Marcus Mauricius Holanda

Pós-Doutor, Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Mestre em Direito Constitucional - UNIFOR, Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pelo Centro Universitário Christus. Pós-doutorado em Direito Constitucional e Ciência Política e Chefe da Divisão de Responsabilidade Social da Vice-Reitoria de Extensão.Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - PPGD - Unifor (Mestrado e Doutorado) - disciplina - Princípios Constitucionais da Administração Pública; Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade de Fortaleza - PPGA UNIFOR (Mestrado e Doutorado). Professor da graduação na Disciplina de Responsabilidade Social e Direito empresarial da Universidade de Fortaleza UNIFOR. Atua nas áreas de Direito Constitucional do Trabalho, Processo do Trabalho, Processo Civil e Direito Econômico. Palestrante em eventos jurídicos. Ministra cursos voltados ao direito constitucional, processual, trabalhista, Direito, Economia e Sustentabilidade, Formação docente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Processual, Direito do Trabalho e Ensino Jurídico, tem experiência na Gestão Acadêmica. Membro do grupo de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sob a denominação de Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina - CELA/REPJAAL. Finalista do Prêmio Jabuti -2022 - Eixo não Ficção - Ciências Sociais - Obra Finalista - A TEORIA DO DECRESCIMENTO E SUA APLICAÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO PARA O ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE.

Informações coletadas do Lattes em 25/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2014 - 2018

Universidade de Fortaleza
Título: A TEORIA DO DECRESCIMENTO ECONÔMICO: UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO PARA O ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE
, Ano de obtenção: 2018. GINA VIDAL MARCILIO POMPEU. Palavras-chave: Desenvolvimento econômico e social; Constitucionalismo brasileiro; Responsabilidade social das empresas; Teoria do decrescimento econômico; Sustentabilidade.

Mestrado em Direito Constitucional

2011 - 2013

Universidade de Fortaleza
Título: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO TRABALHO DIGNO, COMO FERRAMENTA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, Ano de Obtenção: 2013
GINA VIDAL MARCILIO POMPEU.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito do Trabalho e Procersso do Trabalho

2006 - 2008

Faculdade Christus
Título: A efetividade do trabalho decente: contra o trabalho degradante
Orientador: Alexandre Antônio Bruno da Silva

Graduação em direito

2001 - 2006

Universidade de Fortaleza
Título: TRABALHO ESCRAVO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Orientador: Francisco Antônio Nogueira Bezerra

Graduação interrompida em 1997 em História

1996 - Atual

Universidade Federal do Ceará
Ano de interrupção: 1997

Pós-doutorado

2020 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: sustentabilidade.

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO 2021,. (Carga horária: 35h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em certificação em liderança, capacidae de aprender e resiliencia. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

ORIENTAÇÃO E TUTORIA EAD PARA DOCENTES. (Carga horária: 90h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2021 - 2021

GIUSTIZIA CONSTITUZIONALE E TUTELA GIURISDIZIONALE DEI DIRITTI. (Carga horária: 32h). , Universitá di Pisa, UNIPI, Itália.

2021 - 2021

biossegurança na prática docente. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2021 - 2021

AMBIENTE MOODLE. (Carga horária: 30h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2021 - 2021

Estágio de Docência do Doutorado - 11D ? DIR. CONST. COMPARADO LATINO-AMER. (Carga horária: 45h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2020 - 2020

How To Submit a Journal Article and Get it Published. (Carga horária: 30h). , Karger Learn, KARGER LEARN, Estados Unidos.

2020 - 2020

NORMAS E PROCEDIMENTOS ACADÊMICOS. (Carga horária: 16h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2020 - 2020

ANÁLISE ECONOMICA DO DIREITO E AS RELAÇÕES DE CONSUMO. (Carga horária: 2h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2020 - 2020

REVISÃO DOS CONTRATOS EM MOMENTO DE CRISE. (Carga horária: 2h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

CAPACITAÇÃO PARA INGRESSO NO BANCO DE AVALIADORES DO SISTEMA NACIONAL DE AV. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2019 - 2019

How To Write an Effective Research Paper. (Carga horária: 30h). , Karger Learn, KARGER LEARN, Estados Unidos.

2018 - 2018

avaliação Institucional Externa do SINAES. (Carga horária: 50h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2018 - 2018

Estágio de Docência do Doutorado - M270 ? Estado, Constituição e Economia. (Carga horária: 45h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2012 - 2012

PROCESSO LEGISLATIVO. (Carga horária: 45h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - SENADO FEDERAL, ILB SENADO, Brasil.

2012 - 2012

NOVO ACORDO ORTOGRAFICO. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - SENADO FEDERAL, ILB SENADO, Brasil.

2012 - 2012

LICITAÇAO E CONSTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 80h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2012 - 2012

PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - SENADO FEDERAL, ILB SENADO, Brasil.

2012 - 2012

Introducao ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - SENADO FEDERAL, ILB SENADO, Brasil.

2012 - 2012

ETICA E ADMINISTRAÇÃOPUBLICA. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO - SENADO FEDERAL, ILB SENADO, Brasil.

2011 - 2011

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

RECURSOS HUMANOS. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

REFORMA NO CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

ETICA EMPRESARIAL. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Competências Transversais em Legislação Trabalhist. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Nacional, SENAI/DN, Brasil.

2010 - 2010

Filosofia - Atuualização. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Sociologia Atualização. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2005 - 2006

Formação de Conselheiros em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Faros Educacional, FAROS, Brasil.

2005 - 2005

Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2004 - 2004

Análise e Melhoria de Processos - AMP. (Carga horária: 10h). , Ministério do Exército, MEX, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: História da Filosofia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: responsabilidade social.

Organização de eventos

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . 16ª SEMANA DO MEIO AMBIENTE DA UNIFOR. 2023. (Outro).

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS ; POMPEU, R. M. ; POMPEU, G. V. M. ; MARTINS, T. B. . 4 Seminário Internacional de Responsabilidade Social Universitária e Corporativa da Universidade de Fortaleza. 2023. (Congresso).

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . 19ª SEMANA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DA UNIFOR 2023. 2023. (Congresso).

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . 15ª SEMANA DO MEIO AMBIENTE DA UNIFOR. 2022. (Outro).

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . 14ª SEMANA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE - UNIFOR. 2021. (Outro).

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS ; POMPEU, G. V. M. . 13 SEMANA DO MEIO AMBIENTE ONLINE DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA 2020. 2020. (Congresso).

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS ; POMPEU, G. V. M. . SEMANA DO MEIO AMBIENTE DA UNIFOR 2019. 2019. (Congresso).

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . SEMANA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DA UNIFOR 2019. 2019. (Outro).

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . SEMANA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DA UNIFOR. 2018. (Outro).

HOLANDA, Marcus M. ; MORATO, A. R. A. V. . COLOQUIO DE DIREITO CIDADANIA E JUSTIÇA SOCAIL. 2016. (Congresso).

PONTES, Y. A. ; LIMA, Renata Albuquerque ; HOLANDA, Marcus M. . I COLOQUIO DE DIREITO E LITERATURA DA FACULDADE LUCIANO FEIJAO. 2015. (Outro).

PONTES, Y. A. ; LIMA, Renata Albuquerque ; HOLANDA, Marcus M. . I COLOQUIO DE DIREITO E LITERATURA DA FACULDADE LUCIANO FEIJAO. 2015. (Outro).

PONTES, Y. A. ; LIMA, Renata Albuquerque ; HOLANDA, Marcus M. . I COLOQUIO DE DIREITO E LITERATURA DA FACULDADE LUCIANO FEIJAO. 2015. (Outro).

PONTES, Y. A. ; LIMA, Renata Albuquerque ; HOLANDA, Marcus M. . I COLOQUIO DE DIREITO E LITERATURA DA FACULDADE LUCIANO FEIJAO. 2015. (Outro).

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . I MINICURSO DE PERICIA CRIMINAL E CIENCIA FORENSE DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO'. 2015. (Outro).

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . I CICLO DE DEBATES - PROCESSO CIVIL. 2015. (Outro).

JOANNES PAULUS ; HOLANDA, Marcus M. . IV ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJÃO. 2011. (Outro).

Participação em eventos

15 Congresso Latino-Americano de Varejo e Consumo (CLAV 2023):. Responsabilidade Social Universitária:Estudo do impacto social em um projeto. 2023. (Congresso).

16ª SEMANA DO MEIO AMBIENTE.O MARKETING AMBIENTAL E GRENNWASHING. 2023. (Outra).

4 Seminário Internacional de Responsabilidade Social Universitária e Corporativa da Universidade de Fortaleza.A responsabilidade social universitária e a Universidade de Fortaleza na promoção da formação do capital humano para as comunidades vulneráveis. 2023. (Seminário).

XXIII - ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA.RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NA FORMAÇÃO ACADÊMICA E NO EMPREENDEDORISMO. 2023. (Encontro).

XXIII - ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E A PROMOÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. 2023. (Encontro).

XXV ENGEMA - Encontro Internacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente.RESPONSABILIDADE SOCIAL UNIVERSITÁRIA PARA A PROMOÇÃO DO IMPACTO SOCIAL. 2023. (Encontro).

I ENCONTRO DE CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO.INTEGRAÇÃO SOCIAL E ECONOMICA DE PEQUENOS NEGOCIOS DA COMUNIDADE DO DENDÊ. 2022. (Encontro).

SEMINARIO PRATICAS AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNERNANÇA CORPORATIVA.A PROMOÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO FORMA DE APROXIMAÇÃO ENTRE O ECONOMICO E O SOCIAL. 2022. (Seminário).

TMS ALGARVE 2022. Avaliação de Impacto da Capacitação Profissional dos Alunos Egressos de um Projeto Social. 2022. (Congresso).

XXXI HISPANO-LUSA CONFERÊNCIA SOBRE GESTÃO CIENTÍFICA. MUSEU CORPORATIVO COMO ATIVO CULTURAL ESTRATÉGICO PARA FORTALECER A MARCA BRASIL. 2022. (Congresso).

14 SEMANA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE UNIFOR. DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2021. (Congresso).

CRRC- Corporate Responsibility Research Conference. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA UNIVERSIDADE COM A INOVAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Congresso).

13ª SEMANA DO MEIO AMBIENTE DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA 2020. A RACIONALIDADE AMBIENTAL E A TEORIA DO DECRESCIMENTO PARA UM MUNDO SUSTENTÁVEL. 2020. (Congresso).

13ª SEMANA DO MEIO AMBIENTE DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA 2020. 2020. (Congresso).

MARCUS MAURICIUS HOLANDA. A RACIONALIDADE AMBIENTAL E A TEORIA DO DECRESCIMENTO PARA UM MUNDO SUSTENTÁVEL. 2020. (Congresso).

Os ecossistemas e a reconfiguração da intervenção em Serviço Social.A promoção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado como forma de aproximação entre o económico e o social. 2020. (Simpósio).

VII JORNADAS DA REDE INTERNAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO DE GRUPOS VIULNERÁVEIS. 2020. (Congresso).

XXX JORNADAS LUSO ESPANHOLAS DE GESTÃO CIENTIFICA. GESTÃO DO CONHECIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INTERCÂMBIO E DE DUPLA TITULAÇÃO LUSO-BRASILEIRA: ANÁLISE DA PARCERIA ENTRE A UNIVERSIDADE DE FORTALEZA E INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA. 2020. (Congresso).

6 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA LUSOFONIANN. ACORDOS DE COOPERAÇÃO E DE FACILITAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NAS RELAÇÕES BRASIL-MOÇAMBIQUE E BRASIL-ANGOLA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA. 2019. (Congresso).

SEMANA DO MEIO AMBIENTE UNIFOR. INICIAÇÃO AMBIENTAL PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA YOLANDA QUEIROZ. 2019. (Congresso).

XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIFOR.ANÁLISE DOS EFEITOS DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E TRANSNACIONALIDADE PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2019. (Encontro).

22 ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO INTERNACIONAL - FAUBAI NORDESTE 2018. 2018. (Encontro).

Crossref Live Brasil. 2018. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Congresso).

XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA.O DECRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA COMO FATOR DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2016. (Encontro).

XXII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA.Do Código de Hamurabi ao atual Código Civil: O princípio Res Perit Domino, sua hereditariedade e importância para uma maior segurança nos negócios jurídicos.. 2016. (Encontro).

13 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. O Decrescimento econômico e o doing business: Como instrumento do crescimento econômico e desenvolvimento social. 2015. (Congresso).

13 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. A efetividade do trabalho decente: Como instrumento do desenvolvimento econômico e social. 2015. (Congresso).

VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO.A BUSCA PELO TRABALHO DIGNO NO BRASIL E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DESSES DIREITOS SOCIAIS. 2015. (Encontro).

VIII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO.POR QUE A COISA PERDE PARA O DONO? DO DIREITO ROMANO AO DIREITO CIVIL BRASILEIRO A FIGURA DO RES PERIT DOMINO.. 2015. (Encontro).

XV - ENCONTRO DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA.A DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIDORA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2015. (Encontro).

XXIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. O DOING BUSINESS E O DECRESCIMENTO ECONÔMICO: COMO INSTRUMENTO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2015. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A EDUCAÇÃO E A IGUALDADE DE RECURSOS COMO INSTRUMENTO DE ELIMINAÇÃO DA POBREZA E INSERÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2015. (Encontro).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DO ABOLICIONISMO A IGUALDADE DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMESTICOS. 2015. (Encontro).

12 CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA REDUÇÃO DA POBREZA EXTREMA E DA FOME, ESCOPO PRIMEIRO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO. 2014. (Congresso).

I ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI.DIREITO AO TRABALHO DIGNO E RENDA: COMO FOMENTADORES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BRASILEIRO NO SÉCULO XXI. 2014. (Encontro).

VII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO DA FACULDADE LUCIANO FEIJAO.OBRIGAÇÕES FACULTATIVAS - ESCLARECIMENTOS D OMISSAO DO CODIGO CIVIL DE 2002. 2014. (Encontro).

VII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO DA FACULDADE LUCIANO FEIJAO.A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NR 54 SOB UMA VISAO JURISPRUDENCIAL. 2014. (Encontro).

VII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO DA FACULDADE LUCIANO FEIJAO.ADEQUAÇÃO DO PASSEIO PUBLICO BEM COMO A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E A ATUAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOBRAL. 2014. (Encontro).

VII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO DA FACULDADE LUCIANO FEIJAO.PACTA SUNT SERVANDA : UMA ANALISE DA OBRA O MERCADOR DE VENEZA. 2014. (Encontro).

VII ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSAO DA FACULDADE LUCIANO FEIJAO.AS IMPLICAÇÕES URIDICAS DO PROGRAMA CREDIAMIGO PARA OS GRUPOS SOLIDARIOS. 2014. (Encontro).

XIV ENCONTRO DE PESQUISA E POS GRADUAÇÃO -UNIFOR.O ACESSO AO TRABALHO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIDORA O MNIMO EXISTENCIAL. 2014. (Encontro).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.RENDA E TRABALHO DIGNOS COMO AGENTES TRANSFORMADORES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO BRASIL. 2014. (Encontro).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.TRABALHO DIGNO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: A UTOPIA DA REDUÇÃO DA POBREZA POR MEIO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO. 2014. (Encontro).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AÇÃO POPULAR: O INSTITUTO NA BERLINDA SOCIAL. 2014. (Encontro).

UNIVERSO ESTACIO. O Princípio Da Não-Retroatividade Dos Direitos Sociais Trabalhistas.. 2013. (Congresso).

XIII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA.A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2013. (Encontro).

XIII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA.A DECISÃO EM RONALD DWORKIN. 2013. (Encontro).

XIII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA.NOTAS SOBRE PRINCIPIOS JURIDICOS DAS LIBERDADES PUBLICAS NA FRANÇA. 2013. (Encontro).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UNICURITIBA. EFETIVIDADE DOS CONTRA O TRABALHO DEGRADANTE.DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. (Congresso).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UNICURITIBA. A UNICA DECISÃO EM. 2013. (Congresso).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UNINOVE. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL. 2013. (Congresso).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UNINOVE. ANALISE CONSTITULHO DIGNO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCIONAL DO TRAB. 2013. (Congresso).

II ENCONTRO JURIDICO SOBRALENSE. 2012. (Encontro).

V ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FACULDADE LUCIANO FEIJAO.DIREITO, LITRATURA E CINEMA - INTERDISCIPLNARIEDADE E DINAMISMO NA CRIAÇÃO DO CONHECIMENTO. 2012. (Encontro).

XII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA UNIFOR.A DEMOCRACIA DO TRABALO NO ESTADO LIBERAL: A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIDORA DO MINIMO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2012. (Encontro).

XII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA UNIFOR.EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONTRA O TRABALHO DEGRADANTE. 2012. (Encontro).

XII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA UNIFOR.CRESCIMENTO ECONOMICO E O PRINCIPIO DE PROIBIÇÃO DO ÃO RETROCESSO DOS DIREITOS TRABALHISTAS. 2012. (Encontro).

XII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA UNIFOR.UNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS NA LEI 11.101. DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL E PRINCIPIO DA ORDEM ECONOMICA. 2012. (Encontro).

XII ENCONTRO DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA UNIFOR.A RECUPERAÇÃO DA EMPRESA COMO MEIO DDE GARANTIA DO PRINCIPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO. 2012. (Encontro).

XXI CONGRESSO NACIONAL DO CNPEDI - NITEORI. A DEMOCRACIA DO TRABALHO NO ESTADO LIBERAL UMA CRÍTICA AO MODELO NEOLIBERAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIDORA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI. A OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: DESAFIOS EM MEIO À POLÍTICA NEOLIBERAL E À GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA. 2012. (Congresso).

"MATRIMÔNIO, FAMÍLIA E CONDICÕES DOS HOMOSEXUAIS. 2011. (Outra).

CENTRO DE ESTUDO LATINO AMERICANO - UNIFOR. 2011. (Encontro).

I ENCONTRO DO CENTRO DE ESTUDOS LATINO AMERICANO DO CCJ UNIFOR. 2011. (Encontro).

I congresso juridico sobralense. A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2010. (Congresso).

57ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE ACESSO À JUSTRIÇA: A EXPERIENCIA DA CASA DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PARANGABA. 2005. (Congresso).

II CICLO DE ESTUDO DE DIREITO PENAL E ADMINISTRATIVO MILITAR. 2005. (Encontro).

X Semana Universitaria da Universidade Estadual do Ceará. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE ACESSO À JUSTRIÇA: A EXPERIENCIA DA CASA DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PARANGABA. 2005. (Congresso).

O PROCESSO LEGISLATIVO E O PAPEL DA ASSEMBLEIA. 2004. (Seminário).

X Encronto de Iniciação à Pesquisa. CONCEPÇÃO DOUTRINÁRIA DO ARTIGO 119 DO CTN. 2004. (Congresso).

Política Ambiental. 2003. (Encontro).

UESTÕES POLÊMICAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2003. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Izadora Barbosa Fernandes Gonçalves

POMPEU, G. V. M.HOLANDA, Marcus M.. HIDROGÊNIO VERDE: REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA VERDE NO ESTADO DO CEARÁ. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Audic Cavalcante Mota Dias

POMPEU, G. V. M.HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. ANÁLISE SOBRE A OBRIGATÓRIA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS: INCIDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruno Costa Bastos

POMPEU, G. V. M.; ATILA ALENCAR;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS COMPRAS PÚBLICAS DA MERENDA ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE FORTALEZA EM FUNÇÃO DA GARANTIA DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sabrinna Araújo Almeida Lima

LIMA, Renata Albuquerque;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. ADVENTO TECNOLÓGICO NO ÂMBITO LABORAL NA SOCIEDADE DE RISCO: LIAME ENTRE OS IMPACTOS SOCIAIS E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Annara Cristina Oliveira Santos

SOUSA, A. M. R.; SOUZA, L. L. F.; PAMPEU, RANDAL MARTINS;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A RESPONSABILIDADE SOCIAL E O IMPACTO NA IDENTIFICAÇÃO ORGANIZACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. 2023. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sabrinna Araújo Almeida Lima

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; SILVA, A. A. B.. ADVENTO TECNOLÓGICO NO ÂMBITO LABORAL NA SOCIEDADE DE RISCO: LIAME ENTRE OS IMPACTOS SOCIAIS E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Tatiana Rolim Moreira Pompeu

POMPEU, R. M.; FORTE, S. H. A. C.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; NOGUEIRA, F. M. D.. RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA E A PERMANÊNCIA DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO DE FORTALEZA. 2023. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANNA CAROLINA ALENCAR FURTADO LEITE MELO SILVA

POMPEU, G. V. M.HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; PITOMBEIRA, S. C.. AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELAS OUVIDORIAS JUDICIAIS ELEITORAIS COMO INSTRUMENTO DE EMPODERAMENTO SOCIAL DEMOCRÁTICO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Victor Hugo Gonçalves

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. GESTÃO DE PESSOAS NO AMBIENTE MILITAR UM ESTUDO DE CASO SOBRE O SISTEMA DE GESTÃO DE DESEMPENHO NA BASE ADMINISTRATIVA DE FORTALEZA ? B ADM GU FORTALEZA. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sávio Luiz de Mesquita Souza

LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, A. A. B.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTOECONOMICO NA AGENDA 2030 DA ONU: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS DO ESTADO BRASILEIRO NA PERSECUÇÃODA SIMETRIA ENTRE O ECONOMICO E SOCIAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Ana Débora Rocha Sales

LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, A. A. B.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) À LUZ DA TEORIA DA DECISÃO: UM ESTUDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DA IA EM DECISÕES JUDICIAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Victor Hugo Gonçalves

COSTA, J. S.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. Motivar para servir: um estudo de caso sobre o sistema de gestão de pessoas na base administrativa de Fortaleza ? B adm GU Fortaleza. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Silvana Matos Feitoza

POMPEU, R. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA DE UMA UNIVERSIDADE: QUALIDADE E SATISFAÇÃO NA ÓTICA DOS USUÁRIOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Herisson Jones Brandão Araújo

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; SILVA, R. B. T.; FERNANDES, A. D.. O regime matrimonial de separação legal e convencional de bens como óbice à sucessão legítima do cônjuge. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Larissa Arruda Viana e Almeida

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; ALBUQUERQUE, P. G. B.; BELCHIOR, G. N.. UNIÃO ESTÁVEL, NAMORO QUALIFICADO E AFFECTIO MARITALIS : DESAFIOS PARA O DIREITO DE FAMÍLIA NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES AFETIVAS CONTEMPORÂNEAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Lana Rodrigues da Costa Farias

POMPEU, R. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. O IMPACTO SOCIAL EM UM PROJETO DE CPACITAÇÃO NA EMPREGABILIDADE DOS ALUNOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Andreia Maria Santiago

POMPEU, G. V. M.; POMPEU, R. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: PARADIGMA DE GESTÃO CORPORATIVA PARA O SÉCULO XXI DIANTE DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA ONU. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fabrício Bezerra Alves de Sousa

POMPEU, R. M.; ATILA ALENCAR; POMPEU, V. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO WILSON SANTOS FILHO

MAGALHAES JUNIOR, A. G.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; CARDOSO, G. B. B.. ANÁLISE DA LEGISLAÇAO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO NO CONTEXTO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO CEARÁ NO GOVERNO CID GOMES. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Tayene Oliveira Parente

PITOMBEIRA, S. C.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; OLIVEIRA, V. P. V.. Manutenção de Áreas Protegidas no Processo de Urbanização das Cidades: o Estudo de Sobral - Ceará. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências da Cidade) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: BÁRBARA PEIXOTO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA

HOLANDA, Marcus M.; SIQUEIRA, N.;POMPEU, G. V. M.. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA PERSPECTIVA DA BIOECONOMIA: ESTRATÉGIAS TRIBUTÁRIAS E O PAPEL DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E NO ESTÍMULO DE COMPORTAMENTOS AMBIENTALMENTE ORIENTADOS. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maurício Wilker de Azevedo Barreto

POMPEU, R. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL DO MODELO ZONA FRANCA DE MANAUS: DESFLORESTAMENTO, RIOS VOADORES E AGRONEGÓCIO. 2023. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: João Fernandes Neto

POMPEU, R. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; FORTE, S. H. A. C.. Gestãovoltada para a sustentabilidade por meio de ações para a cultura:proposição de um modelo estratégico a partir do trabalho do espaçocultural casarão de ideias. 2023. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jander Magalhaes Torres

TORRES, J. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS DO CÍRCULO DE CONSTRUÇÃO DE PAZ AO PROCESSO DE TRABALHO DA ATENÇÃO BÁSICA NO SUS. 2023. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva - Uece - Ufc) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: Ana Luiza Almeida do Monte

POMPEU, R. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. O Museu Corporativo como Ferramenta de Desenvolvimento Local e Responsabilidade Social da Empresa. 2022. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FLÁVIO MARIA LEITE PINHEIRO A

LIMA, Renata Albuquerque; RI JUNIOR, A. D.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS EFEITOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N 5.529 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITOS HUMANOS. 2022. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ysmênia de Aguiar Pontes

RI JUNIOR, A. D.;HOLANDA, Marcus M.. O FENÔMENO DA ULTRATIVIDADE NOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS FRENTE À LEI 13.467/17: A CRIAÇÃO DE UMA NOVA COMPREENSÃO QUE GARANTA OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES A PARTIR DE 2017. 2021. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Antônio Campos Corrêa

POMPEU, R. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. RESPONSABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO EDUCACIONAL: DESDOBRAMENTOS E DESAFIOS NO ENSINO SUPERIOR. 2021. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luiz Antônio Campos Corrêa

POMPEU, R. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. Responsabilidade social no âmbito educacional: desdobramentos e desafios no ensino superior - um estudo de caso no centro universitário de ensino superior do Amazonas. 2021. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vanessa Lopes Vasconcelos

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. O DIREITO À EDUCAÇÃO DO REFUGIADO: PROPOSTA DE RESERVA ORCAMENTÁRIA E DE POLÍTICAS DE ACOLHIMENTO. 2021. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: João Nascimento Borges Filho

POMPEU, R. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. Gestão Cultural e Gestão Ambiental numa Universidade Pública, reflexões e contribuições para a Amazônia. 2021. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: João Nascimento Borges Filho

POMPEU, R. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; FORTE, S. H. A. C.; CASTELO, J. S. F.; SILVIO, S. A. H.; MEDEIROS, H. S.. GESTÃO CULTURAL E GESTÃO AMBIENTAL NUMA UNIVERSIDADE PUBLICA , REFLEXÕES E CONTRIBUIÇÕES PARA A AMAZONIA. 2021. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Sérgio Lima dos Santos

HOLANDA, MARCUS MAURICIUSPOMPEU, G. V. M.. A EXCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E À GARANTIA AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: Uma análise acerca do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: IVANNA PEQUENO DOS SANTOS

FREITAS, A. C. P.;POMPEU, G. V. M.HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A RESSIGNIFICAÇÃO DO DIREITO À ÁGUA COMO BEM COMUM E A GOVERNANÇA PARTICIPATIVA A PARTIR DO CASO DO COMITÊ DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SALGADO-CEARÁ/BRASIL. 2020. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sheila de Andrade Ferreira

PEREIRA JUNIOR, A. J.;HOLANDA, Marcus M.. O FUNDO ESTATAL DE GARANTIA ALIMENTAR COMO RESPOSTA DO PODER PÚBLICO A AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DO DEVER DE ASSISTÊNCIA E CUIDADO DO IDOSO PELOS SEUS DESCENDENTES. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: João Fernandes Neto

POMPEU, R. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; CAMPOS, M. G. L.; FORTE, S. H. A. C.; CASTELO, J. S. F.. UMA EXPERIENCIA DE GESTÃO E AS SOLUÇÕES CRIATIVAS PARA A SUSTENTABILIDADE DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DE MANAUS. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Yslaia de Aguiar Pontes

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; RI JUNIOR, A. D.. O IPTU VERDE E A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO COMPARATIVO DAS EXPERIÊNCIAS APLICADAS EM SALVADOR-BA E BELO HORIZONTE-MG E SUA APLICABILIDADE EM SOBRAL-CE (2015-2022). 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Nascimento Borges Filho

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, R. M.. GestãoCultural e Gestão Ambiental numa Universidade Pública: reflexões econtribuições para a Amazônia. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FLAVIO MARIALEITE PINHEIRO

RI JUNIOR, A. D.; LIMA, Renata Albuquerque;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A Licença Compulsória de Patentes a partir da Constituição Federal de 1988, como Medida de Efetivação dos Direitos Fundamentais: o abuso ao direito de propriedade frente aos direitos humanos. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Antônio Campos Corrêa

POMPEU, R. M.; MONTE, M. J. F.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. RESPONSABILIDADE SOCIAL NO AMBITO EDUCACIONAL: DESDOBRAMENTOS E DESAFIOSNO ENSINO SUPERIOR. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vanessa Lopes Vasconcelos

POMPEU, GINA VIDAL MARCÍLIO; FREITAS, A. C. P.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. analise do direito à educação pelos refugiados venezuelanos nos Estados de Roraima e amazonas. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA

POMPEU, V. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS NA SUBVERSÃO DE CONCEITOS E PROCESSOS DEMOCRÁTICOS. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JEAN CARLOS PIMENTEL DOS SANTOS

POMPEU, V. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A ESTABILIZAÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS COMO INSTRUMENTO PARA ALÇANCAR A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Michelle Rodrigues de Souza Maciel

POMPEU, R. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. Sustentabilidade corporativa incentivada no brasil: modelo de balanço social e demonstrativo de valor agregado. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANA DÉBROTA ROCHA SALES

LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, A. A. B.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. INTELIGENCIA ARTIFICIAL A LUZ DO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL: UM ESTUDO SOBRE OS PROVÁVEIS ENTENDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DA (IA) EM DECISÕES JUDICIAS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Sávio Luiz de Mesquita Souza

LIMA, Renata Albuquerque; SILVA, A. A. B.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTOECONOMICONA AGENDA 2030 DA ONU: UMA ANÁLISE DOS DESAFIOS DO ESTADO BRASILEIRO NA PERSECUÇÃODA SIMETRIA ENTRE O ECONOMICO E SOCIAL. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

Aluno: SILVANA MATOS FEITOZA

POMPEU, R. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; FORTE, S. H. A. C.; MEDEIROS, H. S.. RESPONSABILIDADE SOCIAL PERCEBIDA NO ATENDIMENTO DO ESCRITORIO DE PRATICA JURIDICA DE UMA UNIVERSIDADE. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fabrício Bezerra Alves de Sousa

POMPEU, V. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA. 2022 - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ticiane Guerra Pontes Benevides

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. O DIREITO DO MAR E O DIREITO DOS REFUGIADOS: A REGULAÇÃO INTERNACIONAL DOS MIGRANTES POR MAR. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Annara Cristina Oliveira Santos

POMPEU, R. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; SOUSA, A. M. R.; SOUZA, L. L. F.. A RESPONSABILIDADE SOCIAL E OS IMPACTOS NO COMPORTAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ÉRICA VALENTE LOPES

FREITAS, A. C. P.; PADILHA, N. S.;POMPEU, G. V. M.; TASSIGNY, M. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. BIORREGULAÇÃO DOS ALIMENTOS TRANSGENICOS: EM BUSCA DA PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Andreia Maria Santiago

POMPEU, G. V. M.; POMPEU, R. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS: PARADIGMA DE GESTÃO CORPORATIVA PARA O SÉCULO XXI DIANTE DAS DIRETRIZES INTERNACIONAIS DA ONU. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Herisson Jones Brandão Araújo

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. O REGIME MATRIMONIAL DE SEPARAÇÃO LEGAL OU CONVENCIONAL DE BENS COMO ÓBICE À SUCESSÃO LEGÍTIMA DO CÔNJUGE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Acadêmico em Processo e Direito ao Desenvolvimento) - Centro Universitário Christus.

Aluno: Lucas Macedo Lopes

POMPEU, G. V. M.HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A OBIDIENCIA AOS PRINCIPIOS RUGGIE PELAS DIRETRIZES NACIONAIS SOBRE RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LUCIANA BARREIRA DE VASCONCELOS PINHEIRO

FREITAS, A. C. P.; PADILHA, N. S.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUSPOMPEU, G. V. M.. PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO À LUZ DA SÚMULA N 613 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO WILSON SANTOS FILHO

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; FROTA, H.. ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÃO SOBRE O PROFESSOR TEMPORÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ NO GOVERNO CID GOMES (2007 a 2015). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Estadual do Ceará.

Aluno: TAYENE OLIVEIRA PARENTE DIRETRIZES

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; PITOMBEIRA, S. C.; ROMCY, C. M. A.. DIRETRIZES PARA A MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DAS CIDADES: O ESTUDO DE SOBRAL ? CEARÁ. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em CIÊNCIAS DA CIDADE) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Norbélia Liberato de Sousa

HOLANDA, Marcus M.; LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Y. A.; COSTA, MOACIR DOS SANTOS. AUXILIO RECLUSÃO: DIREITO CONSTITUCIONAL E IMPORTANTE FERRAMENTA NA MANUTENÇÃO DA BASE FAMILIAR DO SEGURADO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: SAMILLY ARAUJO RIBEIRO

HOLANDA, Marcus M.; LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Y. A.; COSTA, MOACIR DOS SANTOS. A APROPRIAÇÃO INDEBITA PREVIDENCIARIA. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Danilo Barros Pinto

HOLANDA, Marcus M.; LIMA, Renata Albuquerque; PONTES, Y. A.; COSTA, MOACIR DOS SANTOS. AUXILIO DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E SUAS PRINCIPAIS CARACTERISTICAS. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Emmanuel Pinto Carneiro

PINHEIRO, F. M. L.;HOLANDA, Marcus M.. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E DE EXECUÇÃO NO AMBITO TRABALHISTA EM DESFAVOR DOS ESTADOS ESTRANGEIROS E A POSIÇÃO SODALICIA SOBRE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Francisco Izaias Cardoso

HOLANDA, Marcus M.; PINHEIRO, F. M. L.. FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O TRABALHADOR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Rildson Magalhães Martins

HOLANDA, Marcus M.; OUTROS,; PINHEIRO, F. M. L.. A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Cleidimar Rodrigues de Sousa Lima

HOLANDA, Marcus M.; PINHEIRO, F. M. L.; LIMA, Renata Albuquerque. A LIBERDADE E A AUTONOMIA SINDICAIS E O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Ana Cristina Lira Pessoa

HOLANDA, Marcus M.; PINHEIRO, F. M. L.; LIMA, CLEIDIMAR RODRIGUES DE SOUSA. DIREITO DO TRABALHO: EFICACIA DOS DIREITOS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER BRASILEIRA DURANTE A MATERNIDADE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Cleidimar Rodrigues de Sousa Lima

HOLANDA, Marcus M.; PINHEIRO, F. M. L.. . O princípio do "jus postulandi" na Justiça do Trabalho e suas implicações processuais na concretude. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: ISAIAS NICOLAU ALVES

HOLANDA, Marcus M.; PINHEIRO, F. M. L.; GUIMARÃES, GUILHER FONSECA. DEFENSORIA PUBLICA: ACESSO À JUSTIÇA AOS NECESSITADOS, FOTALECIDA EM FACE DAS ALTERAÇÕES DA lc 132/2009. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Edílio Neres da Silva

PINHEIRO, F. M. L.;HOLANDA, Marcus M.. A inconstitucionalidade por ação devido a mácula no processo legislativo de formação de ato normativo em razão de vício de decoro parlamentar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Adriana Farias Mesquita

HOLANDA, Marcus M.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA SÚMULA IMPEDITIVA DE APELAÇÃO (ART. 518, 1, CPC). 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Maria Edilene de Amorim

HOLANDA, Marcus M.; OUTROS,. AS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA E SUA CONSTICIONALIDADE. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Carlos Jânio Alves Gaspar

HOLANDA, Marcus M.; OUTROS,. O ESTADO, O DIREITO E A JURISDIÇÃO A APRTIR DO CONTRATO SOCIAL EM THOIMAS HOBBES E ROSSEAU. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: ana maria nascimento silva

SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, V. M.. sistema penitenciario feminino: a constante busca pela humanização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: David Garcia de Mello Souza Oliveira

SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA; POMPEU, V. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ATUAL ASPECTO DO CRIME ORGANIZADO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: JOELMA DE JESUS DOS SANTOS

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA; POMPEU, V. M.. ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL E EXECUÇÃO DA PENA NA CADEIA PÚBLICA DE FORTIM - CEARÁ. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Fabíola Silva Santos

POMPEU, V. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; LOPES, E. V.. O PRINCIPIO DO MINIMO EXISTENCIAL: A (IN) EFICACIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: CAMILLA SILVA NASCIMENTO

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, V. M.. PROCESSO PENAL BRASILEIRO - JUSTIÇA RESTAURATIVA E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS A PENA DE LIBERDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: LUCAS DA ESCÓSSIA LIMA

POMPEU, V. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. A FALTA DE INCENTIVO FISCALPARA A CONTRATAÇÃO DEEGRESSOS DO CEARA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: WENDEL BERNARDINO DO NASCIMENTO

POMPEU, V. M.;HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. FALENCIA DO SISTEMA CARCERARIO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: AFONSO ANTONIO CRISPIM NETO

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS; POMPEU, V. M.. O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM FACE DA INSUFICIENCIA DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS ADEQUADOS NOESTADO DO CEARA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Danilo Noberto Ripardo Nascimento

VASNCOCELOS, Vanessa Lopes;HOLANDA, Marcus M.; LIMA, Renata Albuquerque. FATO SUPERVINIENTE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: PATRICIA SOUSA ROSA MANSO

VASNCOCELOS, Vanessa Lopes; VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR;HOLANDA, Marcus M.. re definição dos polos da lei maria da penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Francisco Expedito Galdino Junior

HOLANDA, Marcus M.. MULTIPARENTALIDADE E A IMPOSSIBILIDADE DE COEXISTENCIA ENTRE OS CRITERIOS BIOLOGICOS E SOCIOAFETIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: YANNE INGREEDE XIMENES OLIVEIRA

PESSOA, Alexandre Romero da Frota; FERNANDES, Aécio Flavio Palmeiras;HOLANDA, Marcus M.. A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCIPIO DA CARTULARIDADE NO TITULO DE CREDITO ELETRONICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: BIANCA DIHEGMA CARDOSO DOS SANTOS

PESSOA, Alexandre Romero da Frota; MONTE , Antonio de Padua Marinho;HOLANDA, Marcus M.. A NATUREZA JURIDICA DO PEDAGIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: JACQUELINE UCIANO CAALCANTE

VASNCOCELOS, Vanessa Lopes; PESSOA, Alexandre Romero da Frota;HOLANDA, Marcus M.. ANALISE DA TEORIA RECURSAL SOB A OTICA DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ESTUDO DO JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NOS RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: LUCAS MENDES CORDEIRO DA CRUZ

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; VIANA, Rafhael Gomes;HOLANDA, Marcus M.. UNIAO ESTAVEL : A EVOLUÇÃO HISTORICO JURIDICA, OS EFEITOS PATRIMONIAIS E A NECESSIDADE DE COMPRAVAÇÃO DO ESFORÇO COMUM PARA PARTILHA DE BENS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: RAUL HENRIQUE BESERRA MELO

PONTES, Y. A.;HOLANDA, Marcus M.. uma analise sobre os aspectos danosos que caracterizam o assedio moral no ambiene de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Kaline Mariele Sant'ana Monteiro

PESSOA, Alexandre Romero da Frota; VASNCOCELOS, Vanessa Lopes;HOLANDA, Marcus M.. IMPEACHMENT E OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE - UMA ANALISE CONSTITUCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Laila Ribeiro da Silva

PONTES, Y. A.;HOLANDA, Marcus M.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES E OS IMPACTOS DA ECONOMIA BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Isadora Andrade Nunes

HOLANDA, Marcus M.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Antonio Rodrigues de Souza

PESSOA, Alexandre Romero da Frota; VASNCOCELOS, Vanessa Lopes;HOLANDA, Marcus M.. ART 41-A DA LEI N 9504/97 DA CAPTAÇÃO ILICITA DE SULFRAGIO NUMA ABORDAGEM DOUTRINARIA JURISPRUDENCIAL E PRATICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: FELIPE TOBIAS CUNHA SA

HOLANDA, Marcus M.; PESSOA, Alexandre Romero da Frota; LIMA, Renata Albuquerque. TITULOS DE CREDITO ELETRONICO NO DIREITO CAMBIARIO BRASILEIRO E A MITIGAÇÃO DO PRINCIPIO DA CARTULARIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: ANDREZA DE SOUSA VIEIRA MARTINIANO

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; VASNCOCELOS, Vanessa Lopes;HOLANDA, Marcus M.. A PERSECUÇÃO CRIMINAL COM A OBRIGATORIEDADE DE FAZER PROVAS CONTRA SI PROPRIO E SUA IMPLICAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: CARLOS CHAGAS SOUSA SALES

VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR; VASNCOCELOS, Vanessa Lopes;HOLANDA, Marcus M.. A IMPORTANCIA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PARA O SERVIDOR PUBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: MACDOUGLAS FREITAS PRADO

HOLANDA, Marcus M.; MONTE , Antonio de Padua Marinho; TABOSA, ANDRE L. A NAO INCIDENCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBAS TRABALHISTAS DE NATUREZA IDENIZATORIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: PATRICA DE AZEVEDO SOARES

PESSOA, Alexandre Romero da Frota; PINHEIRO, Amanda Lima Gomes;HOLANDA, Marcus M.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: RAFAELA DANTAS DE SIQUEIRA

HOLANDA, Marcus M.; TABOSA, ANDRE L. A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA E A RESPOSTA DO DEVEDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Juliana Bezerra Lima

HOLANDA, Marcus M.; LOIOLA FILHO, FRANCISCO EDILSON. TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Jokasta da Costa Sousa

HOLANDA, Marcus M.; LOIOLA FILHO, FRANCISCO EDILSON. ORFANDADE INCERTA: DEVOLUÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTADAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: JOSÉ RIBAMAR FONTENELE FILHO

HOLANDA, Marcus M.. A IMPOSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE SAUDE ATRAVES DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PRIVADA: UMA ANALISE DA DECISAO DO STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Vânia Maria Angelim Viana

CEDRO, DIEGO PETTERSSON BRANDÃO;HOLANDA, Marcus M.; TABOSA, ANDRE L. A RESPONSABILIDADE CIVIL E A ÉTIC DO ADVOGADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Maxuana Silva Bezerra

TABOSA, ANDRE L;HOLANDA, Marcus M.; VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NAS DOENÇAS OCUPACIONAIS - ILER DORT RELACIONADO AO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: HERCULLES OLIVEIRA PINTO

HOLANDA, Marcus M.; TABOSA, ANDRE L. A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E SUA APLICAÇÃO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Francisco Raniere Barbosa de Araújo

HOLANDA, Marcus M.; CEDRO, DIEGO PETTERSSON BRANDÃO. O DIREITO DE PROPRIEDADE E A SUA FUNÇÃO SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: VALFRIDO CAVALCANTE DE SÁ FILHO

HOLANDA, Marcus M.; VIANA, RAFEAL GOMES; CEDRO, DIEGO PETTERSSON BRANDÃO. AS PENAS ALTERNATIVAS NO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Maria Rejane Gomes

HOLANDA, Marcus M.; CEDRO, DIEGO PETTERSSON BRANDÃO; LOIOLA FILHO, FRANCISCO EDILSON. A CRIANÇA EM FAMILIA SUBSTITUTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Ráinara Angelim Dias de Vasconcelos

HOLANDA, Marcus M.; LOIOLA FILHO, FRANCISCO EDILSON; CEDRO, DIEGO PETTERSSON BRANDÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MORTE DE CIDADAO POR BALA PERDIDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Cídia Frota Saldanha Madeira

HOLANDA, Marcus M.; CEDRO, DIEGO PETTERSSON BRANDÃO. DOENO DIREITO PENAL: INIMPUTABILIADE, IRRESPONSABILIDADE, PERICOLOSIDADE E MEDIDADA DE SEGURANÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: AMANDA MARIA ALVES MOURA

TABOSA, ANDRE L; LOIOLA FILHO, FRANCISCO EDILSON;HOLANDA, Marcus M.. MULTIPARENTALIDADE: A POSIBILIDADE DA MULTIPLA FILIAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Francisco José Frota Lima

LOIOLA FILHO, FRANCISCO EDILSON; TABOSA, ANDRE L;HOLANDA, Marcus M.. FAMILIAS RECONSTITUIDAS E SEUS DESAFIOS: UMA ANALISE SOBRE OS EFEITOS PESSOAIS E PATRIMONIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Daniel Ponte Alves

CEDRO, DIEGO PETTERSSON BRANDÃO;HOLANDA, Marcus M.. ALINENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO NO BRASIL: CONSEQUENCIAS JURIDICAS E PSICOLOGICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Kátia Seane Sóstenes

CEDRO, DIEGO PETTERSSON BRANDÃO;HOLANDA, Marcus M.. ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: AMANDA MARIA ALVES MOURA

HOLANDA, Marcus M.. MULTIPARENTALIDADE: A POSSIBILIDADE DA MULTIPLA FILIAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: RICHARDSON NOGUEIRA DA COSTA

HOLANDA, Marcus M.. ASSEDIO MORAL NO AMBINTE DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: VELLUMA PORHAINE FATIMA DA SILVA MARQUES

HOLANDA, Marcus M.. A CONDUTA DO ADVOGADO SOB ENFOQUE DA ETICA GERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Lorena Aguiar Chaves

HOLANDA, Marcus M.. GUARDA COMPARTILHADA: A IMPORTÂNCIA DA CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM OS PAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Iandra Nara Vasconcelos Rocha

HOLANDA, Marcus M.. ALIENAÇÃO PARENTAL: CONCEITO E TRATAMENTO NORMATIVO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: ISABEL CRISTINA CHAVES

HOLANDA, Marcus M.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MEDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: JOSIMO FARIAS FILHO

HOLANDA, Marcus M.. DESPEDIDA POR USTA CAUSA DO EBRIO HABITUAL : PUNIÇÃO OU TRATAMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: ANTONIO MARCOS XIMENES CARVALHO

HOLANDA, Marcus M.. ELEGIBILIDADE E INELEGIBILIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI DA FICHA LIMPA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: HERBERT CANEIRO FROTA

HOLANDA, Marcus M.. INFLUENCIA DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO SOBRE O DIREITO TRABALHITA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Jose Wilamy Carneiro Vasconcelos

HOLANDA, Marcus M.. A HISTORIA DO MERCOSUL E OS TRATADOS INTERNACIONAIS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Fábio Melo de Souza

HOLANDA, Marcus M.. DIREITO TRABALHISTA DO MENOR: EVOLUÇÃO HISTORICA INTERNACIONAL E CONTEXTO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: ANA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA

HOLANDA, Marcus M.. UNIÃO ESTAVEL A LUZ DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA

HOLANDA, Marcus M.. O CONCEITO DA ORDEM PUBLICA NO AMBITO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: lucas silva Aguiar

HOLANDA, Marcus M.. A EXPANSÃO URBANA DESORDENADA E A ORDEM JURIDICA URBANISTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Samilly Araújo Ribeiro Matos

HOLANDA, Marcus M.. APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Maria José Pinho Sousa

HOLANDA, Marcus M.. CASAMENTO E BARREGUICE: DUAS INSTUTUIÇÕES EM UMA MESMA SOCIEDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO DE PAIVA

HOLANDA, Marcus M.. O CONCEITO DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA NO AMBITO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Evelyn Kafa Loiola Domiate

HOLANDA, Marcus M.; TABOSA, ANDRE L. CONSENTIMENTO DO OFENDIDO NAS ATIVIDADES DESPORTIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Alfran do Vale Rodrigues

HOLANDA, Marcus M.; LUZ, E. P. G. A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURIDICA E SUAS SANÇÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Djalma Rodrigues Ferreira Filho

HOLANDA, Marcus M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: FRANCISCA CAROLINA PESSOA BEZERRA

HOLANDA, Marcus M.; TABOSA, ANDRE L. A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PUBLICA PARA A PROMOÇÃO DA AÇÃO CIVIL PUBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO

HOLANDA, Marcus M.; LUZ, E. P. G. A POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SOLIDOS E A RESPONSABILIDADE EM FACE DOS DANOS AMBIENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: RITA MARIA DE SOUSA LIMA

HOLANDA, Marcus M.; VIANA, RAFEAL GOMES. A TESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: ANA CARMEM RIOS

PINHEIRO, F. M. L.;HOLANDA, Marcus M.. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS OMISSÕES LEGISLATIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Larissa Lima Linhares

HOLANDA, Marcus M.; CEDRO, DIEGO PETTERSSON BRANDÃO; LOIOLA FILHO, FRANCISCO EDILSON. ADOÇÃO HOMOPARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: FRANCISCO MONTE NETO

HOLANDA, Marcus M.. OS LIMITES DO CONTROLE JURISIDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONARIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: JOSÉ WILHAMI ALENCAR FILHO

HOLANDA, Marcus M.. A APLICAÇÃO DO GARANTISMO PENAL INTEGRAL AOS CRIMES COMETIDOS EM DECORRENCIA DA CORRUPÇÃO POLITICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Nayanna de Vasconcelos Lopes

HOLANDA, Marcus M.. O SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Manoel Ciro Castor de Aguiar

HOLANDA, Marcus M.; VASCONCELOS, FRANCISCO VICTOR. RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE A MOROSIDADE DO PODER JUDICIARIO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: JEINE LISANA PAULIN LOIOLA

HOLANDA, Marcus M.; TABOSA, ANDRE L. ESCOLHA ESCLARECIDDA DE TRATAMENTO MÉDICO POR PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: ANALISE DO DIREITO À VIDA E A LIBERDADE SOB A OTICA DA DIGNIDADE DA PESOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: MARIA DAVID ARRUDA SALDANHA

HOLANDA, Marcus M.. CONFRONTO DIRETIO ENTRE A PRESENÇÃO DE INOCENCIA E A LIBERDADE DA MIDIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Antonio Egberto Cavalcante Carneiro

HOLANDA, Marcus M.. LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Lilian Mara Sousa Xavier

HOLANDA, Marcus M.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO À LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: ANTOBNIO EDNALDO ANDRADE FERREIRA

HOLANDA, Marcus M.. SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Isaac Cavalcante de Sousa Ferreira

HOLANDA, Marcus M.. OS TRIBUNAIS ESPECIAIS , MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO COMO INSTUMENTO DE CELERIDADE DOS PROCESSOS UDICIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: FRANCISCO DAS CHAGAS VERAS PARENTE JUNIOR

HOLANDA, Marcus M.; CEDRO, DIEGO PETTERSSON BRANDÃO; BAROSSO, SAULO FURTADO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Antonio Leonardo Alcantara Oliveira

HOLANDA, Marcus M.. O INSTITUTO AMICUS CURIAE NA PROPOSTA DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: PAULO MESQUITA GUIMARÃES

HOLANDA, Marcus M.. TERCEIRIZAÇÃO DE RECUSOSO HUMANOS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: CRISLAINE GOMES IBIAPINA

HOLANDA, Marcus M.. ADOÇÃO INTERNACIONALA LUZ DO ORDENAMENTO JURIDICO BRASLEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: CAMILA ANDRADE FEIJAO

BAROSSO, SAULO FURTADO;HOLANDA, Marcus M.; TABOSA, ANDRE L. O DANO MORAÇ NO DIREITO DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Regina Cláudia Teixeira Barros

LUZ, E. P. G;HOLANDA, Marcus M.. IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JUSTIÇA TERAPEUTICA COMO MEDIDAEFICAZNA RESSOCIALIZAÇÃO DE UM AGENTE CRIMINOSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Yane Gomes Jovino

HOLANDA, Marcus M.. HOMOFOBIA E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Ana Luíza Barbalho Parente

PARENTE, R. V.;HOLANDA, Marcus M.. IMPREVISTOS OCORRIDOS NO CUMPRIMENTO DO AVISO PREVIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Nayanna de Vasconcelos Lopes

HOLANDA, Marcus M.. SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Raimundo Mendes Albuquerque Junior

HOLANDA, Marcus M.. EFEITOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: ANTONIA FERNANDA ALMEIDA CUNHA

HOLANDA, Marcus M.. O DIREITO A LICENÇA PATERNIDADE NOS CASOS DE ADOÇÃO POR FAMILIAS HOMO AFETIVAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: ANA CLAUDIA DE MESQUITA

HOLANDA, Marcus M.. A FALTA DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA NO FORUM DO MUNICIPIO DE GROAIRAS EM DESCUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

HOLANDA, Marcus M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NOS CRIMES COMETIDOS ATRAVES DA INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Antônio Luiz Sabóia Alcanfor

HOLANDA, Marcus M.; ATILA ALENCAR; LIMA, Renata Albuquerque. RESPONSABILIDADE DO AVALISTA: O INSTITUTO DO AVAL COMO MEIO PROPUSIONADOR DA SEGURANÇA JURIDICA NOS TITULOS DE CRETIDO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: ADILIA MARIA TAVARES FERREIRA GOMES

HOLANDA, Marcus M.. A CONSTITUCIONALIDAE DA LEI N 11.340 DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: LIVIO WESLEY VASCONCELOS DE ALMEIDA

LIMA, Renata Albuquerque;HOLANDA, Marcus M.. O NSTITUTO PROCESSUAL DA TUTELA ANTECIPADA COM MEDIDA LIMINAR "INALDITA ALTERAA PARS" APLICDA A CONCESSÃO JUDICIAL DO AUXILIO DOENÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Adécio Muniz Paiva Filho

HOLANDA, Marcus M.. A INAPLICABILIDADE DA DECADENCIA EM ATOS ADMINISTRATIVOS INSCONSTITUCIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: EUFINIS DE SOUSA MENDES GIACOMELLI

HOLANDA, Marcus M.; PARENTE, R. V.. TRABALHADOR RURAL: UMA ANÁLISE SOBRE A PROVA MATERIAL DA QUALIDADE DESTE SEGURADIO NA VISÃO DO INSS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: CARLOS HENRIQUE ALMEIDA LIMA

HOLANDA, Marcus M.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO ESTÉTICO DECORRENTE DE ERRO MEDICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Rafaela Vasconcelos de Maria

HOLANDA, Marcus M.. A QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL NO ESTADO DEMOCRATICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: ANTONIO COSTA ARAGÃO

HOLANDA, Marcus M.. ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI EM SOBRAL, NOS ANOS DE 2009 A 2011, E SUA RESSOCIALIZAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Francisco Ary Ferreira Garcia Pinto

HOLANDA, Marcus M.. A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO NUCLEO DE PRATICAS JURIDICAS DA FLF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Francisco Quariguasi da Silva

HOLANDA, Marcus M.. A APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO NOS JULGAMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Ricardo Antônio Lima Sousa

HOLANDA, Marcus M.; PINHEIRO, F. M. L.. A TRIBUTAÇÃO PELOS ICMS NO COMERCIO ELETRONICO : ASPECTOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Cleonice Aguiar de Carvalho

HOLANDA, Marcus M.; LIMA, Renata Albuquerque. TERCEIRO SETOR: UM NOVO PERFIL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA A LUZ DA EFICACIA DOS PRINCIPIOS ADMINISTRATIVOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: VIRNA LISSE VASCONCELOS

HOLANDA, Marcus M.. OS DIREITOS SUCESSORIOS DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTAVEL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Jamille Almeida Lopes Toscano

HOLANDA, Marcus M.; LIMA, Renata Albuquerque. A CONTRIBUIÇÃO DO NPJ PAR A EFETIVAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA E A MELHORIA DO ENSINO JURIDICO SUPERIOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Jeanne Sousa Linhares Andrade

HOLANDA, Marcus M.; LIMA, Renata Albuquerque. PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA TEORIA DA RESERVA DO POSSIVEL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DE ROBERT ALEXY. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: ALA MENEZES NOGUEIRA

HOLANDA, Marcus M.; LIMA, Renata Albuquerque. FATOR ACIDENTARIO DE PREVENÇÃO E OS ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: FRANCISCA AMANDA LIMA PEREIRA

HOLANDA, Marcus M.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: UMA REALIDADE POSSIVEL NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Eline Vasconcelos de Castro

HOLANDA, Marcus M.. UMA BREVE ANALISE DA VIOLENCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Maria de Fátima Rodrigues Melo

HOLANDA, Marcus M.. A PREVIDENCIA SOCIAL E O SEGURADO ESPECIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: EMANUELY CANUTO SOUSA RIBEIRO COSTA

HOLANDA, Marcus M.. O INICIO DE PROVA MATERIAL PARA COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO NO DIREITO PREVIDENCIARIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES SALES

HOLANDA, Marcus M.. O DIREITO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: DANIELLE VILHENA PONTE

HOLANDA, Marcus M.. ASSEDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES BANCARIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: CARLA PATRICIA VASCONCELOS DE ARAUJO

HOLANDA, Marcus M.. O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Walden Angelim Arcanjo Júnior

HOLANDA, Marcus M.. A NOVA LEI DO ESTAGIO E A SUA IMPORTANCIA PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: ADSA RANIELLY MUNIZ MARTINS MILFONT

HOLANDA, Marcus M.. O DIREITO DO ALIMENTANDO E A OBRIGAÇÃO DO ALIMENTO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: JOSE OMAR MONTE FERREIRA

HOLANDA, Marcus M.. LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, INOBSERVÂNCIA E MECANISMOS PARA UMA REAL APLICAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Diego Freitas Ribeiro

HOLANDA, Marcus M.. LEGALIDADE E APLICABILIDADE REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Karla Vanessa dos Santos Olímpio Barroso

HOLANDA, Marcus M.. A GUARDA COMPARTILHADA E O PRINCIPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: YARA JOYCE FARIAS MOURÃO

HOLANDA, Marcus M.. RELATIVAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, FRENTE AO IMPACTO DA PROVA PERICIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: ANA SELMA SILVA BEZERRA

HOLANDA, Marcus M.. AVISO PREVIO: UMA NOVA PERSPECTIVA COM A LEI N 12.506. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Juliana Sabóia Ponte

HOLANDA, Marcus M.. TEORIA DA TRANSCENDECIA DOS MOTIVOS DETERMINATES DA SENTENÇA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONAIDADE SOB A OTICA DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL BRASLEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Ana Paula Santos Aguiar

HOLANDA, Marcus M.. A EFETIVIDDE DO REGIME DE SEMI LIBERDADE E A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE

HOLANDA, Marcus M.. A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA NO AMBITO DO PROCESSO DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: SAMEA REIS MELO

HOLANDA, Marcus M.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: NOVA MODALIDADE DA FAMILIA BRASLEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Francisca Marly Andrade Aguiar

HOLANDA, Marcus M.; TABOSA, ANDRE L; CEDRO, DIEGO PETTERSSON BRANDÃO. SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Maria Gleiciane Ribeiro de Sousa

HOLANDA, Marcus M.. A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Murilo Luiz Portela da Costa

HOLANDA, Marcus M.. SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIARIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: José Osmar Monte Ferreira

HOLANDA, Marcus M.. LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATO PUBLICOS, INOBSERVNCIA E MECANISMOS PARA UMA REAL APLICAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Raissa Carly Fernandes Macêdo Osterno

HOLANDA, Marcus M.; PINHEIRO, F. M. L.. direitos previdenciários devidos aos casais homosexuais: enfoque para a nova decisão do STF, reconhecendo a união homoafetivas e seus efeitos no âmbitoprevidenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Rita de Cássia de Vasconcelos

HOLANDA, Marcus M.; ATILA ALENCAR. SUMULAS IMPEDITIVAS DE RECURSOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Diego Gomes Pontes

HOLANDA, Marcus M.; ATILA ALENCAR; LIMA, Renata Albuquerque. ABUSO DE AUTORIDADE PRATICADO POR POLICIAIS MILIARES NO MUNICIPIO DE SOBRAL NO PERIODO DE 2009/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: MICHELLE NOBREGA ANTUNES MARQUES

HOLANDA, Marcus M.. A EVOLUÇÃO DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: RAQUEL ROZALBA ALBUQUERQUE DE COUTO

HOLANDA, Marcus M.. A NATUREZA DAS CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL - ANALISE DA CIDADEI DE ITAREMA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Maria Roseli Gomes Costa

HOLANDA, Marcus M.; LIMA, Renata Albuquerque. ADMISSIBILIDADE DE RECURSO DE TERCEIRO EM SEGUNDA INSTANCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Vandi Ferreira Lima Júnior

HOLANDA, Marcus M.. CONTROLE JURISDICIONAL DO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Francisco Kilsen Pessoa Aquino

HOLANDA, Marcus M.; OUTROS,. A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL DO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Francisco Kilsen Pessoa Aquino

HOLANDA, Marcus M.; OUTROS,. A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL DO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

HOLANDA, Marcus M.; PINHEIRO, F. M. L.. Membro da banca para seleção de estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceara. 2010. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. BANCA SELEÇÃO MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL UNIFOR. 2023. Universidade de Fortaleza.

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS. BANCA SELEÇÃO MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL UNIFOR. 2022. Universidade de Fortaleza.

HOLANDA, Marcus M.; ATILA ALENCAR; JOANNES PAULUS. Membro da banca para seleção de estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceara. 2010. Centro Social Clodoveu Arruda.

Orientou

RAYANNA BRITO RODRIGUES

A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

André Sena Pereira

Integração entre Atividades Policiais e Suporte Jurídico: O Papel do Pensamento e da Cultura Policial na Gestão Pública da Segurança no Brasil; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Stelyane Salvador Chíxaro

ATUAL ESTADO DE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS NO PÓS PANDEMIA DE COVID-19 E OS IMPACTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Amanda da Silva Teixeira

Programa Detran Cidadão como Modelo Inovador na Promoção da Cidadania e Justiça Social no Amazonas; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

FRANCISCO JACKES ARAUJO

O GREENWASHING COMO DESVIO ÉTICO NA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA: ANÁLISE CRÍTICA E COMPARATIVA À LUZ DAS TEORIAS ÉTICAS DA CONVICÇÃO E DA RESPONSABILIDADE; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Patricia Raquel Bezerra Delgado

Programa Formando Cidadão ? PFC/PMAM: Estudo de Caso na Cidade de Manaus; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Geazi Alves de Farias

A utilização do anima infantil de longa metragem na formação do pensamento estratégico Institucional; Início: 2023; Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Fridtjof Chrysostomus Dantas Alves

Modelo administrativo democrático: um design institucional adequado para a utilização efetiva dos meios preventivos de litígios pelo Poder Público; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Evelyn Kafa Loiola Domiate

APROPRIAÇÃO INDEBITA PREVIDENCIARIA E SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃOPREVIDENCIARIA: EXTINÇÃO E PUNIBILIDADE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Albert Eli Silva Gonçalves

O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E A TENDENCIA DE SUA ABSTRATIVIZAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Gisleni Lopes de Vasconcelos

A CONSTITUCIONALIDADE DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE LEGISLAÇÃO ESPECIAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Tamires de Azevedo Aragão

BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E APOSENTADORIA POR INVLIDEZ; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

WILHAMI ALENCAR FILHO

UMA ANALISE SOBRE A DESAPOSENTAÇÃO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

FABRICIO PINTO NEGREIROS

ANALISE DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA EM MUNICIPIO DE PEQUENO PORTE; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

RITA MARIA DE SOUSA LIMA

DESAPOSENTAÇÃOUMA NOVA PERSPECTIVA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Maxuana Silva Bezerra

A POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DO CRITERIO DE MISERABILIDADE A LUZ DA JURISPRUDENCIA DO SPF PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Antônia Edmara Magalhães teixeira Macedo

UMA ANALISE DA CONCESSAO DO BENEFICIO ESPECIAL DO TRABALHADOR RURAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIARIO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Larissa Arruda Viana

ANALISE DAS ALTEREÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 72; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO M DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Marcelo Vasconcelos Barros

A EMENDA CONSTITUCIONAL N 24 E SEUS REFLEXOS NAS NORMAS PROCESSUAIS DO TRABALHO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO M DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Roberto Filho Neri Elias

OS SERVIDORES PUBLICOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: DA COMPETENCIA AMPLA A COMPETENCIA RESIDUAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO M DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Ysmênia de Aguiar Pontes

UMA ANALISE DA INEXISTENCIA DE DIREITOS ADQUIRIDOS NAS CONVENCOES COLETIVAS E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO: UM CONFRONTO COM A SUMULA 277 DO TST; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO M DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Roberto Filho Neri Elias

OS SERVIDORES PUBLICOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: DA COMPETENCIA AMPLA À RESIDUAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO M DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

José Humberto Cavalcante Vasconcelos Neto

DESREGULAMENTAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS PELA SUA FLEXIBILIZAÇÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO M DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Yslaia de Aguiar Pontes

A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO M DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Ysmênia de Aguiar Pontes

UMA ANALISE DA INEXISTENCIA DE DIREITO ADQUIRIDO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO: UM CONFRONTO COM A SUMULA 277 DO TST; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO M DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Rommel Alencar Paiva

ASSEDIO MORAL E DANO MORAL NAS RELAÇ~ES E TRABALHO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO M DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Larissa Arruda Viana

ANALISE DAS ALTEREÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 72; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO M DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Lourdyneuma de Castro Gurgel

CONSEQUENCIAS DO ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO M DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Georgia Ramos Villa

CONTRATO DE APRENDIZAGEM: EXPLORAÇÃO OU BENEFICIO PARA O ADOLESCENTE?; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

ERIÁDNA MARIA ANDRADE BARBOSA

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO__O SILÊNCIO DO EMPREGADO E AS DIFICULDADES DA PROVA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Francisca Leda de Paula

O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

ANA PAULA BARBOZA FERNANDES

O DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO E A OMISSÃO DO LEGISLATIVO EM EDITAR LEI ESPECÍFICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Marília Sousa Lopes

A ESTRUTURA SINDICAL PÁTRIA E A DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

MICHELLY EMNY SILVA ROCHA

EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS CONCEPÇÕES TEÓRICAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

MICHELLE MATEUS NORONHA

Dono Moral no direito do Trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especialização em direito do trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

FRANCISCA DANIELLE OLIVEIRA BARROS

A INTERVENÇÃO ESTATAL NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS E SEUS LIMITES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

RODOLFO ALEXANDRINO DOS SANTOS NETO

MULHERES ENCARCERADAS NA CADEIA PUBLICA DA CIDADE DE SOBRAL, SUA RESSOCIALIZAÇÃO E SUA REINSERÇÃO NA SOCIEDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Maria Márcia Lima de Aquino

A PRESUNÇÃO DE VIOLENCIA NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERAVEL E AEXCEÇÃO DE ROMEU E JULIETA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

FRANCISCA VALDEREZ DA SILVA LINHARES

ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SEUS REFLEXOS NA JURISDIÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

EWERTON SOUSA ALVES

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO NAMORO AO TERMINO D NOIVADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Andrezza Maria Almeida Melo da Maia

ASSEDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

ROBERTA DAYSE LINHARES VASCONCELOS

LEI DE COTAS: UM DESAFIO À ELIMINAÇÃO DA DESIGUALDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Tuanny da Silveira Carneiro

EMBRIAGUEZ HABITUAL NO TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

ALESSANDRO FREITAS RIBEIRO

EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇOES DE TRABALHO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Willian Cavalcante Feijão

OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS PAIS AOS FILHOS MENORES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

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DESPEDIDA ARBITRARIA DO PORTADOR DO VIRUS DA AIDS: UMA ANALISE A LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

José Moacyr do Amaral Torres Neto

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO ADMINISTRATIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

RAUL ROSSY VASCONCELOS FARIAS

O AVISO PREVIO E A PROPORCIONALIDADE AO TEMPO DE SERVIÇO, REGULAMENTADA PELA LEI 12; 506; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Manuel Lima de Abreu

A LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE SEGURANÇAS EM FAVOR DA MULHER; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Priscila Presley da Silva Furtado

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS, SOB A PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Vicenth Bruno Lima Scarcela

O DIREITO AUTORAL APOS O ADVENTO DA INTERNET; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

[Nome removido após solicitação do usuário]

DESPEDIDA ARBITRARIA DO PORTADOR DO VIRUS HIV: UMA ANALISE A LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

RENE OSTERNO RIOS

O BENEFICIO ASSISTENCIAL A LUZ DAS ALTERAÇÕS DA LEI 12; 435; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Francisco Eliézio de Paiva Silva

TRABALHO ANALOGO AO DE ESCRAVO E A INFLUENCIA DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Antônio Ednaldo Andrade Ferreira

SINDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

ANTONIA FERNANDA ALMEIDA CUNHA

O DIREITO A LICENÇA PATERNIDADE NOS CASOS DE ADOÇÃO POR FAMILIAS HOMAAFETIVAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Alice Maria de souza

UNIÃO HOMOAFETIVA A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DO STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Francisca Hozana do Nascimento

A EFETIVA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES DE GENERO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

BARBARA SILVESTRE PONTES MENDES COELHO

OS EFEITOS DA LEI N 12; 112/2009 NA LEI DO INQUILINATO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Francisco Antônio Vasconcelos Andrade

ADOÇÃO NO BRASIL: A NOVA LEI NACIONAL DE ADOÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Bruno Frota

A proteção do trabalhador portador do virús HIV/AIDS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

GUTY OSTERNO NETO

A Proteção Social da Pessoa Idosa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Luciana Gonçalves Silva

MOMENTO PROCESSUAL PARA A INVERSÃODO ONUS DA PROVA NO CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Ana Paula Santos Aguiar

A EFETIVIDADE DO REGIME DE SEMILIBERDADE E A EXECUCAO DAS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

DIEGO DE FREITAS RIBEIRO

LEGALIDADE E APLICABILIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Lilian Mara Sousa Xavier

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A LUZ DO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Michael Rodrigues de Alcântara

A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Larissa Arruda Viana

A NOVA LEI DO DIVÓRCIO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Francisco Ubiratan Pontes de Araújo

PRESCRIÇÃO X PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E A SÚMULA N01/2002 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

JACKLINE RIBEIRO E SOUSA

GLOBALIZAÇÃO E O ESTADO SOCIAL; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - FFaculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

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O ESTUDO DO DIREITO NA LITERATURA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

NAYANE COUTINHO MARQUES

O ESTUDO DO DIREITO NA LITERATURA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Faculdade Luciano Feijão; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

GEILSON DO NASCIMENTO SILVA

MONITORIA DISICPLINA RESPONSABILIDAE SOCIAL; 2023; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Marcus Mauricius Holanda;

Produções bibliográficas

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  • HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . A TEORIA DO DECRESCIMENTO E O ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . A PROMOÇÃO DE UM MEIO AMBIETNE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO FORMA DE APROXIMAÇÃO ENTRE O ECONOMICO E O SOCIAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HOLANDA, MARCUS MAURICIUS ; GALEAO, M. E. P. ; POMPEU, R. M. ; BARBOSA, M. A. L. S. ; BEZERRA, V. A. . PROJETO CURUMIM: ARTE EDUCAÇÃO E CULTURA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HOLANDA, MARCUS MAURICIUS ; POMPEU, R. M. ; GALEAO, M. E. P. ; BARBOSA, M. A. L. S. ; BEZERRA, V. A. . MÚSICA EM UMA ESCOLA CIDADÂ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • POMPEU, R. M. ; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS ; BEZERRA, V. A. ; BARBOSA, M. A. L. S. ; GALEAO, M. E. P. . APENAS UM MINUTO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • POMPEU, R. M. ; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA ; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . GLOBALIZAÇÃO E CRESCIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS TRANSNACIONAIS PARA A SUSTENTABILIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, MARCUS MAURICIUS ; SANTIAGO, A. M. . ACORDOS DE COOPERAÇÃO E DE FACILITAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NAS RELAÇÕES BRASIL-MOÇAMBIQUE E BRASIL-ANGOLA: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . INICIAÇÃO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA AS CRIANÇAS DA ESCOLA YOLANDA QUEIROZ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . Palestra educativa Iniciação à educação ambiental para as crianças da Escola de Aplicação Yolanda Queiroz. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HOLANDA, MARCUS MAURICIUS ; POMPEU, R. M. . The Social Entrepreneurship and the Development of Human Capital Building Social Capital: The Case of the University of Fortalez. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HOLANDA, Marcus M. . O MEIO AMBIENTE E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO ECOLOGICO COMO MINIMO EXISTENCIAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . TRIBUTOS COMO INSTRUMENTOSPARA A SUSTENTABILIDADE: A DIMENSÃO ECOLOGICA DA DIGNIDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . A Teoria do Decrescimento Econômico e o Alcance da sustentabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • POMPEU, G. V. M. ; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS ; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA . A LEI 13.445/2017 E O ACESSO DO IMIGRANTE AO EMPREGO E À RENDA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • POMPEU, G. V. M. ; POMPEU, R. M. ; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA ; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • POMPEU, R. M. ; POMPEU, G. V. M. ; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA ; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SOB A PERSPECTIVA DA LIVRE INICIATIVA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA ; POMPEU, G. V. M. ; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . O TRIPLE BOTTOM LINE E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HOLANDA, Marcus M. . O Processo Civil como instrumento de desenvolvimento econômico e social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA ; HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADEE PERICULOSIDADE E A NOVA VISÃO DO TST SOB A EGIDE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . PAPO JURIDICO - UNICATOLICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MOREIRA, M. F. ; PONTES, Y. A. ; HOLANDA, Marcus M. . O RESGATE DO SABER TEÓRICO E PRÁTICO A PARTIR DA REFORMULAÇÃO PRAGMÁTICA DA FILOSOFIA: APEL E HABERMAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. . DO ABOLICIONISMO A IGUALDADE DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMESTICOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. . A EDUCAÇÃO E A IGUALDADE DE RECURSOS COMO INSTRUMENTO DE ELIMINAÇÃO DA POBREZA E INSERÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. . O Decrescimento econômico e o doing business: Como instrumento do crescimento econômico e desenvolvimento social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. . A efetividade do trabalho decente: Como instrumento do desenvolvimento econômico e social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. . O DOING BUSINESS E O DECRESCIMENTO ECONÔMICO: COMO INSTRUMENTO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. ; PONTES, Y. A. ; CAMURCA, DIRLEY ; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA ; HOLANDA, ROSE ANNE . A DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIDORA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HOLANDA, Marcus M. ; PONTES, Y. A. ; CAMURCA, DIRLEY ; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA ; HOLANDA, ROSE ANNE . A DOGMÁTICA DA DECISÃO EM RONALD DWORKIN: REVISÃO E CRÍTICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PONTES, Y. A. ; HOLANDA, Marcus M. . A LIBERDADE SINDICAL NA CONVENÇÃO N 87 DA OIT. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HOLANDA, Marcus M. . O DOING BUSINESS E O DECRESCIMENTO ECONÔMICO: COMO INSTRUMENTO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. ; MORATO, A. R. A. V. ; ROCHA, C. N. F. . A BUSCA PELO TRABALHO DIGNO NO BRASIL E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DESSES DIREITOS SOCIAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HOLANDA, Marcus M. ; MORATO, A. R. A. V. ; ROCHA, C. N. F. . FIGURAS HÍBRIDAS: A DISTINÇÃO ENTRE AS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E AS OBRIGAÇÕES COM EFICÁCIA REAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HOLANDA, Marcus M. ; PRADO JUNIOR, A. A. X. ; LIMA, F. T. R. . A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO RES PERIT DOMINO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PIRES, D. E. S. ; HOLANDA, Marcus M. . FIGURAS HÍBRIDAS: A DISTINÇÃO ENTRE AS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E AS OBRIGAÇÕES COM EFICÁCIA REAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HOLANDA, Marcus M. ; PAIVA, F. E. . POR QUE A COISA PERDE PARA O DONO? DO DIREITO ROMANO AO DIREITO CIVIL BRASILEIRO A FIGURA DO RES PERIT DOMINO.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HOLANDA, Marcus M. ; SILVA FILHO, Z. V. ; PINHEIRO, G. C. . AS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E SUA DEVIDA UTILIDADE NO DIREITO CIVIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HOLANDA, Marcus M. ; ALVES, F. E. H. . ASSUNTOS POLÊMICOS ENVOLVENDO A GARANTIA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: A INEFICÁCIA DO SEGURO-GARANTIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HOLANDA, Marcus M. ; PORTELA, M. G. ; PAIVA, R. C. F. . RES PERIT DOMINO ? ORIGEM E PERPETUAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HOLANDA, Marcus M. ; PORTELA, M. G. ; PAIVA, R. C. F. . RES PERIT DOMINO ? ORIGEM E PERPETUAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. ; AZEVEDO, A. J. L. ; PAIVA, R. C. F. . A FORÇA OBRIGACIONAL DOS CONTRATOS E O ART 317 DO CÓDIGO CIVIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. ; GOMES, A. E. L. ; SOUZA, F. N. A. . OBRIGAÇÕES PROPTER REM À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. ; GONCALVES, J. R. ; PEREIRA, F. S. . RELAÇÕES INTERPESSOAIS INADIMPLENTES E OS VÍNCULOS OBRIGACIONAIS NA ENTREGA DA COISA CERTA NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HOLANDA, Marcus M. ; OLIVEIRA, M. E. C. ; SOUZA, J. V. . DO CÓDIGO DE HAMURABI AO ATUAL CÓDIGO CIVIL: O PRINCÍPIO RES PERIT DOMINO, SUA HEREDITARIEDADE E IMPORTÂNCIA PARA UMA MAIOR SEGURANÇA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HOLANDA, Marcus M. ; OLIVEIRA, F. M. A. ; PAULA, F. J. S. . OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS: UMA OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HOLANDA, Marcus M. ; BASTOS, N. M. C. ; PINTO, A. K. M. . A EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO OBRIGACIONAL ROMANO PARA O DIREITO OBRIGACIONAL ATUAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HOLANDA, Marcus M. . PROJETO QUINTA LITERARIA - UAM ANALISE DA OBRA A CIVILIZAÇÃO DO ESPETACULO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • HOLANDA, Marcus M. ; PONTES, Y. A. ; CAMURCA, DIRLEY ; SOUSA, JACKELINE RIBEIRO E SOUSA ; HOLANDA, ROSE ANNE . DA ABOLIÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMESTICOS: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • HOLANDA, Marcus M. ; SILVE E, R. . A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AÇÃO POPULAR: O INSTITUTO NA BERLINDA SOCIAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. ; POMPEU, G. V. M. . DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E RENDA: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA REDUÇÃO DA POBREZA EXTREMA E DA FOME , ESCOPO PRIMEIRO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILENIO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. ; LIMA, Renata Albuquerque . DIREITO AO TRABALHO DIGNO E RENDA: COMO FOMENTADORES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BRASILEIRO NO SÉCULO XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. . O Princípio Da Não-Retroatividade Dos Direitos Sociais Trabalhistas.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. . O ACESSO AO TRABALHO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIDORA O MNIMO EXISTENCIAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PONTES, Y. A. ; HOLANDA, Marcus M. . UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SÚMULA 277 DO TST. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. . A UNICA DECISÃO EM RONALD DWORKIN REVISÃO E CRITICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. . EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONTRA O TRABALHO DEGRADANTE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. . ANALISE CONSTITUCIONAL DO TRABALHO DIGNO: COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. . A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS :COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. . O PRINCIPIO DA NÕ RETROATIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS TRABALHISTAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. . A DECIÇÃO EM RONALD DWORKIN: REVISAO E CRITICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. ; LEITE, K. L. S. ; CARVALHO, F. . A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. ; CARVALHO, F. ; LEITE, K. L. S. . NOTAS SOBRE PINCIPIOS JURIDICOS E PROTEÇÃO DAS LIBERDADES PUBLICAS NA FRANÇA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. ; ATILA ALENCAR . A OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: DESAFIOS EM MEIO À POLÍTICA NEOLIBERAL E À GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. . A DEMOCRACIA DO TRABALHO NO ESTADO LIBERAL UMA CRÍTICA AO MODELO NEOLIBERAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO GARANTIDORA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • HOLANDA, Marcus M. . PREFACIO LIVRO - DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE PRIVADA PARA OS QUILOMBOLAS NO CEARÁ, IMPACTOS E DESAFIOS NO PROCESSO DE TITULAÇÃO. CURITIBA, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • HOLANDA, MARCUS MAURICIUS ; POMPEU, R. M. ; POMPEU, G. V. M. . APRESENTAÇÃO - ÁGUA, CLIMA E RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS I. PORTO ALEGRE, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • HOLANDA, MARCUS MAURICIUS ; POMPEU, G. V. M. ; POMPEU, R. M. . APRESENTAÇÃO - ÁGUA, CLIMA E RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS II. PORTO ALEGRE, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ALISSON MELO ; HOLANDA, Marcus M. . Apontamentos Didáticos em Direito: reflexões às margens do Jaguaribe. FORTALEZA, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • HOLANDA, Marcus M. ; PINHEIRO, Amanda Lima Gomes ; AMORIM, Ana Monica Anselmo ; ALISSON MELO . DIREITO CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA. rio de janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . parecerista do Comitê Externo no Programa Institucional de Iniciação Científica (PIBIC-CNPq/PIBITICNPq/BICT-FUNCAP/PROVIC-UVA), Edital Unificado N 20/2023. 2023.

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . parecerista do Comitê Externo na Avaliação do Prêmio Pesquisa em Destaque, no Edital N 50/2022 PRPPG Prêmio UVA. 2022.

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . VII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA. 2020.

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO RESULTADOS DE PROCESSOS DE LUTA. 2019.

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . ACESSO À JUSTIÇA NO PROCESSO ELETRÔNICO. 2019.

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . REFUGIADOS AMBIENTAIS: A IMPRORPRIEDADE DO CONCEITO E SUA INFLUÊNCIA NA DESCARTABILIDADE HUMANA. 2019.

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . DEMOCRACIA E LIBERDADE: A REFORMA TRABALHISTA COMO SINTOMA DE FRAGILIZAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2019.

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . indeclinável coexistencia saudavel entre economia , recuperação de empresas e falencia. 2018.

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . BIOPOLÍTICA AFIRMATIVA, BIOÉTICA LAICA E ÉTICA DO CUIDADO COMO REFERENCIAIS (CRÍTICOS) DA SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL CONTEMPORÂNEA'. 2018.

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . OS BITCOINS E SUA UTILIZAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL'. 2018.

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . 'AS ?FINTECHS DE MÚTUO? SÃO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS?'. 2018.

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . 'JUSTIÇA DE SEGUNDA CLASSE? UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ?OBRIGATORIEDADE? DA AUDIÊNCIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO INSTITUÍDA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO'. 2018.

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . A INFLUÊNCIA DAS ENCÍCLICAS PAPAIS ?RERUM NOVARUM? E ?CENTESIMUS ANNUS? NO MODELO DO ATUAL ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2018.

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . A VOZ DAS RUAS CONTRA A CORRUPÇÃO: A CONSTITUINTE EXCLUSIVA E A DIFÍCIL COESÃO ENTRE CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. 2018.

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . LEITURA HERMENÊUTICA DA REFORMA LEGISLATIVA DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM. 2018.

HOLANDA, Marcus M. ; PINHEIRO, Amanda Lima Gomes ; Marques, Felipe Meira ; AMORIM, Ana Monica Anselmo ; Saboya, Cristina Maria Martins de . PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO - PPC BACHARELADO EM DIREITO FVJ. 2016.

PINHEIRO, Amanda Lima Gomes ; HOLANDA, Marcus M. ; Marques, Felipe Meira ; DIOROMANA MISSIANE DIOGENISGENIS, R. M. . REGULAMENTO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - MONOGRAFIA do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade do Vale do Jaguaribe. 2016.

HOLANDA, Marcus M. ; Marques, Felipe Meira ; PINHEIRO, Amanda Lima Gomes ; AMORIM, Ana Monica Anselmo . REGIMENTO INTERNO DO NUCLEO DE PRATCAS JURIDICAS - RINPJ do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade do Vale do Jaguaribe. 2016.

HOLANDA, Marcus M. ; PINHEIRO, Amanda Lima Gomes ; Marques, Felipe Meira ; AMORIM, Ana Monica Anselmo . MANUAL DO ALUNO DO NUCLEO DE PRATCAS JURIDICAS - do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade do Vale do Jaguaribe. 2016.

HOLANDA, Marcus M. ; PINHEIRO, Amanda Lima Gomes ; Marques, Felipe Meira ; AMORIM, Ana Monica Anselmo . REGULAMENTO DO NUCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade do Vale do Jaguaribe. 2016.

PINHEIRO, Amanda Lima Gomes ; HOLANDA, Marcus M. ; Marques, Felipe Meira ; AMORIM, Ana Monica Anselmo . REGULAMENTO DO COLEGIADO do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade do Vale do Jaguaribe. 2016.

PINHEIRO, Amanda Lima Gomes ; Marques, Felipe Meira ; AMORIM, Ana Monica Anselmo ; HOLANDA, Marcus M. . REGULAMENTO DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade do Vale do Jaguaribe. 2016.

HOLANDA, Marcus M. ; PINHEIRO, Amanda Lima Gomes . POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO do TRABALHO do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade do Vale do Jaguaribe. 2016.

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS ; MACIEL, J. M. O. . TRIBUTOS COMO INSTRUMENTOS PARA A SUSTENTABILIDADE: A DIMENSÃO ECOLÓGICA DA DIGNIDADE. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . Capacitação de Instrutores do Centro de Formação Profissional da Universidade de Fortaleza - 1 Sem -23. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . Capacitação de Instrutores do Centro de Formação Profissional da Universidade de Fortaleza - 2 Sem -23. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . ?Desenvolvimento Sustentável?. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

HOLANDA, MARCUS MAURICIUS . Disciplina Direito Constitucional do Trabalho - Pos Graduação em Direito do Trabalho. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HOLANDA, Marcus M. . Especialização em Vigilância Sanitária e Meio Ambiente. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HOLANDA, Marcus M. . Especialização em MBA em Gestão de Pessoas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HOLANDA, Marcus M. . Especialização em MBA em Gestão industrial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HOLANDA, Marcus M. . Especialização em MBA em Administração e Marketing. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HOLANDA, Marcus M. . Professor disiciplina Teoria Geral do Trabaho da Pos Graduação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    A RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE, Descrição: O Projeto de pesquisa tem por objetivo examinar a responsabilidade social das empresas como promotora de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Percebe-se o papel fundamental das empresas para fomentar o desen-volvimento econômico e social superar os desafios para a promoção da sustentabilidade ecológica. A metodologia assinala a pesquisa empírica, com utilização de fonte de informação bibliográfica e pesquisa de campo, realizada com base em um estudo descritivo-analítico. Quanto à abordagem, é qualitativa e quanto aos objetivos, tem-se a livre metodologia descritiva e exploratória, aliada à visão prática da pesquisa com uso de questionário fechado, estrutura-do, de múltipla escolha e não identificado, com fins de propor novos paradigmas para a busca de uma sociedade sus-tentável. Percebeu-se a necessidade de inserir propostas de educação ambiental na formação de atuais e futuros gestores para que estes compreendam a importância da empresa socialmente responsável a fim de atingir a plena sustentabilidade e garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Coordenador / Thiago Braga Martins - Integrante / SOFIA PRAÇA GALEÃO - Integrante / Valmir Alves Bezerra Junior - Integrante / . Francisca Fabiana Menezes Lira - Integrante.

  • 2023 - Atual

    Mensuração de impacto social do Centro de Formação Profissional (CFP) da Universidade de Fortaleza para atender as demandas de qualificação profissional e de geração de renda das comunidades vulneráveis, Descrição: O presente projeto tem por objetivo mensurar o impacto social do Centro de Formação Profissional da Universidade de Fortaleza, bem como para melhor gestão dos cursos e atividades ofertadas à comunidade para atender à necessidade de qualificação e requalificação profissional. O Centro de Formação Profissional (CFP) é uma iniciativa da Fundação Edson Queiroz (Unifor) com o objetivo de promover a formação profissional de pessoas da comunidade e sua inserção no mercado de trabalho por meio da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos. Vinculado à ViceReitoria de Extensão e Comunidade Universitária, por meio da Divisão de Responsabilidade Social, o CFP têm como instrutores alunos dos cursos de graduação e pós-graduação da Unifor. Este trabalho de pesquisa será desenvolvido com a participação de docentes e discentes de diversos cursos latu sensu e strictu sensu da Unifor. O projeto será desenvolvido a partir dos princípios norteadores da pesquisa-ação. Os dados de todas as etapas do projeto serão coletados de fontes primárias por meio de entrevistas a serem realizadas e formulários a serem preenchidos por gestores, instrutores e participantes dos cursos do CFP, e também de fontes secundárias como documentos, normas, procedimentos, artigos, livros e notícias, entre outros. Pretende-se ainda observar, registrar e acompanhar as mudanças ocorridas na vida profissional dos participantes dos cursos, para que os indicadores e medidas nos relatórios de gestão (oriundos do banco de dados, sistema e aplicativo a serem desenvolvidos) reflitam o grau de capital social e capital humano que impactaram no desenvolvimento local, possibilitando a melhoria da qualidade de vida das comunidades onde estes participantes estão inseridos. Assim, o que se espera ao final desse projeto é responder à pergunta de pesquisa: como as universidades, por meio da responsabilidade social, podem contribuir para o desenvolvimento do capital humano (habilidades profissionais e competências) de uma determinada região, a de Fortaleza, no Ceará. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Coordenador.

  • 2019 - 2019

    MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO LOCAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Gina Vidal Marcílio Pompeu em 30/11/2021., Descrição: O objetivo geral do projeto que ora se apresenta é propor soluções e respostas adequadas para as questões relacionadas ao meio ambiente, incluído o meio ambiente artificial. A pergunta central desta pesquisa consiste em saber de que maneira o desenvolvimento local pode contribuir para a construção de uma cidade sustentável e com padrões de qualidade ambiental, respeitando o processo de democracia participativa previsto na Constituição de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Integrante / Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / Lucíola Maria de Aquino Cabral - Integrante / Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa - Integrante / Julia Mattei de Oliveira Maciel - Integrante / Maria Darlene Braga Araújo Monteiro - Integrante.

  • 2018 - 2019

    Tecnologias disruptivas no Direito e o desenvolvimento de plataforma para a integração e análise de dados de compliance socioambiental na extensão universitária, Descrição: JUSTIFICATIVA DA PESQUISA DO PROJETO (Identificação do problema, fundamentação teórica e, se pertinente, enunciado das hipóteses):Dentre as missões de uma instituição do ensino superior, está a preocupação em preparar o aluno para o mercado de trabalho e para seu protagonismo na realidade que lhe circunda. A universidade, segundo Luckesi (1985), dá uma dimensão nova a tudo: a dimensão significativa da compreensão. Ao tratar da importância do conhecimento adquirido nas universidades como forma de tentar estudar a realidade, criticá-la e expor possíveis mudanças, Pedro Demo (2000) destaca que o que mais deve ser feito no ambiente acadêmico é retomar o conhecimento disponível e refazê-lo com mão própria, sendo este um dos ideais da universidade, corroborado por Morin (2005), de que ela deve ser o local da herança cultural de saberes, ao mesmo tempo geradora de novas ideias.Acontece que o perfil da sociedade contemporânea, fruto da complexidade do mundo pós- moderno, muitas vezes, impede que haja essa retomada de conhecimento e sua reformulação por mãos próprias. Por esse motivo, a principal missão do ensino superior passa a ser a preparação de pessoas para o ingresso no mercado de trabalho através do aprofundamento de algum conhecimento de modo que este possa servir de instrumento para alterar uma realidade social.Nesta perspectiva, a Constituição Federal garante que o ensino universitário, para que ele alcance seu mister no Estado Democrático de Direito, será regido pelo tripé do ensino, extensão e pesquisa. Aliar esses três atributos é tarefa que requer programação estratégica das instituições de ensino superior, pois, muitas vezes, o foco volta-se apenas ao ensino, ficando a pesquisa e extensão em outro plano de prioridade. A Universidade de Fortaleza - UNIFOR, instituição de educação privada, além de preocupar-se com o ensino, visa à consecução dos outros fins da autonomia universitária, quais sejam a pesquisa e a extensão. Neste sentido, o alcance de tais ideais, como já mencionado, requer prévio planejamento que impacta sobremaneira no equilíbrio orçamentário da instituição, tendo em vista que o desenvolvimento dessas áreas requer investimento financeiro, o qual, para ser eficaz, deve retornar à comunidade acadêmica e à sociedade que se beneficia dos projetos de extensão priorizados pela Instituição de Ensino Superior.Tais projetos de extensão evidenciam que a Universidade preocupa-se em mudar a realidade por meio da capacitação de seus professores, alunos, da consequente integração entre eles, mas, principalmente, por intermédio da efetividade desses projetos, os quais, apesar de terem boas intenções, não são objeto de análise acerca de sua efetividade, aproximando o ambiente acadêmico de uma responsabilidade socioambiental com o mundo ao seu redor.Diante dessa problemática, pode-se questionar, por exemplo, quantos projetos de extensão foram previstos, concretizados e tiveram seus fins alcançados nos últimos anos? Como tais projetos impactaram positivamente em uma mudança de realidade sócio ambiental do público-alvo que se pretendeu atingir como beneficiário daqueles projetos? Como a tecnologia e as diretrizes do compliance podem auxiliar na definição de indicadores que mensurem o impacto financeiro e sócio ambiental dos projetos de extensão?Através desses questionamentos, justifica-se a utilização de tecnologias disruptivas para aprimoramento da tomada de decisões na gestão dos projetos de responsabilidade socioambiental como forma de fortalecê-los e de proporcionar, além de maior eficiência, uma maior transparência na utilização dos recursos financeiros utilizados nessas áreas da autonomia universitária.Assim, o compliance, como instituto mais relacionado, a princípio, à gestão, tem sido utilizado como técnica que leva em consideração uma organização do ambiente corporativo, a qual, composta de diversos componen. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (10) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Integrante / RANDAL MARTINS POMPEU - Integrante / Mônica Mota Tassigny - Coordenador / Vládia Célia Monteiro Pinheiro - Integrante / Katherinne de Macêdo Maciel Mihaliuc - Integrante / Leonardo José Peixoto Leal - Integrante / Polyana Karina Mendes Ximenes - Integrante.

  • 2015 - 2015

    o decrescimento como fator de efetivação dos direitos fundamentais: uma análise sob a perspectiva laboral constitucional, Descrição: o decrescimento como fator de efetivação dos direitos fundamentais: uma análise sob a perspectiva laboral constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Coordenador / REGINALDO RODRIGUES PONTE JÚNIOR - Integrante / NAYANNE COUTINHO MARQUES - Integrante.

  • 2014 - 2014

    ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO ACESSO AO TRABALHO DIGNO, COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Descrição: O projeto ora apresentado analisa a ordenação do acesso ao trabalho e renda sob a ótica constitucional e sua proteção no Estado Democrático de Direito no Brasil. Percebe-se que o crescimento social e crescimento econômico não ocorre de maneira equilibrada no contexto da economia mundial. Inicialmente à Faz um apanhado histórico sobre o princípio da dignidade da pessoa humana. Em momento subsequente, busca-se compreender o fenômeno da globalização e a economia nesse sistema. Na concepção do Estado do Bem-Estar Social, verifica-se a primordialidade do equilíbrio entre o crescimento econômico e o desenvolvimento social. Nesse diapasão analisa-se a ocorrência da desconstrução da constitucionalização dos direitos sociais ocorrida no Brasil, afastando-o da concepção de Estado Democrático de Direito. Averíguam-se meios de concretização dos fundamentos e objetivos previstos na Constituição Brasileira, em relação à dignidade humana e ao crescimento econômico. A pesquisa é documental, cujo campo de investigação dá-se em doutrinas internacionais e nacionais e no ordenamento jurídico brasileiro. O referencial teórico dá-se por intermédio da inferência de doutrinas especializadas. Enfatizam-se na pesquisa, algumas questões, como o neoliberalismo, as políticas de desenvolvimento econômico e, especialmente, a grande concentração de renda somada às desigualdades sociais que podem favorecer a ocorrência da exploração do trabalho assinalado pelos fatores da ilegalidade e baixo custo da mão-de-obra. Como resultado do presente estudo espera-se compreender as mudanças de paradigmas nas relações laborais. Expectável apresentar soluções ao desafio do lucro versus o crescimento social e desenvolvimento humano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) . , Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Coordenador / REGINALDO RODRIGUES PONTE JÚNIOR - Integrante.

  • 2012 - 2013

    DIREITO, LITERATURA E CINEMA, Descrição: O enfoque maior do projeto é elevar a capacidade de discussão dos alunos, futuros profissionais do Direito, para temas atuais que trazem o foco para as condutas de pessoas e do próprio Estado, dando-os a oportunidade de se envolver com a problemática e buscar a melhor solução empiricamente. Os desenvolvedores do projeto acreditam que tem, sim, conseguido tal interesse. Os encontros do grupo são realmente fundamentais para a formação acadêmica do estudante, porque não são focados apenas os ensinamentos teóricos do Direito e sim a realidade e maneiras de aplicações e discussões, cabendo o questionamento de qual seria a forma ideal de se resolver o conflito ou a situação caracterizada absoluta. Conforme afirmado no início, posto que legisladores e juristas, com poder interpretativo, são condicionados pelas variáveis de experiências.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Coordenador / REGINALDO RODRIGUES PONTE JÚNIOR - Integrante / NAYANNE COUTINHO MARQUES - Integrante.

  • 2010 - Atual

    Relações Econômicas, Políticas e Jurídicas na América Latina, Descrição: Repensar por meio da pesquisa, o Escopo dos Estados e das Instituições como tarefa inclusiva e preliminar para conciliar o crescimento econômico com desenvolvimento humano e social. Neste contexto busca agregar e fomentar pesquisas nas áreas de Direito Constitucional Econômico, Jurídico e Político e inclui ainda, disciplinas pertinentes ao desenvolvimento e à compreensão da América Latina e das relações decorrentes de seus processos de integração, imigração e fronteiras.Observa se a educação jurídica na America Latina realiza tarefa de inserir os graduados no mercado de trabalho preparados para o exercício da responsabilidade social de conciliar economia, direito e política diante do constitucionalismo dirigente. Endereço para acessar este espelho: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8203141387894484. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Marcus Mauricius Holanda - Integrante / Renata Albuquerque LIMA - Integrante / Gina Vidal Marcílio Pompeu - Coordenador / DAYSE BRAGA MARTINS - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

Prêmios

2023

1 colocado no XXIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA- MENÇÃO HONROSA 2023, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.

2015

menção honrosa vii encontro de pesquisa e extensão da faculdade luciano feijão, faculdade luciano feijão.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2016

Faculdade Luciano Feijão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO CIVIL II - OBRIGAÇÕES LIBERADO PARA CURSAR DOUTORADO desde 2014 - com retorno previsto para Agosto de 2018

2018 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Ensino Graduação: Disciplina de Responsabilidade Social e ambiental | Direito Empresarial

2018 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

Outras informações:
Administrativo acadêmico: chefe da Divisão de Responsabilidade Social da VICE-REITORIA DE EXTENSÃO E COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA

2018 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor PPGD UNIFOR, Carga horária: 40

Outras informações:
PROFESSOR PERMANENTE DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL - PPGD DISCIPLINA PPGD: Disciplina Princípios Constitucionais da Administração Pública |PROFESSOR COLABORADOR DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO - PPGA

2018 - Atual

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

Outras informações:
PROFESSOR CURSO MARKETING DIGITAL - DISCIPLINA RESPONSABILIDADE SOCIAL

2006 - 2007

Universidade de Fortaleza

Vínculo: TRABALHO VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: ORIENTADOR PROGRAMA EDUCAÇÃO DIREITOS HUMANOs, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2018

    Direção e administração, vice-reitoria de extensão e comunidade universitária.,Cargo ou função, CHEFE DA DIVISÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL.

1994 - 2008

Exército Brasileiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MILITAR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

Faculdade do vale do jaguaribe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor e coordenador curso direito, Carga horária: 30

Outras informações:
pROFESSOR E COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO

2017 - 2018

Centro Universitário Católica de Quixadá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

Outras informações:
professor disciplina sucessões direito econômico processo civil - execução Processo do Trabalho

2020 - 2021

Unieducar Inteligência Educacional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TUTOR EAD, Carga horária: 20

Outras informações:
tutor EaD COM responsabilidade de tutoria - Análise do Direito Administrativo - Direito Administrativo e Direito Anticorrupção

2018 - 2018

Centro Universitário Christus

Vínculo: PROFESSOR PARA DISCIPLINAS ESP, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALIZAÇÃO POS TRABALHO

Outras informações:
Professor Pós graduação Em direito do Trabalho e Processo do Trabalho Direito constitucional do trabalho e direito coletivo do trabalho