Marta Moreira Luna
Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos, especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie, especialista em Estudos dos Problemas Brasileiros pela Universidade Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá - RJ. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Guarulhos. Professora Universitária e Advogada.
Informações coletadas do Lattes em 01/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2002 - 2005
Universidade Metropolitana de Santos
Título: Direito, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Luiz Antônio Rizzatto Nunes
Especialização em Direito Constitucional
2008 - 2009
Universidade Estácio de Sá
Título: Relevancia juridica do regime democratico de governo para formação do estado constitucional
Orientador: Ana Paula Teixeira Delgado
Especialização em Estudos dos Problemas Brasileiros
1988 - 1989
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Direito
Especialização em Direito Empresarial
1987 - 1988
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Direito Empresarial
Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais
1980 - 1984
Formação complementar
2007 - 2007
Atualização Jurídica de Direito Comercial. (Carga horária: 18h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.
2007 - 2007
Telepresencial Jornadas Jurídicas Saraiva. (Carga horária: 90h). , Via Saraiva - Educação a Distância, VIA SARAIVA, Brasil.
2006 - 2006
Como Orientar Trabalhos de Conclusão de Curso. (Carga horária: 2h). , Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, FESCG, Brasil.
1988 - 1988
Democracia e Participação. (Carga horária: 15h). , Centro de Estudos do Desenvolvimento, CED, Brasil.
1987 - 1987
Curso de Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Trabalhistas Sociedade Civil Ltda, CET, Brasil.
1986 - 1986
Extensão Direito Processual Civil. (Carga horária: 56h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1984 - 1984
Curso Prático de Processo do Trabalho. (Carga horária: 20h). , LTr Serviços de Auditoria Trabalhista S/C Ltda, LTR, Brasil.
1984 - 1984
Reciclagem D. do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga horária: 60h). , Centro de Estudos Trabalhistas Sociedade Civil Ltda, CET, Brasil.
1984 - 1984
Curso Prático de Ações. (Carga horária: 40h). , Centro de Cursos de Complementação Jurídica, CCCJ, Brasil.
1984 - 1984
Direito Comercial. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1984 - 1984
Extensão Cultural Direito Processual Civil. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
LUNA, M. M. . 2º Projeto Integração da Faculdade Estácio de Sá de Campo Gande/MS. 2008. (Outro).
Participação em eventos
IV Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2010. (Congresso).
1o. Simpósio de Direitos Sociais: sua concretização por meio da jurisdição. 2009. (Simpósio).
1º Congresso de Direito das Famílias e Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. Presidente de Mesa, tema: Aspectos polemicos e praticos da Separação e Divórcio Extrajudicial. 2008. (Congresso).
O Novo Processo Penal - Universidade Estácio de Sá e Editora Lumen Juris. 2008. (Congresso).
Programa OAB E VOCE - FM Moreninhas.Entrevista sobre Anencefalia. 2008. (Outra).
VII Jornada Médica da Santa Casa e a III Jornada do Trauma.Integrante de Mesa Redonda com o tema: Acidente de Transito - O que podemos fazer?. 2008. (Encontro).
Curso Jornadas Jurídicas Saraiva.Tutora responsável da Turma da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande/MS. 2007. (Outra).
Seminário de Direito do Consumidor - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande. 2007. (Seminário).
VII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2007. (Congresso).
Fórum de Integração Acadêmica. 2006. (Outra).
I Congresso de Direito do Sistema LFG/IELF, PRIMA e ESUD/MS. 2006. (Congresso).
Workshop de Oratória, Gestos e Postura - ADN Negócios e Eventos. 2006. (Oficina).
Projeto de Extensão TELEDUC - Faculdade Estacio de Sá Campo Grande-MS. 2005. (Oficina).
II Simpósio de Direito de Mato Grosso do Sul - Direito Processual. 1997. (Simpósio).
I Congresso de Direito Municipal de Mato Grosso do Sul. 1994. (Congresso).
I Congresso de Direito do Trabalho de Mato Grosso do Sul. 1991. (Congresso).
Seminário ABIFA/ABERC sobre Direitos Sociais/Constituição 1988. 1988. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito Comercial Brasil-Japão. 1988. (Seminário).
Seminário Especial sobre: Adicional de periculosidade nos serviços com energia elétrica. 1987. (Seminário).
Simpósio de Direito do Trabalho. 1982. (Simpósio).
Fundação Projeto Rondon. 1981. (Encontro).
Seminário sobre administração e política salarial. 1981. (Seminário).
Participação em bancas
LUNA, M. M.. A interceptação telefonica como prova emprestada no processo não criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. Análise da lei 11705/2008 e a colisão do direito à vida e a segurança pública versus o direito da não auto-incriminação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. As algemas como instrumento de segurança distinto em relação ao revolver, bastão policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. A luta entre o direito e o histórico de violencia psicologica e fisica contra a mulher: Lei 11340/2006 e outros 'rounds". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. O artigo 28 da lei 11343/2006 e a discussão doutrinária acerca da discriminalização da conduta do usuário e do dependente de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. Investigação direita pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. A responsabilidade civil por "Faute du Service" nas condutas omissivas do estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. de Souza.A atuação do Ministério Público na função de policia administrativa como um problema estrutural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. A sucessão do cônjuge e o Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. O inquérito policial e a investigação criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. Redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. Adoção sob a ótica da paternidade socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. Do instituto da súmula vinculante no ordenamento júrídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. Adoção nacional estatutária, legislação e a aplicabilidade na 1ª vara da Infância , da Juventude e do Idoso da comarca de Campo Grande MS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. A evolução da legislação do segurado especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. Guarda compartilhada no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. A equiparação entre a união estável e o casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. A união estável no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.; MOURA, A. B.; SARTORI, H. A. P.. A inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.; MOURA, A. B.; SARTORI, H. A. P.. Rateio das sobras e perdas em cooperativas de crédito conforme lei do cooperativismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. Violação dos direitos humanos na Segunda Guerra Mundial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. Pensão alimentícia nos diversos aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. Cavalcanti.A isonomia na sociedade conjugal e a regulamentação dos planos de saúde suplementar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. A responsabilidade dos avós na obrigação alimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. Carvalho.A liberdade provisória nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. Efeitos patrimoniais na união estável decorrente do direito sucessório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
LUNA, M. M.. A Lei dos crimes hediondos e seus aspectos polêmicos e técnicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.
Orientou
Assédio Moral no ambiente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
Gordin; O processo eletronico sob o aspecto do principio da publicidade dos atos processuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
Compensação por danos morais causados por abandono afetivo após dissolução de união; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
O ambiente e as funções trabalhistas do bancário proporcionam maiores possibilidades de assédio moral na área privada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
Famílias monoparentais - Causas da monoparentalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
A ilegalidade das investigações criminais pelo Ministério Público aos olhos da vigente Constituição Federal do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
A complexidade da fixação do dano moral na Justiça do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
Aviso prévio trabalhista cumprido em casa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
O quantum indenizatório dos danos morais nas relções de consumo - Juizados especiais de defesa do consumidor de Campo Grande-MS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
Aspectos jurídicos e socias do jus postulandi na Justiça do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
O exercício do controle de constitucionalidade pelos legitimados como postulado da segurança jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
Tutela antecipada como efetividade na Justiça do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
Exoneração da obrigação alimentar em razão da capacidade civil do alimentado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
A inclusão do portador de necessidades especiais no mercado de trabalho como eficácia aos princípios contitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
Ação do Ministério Público na improbidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
Falta de especificação legal para a correção do menor infrator; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
Assédio moral no ambiente de trabalho como afronta a dignidade do empregado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
Rescisão contratual por justa causa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
Responsabilidade civil do médico nos procedimentos cirúrgicos-estéticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
Direitos sucessórios decorrentes do casamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
Dano moral e suas implicações na Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
A guarda compartilhada defendendo o interesse do menor no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
Descaracterizaçao da justa causa tabalhista e a incidencia do dano moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
Constitucionalizaçao da unia estavel trajetoria jurídico-legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
Estudo sobre a responsabilidade do empregador quanto ao dano moral em ambiente laboral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
Jus rostulandi na Justiça do Trabalho: acesso a justiça ou desigualdade processual?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
A polêmica aplicação do duplo grau de jurisdição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
Nulidades processuais: instrumentos de segurança jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
Ação civil pública e dúplice função do Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;
Produções bibliográficas
-
LUNA, M. M. . Colisão dos Direitos Fundamentais e a ponderação de valores. Revista Arandu (Dourados) , v. 50, p. 34-39, 2010.
-
LUNA, M. M. . Estrutura lógia da sentença. Revista Jurídica UNIDERP , v. 3, p. 59-68, 2000.
-
LUNA, M. M. . O principio da dignidade da pessoa humana como lócus hermeneutico da nova interpretação constitucional 2009 (JurisWay - Projeto educacional jurídico).
Prêmios
2021
Medalha Legislativa do Mérito Advocatício Dr. Nelson Trad, Câmara Municipal de Campo Grande /MS.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório Advocacia Luna. , Rua da Paz nº 1478 sala 16, Santa Fé, 79021220 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 981531788
Experiência profissional
2014 - 2015
Anhanguera Educacional - ValinhosVínculo: , Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 22
2011 - 2011
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do PantanalVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso de Pós graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil, unidade Campo Grande - módulo Direito de Família
2010 - 2010
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do PantanalVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso de Pós graduação em Direito Processual Civil na unidade de Ponta Porã - módulo Direitos difusos e coletivos
2012 - 2012
Sociedade de Ensino Superior Estácio de SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Curso de Pós graduação Direito Civil e Direito Processual Civil - módulo Direito de Família e Sucessões
2008 - 2012
Sociedade de Ensino Superior Estácio de SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 19
2008 - 2012
Sociedade de Ensino Superior Estácio de SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 19
2005 - 2012
Sociedade de Ensino Superior Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 19
2007 - 2008
Sociedade de Ensino Superior Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2008
Sociedade de Ensino Superior Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2007
Faculdade de Mato Grosso do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente I
Outras informações:
Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marta Moreira Luna e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?