Luciano Mariz Maia

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

APT GLOBAL FORUM ON THE OPCAT Preventing Torture Upholding Dignity: from Pledges to Actions.Getting Recommendations Implemented: Toture as a Crime of Opportunity & Recommendations as Guidelines to Torture Prevention Policies. 2011. (Outra).

Curso Questões Indígenas e Quilombolas.Questões dos Índigenas e dos Quilombolas. 2011. (Outra).

I Fórum Regional sobre Direito, Democracia e Desenvolvimento.Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. 2011. (Outra).

I Seminário Estadual de Gestão Penitenciária - Novos Paradgmas.O agente penitenciário e os direitos humanos. 2011. (Seminário).

Projeto Saber Universitário da Justiça.Ouvinte da Sessão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. 2011. (Outra).

Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal. 2011. (Outra).

XVII Encontro Nacional das Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão.Tortura no Brasil. Protocolo Facultativo da ONU contra a tortura e outros tratemntos ou penas cruéis, desumanas e degradantes. Jurisprudência Brasileira.. 2011. (Encontro).

Curso Judiciário e Direitos Humanos.A Prática dos Direitos Humanos: Tortura. 2010. (Outra).

I Encontro Internacional de Direito da Faculdade Guararpes.O STF e o paradigma dos direitos humanos. 2010. (Encontro).

I Seminário de Extensão e Direitos Humanos Difusos e Coletivos da UFPB.O Papel do Ministério Público Federal na Defesa dos Direitos Humanos no Estado da Paraíba. 2010. (Seminário).

VI Seminário Internacional de DH da UFPB.Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Segurança Pública na América Latina. 2010. (Seminário).

XI Encontro Nacional da 6ª Câmara do MPF.Da Perícia Antropológica. 2010. (Encontro).

Curso Filosofia e Direito: modernidade, razão, decisão. Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hannah Arendt e o New Criticism.Novos desafios dos direitos humanos no Brasil. 2009. (Outra).

Seminário de Capacitação em Direitos Humanos.A Tortura. 2009. (Seminário).

Seminário Estadual de Combate à Tortura.Combate à tortura e direitos humanos. 2009. (Seminário).

Congresso Proteção Ambiental e Questões Indígenas. Legislação Indígena. 2008. (Congresso).

III Seminário Nacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanoa.A Defesa dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Processo penal: reforma no código e nos paradigmas - em busca da eficiência penal.O defensor omisso: substituição e sanções - A vigilância da defesa efetiva. 2008. (Seminário).

Conferência Interregional de Direitos Humanos.Conferência Interregional de Direitos Humanos. 2006. (Seminário).

I Encontro Paraibano de Extensão em Direito.I Encontro Paraibano de Extensão em Direito. 2006. (Encontro).

Padre Ibiapina Memória e Identidade.Ibiapina, o Jurista. 2006. (Seminário).

10° Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM.A Tortura no Brasil. 2004. (Seminário).

Educação à Mesa Seminário Internacional.Acesso à Alimentação de Qualidade. 2004. (Seminário).

II Seminário de Profissões.II Seminário de Profissões. 2004. (Seminário).

VI Encontro Nacional de Execução Penal.As Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos. 2004. (Encontro).

.Prevenção, Punição e Reparação à Tortura no Brasil. 2003. (Encontro).

55 Reunião Anual da SBPC.Território, Conflitos e Terras Indígenas no Nordeste. 2003. (Simpósio).

I Curso de Educação para a Paz, Ética e Direitos Humanos.I Curso de Educação para a Paz, Ética e Direitos Humanos. 2003. (Oficina).

II Seminário de Direito Internacional da UFPB - Unilateralismo Hegemônico e Ordem Jurídica Internacional.Os Direitos Humanos e a Nova Ordem Global. 2003. (Seminário).

I Seminário Catarinense - Direitos Humanos e Tortura.I Seminário Catarinense - Direitos Humanos e Tortura. 2003. (Seminário).

Seminário de Monografias.Direitos econômicos, sociais, culturais e responsabilidade civil. 2003. (Seminário).

Seminário Paraibano sobre Violência e Tortura.Seminário Paraibano sobre Violência e Tortura. 2003. (Seminário).

Seminário Unilateralismo Hegemônico e Ordem Jurídica Internacional.Os Direitos Humanos e a Nova Ordem Global. 2003. (Seminário).

.O Conceito de Tortura. 2002. (Oficina).

.Torture in Brazil. 2002. (Outra).

Avaliação da Campanha Permanente Contra a Tortura.O Conceito de Tortura. 2002. (Oficina).

Good governance.Torture in Brazil. 2002. (Outra).

.O Direito das Minorias no Brasil. 2001. (Seminário).

IV Encontro Nacional sobre a Atuação do MPF na Defesa das Comunidades Indígenas e Monorias.MPF e a Defesa das Comunidades Indígenas e Minorias. 2001. (Encontro).

Seminário Internacional As Minorias e o Direito.As Minorias e o Direito. 2001. (Seminário).

XXI Encontro Nacional de Defesa do Consumidor.XXI Encontro Nacional de Defesa do Consumidor. 2001. (Encontro).

1 Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto.1 Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto. 2000. (Outra).

1 Seminário Questões Ciganas.1 Seminário Questões Ciganas. 2000. (Seminário).

História e Teoria do Estado de Direito e a Doutrina dos Direitos do Homem.História e Teoria do Estado de Direito e a Doutrina dos Direitos do Homem. 2000. (Oficina).

Seminário de Educação em Direitos Humanos.Seminário de Educação em Direitos Humanos. 2000. (Seminário).

Seminário Nacional - A Eficácia da Lei de Tortura.Mecanismos de punição e prevenção da tortura. 2000. (Seminário).

V Conferência Nacional de Direitos Humanos.Brasil 500 anos: descubra os direitos humanos. 2000. (Outra).

V Semana do Psicólogo.Psicologia jurídica: configurações de uma área em consolidação. 2000. (Outra).

Curso de qualificação para agentes penitenciários.Agentes penitenciários, agentes de transformação. 1999. (Oficina).

IV Conferência Nacional de Direitos Humanos.IV Conferência Nacional de Direitos Humanos. 1999. (Outra).

I Encontro Nacional de Conselhos Estaduais de Direitos Humanos e Ouvidorias Universitárias.I Encontro Nacional de Conselhos Estaduais de Direitos Humanos e Ouvidorias Universitárias. 1999. (Encontro).

Congresso sobre Direitos Fundamentais. Congresso sobre Direitos Fundamentais. 1998. (Congresso).

Curso de Formação para Educadores em Direitos Humanos.Mecanimos de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos. 1998. (Oficina).

Dialogando sobre direitos humanos.Dialogando sobre direitos humanos. 1998. (Simpósio).

Facilitação da Escolha Profissional - Uma porção de Ajuda - Ano VI.Facilidades e Dificuldades no Exercício da Profissão. 1998. (Seminário).

Seminário Aprendendo e Ensinando Direitos Humanos.Proposições para a construção de ações de educação em direitos humanos. 1998. (Seminário).

Seminário Negociação Coletiva do Trabalho em Saúde.Uma nova concepção jurídica das relações de trabalho em saúde. 1998. (Seminário).

VI Encontro de Iniciação Científica.Da justiciabilidade do direito à saúde. 1998. (Encontro).

XXII Encontro dos Conselhos Regionais de Medicina da Região Nordeste.O Papel do Médico na Garantia do Direito à Saúde. 1998. (Encontro).

MAIA, L. M.. A execução penal alternativa no Brasil: paradigma de prevenção criminal e de proteção de direitos. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, L. M.. As recentes tendências da política criminal de emergência no direito penal brasileiro e os seus reflexos no campo dos Direitos Humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, L. M.. Responsabilidade de missões de paz da ONU por violações aos direitos humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, L. M.. O Diretio Penal Mínimo e a execução das penas alternativas na ótica dos Direitos Humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

RABENHORST, E. R.;MAIA, L. M.; ROLIM, R.; MALDONADO, S. C.. Por uma problematização do direito à liberdade religiosa no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, L. M.. O controle concentrado da atividade policial pelos Ministérios Públicos do Brasil: um estudo de caso. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Presidente; Barroso, FT;MAIA, L. M.. Acesso à Justiça no Sistema Interamericano: Investigação acerca da capacidade postulatória individual e direta à Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

MAIA, L. M.. O incidente de deslocamento de competência - em defesa de sua constitucionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

MAIA, L. M.. Interpretação e discricionaridade judicial: fundamentos de uma concepção antiformalista na ordem jurídica brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

MASCLET, J.; LARSEN, L. B.; NEFRAMI, E.;MAIA, L. M.; VARELLA, M. D.; DORMOY, D.. Le système de protection des droits fondamentaux dans l?Union européenne: Unité ou dualité. 2012. Tese (Doutorado em Droit) - Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne.

MAIA, L. M.. Sistema Dogmático do Direito Internacional Penal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MAIA, L. M.. Violência doméstica sexista: um estudo de caso das mulheres sob proteção do provita. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, L. M.. A organização indígena no Ceará e o trabalho do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza: a experiência dos índios pitaguary. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, L. M.. Programa de educação em direitos humanos para a PMPB. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Centro de Ensino da Polícia Militar da Paraíba.

Direitos Humanos e o Princípio da Primazia da Norma Mais Favorávell no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Direitos Humanos: entre a eficácia e o imperialismo de concretização; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Ações afirmativas e situações contingentes: em busca de critérios; 2012; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano Mariz Maia;

O direito à educaçãoe a educação em/para direitos humanos no PNDH III; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano Mariz Maia;

O racismo institucional na Polícia Militar: a construção do perfil racial na abordagem policial; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Segunda ordem: a "lei" dos presos; Análise das regras de convivência entre os presos e sua racionalidade; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Pastoral carcerária e visitas regulares a presídios: seu papel na prevenção à Tortura na Paraíba; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Direitos Humanos dos migrantes - ordem jurídica internacional e brasileira; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Direito á terra e a "viagem de volta": processos de construção da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor; 2009; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano Mariz Maia;

O Ministério Público e o Trabalho Infantil em João Pessoa; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano Mariz Maia;

O controle concentrado da atividade policial pelos Ministérios Públicos do Brasil: um estudo de caso; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Significado de penas e tratamentos desumanos no Brasil: análise histórico-jurisprudencial comparativa em três ordenamentos jurídicos: Brasil, Europa e Estados Unidos; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Aspectos jurídicos no Mercosul ? Análise comparativa de integração comunitária; 2005; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Coorientador: Luciano Mariz Maia;

Controle de Convencionalidade sob a Abordagem da Transjuridicidade no Sistema Interamericano dos Direitos Humanos; 2017; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Empoderamento e Planejamento para o Desenvolvimento; 2015; Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Ativismo judicial e as relações de poder; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Mariz Maia;

A nova constituição política do Estado e os referendos do governo Morales: uma análise sobre a democracia participativa na Bolívia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Mariz Maia;

A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Limitações constitucionais ao agravamento coercivo penal do estado brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Mariz Maia;

O índio e o direito penal: novo paradigma constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Mariz Maia;

A eficácia normativa dos direitos humanos fundamentais no Brasil e em Portugal (estudo comparado); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Mariz Maia;

A doutrina social da Igreja Católica e os direitos humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Combate ao terrorismo e restrição aos direitos humanos: visão da corte européia de direitos humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Direitos humanos e mercosul: a defesa dos direitos humanos além da fronteira estatal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Mariz Maia;

A constitucionalidade das restrições à publicidade de bebidas alcoólicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Racismo no Brasil; Como se Expressa; Como se Combate; ; 2000; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Racismo no Brasil; Como se Expressa; Como se Combate; 2000; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Imprensa e Eleições Livres; 1998; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Imprensa e Eleições Livres; 1998; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Justiciabilidade do Direito à Saúde; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Justiciabilidade do Direito à Saúde; 1996; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Justiciabilidade do Direito à Saúde; 1996; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Justiciabilidade do Direito à Saúde; 1996; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Justiciabilidade do Direito à Saúde; 1996; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciano Mariz Maia;

Justiciabilidade do Direito à Saúde; 1996; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luciano Mariz Maia;

2006

Sócio Honorário do Ilustre Colegio de Abogados de La Paz - Bolívia, Ilustre Colégio de Abogados de La Paz - ICALP.

2003

Medalha do Mérito Eleitoral Des. Flodoardo da Silveira, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

1997

Medalha Epitácio Pessoa do Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.