Marli Aparecida Sampaio

Doutora em Ciências da Saúde pela USP ( Faculdade de Saúde Pública- 2014-2018).Pós-Doutoranda em Direito Civil (Bioética e Biodireito) pela Faculdade de Direito da USP - 2021-2023). Bolsista do Programa da Pro-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP-USP (Bolsas de Pós-Doutorado a Pesquisadoras e Pesquisadores Negros nos termos da Resolução n 8241, de maio de 2022) Professora convidada da pós-graduação da Faculdade de Medicina da Santa de Misericórdia de São Paulo. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (2004-2008). Especialista em Metodologia do Ensino Superior (Universidade Dom Bosco - MS). Aspectos pedagógicos do ensino Superior (FSP-USP 2014) Graduação em Direito USP (1990-1994). Professora de Metodologia do trabalho científico e de Metodologia do Ensino Superior da ESA-SP. Coordenadora da Curso de Especialização em Direito Médico e à Saúde na ESA/OAB-SP. Professora convidada da Faculdade Damásio de Jesus (pós-graduação em direito do consumidor). Professora Convidada da Escola Paulista de Magistratura de São José dos Campos. Professora Convidada da Faculdade de Direito São Bernardo) Ex-Diretora Executiva do Procon de São Paulo (2005-2007). Presidente da Associação Civil SOS Consumidor (2008 - atual). Técnica em radiologia médica no HCFMUSP e Prefeitura de São Paulo (1982-1987 e 1999) E-mail marli.samp@uol.com.br ou m_samp2014@usp.br. Advogada sênior do escritório Advocacia Marli Sampaio e Saleh (LINKS ÚTEIS: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6140/tde-22082018-162040/pt-br.php - https://uspdigital.usp.br/atena/atnProgPdPublicoDwr.jsp?codmdl=2codmnu=9833

Informações coletadas do Lattes em 12/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em BIOETICA BIODIREITO

2021 - Atual

POS-DOUTORADO FACULDADE DE DIREITO USP
Título: PRÁTICAS E CLÁUSULAS ABUSIVAS DOS PLANOS DE SAÚDE: Violações ao direito de assistência médica do consumidor-paciente
Orientador: Silmara Juny de Abreu Chinellato
Palavras-chave: direito saúde pública.

Doutorado em Doutorado em Ciências

2014 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: JUSTIÇA AMBIENTAL NAS ATRIBUIÇÕES DE RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA: O caso do direito de acesso à coleta seletiva no Município de São Paulo
, Ano de obtenção: 2018. DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA. Palavras-chave: Doutorado em Saúde Global e Sustentabilidade.Grande área: Ciências da SaúdeSetores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.

Mestrado em Direito

2002 - 2007

Universidade Metropolitana de Santos
Título: 'A CRISE NO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO - ANOS 2006 A 2007 E AS VIOLAÇÕES A DIREITOS DO CONSUMIDOR, Ano de Obtenção: 2008
Luiz Antonio Rizzatto Nunes.

Especialização em andamento em Curso de Aperfeiçoamento em Educação e Tecnologia

2021 - Atual

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO AVA MEC
Título: N/C
Orientador: N/C

Especialização em Pós-graduação em docência do Ensino Superior

2016 - 2017

Universidade Católica Dom Bosco
Título: A AULA EXPOSITIVA DIALOGADA E OS DESAFIOS TECNOLÓGICOS DO ENSINO NO SÉCULO XXI
Orientador: Gisela de Moura Bluma Marques

Aperfeiçoamento em MEDICAMENTOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO SUS

2021 - 2022

Universidade Federal de São Paulo
Título: PRÁTICAS E CLÁUSULAS ABUSIVAS DOS PLANOS DE SAÚDE: Violações ao direito de assistência médica do consumidor-paciente. Ano de finalização: 2022
Orientador: N/C

Aperfeiçoamento em II SEMINÁRIO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇ

2021 - 2021

Universidade Federal de São João Del-Rei
Título: N/C. Ano de finalização: 2021
Orientador: N/C

Aperfeiçoamento em Metodologia da pesquisa científica

2016 - 2016

Portal Educação de Campo Grande
Título: Não realizada. Ano de finalização: 2016

Aperfeiçoamento em SEMINÁRIOS DE PESQUISA SOCIAL

2014 - 2014

Faculdade de Saúde Pública da USP
Título: N/C. Ano de finalização: 2014
Orientador: N/C

Aperfeiçoamento em ASPECTOS PEDAGÓGICOS DO ENSINO SUPERIOR EM SAÚDE

2014 - 2014

Faculdade de Saúde Pública da USP
Título: N/C. Ano de finalização: 2014
Orientador: N/C

Graduação em direito

1990 - 1994

Universidade de São Paulo

Pós-doutorado

2021

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Seminário Educação Libertadora - Centenário de Paulo Freire. (Carga horária: 24h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2021 - 2021

Roda de Diálogo - Educação do/no Campo e a Agroecologia Seminário Educação. (Carga horária: 3h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2021 - 2021

II SEMINÁRIO DE PESQUISA E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇ. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de São João Del-Rei, UFSJ, Brasil.

2021 - 2021

Núcleo de Segurança do Paciente: da teoria à prática. (Carga horária: 3h). , Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente, IBSP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DO ENSINO. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Docência no Ensino Superior: uma primeira aproximação. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2017 - 2017

ASPECTOS PEDAGÓGICOS DO ENSINO SUPERIOR EM SAÚDE. (Carga horária: 93h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA. (Carga horária: 60h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.

2014 - 2016

Extensão universitária em INGLES SEM FRONTEIRAS NIVEL 5. (Carga horária: 60h). , MEC CAPES INGLES SEM FRONTEIRAS, MYENGLISH, Brasil.

2014 - 2016

Extensão universitária em INGLES SEM FROTEIRAS NIVEL 2. (Carga horária: 60h). , MEC CAPES INGLES SEM FRONTEIRAS, MYENGLISH, Brasil.

2014 - 2016

Extensão universitária em INGLES SEM FRONTEIRAS NIVEL 1. (Carga horária: 60h). , MEC CAPES INGLES SEM FRONTEIRAS, MYENGLISH, Brasil.

2014 - 2016

Extensão universitária em INGLES SEM FROTEIRAS NIVEL 4. (Carga horária: 60h). , MEC CAPES INGLES SEM FRONTEIRAS, MYENGLISH, Brasil.

2014 - 2016

Extensão universitária em INGLES SEM FRONTEIRAS NIVEL 3. (Carga horária: 60h). , MEC CAPES INGLES SEM FRONTEIRAS, MYENGLISH, Brasil.

2015 - 2015

Seminário - 25 anos do Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO SÃO PAULO, OAB-SP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em SEMINÁRIOS DE PESQUISA SOCIAL. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Saúde Pública da USP, FSP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Inglês Instrumental - Nivel II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Inglês Instrumental - Nivel II. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Inglês Instrumental - Nivel II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em ASPECTOS PEDAGÓGICOS DO ENSINO SUPERIOR EM SAÚDE. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Saúde Pública da USP, FSP, Brasil.

2013 - 2013

Seminário - certificação eletrônica e processo digital. (Carga horária: 3h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO SÃO PAULO, OAB-SP, Brasil.

2013 - 2013

CONGRESSO DE SUSTENTABILIDADE E MAIO AMBIENTE. (Carga horária: 4h). , ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- SEÇÃO SÃO PAULO, OAB-SP, Brasil.

1999 - 1999

Aspectos Controvertidos do Código do Consumidor. (Carga horária: 15h). , Centro de Debates, Estudos e Pesquisas do Tribunal do Paraná, CEDEPE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Radiologia.

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

PLANOS DE SAÚDE: Negativas de tratamento, omissões regulatórias e violações à dignidade da pessoa doente, Descrição: o estudo analisa os efeitos das negativas de tratamento (restrições legais e contratuais) sobre o crescimento dos litígios pelo direito à saúde, sob a ótica do poder legal de atuação e proteção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marli Aparecida Sampaio - Coordenador / Silmara Juny Chinelalto Abreu - Integrante., Financiador(es): UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FACULDADE DE DIREITO - Bolsa.
2021 - Atual

PRÁTICAS E CLÁUSULAS ABUSIVAS DOS PLANOS DE SAÚDE: Violações ao direito de assistência médica do consumidor-paciente, Descrição: Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Estágio Pós-Doutoral do Departamento de Direito Civil (PEPDCV) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A proposta de estudo que ora se apresenta, é que se construa uma pesquisa qualitativa, tendo na revisão de bibliografia e levantamento da legislação seus alicerces e únicos meios capazes de interpretar e compreender os dados vindouros sobre as coberturas assistenciais negadas pelos planos de saúde. O método de análise será a submissão dos dados ao escrutínio das relações de consumo (institutos das práticas e cláusulas abusivas) com diálogo das fontes entre Direito do Consumidor, de Direito Civil, Bioética e Biodireito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marli Aparecida Sampaio - Integrante / Profa. Dra. Silmara Juny de Abreu Chinellato - Coordenador.
2014 - 2018

JUSTIÇA AMBIENTAL NAS ATRIBUIÇÕES DE RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA: o caso do direito de acesso à coleta seletiva no município de São Paulo, Descrição: PROJETO DE PESQUISA EM PROGRAMA DE DOUTORADO. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marli Aparecida Sampaio - Integrante / VENTURA, Deisy de Freitas Lima - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP. , Largo da Pólvora, Liberdade, 01503020 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33466800

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2018 - Atual

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 8

2016 - Atual

Escola Superior de Advocacia OAB-SP Seção Penha de França

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenação, Carga horária: 8

2012 - 2012

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: CONTRATO PÓS GRADUAÇÃO, Enquadramento Funcional: COORDENADOR MOD.TUTELA ADMINISTRA. CONSUMIDOR, Carga horária: 8

2011 - 2012

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO CONS, Carga horária: 4

2011 - 2012

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: CONTRATO PÓS-GRADUAÇÃO, Enquadramento Funcional: COORDENADORA MÓD. METODOLOGIA DO TRABALHO CI, Carga horária: 8

2004 - 2004

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente de Curso de Férias, Carga horária: 30

2011 - Atual

Escola Superior de Advocacia - OAB

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR POS GRADUAÇÃO DIREITO CONSUMIDOR, Carga horária: 4

1998 - Atual

Escola Superior de Advocacia - OAB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente Convidado, Carga horária: 60

Atividades

05/2007 - 06/2007
Direção e administração, Escola Superior de Advocacia - OAB.,Cargo ou função, Coordenadora/Professora.
10/2001 - 10/2001
Ensino,,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor

2011 - 2012

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PÓS GRADUAÇÃO DIREITO CONSUMIDOR, Carga horária: 4

2008 - Atual

ASSOCIAÇÃO CIVIL SOS CONSUMIDOR

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE, Carga horária: 10

2006 - 2007

Fundação Procon de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIRETORA EXECUTIVA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Como Diretora Executiva: Nos termos da Lei 9.192/97, compete ao diretor Executivo da Fundação Procon: I - representar a Fundação em juízo e fora dele; II - cumprir e fazer cumprir as deliberações do Conselho Curador; III - supervisionar todas as atividades da Fundação; IV - Admitir pessaol para as funções técnicas-administrativas da fundação, de acordo com o plano de cargos e salários aprovados pelo Conselho Curador, e demitir pessaol; V - delegar atribuição aos demais Diretores; VI - Exercer todas as atribuições enerentes a função executiva, observadas as normas legais, estátutarias e regimentais; VII - indicar os Diretores Adjuntos, conforme previsto no 2 do artigo 13. Como Diretora Adjunta de Programas Especiais: Consultoria Executiva da Diretoria da Fundação Procon de São Paulo. Elaboração de pareceres. Promover junto a Fundação Procon orientação a fornecedores. Ministrar palestras de orientação a fornecedores - proceder à uma análise quanto ao conteúdo de projetos originários da Assembléia Legislativa do Estado, enviados pelo Poder Executivo para Sanção ou Veto, que digam respeito a direito do consumidor. Conseder entrevistas junto a rádio televisão e a demis meios de comunicação.

2005 - 2006

Fundação Procon de São Paulo

Vínculo: FUNDAÇÃO PROCON, Enquadramento Funcional: DIRETORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretor Adjunto

2005 - 2007

ANVISA - Agênica Nacional de Vigilância Sanitária

Vínculo: Designada pela Portaria n 197, Enquadramento Funcional: Membro Titular do Conselho, Carga horária: 4

Atividades

09/2005 - 01/2007
Direção e administração, ANVISA - Agênica Nacional de Vigilância Sanitária - SP - BRA.,Cargo ou função, Representante da Fundação Procon.

2007 - 2010

Universidade Metodista de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas: DIREITO DA INTEGRAÇÃO - MERCOSUL E OUTROS BLOCOS DIREITO BANCÁRIO

Atividades

02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Integração e Propriedade Intelectual, Direito Bancário

2004 - 2004

Faculdade de Ciências e Letras Padre Anchieta

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 20

Atividades

02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

2008 - 2010

FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Nucleo de Prática Jurídica SAJU, Carga horária: 8

2005 - 2010

FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Graduaçaõ, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina: Introdução ao Direito Direito Bancário Direito do Consumidor

Atividades

02/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

1999 - 2004

Fragata Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 4

Atividades

10/1999 - 02/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fragata Advogados Associados - SP - BRA.,Cargo ou função, Advogada Sênior.

2003 - 2003

Sociedade Cívil de Educação Santa Rita de Cássia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Graduação, Carga horária: 4

Atividades

02/2003 - 12/2003
Ensino, Sociedade Civil de Educação Santa Rita de Cássia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Introdução do Estudo do Direito

2004 - 2005

Universidade do Grande ABC - Santo André

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Graduação, Carga horária: 4

Atividades

06/2003 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geal do Processo, Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito
06/2003 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geal do Processo, Ciência do Direito, Introdução ao Estudo do Direito

2018 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB-SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor metodologia do trabalho científico, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Metodologia do trabalho científico na turma de pós-graduação em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos

1982 - 1987

Hospital das Clínicas da FMSUP

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: técnico em radiologia, Carga horária: 24

1992 - 1999

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Carga horária: 24

2020 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Contratado - liberal, Enquadramento Funcional: Coordenação Pós-graduação lato sensu em Direi, Carga horária: 9

Outras informações:
Coordenação Pós-graduação lato sensu em Direito Médico e à Saúde na Jurisprudência dos Tribunais

2023 - Atual

Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do programa de pós-doutorado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2024 - Atual

Faculdade de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante/convidado, Carga horária: 10

Outras informações:
Professora convidada/visitante do curso de pós-graduação em Direito Médico da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo