciário de Santa Catarina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Camille Yuka Kuroda

CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.. Da Inconstitucionalidade do Cabimento dos Honorários de Sucumbência ao Beneficiário da Justiça Gratuita e Ofensa a Garantia do Acesso à Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Fernanda Luz dos Santos

CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; CHAVES, C. D.. O Fenômeno da Pejotização como Motivador da Precarização do Trabalho Subordinado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Fernanda Briani Cardoso

CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; CHAVES, C. D.. O Instituto da Terceirização para as Empresas do Setor Privado e seus Reflexos nas Relações entre Trabalhadores Terceirizados com o Advento das Leis 13.429/2017 e 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Ana Rúbia Becker

POTIARA, P.; MELLO, P. J. S.;GUEDES, F. G.. Direito Comparado: Reformas Trabalhistas na França e Brasil: Simples Flexibilização de Normas ou Imposição Política Internacional?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Angela Cravo Di Pietro Barbosa

CANDEMIL, A. S.; MELLO, P. J. S.;GUEDES, F. G.. Do Quantum Indenizatório do Dano Moral Decorrente da Responsabilidade Civil do Empregador no Âmbito das Relações de Emprego Advindas da Reforma Trabalhista de 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Sabrina Alessandra Pereira

CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; CHAVES, C. D.. Os Impactos da Quarteirização nas Relações de Emprego com o advento das Leis 13.429/17 e 13.467/17. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Claudia Regina Maciel Borges

CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; BORTOLATTO, A. F.. Da responsabilidade trabalhista do dono da obra na relação jurídica existente entre empreiteiro e seus trabalhadores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Michelle de Medeiros Fidélis

CANDEMIL, A. S.; MELLO, P. J. S.;GUEDES, F. G.. O dumping social frente ao princípio da renúncia total ao trabalho forçado do fair trade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Stephanie Louise Petit

CANDEMIL, A. S.; MELLO, P. J. S.;GUEDES, F. G.. A recepção do dano existencial nas relações de emprego a partir da evolução da responsabilidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CANDEMIL, A. S.; CHAVES, C. D.;GUEDES, F. G.. A terceirização do contrato de trabalho no setor público e a responsabilidade civil do tomador de serviços. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: CINTIA CARLA PENSO BERGAMASCO

CANDEMIL, A. S.; CHAVES, C. D.;GUEDES, F. G.. Teletrabalho: uma visão moderna da subordinação jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Pricila Mate

CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; POTIARA, P.. Possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no atual cenário da justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Bruno Faraco Nienkötter

CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; LUZ, H. G. P.. (Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade no contrato de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Leila Flores da Rosa

CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; BAYER, R.. Legalidade das diversas formas de contratação do jovem trabalhador: direitos e restrições legais para o controle da abusividade do trabalho infantil artístico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Fabricia Wagner

CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; BAYER, R.. Da legalidade do poder diretivo do empregador na relação de emprego e o direito de resistência do empregado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Márcia Saravy Pinto

CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; BAYER, R.. A jornada de trabalho com o advento da reforma trabalhista: flexibilização dos direitos do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Carmem Cristina Souza

NUNES, D. M.; SILVA, G. G.;GUEDES, F. G.. A desapropriação rural para fins de reforma agrária: uma análise sobre a supremacia do interesse público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Thatiana Isabela Colombo

CANDEMIL, A. S.; KONRATH, A. M.;GUEDES, F. G.. A responsabilidade da Administração Pública como tomadora de serviços terceirizados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: LUANA RODRIGUES SAMBORANHA

CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; KONRATH, A. M.. Erradicação do trabalho escravo no Brasil: Análise da legislação brasileira e das medidas adotadas pela justiça do trabalho e dos órgãos de fiscalização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: SANDRA GOLDMEYER

CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; KONRATH, A. M.. A atuação do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho infantil em Santa Catarina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Humberto Silveira

CANDEMIL, A. S.; KONRATH, A. M.;GUEDES, F. G.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da justiça do trabalho: análise da responsabilidade patrimonial do sócio na execução trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Betina Michelin Rosa Silva

CANDEMIL, A. S.; KONRATH, A. M.;GUEDES, F. G.. Inversão do ônus da prova nos casos de assédio moral no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Mariana Caetano Mamprim

CANDEMIL, A. S.; KONRATH, A. M.;GUEDES, F. G.. Os novos direitos do empregado doméstico advindos da emenda constitucional 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesusc.

Aluno: ALVARO MAUS

CANDEMIL, A. S.; KONRATH, A. M.;GUEDES, F. G.. Responsabilidade civil da tomadora de serviços decorrente de acidentes de trabalho a que tenha dado causa: um estudo à luz da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Nádia Grusenka Comiotto

CANDEMIL, A. S.; KONRATH, A. M.;GUEDES, F. G.. Precatório: A execução contra a Fazenda Pública nas decisões trabalhistas passados cinco anos da Emenda Constitucional nº 62. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Edson de Souza Filho

CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade. Responsabilidade civil do tomador nos acidentes de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Ronaldo Rodrigues Alves Junior

CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.; RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade. A terceirização dos serviços de limpeza e vigilância nos condomínios residenciais e a responsabilidade do tomador de serviços perante a justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: GUSTAVO JOHN ROESNER

CANDEMIL, A. S.; MENEGHEL, J.;GUEDES, F. G.. A Responsabilidade Civil do Empregador pela Reparação dos Danos Causados ao Empregado em Virtude do Acidente de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Patrícia Eva d Aguiar de Carvalho

THIAGO, S. B. S.;GUEDES, F. G.. O Direito à Escusa de Consciência na Experimentação Animal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Py de Oliveira

THIAGO, S. B. S.;GUEDES, F. G.. Derramamento e Contaminação do Lençol Freático por Combustíveis Derivados do Petróleo e a Responsabilida Civil do Causador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Monike Mary Clasen

THIAGO, S. B. S.;GUEDES, F. G.. Área de Preservação Permanente e Reserva Legal: Aspectos Polêmicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Bárbara Nascimento dos Reis

RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade; MENEGHEL, J.;GUEDES, F. G.. A proteção jurídica do trabalhador acidentado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Luiz Fernando de Oliveira

RODRIGUES DE OLIVEIRA, Daniel Natividade;GUEDES, F. G.; MENEGHEL, J.. Responsabilidade patronal de reparar danos do trabalhador decorrentes do acidente do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: DANIEL COELHO SILVEIRA MELLO

CANDEMIL, A. S.; LIMA, A. C.;GUEDES, F. G.. A atuação do Ministério Público do Trabalho nas questões de danos morais coletivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: VALTER SABINO LEITE

CANDEMIL, A. S.; LIMA, A. C.;GUEDES, F. G.. Proteção à intimidade e a vida privada do empregado: Respeito aos direitos da personalidade no processo admissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: Thayane Moraes de Alencastro

FERRARI JUNIOR, P. A.;GUEDES, F. G.; TAGLIARI, P. A.. Alterações introduzidas pela Lei 12.010/2009 ao processo de adoção internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: LILIAN FRANZ YOUNES

LIMA, A. C.; CANDEMIL, A. S.;GUEDES, F. G.. Estabilidade provisória de emprego em razão de acidente de trabalho ocorrido durante o contrato de experiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc.

Aluno: MARCELO DIAS BRASIL CARVALHO

GUEDES, F. G.. Poluição Sonora e a Degradação da Qualidade Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Roman de Avellar Mascarello

Martha Lúcia de Abreu Brasil; SANTOS, P. (Patrícia Santos);GUEDES, F. G.. Da Necessidade do Comum Acordo para o Ajuizamento de Dissídio Coletivo de Ordem Econômica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Valéria Santos Lesnik Arisi

SANTOS, P. (Patrícia Santos); Martha Lúcia de Abreu Brasil;GUEDES, F. G.. Trabalho Escravo Contemporâneo: Atuação dos principais órgãos competentes no combate à escravidão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Normélia Souza da Costa

Martha Lúcia de Abreu Brasil; SANTOS, P. (Patrícia Santos);GUEDES, F. G.. A Limitação dos Créditos Trabalhistas de Acordo com a Lei de Falências nº 11.101/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Isabel Cristina Salm Ardigo

ARAGÃO, Sueli Duarte.;GUEDES, F. G.; MONTEIRO, F.N. (Flávio Nodari Monteiro). Aviso Prévio Indenizado: Estudo sobre a legalidade de sua incidência na base de cálculo da contribuição social previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Roberto Martins Gonzaga

COLLAÇO, G. H. (Gabriel Henrique Collaço);GUEDES, F. G.. O Direito à informação como forma de proteção ambiental no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Mário Martins da Costa

João Marcelo Schwinden de Souza;GUEDES, F. G.; CORRÊA, C. M. (Carina Milioli Corrêa). Tutela antecipada nas ações possessórias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Orientou

Maria Amélia Daniel de Bittencourt

Contribuintes individuais autônomos: a validade das contribuições em atraso após a reforma da previdência social; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Demian Enrique Menna

Limbo jurídico previdenciário e os efeitos ao empregador; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Julian Estevan Antunes de Amorim

Da não aplicação do § 8º do art; 57 da Lei 8; 212/91 para os servidores públicos que acumulam cargos; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Dianata Janete Espíndola

A necessidade do "comum acordo" para ajuizamento do dissídio coletivo como fator limitador do poder normativo da justiça do trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho 15ª Edição) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Marcelo Coelho Haviaras

O contrato de trabalho desportivo da criança e do adolescente; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho 15ª Edição) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Bruno Santos dos Reis

A implementação do juízo 100% digital no processo do trabalho: uma análise frente às normas e princípios do processo trabalhista; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Heitor Rodrigues Todescato dos Santos

Responsabilidade civil do transporte gratuito (carona); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Maria Cristina Knudsen Boabaid

Aplicação da lei Pelé (lei nº 9; 615/98) em contratos de trabalho de pro players; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Rafael Diego de Souza

Questões controvertidas do contrato de trabalho do jogador de futebol de alto nível; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Gustavo Vieira da Silva Gubert

As diversas percepções acerca do reconhecimento de vínculo empregatício e proteção trabalhista entre motoristas de aplicativo e a uber; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Rafael Barbato Rebelo

Dano moral decorrente de assédio moral nas relações trabalhistas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Arlete de Souza Morgado Chambarelli de Novaes

A Responsabilidade Civil do Proprietário ou Possuidor por Danos Causados à Vizinhança; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Eduardo Bulcão Vianna Domingues

A Responsabilização Civil Objetiva e Subjetiva do Empregador no Acidente de Trabalho na Construção Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Gabriel Ferreira da Rosa

A Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador em Acidente de Trabalho pela Contaminação do Covid-19 dos Profissionais de Saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Leonardo Vinicius de Amorim

Condições Trabalhistas dos Motoboys Durante a Pandemia de Covid-19 e suas Principais Demandas no Judiciário Trabalhista Catarinense; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Vinícius Figueiredo Soares

Aspectos Jurídicos Acerca da Regulamentação dos Esportes Eletrônicos no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Ana Carolina Moraes

A Exploração do Trabalho Escravo Contemporâneo nos Bastidores da Indústria da Moda; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Fillipe Silveira dos Santos

Da (In)Constitucionalidade do Inciso II do Artigo 62 da CLT Pela Não Obrigatoriedade de Pagamento de Horas Extras pelo Exercício do Cargo de Gerente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Alice Aschermann Correa de Moraes

Mulheres no mercado de trabalho: uma discussão de gênero na perspectiva da aplicação da igualdade e do direito a não discriminação nas relações laborais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Aline Chassot

Teletrabalho e o direito à desconexão; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Augusto de Oliveira Ramos

A regulamentação dos esportes eletrônicos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Bianca da Rosa Miranda

O trabalho escravo contemporâneo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Bruna Louysi Faber

Covid-19 e os impactos nas relações de emprego: um estudo sobre as medidas provisórias 927/2020 e 936/2020; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Gabrielle Alves Barreiros

A aplicabilidade da Lei nº 13; 467/2017 no mercado imobiliário sob a perspectiva do trabalhador autônomo exclusivo; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Michel dos Santos Ventura

A descaracterização da jornada de trabalho do bancário detentor do cargo de confiança frente ao princípio da primazia da realidade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Waleska Stuczynski

Vínculo empregatício: o requisito da subordinação aplicado ao caso da plataforma uber; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Sheila Behling

A Arbitragem no Contrato Individual de Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Juliana de Oliveira Bohrer Bergental

O Requisito da Transcendência no Recurso de Revista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Luis Ricardo Tiscoski Saavedra

A Crise do Estado Democrático de Direito: Uma Análise Crítica do Modelo Presidencialista de Governo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FAGUNDES

A Terceirização do Trabalho e Seus Efeitos Após a Publicação da Lei n; 13; 429 de 31 de Março de 2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Aracelli Monteiro de Pontes e Sousa

Soluções Alternativas de Conflito: Conciliação Realizada no Âmbito do Poder Judiciário Trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Bianca Costa de Oliveira

Dano Extrapatrimonial: A Inconstitucionalidade do Sistema Tarifário pela Lei 13; 467/2017; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Gabriela Silva Mattos

Arbitragem Judicial nos Dissídios Individuais do Trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Gilmar Pantoja Corrêa

Afastamento do Trabalho em Razão de Transtornos Mentais e Sua Fundamentação Jurídica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Roberto Revelino Duarte

Análise sobre Tratados Internacionais e Acordos de Previdência Social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Nataly Urbano Lima

A reforma trabalhista e seus reflexos no acesso à justiça; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Luísa Meurer Préve

Danos extrapatrimoniais e os critérios da aplicação no processo do trabalho à luz da lei 13; 467/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Keyth Letícia Wolfart

O artigo 394-A e a insegurança jurídica da trabalhadora gestante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Mayckon Périclis de Oliveira

A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho conforme a legislação brasileira; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Arthur Bernardo Corrêa

A aplicabilidade da arbitragem no âmbito do Direito do Trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Ana Caroline de Moura dos Santos

O trabalho de artistas mirins e os riscos da exposição precoce; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Ana Cláudia Cosme Rodrigues

As alterações promovidas pela reforma trabalhista e a limitação do acesso à justiça; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Diego Remor Moreira Francisco

Risco Psicossocial no Direito do Trabalho Brasileiro: Uma Avaliação dos Dispositivos Legais de Proteção e Prevenção do Risco Psicossocial, Sob o Viés de Uma Perspectiva Psicodinâmica do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Alyne Rosa Gifford

Análise da Possibilidade de Responsabilização Pré-Contratual no Direito do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Andrey Felipe Parmeggiani

A terceirização no Direito do Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Elisangela Possenti Damasceno

A Contribuição Sindical Compulsória como um dos Fatores da Baixa Representatividade Sindical Brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Ana Cláudia de Albuquerque Barros

O dano moral e a rescisão indireta no contrato de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

FELIPE ROTHERMEL

PEC 287/2016 - Mudanças da aposentadoria por idade no RGPS com a Reofrma da Previdência Social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

LUCAS VINICIUS VENTURELLI

O impacto das regionalidades no processo de conciliação trabalhista nos municípios de diferentes colonizações do Estado de Santa Catarina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

FRANCIELLE FERREIRA MACHADO

Expropriação de terras pelo não cumprimento da função social como mecanismo de combate ao trabalho análogo ao de escravo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Fabiana Flores

O dano existencial face à supressão do lazer; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Alcy Manoel de Oliveira Filho

O trabalho da criança e do adolescente e suas implicações jurídicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Kelly Bus

O princípio da igualdade: uma análise acerca da igualdade de gênero no corpo de bombeiros militar de Santa Catarina; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Gabriel Ferreira

A (in)aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho com a vigência do CPC/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Pedro Henrique Moritz Stodieck

Arbitragem no Direito Individual do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Rafael Meksenas

Flexibilização das normas coletivas trabalhistas: um olhar sobre os projetos de lei 4962/2016 e 6787/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Ane Caroline Scheffer

Ultratividade das cláusulas normativas: A Súmula nº 277 do TST nos autos da ADPF nº 323; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Elaine Pereira Konrath

O poder disciplinar do empregador nas relações de emprego e as novas tecnologias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Tatiani Boaventura

Danos morais na fase pré-contratual das relações individuais trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Geraldo Júnio Almada e Santos

Estágio remunerado: aprendizagem ou camuflagem de mão de obra barata?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Karin Sara Jorge

Revista íntima e os limites do poder diretivo do empregador: a possibilidade de indenização por danos morais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Eliane Azevedo da Silva

A prescrição quinquenal durante a vigência do contrato de trabalho como um obstáculo ao acesso à justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Ana Débora Nicácio Ferreira

Dano existencial decorrente de jornada extraordinária: a configuração e a prova material à luz da jurisprudência trabalhista brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Leilane Aisha Silveira Mafei

A inconstitucionalidade da redução da idade mínima para o trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Maria Vitória Brüggemann da Costa

Responsabilidade civil por dano existencial no direito laboral e efetividade dos direitos fundamentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O assédio e a reparação do dano moral nas organizações de teletrabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Steffani de Aguiar

Aplicabilidade do princípio do centro de gravidade na questão do trabalho marítimo: uma análise das regras de contratação de tripulantes brasileiros em navios de cruzeiros registrados sob bandeira de conveniência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

THIAGO PORTO RIBEIRO

A aplicabilidade do perdão tácito à rescisão indireta do contrato de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Marcielli Sabo Zanotto

Desaposentação no regime geral de previdência social: uma visão atualizada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

VITORIA PAUL DE LIMA

Atuação sindical: seu papel na fiscalização dos valores referentes ao FGTS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Gabriela Carla Duarte Molmelstet

A aplicação do processo administrativo disciplinar no âmbito das empresas estatais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Tatiane Nunes

Terceirização nas empresas públicas: desrespeito ou necessidade real?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Cyro Roberto Scariot Schmidt

Um introdução à degradação do trabalho no "breve século XX"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Adilson de Oliveira

Assédio moral no trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

BEATRIZ DE ALMEIDA COELHO

As novas relações de trabalho em busca de uma realidade jurídica: A crise da dicotomia trabalho autônomo x trabalho subordinado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Eduardo Silveira de Borba

Responsabilidade civil por erro médico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Liliane Ramos de Souza

Configuração de assédio moral no cumprimento de metas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Maria Fernanda Branco

Dumping social na justiça do trabalho brasileira e a possibilidade de condenação ex officio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

MORGANA MACCARI

Subordinação: A necessidade de ampliação do conceito em face da evolução das relações contemporâneas de trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Priscila Rosa Nichele

Dano existencial decorrente do desrespeito do empregador para com os direitos fundamentais do empregado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Franciele Karine Huinka

A (im)possibilidade de substituição da taxa TR pelo INPC ou IPCA na incidência do FGTS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Simoni Ribeiro de Freitas

Um novo olhar jurídico sobre o trabalho infantil no âmbito familiar do extremo oeste catarinense; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Simoni Ribeiro de Freitas

Um novo olhar jurídico sobre o trabalho infantil no âmbito familiar do extremo oeste catarinense; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Nicholas Leon Lorenzini Gerber

A Economia Globalizada e seus Reflexos na Migração em Busca de Melhor Qualidade de Vida; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Aline da Rocha Ferreira

O Requisito da Subordinação no Teletrabalho e a Configuração do Vínculo Empregatício; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Bruna Gottardi Kotzias

A flexibilização dos direitos trabalhistas e seus impactos nas condições de emprego: o caso grego; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

GABRIEL CHANES

Processo Judicial Eletrônico e o Acesso à Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Ingrid Vier

A análise histórica da profissão de empregada doméstica e seus reflexos diante dos avanços da legislação trabalhista para a categoria no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

ISADORA PEREIRA DE ALEXANDRINO

A Arbitragem como meio de solução dos conflitos individuais do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

JULIANA DEMBOSKI

Trabalho Artístico Infantil: Necessidade de Proibição ou Regulamentação?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Naiara da Costa

Novas Regras do Estágio Extracurricular no Setor Privado e a Configuração do Vínculo Empregatício; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Rafaella Nunes Pozzo

A Contribuição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas para a Execução Trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

MARIA IZABEL ÁVILA DA SILVA CARIONI

Negociação Coletiva como pressuposto para a demissão em massa: o caso EMBRAER em análise; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Giovanni Possamai

A Dispensa Imotivada na Administração Pública sob a Ótica Trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Amanda de Amorim

O Impacto do Teletrabalho na Saúde, Segurança e no Meio Ambiente de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Naiara Valar Dal Grande

O desvirtuamento da função do estagiário e a possível configuração do vínculo empregatício no âmbito da Lei nº 11; 788/08 (Lei do Estágio); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Julian Estevan Antunes de Amorim

A inconstitucionalidade de vinculação de múltiplos do salário mínimo como base do piso profissional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Romeu Silva Bergamo Corral

Segurança e saúde na prevenção e eliminação de riscos no trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Leonardo Trujillo Sant´Anna

Execução de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Sabrina Jiukoski da Silva

Ação regressiva do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em face do empregador em casos de acidente de trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Fabiano Gonçalves da Costa

A possibilidade de desaposentação no regime geral de previdência social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

DAIANE DE JESUS LUMERTZ

Assédio moral no teletrabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Fátima Teresinha Felippe

O auxílio-acidente de trabalho e sua concessão limitada pela Súmula 65 da Advocacia Geral da União; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

GIOVANE CANONICA

Repercussão da recuperação judicial na esfera trabalhista: a execução dos créditos trabalhistas e seu condicionamento ao juízo universal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Marcelo Augusto Ferreira Oliveira

Fato previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição e a redução da renda mensal inicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

MARIA LUIZA SATURNINO SIQUEIRA

A inaplicabilidade do afastamento do local de trabalho na Lei Maria da Penha; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Mário Celso da Silva

Assédio moral no trabalho e a responsabilidade civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

MARLI COLLMAN

A (in) constitucionalidade da lista suja no combate ao trabalho análogo ao de escravo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Otília Maria Ramos Noldin

Desaposentação: o direito do segurado em renunciar sua aposentadoria para buscar o benefício mais vantajoso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Sérgio Werlich

A CIPA e sua importância na redução dos custos e danos decorrentes das doenças e acidentes do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Yasmin Lapolli Silveira Souza

A sucessão trabalhista nos cartórios extrajudiciais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

FABIANA CASSOL

A Necessidade de Regulamentação do Trabalho Artístico Infantil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Cristiano Silveira de Souza Jorge

Os reflexos da Emenda Constitucional nº 41/2003 para os pensionistas como segurados da Lei nº 8; 112/90; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Alexandre Amarante

Responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho decorrentes de atividades de risco e insalubres; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Evandro Darci Munaretto

Os danos e a procrastinação da efetiva prestação jurisdicional no processo trabalhista relacionados com os valores e fundamentos resguardados na Constituição; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Cleones Taranto Junior

Pessoas com deficiência e sua inclusão no mercado de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

ISADORA NUNES TAVARES

Licença maternidade estendida a casais homoafetivos do sexo masculino; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Maria Inês dos Santos

Da (in)capacidade probatória processual na aferição do assédio moral nas relações de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

MARINA CORDELLA

A possibilidade de revisão do adicional de periculosidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Kelly Souza

Segurança do trabalho nas organizações como defesa nos processos trabalhistas vinculados aos acidentes de trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Cesusc; Orientador: Fernando Grass Guedes;

Produções bibliográficas

  • VILLATORE, Marco Antônio César ; GUEDES, F. G. . A natureza jurídica do assédio moral no direito do trabalho e a busca de um conceito operacional aplicável. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 86, p. 987-995, 2022.

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  • GUEDES, F. G. ; MORAES, A. A. C. . Mulheres no mercado de trabalho: uma discussão de gênero na perspectiva da aplicação da igualdade e do direito a não discriminação nas relações laborais. IUS GENTIUM , v. 13, p. 234-257, 2022.

  • GUEDES, F. G. ; POZZO, R. N. . A contribuição da certidão negativa de débitos trabalhistas para a execução trabalhista. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 164, p. 129-155, 2015.

  • GUEDES, F. G. ; SOUZA, Y. L. S. . A sucessão trabalhista nos cartórios extrajudiciais. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 78, p. 86-98, 2014.

  • GUEDES, F. G. ; CORDELLA, M. . A possibilidade de revisão judicial do adicional de periculosidade. Revista Magister de Direito do Trabalho , v. X, p. 78-108, 2014.

  • GUEDES, F. G. ; CASSOL, F. . O trabalho artístico infantil e o princípio da proteção integral. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA , v. 50, p. 371-383, 2014.

  • GUEDES, F. G. ; SIQUEIRA, M. L. S. . Implicações trabalhistas na lei maria da penha. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 39, p. 67, 2013.

  • GUEDES, F. G. ; CHAVES, C. D. . Manual de prática em processo do trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 1. 171p .

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  • GUEDES, F. G. ; FREITAS, G. A. . Caminhos do direito do trabalho: por onde caminha o direito do trabalho?. In: Liliam Deisy Ghizoni; Elka Lima Hostensky; Eliana Funk; Rafaela Farias Pacheco. (Org.). Caminhos do trabalho Santa Catarina: as trilhas percorridas. 1ªed.Cachoeirinha: Fi, 2025, v. , p. 99-116.

  • MELLO, P. J. S. ; GUEDES, F. G. ; CANONICA, G. . Ativismo ambiental empresarial e os empregos verdes: uma análise sobre os enfoques socioambientais, econômicos e trabalhistas. In: Norma Sueli Padilha. (Org.). Meio ambiente do trabalho e saúde socioambiental: temas emergentes na pandemia da covid-19. 1ed.São Paulo: Matrioska Editora, 2021, v. , p. 380-402.

  • GUEDES, F. G. . ESA Start - Advocacia Trabalhista - Direito do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal. 2023. .

  • GUEDES, F. G. . Curso de Extensão & Prática: Processo Judicial Eletrônico na Prática - Prática de Peticionamento no PJE. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • GUEDES, F. G. . Curso de Extensão & Prática: Processo Judicial Eletrônico na Prática - Legislação e Normativas Referentes ao Peticionamento Eletrônico na Justiça do Trabalho. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

  • GUEDES, F. G. . Curso Compacto sobre a Reforma Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • GUEDES, F. G. . Curso Compacto sobre a Reforma Trabalhista. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

  • GUEDES, F. G. . Curso de Formação e Preparação de Preposto. 2016. .

  • GUEDES, F. G. . Curso de Formação e Preparação de Preposto. 2015. .

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Núcleo de Estudos Avançados de Direito do Trabalho e Socioeconômico - NEATES, Descrição: O NEATES tem a finalidade de demonstrar a importância de sua inserção no âmbito geral do Curso de Direito, promovido pela UFSC, e sua correlação com as demais disciplinas ofertadas pelo mesmo além das disciplinas de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho; - visa a demonstrar, também, o futuro desenvolvimento das supracitadas disciplinas, no decorrer do semestre acadêmico, iniciando-se pela análise da importância do estudo do Direito Comparado, com o objetivo de uma mais fácil compreensão do nosso próprio Direito Nacional; - os futuros integrantes do Grupo deverão identificar os princípios reguladores do Direito do Trabalho em âmbito mundial além de verificar a importância do trabalho e seus reflexos na sociedade; - a ideia principal, portanto, é a de aproveitar as reuniões mensais para nos aprofundar em alguns tópicos atuais dos Direito do Trabalho brasileiro e estrangeiro, encaminhando os trabalhos escritos finais para futuras publicações.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Fernando Grass Guedes - Integrante / Juliana Wülfing - Integrante / Eduardo Antonio Temponi Lebre - Integrante / Marco Antônio César Villatore - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Guedes e Haviaras Advogados. , Rua Padre Roma, 482 / 308, Centro, 88010090 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 32062975

Experiência profissional

2015 - Atual

Guedes e Haviaras Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Advocacia e assessoria jurídica especializada em Direito do Trabalho.

2003 - 2015

Guedes, Juchem e Reis Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2011 - 2023

Centro Universitário CESUSC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Direito do Trabalho do Escritório de Atendimento Jurídico - ESAJ/CESUSC.Orientador de Estágio das disciplinas de Prática Jurídica Simulada e Real no Escritório de Atendimento Jurídico - ESAJ/CESUSC.Professor das disciplinas Direito Individual do Trabalho e Pesquisa e Prática em Direito II e III.

Atividades

  • 02/2020 - 02/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 07/2022 - 12/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho, Pesquisa e Prática em Direito / Escritório de Atendimento Jurídico, Pesquisa e Prática em Direito III / Atividades Simuladas

  • 02/2020 - 12/2022

    Direção e administração, FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS.,Cargo ou função, Coordenador do Centro de Produção Jurídica - CEPROJUR.

  • 01/2022 - 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho, Pesquisa e Prática em Direito / Escritório de Atendimento Jurídico, Pesquisa e Prática em Direito III / Atividades Simuladas

  • 07/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho, Pesquisa e Prática em Direito III / Atividades Simuladas, Pesquisa e Prática em Direito / Escritório de Atendimento Jurídico

  • 09/2021 - 09/2021

    Ensino, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Duração do Trabalho: normas constitucionais e infraconstitucionais; flexibilização e acordos trabalhistas.

  • 09/2017 - 09/2021

    Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Duração do Trabalho: normas constitucionais e infraconstitucionais; flexibilização e acordos trabalhistas, Sujeitos da Relação de Emprego

  • 01/2021 - 07/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho, Pesquisa e Prática em Direito III / Atividades Simuladas, Pesquisa e Prática em Direito / Escritório de Atendimento Jurídico

  • 07/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho, Pesquisa e Prática em Direito III / Atividades Simuladas, Pesquisa e Prática em Direito V / Atividades Simuladas, Pesquisa e Prática em Direito / Escritório de Atendimento Jurídico

  • 01/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho, Pesquisa e Prática em Direito III / Atividades Simuladas, Pesquisa e Prática em Direito V / Atividades Simuladas, Pesquisa e Prática em Direito / Escritório de Atendimento Jurídico

  • 07/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Individual do Trabalho, Pesquisa e Prática em Direito III / Atividades Simuladas, Pesquisa e Prática em Direito V / Atividades Simuladas, Pesquisa e Prática em Direito / Escritório de Atendimento Jurídico

2010 - 2012

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista

2004 - 2005

Universidade do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 6

2017 - Atual

Escola Superior da Advocacia

Vínculo: Professor Convidado Permanente, Enquadramento Funcional: Professor Convidado Permanente

2019 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1999 - 2003

Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no RS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2015 - 2017

Fundação Escola de Governo ENA

Vínculo: Professor Credenciado, Enquadramento Funcional: Professor credenciado

2016 - 2016

Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado