Flávio Pierobon

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Produções bibliográficas

• PIEROBON, FLÁVIO ; TOVAR, L. R. . PANDEMIA Y DERECHOS HUMANOS: EL RIESGO DEL FENÓMENO IUS-EPISTEMOLÓGICO DEL CONFINAMIENTO PARA EL DERECHO. Revista de Direito Público da Procuradoria â013Geral do Municípiode Londrina , v. 12, p. 137-154, 2023.

• PIEROBON, FLÁVIO ; COSTA, I. G. ; SOARES, E. C. . A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: DO PLANASA AO PLANASB. REVISTA MERITUM , v. 13, p. 335, 2018.

• MILANEZ, C. J. C. ; PIEROBON, FLÁVIO ; LOPES, R. S. . DIREITO À VIDA E AO PRÓPRIO CORPO: A IMPOSSIBILIDADE DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO DELITO DE ABORTO FACE A ATUAL LEGISLAÇÃO. Revista Aporia Jurídica , v. 1, p. 1-351, 2016.

• PIEROBON, FLÁVIO ; SILVA, M. F. . RESPEITO AO DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL OU MERA VANTAGEM DIPLOMÁTICA NO ASILO POLÍTICO BRASILEIRO. FAATual , v. 1, p. 4, 2015.

• BRAMBILLA, R. C. ; PIEROBON, FLÁVIO . O DIREITO SOCIAL À MORADIA E SUA NECESSÁRIA LIGAÇÃO A OUTROS DIREITOS SOCIAIS: ANÁLISE DO RESIDENCIAL VISTA BELA EM LONDRINA-PARANÁ. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR , v. 18, p. 25, 2015.

• PIEROBON, FLÁVIO . A INEFETIVIDADE CONSTITUCIONAL É UM PROBLEMA DE (IN) JUSTIÇA?. Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da Unipar (Impresso) , v. 17, p. 243-259, 2015.

• PIEROBON, FLÁVIO ; ANDRETTO, K. B. . A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA E A ADVERSIDADE NA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL. FAATual , v. 1, p. 2, 2015.

• BERNARDI, RENATO ; PIEROBON, FLÁVIO . A Constituição do Estado e da sociedade: uma análise da força normativa da Constituição brasileira de 1988. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 9, p. 55, 2014.

• PIEROBON, F. ; Zemuner, A.F. ; CARDOSO, S. A. P. . Eficácia dos direitos fundamentais e os limites interpretativos da Constituição no controle de constitucionalidade. Revista Faatual , v. 1, p. 1, 2014.

• PIEROBON, F. . A CIDADANIA E O CIDADÃO NO CONTRATO SOCIAL DE ROUSSEAU. Argumenta (FUNDINOPI) , v. 1, p. 267, 2012.

• PIEROBON, F. ; HERNANDEZ, E. F. T. . A titularidade dos bens públicos e a possibilidade de sua utilização pelo particular. Âmbito Jurídico , v. 53, p. 1-8, 2008.

• PIEROBON, FLÁVIO ; ANTUNES, T. C. (Org.) ; BRUNO, A. S. C. (Org.) . Direito, democracia e sustentabilidade. 1. ed. Londrina: Thoth, 2025. v. 1. 209p .

• PIEROBON, FLÁVIO . Constituição Federal Anotada. 2. ed. Londrina-PR: Thoth, 2021. 405p .

• PIEROBON, FLÁVIO . Constituição Federal Anotada. 1. ed. Londrina: Thoth, 2020. v. 1. 355p .

• PIEROBON, FLÁVIO ; ANTUNES, T. C. (Org.) . Direitos humanos e contemporaneidade: estudos em homenagem aos 60 anos da comissão Iteramericana de Direitos Humanos. 1. ed. Londrina: Thoth, 2020. v. 1. 326p .

• PIEROBON, FLÁVIO ; OLIVEIRA, V. M. (Org.) . 30 anos da constituição cidadã: desafios e perspectivas. 1. ed. Londrina: Thoth, 2018. v. 1. 233p .

• PIEROBON, FLÁVIO ; MILANEZ, C. J. C. ; PAULA, J. L. M. ; GARCIA, M. A. A. . Fundamentos de Direito Eleitoral. 1. ed. Belo horizonte: D'Placido, 2017. v. 1. 274p .

• PIEROBON, F. ; MARGRAF, A. F. (Org.) ; ALVES, F. B. (Org.) . Os megaeventos nacionais e seus reflexos jurídicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2014. v. 1. 223p .

• TOVAR, L. R. ; PIEROBON, FLÁVIO . El neoliberalismo y la crisis de la democracia liberal en Brasil. In: André Simões Chacon Bruno; Flávio Pierobon; Thiago Caversan Antunes. (Org.). Direito, democracia e sustentabilidade. 1ed.Londrina: Thoth, 2025, v. 1, p. 97-112.

• PIEROBON, FLÁVIO . A possibilidade de expedição de medidas cautelares pela comissão interamericana de direitos humanos. In: Flávio Pierobon; Thiago Caversan Antunes. (Org.). Direitos humanos e contemporaneidade: estudos em homenagem ais 60 anos da comissão Iteramericana de Direitos Humanos. 1ed.Londrina: Thoth, 2020, v. 1, p. 77-90.

• PIEROBON, FLÁVIO . concepção constitucional de cidadania: a cidadania como direito humano. In: Reyler Rodríguez Chávez; Jaime Domingues Brito; Teófilo Marcelo Arêa Leão Júnior; Edgardo Torres López; Ilton Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi.. (Org.). Coletânea Direitos Humanos em Homenagem ao Humanista Melitón Torres Tovar. 1ed.Curitiba: instituto memoria editora e projetos culturais, 2018, v. 1, p. 263-293.

• PIEROBON, FLÁVIO . Restrição aos direitos fundamentais na democracia brasileira: 30 anos de estado democrático de direito. In: Flávio Pierobon; Valéria Martins Olibveira. (Org.). 30 anos da constituição cidadã: desafios e perspectivas. 1ed.Londrina: Thoth, 2018, v. 1, p. 59-73.

• PIEROBON, F. ; SANTIN, V. F. . Políticas públicas democráticas e inconstitucionais. In: Alencar Frederico Margraf; Fernando de Brito Alves; Flávio pierobon. (Org.). Os megaeventos nacionais e seus reflexos jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen juris, 2014, v. 1, p. 29-44.

• PIEROBON, F. . O STF E AS MODALIDADES ?ATÍPICAS? DE DECISÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: ENTRE A EFICÁCIA DOA DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS LIMITES INTERPRETATIVOS DA CONSTITUIÇÃO. In: Lafayette Pozzoli; Eliana Franco Neme; Vladimir Brega Filho; Mirta Gladys L M de Misailidis. (Org.). II Simpósio sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 1ed.Marília-SP: UNIVEM, 2013, v. , p. 2-277.

• PIEROBON, FLÁVIO . Big techs, redes sociais e os direitos fundamentais. Espaço aberto, 07 abr. 2025.

• PIEROBON, FLÁVIO ; ANTUNES, T. C. . O Garantismo Processual e a modalidade das audiências de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis após a pandemia. Juridicamente compartilhando ideais e experiênicias, 01 abr. 2024.

• PIEROBON, FLÁVIO . Essa tal liberdade. Folha de Londrina, Espaço aberto, 15 set. 2021.

• PIEROBON, FLÁVIO ; MACEDO, L. O. . O direito das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Folha de Londrina, espaço aberto, 13 set. 2019.

• PIEROBON, FLÁVIO ; ROMERO, Z. ; NORONHA, I. P. F. ; CASTRO, V. S. . Lei Maria da Penha e a impunidade contra as mulheres. Folha de Londrina, Espaço aberto, 22 maio 2019.

• PIEROBON, FLÁVIO . Uma análise constitucional do golpe de 1964. Folha de Londrina - Espaço Aberto, 30 mar. 2019.

• PIEROBON, FLÁVIO . Para que servem os Direitos humanos?. Gazeta do Povo, 09 dez. 2018.

• PIEROBON, FLÁVIO ; PAVANI, L. R. ; SANTOS, B. E. L. . Direitos humanos e escola sem partido. Folha de Londrina, Espaço aberto, 23 nov. 2018.

• PIEROBON, FLÁVIO . A torcida brasileira no caso Lula. Folha de Londrina, Espaço aberto, 24 jan. 2018.

• PIEROBON, FLÁVIO . O Judiciário não deve se pautar pela vontade da maioria. Tribuna do Vale, Santo Antonio da Platina, p. A2 - A2, 12 maio 2017.

• PIEROBON, FLÁVIO . O que é isso, o 'golpe'?. Gazeta do Povo, http://www.gazetadopovo.com.br, 25 mar. 2016.

• PIEROBON, F. . Constituinte exclusiva: impossibilidade da medida. jornal de Londrina, Caderno ponto de vista, p. 2 - 2, 25 abr. 2014.

• PIEROBON, F. . Comissões Parlamentares de Inquérito: uma breve análise constitucional. Jornal da subseção OAB londrina, Subseção de Londrina, 01 maio 2008.

• PIEROBON, F. . Democracia tardia, cidadania atrasada. Folha de Londrina/ caderno cidades - Reflexão Jurídica, Londrina, 13 jun. 2007.

• PIEROBON, F. . Releitura da teoria da separação dos poderes no modelo proposto por Montesquieu:, uma análise em busca da efetividade constitucional. In: III Simpósio internacional de análise crítica do Direito, 2013, Jacarezinho-PR. anais do III Simpósio internacional de análise crítica do Direito. p. 925-940.

• PIEROBON, F. . (RE)LEITURA DA SEPARAÇÃO DE PODERES: UMA ANÁLISE EM BUSCA DA EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL. In: ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2006, Presidente Prudente. ETIC - ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2006. v. 2.

• PIEROBON, FLÁVIO . A COLABORAÇÃO VOLUNTÁRIA COMO REFORÇO AO PROCESSO DEMOCRÁTICO. In: IV ECAT, 2015, Londrina. IVEncontro Científico do Curso deDireito da Faculdade Arthur Thomas, 2015. p. 1-108.

• PIEROBON, FLÁVIO ; PEREIRA, L. F. . REPRODUÇÃO ASSISTIDA E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES LEGAIS. In: IV Encontro Científico do Curso deDireito da Faculdade Arthur Thomas, 2015, Londrina. IV Encontro Científico do Curso deDireito da Faculdade Arthur Thomas, 2015. p. 1-108.

• PIEROBON, FLÁVIO ; PEREIRA, L. F. . ENTRE A VIDA ? COM DIGNIDADE -E A INTIMIDADE- NAS PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCO : O SER-HUMANO ENQUANTO FIM -E NÃO MEIO- DAS PESQUISAS CIENTÍFICAS. In: III Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2014, Londrina. III Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2015. p. 1-69.

• PIEROBON, FLÁVIO ; IHA, S. . IGUALDADE E CIDADANIA : ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS. In: III Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2014, Londrina. III Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2014. p. 1-69.

• PIEROBON, FLÁVIO ; CALEGARI, W. ; GONCALVES, M. A. . DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS: POR UM DEBATE SOBRE ELEIÇÕES GERAIS. In: III Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2014, Londrina. III Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2014. p. 1-69.

• PIEROBON, FLÁVIO ; ANTUNES, K. . A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA PRÁTICA DA EUTANÁSIA. In: III Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2014, Londrina. III Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2014. p. 1-69.

• PIEROBON, FLÁVIO ; LOPES, R. S. ; GOMES, E. O. . ALIENAÇÃO PARENTAL E AS MEDIDAS JUDICIAIS DE PROTEÇÃO. In: III Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2014, Londrina. III Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2014. p. 01-69.

• PIEROBON, FLÁVIO ; MAZZAFERA, B. L. . PROJETO INTERDISCIPLINAR DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE ARTHUR THOMAS. In: III Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2014, Londrina. III Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2014. p. 01-69.

• PIEROBON, FLÁVIO ; BUENO, B. . MINORIAS E DESIGUALDADES SOCIAIS NA SOCIEDADE BRASILEIRA. In: III Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2014, Londrina. III Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2014. p. 1-69.

• PIEROBON, FLÁVIO ; OLIVEIRA, J. . OS VÁRIOS ASPECTOS DO DIREITO À VIDA. In: III Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2014, Londrina. III Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2014. p. 1-69.

• PIEROBON, FLÁVIO ; FERNANDES, C. . A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA PELA INSTITUIÇÃO OU MAJORAÇÃO DE IMPOSTO POR MEIO DE MEDIDA PROVISÓRIA. In: III Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2014, Londrina. III Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2014. p. 1-69.

• PIEROBON, FLÁVIO . ENSAIO SOBRE A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O CASO DOS GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS. In: ECAT ? II Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2013, Londrina. ECAT ? II Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2013. p. 1-19.

• PIEROBON, FLÁVIO ; BRAMBILLA, R. C. . O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: UMA ANÁLISE DO CASO DO RESIDENCIAL VISTA BELA DE LONDRINA-PR. In: ECAT ? II Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2013, Londrina. ECAT ? II Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2013. p. 1-19.

• PIEROBON, FLÁVIO ; SANTOS, E. A. A. . A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL. In: ECAT ? II Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2013, Londrina. ECAT ? II Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2013. p. 1-19.

• PIEROBON, FLÁVIO ; ANDRETTO, K. B. . O PRINCÍPIO DA SOBERANIA E AS SANÇÕES INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE DA ATUALIDADE DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA FRENTE AOS PROBLEMAS DA CONTEMPORANEIDADE. In: ECAT ? II Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2013, Londrina. ECAT ? II Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2013. p. 1-19.

• PIEROBON, FLÁVIO . O ESPORTE COMO VETOR DE MUDANÇA SOCIAL E OS ENTRAVES POLÍTICO, ECONÔMICO E JURÍDICO: O CASO DE LONDRINA A PARTIR DO ANO 2000. In: ECAT ? II Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2013, Londrina. ECAT ? II Encontro Científico do Curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas, 2013.

• PIEROBON, FLÁVIO ; SILVA, L. R. . OS LIMITES À LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO NA TEORIA DE ROBERT ALEXY. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, FLÁVIO ; SILVA, D. E. C. . UMA ANÁLISE ACERCA DA CULTURA DO CANCELAMENTO E O ESTADO DEMOCRATICO EM TOCQUEVILLE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, FLÁVIO . Para que (ainda) serve uma constituição?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PIEROBON, FLÁVIO . O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A SUA DEGENERAÇÃO E(M) DEMAGOGIA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, FLÁVIO . Toque de recolher como medida de proteção da criança e do adolescente: entre a liberdade de locomoção e o dever de proteção do hipossuficiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, FLÁVIO . Infanticídio: Causas e modalidades do crime. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, FLÁVIO . Entre a vida com dignidade e a intimidade nas pesquisas com células tronco: O ser humano enquanto fim - e não meio- das pesquisas científicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, FLÁVIO . Atividade física na terceira idade como Direito Fundamental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, FLÁVIO . Direitos Políticos fundamentais: Por um debate sobre eleições gerais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, FLÁVIO ; MAZZAFERA, B. L. . Projeto interdisciplinar do curso de Direito da Faculdade Arthur Thomas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, FLÁVIO . Os vários aspectos do direito à vida. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, FLÁVIO . Minorias e desigualdades sociais na sociedade brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, FLÁVIO . A violação do princípio da legalidade tributária pela instituição ou majoração de impostos por meio de Medida Provisória. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, FLÁVIO . Alienação parental e medidas judiciais de proteção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, FLÁVIO . igualdade e cidadania: Aspectos Jurídicos e econômicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, FLÁVIO . Positivismo e pós-positivismo: o Direito Constitucional brasileiro do século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PIEROBON, F. . A eficácia dos Direitos fundamentais sociais no Estado brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PIEROBON, F. . O STF E AS MODALIDADES ?ATÍPICAS? DE DECISÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: ENTRE A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS LIMITES INTERPRETATIVOS DA CONSTITUIÇÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, F. . Releitura da teoria da separação dos poderes no modelo proposto por Montesquieu:, uma análise em busca da efetividade constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, F. . Direitos fundamentais individuais e coletivos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PIEROBON, F. . Direito Constitucional e a inclusão Étnico racial do Negro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PIEROBON, F. . A eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PIEROBON, F. . Aspectos sobre a horizontalidade dos direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, F. . os vinte anos da constituição e a história constitucional brasileira: avanços e retrocessos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, F. ; CRUZ, M. F. R. . AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E O COMBATE À CRIMINALIDADE. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, F. . Cidadania e direitos fundamentais: uma leitura contemporânea da cidadania na Constituição de 1988. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, F. . (Re)Leitura da separação de poderes: uma análise em busca da efetividade constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, F. ; Brene, Tiago Oliveira ; ROSA, T. . A cidadania como fundamento da República Federativa do Brasil: proteção e exercício. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, F. . O Poder Judiciário como efetivador dos programas constitucionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PIEROBON, F. . Direito Fundamental à propriedade e à moradia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• Zulmar Fachin ; PIEROBON, F. . 20 anos da Constituição cidadã. São Paulo: Método, 2008 (Revisão dos textos).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  LIMITES E AS RESTRIÇÕES ÀS LIBERDADES INDIVIDUAIS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES COMO CONDIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA DEMOCRACIA DIGITAL, Descrição: O projeto se relaciona com o tema 16 das ODS da ONU, mas para além disso, tem como fundamentos questões de relevância social e científicas no que diz respeito às questões relacionadas transformações nas instituições e nas práticas democráticas olhando para o futuro da humanidade, especialmente em relação às questões relacionadas à proteção das pessoas mais vulneráveis no âmbito da rede mundial de computadores, analisando, dentre outros as formas de exercício e os perigos para a democracia no século XXI.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Flávio Pierobon - Coordenador.

Prêmios