Pedro Henrique Demercian

possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1985), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente Professor Concursado Assistente-Doutor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor Concursado no Programa de Pós-graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na sub-área de Processo Penal, Professor no Curso de Pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE), Procurador de Justiça Criminal no Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal. Foi Coordenador dos Ciclos de Estudos do Departamento de Penal, Processo Penal e Medicina Legal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi coordenador dos cursos de pós-graduação lato senso da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2016-2019); membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo .

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Monopólio da Ação Penal Pública
Orientador: Hermínio Alberto Marques Porto

Mestrado em Direito

1995 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Oralidade no Processo Penal Brasileiro,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Hermínio Alberto Marques Porto

Graduação em Direito

1979 - 1985

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Comissão pela preservação da Memória do Centenário do Genocídio Armênio. 2015. (Outro).

PONTE, A. C. ; DEMERCIAN, Pedro Henrique ; SCARANCE FERNDES, Valéria ; MARQUES DA SILVA, Evani Zambon . Violência de gênero: uma visão multidisciplinar. 2014. (Outro).

NUCCI, G. S. ; DEMERCIAN, Pedro Henrique ; PONTE, A. C. . Aspectos Penais e Processuais Penais da Lei 12.850/2013. 2013. (Outro).

PONTE, A. C. ; DEMERCIAN, Pedro Henrique ; SANTOS, C. J. ; FABRETTI, Humberto ; BALDAN, Edson Luís . Crimes de Preconceito. 2013. (Outro).

Participação em eventos

CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU - CIESA. Teoria Geral dos Recursos e Ações Autônomas de Impugnação. 2016. (Exposição).

PALESTRA - ESMP.Processo Consensual: novas tendências do processo penal. 2016. (Outra).

Curso de Pós- Graduação Lato Sensu.Teoria Geral dos Recursos e Constituição. 2015. (Outra).

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - CIESA.Teoria Geral do Recursos e Ações Autônomas de Impugnação. 2014. (Outra).

CURSO DE PÓS-GRADUACÃO LATO SENSU - CIESA.TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO PROCESSO PENAL. 2013. (Outra).

Curso de Pós-graduação lato sensu da PUC/SP - COGEAE.Medidas cautelares no Direito Penal Econômico. 2013. (Outra).

Curso de Pós-graduação lato sensu da PUC/SP - COGEAE.Os crimes eleitorais, a Lei dos Juizados Especiais Criminais e a eficiência do processo. 2013. (Outra).

Curso de Pós-graduação lato sensu da PUC/SP - COGEAE.O sigilo como garantia constitucional. 2013. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal (ESMP).Recursos e Ações Autônomas de Impugnação. 2012. (Seminário).

Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal.As reformas processuais sobre Prisão e Liberdade Provisória. 2012. (Outra).

9 Curso de Especialização em Direito Penal.Juizados Especiais Criminais e a Atuação do Ministério Público. 2011. (Outra).

CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE SÃO PAULO.Procedimentos Criminais: mini-reforma de Junho de 2008. 2010. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Penal & Processual Penal III.Inquérito policial, investigação pelo MP e denúncia; artigos 383 e 384 do CPP e as alterações trazidas pela Lei n 11.719/08. 2009. (Outra).

Curso de Pós-graduação lato-sensu (PUC-COGEAE).A Comunicação dos atos do processo depois da mini-reforma de Junho de 2008.. 2009. (Outra).

II Simpósio Internacional de Direito Penal.Direito Penal e Cidadania. 2009. (Simpósio).

I Simpõsio Internacional de DIreito Penal.Sistema Penal e Garantia do Cidadão. 2009. (Simpósio).

1 Simpósio Internacional "Direito e Cidadania".Direito e CIdadania. 2008. (Simpósio).

Curso de pós-graduação lato-sensu.Direito Processual Penal II - Mini-reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação lato-sensu (Cogeae-PUC).A comunicação dos atos do processo e as recentes reformas processuais penais. 2008. (Outra).

Curso de pós-graduação lato-sensu (Cogeae-PUC).Procedimento Comum e a Lei 11.719/08. 2008. (Outra).

EPM 4° Curso de Pós-Graduação.Execução Penal: competência. 2008. (Outra).

Processo e mídias. Curso de Pós-graduação lato sensu (Cogeae-PUC).A oralidade e a documentação dos atos processuais. 2008. (Outra).

Curso de Pós-Gaduação em DIreito PEnal e Processo PEnal - CIESA.Recursos e ações autônomas de impugnação. 2007. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especializaçao em DIreito PRocessual Penal - Escola Paulista da Magstratura.Execução penal: competência. 2007. (Outra).

Fundação Escola SUperior do Ministério Público do Mato Grosso -Curso de Pós-graduação Lato-sensu em Direito Penal e Processo Penal.Medidas Cautelares no PRocesso PEnal. 2007. (Outra).

EPM 3° Curso de Pós-Graduação.Competência e Execução Penal. 2006. (Seminário).

3° Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 3° Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2005. (Congresso).

Ciclo de Palestra, realizado pelo escritório Benicio Advogados e Banco Itaú."Juizados especiais - Aspectos Criminais". 2005. (Seminário).

ESMP.O Monopólio da Ação Penal Pública. 2005. (Simpósio).

ESMP "10 Anos da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais"."10 Anos da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais". 2005. (Simpósio).

EPM 2° Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Processual Penal."Execução Penal: competência". 2004. (Seminário).

ESMP "Ciclo de Estudos Criminais em Homenagem ao Doutor Julio Fabbrini Mirabete"."O Monopólio da Ação Penal Pública". 2003. (Seminário).

ESMP "Juizado Especial Criminal - Novas Tendências"."Estudo Comparativo entre o Juizado Especial e Criminal Federal e o Estadual; conceito de crime de menor potencial ofensivo na Lei n°10.259/2001 e seu reflexo no Juizado Especial Criminal Estadual, Lei n° 9.099/1995; aspectos polêmicos". 2002. (Seminário).

ESMP 4° Curso de Especialização em Direito Penal."O Contraditório no inquérito policial. A Garantia de Liberdade de Locomoção e a Prisão cautelar. O Ministério Público em face da constituição Federal (Monopólio da ação penal Pública e controle externo da atividade policial". 2002. (Seminário).

ESMP 1° Curso de Especialização em Direito Penal - Sorocaba." O Contraditório no Inquérito policial. O Ministério Público em face da Constituição Federal (Monopólio da Ação Penal Pública)". 2001. (Seminário).

1° Congresso Nacional de Direito Penal e Criminologia. Processo Penal. 2000. (Congresso).

ESMP 2° Curso de Especialização em Direito Penal."O Direito ao Silêncio; Significado; Alcance e Repercussões". 1999. (Seminário).

ESMP 2° Curso de Especialização em Direito Penal."Controle externo da atividade policial". 1999. (Seminário).

ESMP 2° Curso de Especialização em Direito Penal."O Direito ao Silêncio; Significado; Alcance e Repercussões". 1999. (Seminário).

ESMP Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 80° Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público."Artigo 28 do Código de Processo Penal, conflito de atribuições e Lei 9.099/95". 1999. (Seminário).

Instituto Internacional de Direito apresenta: Palestra sobre o tema "Monopólio da ação penal pública"."Temas atuais de direito penal e direito processual penal". 1999. (Seminário).

3° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 1998. (Congresso).

ESMP Curso de Especialização em Direito Penal."O MP em face da Constituição Federal. Monopólio da ação penal pública e o controle externo da atividade policial e sobre Reflexos do Direito Consensual". 1998. (Seminário).

2° Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1997. (Congresso).

1° Simpósio sobre o Tema "Violência Urbana" - Delegacia Seccional de Polícia de São José dos Campos."Violência Urbana". 1990. (Simpósio).

Seminário Internacional de Direito Ambiental.Seminário Internacional de Direito Ambiental. 1988. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ana Flávia Marcelino de Barros

DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE; PIEDADE, Antonio Sérgio Cordeiro; SILVA E SOUZA, Carlos Eduardo; SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano. A colaboração premiada aplicável ao Tribunal do Júri como instrumento de enfrentamento do crime organizados. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Juliana Moyses Nepomuceno Araújo

DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE; Alexandre Rocha Almeida de Moraes; PAULA, Fauto Junqueira de. Acordo de não-persecução penal: instrumento de concretização do processo penal resolutivo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Samira da Costa Fontes

DEMERCIAN, Pedro HenriquePONTE, A. C.; AKAUOUI, Fernado Reverendo VIdal. Mandados de Criminalização e Proteção à saúde. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.

Aluno: Eduardo Olavo Neves Canto Neto

Eloisa de SOuza Arruda; Everton Luiz Zanella;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Processo Penal Democrático e Ministério Público Investigador. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hermes Duarte Morais

AMARAL. Cláudio do Prado; MATOS, Thiago Marrara; ALMEIDA, José Raul Gavião;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Regime Jurídico da Colaboração premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Aluno: Wanderley Alves dos Santos

Alexandre Rocha Almeida de Moraes; Everton Luiz Zanella;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A simultaneidade de inquéritos policiais (civil e militar) na investigação de crime doloso contra a vida decorrente de intervenção de policial militar. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Lopes Felício

DEMERCIAN, Pedro HenriquePONTE, A. C.. Criminal Compliance como mecanismo de proteção contra a criminalidade econômica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki

DEMERCIAN, Pedro HenriquePONTE, A. C.. A tutela penal do crime de estupro e o princípio da proporcionalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki

PONTE, A. C.; PIEDADE, Antonio Sérgio Cordeiro;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A tutela penal do crime de estupro e o princípio da proporcionalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Lopes Felício

PONTE, A. C.; PIEDADE, Antonio Sérgio Cordeiro;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Criminal Compliance como mecanismo de proteção contra a criminalidade econômica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcela Albuquerque Zan

DEMERCIAN, Pedro Henrique; GRECO FILHO, V.;PONTE, A. C.. Crimes licitatórios à luz da Teoria do Bem Jurídico Penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patrícia Tolotti Rodrigues Donatti

PONTE, A. C.DEMERCIAN, Pedro Henrique; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro. Tráfico de Pessoas e Persecução Penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcio Augusto Friggi de Carvalho

PONTE, A. C.; Greco Filho, VIcente;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Homicídio Multitudinário: Estudo sobre a responsabilidade penal em contexto de massas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Milena Gordon Baker

DEMERCIAN, Pedro Henrique; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro. A tutela Penal da Mulher no Direito Penal Brasileiro. A violência física contra a mulher. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caroline Leonello

DEMERCIAN, Pedro Henrique; BALDAN, Edson Luís; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro. O Direito Penal do Inimigo coo Mecanismo de Enfrentamento em Face do Terrorismo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leopoldo Luis Lima Oliveira

PONTE, A. C.DEMERCIAN, Pedro Henrique; CAPEZ, F.. Eutanásia, Ortotanásia: o Consentimento Informado como causa de exclusão penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Souza Pereira

DEMERCIAN, Pedro HenriquePONTE, A. C.; TOLEDO, C. M. Q.. A imprescritibilidade penal nos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thais del Monte

PONTE, A. C.; Sobrane, Sérgio Turra;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Das Novas Formas de criminalidade à necessidade de intervenção penal na busca da Bioseguranç. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Ricardo Cursino de Moura

NUCCI, G. S.; COSTA, T. P.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A participação no concurso de agentes e a individualização da pena. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristiane Battaglia Vidilli

NUCCI, G. S.; COSTA, T. P.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Sociedade e Legitimação do Direito Penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jéssica Cristina Ferraciolo

PONTE, A. C.; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro;DEMERCIAN, Pedro Henrique. O tráfico de Seres Humanos entre as Novas Formas de Crimilnalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristiane Battaglia Vidilli

NUCCI, G. S.; COSTA, T. P.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Sociedade e Legitimação em Direito Penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Ricardo Cursino de Moura

NUCCI, G. S.; COSTA, T. P.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A participação no curso de agentes e a individualização da pena. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Ricardo Cursino de Moura

PONTE, A. C.; Sobrane, Sérgio Turra;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A participação no curso de agentes e a individualização da pena. 2012.

Aluno: Ricardo Souza Pereira

PONTE, A. C.DEMERCIAN, Pedro Henrique; SANTOS, C. J.. A imprescrtibilidade Penal nos Crimes de Competência do Tribunal Penal Internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Amaral Colpaert Marcochi

DEMERCIAN, Pedro Henrique; NUCCI, G. S.. Prescrição Penal. 2011.

Aluno: Ana Claudia Schwenck dos Santos

DEMERCIAN, Pedro Henrique; SMANIO, G. P.; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes. Legitimidade do Ministério Público para a Ação Civil Pública: efetividade da tutela. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: José Henrique Kaster Franco

DEMERCIAN, Pedro Henrique; NUCCI, G. S.; COSTA, T. P.. As Funções da Pena na Individualização Legislativa, Judicial e Executória. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vinícius de Toledo Piza Peluso

DEMERCIAN, Pedro Henrique; NUCCI, G. S.; Junqueira, Gustavo O. D.. A retroatividade Penal Benéfica: por uma visão Constitucinal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eric de Assis Santos

PONTE, A. C.; Souza, Moutauri C.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. O artigo 205 do Código Penal Militar e a Aplicabilidade da Lei 8.072/90. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos José da Costa

DEMERCIAN, Pedro Henrique; SHIMURA, S. S.; SMANIO, G. P.. A atuação do Judiciário Brasileiro no Controle da Fidelidade Partidária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Newton do Monte Pinto

DEMERCIAN, Pedro Henrique; SMANIO, G. P.; SHIMURA, S. S.. A reserva de jurisdição. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Grasielle Borges Vieira de Carvalho

Eloisa de SOuza Arruda; NUCCI, G. S.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A execução penal do condenado por estupro. 2008.

Aluno: Marcelo Martins Berthe

DEMERCIAN, Pedro Henrique. "A Prestação Jurisdicional Estatal. Uma garantia fundamental". 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DEMERCIAN, Pedro Henrique; SMANIO, G. P.. Legislação Ambiental: o conhecimento das normas jurídicas para o exercício pleno da cidadania e conservação da Mata Atlântica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lourdes Balsamão Esteves Almeida

DEMERCIAN, Pedro Henrique. "A Responsabilidade pelo fato do serviço no contrato de transporte aéreo nacional". 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Leonardo Roberti Urioste

DEMERCIAN, Pedro Henrique. "O Controle da Publicidade ilícita no Brasil como forma de garantia da defesa do consumidor". 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Maria Bartira Muniz de Oliveira

DEMERCIAN, Pedro Henrique. " A Inversão do Ônus da prova como Direito básico do consumidor". 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sandra Mara Pretini Medaglia

DEMERCIAN, Pedro Henrique. "A Gestão dos Munícipios no licenciamento Ambiental". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Flávia Messa

DEMERCIAN, Pedro Henrique. "Crimes de Responsabilidade". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sandra Ligian Nerling Konrad

DINIZ, M. H.;DEMERCIAN, Pedro Henrique; ARCHANJO, M. L. C. M.. "A Composição do "Quantum" Indenizatório no Dano Moral". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Roberto Marcos Garcia

PONTE, A. C.; SMANIO, G. P.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. "A Prescrição no Direito Penal Brasileiro". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anízio Inácio

DEMERCIAN, Pedro Henrique. "Tráfico Internacional de Entorpecentes Competência Exclusiva da Justiça Federal". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Adriano Rodrigo Ponce de Oliveira

DEMERCIAN, Pedro Henrique. "Inviolabilidade de Correspondência: Aspectos Constitucionais". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Wilson Roberto Penharbel

DEMERCIAN, Pedro Henrique. "A Constitucionalização do Direito à Jurisdição Eficiente". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fábio José Moreira dos Santos

PONTE, A. C.; SMANIO, G. P.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. "Crimes Ambientais no Processo Penal Consensual". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mario Alberto Konrad

DINIZ, M. H.;DEMERCIAN, Pedro Henrique; ARCHANJO, M. L. C. M.. "Causas de Extinção do Vínculo Matrimonial". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Oscar de Carvalho

DEMERCIAN, Pedro Henrique; NUNES JUNIOR, V. S.; PIZZOL, P. M.. "A Tutela Jurisdicional dos Direitos fundamentais e a efetividade do Direito à saúde". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paulo Roberto Rodrigues Pinto

DEMERCIAN, Pedro Henrique; NUNES JUNIOR, V. S.; PIZZOL, P. M.. "Saúde privada e relevância pública. A natureza jurídica dos contratos com operadoras de planos ou seguros privados de assitência à saúde". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Aron Wajngarten

DEMERCIAN, Pedro Henrique; NUNES JUNIOR, V. S.; PIZZOL, P. M.. "A Universalidade, a assistência integral e os planos privados de atendimento à saúde". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Elaine Moraes Ruas

DEMERCIAN, Pedro Henrique. "O Direito à defesa no processo penal brasileiro como princípio constitucional". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lourdes Regina Jorgeti Barone

DEMERCIAN, Pedro Henrique; DINIZ, M. H.; SHIMURA, S. S.. "O Instituto da adoção ". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fausto Junqueira de Paula

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina;DEMERCIAN, Pedro Henrique; Martha de Toledo Machado; Motauri; Sérgio Reginaldo Bacha. Fórum Permanente Educacional da Criança e do Adolescente Inseridos no Programa de Acolhimento. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gláucio Roberto Brittes de Araújo

DEMERCIAN, Pedro Henrique; Greco Filho, VIcente; PASCHOAL, J. C.; RASSI, J. D.; ALMEIDA, José Raul Gavião. Imputação de autoria e participação em organizações criminosas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Silvia Regina Paverchi

DEMERCIAN, Pedro Henrique; Pires, Júlio Manoel; BRAGA, M. B.; SEIXAS, R. B. O.; Yeghiazaryan, Lusine. Memória da Diáspora armênia nos relatos de seus descendentes no Brasil e Argentina. 2016. Tese (Doutorado em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Rocha Almeida de Moraes

PONTE, A. C.; SANTOS, C. J.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. O Tempo SOcial do Direito Penal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Sérgio Cordeiro Piedade

PONTE, A. C.; SANTIN, Valer Foleto; COSTA, Ilton Garcia da;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Criminalidade Organizada e a Dupla Face do Princípio da Proporcionalidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Martha de Toledo Machado

PONTE, A. C.; Souza, Moutauri C.; Nelson Nery Junior; Emilio Garcia Mendes;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Personalidade Infanto-Juvenil e Crimes Sexuais - Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente (contribuições à tipologia dos princípios de conformação e interpretação da Lei Penal). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Motauri Ciocchetti de Souza

NUNES JUNIOR, V. S.; SODRE, M. G.; BRANCO, L. T. T. C.; VIGLIAR, J. M. M.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. "O Principio da Obrigatoriedade na ação Civil Pública". 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Grassi Neto

DEMERCIAN, Pedro Henrique. "Princípios de Direito do Consumidor: Elementos para uma teoria Geral". 2002. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André medeiros do paço

DEMERCIAN, Pedro Henrique; PORTO, H. A. M.;PONTE, A. C.; SMANIO, G. P.; MARQUES, O. H. D.. "Peculato e improbidade administrativa de prefeitos municipais - Estudo sobre a viabilidade da adoção do sistema da solidariedade". 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Paulo Cotrim Guimarães

DEMERCIAN, Pedro Henrique; DINIZ, M. H.; ANDRADE, R. A.; HIRONAHA, G. M. F. N.; AZEVEDO, A. V.. "Negócio jurídico sem outorga do cônjuge e do convivente". 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fausto Junqueira de Paula

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; Souza, Moutauri C.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Direito à Educação da Criança e do Adolescente Acolhidos Institucionalmente. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dorival de Freitas Junior

NUCCI, G. S.; BUENO, P. A. C.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A responsabilidade de pessoa jurídica na Lei Anticorrupção. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Fernando Kazmierczak

DEMERCIAN, Pedro HenriquePONTE, A. C.Moraes, Alexandre Rocha Almeida de. Direito Penal Constitucional: análise dos limites de Criminalização e dos Direitos do Acusado no Tratamento Penal do Terrorismo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Evânio Moura

NUCCI, G. S.;PONTE, A. C.DEMERCIAN, Pedro Henrique. Princípio do Juiz Natural e a Competência Penal da Justiça Eleitoral. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Eduardo do Nascimento

NUCCI, G. S.; Eloisa de SOuza Arruda;DEMERCIAN, Pedro Henrique. As condições da ação no Processo Penal após a reforma pela Lei n 11.719/09. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jamil Chaim Alves

DEMERCIAN, Pedro Henrique; Eloisa de SOuza Arruda;PONTE, A. C.; NUCCI, G. S.. Penas Restritivas de DIreitos. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Felipe Mendonça de Oliveira

PONTE, A. C.DEMERCIAN, Pedro Henrique; Alexandre Rocha Almeida de Moraes. Mutatio libelli: uma análise de sua compatibilidade com o sistema acusatório. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Camila Bonafini Pereira

Eloisa de SOuza Arruda;Moraes, Alexandre Rocha Almeida deDEMERCIAN, Pedro Henrique. Garantismo Penal e o combate ao crime organizado. 2018.

Aluno: Tiago Caruso Torres

DEMERCIAN, Pedro HenriquePONTE, A. C.Moraes, Alexandre Rocha Almeida de. Possibilidades e limites de imputação de responsabilidade penal: a atuação conforme parecer técnico ou jurídico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Cordeiro Paoliello

DEMERCIAN, Pedro Henrique; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro;PONTE, A. C.. Lavagem de Dinheiro e Sistema Punitivo. 2015.

Aluno: Juliano Augusto Dessimoni Vicente

PONTE, A. C.; SANTOS, C. J.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Crimes na Licitação à Luz dos Mandados de Criminalização. 2014.

Aluno: Milena Gordon Baker

GRECO, Alessandra Orcesi Pedro;DEMERCIAN, Pedro Henrique; BALDAN, Edson Luís. A tutela Penal da Mulher no Direito Penal Brasileiro. A violência física contra a mulher. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Suardi Délia

PONTE, A. C.; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A questão da vulnerabilidade nos Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jéssica Cristina Ferracioli

PONTE, A. C.; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro;DEMERCIAN, Pedro Henrique. O tráfico de seres humanos entre as novas formas de criminalidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anna Cristina Guimarães Souza

DEMERCIAN, Pedro HenriquePONTE, A. C.; Alexandre Rocha Almeida de Moraes. A colaboração premiada e suas problemáticas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cadmiel Moraes de Souza

PONTE, A. C.DEMERCIAN, Pedro Henrique; Alexandre Rocha Almeida de Moraes. O acordo de não-persecução penal e seus dilemas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabiane Verones Virgilio

DEMERCIAN, Pedro HenriquePONTE, A. C.Moraes, Alexandre Rocha Almeida de. Caixa dois eleitoral: propostas de criminalização. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lívia Pantoja dos Santos

PONTE, A. C.DEMERCIAN, Pedro Henrique; Alexandre Rocha Almeida de Moraes. O institudo da delação premiada no combate à criminalidade organizada. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Marcondes Iglesias de Medeiros

PONTE, A. C.DEMERCIAN, Pedro Henrique; Alexandre Rocha Almeida de Moraes. O acordo de não persecução penal como manifetação do DIreito Penal NEgocial. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Tadeu Sampaio Lopes Junior

PONTE, A. C.DEMERCIAN, Pedro Henrique; Alexandre Rocha Almeida de Moraes. A competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a eleitorais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Michelle Virtorino Moreno

DEMERCIAN, Pedro HenriquePONTE, A. C.Moraes, Alexandre Rocha Almeida de. Responsabilização penal dos médicos nos casos de violência obstétrica. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Lucas Taveira da Silva

PONTE, A. C.DEMERCIAN, Pedro HenriqueMoraes, Alexandre Rocha Almeida de. Bens jurídicos penais supraindividuais da Lei Antiterrorismo. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Bevilacqua Buzachero

PONTE, A. C.Moraes, Alexandre Rocha Almeida deDEMERCIAN, Pedro Henrique. Eutanásia, liberdade e dignidade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Victor Bernardo Goes

PONTE, A. C.; Alexandre Rocha Almeida de Moraes;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Direito ao esquecimento: a desconsagração do direito penal do autor. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alessandra Galluzzi David

DEMERCIAN, Pedro Henrique; Alexandre Rocha Almeida de Moraes. A problemática do julgamento pelo conselho de sentença. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nina Gomes Sodré

PONTE, A. C.DEMERCIAN, Pedro Henrique. Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tarsila Iglecio Fernandes

PONTE, A. C.DEMERCIAN, Pedro Henrique. A violência doméstica e a lei Maria da Penha: avanços, desafios e perspectivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tiago Lobo Lago Mendes Ferreira

PONTE, A. C.DEMERCIAN, Pedro Henrique. Aplicação do princípio da insignificância e incidência nos crimes patrimoniais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Glauco Felipe Della Torre Batista

DEMERCIAN, Pedro Henrique; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro. Interrupção da gestação de fetos anencéfalos: a nova concepção sobre a vida e libserdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki

PONTE, A. C.DEMERCIAN, Pedro Henrique. Da imputabilidade do psicopata. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tiago Caruso Torres

PONTE, A. C.DEMERCIAN, Pedro Henrique. Ação Penal 470/Mg: Análise dos critérios de condenação e absolvição do Núcleo Financeiro - entre ponderações e adequações técnico-jurídico-penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thamyris Chiodi Appel

DEMERCIAN, Pedro Henrique; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro. O Poder de argumentar, persuadir e convencer no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Menandez Zamboni

DEMERCIAN, Pedro Henrique; BRITO, Alexis Couto; FABRETTI, Humberto. Aspectos Constitucionais da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Bertucci Lopes

BRITO, Alexis Couto; FABRETTI, Humberto;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Prova Ilícitas no Processo Penal e Princípio da Proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Aline Carvalho Giacon

BRITO, Alexis Couto; FABRETTI, Humberto;DEMERCIAN, Pedro Henrique. O Garantismo na Investigação Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Silveira Braga

NUCCI, G. S.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Finalidade da Pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Neves Mariano

SMANIO, G. P.;DEMERCIAN, Pedro Henrique; SOUZA, L. R. Salles de. Os meios utilizados pelas organizações criminosas para a prática do crime de lavagem de dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Otávio Alfieri Albreccht

SMANIO, G. P.; SOUZA, L. R. Salles de;DEMERCIAN, Pedro Henrique. O combate à lavagem de dinheiro como ponto fraco do crime organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Patrícia Silva Moreira de Araújo

SMANIO, G. P.;DEMERCIAN, Pedro Henrique; SOUZA, L. R. Salles de. Sonegação Fiscal praticada por organização criminosa como antecedente da lavagem de dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Stefano Mota

SMANIO, G. P.;DEMERCIAN, Pedro Henrique; SOUZA, L. R. Salles de. A livre concorrência em face da Lei 8.884/94 (Lei de Defesa da Concorrência). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Paula Von Gusseck Kleindienst

SMANIO, G. P.;DEMERCIAN, Pedro Henrique; SOUZA, L. R. Salles de. Autoria e culpabilidade - a questão da figura equiparada do art. 1, 2, inc.II, da Lei de Lavagem de Dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Andressa de Almeida Leite e Souza

SMANIO, G. P.; SOUZA, L. R. Salles de;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A autonomia das instâncias perante a Lei Penal Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Guilherme Silveira Braga

NUCCI, G. S.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A Finalidade da Pena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Clarice Shizue Yokoya

GONÇALVES, Marcos Peixoto Mello; OLIVEIRA, José Cláudio Ribeiro;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A competência do auditor fiscal do trabalho para configurar vínculo de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lílian Domingues dos Reis

SMANIO, G. P.; Capano, Evandro Fabiani;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A alteração nos crimes contra os costumes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Lucas Centurion Bassi

SMANIO, G. P.; Capano, Evandro Fabiani;DEMERCIAN, Pedro Henrique. O crime de sonegação fiscal e a excludente da culpabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cristina Moribe Zenke

SMANIO, G. P.; Capano, Evandro Fabiani;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A valoração da identificação dactiloscópica como prova no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rafael Bortoletto Sette

SMANIO, G. P.; Capano, Evandro Fabiani;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Empréstimos Financeiros Ilícitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Priscila Nicolau Habl

Capano, Evandro Fabiani; SMANIO, G. P.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Aplicação das penas alternativas como medida de controle da criminalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Cristina Zacharias Matta

SMANIO, G. P.; Capano, Evandro Fabiani;DEMERCIAN, Pedro Henrique. As atribuições do conselho administrativo de defesa econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Silvana Sayuri Yamada

SMANIO, G. P.; Capano, Evandro Fabiani;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Aplicabilidade do art. 366 do CPP no crime de lavagem de dinheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vania Aparecida Merlan de Souza

SMANIO, G. P.; Capano, Evandro Fabiani;DEMERCIAN, Pedro Henrique. As atribuições dadas pela Lei da Lavagem de Dinheiro ao Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DEMERCIAN, Pedro Henrique; Antonio de Pádua Bertone; David Cury Júnior; Marçura, Jurandir. 91 CONCURSO DE INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO. 2015. Ministério Público do Estado de São Paulo.

Buogo, SIlvana; FREITAS, Eduardo M.M.; JOTA, R. L.; PESSOA, Maurício;DEMERCIAN, Pedro Henrique. 90 CONCURSO DE INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO. 2013.

Comissão julgadora das bancas

Guilherme de Souza Nucci

NUCCI, G. S.. O monopólio da ação penal pública. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Gianpaolo Poggio Smanio

SMANIO, G. P.. O monopólio da ação penal pública. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Antonio Carlos da Ponte

PONTE, Antonio Carlos da. O Monopólio da ação penal pública. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luiz Antonio Rizzatto Nunes

NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. A ORALIDADE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Vidal Serrano Nunes Júnior

NUNES JÚNIOR, V. S.. O Monopólio da Ação Penal Pública. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Alexandre de Moraes

MORAES, Alexandre de. Monopólio da Ação Penal Pública. 2001 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

André Fini Terçarolli

Juiz de Garantias; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Thiago de Oliveira Demiciano

A prova indiciária como único fundamento para condenação; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Rafael Catani

Análise do discurso das decisões que decretam prisão preventiva; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Bruna Cacciari Mariuzzo

Eficácia, efetividade e eficiência da previsão do Feminicídio no Direito Brasileiro; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Vanessa Morais Kiss

Investigação Defensiva; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Juliana Moyses Nepomuceno Araújo

Acordo de não-persecução penal: instrumento de concretização do processo penal resolutivo; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Annunziata Alves Iulanello

Vitimização secundária: o depoimento especial como instrumento de concretização da proteção integral de crianças e adolescentes submetidos a abusos sexuais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Tiago Caruso Torres

Limites para a imputação de responsabilidade penal decorrente de decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Arual Martins

Um modelo de atuação preventiva: a Promotoria Comunitária; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Wanderley Alves dos Santos

A simultaneidade de inquéritos policiais (civil e militar) na investigação de crime doloso contra a vida decorrente da intervenção de policial militar; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Sílvio José Farinholi Arcuri

O ineficácia do sistema brasileiro de quesitação no procedimento do júri; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Márcio Augusto Friggi de Carvalho

Crimes Multitudinários e Processo Penal; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Bruna Ferreira Souza

A eficácia da pena privativa da liberdade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Paulo Henrique dos Anjos Gonçalves Mota

Justiça Consensual no DIreito Processual Penal e os Juizados Especiais Criminais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

GISELE PORTO BARROS

O Ministério Público na Justiça Consensual; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Janaína de Paula Carvalho

A Justiça Consensual no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Vivian Corrêa de Castro

Movimentos Clássicos de Política Criminal e a Justiça Consensual; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Silvia Mellim

O Processo Penal Consensual e o acesso â Justiça; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Patrícia Segurado Braz

A Justiça Consensual na Legislação Extravagante; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Lourival Santana Coelho

A medida de segurança em caráter de internãção; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Thais Frizzarin Bueno

A Lavagem de Capitais, as instituições financeiras e a problemática do sigilo bancário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Joel VIcente

A natureza jurídica inquisitiva do inquérito policial e sua constitucionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Michelle Freitas Ferreira Teixeira

Causas Extintivas da Punibilidade no DIreito PEnal Econômico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

FABIO MONTANINI FERRARI

O fenômeno da criminalização e descriminalização das condutas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Roberta R

Gonçalves da Fonte; A prova ilícita no processo penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Fernanda Maria da Cruz

Lavagem de Dinheiro: prova indiciária e o delito antecedente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Leopoldo Luis Lima Oliveira

A prisão temporária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Gabriela Fanaro Da Costa

A prova oral no processo penal brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Tiago Raymundi

Excesso punível na legítima defesa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Nélson Veiga Neto

O sistema acusatório no processo penal brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Roberta Roussoulieres Gonçalves da Fonte

A prova ilícita no processo penal brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Giorgia Daniz Ricciardi

As provas obtidas por meios ilícitos no processo penal brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Larissa de Medeiros Cassel

Regime disciplinar diferenciado: algumas reflexões acerca da sua constitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Leonardo de Sales Dias

A função do inquérito policial e a investigação a cargo do Ministério Público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Luís Roberto Torres

Imputação objetiva do resultado no Direito Penal Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Cristiana Barbosa Mascarenhas

Medidas protetivas decorrentes da Lei 11; 340/2006; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Aretha de Carla Lopes da Silva

Penas alternativas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Giovana Basto Ansaldi

O estatuto do desarmamento: aspectos técnicos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Ronaldo Granito

Aspectos relevantes das interceptações telefônicas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

João Antonio Ardito

A sociedade moderna e o direito penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Gustavo Vilela da Silva

Dos crimes e do processo penal eleitoral; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

FABIO MONTANINI FERRARI

O fenômeno da criminalização e descriminalização de condutas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Tomaz Porto Junior

Tribunal Penal Internacional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

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Princípio da presunção de inocência; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Ricardo Dias

Lavagem de dinheiro: aspectos processuais controvertidos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Maira Veris Dellai Ferreira

O Ministério Público e sua legitimidade para investigar; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Tatiana Ribeiro

Anencefalia; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Rony Vainzof

Crimes tecnológicos e a internet banking; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Anderson Dias de Souza

Teoria do crime no Código Penal Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Cecília de Albuquerque Coimbra

Assistente de acusação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

José Antonio Pinheiro Aranha Filho

Crime organizado: aspectos penais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Ana Maria Buoso

Tribunal do Júri: uma visão crítica; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Thais Colli de Souza

Ação penal popular; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Elisângela Siqueira de Oliveira

Alguns reflexos da Lei 9807/99; ; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

André Ricardo Campestrini

Da necessidade de fundamentação do despacho de recebimento da denúncia; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Carlos Alberto Hernández Júnior

O indiciamento no inquérito policial e o exercício da cidadania; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Anderson dos Santos Ferreira Mendes

Lei 9; 296/96: breves anotações e aspectos constitucionais; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

José Umberto Urban Filho

A atuação do Delegado de Polícia em face das excludentes de antijuridicidade durante o auto de prisão em flagrante; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Maria Silvia Fonseca Joly

Procedimentos Especiais da prisão em flagrante; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Patrícia Mendes Leal

Medidas de segurança; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Wilson Roberto Negrão de Almeida Barros

O contraditório no inquérito policial; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Ana Cristina Arice Junqueira de Paula

Dos crimes de perigo no Código de Trânsito Brasileiro; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Andréa Carvalho Chiari Ciocchetti de Souza

O princípio do Juiz Natural como fundamento das regras de competência; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Dulce Vilela Vasconi Szkora

Contraditório, ampla defesa e preservação da identidade, imagem e dados pessoais de testemunhas; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Osvaldo Rodrigues Moraes Neto

Embriaguez voluntária e preodenada; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Rose Santa Rosa

Investigação Criminal pelo Ministério Público; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Vicente Nicola Novelino

A prova material nas infrações penais de menor potencial ofensivo; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Érika Cristine Barbosa

A progressão nos regimes de cumprimento de pena; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Lúcia Aparecida de Campos Silva

Recursos no curso do processo penal e no processo de execução; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Miguel Gomes Amorim Filho

Apropriação indébita previdenciária no âmbito do inquérito policial; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Rivaldo Mainardes Kury

Imprescritibilidade penal: uma alternativa contra a impunidade; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Maria Luiza Bengel de Paula

Perspectivas do CADE na valoração de provas nos processos administrativos de investigação de cartel; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Romário Araújo Alçves

O reconhecimento de pessoas em audiências de custódia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Gabriel Zavitoski Ribeiro

A atribuição dos direitos fundamentais no instituto do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Giovana Santos Lara

Ressocialização de Menores Infratores na sociedade contemporânea; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Camila Kartuchi Exner

A jurimetria como ferramenta para atuar na prevenção da criminalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Manuela Cristina Navarro Lippel

A utilização da prova decorrente de acordo de colaboração premiada junto ao CADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Alessandra Galluzzi David

A probelmática do julgamento pelo Conselho de Sentença; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Gisele Pontelli Navarro

Audiência de custódia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Renata Soares do Nascimento

A audiência de custódia e sua eficácia para a redução da banalização das prisões cautelares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Sophia Badaró Silverio

A abordagem policial e busca pessoal: a polêmica fundada suspeita e a viabilização de filtragem racial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Vitimização nos crimes de estupro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Luisa Watanabe de Mendonça

A Justiça Pena Consensual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Rebeca Rebouças Covre

A admissibilidade das Interceptações Ilícitas de Comunicações no âmbito das investigações de organizações criminosas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Juliana Moyses Nepomuceno Araújo

O poder de investigação do Ministério Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Marcelo Pucci Maia

Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Victor Henrique Aversa Araújo

As prerrogativas do sigilo profissional conferidas pela lei brasileira ao advogado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Bruno Del Bel Pimenta de Castro

Lavagem de Dinheiro - crime, fases e Técnicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Fernanda Silva Bombonati

Análise do Julgamento do Habeas Corpus 126292 pelo STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Amanda Mayumi Moraes

A inconstitucionalidade do recurso de ofício no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Marcela Gregorim Otero

A eficiência da colaboração premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Andrea Ferraz Vieira

Tutela Penal do Direito à Imagem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Guilherme Markossian de Castro Nunes

Autoria no Direito Penal Brasileiro e Teoria do Domínio do Fato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Bárbara NUnes Cantarin

A natureza vanguardista da Lei Maria da Penha no combate à violência de gênero; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Annita Gurman

POSSIBILIDADE JURÍDICA DE O CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO SER OBRIGADO A REALIZAR O EXAME DE BAFÔMETRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Carlos Eduardo Bernardes Spilimbergo

O fracasso do Estatuto do Desarmamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Caio Mimessi Fransani

A prisão em flagrante na Lei 11; 343/06; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Renato Barreiros Fernandes Campos

A Lei Maria da Penha no ordenamento jurídico brasileiro: Sua efetividade ao longo de seus anos de vigência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Pietro Scisci

A INCIDÊNCIA DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS PARA DESAPLICAÇÃO DA NORMA INCRIMINADORA DO ART; 184, 2 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Marcelo Henrique dos Santos Justo

A privatização dos presídios no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Matheus Dias Montecasciano

A Transação Penal como instrumento do Sistema Penal de Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Morgana Franco Campos

As interceptações telefônicas no contexto do Estado Democrático de Direito: da autorização judicial e dos requisitos de adminissibilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Cláudia Cappelli Lino

A conciliação nos Juizados Especiais Criminais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Gisele Rocha Lourenço

Castração Química; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Ana Beatriz Silva Antiquera

Prevenção à Lavagem de Dinheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Calila de Santana Rodamilans

A causa excludente da Responsabilidade Penal do agente infiltrado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Guilherme Pereira de Carvalho

Alguns instrumentos de combate à criminalidade organizada à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Bruna Zoja Abdo Centeio

O Novo Procedimento do Júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Maria Carolina de Moraes Ferreira

A evolução do habeas corpus e sua utilização na atualidade como meio eficaz de trancamento do inquérito policial e da ação penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Julia Mariz

A Natureza Jurídica da Intervenção do Ministério Público no Habeas Corpus; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

GABRIEL DE FREITAS QUEIROZ

Infitração de agentes em Organização Criminosa à Luz do Projeto de Lei n 6; 578/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Ricardo de Souza Esper Filho

O Habeas Corpus no Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Alessandra Santos Cantão Lucco

Influências do princípio da celebridade processual nas garantias constitucionais da ampla defesa e contraditória no âmbito da Lei 11719 2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Luisa Mancuso

Denuncia genérica os mecanismos de defesa do indigitado após a reforma processual de 2008; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Mariana Augusti

Interrogatório por videoconferência breve análise da Lei 11900 09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Caio Felipe Souza Cosentino

Lavagem de dinheiro da constitucionalidade lacunas e omissões da Lei 9613 98; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Flora Gomes Medeiros

Submissão de agentes portadores de psicopatia ao tribunal do júri, pena justa aplicável e retorno ao convíveo social; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Claudia Hammoud Gumieiro

Reflexões sobre o tribunal do júri e o nome regime de quesitação; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Raquel de Souza Dias

Tráfico de pessoa para fim de exploração sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Marcus Cesar José Lopes

A importância da reabilitação criminal e o quadro aosistema prisional brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Bruno Barbosa Miranda

A castração química no âmbito do CF; 88; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Daniella Massumoto

O acesso a justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Victor Ribeiro Debastiani

Dos crimes praticados por funcionário público contra a asministração e as imunidades parlamentares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Adriano Menezes Urbano da Silva

Medida de segurança a internação em hospital de custódia a tratamento psiquiátrico como forma de exclusão do agente imputável infrator; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Daniel Frayha Kochen

Atuação do estado no futebol; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Michele Swenson Caetano

O advento da nova lei de crimes contra a dignidade sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Pedro Fantoni Sellitto

Erro médico na medida de segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Mayara Bruno Turquetti

Exposições de vitimologia e da autocolocação da vítima em risco como fatores integrantes da individualização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Gabriel Augusto Smanio Ferran

Uso tráfico de drogas uma análise critica as soluções apresentadas pela Lei 11343 06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Helio Miasato

O tratamento da Lei antidrogas concedido aos usuários e dependentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Lia Thamer

O juiz de garantias bob a égide do projeto de Lei 156 09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Fabio Sala Ramos

Crime impossível e a sua aplicação em face dos meios de prevenção aos delitos patrimoniais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Carolina Paoli

A Oralidade no Processo Penal Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

FABIANA VANINI CARDOSO

Das Provas Ilícitas no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

MARCO ANTÔNIO FERREIRA NOVO

A participação da vítima no processo penal e seu impactos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Bruna de Souza

A prova testemunhal no processo penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Soraia Zanatta

A castração química nos crimes contra a dignidade sexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Alessandra Santos Cantão Lucco

Influências do Princípio da Celeridade processual nas garantias constitucionais da ampla defesa e contraditório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Daniella Massumoto

Os aspectos inconstitucionais da Lei dos Crimes contra a Dignidade Sexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Mayara Bruno Turquetti

Individualização da pena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Bruno Barbosa Miranda

Cerceamento da legítima defesa por parte do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Fabio Sala Ramos

Crime impossível e o avanço dos meios tecnológicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Caio Felipe Souza Consentino

O homem como sujeito passivo de estupro: crimes contra a dignidade sexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Adriano Menga Urbano da Silva

O tempo de duração da medida de segurança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Rebecca Azevedo Beretta da Silveira

Procedimento para apuração de atos infracionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Aline Wahanow

A efetividade da Lei 11; 340/06 (Maria da Penha); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Talita P

Posteraro; A Oralidade nos Juizados Especiais Criminais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Alan S

Pak; Crime Impossível; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Camila Garcia dos Santos

A investigação a cargo do Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Costabile Frederico Júnior

As recentes alterações legislativas no Procedimento do Júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Fernado Cesar Fernandes Rodrigues

Emendatio Libelli e Mutatio Libelli: propostas de alterações legislativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Vinicius Trigo Camargo Pigini

Prova no processo penal: os projetos de modificação no sistema de provas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Rafaela Siu W

Chiang; O Ministério Público no PRocesso PEnal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Myrella Antunes Fernandes

A impossibilidade de interpretação da condução coercitiva como medida cautelar à luz da Constituição Federal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Leonardo Marchesoni e Priscila Borges Rodrigues

Trabalho prisional: constitucionalidade e legalidade do processo de ressocialização dos presos em regime fechado no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Marcela Gregorim Otero

A eficiência do processo penal consensual; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Luisa Watanabe de Mendonça

Os adolescentes infratores portadores de perturbação da saúde mental no sistema normativo brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Alessandra Santos Cantão Lucco

A efetividade do processo oral; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

MARCO ANTÔNIO FERREIRA NOVO

A participação da vítima no processo penal; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Michel Rodrigues

A investigação a cargo do Ministério Público; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Denise Ueno de Souza

O crime de estupro sobre o prisma da nova lei n 12015/2009; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

EDUARDO AUGUSTO VELLOSO ROOS NETO

A dicotomia obrigatoriedade-oportunidade na ação penal; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Roberta Montovani Caiaffa dos Santos Ibanez

O monopólio da violência legal no Estado Brasileiro; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Fernando A

A; Bregano; Investigação a cargo do Ministério Público; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Bruna Ferreira de Souza

A atuação do Ministério Público na ação penal pública; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Monica barbosa de Araújo

O princípio da obrigatoriedade; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Claudia Tome

Penas alternativas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Anderson de Camargo Eugenio

Transação penal: o processo consensual e o processo de resultados; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

Filipe Scarabel

A Lei dos Crimes ambientais e a prevenção de atividades lesivas ao meio ambiente; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;

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  • DEMERCIAN, Pedro Henrique ; MALULY, J. A. (Org.) . Reforma Processual Penal - Vol II. 1. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008. v. 2. 09p .

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Curso de Processo Penal. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 01. 739p .

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique ; MALULY, J. A. . Inquérito Policial e Ação Penal. 01. ed. São Paulo: CPC, 2005. v. 01. 186p .

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique ; MALULY, J. A. . Sentença e Recursos no Processo Penal. 01. ed. São Paulo: CPC, 2005. v. 01. 179p .

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique ; PONTE, A. C. . Teoria e Prática do Júri. 01. ed. São Paulo: CPC, 2005. v. 01. 200p .

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique ; MALULY, J. A. . Teoria e Prática dos Juizados Especiais. 01. ed. São Paulo: CPC, 2004. v. 01. 176p .

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique ; MALULY, J. A. . Curso de Processo Penal. São Paulo: Atlas, 2001. v. 01. 655p .

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . A Oralidade no Processo Penal. 1. ed. São Paulo: Atlas, 1999. v. 01. 130p .

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria e Prática dos Juizados Especiais Criminais. 01. ed. Rio de Janeiro: Aide Editora, 1997. v. 01.

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique ; MALULY, J. A. . Habeas Corpus. 01. ed. Rio de Janeiro: Aide Editora, 1995. v. 01.

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Juizados Especiais Criminais (comentários). 01. ed. Rio de Janeiro: Aide Editora, 1995. v. 01.

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique ; MALULY, J. A. . Roteiros de Processo Penal. 01. ed. Rio de Janeiro: Aide Editora, 1995. v. 01. 327p .

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  • DEMERCIAN, Pedro Henrique ; MALULY, J. A. . Comentários ao artigo 15 do Código de Processo CIvil. In: Cássio Scarpinella Bueno. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 234-249.

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Apontamentos sobre o crime organizado, a Justiça Consensual e o valor probatório das declarações do corréu colaborador. In: Ana Flávia Messa e José Reinaldo Guimarães Carneiro. (Org.). Crime Organizado. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 01, p. 300-326.

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  • FERNANDES, Myrella Antunes ; DEMERCIAN, Pedro Henrique . De quem é a competência para julgar crimes comuns ligados aos eleitorais. Consultor Jurídico - Conjur, São Paulo, 27 fev. 2019.

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  • DEMERCIAN, Pedro Henrique ; MALULY, J. A. . A Lei dos Juizados Especiais Criminais no âmbito da Justiça Federal e o Conceito de Infração de Menor Potencial Ofensivo. Juizados Especiais Criminais, São Paulo, p. 19 - 30, 01 mar. 2002.

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique ; MALULY, J. A. . As Medidas Cautelares da Reforma da Lei 12.403/2011. Site da Associação Paulista do Ministério Público, São Paulo.

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Breves notas sobre a natureza jurídica da decisão que referenda o acordo de colaboração premiada e sua consequências jurídicas. Site da Associção Paulista do Mnistério Público, São Paulo.

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  • DEMERCIAN, Pedro Henrique ; Moraes, Alexandre Rocha Almeida de . Um novo modelo de atuação criminal para o Ministério Público brasileiro: agência e laboratório de jurimetria. In: III Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo, 2018, Águas de Lindoia. III Congresso Criminal do Ministério Público de São Paulo, 2018.

  • DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE ; ARAUJO, J. M. N. . O depoimento especial e a prevenção da revitimização. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , 2021.

  • ARRUDA, ELOISA DE SOUZA ; DEMERCIAN, Pedro Henrique . O Ministério Público e a Efetivação dos Direitos Humanos. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , 2021.

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . O Processo Penal acusatório e o pedido de absolvição pelo Ministério Público. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo , 2018.

  • TORRES, Tiago Caruso ; DEMERCIAN, Pedro Henrique . O atual problema da Legitimidade do Estado: entraves contemporâneos à soberania do povo. Revista da Faculdade de DIreito do Sul de Minas , 2018.

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . A Colaboração Premiada e a Lei das Organizações Criminosas. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo , 2017.

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique ; PONTE, A. C. . Considerações sobre o Ministério Público no DIreito Estrangeiro. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo , 2017.

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Princípio do Procurador de Justiça Natural. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo , 2017.

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Princípios da Execução Penal e outros aspectos relevantes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Mini-curso sobre colaboração premiada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Colaboração Premiada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique ; PONTE, A. C. . El Ministerio Público brasileo y la justicia consensual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Processo Penal Coletivo e a nova feição do Ministério Público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Jurimetria, interdependência e agências: um novo modelo de Ministério Público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria Geral da Prova e Provas Ilícitas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Colaboração Premiada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Processo Penal Eleitoral. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . A eficiência no processo penal: teoria do law and economics. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . A Colaboração Premiada e a análise econômica do direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Procedimento ordinário e suas nulidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Colaboração premiada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Análise econômica do direito; processo consensual e colaboração premiada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Mini-curso sobre Colaboração Premiada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . O sigilo como garantia Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Eficiência, Eficácia e Efetividade do Processo: novas tendências do processo penal consensual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Eficiência, Eficácia e Efetividade do Processo: novas tendências do processo penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Mídas e provas ilícitas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Garantismo Processual e eficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Revisão Criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . A inviolabilidade de domicílio e a busca e apreensão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Audiências de Custódia: aspectos controvertodos e estratégias de atuação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . A Lei das Organizações Criminosas e a Delação Premiada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . As organizações Criminosas e a Delação Premiada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Justiça Criminal Consensual: A teoria do Law and Economics. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Procedimentos Especiais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Prequestionamento Recursal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Ações Penais Eleitorais e Juizados Especiais Criminais Eleitorais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . A influência da globalização no Direito Processual Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Fundamentos Constitucionais e Legais da Investigação a Cargo do Ministério Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Os novos rumos dos Juizados Especiais Criminais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Recursos Criminais Eleitorais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Garantias Constitucionais no Processo Penal Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria Geral das Provas e Mídias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Provas ilícitas e mídias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria e prática dos recursos especial e extraordinário no âmbito criminal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . O sigilo no processo penal e as mídias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . O princípio do estado de inocência e as medidas cautelares pessoais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Prisões processuais e medidas cautelares alternativas à prisão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria Geral do Recursos no Processo Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Crimes Eleitorais e a Lei dos Juizados Especiais Criminais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . O sigilo como garantia constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Novas Medidas Cautelares no Processo Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Recursos e Ações Autônomas de Impugnação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Medidas cautelares reais e pessoais no Processo Penal Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ARAUJO, J. M. N. ; DEMERCIAN, Pedro Henrique . O acordo de não persecução penal: instrumento de concretização do Processo Penal resolutivo. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Breves notas sobre a natureza jurídica da decisão que referenda o acordo de colaboração premiada e suas consequências jurídicas. São Paulo 2017 (Artigo).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Hermenêutica e Interpretação Jurídica: Teoria geral do direito, neoconstitucionalismo e Técnicas Judiciais. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique ; MALULY, J. A. . As provas ilícitas segundo a Lei 11.680/2008. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008 (Artigo).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Algumas COnsiderações sobre o Ministério Público no DIreito Estrangeiro 2007 (Artigo Jurídico).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . A investigação a cargo do Ministério Público 2007 (Artigo Jurídico).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . COnsiderações sobre os princípios Constitucionais do Ministério Público 2007 (Artigo).

  • CAZETTA JUNIOR, J. J. ; DEMERCIAN, Pedro Henrique . Lei 11.343/06: critérios de redução da pena 2006 (artigo).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . O princípio do Procurador de Justiça Natural: um mito 2006 (artigo).

  • DEMERCIAN, Pedro Henrique . Breves Considerações sobre a proposta do Ministério Público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995 (Artigo).

Outras produções

DEMERCIAN, Pedro Henrique ; Alexandre Rocha Almeida de Moraes . Conteúdo programático do 16 Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público. 2019.

Moraes, Alexandre Rocha Almeida de ; DEMERCIAN, Pedro Henrique . Conteúdo programático do 14 Curso de Especialização em Penal e Processo Penal. 2018.

DEMERCIAN, Pedro Henrique ; Alexandre Rocha Almeida de Moraes . Conteúdo Programático do 15 Curso de pós-graduação lato sensu da Escola Superior do Ministério Público. 2018.

Moraes, Alexandre Rocha Almeida de ; DEMERCIAN, Pedro Henrique . Conteúdo Programático do Curso de Pós-graduação lato sensu da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2016.

DEMERCIAN, Pedro Henrique . PRêmio de Menção Honrosa oferecido pelo Núcleo de Monografia Jurídica "Professor Paulo Freire". 2011.

DEMERCIAN, Pedro Henrique . CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PENAL E PROCESSO PENAL- UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE. 2010.

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Genocidio do Povo Armênio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria Geral dos Recuros. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . A busca da eficiência na Justiça Criminal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Colaboração Premiada. 2019. .

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria Geral da Prova e Provas Ilícias. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique ; PONTE, A. C. . Projeto de Lei Anticrime: aspectos penais e processuais. 2019. .

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria geral da prova. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Princípios Constitucionais e Gerais do Processo Penal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Colaboração Premiada. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Juizados Especiais Criminais: parte geral. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Juizados Especiais Criminais: medidas despenalizadoras. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Projeto de Lei Anticrime: aspectos iniciais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Projeto de Lei Anticrime: aspectos processuais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Aspectos gerais sobre a colaboração premiada à luz da teoria do Law and Economics. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria geral da prova e provas ilicitas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Os princípios Constitucionais da Brevidade e Eficiência: reflexos no processo penal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Provas ilícitas; sigilo e busca e apreensão no processo penal brasileiro. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique ; PONTE, A. C. . Projeto de Lei Anticrime: aspectos processuais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DEMERCIAN, Pedro Henrique ; PONTE, A. C. . Projeto de Lei Anticrime: aspectos processuais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Medidas cautelares pessoais; colaboração premiada e Justiça Negociada. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Juizados Especiais Criminais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria Geral da Prova - parte I. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria Geral das Provas: provas ilícitas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Justiça Criminal Consensual: a teoria do Law and Economics. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria Geral das Provas e Provas Ilícitas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Execução penal: princípios, aspectos relevantes e sistema prisional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Procedimentos Especiais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Juizados Especiais Criminais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Procedimentos Criminais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Revisão Criminal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria geral da prova no processo penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Provas ilícitas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Procedimentos criminais: teoria geral. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Procedimentos criminais em espécie. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Juizados Especiais Criminais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Colaboração Premiada. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Colaboração Premiada. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Procedimentos Especiais no Processo Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Medidas Cautelares diversas da prisão. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Colaboração Premiada. 2017. .

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Procedimento especial e suas nulidades. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Ação penal e aspectos gerais da prova. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Investigação e processo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Aspectos processuais da Lei 9296/96. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . A colaboração premiada à luz da teoria do law and economics. 2017. .

DEMERCIAN, Pedro Henrique . O sigilo como garantia constitucional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . A colaboração premiada à luz da análise econômica do direito. 2017. .

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Os princípios da brevidade e eficiência no Direito Processual Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Princípios Constitucionais e Gerais do Processo Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Evolução histórica do Direito Processual Penal Luso-Brasileiro. Perspectivas do Processo Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Revisão Criminal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . O processo penal consensual e a análise econômica do direito contemporâneo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Simpósio de Investigação e Enfrentamento à Criminalidade Organizada. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Ações Penais Eleitorais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . MEDIDAS CAUTELARES REAIS NO PROCESSO PENAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . COLABORAÇÃO PREMIADA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria Geral do Recursos e Ações Autônomas de Impugnação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Ações Penais Eleitorais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . As novas medidas cautelares Processuais Penais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . A Lei dos Juizados Especiais Criminais e os Crimes Eleitorais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Prisão e Liberdade (reforma processual de Junho de 2011). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique ; SMANIO, G. P. . Medidas Cautelares no DIreito Processual Penal - Lei 12.403/2011. 2011. (Palestra).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . A comunicação dos atos do processo depois da mini-reforma de Junho de 2008. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . A investigação a cargo do MP; denúncia, inovações da Lei 11.719/08 e mutatio libelli. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Os Recursos no Processo Penal e a reforma de Junho de 2008. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria Geral dos Recuros e as Reformas PRocessuais de Junho de 2008. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Pós -graduação lato-sensu - Direito Processual Penal II - Mini-reforma processual penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Curso de Pós-Graduação (especialização) em Direitos Penal e Processual Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

DEMERCIAN, Pedro Henrique . Curso de Adaptação para Promotores de Justiça do 78° Concurso de Ingresso à carreira. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Efetividade da Política e Justiça Criminais, Descrição: Grupo de pesquisa formado no âmbito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, credenciado pelo CNPQ.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Pedro Henrique Demercian - Coordenador / Antonio Carlos da Ponte - Integrante / Souza, Moutauri C. - Integrante / Alexandre Rocha Almeida de Moraes - Integrante / Márcio Friggi - Integrante.

  • 2007 - Atual

    Processo Penal Garantista e medidas de emergência, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Henrique Demercian - Integrante / Marco Antonio Marques da SIlva - Coordenador.

Prêmios

2014

PARANINFO DAS TURMAS NOTURNAS DE DIREITO DA PUC/SP, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

2014

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA MA - PUC/SP, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

2011

PROFESSOR HOMENAGEADO DO PERÍODO NOTURNO - 2 SEMESTRE DE 2011, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

2010

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA T - 1 SEMESTRE DE 2010, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

2009

PARANINFO DAS TURMAS NOTURNAS - 1 SEMESTRE - 2009, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

2009

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA T - 1 SEMESTRE DE 2009, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

2009

PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA 10T - 2 SEMESTRE DE 2009, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

2009

PARANINFO DAS TURMAS NOTURNAS DO 2 SEMESTRE DE 2009, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.

2003

PARANINFO DAS TURMAS A e B - 2003, UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP.

2000

PARANINFO DA TURMA MATUTINA - 2000, UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP.

1998

PROFESSOR HOMENAGEADO - Turma de 1998, UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP.

1995

PROFESSOR HOMENAGEADO - Turmas de 1995, UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP.

1994

PARANINFO DAS TURMAS DE DIREITO - 1994, UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA.

1993

PARANINFO DAS TURMAS DE DIREITO - 1993, UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAIBA - UNIVAP.

1992

PARANINFO DAS TURMAS DE DIREITO - 1992, UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA - UNIVAP.

1991

PARANINFO DAS TURMAS DE DIREITO - 1991, UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA - UNIVAP.

1990

PATRONO DAS TURMAS DE DIREITO - 1990, UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA - UNIVAP.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de São Paulo, Procuradoria-geral de Justiça. , Rua Riachuelo, 115, Centro, 01007-904 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: () 31199000

Experiência profissional

2020 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Superior do MP/SP, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Conselheiro Eleito para o Conselho Superior do Ministério Público no biênio 2020/2021

2010 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor Jurídico do Procurador-geral de Justiça, no setor de Recursos Especiais e Extraordinários

2009 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça Criminal, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2009

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça designado em 2 Grau, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Promotor de Justiça designado na Procuradoria de Habeas Corpus e Mandados de Segurança

2001 - 2005

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de Entrância FInal, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Promotor de Justiça designado na 2 Procuradoria Criminal, com atuação junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

2001 - 2001

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Criminal, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Promotor de Justiça Criminal do Foro Regional de Santo Amaro

1996 - 2001

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor Jurídico do Procurador-geral de Justiça (art. 28 do CPP e Conflito de atribuições)

1994 - 1996

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
77 Promotor de Justiça Criminal da Capital

1992 - 1994

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Criminal, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Promotor de Justiça Criminal do Foro Regional de São Miguel Paulista

1989 - 1992

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de 3 Entrância, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Promotor de Justiça Criminal de São José dos Campos

1988 - 1989

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de 2ª Entrância, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Promotor de Justiça de Caraguatatuba

1988 - 1988

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de 1 entrância, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Promotor de Justiça de Iguape

1986 - 1988

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Promotor de Justiça Substituto

Atividades

  • 12/1986

    Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Promotor de Justiça designado em 2 Grau.

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente-doutor, Carga horária: 15

Outras informações:
Orientação de alunos de mestrado e doutorado

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente-Doutor, Carga horária: 40

Outras informações:
Aprovado na primeira colocação em concurso de provas e títulos para o credenciamento docente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, na sub-área de Processo Penal, em Banca Examinadora formada pelos professores doutores Marco Antonio Marques da Silva (presidente), Antonio Carlos da Ponte e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, em 24 de Abril de 2015.

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente-doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador de Grupos de Estudos e Cursos de Extensão do Departamento de DIreito Penal, Processual Penal e Medicina Legal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

2007 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente-Doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
A partir de Agosto de 2013, é Coordenador dos Grupos de Estudos e Cursos de Extensão do Departamento de Penal, Processo Penal e Medicina Legal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

2007 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente-Doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisador cadastrado no CNPQ e co-líder do Grupo de Pesquisa formado no âmbito da Faculdade de DIreito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, versando sobre "Efetividade da Polícitica e Justiça Criminais". O grupo é co-liderado pelo professor doutor Alexandre Rocha Almeida de Moraes e é composto por professores-doutores, doutorandos, mestrandos, bacharéis em direito e estudantes de direito.

Atividades

  • 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 02/2007

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Corpo docente da Pós-graduação lato sensu.

2015 - 2020

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-graduação lato sensu da Escola Superior do Ministério Público

Atividades

  • 10/2014

    Ensino, Curso de Pós-graduação lato sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

1996 - 2020

Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

2016 - Atual

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: convidado: pós-graduação lato sensu, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado no curso de pós-graduação lato sensu

Atividades

  • 03/2015

    Ensino, Pós-graduação lato sensu, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Penal

2006 - Atual

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: assistente doutor, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor convidado no curso de pós-graduação lato sensu, desde o ano de 2006.

2009 - 2011

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

2006 - 2009

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Responsável pelo Curso de Pós-graduação lato sensu em Penal e Processo Penal

Atividades

  • 01/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

  • 01/2006

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Processo Penal

  • 02/2007 - 07/2010

    Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Professor Responsável pelas Disciplinas de Penal e Processo Penal até Julho de 2010.

1996 - 2010

Curso Preparatório para Concursos - CPC/MARCATO

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

1995 - 2002

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Licenciado sem remuneração a partir de junho de 2007.

Atividades

  • 05/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

1989 - 1994

Universidade do Vale do Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10

Atividades

  • 05/1989 - 01/2005

    Ensino, Direito Processual, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal