Rubia Maria Ferrão de Araújo

Rubia Ferrão - Doutoranda e Mestra em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Formada em Direito pela Universidade São Francisco. Sócia-fundadora do Pigão, Ferrão e Fioravante Sociedade de Advogados. Advogada e Professora atuante em Direito Digital e Proteção de Dados. Professora dos cursos de Pós-Graduação em Segurança e Inteligência Cibernética, Proteção de Dados, Compliance Digital e Computação Forense, assim como do MBA em Cybersecurity Profissional, todos do Mackenzie. Professora do curso superior de Tecnologia em Defesa Cibernética da Faculdade IBPTECH. Professora do Curso de Extensão em Compliance Digital e Gestão de Proteção de Dados Pessoais da PUC-Campinas. Membro efetivo das Comissões de Privacidade e Proteção de Dados e a de Compliance da OAB/SP. Coordenadora da Coordenadoria de Proteção de Dados da OAB/SP (2018). Idealizadora do projeto social de educação digital - #Mocidadi. Indicada como advogada mais admirada pela conceituada Revista Análise Advocacia 500, em 2017 e de 2019 a 2023, em categorias como Especializada em Direito Digital, Especializada no Estado de São Paulo, Setores econômicos de Seguros, de Bancos e de Comércio; assim como de 2021 a 2024, no Ranking Análise Advocacia Mulher, em categorias como Direito Digital, Propriedade Intelectual, Automotivos e Auto Peças, Bancos, Construção e Engenharia, Setor Comercial e Estado de São Paulo. Idiomas: Inglês, Espanhol e Italiano.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Faculdade de Direito da USP
Orientador: Eneas de Oliveira Matos
Palavras-chave: Direito Digital; Open Data; Open finance; Open health; Inteligência Artificial; Direito Civil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Mestrado em Direito Civil

2019 - 2022

Faculdade de Direito da USP
Título: "Excludentes de responsabilidade civil no contexto da proteção de dados pessoais", Ano de Obtenção: 2022
Orientador: Eneas de Oliveira Matos
Palavras-chave: Responsabilidade Civil e Excludentes; Proteção de Dados Pessoais; LGPD; Código Civil; CDC; Marco Civil da Internet. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção de Dados Pessoais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Especialização em Direito Constitucional

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Colisões de Princípios Constitucionais no Direito Eletrônico: O Monitoramento dos Recursos Tecnológicos e a Liberdade de Manifestação de Pensamento
Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade São Francisco
Título: Monitoramento de E-mails versus Privacidade - Aspectos Jurídicos Relevantes
Orientador: Sérgio Gabriel

Formação complementar

2019 - 2019

Atividades práticas e teóricas na EAD da IBPTECH. (Carga horária: 1h). , IBPTECH ACADEMIA FORENSE, IBPTECH, Brasil.

2019 - 2019

Papel de professores e tutores na IBPTECH. (Carga horária: 1h). , IBPTECH ACADEMIA FORENSE, IBPTECH, Brasil.

2019 - 2019

Taxonomia de Bloom e Enade. (Carga horária: 1h). , IBPTECH ACADEMIA FORENSE, IBPTECH, Brasil.

1997 - 2001

Habilitação Profissional Técnico Ator. (Carga horária: 1302h). , Teatro Escola Macunaíma, TEM, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção de Dados Pessoais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.

Participação em eventos

Combate ao Bullying e Cyberbullying: qual o meu papel?.Combate ao Bullying e Cyberbullying: qual o meu papel?. 2024. (Seminário).

Identificação e prevenção de bullying e cyberbullying.Identificação e prevenção de bullying e cyberbullying. 2024. (Seminário).

II Fórum Paulista de Igualdade e Gênero.Direito Digital, IA e Gênero. 2024. (Seminário).

Neurodireitos: Proteção Específica ou Ressignificação de Direitos.Neurodireitos: Proteção Específica ou Ressignificação de Direitos. 2024. (Outra).

Publicidade Ilegal: como a concorrência desleal em links patrocinados pode afetar seu negócio.Publicidade Ilegal: como a concorrência desleal em links patrocinados pode afetar seu negócio. 2024. (Seminário).

Tratamento de Incidentes.Tratamento de Incidentes: o que é preciso mudar na governança em proteção de dados pessoais em razão do regulamento de Tratamento de Incidentes da ANPD. 2024. (Seminário).

I Congresso de Direito Digital, Internet e Tecnologia da 12ª Subseção da OAB/SP. Inteligência Artificial. 2023. (Congresso).

O Papel da Perícia no Tratamento de Incidentes Cibernéticos.O Papel da Perícia no Tratamento de Incidentes Cibernéticos. 2023. (Outra).

O paradoxo da privacidade Como o mercado de dados pessoaisestá modulando nossas vidas. O paradoxo da privacidade Como o mercado de dados pessoaisestá modulando nossas vidas. 2023. (Congresso).

Defesa Cibernética na Formação e Atuação do Profissional da Área do Direito.Defesa Cibernética na Formação e Atuação do Profissional da Área do Direito. 2022. (Outra).

Abandono Digital.Abandono Digital. 2021. (Encontro).

CyberSecur Summit 2021. Direito Digital - Tudo que Precisas Saber. 2021. (Congresso).

LGPD: Os próximos passos da LGPD no Brasil.LGPD: Os próximos passos da LGPD no Brasil. 2021. (Seminário).

LGPD e os Impactos na Governança Corpoativa.LGPD e os Impactos na Governança Corpoativa. 2021. (Seminário).

MEDIA TALK SOBRE LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.Direito dos Titulares e Obrigações na LGPD. 2021. (Seminário).

Camadas Educacionais - Painel Lei Geral de Proteção de Dados nas Instituições de Ensino.Lei Geral de Proteção de Dados nas Instituições de Ensino. 2020. (Outra).

LGPD - O que você precisa saber sobre a lei geral de proteção de dados - EXPOSEGWARE. LGPD - O que você precisa saber sobre a lei geral de proteção de dados. 2020. (Exposição).

Mackenzie Connect. LGPD - O que você precisa saber?. 2020. (Feira).

WEBINAR LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD. 2020. (Seminário).

1 Congresso LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. Privacidade e Proteção de Dados: Evolução, Princípios e Desafios Atuais na implementação da LGPD e Painel Aspectos Jurídicos Polêmicos sobre a LGPD. 2019. (Congresso).

III CONGRESSO DA ADVOCACIA DE GUARULHOS. Direito Digital: um novo mercado jurídico. 2019. (Congresso).

Open Banking Day.Painel - LGPD e Legislação. 2019. (Outra).

PROTEÇÃO DE DADOS, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMPLIANCE DIGITAL.PROTEÇÃO DE DADOS, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMPLIANCE DIGITAL. 2019. (Seminário).

2º Ciclo de Gestão de Pessoas e Comunicação de Resultados.Compliance Digital. 2018. (Outra).

AFD Summit.Produção Adequada de Provas em Forense Digital. 2018. (Seminário).

Congresso de Direito Digital e Compliance da OAB Santana. Privacy Compliance: como implementar um programa de governança em privacidade. 2018. (Congresso).

Data Privacy Masterclass. PERSPECTIVAS QUANTO À AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ? ANPD. 2018. (Congresso).

I Congresso de Direito Eletrônico da OAB - Santo Amaro. Panorama Legal dos Crimes Digitais. 2018. (Congresso).

Impactos da Lei de Proteção de Dados e de Importunação Sexual nas Relações de Trabalho.Base legal, Direitos e Prerrogativas no Tratamento de Dados Pessoais do Empregado. 2018. (Seminário).

Nova Lei de Proteção de Dados e seus Impactos.Lei Geral de Proteção de Dados na Prática. 2018. (Seminário).

VI Encontro Jurídico Central Sicredi Centro Norte.Produção e Aceitação de Provas pelo Poder Judiciário. 2017. (Seminário).

2º Congresso Paulista de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

CIAB FEBRABAN 2016. Impacto do Projeto de Lei de Privacidade nos Negócios Bancário. 2016. (Congresso).

COMENTÁRIOS AO NOVO CPC: PANORAMA GERAL, RESPOSTAS DO RÉU, TUTELAS PROVISÓRIAS, RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E IMPUGNAÇÃO. 2016. (Outra).

Palestra no Centro Acadêmico do Mackenzie.Carreiras Jurídicas - Advogado e o Direito. 2016. (Outra).

WORKSHOP DE INVESTIGAÇÕES DE COMPLIANCE.Compliance Digital - Provas Eletrônicas. 2016. (Outra).

Palestra As Redes Sociais e suas Implicações Legais.As Redes Sociais e suas Implicações Legais. 2011. (Outra).

Palestra de Direito Eletrônico na Escola Paulista de Medicina.Riscos Legais e Cautelas no Uso dos Sistemas. 2010. (Outra).

Privacidade na Internet.Normas e Dispositivos Legais para a Regulação da Privacidade Eletrônica e da Segurança da Informação nas Empresas. 2007. (Seminário).

Riscos Legais e Forenses em TI.Riscos Legais e Forenses em TI. 2007. (Encontro).

3º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CLÍNICA MÉDICA. ?Célula Tronco - Aspectos Científicos e Fundamentos Básicos?. 2006. (Congresso).

Atos que podem ser considerados crimes na Internet.Atos que podem ser considerados crimes na Internet. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Edilson Passador

ABRUSIO, J.;FERRÃO, R. M.. Software Livre - Aspectos Jurídicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Eraldo Alves Barboza

ABRUSIO, J.;FERRÃO, R. M.. O Comércio na Internet e o Direito do Consumidor. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Fernanda Trajano Scarambone Sordi

ABRUSIO, J.;FERRÃO, R. M.. Spam: Invasão de Privacidade no Correio Eletrônico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: João Fernando Neves Preza

ABRUSIO, J.;FERRÃO, R. M.. Atualidade do Monitoramento de E-mails Corporativos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Luciano Gustavo Sordi

ABRUSIO, J.;FERRÃO, R. M.. Segurança da Informação: a Segurança e Validade do Documento Digital. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Rosicler Maria Miguel Vigna Mandorlo

ABRUSIO, J.;FERRÃO, R. M.. Direito ao Esquecimento Frente à Internet. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Daniela Portela

FERRÃO, R. M.; ABRUSIO, J.. Pedofilia na Internet. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Elieusa Guedes Brandão

FERRÃO, R. M.; ABRUSIO, J.. Meios Eletrônicos de Citação, Intimação e Notificação Previstos na Lei 11.419/06 e a Garantia do Princípio Constit. da Publicidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: FLUVIO CARDINELLE OLIVEIRA GARCIA

FERRÃO, R. M.; ABRUSIO, J.. Ciberespaço: Formas de Regulamentação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Ney Robson Pereira de Medeiros

FERRÃO, R. M.; ABRUSIO, J.. A Comunicação dos Atos Processuais por Meio Eletrônico e suas Implicações. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação) - Centro Universitário da Grande Dourados.

Aluno: Mayara Caroline R

SILVA, M. C.; DIACOV, P. J. C.;FERRÃO, R. M.. Ferreira.A Justiça Comunitária como Instrumento Facilitador do Acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Thaís de Souza Gomes

DIACOV, P. J. C.; SILVA, M. C.;FERRÃO, R. M.. Assédio Moral na Relação de Emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Nicela dos Santos

DIACOV, P. J. C.; SILVA, M. C.;FERRÃO, R. M.. A Justa Causa do Empregado na Rescisão do Contrato de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Isabela dos Santos

DIACOV, P. J. C.; SILVA, M. C.;FERRÃO, R. M.. A Tutela da Mulher nas Relações de Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Sara Maria de Souza Bezerra

DIACOV, P. J. C.; SILVA, M. C.;FERRÃO, R. M.. Trabalho Doméstico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Rosemeire Alves Gonçalves

DIACOV, P. J. C.; SILVA, M. C.;FERRÃO, R. M.. O Poder Familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Ivanilda Pereira de Araújo

DIACOV, P. J. C.; SILVA, M. C.;FERRÃO, R. M.. O Princípio da Boa-fé na Relação de Emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Vanessa Tatiane Garcia

DIACOV, P. J. C.; SILVA, M. C.;FERRÃO, R. M.. Da Equiparação Salarial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Aluno: Selma Moura

DIACOV, P. J. C.; SILVA, M. C.;FERRÃO, R. M.. Responsabilidade da Administração Pública nos Contratos de Terceirização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

Orientou

Agnelo Rodrigues de Mello Filho

O Mau Uso do E-mail Corporativo e suas Consequências tanto para o Empregador como para o Empregado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Rubia Maria Ferrão de Araujo;

Marcos Aurélio de Miranda Costa

Aspectos Jurídicos e Validade do Documento Eletrônico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Rubia Maria Ferrão de Araujo;

Maly Dias Garcia

Privacidade e Segurança da Informação em Confronto com a Autoexposição; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Rubia Maria Ferrão de Araujo;

José Carlos Francisco Filho

O Círculo Familiar e o Direito à Privacidade na Internet; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Rubia Maria Ferrão de Araujo;

Elseana Maria Valim de Paula

Monitoramento de E-mail: Fere o Princípio Constitucional da Privacidade?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Rubia Maria Ferrão de Araujo;

Fabiano Rabaneda dos Santos

As Garantias Constitucionais frente ao Direito Eletrônico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Rubia Maria Ferrão de Araujo;

Shasa Campos Sales

Aspectos Legais sobre os Sites de Comparação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Rubia Maria Ferrão de Araujo;

Márcio Henrique Lemos Korner

Software Livre Aspectos Estratégicos e Jurídicos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Rubia Maria Ferrão de Araujo;

Daniela Portela

Pedofilia na Internet; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Rubia Maria Ferrão de Araujo;

Elieusa Guedes Brandão

Meios Eletrônicos de Citação, Intimação e Notificação Previstos na Lei 11; 419/06 e a Garantia do Princípio Constit; da Publicidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Rubia Maria Ferrão de Araujo;

FLUVIO CARDINELLE OLIVEIRA GARCIA

Ciberespaço: Formas de Regulamentação; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Rubia Maria Ferrão de Araujo;

Ney Robson Pereira de Medeiros

A Comunicação dos Atos Processuais por Meio Eletrônico e suas Implicações; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação) - Centro Universitário da Grande Dourados; Orientador: Rubia Maria Ferrão de Araujo;

Produções bibliográficas

  • FERRÃO, R. M. . Provedores de Aplicação e os Direitos Autorais. Revista Jurídica Themis, Volume 04, Número 06, Janeiro-Junho de 2023.. Themis Revista Jurídica , v. 04, p. jan.jun. 2023-218, 2023.

  • FERRÃO, R. M. . Riacho Ipiranga - Aspectos Históricos, Ecológicos e Jurídicos. Revista de Direitos Difusos , v. 39, p. 187-189, 2006.

  • FERRÃO, R. M. . Aspectos Jurídicos Relevantes da Proteção de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes na LGPD. In: CABEZÓN, Ricardo de Moraes (Org.). Direitos da Criança e do Adolescente Estudos além do ECA. Leme-SP: Mizuno, 2023. P. 353/374. 1ª. ed. Leme-SP: Mizuno, 2023. v. 1. 393p .

  • FERRÃO, R. M. ; KHAYAT, G. F. ; QUINELATO, P. D. . O ônus da prova na LGPD. 1. ed. Uberlândia: LAECC, 2022. 418p .

  • FERRÃO, R. M. ; KHAYAT, G. F. ; QUINELATO, P. D. . A validade e a força executiva dos contratos eletrônicos empresariais. 1. ed. Uberlândia: LAECC, 2021. v. 1. 125-146p .

  • FERRÃO, R. M. . A cláusula de não indenizar no ecossistema da proteção de dados pessoais. In: LIMA, Ana Paula Canto de; MARGONARI, Carolina; CAIXETA, Eloá. (Org.). Proteção de Dados em Foco. 1ed.: Império, 2025, v. II, p. 01-356.

  • FERRÃO, R. M. . A Proteção de Dados nas Instituições de Ensino. https://camadaseducacionais.com.br/blog/a-protecao-de-dados-nas-instituicoes-de-ensino, Camadas Educacionais, 17 jul. 2020.

  • FERRÃO, R. M. . Cinco pontos sensíveis no uso de bitcoins para práticas criminosas. Consultor Jurídico - Conjur, Conjur, 04 abr. 2018.

  • FERRÃO, R. M. ; BRAGUIM, G. C. . Novas Formas de Concorrência Desleal em face dos Avanços Tecnológicos. Revista de Direito Empresarial ReDE, São Paulo, p. 407 - 415, 30 out. 2015.

  • Renato M. S. Opice Blum ; FERRÃO, R. M. . Políticas de Segurança da Informação e Riscos Legais. Fomento Mercantil, São Paulo, p. 20 - 21, 02 fev. 2008.

  • FERRÃO, R. M. . Provas em WhatsApp de Investigado não tem validade legal. Blog do Fausto - Estadão, Estadão.

  • FERRÃO, R. M. . Quais as lições deixadas pelo mega ataque de ransomware? 2017 (Artigo).

  • FERRÃO, R. M. . A constitucionalidade das medidas para conter o abuso do direito à liberdade de manifestação do pensamento 2016 (Artigo).

  • FERRÃO, R. M. . A remoção de conteúdo da internet após a edição do novo Marco Civil 2014 (Artigo).

Outras produções

Renato M. S. Opice Blum ; FERRÃO, R. M. . Audit Committee Insights International 2007 Annual Digest. 2007.

Renato M. S. Opice Blum ; FERRÃO, R. M. . Cybercrime: The Next Wave. 2007.

FERRÃO, R. M. . ALEXANDRE DE MORAES determina BLOQUEIO da RUMBLE no Brasil e desativa sua conta no X. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Trend do carregador de celular gera preocupação e alerta para crimes digitais. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Dia Internacional da Proteção de Dados. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . X está suspenso em todo território brasileiro. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . STF deixa para ano que vem decisão sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas salas de aula. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Meta incorpora inteligência artificial generativa aos seus apps. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. ; LISAUSKAS, R. ; CRUZ, L. . Afinal, o que é a LGPD?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Emoji vira prova em julgamento no Canadá. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Justiça derruba suspensão do Telegram. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Stalking: Advogada fala sobre a prática considerada crime de perseguição. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Falsos criadores de cães dão golpes em vendas pela internet. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. ; ZANETE, E. ; BRITO, V. ; RISSI, C. . Você conhece a lei do momento, LGPD?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. ; BARBOSA, S. ; VISVAL, C. ; REIS, K. ; HAJA, A. B. . https://www.youtube.com/watch?v=8sJcey9hAfg&t=494s. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. ; Junior Matheus, D. ; TRIVINO, A. M. M. ; PALADINI, T. . WEBINAR PIX E LGPD: O QUE SABER E COMO SE RELACIONAM OS DOIS ASSUNTOS DO MOMENTO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERRÃO, R. M. ; FIORAVANTE, L. P. ; ITO, R. . Painel Interativo - LGPD em vigor: o que fazer?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERRÃO, R. M. . Lei de proteção de dados começa a valer em 2020. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Remoção de páginas pelo Facebook. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Reconhecimento facial no metrô e em shoppings, sob a ótica da proteção de dados pessoais.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Bloqueio de usuários pelo Presidente Trump. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . 'Stalking' pode virar crime e dar até três anos de prisão. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Crimes da Internet: como se proteger?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Moedas virtuais viram prato cheio para estelionatários. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Entenda a Nova Lei de Proteção de Dados. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Receita Federal alerta para o chamado ?golpe do amor?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Caso Facebook x Cambridge Analytica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. ; HERMANN, R. . CBN Gerações. 2018.

FERRÃO, R. M. . Papo de Almoço. 2018.

FERRÃO, R. M. . Remoção de páginas pelo Facebook. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Receita Federal emite alerta para aumento de 'golpes do amor'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Como identificar uma FAKE NEWS?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Ofensas na Internet. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Grife de roupas é vítima de golpe. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . A disseminação de ódio em redes sociais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Justiça considera abusivo o compartilhamento de dados pessoais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Direito Digital. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . São Paulo vai usar bitcoins para financiar iluminação pública. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Retrospectiva dos Principais Fatos do Direito Digital. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Advogada comenta prisão de executivo do Facebook. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . WhatsApp: novo sistema de segurança gera polêmica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Apenas 35% vítimas prestam queixa contra agressores. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Chantagem Virtual. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Casal se preocupa ao receber produtos que nunca comprou. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Importância de guarda de comprovantes de pagamento. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Hábitos dos internautas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Vazamento de fotos íntimas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Vazamento de fotos íntimas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Geração Y e o Direito Digital. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Passageiro e Motorista do Uber são agredidos por taxistas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Herança Digital. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Vítimas da internet: saiba como agir em caso de bullying virtual. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Herança digital ajuda famílias a preservar memória. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Marco Civil da Internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Marco Civil da Internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Golpistas vendem ingressos falsos da Copa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Marco Civil da Internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Marco Civil da Internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Crimes virtuais: veja como agir caso seja vítima da internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . A Influência das Redes Sociais no nosso cotidiano. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRÃO, R. M. . Curso sobre Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Blockchain na ESA/SP. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERRÃO, R. M. . Curso de Investigações Internas & Contrainteligência Corporativa. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERRÃO, R. M. . Curso Direito Empresarial Digital e Inovação. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERRÃO, R. M. . Curso Consignado 4.0. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERRÃO, R. M. . COMPLIANCE DIGITAL: Resolução de Incidentes: Preservação da Prova e Medidas Legais. 2017. .

FERRÃO, R. M. . CONTRATOS E PROVAS ELETRÔNICAS: A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor, do Código Civil e do Marco Civil no Comércio Eletrônico. 2016. .

FERRÃO, R. M. . Melhores Práticas para uso de Provas Digitais no Judiciário Brasileiro. 2016. .

FERRÃO, R. M. . O Marco Civil da Internet, Novas Aplicações, Riscos Legais e Oportunidades para o Setor Bancário. 2016. .

FERRÃO, R. M. . DIREITO ELETRÔNICO E O AMBIENTE VIRTUAL ? ATUALIDADES E TENDÊNCIAS APÓS O MARCO CIVIL. 2015. .

FERRÃO, R. M. . Direito Constitucional. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Renato M. S. Opice Blum ; FERRÃO, R. M. . ?Aspectos Legais e Responsabilidade do Gestor de SI?. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Prêmios

2025

Indicada como advogada mais admirada nas categorias de ?Especializada em Direito Digital?, ?Especializada no Estado de São Paulo?, Setores Bancos e Comércio, Análise Editorial.

2024

Indicada como advogada mais admirada no Ranking Análise Advocacia Mulher, nas categorias Direito Digital, UF SP, Setores Econômicos Automotivo e Autopeças, Comércio e Financeiro, Anuário Análise Advocacia.

2024

ndicada como advogada mais admirada nas categorias de ?Especializada em Direito Digital?, ?Especializada no Estado de São Paulo?, Setores Automotivo e Autopeças, Comércio e Financeiro, Análise Editorial.

2023

Indicada como advogada mais admirada no Ranking Análise Advocacia Mulher, nas categorias Direito Digital, Setor Financeiro, Bancos, Região de SP, Anuário Análise Advocacia.

2023

ndicada como advogada mais admirada nas categorias de ?Especializada em Direito Digital?, ?Especializada no Estado de São Paulo?, Setores Comércio e Financeiro, Anuário Análise Advocacia.

2022

Indicada como advogada mais admirada no Ranking Análise Advocacia Mulher, nas categorias Direito Digital, Propriedade Intelectual, Setor Automotivo, Setor Bancário, Setor Comercial, Região de SP, Anuário Análise Advocacia.

2021

Indicada como advogada mais admirada nas categorias de ?Especializada em Direito Digital?, ?Especializada no Estado de São Paulo?, "Setores Econômicos - Bancos e Comércio", Anuário Análise Advocacia.

2021

Indicada como advogada mais admirada na 1ª edição do Ranking Análise Advocacia Mulher, nas categorias, Anuário Análise Advocacia.

2020

Indicada como advogada mais admirada nas categorias de ?Especializada em Direito Digital? e ?Especializada no Estado de São Paulo?., Anuário Análise Advocacia.

2019

Indicada como advogada mais admirada nas categorias de ?Especializada em Direito Digital? e ?Especializada no Estado de São Paulo?., Anuário Análise Advocacia.

2017

Indicação como advogada mais admirada, Anuário Análise Advocacia.

2008

Indicada entre os profissionais mais admirados do Direito, Anuário Análise Advocacia.

2007

Indicada entre os profissionais mais admirados do Direito 2007, Anuário Análise Advocacia.

2006

Indicada como profissional em ascensão na Área de Tecnologia da Informação ?Os mais Admirados do Direito 2006, Anuário Análise Advocacia.

2005

Primeira Colocada no 1º Prêmio São Francisco de Assis de Direito Ambiental, APRODAB - IBAP - GAZETA JURIS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pigão, Ferrão e Fioravante Advogados Associados, Sociedade de Advogados. , Avenida Paulista, n.º 1.159, conjunto 1415, Bela Vista, 01310200 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 27385008, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Pigão, Ferrão e Fioravante Advogados Associados

Vínculo: Sócia Fundadora, Enquadramento Funcional: Sócia

Outras informações:
Advogada Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais

2011 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Cursos: Pós Graduação em Computação Forense, Segurança e Inteligência Cibernética e Compliance Digital

2023 - Atual

Instituto Brasileiro de Peritos Em Comércio Eletrônico e Telemática Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do curso superior de Tecnologia em Defesa Cibernética

2025 - Atual

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Professora da disciplina de Neurodireitos na Pós Graduação em Direito Digital - FAAP Online.

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professora do Curso de Extensão "Compliance Digital - Gestão de Proteção de Dados Pessoais"

2020 - Atual

Portal Neojus

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Integrante do Corpo Docente e Colunista

Outras informações:
https://www.youtube.com/channel/UCB5itsH8CdN_ppmR1G_hmpg

2021 - Atual

ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO

Vínculo: Coordenadora do MBA, Enquadramento Funcional: Coordenadora

Outras informações:
Coordenadora do MBA de Compliance em Direito Digital e Proteção de Dados ? LGPD

2010 - Atual

Escola Paulista de Direito Social

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professora do curso de extensão em ?Direito Eletrônico?, na Escola Paulista de Direito - EPD.

2019 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do curso de ?Direito Digital? - EAD

2009 - 2016

Universidade São Francisco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora da Faculdade de Direito.

2003 - 2017

Opice Blum, Bruno, Abrusio, e Vainzof Advogados Associados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior

Outras informações:
Advogada especialista em Direito Digital, atuante na advocacia consultiva, preventiva e contenciosa.

2015 - 2017

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Curso: Direito e Tecnologia da Informação Disciplina: Aspectos Jurídicos da Segurança a Informação no Ambiente Corporativo Temas: Aspectos Legais do Monitoramento de E-mails de Funcionários, Responsabilidade Civil da Empresa e Vazamento de Informações

2016 - Atual

AASP - Associação dos Advogados de Sâo Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Cursos sobre Direito Digital.

2007 - 2012

Centro Universitário da Grande Dourados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Curso: Pós Graduação em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação

2010 - Atual

Universidade Cidade de São Paulo

Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Professora de Direito Eletrônico - Legislação e Ética, no Curso de Pós-Graduação em Segurança e Governança da UNICID.

2008 - Atual

Federação dos Bancos do Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutora

Outras informações:
Professora do Curso de Direito Eletrônico da Febraban - Federação dos Bancos do Brasil. Professora convidada do INFI-FEBRABAN - Workshop sobre Direito Digital

2007 - Atual

Módulo Security Solutions S.A.

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Instrutora

Outras informações:
Instrutora do Curso de Direito Eletrônico.

2011 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
FGV ONLINE Curso: Direito do Consumidor

2011 - Atual

IBTA - Centro Universitário

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Curso: Pós Graduação em Segurança da Informação

2003 - 2004

Juizado Especial Cível Central

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Conciliadora

2019 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Professora do curso de ?Direito Digital e Cibercrimes?

2019 - Atual

Escola Superior de Ética Corporativa, Negócios e Inovação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Professora do curso de ?Investigações Internas & Contrainteligência Corporativa? da ESENI/Instituto ARC.

2019 - Atual

Future Law

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada

Outras informações:
Professora convidada do curso Consignado 4.0

2019 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Curso: Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Blockchain