Rafael Quaresma Viva Espinosa

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (2000), mestrado em Direito Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (2004) e doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014). Advogado (Quaresma Espinosa Advogados Associados). Professor titular nas cadeiras de Prática Jurídica Cível Simulada e de Direito do Consumidor na Universidade São Judas Tadeu (USJT) - Campus UNIMONTE; de Direito Processual Civil na Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação (ESAMC) e de Teoria Geral dos Contratos e Hermenêutica Jurídica na Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES), onde também é professor vinculado ao programa de pós-graduação strictu-sensu (Mestrado). Professor do EaD da Fundação Getúlio Vargas, onde leciona Relações de Consumo e Cidadania. Professor de Direito Civil - Parte Geral - na Universidade Santa Cecília (UNISANTA), onde também leciona na Pós-Graduação EaD de Direito do Consumidor. Autor das obras "Responsabilidade Civil Objetiva" e "O Direito do Consumidor na visão do STF e do STJ". Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: direito econômico, consumerista, contratual, processual e responsabilidade civil. Participa, como Relator, do 14 Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Santos. Conferencista e palestrante, é criador do quadro "É seu direito", na BlueMed 013 100,7 FM e do Canal do Quaresma no YouTube. Foi Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor de Santos - PROCON/Santos (2013-2020), órgão conveniado à Fundação PROCON/São Paulo. Eleito Conselheiro para o triênio 2017-2019 do Conselho de Usuários da TIM - Região Sudeste e reeleito para o triênio 2020-2022. Eleito Conselheiro suplente para o triênio 2020-2022 do Conselho de Usuários da Vivo - Região Sudeste. Designado suplente no Comitê Nacional do Conselho Diretor da ANATEL. Membro do BRASILCON.

Informações coletadas do Lattes em 06/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2014

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A constitucionalização dos direitos do consumidor: a contribuição do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça na (re) modelação deste microssistema
, Ano de obtenção: 2014. Fabiano Dolenc Del Masso. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: constituição federal; código de defesa do consumidor; análise de julgados; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Setores de atividade: Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Outras atividades de serviços.

Mestrado em Direito

2001 - 2004

Universidade Metropolitana de Santos
Título: A teoria da responsabilidade civil objetiva com o advento do Novo Código Civil confrontado com o Código de Defesa do Consumidor, Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Mirella D'Ângelo Caldeira
Palavras-chave: contratos; código civil; código de defesa do consumidor; responsabilidade civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em DIREITO

1996 - 2000

Universidade Metropolitana de Santos
Título: O Prequestionamento nos recursos excepcionais para os Tribunais Superiores
Orientador: Carlos Fonseca Monnerat

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

VIVA, Rafael Quaresma . Encontro Regional dos PROCON's da Baixada Santista. 2019. (Outro).

VIVA, Rafael Quaresma . Encontro Regional dos PROCON's da Baixada Santista. 2018. (Outro).

VIVA, Rafael Quaresma . Encontro Regional dos PROCON's da Baixada Santista. 2017. (Outro).

VIVA, Rafael Quaresma . Teoria e prática de Direito do Consumidor. 2016. (Outro).

VIVA, Rafael Quaresma . Encontro Regional dos PROCON's da Baixada Santista. 2014. (Outro).

VIVA, Rafael Quaresma . Encontro Regional dos PROCON's da Baixada Santista. 2013. (Outro).

Participação em eventos

52ª Semana Jurídica.O Direito do Consumidor na reforma do Código de Defesa do Consumidor. 2024. (Simpósio).

Mês do Consumidor.Direito do consumidor na era digital e superendividamento. 2022. (Outra).

Semana do Consumidor.O consumidor e os golpes virtuais. 2022. (Outra).

Semana Jurídica.O direito do consumidor e os golpes virtuais. 2022. (Outra).

1 Congresso Regional de Proteção e de Defesa do Consumidor do PROCON Consórcio ABC. LGPD - expectativas e desafios quanto à atuação dos órgãos de proteção e defesa do consumidor. 2021. (Congresso).

Semana Jurídica.Efeitos da pandemia no direito do consumidor. 2020. (Outra).

VII Seminário Internacional de Defesa do Consumidor.O direito dos consumidores do serviço de transporte aéreo em meio à pandemia do novo coronavírus. 2020. (Seminário).

22ª SENACON - Reunião ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor com o Sistema Nacional de de Defesa do Consumidor. 2019. (Outra).

43ª Convenção dos Lojistas do Estado de São Paulo.Os desafios do CDC rumo aos 30 anos. 2019. (Outra).

Aula Magna do curso de Administração e Gestão STRONG ESAGS.Os desafios do Código de Consumidor: 30 anos. 2019. (Outra).

Comissão de Defesa do Consumidor.Os desafios do CDC rumo aos 30 anos. 2019. (Outra).

CONSEGURO 2019. 2019. (Outra).

Consumo e Cidadania - São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.Os desafios do CDC. 2019. (Outra).

Fórum de debates - A ligação seca entre Santos e Guarujá. 2019. (Outra).

I Seminário de Direito do Consumidor.I Seminário de Direito do Consumidor. 2019. (Seminário).

Os desafios do CDC rumo aos 30 anos.Os desafios do CDC rumo aos 30 anos. 2019. (Outra).

Os desafios do Código de Defesa do Consumidor rumo aos 30 anos.Os desafios do Código de Direito do Consumidor rumo aos 30 anos. 2019. (Outra).

Programa de Preparação para Aposentadoria 2019.Orientação Financeira - Consumo Consciente. 2019. (Outra).

Reunião Ordinária.O Código de Defesa ao Consumidor rumo aos 30 anos e a contribuição do PROCON/Santos nesse período. 2019. (Encontro).

Rotary conecta o mundo.Os desafios do Código do Consumidor rumo aos 30 anos. 2019. (Outra).

Semana do Consumidor - UNIMES.Quase 30 anos do CDC: novos e velhos desafios. 2019. (Outra).

Semana do Consumidor - UNISANTOS.Quase 30 anos do CDC: novos e velhos desafios. 2019. (Outra).

Seminário PROCON e cidadania.Os desafios do Código de Defesa do Consumidor rumo aos 30 anos. 2019. (Seminário).

Simpósio Regional AASP Santos - "O Direito em Reforma". 2019. (Simpósio).

XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2019. (Congresso).

19ª Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2018. (Outra).

1 Fórum Nacional de Debates dos PROCON's.Os 10 anos do decreto do SAC e as inovações no mercado de consumo-tecnologias. 2018. (Encontro).

33 Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo.Novas políticas de telecomunicações: plano nacional de conectividade e alterações regulatórias. 2018. (Encontro).

4 Fórum da Saúde Suplementar. 2018. (Outra).

6 Colóquio de Proteção do Consumidor de Seguro.Problemas na oferta de seguros. 2018. (Outra).

8ª Conferência de proteção ao consumidor de seguros. 2018. (Outra).

Alterações na Lei dos Planos de Saúde e seus reflexos no direito do consumidor. 2018. (Outra).

As boas práticas no relacionamento com o consumidor - perspectivas nacionais e internacionais. 2018. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito da Saúde. Contratos de consumo e o direito da saúde. 2018. (Congresso).

Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da UNIMES.Posto Avançado do PROCON/Santos - UNIMES. 2018. (Encontro).

Encontro Parceiros da Cidadania. 2018. (Encontro).

IDEAR.O direito do consumidor no episódio do roubo das joias na Caixa Econômica Federal - atuação do PROCON na Baixada Santista. 2018. (Outra).

Simpósio Brasileiro de Defesa do Consumidor.O consumidor está cada vez mais moderno e evoluído. E a legislação? Está ficando para trás?. 2018. (Simpósio).

Uniexpo Litoral 2018. 2018. (Feira).

VIII Fórum de Diálogos do Itaú. 2018. (Outra).

Você está pronto para o futuro do direito?. 2018. (Encontro).

XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2018. (Congresso).

32 Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. 2017. (Encontro).

Encontro da Secretaria Nacional do Consumidor. 2017. (Encontro).

Expo Estudantes Santos 2017. 2017. (Outra).

II Semana do Consumidor ARSESP. 2017. (Oficina).

Mediação, Tecnologia e Inovação - Empoderamento das partes na resolução de seus conflitos e os desafios na era da inteligência artificial.Auto-atendimento no PROCON/Santos. 2017. (Encontro).

O papel dos PROCON's.O papel dos PROCON's. 2017. (Outra).

Palestra na Faculdade de Direito de Franca.O papel dos PROCON's. 2017. (Outra).

Segurinfo Brasil 2017. Segurança, Prevenção e novas formas de crime eletrônico. 2017. (Congresso).

Simpósio Brasileiro de Defesa do Consumidor. 2017. (Simpósio).

Uniexpo Litoral 2017. 2017. (Outra).

VII Fórum de Diálogos do Itaú. 2017. (Outra).

XVII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. 2017. (Congresso).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Outra).

31 Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. 2016. (Encontro).

Almoço no Rotary Club de Santos Oeste.O PROCON Santos na defesa dos consumidores santistas. 2016. (Outra).

Café da manhã no Rotary Club Santos Gonzaga.25 ANOS DO PROCON/SANTOS. 2016. (Outra).

Curso de Formação de Auditor Interno. 2016. (Outra).

Encontro da Secretaria Nacional do Consumidor. 2016. (Encontro).

I Congresso Nacional de Saúde e Direito do Consumidor. Os desafios na alocação de recursos na saúde. 2016. (Congresso).

I Congresso Nacional de Saúde e Direito do Consumidor. Saúde, consumo e cidadania: perspectivas. 2016. (Congresso).

Palestra na Faculdade de Direito da UNAERP.O processo disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. 2016. (Outra).

Palestra na Faculdade Impacta Tecnologia.Responsabilidade civil no ambiente virtual. 2016. (Outra).

Semana da FACCE da UNIMES.O PROCON na cidade de Santos na Defesa dos Direitos dos Cidadãos. 2016. (Outra).

VI Fórum de Diálogos do Itaú. 2016. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2016. (Congresso).

25 anos do Código de Defesa do Consumidor.DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015. (Outra).

25 anos do Código de Defesa do Consumidor.Direito do Consumidor. 2015. (Outra).

Capacitação para Aplicação da Oficina Consumo e o Idoso. 2015. (Outra).

Educação Superior Brasileira. 2015. (Outra).

Encontro da Secretaria Nacional do Consumidor. 2015. (Encontro).

Fórum de Diálogos da IV Reunião Regional.AS INOVAÇÕES DO PROCON/SANTOS NA DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES. 2015. (Encontro).

Lei 14.187/2010 Punição Administrativa pela Prática de Discriminação Racial e/ou Étnica. 2015. (Outra).

V Fórum de Diálogos do Itaú. 2015. (Outra).

VI Encontro Anual AASP.Direito do Consumidor: questões materiais e processuais relevantes. 2015. (Encontro).

VI Semana de Estudos Jurídicos Mackenzie/Campinas.AS TENDÊNCIAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015. (Seminário).

30 Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. 2014. (Encontro).

Encontro da Secretaria Nacional do Consumidor. 2014. (Encontro).

IV Fórum de Diálogos do Itaú. 2014. (Outra).

Semana do Consumidor - OAB/Santos.O MARKETING, A INFORMAÇÃO E A PUBLICIDADE NA SOCIEDADE CAPITALISTA CONTNTEMPORÂNEA. 2014. (Outra).

Semana Jurídica da Universidade Paulista (UNIP).QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014. (Outra).

V Semana de Estudos Jurídicos Mackenzie/Campinas.QUESTÕES POLÊMICAS NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014. (Seminário).

29 Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. 2013. (Encontro).

Encontro da Secretaria Nacional do Consumidor. 2013. (Encontro).

III Fórum de Diálogos do Itaú. 2013. (Outra).

Lançamento da 2ª edição do livro Responsabilidade Civil.ASPECTO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. (Outra).

Semana Jurídica da OAB/Santos.AS PERSPECTIVAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR E O PAPEL DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS. 2013. (Outra).

Semana Jurídica da Univerisdade Carólica de Santos - UNISANTOS.AS PERSPECTIVAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR E O PAPEL DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS. 2013. (Simpósio).

Semana Jurídica da Universidade Paulista (UNIP).ASPECTO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. (Outra).

Semana Jurídica do Mackenzie/Campinas.AS PERSPECTIVAS DO DIREITO DO CONSUMIDOR E O PAPEL DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS. 2013. (Seminário).

XVIII Jornada Internacional de Direito. 2013. (Outra).

II CONBRADEC - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. Apresentações de grupos de trabalho. 2012. (Congresso).

I Painel de Direito Processual Civil do Litoral Sul de São Paulo.Requisitos, ônus e limitações recursais: o novo sistema avança rumo à celeeridade processual ou apenas amplia o poder decisório do juiz face à excepcionalidade das circunstâncias autorizadoras da interposição de recursos?. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. O constitucionalismo econômico: a Constituição econômica brasileira no documento de 05 de outubro de 1988. 2012. (Congresso).

Previsão do Futuro.Previsão do Futuro - Prof. Dr. Robert Shapiro. 2011. (Outra).

XX Cogresso Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito - CONPEDI. O papel da globalização na efetivação da cidadania. 2011. (Congresso).

Semana Interdisciplinar - O Impacto das Redes Sociais.ASPECTOS LEGAIS DAS REDES SOCIAIS. 2010. (Outra).

Responsabilidade Civil na Produção de Alimentos.RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS. 2009. (Outra).

Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Seminário).

Atualizações e novas concepções do Direito Constitucional, Empresarial e Tributário.Expositor. 2008. (Seminário).

Contratos de Saúde à luz do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto do Idoso.Expositor. 2008. (Seminário).

Código Civil versus Código de Defesa do Consumidor.Expositor. 2007. (Seminário).

Curso sobre contratos.Expositor. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Maria Victoria Saorini Correia de Sousa

MASSO, F. D.;CHIARELLO, F.VIVA, Rafael Quaresma. Os impactos jurídico-econômicos da indústria do tricô no Brasil: estudo de caso sobre a cidade de Monte Sião/MG. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kleiton Serrão Franco

CAMILO, C. E. N.; MASSO, F. D.;VIVA, Rafael Quaresma. Desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC: interpretação à luz do poder econômico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Nogueira Ortigosa

MASSO, F. D.; SALGADO, R. O.;VIVA, Rafael Quaresma. A flexibilização do monopólio da União sob o petróleo brasileiro, no período entre 1995 e 1995, sob a ótica de aspectos da ordem econômica nacional.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Amanda Queiroz de Oliveira

SMANIO, G. P.; MASSO, F. D.;VIVA, Rafael Quaresma. Cloud Computing: repercussões jurisprudenciais na proteção da privacidade e da segurança da informação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ALESSANDRA RIBEIRO MELO

MENEZES, Daniel F. N.; MASSO, F. D.;VIVA, Rafael Quaresma. Da mediação extraprocessual à mediação paraprocessual: abordagem sobre as modificações da mediação de conflitos civis brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael de Moura Campos

VIVA, Rafael Quaresma; SALEME, E. R.; GRANZIERA, M. L. M.. A logística reversa do óleo lubrificante: a aplicação da Law and Economics para análise da eficiência da logística reversa no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2017.

Aluno: Leandro Matsumota

VIEIRA, S. V.; DOMINGUES, S. F. S.;VIVA, Rafael Quaresma. Políticas Públicas de/para/com a juventude no Município de Santos/SP. 2015. Dissertação (Mestrado em Politicas Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Carlos Willians Osorio

MASSO, F. D.; PIRES, A. C. M.; BAGNOLI, V.;VIVA, Rafael Quaresma; CALDAS, C. O. L.. Relações contratuais assimétricas e poder econômico: um estudo sobre a hipossuficiência das pequenas empresas no mercado.. 2018. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rita de Cássia Peixoto Moreno

REI, F. C. F.; GRANZIERA, M. L. M.; SODRE, M. G.; PINHO, M. M. L.;VIVA, Rafael Quaresma. Diálogo entre o Direito Ambiental e o Direito do Consumidor: contribuição para um consumo sustentável. 2018. Tese (Doutorado em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Wallace Tesch Sabaini

MASSO, F. D.; BAGNOLI, V.; CAMILO, C. E. N.; LISBOA, R. S.;QUARESMA, Rafael. A aplicabilidade de limites legais e judiciais às taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Emília Andréa Moura de Oliveira Salgado

SALEME, E. R.;QUARESMA, Rafael; GARCEZ, G. S.. CAJATI NO VALE DO FUTURO - ATIVIDADE MINEROQUÍMICA E OS IMPACTOS AMBIENTAIS. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Ambiental Internacional) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rita de Cássia Peixoto Moreno

REI, F. C. F.; GRANZIERA, M. L. M.;VIVA, Rafael Quaresma. Consumo sustentável: contribuição do direito à luz do movimento consumerista internacional". 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Maria Victoria Saorini Correia de Sousa

MASSO, F. D.;CHIARELLO, F.VIVA, Rafael Quaresma; CAMILO, C. E. N.; OSORIO, C. W.. Os impactos da indústria do tricô no Brasil: estudo de caso sobre a cidade de Monte Sião/MG. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Juliana Nogueira Ortigosa

SALGADO, R. O.; MASSO, F. D.;VIVA, Rafael Quaresma. Estado brasileiro nos anos 90 à luz da ordem econômica nacional. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ALESSANDRA RIBEIRO MELO

MASSO, F. D.; FLORENCIO FILHO, M. A. P.;VIVA, Rafael Quaresma. Da mediação extraprocessual à mediação paraprocessual: abordagem sobre as modificações da mediação de conflitos civis brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Kleiton Serrão Franco

MASSO, F. D.; CAMILO, C. E. N.;VIVA, Rafael Quaresma. Desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Hannetie Kiyono Koyama Sato

MASSO, F. D.; CALDEIRA, A. C. B.;VIVA, Rafael Quaresma. O exercício da cidadania na sociedade de consumo do século XXI: proteção efetiva do consumidor no Brasil após a Constituição de 1988. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leandro Matsumota

VIEIRA, S. V.;VIVA, Rafael Quaresma. Políticas Públicas de/para/com a juventude no Município de Santos/SP. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Politicas Sociais) - Universidade Cruzeiro do Sul.

Aluno: Nicole Botsis Siqueira

MORELLI, L.;VIVA, Rafael Quaresma. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS VIRTUAIS NOS CASOS DE FRAUDES CIBERNÉTICAS: O QUE MUDA EM RELAÇÃO AOS BANCOS TRADICIONAIS?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: KATIA PORTUGAL DOENZ

AVANCI, T. F. S.; BERCOT, A.;VIVA, Rafael Quaresma. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NA PLANTA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: DIEGO WAGNER MACEDO CASTALDELLI

LOUREIRO, F. E.;VIVA, Rafael Quaresma. QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE A LEI 13.786/18 ?LEI DO DISTRATO?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Erika de Medeiros Dutra

LOUREIRO, F. E.;VIVA, Rafael Quaresma. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL X ACOLHIMENTO FAMILIAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: LEONARDO FURTADO DA SILVA

COELHO, Ana Maria Pena R.;VIVA, Rafael Quaresma; MANGUEIRA, C.. EQUIPARAÇÃO DAS PESSOAS COM FISSURA LABIOPALATINA NÃO RECUPERADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: HAMILTON BUENO JUNIOR

COSTA, M. C.; AVANCI, T. F. S.;VIVA, Rafael Quaresma. A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: JOÃO PEDRO CONCEIÇÃO SANTOS

COSTA, M. C.; LAWAND, A.;VIVA, Rafael Quaresma. O CONDOMÍNIO EDILÍCIO E A EFICÁCIA DOS ACORDOS EXTRAJUDICIAIS PARA DIMINUIR A INADIMPLÊNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Maeve Ferreira Guimarães

CRUZ, G. F.;VIVA, Rafael Quaresma. PUBLICIDADE ABUSIVA X PROTEÇÃO À CRIANÇA: atuais desdobramentos frente à excessiva exposição às plataformas digitais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Carlos Alberto Teixeira Júnior

MORELLI, L.;VIVA, Rafael Quaresma. A NATUREZA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA SOB UMA PERSPECTIVA DA LEI N 8.078. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Leonardo da Silva

BERCOT, A.; AVANCI, T. F. S.;VIVA, Rafael Quaresma. A LGPD SOB A ÓTICA DO CONSUMIDOR. 2020 - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Edvaldo Antonio da Silva

VIVA, Rafael Quaresma; COELHO, Ana Maria Pena R.. Guarda Municipal e o Poder de Polícia - A incompatibilidade com o exercício da advocacia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Lucas Santos Santana

VIVA, Rafael Quaresma; COELHO, Ana Maria Pena R.. Responsabilidade do Estado frente ao Sistema Único de Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Eduardo de Andrade Soares

VIVA, Rafael Quaresma; MATSUMOTA, L.. Inconstitucionalidade da outorga conjugal para esterilização voluntária sob a égide da Lei 9.263/1996. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: ALAISY FERREIRA DE OLIVEIRA

VIVA, Rafael Quaresma; MATSUMOTA, L.. A hipervulnerabilidade da criança nas relações de consumo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Caroline Delgado Catarin

VIVA, Rafael Quaresma; MATSUMOTA, L.; AVANCI, T. F. S.. Responsabilidade Civil consumerista à luz da teoria do desvio produtivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Domicila Tamara Lopes Farias

PINHEIRO, M.;VIVA, Rafael Quaresma. Execução de alimentos: novas medidas alternativas à prisão civil para cumprimento eficaz da obrigação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Campos Rangel Pestana.

Aluno: Rita de Cássia R

PINHEIRO, M.;VIVA, Rafael Quaresma. de Moura.Guarda compartilhada como busca da solução para o poder fsmiliar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista - Campos Rangel Pestana.

Aluno: Amanda Pereira Nagamine

VIVA, Rafael Quaresma; FIORE, R.. A redução da maioridade penal e o retrocesso aos direitos e garantias da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Ivoneide Bernardes Rodrigues Dantas

MATSUMOTA, L.;VIVA, Rafael Quaresma. O papel do Município na Política Nacional de saneamento básico no Município de São Vicente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Cátia Regina Coelho

VALVERDE, T. P.;VIVA, Rafael Quaresma. A fragilidade da prova testemunhal nos crimes sexuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Cibelle Rodrigues Gonçalves

OLIVEIRA, C. C.;VIVA, Rafael Quaresma. O tráfico internacional de pessoas e o protocolo adicional à Convenção das Nações Unidas relativo a prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças no sistema normativo brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Mariana Luzia da Silva Santos

AVANCI, T. F. S.;VIVA, Rafael Quaresma. Direitos de personalidade: a importância da tutela jurídica bem como da responsabilidade civil ante a violação ao direito de imagem com enfoque na internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Tainara Gomes de Deus

AVANCI, T. F. S.;VIVA, Rafael Quaresma. Ecocentrismo, biocentrismo e situação dos animais no direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: ROZÂNGELA MARQUES DA SILVA

OLIVEIRA, J. E. F.;VIVA, Rafael Quaresma. A Lei 13.455/2017 e o Direito do Consumidor: avanço ou retrocesso?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Dimitria Lafemina

COELHO, Ana Maria Pena R.; PEREZ, H.;VIVA, Rafael Quaresma. A guarda compartilhada e a sua aplicação na dissolução das famílias homoafetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Kayane Oliveira Monico de Carvalho

COELHO, Ana Maria Pena R.; PEREZ, H.;VIVA, Rafael Quaresma. Análise jurídica da nova lei de alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Markson Alves Dias

SOUZA, M. X.;VIVA, Rafael Quaresma. Das despesas condominiais: rateio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Sandra Regina Leon Gonçalves Cavalcante

SOUZA, M. X.;VIVA, Rafael Quaresma. Reconhecimento de paternidade e seus efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: Monalisa Santos Pietracatelli

ZANLUQUI, W. J.;VIVA, Rafael Quaresma. A responsabilidade civil do oficial e escrevente autorizado - registro de imóveis no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: ALINE BEZERRA DE JESUS

ZANLUQUI, W. J.;VIVA, Rafael Quaresma. Cannabis sativa para fins medicinais: legislação em território brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: MARCOS PAULO PEREIRA DE JESUS

VIVA, Rafael Quaresma; ZANLUQUI, W. J.. O princípio da "saisine". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: JHONATHAN CESAR QUEIROZ SANTOS

ZANLUQUI, W. J.;VIVA, Rafael Quaresma. A alienação parental e a concessão de liminares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: RODOLFO DE FARIA MORENO ROSA

ZANLUQUI, W. J.;VIVA, Rafael Quaresma. A retificação administrativa de área de imóvel particular urbano no registro de imóveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.

Aluno: Karine da Silva Pereira

SOUZA, Nilson Xavier;VIVA, Rafael Quaresma. Supressão do processo cautelar no Novo Código de processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: MARIANA AMERICANO PEREIRA

CHIARELLO, F.; LUNGHINI, M.;QUARESMA, Rafael. As restrições da lei geral da copa em face dos Princípios Constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RODRIGO MENEZES DE SOUSA

SOUZA, Nilson Xavier;VIVA, Rafael Quaresma. A Citação no Processo Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: André Luiz Monteiro do Amaral

COELHO, Ana Maria Pena R.;VIVA, Rafael Quaresma. Desconsideração da personalidade jurídica em sede de execução de alimentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Guilherme Domenech Silva

COELHO, Ana Maria Pena R.;VIVA, Rafael Quaresma. Adoção homoafetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Rodrigo Duarte Firmino

COELHO, Ana Maria Pena R.;VIVA, Rafael Quaresma. Processo judicial eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Marcelo Dias Magi

COELHO, Ana Maria Pena R.;VIVA, Rafael Quaresma. Responsabilidade civil subjetiva do corretor de imóveis e objetiva da imobiliária nas intermediações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Willian Vanini Coelho

COELHO, Ana Maria Pena R.;VIVA, Rafael Quaresma. Planejamento familiar como pré-requisito ao programa bolsa-família face o princípio da isonomia previsto Constitucionalmente em seu artigo 5. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Flávio Jazzar Figueroa

ASSATO, M.;CHIARELLO, F.VIVA, Rafael Quaresma. Instrumentos judiciais de proteção às omissões legislativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: THEREZA CRISTINA TRINDADE CANTARINO DE SOUZA

COELHO, Ana Maria Pena R.;VIVA, Rafael Quaresma. Coisa julgada: relativização da coisa injusta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: MARCOS ANTONIO BENTO GONÇALVES

COELHO, Ana Maria Pena R.;VIVA, Rafael Quaresma. Condutas administrativas na responsabilidade civil do Estado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: FRANCISCO PAULO SANTOS GOMES

COELHO, Ana Maria Pena R.;VIVA, Rafael Quaresma. As diferentes interpretações dos danos morais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: ATEF YASSIN MOUBAREC Atef Yassin Moubarec

COELHO, Ana Maria Pena R.;VIVA, Rafael Quaresma. Cheque pós datado no direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Juliana dos Santos Mesquita

SANTOS, M. D.;VIVA, Rafael Quaresma. A responsabilidade civil nos contratos de transporte marítimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: GILSON MORAES DA SILVA

SANTOS, M. D.;VIVA, Rafael Quaresma. Legislação aduaneira brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS

SANTOS, M. D.;VIVA, Rafael Quaresma. Responsabilidade civil por contaminação alimentar no transporte marítimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: PAULA ALYNE FUNCHAL DA SILVA

LOUREIRO, F. E.;VIVA, Rafael Quaresma. Responsabilidade civil por erro em diagnóstico médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: VITOR CAUÊ NASCIMENTO MESSIAS

LOUREIRO, F. E.;VIVA, Rafael Quaresma. Posse no Direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: MARIA NEUZA MARTINS CORRÊA

LOUREIRO, F. E.;VIVA, Rafael Quaresma. AAdoção: passado e atualidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: MARIENE DAS NEVES

LOUREIRO, F. E.;VIVA, Rafael Quaresma. União homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: ANA CLÁUDIA MANZOTTI GONSALEZ

LOUREIRO, F. E.;VIVA, Rafael Quaresma. Guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: ALFREDO DOS SANTOS GOMES

LOUREIRO, F. E.;VIVA, Rafael Quaresma. A responsabilidade civil dos médicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Metropolitana de Santos.

Aluno: CAIO CESAR DE PAULA

COELHO, Ana Maria Pena R.;VIVA, Rafael Quaresma. A problemática da falta de reconhecimento dos direitos da personalidade do embrião pré-implantatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: NILDO MÁRCIO MACHADO

COELHO, Ana Maria Pena R.;VIVA, Rafael Quaresma. Sucessão hereditária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Hassan Yassini Barakat

COELHO, Ana Maria Pena R.;VIVA, Rafael Quaresma. Alienação parental e a Lei n 12.318/10. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: ROSANA CARVALHO CAMPOS

COELHO, Ana Maria Pena R.;VIVA, Rafael Quaresma. A bioética e o Direito: reflexões e discussões sobre casos selecionados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Cícero José de Oliveira

PEREIRA, Danilo;VIVA, Rafael Quaresma. Função do advogado no inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Margareth Oliveira de Almeida

PEREIRA, Danilo;VIVA, Rafael Quaresma. Atos infracionais: uma análise da execução das medidas socioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: MARCELO MOREIRA CALSEVERINI

LUIS, G.;VIVA, Rafael Quaresma. Sobrestadia de container: 'demurrage'. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: PAULO LUCAS PASSOS GOMES

VIVA, Rafael Quaresma; COSTA, M. C.. Os contratos virtuais e a proteção aos direitos do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: RAFFAELA BITENCOURT MAHAMED

VIVA, Rafael QuaresmaVINHAS, R. B.. A ressocialização do adolescente em conflito com a lei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: EDSON LUIZ FELIX DE ALMEIDA

VIVA, Rafael QuaresmaVINHAS, R. B.. A privatização dos presídios no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: CAIO BARBOZA SANTANA MOTA

VIVA, Rafael QuaresmaVINHAS, R. B.. Princípio do contraditório no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: FLÁVIO LUSTOSA CARIBÉ MORAIS

VIVA, Rafael QuaresmaVINHAS, R. B.. Lavagem de capitais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: KATHE CHARLOTTE SCHLEICH

VIVA, Rafael QuaresmaVINHAS, R. B.. Ato infracional e a redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: ADAEDSON BEZERRA DA COSTA

VIVA, Rafael QuaresmaANDRADE, A. F.. Lei do petróleo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: VIVIANE VENÂNCIO DE SOUZA

VIVA, Rafael QuaresmaMARQUES, S.. Exceção de pré-executividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Pamela Mendes Alves

VIVA, Rafael Quaresma; PEREIRA, Danilo. Lei maria da penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: JOSÉ MARIANO DA SILVA FILHO

VIVA, Rafael Quaresma; COSTA, Vitor. Inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: MARIA NEUZA MARTINS CORRÊA

VIVA, Rafael Quaresma; COELHO, Ana Maria Pena R.. Adoção - passado e atualidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: WALDO BRAZ MARQUES JÚNIOR

VIVA, Rafael Quaresma. O Código de Defesa do Consumidor: origem e sua influência na vida doméstica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: SAMYRA CURY PEREIRA

VIVA, Rafael Quaresma. Da antecipação de tutela nas obrigações de fazer e não fazer no direito do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: JULIANA GONZALEZ HENRIQUES VICENTE

VIVA, Rafael Quaresma. Guarda compartilhada e seus efeitos na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Martinho Figueira Castelo

VIVA, Rafael Quaresma. Criminalização da prática da biopirataria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: FABRICIA DE OLIVEIRA FERNANDES

VIVA, Rafael Quaresma. Sistemas de governo - aspectos do direito comparado e o processo legislativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: BRAULIO PEREIRA DE SOUZA CAMPO

VIVA, Rafael Quaresma. Meio ambiente natural: proteção e preservação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Omar Heni Sarraff

VIVA, Rafael Quaresma. Infrações e penalidades: suas causas e efeitos no contexto da legislação de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Marcel Viana da Silva

VIVA, Rafael Quaresma. Água de lastro e seu impacto ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Leonardo Oliveira Ramos de Araújo

VIVA, Rafael Quaresma. Retenção alfandegária de contêiner contendo cargas apreendidas e abandonadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Samanta de Assis

VIVA, Rafael Quaresma. Marketing jurídico: planejamento estratégico nos escritórios de advocacia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: ALEXANDRE EDUARDO MACHADO NUNES MERBACH

VIVA, Rafael Quaresma. Efeitos da tutela antecipada nos contratos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: FABIANO DA SILVA ALEXANDRE

VIVA, Rafael Quaresma. Mercado de trabalho na lei de modernização dos portos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Felipe de Oliveira Pereira

VIVA, Rafael Quaresma. Falta de transferência de veículos automotores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Kléber Vicente Cavalcante

VIVA, Rafael Quaresma. Regimes próprios de Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: ANDERSON DA SILVA E OUTROS

VIVA, Rafael Quaresma. Projeto de consulta ao crédito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Redes de Computadores) - Faculdade Impacta Tecnologia.

Aluno: Lilian Diana Casanova Grassi

VIVA, Rafael Quaresma. Prova testemunhal no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Ednéia Paiva de Oliveira Noronha

VIVA, Rafael Quaresma. As consequências jurídicas da extinção da guarda por terceiros com a maioridade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Jin Woo Lee

VIVA, Rafael Quaresma. Definição da situação jurídica do estrangeiro no território Nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: SÔNIA MARIA DE FARIAS

VIVA, Rafael Quaresma. Tratamentos privilegiados que as cooperativas ostentam na Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Gustavo Gonçalves Vantini

VIVA, Rafael Quaresma. O assédio moral no âmbito das relações de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Luane Cristina Diniz

VIVA, Rafael Quaresma. Responsabilidade do terminal no armazenamento do container. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Danilo Távora da Fonseca

VIVA, Rafael Quaresma. Regulamentação do uso das algemas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Heliana Ferreira

VIVA, Rafael Quaresma. Pessoa portadora de deficiência física sob o aspecto da Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Shirley Pereira dos Santos

VIVA, Rafael Quaresma. Defesa do consumidor em juízo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: LUCIANO MONTEIRO BASSI

VIVA, Rafael Quaresma. Sigilo bancário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: MICHELLE DA PENHA CRUZ

VIVA, Rafael Quaresma. Crime passional: homicídio qualificado ou privilegiado?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Irina Priscilla Guerreiro Guerra

VIVA, Rafael Quaresma; SALLES, M.. Licença maternidade da mãe adotiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: MICHELLE DA PENHA CRUZ

VIVA, Rafael Quaresma; VIDA, S.. Homicídio qualificado ou privilegiado?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: CLÁUDIA LIMA DE ALMEIDA GONZALEZ

VIVA, Rafael Quaresma. Intervenção de terceiros no processo cautelar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Flávia de Jesus Castro Correia

VIVA, Rafael Quaresma. Defendendo a legalidade contra o corte de serviços essenciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: RAFAEL AUGUSTO LOUREIRO IGNÁCIO

VIVA, Rafael Quaresma. Liberdade provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: DENISE MONTEIRO LOBO

VIVA, Rafael Quaresma. A relação jurídica do companheiro na sociedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: Marcio Manoel Martins

VIVA, Rafael Quaresma. Contratos eletrônicos e o direito do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

Aluno: HERBERT RIVERA SCHULTES AMARO

VIVA, Rafael Quaresma. Enquadramento e aceitação sócio-cultural do direito a alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

ASSATO, M.;MENEZES, Daniel F. N.VIVA, Rafael Quaresma. PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE. 2012. Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE.

VIVA, Rafael Quaresma. PROVIMENTO DO CARGO DE DOCENTE, NA ÁREA DE DIREITO, DISCIPLINA DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PRAIA GRANDE.

VIVA, Rafael Quaresma. PROVIMENTO DO CARGO DE DOCENTE, NA ÁREA DE DIREITO, DISCIPLINA DE DIREITO COMERCIAL E INTERNACIONAL. 2010. FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PRAIA GRANDE.

VIVA, Rafael Quaresma. PROVIMENTO DO CARGO DE DOCENTE, NA ÁREA DE DIREITO, DISCIPLINA DE LEGISLAÇÃO ADUANEIRA. 2010. FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PRAIA GRANDE.

VIVA, Rafael Quaresma. PROVIMENTO DO CARGO DE DOCENTE, NA ÁREA DE DIREITO, DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL. 2008. FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PRAIA GRANDE.

VIVA, Rafael Quaresma. II PRÊMIO TCC DO CURSO DE DIREITO. 2020. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Orientou

Luiza da Silva Marcelo

O comércio eletrônico e as proteções das relações de consumo; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; (Orientador);

Leonardo da Silva Santos

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Sob a ótica do consumidor; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; (Orientador);

ROZÂNGELA MARQUES DA SILVA

Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Rafael Quaresma Viva Espinosa;

Bruna de Cássia Franco

Publicidade enganosa e abusiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Quaresma Viva Espinosa;

Leandro Alves da Silva

E-Commerce à luz do Código de Defesa do Consumidor: proteção e direitos no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Quaresma Viva Espinosa;

Matheus Miguel dos Santos

Embargos de declaração: efeito modificativo dos embargos de declaração e a inovação do novo código de processo civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rafael Quaresma Viva Espinosa;

Markson Alves Dias

Das despesas condominiais: rateio; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Rafael Quaresma Viva Espinosa;

Sandra Regina Leon Gonçalves Cavalcante

Reconhecimento de paternidade e seus efeitos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metropolitana de Santos; Orientador: Rafael Quaresma Viva Espinosa;

Angélica Luchi

Cláusulas abusivas no CDC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rafael Quaresma Viva Espinosa;

Ana Cristina Santos

O condomínio edilício no Código Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE; Orientador: Rafael Quaresma Viva Espinosa;

Produções bibliográficas

QUARESMA, Rafael ; MORISHITA, R. ; COSTA, J. A. ; ALVES, F. G. ; XAVIER, M. A. . Superendividamento e defesa do consumidor. 978-65-5879-198-0 , v. 01, p. 08-616, 2021.
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VIVA, Rafael Quaresma . O direito do consumidor na visão do STF e do STJ. 1. ed. SÃO PAULO: EDITORA MACKENZIE, 2015. v. 01. 160p .
VIVA, Rafael Quaresma . Responsabilidade Civil Objetiva. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. v. 01. 240p .
VIVA, Rafael Quaresma . A responsabilidade civil objetiva: código civil versus código de defesa do consumidor. 1ª. ed. São Paulo: RCS, 2007. v. 01. 221p .
VIVA, Rafael Quaresma ; CHIARELLO, F. . O constitucionalismo econômico: a Constituição econômica brasileira no documento promulgado em 05 de outubro de 1988. In: CONPEDI; UFF. (Org.). O constitucionalismo econômico: a Constituição econômica brasileira no documento promulgado em 05 de outubro de 1988. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. 01, p. 8-24.
CHIARELLO, F. ; VIVA, Rafael Quaresma . O papel da globalização na efetivação da cidadania. In: Fundação Boiteux. (Org.). XX Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 3307-3325.
VIVA, Rafael Quaresma . Dia Mundial do Consumidor. A Tribuna, Santos, p. 02 - 02, 15 mar. 2021.
VIVA, Rafael Quaresma . Defesa do Consumidor, 30 anos. A Tribuna, p. 02 - 02, 12 set. 2020.
VIVA, Rafael Quaresma . Covid-19 e o direito do consumidor. A Tribuna, Santos, p. 02 - 02, 11 set. 2020.
VIVA, Rafael Quaresma . Dia Mundial do Consumidor. A Tribuna, Santos, p. 02 - 02, 15 mar. 2020.
VIVA, Rafael Quaresma . O Rent-Seeking e o direito dos consumidores. A Tribuna, Tribuna Livre, p. 02 - 02, 25 jul. 2019.
VIVA, Rafael Quaresma . Gol a preço de Brahma. A Tribuna, Tribuna Livre, p. 02 - 02, 07 jul. 2019.
VIVA, Rafael Quaresma . Procon amplia parcerias. A Tribuna, Tribuna Livre, p. 02 - 02, 15 mar. 2019.
VIVA, Rafael Quaresma . Posto Procon-Concais. A Tribuna, Tribuna Livre, p. 02 - 02, 05 fev. 2019.
VIVA, Rafael Quaresma . Procon/Santos: Dia Mundial do Consumidor. A Tribuna, Tribuna Livre, p. 02 - 02, 15 mar. 2018.
MONTEIRO, D. ; VIVA, Rafael Quaresma . A cobrança de bagagem e o consumidor com deficiência. A Tribuna, SANTOS, p. 02 - 02, 21 jun. 2017.
VIVA, Rafael Quaresma . Procon: Programa Expressinho. A Tribuna, SANTOS, p. 02 - 02, 15 mar. 2017.
VIVA, Rafael Quaresma . Apoio ao Superendividado no Procon/Santos. A Tribuna, Tribuna Livre, p. 02 - 02, 16 set. 2016.
VIVA, Rafael Quaresma . Aplicativo PROCON/Santos: seja muito bem-vindo!. A Tribuna, Tribuna Livre, p. 02 - 02, 15 mar. 2016.
VIVA, Rafael Quaresma . UBER, taxistas e direitos dos consumidores. A Tribuna, Tribuna Livre, p. 02 - 02, 11 set. 2015.
VIVA, Rafael Quaresma . Dia mundial do consumidor. A Tribuna, Tribuna Livre, p. 02 - 02, 15 mar. 2015.
VIVA, Rafael Quaresma . Consumidor Vencedor. A Tribuna, Santos, p. 02 - 02, 10 mar. 2014.
VIVA, Rafael Quaresma . Consumidor de olho na validade e no bolso. A Tribuna, Santos, p. 2 - 2, 10 jul. 2013.
VIVA, Rafael Quaresma . 0800-779-0151: prazer, disque-consumidor. Tribuna Livre, Santos, p. 02 - 02, 30 maio 2013.
VIVA, Rafael Quaresma . Avanço nas relações de consumo. Tribuna Livre, Santos, p. 02 - 02, 09 abr. 2013.
VIVA, Rafael Quaresma . Não fique no prejuízo. Grite nas redes sociais. Jornal a Tribuna de Santos, Santos, p. 07 - 07, 29 mar. 2011.
VIVA, Rafael Quaresma . A lei da entrega com hora marcada e o direito do consumidor. REVISTA DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE SANTOS, BAIXADA SANTISTA, 01 dez. 2009.
VIVA, Rafael Quaresma . A súmula vinculante é necessária?. Jornal A Tribuna de Santos, Coluna Ponto de Vista, 10 nov. 2004.
VIVA, Rafael Quaresma . Greve do Judiciário: algo mudou?. Jornal A Tribuna de Santos, Coluna Ponto de Vista, 20 out. 2004.
VIVA, Rafael Quaresma . Os pseudo-acordos do Governo. Jornal A Tribuna de Santos, Coluna Ponto de Vista, 15 fev. 2004.
VIVA, Rafael Quaresma . O Voto e a qualidade legislativa. Jornal A Tribuna de Santos, Coluna Ponto de Vista, 10 out. 2002.
VIVA, Rafael Quaresma . A CPMF e a 'noventena'. Jornal A Tribuna de Santos, Coluna Ponto de Vista, 06 jun. 2002.
VIVA, Rafael Quaresma . Escuta telefônica: legal ou ilegal?. Jornal A Tribuna de Santos, Coluna Ponto de Vista, 04 nov. 2001.
VIVA, Rafael Quaresma . OS DESAFIOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR RUMO AOS 30 ANOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VIVA, Rafael Quaresma . OS DESAFIOS DO CDC RUMO AOS 30 ANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIVA, Rafael Quaresma ; CRUZ, G. F. . OS DESAFIOS DO CDC RUMO AOS 30 ANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CRUZ, G. F. ; VIVA, Rafael Quaresma . OS DESAFIOS DO CDC RUMO AOS 30 ANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA, S. E. R. ; MESSIAS, F. S. ; VIVA, Rafael Quaresma . OS DESAFIOS DO CDC RUMO AOS 30 ANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIVA, Rafael Quaresma . OS DESAFIOS DO CDC RUMO AOS 30 ANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIVA, Rafael Quaresma . OS DESAFIOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR RUMO AOS 30 ANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIVA, Rafael Quaresma . OS DESAFIOS DO CDC RUMO AOS 30 ANOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIVA, Rafael Quaresma . A ERA DO DIÁLOGO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIVA, Rafael Quaresma . ASPECTO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ZARIF, Maria Cristina ; VIVA, Rafael Quaresma ; Bdine Júnior, Hamid Charaf . REQUISITOS, ÔNUS E LIMITAÇÕES RECURSAIS: O NOVO SISTEMA AVANÇA RUMO À CELERIDADE PROCESSUAL OU APENAS AMPLIA O PODER DECISÓRIO DO JUIZ FACE À EXCEPCIONALIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS AUTORIZADORAS DA INTERPRETAÇÃO DE RECURSOS?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VIVA, Rafael Quaresma ; MENEZES, Daniel F. N. . OS MECANISMOS DE CONTROLE DA INFLAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE USO DO CADE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VIVA, Rafael Quaresma ; CHIARELLO, F. . O CONSTITUCIONALISMO ECONÔMICO: A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA NO DOCUMENTO DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIVA, Rafael Quaresma ; CHIARELLO, F. . O PAPEL DA GLOBALIZAÇÃO NA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VIVA, Rafael Quaresma . O DIREITO DO CONSUMIDOR NA ÁREA DA SAÚDE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VIVA, Rafael Quaresma . REVISTA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PÓS GRADUANDOS. SÃO PAULO: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PÓS GRADUANDOS, 2009 (ASSESSOR TÉCNICO).

Outras produções

VIVA, Rafael Quaresma . Programa Institucional de Iniciação Científica. 2018.

CHIARELLO, F. ; VIVA, Rafael Quaresma . Comissão de Classificação de Livros. 2013.

VIVA, Rafael Quaresma . Jornal da Tribuna 1ª edição. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIVA, Rafael Quaresma . Jornal da Tribuna 1ª edição. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIVA, Rafael Quaresma . Bom Dia Região. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIVA, Rafael Quaresma . Jornal da Tribuna 1ª edição. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIVA, Rafael Quaresma . Programa Estrela Guia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

QUARESMA, Rafael . Jornal da Tribuna 1ª edição. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIVA, Rafael Quaresma . Disque-consumidor. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIVA, Rafael Quaresma . Dia Mundial do Consumidor. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIVA, Rafael Quaresma . Lei n 12.741/12. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIVA, Rafael Quaresma ; CHIARELLO, F. . Jornal da Litoral. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

VIVA, Rafael Quaresma . Direito do Consumidor. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIVA, Rafael Quaresma . Jornal da Tribuna 1ª edição. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VIVA, Rafael Quaresma . IMPACTOS E REFLEXOS DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENEZES, Daniel F. N. ; VIVA, Rafael Quaresma ; ASSATO, M. . ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO BRASILEIRO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIVA, Rafael Quaresma . CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIVA, Rafael Quaresma . BAND CIDADE. 2012.

VIVA, Rafael Quaresma . JORNAL DA LITORAL. 2012.

VIVA, Rafael Quaresma . SP RECORD. 2011.

VIVA, Rafael Quaresma . ENTREVISTA. 2011.

VIVA, Rafael Quaresma . PAINEL REGIONAL. 2011.

VIVA, Rafael Quaresma . JORNAL DA TVB. 2011.

VIVA, Rafael Quaresma . VER, OUVIR E FALAR. 2011.

VIVA, Rafael Quaresma . OLHOS NOS OLHOS. 2011.

VIVA, Rafael Quaresma . JORNAL DA LITORAL. 2010.

VIVA, Rafael Quaresma . NOTÍCIAS EM DEBATE. 2010.

VIVA, Rafael Quaresma . PAINEL REGIONAL. 2010.

VIVA, Rafael Quaresma . CAFÉ DA MANHÃ. 2010.

VIVA, Rafael Quaresma . JORNAL DA LITORAL. 2010.

VIVA, Rafael Quaresma . NOTÍCIAS EM DEBATE. 2010.

VIVA, Rafael Quaresma . PAINEL REGIONAL. 2010.

VIVA, Rafael Quaresma . VER, OUVIR E FALAR. 2010.

VIVA, Rafael Quaresma . NOTÍCIAS EM DEBATE. 2010.

VIVA, Rafael Quaresma . JORNAL DA LITORAL. 2010.

VIVA, Rafael Quaresma . JORNAL DA REDE VTV. 2010.

VIVA, Rafael Quaresma . JORNAL DA TRIBUNA - 1ª EDIÇÃO. 2009.

VIVA, Rafael Quaresma . SP RECORD. 2009.

VIVA, Rafael Quaresma . JORNAL DA REDE VTV. 2009.

VIVA, Rafael Quaresma . JORNAL DA TRIBUNA - 2ª EDIÇÃO. 2009.

VIVA, Rafael Quaresma . COTIDIANO. 2009.

VIVA, Rafael Quaresma . BAIXADA EM DESTAQUE. 2008.

VIVA, Rafael Quaresma . LITORAL EM NOTÍCIA. 2008.

VIVA, Rafael Quaresma . RÁDIO POLÍCIA. 2007.

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

A utilização dos métodos alternativos de solução de conflitos nas audiências de conciliação do PROCON/Santos, Descrição: Partindo do NCPC, que prestigiou a adoção de métodos alternativos de solução de conflitos, o projeto de pesquisa busca analisar se tais métodos - em especial a mediação - poderiam ser implementados na esfera administrativa, especificamente nas audiências de conciliação do PROCON/Santos e, em caso positivo, mensurar o impacto no índice de resolutividade a partir de então.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rafael Quaresma Viva Espinosa - Coordenador.
2011 - 2012

O impacto das multas de trânsito no orçamento municipal, Descrição: A partir das receitas geradas pelas multas de trânsito, estudar o orçamento municipal, particularmente o da cidade de São Paulo, com a criação de índices municipais sobre essa arrecadação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Rafael Quaresma Viva Espinosa - Integrante / Daniel nagao - Integrante / Felipe Chiarello - Coordenador.

Prêmios

2018

Láurea de Reconhecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Santos.

2015

Patrono - Formandos da XXIV Turma de Direito - matutino, Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES.

2015

Professor Homenageado - Formandos da XXIV Turma de Direito - noturno, Universidade Metropolitana de Santos - UNIMES.

2014

Professor Homenageado - Formandos 1 Semestre da Faculdade de Direito, Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE.

2014

Patrono - Formandos 2 Semestre da Faculdade de Direito, Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE.

2014

Professor Homenageado - Formandos da XXIII Turma de Direito - noturno, Universidade Metropolitana de Santos.

2000

Orador da sua turma de graduação em Direito, eleito por concurso, proferindo discurso quando da cerimônia de formatura., Faculdade de Direito da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES).

Histórico profissional

Endereço profissional

Quaresma Espinosa Advogados Associados, Escritório de advocacia. , Rua Dom Pedro II, nº 85, conj. 61, Centro, 11010-080 - Santos, SP - Brasil, Telefone: (013) 32227562, Ramal: 23, Fax: (013) 32224866, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade Metropolitana de Santos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular Doutor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Teoria Geral do Direito Privado, Direito do Consumidor e de Prática Jurídica Cível II. Integrante do NDE

Atividades

08/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
03/2012
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica Cível II, Introdução ao Estudo do Direito

2015 - 2019

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TITULAR DOUTOR, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial IV e VI Professor de Direito Processual Civil IV, V e VI

Atividades

01/2016
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Coordenador do curso de especialização
06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil III

2015 - 2018

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Doutor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil III e Direito do Consumidor Professor de Teoria Geral do Direito Civil e de Responsabilidade Civil

Atividades

02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

2007 - Atual

Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Doutor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito do Consumidor e de Prática Jurídica Cível Simulada

Atividades

02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Introdução ao Estudo do Direito, Prática Jurídica Cível
06/2012 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Monte Serrat.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Extensão Universitária - CONSU, representando o Corpo Docente da Faculdade de Direio - FDir...
06/2012 - 12/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Monte Serrat.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Ensino e Pesquisa - CEPE, representando o Corpo Docente da Faculdade de Direio - FDir...

2010 - Atual

Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular Doutor, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina ministrada: Direito Processual Civil

2005 - Atual

Faculdade Impacta Tecnologia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 0

Outras informações:
Licenciado

Atividades

02/2005
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eletrônico, Legislação, Noções de Direito, Direito do Consumidor

2009 - 2009

Centro Universitário Euripedes de Marília

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor mestre

Outras informações:
Professor convidado para ministrar aula em curso de pós-graduação.

2008 - Atual

Faculdades Renascentista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Licenciado

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Relator da 2ª Turma Discplinar, Carga horária: 0

Outras informações:
Julgamento dos processos disciplinares

2004 - 2013

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor XIV Tribunal de Ética e Disciplina, Carga horária: 0

Outras informações:
Elaboração de pareceres de admissibilidade em processos disciplinares

2011 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sub-coordenador

Outras informações:
Sub-coordenador da Comissão de Relacionamento com o Poder Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Santos.

2013 - 2020

Prefeitura Municipal de Santos, PM/Santos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento

2001 - Atual

Quaresma Espinosa Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

1996 - 2000

Quaresma Espinosa Advogados Associados

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 0

2003 - 2005

Universidade Ibirapuera

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular Mestre, Carga horária: 8

Atividades

02/2003 - 12/2005
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Fundamentos de Direito Público

2011 - 2012

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2

2020 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor na pós-graduação em Direito do Consumidor

2021 - Atual

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Doutor, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina de Direito Civil I e II (Parte Geral)