Marco Fridolin Sommer dos Santos

Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, Pós-Doutor pela Università degli Studi di Siena (2014), Doutor em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC (2004), Mestre em Direito Civil pela UFRGS (1998), Especialista em Direito Romano pela Università degli Studi di Roma "La Sapienza" (2002) e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989). É autor dos livros "A AIDS sob a Perspectiva da Responsabilidade Civil" publicado pela editora Saraiva (1999) e "Acidente do Trabalho entre a Seguridade Social e a Responsabilidade Civil", 3ª edição, pela editora LTr. Coordenador do Grupo de Pesquisa "Direito Privado: Responsabilidade Civil e Seguridade Social" da UFRGS. Leciona com ênfase nas disciplinas de Direito Romano, Direito Civil, Direito do Trabalho e da Seguridade Social e Responsabilidade Civil. Sócio e Advogado do Escritório de Advocacia Marco Sommer Santos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito, Estado e Sociedade

1999 - 2004

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Acidente do trabalho entre a seguridade social e a responsabilidade civil - Elementos para uma teoria do bem-estar e da justiça social
Orientador: em Università degli Studi di Roma La Sapienza ( Cesare Massimo Bianca)
com Fernando Noronha. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito Civil

1991 - 1998

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A AIDS sob a perspectiva da responsabilidade civil,Ano de Obtenção: 1998
Orientador: Dr. Luis Orlando Andorno

Especialização em Diritto Romano

2001 - 2002

Universita La Sapienza

Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

1984 - 1989

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

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Pós-doutorado

2014 - 2014

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Siena, UNISI, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2007 - 2007

Curso de Atualização em Direito Romano. , União Latina, UL, Brasil.

2006 - 2006

Eidas 2006 Comércio Internacional e Desenvolviment. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Direito e Economia: Análise Econômica do Direito. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2003 - 2003

O Mundo do Trabalho no Brasil Clt 60 Anos. , Fundação Escolada Magistratura do Rio Grande do Sul, FEMARGS, Brasil.

2002 - 2002

Cliii Anniversario Della Repubblica Romana - 1849. , Università La Sapienza, UNIROMA1, Itália.

2002 - 2002

Fórum Brasil-Europa 2002. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2001 - 2001

Sales and Trends in European Contract Law. (Carga horária: 15h). , Society of European Contract Law, SECOLA, Itália.

1999 - 1999

Seminário de Estudos Jurídicos. , Universidade Lusíada, UL, Portugal.

1996 - 1996

Programa de Atividades de Aperfeiçoamento Pedagógi. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1993 - 1993

Simpósio Sobre Direito Brasileiro. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

1993 - 1993

Seminario de Derecho Argentino. , Universidad Nacional de Rosario, UNR, Argentina.

1993 - 1993

II Congresso Jurídico Capital e Trabalho. , Sylvia Romano Consultores Associados, SRCA, Brasil.

1991 - 1991

A Noção de Sistema Jurídico Em Rudolf Von Ihering. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Seguridade Social.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Organização de eventos

SANTOS, M. F. S. ; PEREIRA, S. M. C. ; MULLER, A. M. ; GARBIN, L. I. ; LOUREIRO, G. F. . Inovações em Responsabilidade Civil. 2018. (Outro).

SANTOS, M. F. S. ; MARQUES, C. L. . XVI Conferência CDEA 2018: "Migrações: Desafios no mundo globalizado". 2018. (Congresso).

SANTOS, M. F. S. ; PEREIRA, S. M. C. ; MULLER, A. M. ; SURDO, M. E. P. . A Introdução da Obrigação de Seguros de Responsabilidade Civil de Automóveis na Itália e medidas para proteger o lesado. 2017. (Outro).

SANTOS, M. F. S. . II Coloquio de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

SANTOS, M. F. S. ; BALBINOTTO NETO, G. ; HILLBRECHT, R. O. ; MACHADO, R. B. . Curso Avançado de Direito e Economia - Prof . Fernando Araújo. 2011. (Congresso).

SANTOS, M. F. S. ; BALBINOTTO NETO, G. . Curso de Especialização em Direito e Economia - 3a. Edição. 2011. (Outro).

SANTOS, M. F. S. ; GRAEFF, B. ; ELTZ, M. ; CARDOSO, T. F. ; ALMEIDA, E. ; CUNHA, R. S. ; ANDRADE, M. A. ; CAETANO, F. ; DAMASCENA, F. . I Coloquio de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

SANTOS, M. F. S. ; SANTOLIM, Cesar Viterbo . Jornada de Estudos em Homenagem ao Professor Fernando Noronha. 2011. (Congresso).

SANTOS, M. F. S. ; BALBINOTTO NETO, G. . Curso de Especialização em Direito e Economia - 2a. Edição. 2009. (Outro).

SANTOS, M. F. S. ; BALBINOTTO NETO, G. . Simpósio de Direito & Economia. 2007. (Congresso).

SANTOS, M. F. S. ; BALBINOTTO NETO, G. . Curso de Especialização em Direito e Economia - 1a. Edição. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

Convegno internazionale di studio Illecito Endofamiliare e Gestione delle Conflittualità in ambito domestico. La responsabilità civile dei coniugi nella giurisprudenza brasiliana. 2018. (Congresso).

II Mostra dos Grupos de Pesquisa da UFRGS. Direito Privado: Responsabilidade Civil e Seguridade Social. 2018. (Exposição).

Incontro internazionale di studio Nuovi Orizzonti della Funzione della Responsabilità Civile.I danni punitivi nella prospettiva del diritto brasiliano. 2018. (Simpósio).

Inovações em Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil entre os Cônjuges. 2018. (Seminário).

Responsabilidade Civil e Tort Law: perspectivas do direito comparado.Responsabilidade Civil e Direito Ambiental. 2018. (Seminário).

XX Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito. 2018. (Simpósio).

A Introdução da Obrigação de Seguros de Responsabilidade Civil de Automóveis na Itália e medidas para proteger o lesado.Responsabilidade Civil e Seguridade Social no Brasil. 2017. (Seminário).

Incontro di studio L'infortunio sul lavoro tra sicurezza sociale e responsabilità civile.Acidente de trabalho entre a seguridade social e a responsabilidade civil. 2015. (Seminário).

Regole deontologiche delle professioni e principio di sussidiarietà - Modelli europei a confronto. L'uso di regole deontologiche come fonte del diritto e il principio di sussidiarietà orizzontale. 2013. (Congresso).

Acidente do Trabalho: entre a seguridade social e a responsabilidade civil.Responsabilidade Civil nos Acidente do Trabalho e o sistema de seguridade social. 2012. (Seminário).

II Colóquio de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da UFRGS. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

Curso Avançado de Direito e Economia.Análise Econômica do Direito. 2011. (Oficina).

I Colóquio de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da UFRGS. Responsabilidade Civil das Empresas por danos causados ao meio ambiente. 2011. (Congresso).

Jornada de Estudos em Homenagem ao Professor Fernando Noronha.Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 2011. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Maria Eliseu das Dores Machava

OLIVEIRA, J. A.;SANTOS, M. F. S.; SGARBOSSA, M.; ALMEIDA, L. A. M.. Contribuição do direito e da gestão ambiental brasileira para o aperfeiçoamento da gestão ambiental moçambicana. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Ohsendorf Portugal

BRANCO, G. L. C.; SANTOLIM, Cesar Viterbo; BALBINOTTO NETO, G.;SANTOS, M. F. S.. O poder de controle como direito de propriedade indireto. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Viviane Pires Carvalho

SANTOLIM, Cesar Viterbo;SANTOS, M. F. S.; BALBINOTTO NETO, G.; BATTESINI, E.. O canal da confiança e o fenômenocontratual: abordagem jurídico-econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leonardo Bampi Rech

SANTOS, M. F. S.. A implantação do private antitruste enforcement na União Europeia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcio Hampe

SANTOS, M. F. S.; BALBINOTTO NETO, G.; HILLBRECHT, R. O.. Análise do livramento condicional no Brasil sob a perspectiva da teoria econômica da informação. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bárbara Bedin

SANTOS, M. F. S.; AUGUSTIN, S.; MODENA, C. A.. A prevenção dos acidentes do trabalho e a Análise Economica do Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Joseana Bassanesi

AUGUSTIN, S.; MODENA, C. A.; RECH, A. U.;SANTOS, M. F. S.. A rescisão do contrato de trabalho por justa causa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Andrea Boeira do Amaral

SANTOS, M. F. S.; AUGUSTIN, S.; MODENA, C. A.; PEREIRA, A. O. K.. Previdência Social: Privatização ou Estatização. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sandra Maria Poletto

SANTOS, M. F. S.; AUGUSTIN, S.; MODENA, C. A.; PEREIRA, A. O. K.. Previdência Complementar Fechada: garantias ao equilíbrio contratual. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Leonardo Machado Cusato

SANTOS, M. F. S.; FRANCESCHINI, Luiz Fernando; ANDRADE, Fábio Siebeneichler de; MASSAUD, Clóvis. Direito Constitucional Tributário sob a ótica da Teoria dos Jogos e Modelos Econômicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Vilma Helena Camargo Ramos

SANTOS, M. F. S.; FRANCESCHINI, Luiz Fernando; MASSAUD, Clóvis. Os Direitos do Consumidor como Direitos Fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Taciana Marconatto Damo Cerv

OLIVEIRA, J. A.;SANTOS, M. F. S.; CARDOSO, S. T.; BRAVO, A. S.; NASCIMENTO, V. R.. A EMERGÊNCIA DO DIREITO DE HERDAR CARACTERÍSTICAS GENÉTICAS NÃO MANIPULADAS: DESAFIOS E LIMITES DA TUTELA JURÍDICA. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Riovaldo Alves Mesquita

SANTOS, M. F. S.; BALBINOTTO NETO, G.; HILLBRECHT, R. O.. Ensaios sobre a seguridade social no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Riovaldo Alves de Mesquita

BALBINOTTO NETO, G.; HILLBRECHT, R. O.;SANTOS, M. F. S.. Projeção dos Gastos Previdenciários no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Glauto Lisboa Melo Júnior

SANTOS, M. F. S.; SANTOLIM, Cesar Viterbo; DRESCH, R. F. V.. O dano evitável no direito civil brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria das Dores Eliseu Machava

SANTOS, M. F. S.. Direito Ambiental Moçambicano e as bases legais para a participação comunitária na gestão ambiental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Ochsendorf Portugal

SANTOS, M. F. S.; SANTOLIM, Cesar Viterbo. Restrições Negociais a Disposições Indiretas de Participações Societárias. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Viviane Pires Carvalho

SANTOS, M. F. S.; SANTOLIM, Cesar Viterbo; BALBINOTTO NETO, G.. O canal da confiança e o fenômenocontratual: abordagem jurídico-econômica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula de Castro Moreira Sordi

SANTOS, M. F. S.; SANTOLIM, Cesar Viterbo; MENKE, F.. A arbitragem e a resolução de litígios no âmbito desportivo: estrutura, procedimento e consequências da atuação do Tribunal Arbitral do Esporte. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandra Lehmen

SANTOS, M. F. S.; FRADERA, Vera Maria Jacob de; JIMENEZ, Martha Olivar. Protocolo de Quioto, Mecanisno de Desenvolvimento Limpo e Mercado de Créditos de Carbono. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Matteo Rota Chiarelli

SANTOS, M. F. S.. A tutela constitucional dos direitos sociais no contexto do processo de integração regional do Mercosul. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudia Kreling Medeiros

SANTOS, M. F. S.. O conflito entre o direito fundamental à moradia e o meio ambiente em APPs urbanas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabelle de Oliveira Moreira

SANTOS, M. F. S.. Responsabilidade Civil no rompimento de noivado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Cauduro Abrão

SANTOS, M. F. S.; MENKE, F.; Lazzarin, S.. Ações regressivas em Acidente de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Gonzalez Macedo

SANTOS, M. F. S.; PEIXOTO, C. S.; TONATTO, D.. Evolução e classificação dos danos à pessoa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: DOUGLAS MAIA MARQUES MEDEIROS GOMES

SILVEIRA, Domingos Savio Dresch da; BORJA, Sérgio;SANTOS, M. F. S.. Bullying e responsabilidade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexis Fernando Paiz Tierno

SILVEIRA, Domingos Savio Dresch da;SANTOS, M. F. S.. Democracia, Midia e o Direito Difuso à Informação Verdadeira e Completa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ariane de Jesus

SILVEIRA, Domingos Savio Dresch da;SANTOS, M. F. S.. A função social do direito de autor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janaína Todeschini

SILVEIRA, Domingos Savio Dresch da;SANTOS, M. F. S.. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinícius Verdi Borges

SILVEIRA, Domingos Savio Dresch da;SANTOS, M. F. S.. Direito social à moradia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marco Antonio Pavan

SANTOS, M. F. S.; WINGERT, Lisiane. Responsabilidade Civil do Estado e as falhas no Sistema Único de Saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Lich Soares

SANTOLIM, Cesar Viterbo; BANNURA, Jamil;SANTOS, M. F. S.. Alimentos e obrigação avoenga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Riovaldo Alves de Mesquita

BALBINOTTO NETO, G.; HORN, C. H.;SANTOS, M. F. S.. Simulação da Evolução das Despesas Previdenciárias no Brasil: 2008 a 2050. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Frederico Kampmann

SANTOS, M. F. S.; SEVERO, Sérgio; SILVEIRA, Domingos Savio Dresch da. Escolhas Trágicas no Sistema Único de Saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eliana Raffaelli Lopes

SANTOS, M. F. S.; NORONHA, Carlos Silveira; ODY, Lisiane Feiten Wilgert. Láurea Acadêmica - O dever de renegociar com a superveniência de excessiva onerosidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camila Ughini Nedel

SANTOS, M. F. S.; NORONHA, Carlos Silveira; DONALD, Norberto Caruso Mac. Elementos configuradores da Responsabilidade Civil: apontamentos sobre as teorias tradicionais do nexo causal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandra Pretto

SANTOS, M. F. S.; BANNURA, Jamil Andraus Hanna; ODY, Lisiane Wingert. O Direito ao Próprio Corpo e a Questão do Transexualismo Diante do Novo Código Civil Brasileiro: Reflexões Acerca da Impossibilidade de Limitação Voluntária dos Direitos da Personalidade e da Vedação ao Ato de Disposição Sobre o Próprio Corpo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vanessa Franceschina Koltz

SANTOS, M. F. S.; BANNURA, Jamil Andraus Hanna; ODY, Lisiane Feiten Wingert. Reprocução Humana Assistida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel França Negrão

SANTOS, M. F. S.; BORJA, Sérgio; PADILA, Luiz Carlos Nunes. Denunciação da Lide. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. F. S.; PRUNES, José Luiz Ferreira; DORNELES, Leandro. Professor Assistente em Direito do Trabalho. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. F. S.; SANTOLIM, Cesar Viterbo; FRADERA, Vera Maria Jacob. Professor Substituto. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. F. S.; DEL´OLMO, Florisbal de Souza. XVII Salão de Iniciação Científica, Direito Civil, Biodireito e Direito Internacional. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. F. S.; MICHELON, C.. XVI Salão de Iniciação Científica. 2004. Universidade Federal do Rio Grande.

SANTOS, M. F. S.; ANDRADE, F. S.; DEL´OLMO, Florisbal de Souza. XVI Salão de Iniciação Científica. 2004. Universidade Federal do Rio Grande.

SANTOS, M. F. S.; OLIVEIRA, J. A.. XVI Salão de Iniciação Científica. 2004. Universidade Federal do Rio Grande.

SANTOS, M. F. S.; NORONHA, Carlos Silveira; SEVERO, Sérgio. Professor Substituto. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. F. S.; SEVERO, Sérgio; MARQUES, C. L.. XI Salão de iniciação científica. 1999. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. F. S.. Salão UFRGS 2018: SIC - XXX SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. F. S.. Salão UFRGS 2016: SIC - XXVIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. F. S.. Salão UFRGS 2014: SIC - XXVI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. F. S.. Salão UFRGS 2014: SIC - XXVI SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. F. S.. Salão UFRGS 2013: SIC - XXV SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

SANTOS, M. F. S.; SANTOLIM, Cesar Viterbo. Salão UFRGS 2011: SIC - XXIII SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFRGS. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Jesús Miguel Lobato Gómez

NORONHA, Fernando; DOBROWOLSKI, Sílvio;LOBATO GÓMEZ, Jesús Miguel; NALIN, Paulo Roberto Ribeiro; COUTINHO, Aldacy. ACIDENTE DO TRABALHO ENTRE A SEGURIDADE SOCIAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL. Elementos para una teoría do bem-estar e da justiça social. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Paulo Roberto Ribeiro Nalin

NALIN, P. R. R.. Acidente do trabalho entre a Seguridade Social e a Responsabilidade Civil: elementos para uma teoria do bem-estar e da justiça social. 2004. Tese (Doutorado em Curso de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aldacy Rachid Coutinho

COUTINHO, A. R.; DOBROWOLSKI, Silvio; NALIN, Paulo Roberto Ribeiro; NORONHA, Fernando. Acidente de trabalho entre a seguridade social e a responsabilidade civil: elementos para uma teoria do bem-estar e da justiça social. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

LUIS AFONSO HECK

HECK, L. A.. A Aids sob a perspectiva da responsabilidade civil. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Guilherme Spillari Costa

A responsabilidade civil decorrente do planejamento tributário abusivo; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Carlo Giacomelli Curvelo

Responsabilidade Civil e Penal; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Glauto Lisboa Melo Júnior

A regra da mitigação de prejuízo na responsabilidad contratual; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Sérgiane Mara Campos Pereira

Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Laura Iahnke Garbin

PUNITIVE DAMAGES NA PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO: O CARÁTER PUNITIVO E PEDAGÓGICO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Sérgiane Mara Campos Pereira

Coordenação Discente do Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Privado: Responsabilidade Civil e Seguridade Social; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Anita Mezacasa Müller

Coordenação Discente do Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Privado: Responsabilidade Civil e Seguridade Social; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

José Edival Vale Braga

Ações Ambientais Afirmativas ? Transferências de Recursos Financeiros entre os Entes Federativos Pautados por Critérios Ambientais; 2011; Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Magnum Eltz

Responsabilidade civil ambiental: o tratamento jurídico atual e a teoria da prevenção; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Gabriel Quaresma

A responsabilidade civil no direito brasileiro sob a perspectiva do Direito e Economia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Auro Thomás Ruschel

As condenações de natureza pedagógico punitiva em face da Teoria do Risco da Empresa; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Hugo Salgado Trevisan

O Fator Acidentário de Prevenção; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Alexandre Torres Petry

O superindividamento do consumidor sob a perspectiva econômica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Naiara Machado da Silva

Impacto das ações judiciais no equilíbrio econômico-financeiro de um fundo de pensão - O caso da Funcef; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Diego Brum Ilaraz

Reparação do dano resultante de acidente do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro de Estudos do Trabalho; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Daniela Vivian

O não-cúmulo das indenizações acidentária e de responsabilidade civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Alfredo Luiz Mosena

O controle dos gastos públicos e os processos licitatórios; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Everton de Souza

OS REFLEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Cláudio Teixeira Damilano

Análise econômica do contrato de previdência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Regis Antonio Coimbra

Regulamentação e incentivos à capitalização direta e indireta do "proletariado" ? investimento e previdência de massas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Antônio Claudemir Weck

A imunidade tributária como instrumento de alocação ótima de recurso; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Bruna Cauduro de Abrão

Ações regressivas em Acidente de Trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Isabelle de Oliveira

Responsabilidade Civil no rompimento de noivado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Daniela Gonzalez Macedo

Evolução e classificação dos danos à pessoa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Geizel Louzada Prestes Zacca

Adoção por casais homoafetivos e os paradigmasfrente à lei nacional de adoção n; 12; 010/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Gabriel Martinato Quaresma

A Responsabilidade Civil em Blogs: colisão entre os direitos fundamentai de liberdade de opinião e inviolabilidade dos direitos morais da personalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Victor Mazzocatto

Risco e dano e o direito dos ilícitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Marco Antonio Pavan

Responsabilidade Civil do Estado e as falhas no Sistema Único de Saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Paula Licht Soares

Alimentos e obrigação avoenga; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Marcelo Audibert Correa

A antecipação dos efeitos próprios da transferência da propriedade imóvel pelo compromisso de Compra e Venda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Frederico Kampmann

Escolhas Trágicas no Sistema Único de Saúde; 2006; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Humerto Lavra Pinto

O Financiamento da Seguridade Social; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

André Luiz Martinelli Santos Silva

A Cobrança de Taxa sobre a Outorga de Recursos Hídricos; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Regis Coimbra

A natureza alimentar do salário e a sua penhorabilidade; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Mário Roberto Barbosa Paim

Danos à Pessoa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Felipe de Abreu Cáceres

Direitos da personalidade e limites da autonomia do paciente nos transplantes de órgãos e tecidos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Laura Iahnke Garbin

PUNITIVE DAMAGES NA PERSPECTIVA DO DIREITO BRASILEIRO: O CARÁTER PUNITIVO E PEDAGÓGICO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Sérgiane Mara Campos Pereira

Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Maria Eugênia Panozzo Surdo

ANÁLISE SOBRE A AFIRMAÇÃO DA FUNÇÃO REPARATÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Mauricio Cerezer Rossi

A seguridade social e a responsabilidade civil nos acidentes do trabalho; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Humberto Pinto

O Relatório Beveridge e a Análise Econômica da Seguridade Social; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Regis Coimbra

A teoria do custo dos acidentes em Guido Calabresi; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Cláudio Teixeira Damilano

O Instituto da Portabilidade na Previdência Complementar Brasileira; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

BIbiana Vaz Poeta Roenick

Monitoria Acadêmica em Responsabilidade Civil; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Sofia Frischenbruder Sulzbach

Monitoria Acadêmica em Responsabilidade Civil; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Maria Eugênia Panozzo Surdo

Coordenação Discente do Grupo de Estudos e Pesquisa Direito Privado: Responsabilidade Civil e Seguridade Social; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Anita Mezacasa Müller

Monitoria Acadêmica em Responsabilidade Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Lucas Machado Reis

Monitoria Acadêmica; 2011; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

Manoel Weinheimer

Monitoria Acadêmica; 2007; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marco Fridolin Sommer dos Santos;

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Foi orientado por

Fernando Noronha

Acidente de trabalho entre a seguridade social e a responsabilidade civil; 2004; 238 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Fernando Noronha;

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Produções bibliográficas

  • COIMBRA, R. ; SANTOS, M. F. S. . Diferenciais de Direito Coletivo do Trabalho. PÁGINAS DE DIREITO , v. 1361, p. 1-15, 2018.

  • COIMBRA, R. ; SANTOS, M. F. S. . A Natureza Jurídica do Direito Coletivo do Trabalho no Brasil. PÁGINAS DE DIREITO , v. 1361, p. 1-12, 2018.

  • SANTOS, M. F. S. . A responsabilidade objetiva do Estado por danos pós-transfusionais : AIDS e hepatite C : comentário ao REsp 1.299.900/RJ, rel. Min. Humberto Martins.. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 25, p. 592-595, 2016.

  • SANTOS, M. F. S. . O uso de regras deontológicas das profissões como fonte de direito e o princípio de subsidiariedade horizontal. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 948, p. 165-190, 2014.

  • SANTOS, M. F. S. . Os accidentes no trabalho e a sua reparação: a contribuição de Evaristo de Moraes. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 7, p. 7527, 2013.

  • SANTOS, M. F. S. . Os accidentes no trabalho e a sua reparação: a contribuição de Evaristo de Moraes. Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região , v. N. 2, p. 285-297, 2009.

  • MESQUITA, R. A. ; SANTOS, M. F. S. . O envelhecimento populacional e a previdência social brasileira. Revista de Previdência Social , v. 330, p. 378-385, 2008.

  • SANTOS, M. F. S. ; MESQUITA, R. A. . Crise e reforma da previdência: a vinculação de benefícios ao salário mínimo e a evolução dos gastos previdenciários no Brasil. Revista de Previdência Social , v. 336, p. 844-853, 2008.

  • SANTOS, M. F. S. . Funções do Estado. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris) , Porto Alegre, v. 75, p. 310-353, 1999.

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  • SANTOS, M. F. S. . Substituição Processual dos Sindicatos - Legitimidade. REVISTA LTR , São Paulo, v. 64, p. 409-412, 1992.

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  • SANTOS, M. F. S. . Acidente do Trabalho entre a Seguridade Social e a Responsabilidade Civil - Elementos para uma teoria do bem-estar e da justiça social. 1. ed. São Paulo: LTr, 2005. v. 1. 176p .

  • SANTOS, M. F. S. . A AIDS sob a perspectiva da Responsabilidade Civil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. v. 1. 339p .

  • SANTOS, M. F. S. ; SANTOS, M. F. S. ROSENVALD, N. PASQUALOTTO, A. FACCHINI NETO, E. SILVA, L. R. F. COLOMBO, C. JARDIM, A. T. COULON, F. SILVA, R. P. DRESCH, R. F. V. GODINHO, A. M. CAMPOS, A. F. VAZ, C. TEIXEIRA NETO, F. BARBOSA, F. N. SOARES, F. R. CLEMENTE, T. T. SOUZA, I. A. ZANELLA, I. FALEIROS JUNIOR, J. L. M. BERLIN, L. F. SA, M. F. F. MORSELLO, M. F. PEREIRA, P. M. F. L. SOARES, R. D. B. M. , et al. WESENDONCK, T. ; Acidente de consumo entre a seguridade social e a responsabilidade civil. In: Nelson Rosenvald; Rafael de Freitas Dreesch Júnior; Tula Wesendonck. (Org.). Responsabilidade Civil - Novos riscos. 1ed.Indaiatuba: Foco Jurídico, 2019, v. , p. 433-455.

  • SANTOS, M. F. S. . Breves anotações sobre a interpretação da cláusula geral de responsabilidade civil. In: Augusto Jaeger Junior; Carlos Eduardo Dieder Reverbel; Sandra Regina Martini. (Org.). O movimento entre os saberes: uma homenagem para Cláudia Lima Marques. 1ed.Porto Alegre: RJR, 2017, v. VI, p. 247-252.

  • SANTOS, M. F. S. ; SANTOS, M. F. S. POMBO, E. L. STEIN, U. KRIARI, I. SHERR, A. BELLELLI, A. PRATO, E. CARLEO, R. VILONGO, A. PUCCI, M. VILLANUEVA, L. A. A. BARTOLOMUCCI, P. BELISARIO, E. BOCCHINI, R. CARRANO, R. CELESTE, G. CILENTO, A. CIMMINO, M. RODRIGUEZ, C. A. DOMINGUEZ, L. F. M. FURGIULE, G. FUSCO, G. L. MAGNO, M. L. GIAMPETRAGLIA, R. DOMENECH, J. O. , et al. PAPA, A. RABITTI, M. POLO, P. R. RICCA, M. RICCI, F. CARLEO, L. R. ROMANO, M. SANTORELLI, G. GOMEZ, E. S. THOMSON, S. ZAGARIA, F. ; Norme deontologiche delle professioni e principio di sussidiarietà orizzontale nell?ordinamento brasiliano. In: Mario Nuzzo; Alessandra Bellelli; Mirzia Bianca; Francesco Ricci; Rosaria Giampetraglia. (Org.). Il principio di sussidiarietà nel diritto privato. 1ed.Torino: Giappichelli, 2014, v. I, p. 263-275.

  • SANTOS, M. F. S. ; SARLET, I. W. ; TRINDADE, J. ; LEIVAS, P. G. C. ; PICARELLI, M. F. S. . AIDS e Responsabilidade Civil. In: Maria Cristina Pimentel; Liandro Lindner. (Org.). Aids, Direito e Justiça - O papel do direito frente à Aids. 1ed.Porto Alegre: GAPA-RS, 2000, v. 1, p. 30-46.

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  • REVERBEL, C. E. D. ; PONGELLI, G. ; Fridolin ; PETERSEN, L. M. . Introdução da obrigatoriedade dos seguros de Responsabilidade Civil e automóveis na Itália e medidas de proteção das vítimas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. F. S. . Acidente do trabalho entre a seguridade social e a responsabilidade civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, M. F. S. . L'uso di norme deontologiche come fonte di diritto e il principio di sussidiarietà orizzontale. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, M. F. S. ; AZEVEDO, G. . Acidente do trabalho entre a seguridade social e a responsabilidade civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. F. S. . Acidente do trabalho entre a seguridade social e a responsabilidade civil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. F. S. . Novos rumos para a prevenção dos acidentes do trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. F. S. . Relações entre os Sistemas de Seguridade Social e Responsabilidade Civil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. F. S. . Honorários Periciais e Assistência Judiciária Gratuita: Esboço de Soluções. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. F. S. . Análise Econômica dos Sistemas de Compensação de Danos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. F. S. . Os reflexos da globalização no Sistema de Seguridade Social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. F. S. . O risco de empresa e a responsabilidade civil pelo fato do produto. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. F. S. . Os custos dos acidentes: a contribuição de Guido Calabresi. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NORONHA, F. ; SANTOS, M. F. S. . Lineamentos Gerais da Responsabilidade Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. F. S. . Responsabilidade Civil por Dano Moral. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. F. S. . AIDS e Responsabilidade Civil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. F. S. . Responsabilidade civil e criminal por acidente do trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. F. S. . Dano Moral. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M. F. S. ; COLOMBO, C. . O dano pela perda da vida. São Paulo: RT, 2016. (Tradução/Artigo).

  • SANTOS, M. F. S. ; BEDIN, B. . Prevenção de acidentes de trabalho sob a ótica dos incentivos econômicos. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SANTOS, M. F. S. ; MORAES, E. . Os accidentes no trabalho e a sua reparação. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

  • BETTI, E. ; SANTOS, M. F. S. . Relato de Emilio Betti sobre a visita à Universidade do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, 2004. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

SANTOS, M. F. S. . Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2004.

Lasier Martins ; SANTOS, M. F. S. ; PORTANOVA, D. . TVCOM - Conversas Cruzadas. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Carlos Varaldo ; SANTOS, M. F. S. . TVE/RJ - Casos de Justiça: A Epidemia da Hepatite C. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, M. F. S. . Relatório de Andamento de Pesquisa 2018-Março2019. 2018. (Relatório de pesquisa).

SANTOS, M. F. S. . Relatório de Andamento de Pesquisa até julho 2019. 2018. (Relatório de pesquisa).

SANTOS, M. F. S. . Relatório de Andamento de Pesquisa Triênio 2015-2017. 2015. (Relatório de pesquisa).

SANTOS, M. F. S. . Direito Romano I - Ius - Partiçoes do Direito Romano - Fontes. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aula).

SANTOS, M. F. S. . Direito Romano I - Direito das Pessoas. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aula).

SANTOS, M. F. S. . Direito Romano I - Direito de Família. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aula).

SANTOS, M. F. S. . Direito Romano I - Direito de Propriedade. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aula).

SANTOS, M. F. S. . Direito Romano II: Sucessões. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aula).

SANTOS, M. F. S. . Direito Romano II: Obrigações. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aula).

SANTOS, M. F. S. . Direito Romano II: Ações. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aula).

SANTOS, M. F. S. . Direito Comercial: Atividade de Empresa. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de Aula).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Fundamentos da Responsabilidade Civil e suas relações com a Seguridade Social, Descrição: Diversamente do que se poderia imaginar, apesar de se tratar de uma disciplina tradicional, a doutrina brasileira sobre o direito da responsabilidade civil ainda não atingiu um estágio de maturidade que seria de se esperar, pois os avanços dos estudos acadêmicos proporcionados pela expansão dos Cursos de Pós-Graduação stricto-sensu, ainda não repercutiram de forma consistente nas obras utilizadas pelos estudantes ou pelos práticos do direito, ou seja, pelos professores da disciplina, por advogados e juízes, diversamente do que do que sucede na Europa ou mesmo na Argentina. No Brasil, no campo da responsabilidade civil a comunidade acadêmica têm encontrado dificuldades para discernir responsabilidade subjetiva e objetiva, as funções reparatória e punitiva, mantendo-se arraigada à pretensão de utilizar a responsabilidade civil como instrumento de pedagogia mediante a repressão e a punição de culpados, o que é incompatível com a idéia de wellfare state. Com isso, a nossa doutrina não consegue se libertar do dogma da culpa, o que impede a evolução do direito da responsabilidade civil de cunho social ou solidarístico, sob o fundamento do risco, o que permitiria implementar sistemas de indenização mais efetivos. Através deste projeto de pesquisa, pretende-se ao menos dar uma contribuição nesse sentido, mediante uma análise de temas relacionados a história, as fontes, as funções, aos pressupostos, aos efeitos e à relações da responsabilidade civil com o direito da seguridade social, especialmente no âmbito dos acidentes do trabalho, instituto jurídico paradigmático na proteção dos direitos sociais, cujas premissas podem ser ampliadas no âmbito dos acidentes de trânsito, de consumo, ambientais, etc.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Marco Fridolin Sommer dos Santos - Coordenador / Eugenio Battesini - Integrante / Sérgiane Mara Campos Pereira - Integrante / ANITA MEZACASA MÜLLER - Integrante / Andrea Marighetto - Integrante / Adriana Mattedi Soares - Integrante / Eduardo Alves de Oliveira - Integrante / Giordano Farina Loureiro - Integrante / Glauto Lisboa Melo Júnior - Integrante / Laura Iahnke Garbin - Integrante / Lisiane Limberger Padilha - Integrante / Maria Eugênia Panozzo Surdo - Integrante / Maria das Dores Eliseu Machava - Integrante.

  • 2007 - 2010

    Instituições de Direito Romano, Descrição: O projeto tem por objetivo desenvolver o estudo do Direito Romano privado através das suas instuições, compreendendo o estudo de teoria do direito, direito das pessoas, de família, das coisas, das sucessões, das obrigações e das ações. Desenvolve-se a inicialente partir da leitura direta das fontes do Direito Romano contidas nas Institutas de Gaio e no Corpus Iuris Civilis para, num segundo momento, compreender um estudo de direito comparado, no tempo e no espaço, entre o direito romano antigo e o direito contemporâneo, entre o direito nacional e o estrangeiro. Dirige-se, basicamente, à elaboração de material didático para os alunos da disciplina de Direito Romano na Faculdade de Direito da UFRGS, já disponível no site www.direito.ufrgs.br/pessoais/marco/, mas também serve como ponto de partida para orientação e pesquisa de trabalhos científicos de alunos de graduação e pós-graduação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Fridolin Sommer dos Santos - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Remuneração.Número de orientações: 1

  • 2005 - 2013

    Seguridade social e responsabilidade civil, Descrição: Na atualidade vive-se um momento de crise do Estado social brasileiro, o qual não dispõe de recursos para fazer frente às necessidades sociais geradas pela sociedade industrial (ou pós-industrial). Os sistemas de seguridade social e responsabilidade civil, utilizados para garantir a certeza da reparação dos danos corporais, estão submetidos à teorias jurídicas que contribuem para o agravamento da crise do Estado social brasileiro. O objeto da presente pesquisa é desenvolver uma reelaboração teórica dos institutos jurídicos que exercem a função de compensação dos danos pessoais, sob uma perspectiva interdisciplinar que permita a coordenação dos sistemas entre si, à luz da análise econômica do direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marco Fridolin Sommer dos Santos - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Remuneração.Número de orientações: 1

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Prêmios

2007

Membro da URBS - União dos Romanistas Brasileiros, URBS.

2002

Personalidades do GAPA/RS, Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS - GAPA/RS.

2001

Bolsa de Estudos da CAPES para Doutorado Sandwich na Itália, CAPES.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado e Processo Civil. , Av. João Pessoa, nº 80, Centro, 90040000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33083322, Fax: (51) 33083464, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1995 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2017

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito Privado: Responsabilidade Civil e Seguridade Social.

    • 03/2017

      Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano , Responsabilidade Civil

    • 03/2017

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria das Obrigações

    • 03/2011

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado e Processo Civil.,Cargo ou função, Coordenador da 3a. Edição da Especialização em Direito e Economia da UFRGS.

    • 08/2007

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I, Direito Romano I, Direito Civil II

    • 03/2007

      Ensino, Direito e Economia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Análise Economica da Responsabilidade Civil, Análise Econômica do Processo Civil

    • 03/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Departamento de Direito Privado e Processo Civil.

    • 08/2006 - 12/2012

      Direção e administração, Especialização Em Direito e Economia, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 08/2006 - 12/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós Graduação Em Direito, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Especialização em Direito e Economia.

    • 07/2007 - 12/2009

      Ensino, Minter Profissionalizante em Economia UFRR-UFRGS, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 07/2006 - 12/2009

      Ensino, Programa de Pós-Graduação em Economia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

    • 03/2007 - 07/2007

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Direito Romano II

    • 08/2006 - 12/2006

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Romano I

    • 08/2006 - 09/2006

      Ensino, Direito Civil Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

    • 03/2006 - 07/2006

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Direito Romano II

    • 08/2005 - 12/2005

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral

    • 03/2003 - 12/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Congregação.

    • 03/2005 - 06/2005

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Legislação de Seguros

    • 08/2004 - 12/2004

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral

    • 03/2004 - 07/2004

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações, Legislação de Seguros

    • 08/2003 - 12/2003

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral

    • 03/2003 - 07/2003

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações

    • 08/2002 - 12/2002

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral

    • 08/2000 - 12/2000

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano I, Direito Civil I - Parte Geral

    • 03/2000 - 06/2000

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado e Legislação de Seguros Turmas A e B, Direito Civil II - Obrigações

    • 08/1999 - 12/1999

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral, Instituições de Direito Privado e Legilsação de Seguros

    • 03/1999 - 06/1999

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial Turma B, Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial Turma C

    • 08/1998 - 12/1998

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado e Legislação de Seguros Turma A, Instituições de Direito Privado e Legislação de Seguros Turma B

    • 03/1998 - 06/1998

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial Turma B, Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial Turma C

    • 08/1997 - 12/1997

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial Turma B, Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial Turma C

    • 03/1997 - 06/1997

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial Turma B, Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial Turma C

    • 03/1996 - 06/1996

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial Turma B, Instituições de DireitoPrivado e Legislação Comercial Turma C

    • 06/1995 - 12/1995

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Informática Jurídica, Instituições de Direito Privado e Legislação Comercial

  • 2014 - 2014

    Università degli Studi di Siena

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

  • 2001 - 2002

    Università degli Studi di Roma La Sapienza

    Vínculo: Pesquisa de doutorado sandwich, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1998 - Atual

    Advocacia Marco Sommer Santos S/C

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado e sócio, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Consultoria e assessoria jurídica

    Atividades

    • 03/1998

      Serviços técnicos especializados , Advocacia Marco Sommer Santos S/C, .,Serviço realizado, Consultoria e assessoria jurídica.

  • 2009 - 2011

    Centro de Estudos do Trabalho

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

  • 2008 - 2009

    Faculdade IDC

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 03/2008

      Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Responsabilidadade Civil nos Acidentes do Trabalho

  • 2006 - 2007

    ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/2006

      Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistema Constitucional da Seguridade Social

  • 1990 - 1998

    Sommer-Santos Advogados S/C

    Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/1990 - 10/1997

      Serviços técnicos especializados , Escritorio, .,Serviço realizado, Consultoria jurídica - Advocacia.