Marta Moreira Luna

Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos, especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie, especialista em Estudos dos Problemas Brasileiros pela Universidade Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estácio de Sá - RJ. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Guarulhos. Professora Universitária e Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 01/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Universidade Metropolitana de Santos
Título: Direito, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Luiz Antônio Rizzatto Nunes

Especialização em Direito Constitucional

2008 - 2009

Universidade Estácio de Sá
Título: Relevancia juridica do regime democratico de governo para formação do estado constitucional
Orientador: Ana Paula Teixeira Delgado

Especialização em Estudos dos Problemas Brasileiros

1988 - 1989

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Direito

Especialização em Direito Empresarial

1987 - 1988

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Direito Empresarial

Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais

1980 - 1984

Faculdade de Direito de Guarulhos

Formação complementar

2007 - 2007

Atualização Jurídica de Direito Comercial. (Carga horária: 18h). , Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Telepresencial Jornadas Jurídicas Saraiva. (Carga horária: 90h). , Via Saraiva - Educação a Distância, VIA SARAIVA, Brasil.

2006 - 2006

Como Orientar Trabalhos de Conclusão de Curso. (Carga horária: 2h). , Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande, FESCG, Brasil.

1988 - 1988

Democracia e Participação. (Carga horária: 15h). , Centro de Estudos do Desenvolvimento, CED, Brasil.

1987 - 1987

Curso de Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Trabalhistas Sociedade Civil Ltda, CET, Brasil.

1986 - 1986

Extensão Direito Processual Civil. (Carga horária: 56h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1984 - 1984

Curso Prático de Processo do Trabalho. (Carga horária: 20h). , LTr Serviços de Auditoria Trabalhista S/C Ltda, LTR, Brasil.

1984 - 1984

Reciclagem D. do Trabalho e Processo do Trabalho. (Carga horária: 60h). , Centro de Estudos Trabalhistas Sociedade Civil Ltda, CET, Brasil.

1984 - 1984

Curso Prático de Ações. (Carga horária: 40h). , Centro de Cursos de Complementação Jurídica, CCCJ, Brasil.

1984 - 1984

Direito Comercial. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1984 - 1984

Extensão Cultural Direito Processual Civil. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

LUNA, M. M. . 2º Projeto Integração da Faculdade Estácio de Sá de Campo Gande/MS. 2008. (Outro).

Participação em eventos

IV Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2010. (Congresso).

1o. Simpósio de Direitos Sociais: sua concretização por meio da jurisdição. 2009. (Simpósio).

1º Congresso de Direito das Famílias e Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. Presidente de Mesa, tema: Aspectos polemicos e praticos da Separação e Divórcio Extrajudicial. 2008. (Congresso).

O Novo Processo Penal - Universidade Estácio de Sá e Editora Lumen Juris. 2008. (Congresso).

Programa OAB E VOCE - FM Moreninhas.Entrevista sobre Anencefalia. 2008. (Outra).

VII Jornada Médica da Santa Casa e a III Jornada do Trauma.Integrante de Mesa Redonda com o tema: Acidente de Transito - O que podemos fazer?. 2008. (Encontro).

Curso Jornadas Jurídicas Saraiva.Tutora responsável da Turma da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande/MS. 2007. (Outra).

Seminário de Direito do Consumidor - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande. 2007. (Seminário).

VII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2007. (Congresso).

Fórum de Integração Acadêmica. 2006. (Outra).

I Congresso de Direito do Sistema LFG/IELF, PRIMA e ESUD/MS. 2006. (Congresso).

Workshop de Oratória, Gestos e Postura - ADN Negócios e Eventos. 2006. (Oficina).

Projeto de Extensão TELEDUC - Faculdade Estacio de Sá Campo Grande-MS. 2005. (Oficina).

II Simpósio de Direito de Mato Grosso do Sul - Direito Processual. 1997. (Simpósio).

I Congresso de Direito Municipal de Mato Grosso do Sul. 1994. (Congresso).

I Congresso de Direito do Trabalho de Mato Grosso do Sul. 1991. (Congresso).

Seminário ABIFA/ABERC sobre Direitos Sociais/Constituição 1988. 1988. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Comercial Brasil-Japão. 1988. (Seminário).

Seminário Especial sobre: Adicional de periculosidade nos serviços com energia elétrica. 1987. (Seminário).

Simpósio de Direito do Trabalho. 1982. (Simpósio).

Fundação Projeto Rondon. 1981. (Encontro).

Seminário sobre administração e política salarial. 1981. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: José Carlos Rodrigues

LUNA, M. M.. A interceptação telefonica como prova emprestada no processo não criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Paulo Aparecida Candido de Souza

LUNA, M. M.. Análise da lei 11705/2008 e a colisão do direito à vida e a segurança pública versus o direito da não auto-incriminação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Euler Gutierrez da Silva Filho

LUNA, M. M.. As algemas como instrumento de segurança distinto em relação ao revolver, bastão policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Leidiane de Oliveira Pereira

LUNA, M. M.. A luta entre o direito e o histórico de violencia psicologica e fisica contra a mulher: Lei 11340/2006 e outros 'rounds". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Geane de Oliveira Tinoco

LUNA, M. M.. O artigo 28 da lei 11343/2006 e a discussão doutrinária acerca da discriminalização da conduta do usuário e do dependente de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Bruno Araujo Lobo

LUNA, M. M.. Investigação direita pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Maikely Oliveira e Silva

LUNA, M. M.. A responsabilidade civil por "Faute du Service" nas condutas omissivas do estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Adriano Humberto F

LUNA, M. M.. de Souza.A atuação do Ministério Público na função de policia administrativa como um problema estrutural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Wesley Ximenes de Almeida Renovato

LUNA, M. M.. A sucessão do cônjuge e o Código Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Paulo Sergio Rocha Gimenes

LUNA, M. M.. O inquérito policial e a investigação criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Rafael Braz Bueno

LUNA, M. M.. Redução da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Patricia Coletti

LUNA, M. M.. Adoção sob a ótica da paternidade socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Luiz Carlos Muller Peixoto de Azevedo

LUNA, M. M.. Do instituto da súmula vinculante no ordenamento júrídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Patricia Regina Catureba da Silva

LUNA, M. M.. Adoção nacional estatutária, legislação e a aplicabilidade na 1ª vara da Infância , da Juventude e do Idoso da comarca de Campo Grande MS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Marilene de Sousa Alencar Ferreira

LUNA, M. M.. A evolução da legislação do segurado especial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Daiany Ramos

LUNA, M. M.. Guarda compartilhada no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Larissa cardoso

LUNA, M. M.. A equiparação entre a união estável e o casamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Celia Regina Seixas

LUNA, M. M.. A união estável no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Natanael Jacinto dos Santos

LUNA, M. M.; MOURA, A. B.; SARTORI, H. A. P.. A inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Celso Ronaldo Raguzzoni Figueira

LUNA, M. M.; MOURA, A. B.; SARTORI, H. A. P.. Rateio das sobras e perdas em cooperativas de crédito conforme lei do cooperativismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Valério Papandreu

LUNA, M. M.. Violação dos direitos humanos na Segunda Guerra Mundial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Arino Chamorro

LUNA, M. M.. Pensão alimentícia nos diversos aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: CÉLIO STEVES DE S

LUNA, M. M.. Cavalcanti.A isonomia na sociedade conjugal e a regulamentação dos planos de saúde suplementar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Ivo Oliveira da Silva

LUNA, M. M.. A responsabilidade dos avós na obrigação alimentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Luciano Rogério E

LUNA, M. M.. Carvalho.A liberdade provisória nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Renata Vasquez da Silva Santos

LUNA, M. M.. Efeitos patrimoniais na união estável decorrente do direito sucessório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Aluno: Thiago Gimenes

LUNA, M. M.. A Lei dos crimes hediondos e seus aspectos polêmicos e técnicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande.

Orientou

Sueli Cristina Delamura Neves

Assédio Moral no ambiente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Sandra Regina B

Gordin; O processo eletronico sob o aspecto do principio da publicidade dos atos processuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Lindolfo Santos Filho

Compensação por danos morais causados por abandono afetivo após dissolução de união; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

André Luiz de Albuquerque

O ambiente e as funções trabalhistas do bancário proporcionam maiores possibilidades de assédio moral na área privada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Wanecleia Ribeiro da Silva

Famílias monoparentais - Causas da monoparentalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Manil MInarini Filho

A ilegalidade das investigações criminais pelo Ministério Público aos olhos da vigente Constituição Federal do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Vagner Ribeiro

A complexidade da fixação do dano moral na Justiça do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Walter Ravasco da Costa

Aviso prévio trabalhista cumprido em casa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

José Carlos Batista

O quantum indenizatório dos danos morais nas relções de consumo - Juizados especiais de defesa do consumidor de Campo Grande-MS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Érika Yumi Hirata

Aspectos jurídicos e socias do jus postulandi na Justiça do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Roberto Valentim Cieslak

O exercício do controle de constitucionalidade pelos legitimados como postulado da segurança jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Ligia Helena Coelho Barbosa

Tutela antecipada como efetividade na Justiça do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

José Wilson Nunes

Exoneração da obrigação alimentar em razão da capacidade civil do alimentado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Sônia Aparecida Xavier Rodrigues

A inclusão do portador de necessidades especiais no mercado de trabalho como eficácia aos princípios contitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Leandro Machado de Souza Lobo

Ação do Ministério Público na improbidade administrativa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Jairo de Oliveira

Falta de especificação legal para a correção do menor infrator; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Lucia Helena Castanheira Ramos

Assédio moral no ambiente de trabalho como afronta a dignidade do empregado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Gilmar Ribeiro da Silva

Rescisão contratual por justa causa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Sérgio Ricardo Machado Ramos

Responsabilidade civil do médico nos procedimentos cirúrgicos-estéticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Osmar Cardoso da Silva

Direitos sucessórios decorrentes do casamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Célia Rita Machado

Dano moral e suas implicações na Justiça do Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Debora da Silva

A guarda compartilhada defendendo o interesse do menor no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Angelita Inacio de Araujo

Descaracterizaçao da justa causa tabalhista e a incidencia do dano moral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Sérgio Guerino

Constitucionalizaçao da unia estavel trajetoria jurídico-legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Sandra Maria Klaus Coldebella

Estudo sobre a responsabilidade do empregador quanto ao dano moral em ambiente laboral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Claudinei Bornia Braga

Jus rostulandi na Justiça do Trabalho: acesso a justiça ou desigualdade processual?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Eidi Endo

A polêmica aplicação do duplo grau de jurisdição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Jonas Heredia Marques

Nulidades processuais: instrumentos de segurança jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Seriberto Henrique de Almeida

Ação civil pública e dúplice função do Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande; Orientador: Marta Moreira Luna;

Produções bibliográficas

  • LUNA, M. M. . Colisão dos Direitos Fundamentais e a ponderação de valores. Revista Arandu (Dourados) , v. 50, p. 34-39, 2010.

  • LUNA, M. M. . Estrutura lógia da sentença. Revista Jurídica UNIDERP , v. 3, p. 59-68, 2000.

  • LUNA, M. M. . O principio da dignidade da pessoa humana como lócus hermeneutico da nova interpretação constitucional 2009 (JurisWay - Projeto educacional jurídico).

Prêmios

2021

Medalha Legislativa do Mérito Advocatício Dr. Nelson Trad, Câmara Municipal de Campo Grande /MS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Escritório Advocacia Luna. , Rua da Paz nº 1478 sala 16, Santa Fé, 79021220 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 981531788

Experiência profissional

2014 - 2015

Anhanguera Educacional - Valinhos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 22

2011 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Pós graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil, unidade Campo Grande - módulo Direito de Família

2010 - 2010

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Pós graduação em Direito Processual Civil na unidade de Ponta Porã - módulo Direitos difusos e coletivos

2012 - 2012

Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Pós graduação Direito Civil e Direito Processual Civil - módulo Direito de Família e Sucessões

2008 - 2012

Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 19

2008 - 2012

Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 19

2005 - 2012

Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 19

2007 - 2008

Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2008

Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2007

Faculdade de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente I

Outras informações:
Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho.