Pedro Henrique Demercian
possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1985), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente Professor Concursado Assistente-Doutor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor Concursado no Programa de Pós-graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na sub-área de Processo Penal, Professor no Curso de Pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE), Procurador de Justiça Criminal no Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal. Foi Coordenador dos Ciclos de Estudos do Departamento de Penal, Processo Penal e Medicina Legal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi coordenador dos cursos de pós-graduação lato senso da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2016-2019); membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (2020/2021). Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
Informações coletadas do Lattes em 10/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1999 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Monopólio da Ação Penal Pública
Orientador: Hermínio Alberto Marques Porto
Mestrado em Direito
1995 - 1997
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Oralidade no Processo Penal Brasileiro
Orientador: Hermínio Alberto Marques Porto
, Ano de Obtenção: 1997.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Comissão pela preservação da Memória do Centenário do Genocídio Armênio. 2015. (Outro).
PONTE, A. C. ; DEMERCIAN, Pedro Henrique ; SCARANCE FERNDES, Valéria ; MARQUES DA SILVA, Evani Zambon . Violência de gênero: uma visão multidisciplinar. 2014. (Outro).
NUCCI, G. S. ; DEMERCIAN, Pedro Henrique ; PONTE, A. C. . Aspectos Penais e Processuais Penais da Lei 12.850/2013. 2013. (Outro).
PONTE, A. C. ; DEMERCIAN, Pedro Henrique ; SANTOS, C. J. ; FABRETTI, Humberto ; BALDAN, Edson Luís . Crimes de Preconceito. 2013. (Outro).
Participação em eventos
CURSO DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU - CIESA. Teoria Geral dos Recursos e Ações Autônomas de Impugnação. 2016. (Exposição).
PALESTRA - ESMP.Processo Consensual: novas tendências do processo penal. 2016. (Outra).
Curso de Pós- Graduação Lato Sensu.Teoria Geral dos Recursos e Constituição. 2015. (Outra).
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - CIESA.Teoria Geral do Recursos e Ações Autônomas de Impugnação. 2014. (Outra).
CURSO DE PÓS-GRADUACÃO LATO SENSU - CIESA.TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO PROCESSO PENAL. 2013. (Outra).
Curso de Pós-graduação lato sensu da PUC/SP - COGEAE.Medidas cautelares no Direito Penal Econômico. 2013. (Outra).
Curso de Pós-graduação lato sensu da PUC/SP - COGEAE.Os crimes eleitorais, a Lei dos Juizados Especiais Criminais e a eficiência do processo. 2013. (Outra).
Curso de Pós-graduação lato sensu da PUC/SP - COGEAE.O sigilo como garantia constitucional. 2013. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Penal (ESMP).Recursos e Ações Autônomas de Impugnação. 2012. (Seminário).
Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal.As reformas processuais sobre Prisão e Liberdade Provisória. 2012. (Outra).
9º Curso de Especialização em Direito Penal.Juizados Especiais Criminais e a Atuação do Ministério Público. 2011. (Outra).
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE SÃO PAULO.Procedimentos Criminais: mini-reforma de Junho de 2008. 2010. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Penal & Processual Penal III.Inquérito policial, investigação pelo MP e denúncia; artigos 383 e 384 do CPP e as alterações trazidas pela Lei nº 11.719/08. 2009. (Outra).
Curso de Pós-graduação lato-sensu (PUC-COGEAE).A Comunicação dos atos do processo depois da mini-reforma de Junho de 2008.. 2009. (Outra).
II Simpósio Internacional de Direito Penal.Direito Penal e Cidadania. 2009. (Simpósio).
I Simpõsio Internacional de DIreito Penal.Sistema Penal e Garantia do Cidadão. 2009. (Simpósio).
1º Simpósio Internacional "Direito e Cidadania".Direito e CIdadania. 2008. (Simpósio).
Curso de pós-graduação lato-sensu.Direito Processual Penal II - Mini-reforma do Código de Processo Penal. 2008. (Outra).
Curso de pós-graduação lato-sensu (Cogeae-PUC).A comunicação dos atos do processo e as recentes reformas processuais penais. 2008. (Outra).
Curso de pós-graduação lato-sensu (Cogeae-PUC).Procedimento Comum e a Lei 11.719/08. 2008. (Outra).
EPM 4° Curso de Pós-Graduação.Execução Penal: competência. 2008. (Outra).
Processo e mídias. Curso de Pós-graduação lato sensu (Cogeae-PUC).A oralidade e a documentação dos atos processuais. 2008. (Outra).
Curso de Pós-Gaduação em DIreito PEnal e Processo PEnal - CIESA.Recursos e ações autônomas de impugnação. 2007. (Outra).
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especializaçao em DIreito PRocessual Penal - Escola Paulista da Magstratura.Execução penal: competência. 2007. (Outra).
Fundação Escola SUperior do Ministério Público do Mato Grosso -Curso de Pós-graduação Lato-sensu em Direito Penal e Processo Penal.Medidas Cautelares no PRocesso PEnal. 2007. (Outra).
EPM 3° Curso de Pós-Graduação.Competência e Execução Penal. 2006. (Seminário).
3° Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 3° Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2005. (Congresso).
Ciclo de Palestra, realizado pelo escritório Benicio Advogados e Banco Itaú."Juizados especiais - Aspectos Criminais". 2005. (Seminário).
ESMP.O Monopólio da Ação Penal Pública. 2005. (Simpósio).
ESMP "10 Anos da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais"."10 Anos da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais". 2005. (Simpósio).
EPM 2° Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Processual Penal."Execução Penal: competência". 2004. (Seminário).
ESMP "Ciclo de Estudos Criminais em Homenagem ao Doutor Julio Fabbrini Mirabete"."O Monopólio da Ação Penal Pública". 2003. (Seminário).
ESMP "Juizado Especial Criminal - Novas Tendências"."Estudo Comparativo entre o Juizado Especial e Criminal Federal e o Estadual; conceito de crime de menor potencial ofensivo na Lei n°10.259/2001 e seu reflexo no Juizado Especial Criminal Estadual, Lei n° 9.099/1995; aspectos polêmicos". 2002. (Seminário).
ESMP 4° Curso de Especialização em Direito Penal."O Contraditório no inquérito policial. A Garantia de Liberdade de Locomoção e a Prisão cautelar. O Ministério Público em face da constituição Federal (Monopólio da ação penal Pública e controle externo da atividade policial". 2002. (Seminário).
ESMP 1° Curso de Especialização em Direito Penal - Sorocaba." O Contraditório no Inquérito policial. O Ministério Público em face da Constituição Federal (Monopólio da Ação Penal Pública)". 2001. (Seminário).
1° Congresso Nacional de Direito Penal e Criminologia. Processo Penal. 2000. (Congresso).
ESMP 2° Curso de Especialização em Direito Penal."O Direito ao Silêncio; Significado; Alcance e Repercussões". 1999. (Seminário).
ESMP 2° Curso de Especialização em Direito Penal."Controle externo da atividade policial". 1999. (Seminário).
ESMP 2° Curso de Especialização em Direito Penal."O Direito ao Silêncio; Significado; Alcance e Repercussões". 1999. (Seminário).
ESMP Curso de Adaptação para Promotores de Justiça Substitutos do 80° Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público."Artigo 28 do Código de Processo Penal, conflito de atribuições e Lei 9.099/95". 1999. (Seminário).
Instituto Internacional de Direito apresenta: Palestra sobre o tema "Monopólio da ação penal pública"."Temas atuais de direito penal e direito processual penal". 1999. (Seminário).
3° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 1998. (Congresso).
ESMP Curso de Especialização em Direito Penal."O MP em face da Constituição Federal. Monopólio da ação penal pública e o controle externo da atividade policial e sobre Reflexos do Direito Consensual". 1998. (Seminário).
2° Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1997. (Congresso).
1° Simpósio sobre o Tema "Violência Urbana" - Delegacia Seccional de Polícia de São José dos Campos."Violência Urbana". 1990. (Simpósio).
Seminário Internacional de Direito Ambiental.Seminário Internacional de Direito Ambiental. 1988. (Seminário).
Participação em bancas
DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE; PIEDADE, Antonio Sérgio Cordeiro; SILVA E SOUZA, Carlos Eduardo; SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano. A colaboração premiada aplicável ao Tribunal do Júri como instrumento de enfrentamento do crime organizados. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE; SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano; Souza, Carlos Eduardo Silva e; PIEDADE, Antonio Sérgio Cordeiro. A COLABORAÇÃO PREMIADA APLICÁVEL AO TRIBUNAL DO JÚRI COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL E PROTEÇÃO INTEGRAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA DA VIDA. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE; Moraes, Carlos Alexandre; Cardin, Valéria Silva Galdino. DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR ENTRE PAIS E FILHOS: ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL COM VISTAS À PARENTALIDADE SUSTENTÁVEL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cesumar.
DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE; Alexandre Rocha Almeida de Moraes; PAULA, Fauto Junqueira de. Acordo de não-persecução penal: instrumento de concretização do processo penal resolutivo. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro HenriquePONTE, A. C.; AKAUOUI, Fernado Reverendo VIdal. Mandados de Criminalização e Proteção à saúde. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões Individuais e Coletivas) - Universidade Santa Cecília.
Eloisa de SOuza Arruda; Everton Luiz Zanella;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Processo Penal Democrático e Ministério Público Investigador. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
AMARAL. Cláudio do Prado; MATOS, Thiago Marrara; ALMEIDA, José Raul Gavião;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Regime Jurídico da Colaboração premiada: direitos e deveres das partes e poderes do juiz. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.
Alexandre Rocha Almeida de Moraes; Everton Luiz Zanella;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A simultaneidade de inquéritos policiais (civil e militar) na investigação de crime doloso contra a vida decorrente de intervenção de policial militar. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro HenriquePONTE, A. C.. Criminal Compliance como mecanismo de proteção contra a criminalidade econômica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro HenriquePONTE, A. C.. A tutela penal do crime de estupro e o princípio da proporcionalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PONTE, A. C.; PIEDADE, Antonio Sérgio Cordeiro;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A tutela penal do crime de estupro e o princípio da proporcionalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PONTE, A. C.; PIEDADE, Antonio Sérgio Cordeiro;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Criminal Compliance como mecanismo de proteção contra a criminalidade econômica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; GRECO FILHO, V.;PONTE, A. C.. Crimes licitatórios à luz da Teoria do Bem Jurídico Penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PONTE, A. C.DEMERCIAN, Pedro Henrique; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro. Tráfico de Pessoas e Persecução Penal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PONTE, A. C.; Greco Filho, VIcente;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Homicídio Multitudinário: Estudo sobre a responsabilidade penal em contexto de massas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro. A tutela Penal da Mulher no Direito Penal Brasileiro. A violência física contra a mulher. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; BALDAN, Edson Luís; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro. O Direito Penal do Inimigo coo Mecanismo de Enfrentamento em Face do Terrorismo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PONTE, A. C.DEMERCIAN, Pedro Henrique; CAPEZ, F.. Eutanásia, Ortotanásia: o Consentimento Informado como causa de exclusão penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro HenriquePONTE, A. C.; TOLEDO, C. M. Q.. A imprescritibilidade penal nos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PONTE, A. C.; Sobrane, Sérgio Turra;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Das Novas Formas de criminalidade à necessidade de intervenção penal na busca da Bioseguranç. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUCCI, G. S.; COSTA, T. P.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A participação no concurso de agentes e a individualização da pena. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUCCI, G. S.; COSTA, T. P.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Sociedade e Legitimação do Direito Penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PONTE, A. C.; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro;DEMERCIAN, Pedro Henrique. O tráfico de Seres Humanos entre as Novas Formas de Crimilnalidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUCCI, G. S.; COSTA, T. P.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Sociedade e Legitimação em Direito Penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUCCI, G. S.; COSTA, T. P.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A participação no curso de agentes e a individualização da pena. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PONTE, A. C.; Sobrane, Sérgio Turra;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A participação no curso de agentes e a individualização da pena. 2012.
PONTE, A. C.DEMERCIAN, Pedro Henrique; SANTOS, C. J.. A imprescrtibilidade Penal nos Crimes de Competência do Tribunal Penal Internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; NUCCI, G. S.. Prescrição Penal. 2011.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; SMANIO, G. P.; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes. Legitimidade do Ministério Público para a Ação Civil Pública: efetividade da tutela. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; NUCCI, G. S.; COSTA, T. P.. As Funções da Pena na Individualização Legislativa, Judicial e Executória. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; NUCCI, G. S.; Junqueira, Gustavo O. D.. A retroatividade Penal Benéfica: por uma visão Constitucinal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PONTE, A. C.; Souza, Moutauri C.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. O artigo 205 do Código Penal Militar e a Aplicabilidade da Lei 8.072/90. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; SHIMURA, S. S.; SMANIO, G. P.. A atuação do Judiciário Brasileiro no Controle da Fidelidade Partidária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; SMANIO, G. P.; SHIMURA, S. S.. A reserva de jurisdição. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Eloisa de SOuza Arruda; NUCCI, G. S.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A execução penal do condenado por estupro. 2008.
DEMERCIAN, Pedro Henrique. "A Prestação Jurisdicional Estatal. Uma garantia fundamental". 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; SMANIO, G. P.. Legislação Ambiental: o conhecimento das normas jurídicas para o exercício pleno da cidadania e conservação da Mata Atlântica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEMERCIAN, Pedro Henrique. "A Responsabilidade pelo fato do serviço no contrato de transporte aéreo nacional". 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEMERCIAN, Pedro Henrique. "O Controle da Publicidade ilícita no Brasil como forma de garantia da defesa do consumidor". 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEMERCIAN, Pedro Henrique. " A Inversão do Ônus da prova como Direito básico do consumidor". 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEMERCIAN, Pedro Henrique. "A Gestão dos Munícipios no licenciamento Ambiental". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEMERCIAN, Pedro Henrique. "Crimes de Responsabilidade". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DINIZ, M. H.;DEMERCIAN, Pedro Henrique; ARCHANJO, M. L. C. M.. "A Composição do "Quantum" Indenizatório no Dano Moral". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PONTE, A. C.; SMANIO, G. P.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. "A Prescrição no Direito Penal Brasileiro". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro Henrique. "Tráfico Internacional de Entorpecentes Competência Exclusiva da Justiça Federal". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
DEMERCIAN, Pedro Henrique. "Inviolabilidade de Correspondência: Aspectos Constitucionais". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
DEMERCIAN, Pedro Henrique. "A Constitucionalização do Direito à Jurisdição Eficiente". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
PONTE, A. C.; SMANIO, G. P.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. "Crimes Ambientais no Processo Penal Consensual". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DINIZ, M. H.;DEMERCIAN, Pedro Henrique; ARCHANJO, M. L. C. M.. "Causas de Extinção do Vínculo Matrimonial". 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; NUNES JUNIOR, V. S.; PIZZOL, P. M.. "A Tutela Jurisdicional dos Direitos fundamentais e a efetividade do Direito à saúde". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; NUNES JUNIOR, V. S.; PIZZOL, P. M.. "Saúde privada e relevância pública. A natureza jurídica dos contratos com operadoras de planos ou seguros privados de assitência à saúde". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; NUNES JUNIOR, V. S.; PIZZOL, P. M.. "A Universalidade, a assistência integral e os planos privados de atendimento à saúde". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
DEMERCIAN, Pedro Henrique. "O Direito à defesa no processo penal brasileiro como princípio constitucional". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; DINIZ, M. H.; SHIMURA, S. S.. "O Instituto da adoção ". 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUEPONTE, A. C.; Alexandre Rocha Almeida de Moraes; PIEDADE, Antonio Sérgio Cordeiro; LIMA, Marco Antonio Ferreira. A COLABORAÇÃO PREMIADA APLICÁVEL AO TRIBUNAL DO JÚRI COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL E PROTEÇÃO INTEGRAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA DA VIDA. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina;DEMERCIAN, Pedro Henrique; Martha de Toledo Machado; Motauri; Sérgio Reginaldo Bacha. Fórum Permanente Educacional da Criança e do Adolescente Inseridos no Programa de Acolhimento. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; Greco Filho, VIcente; PASCHOAL, J. C.; RASSI, J. D.; ALMEIDA, José Raul Gavião. Imputação de autoria e participação em organizações criminosas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; Pires, Júlio Manoel; BRAGA, M. B.; SEIXAS, R. B. O.; Yeghiazaryan, Lusine. Memória da Diáspora armênia nos relatos de seus descendentes no Brasil e Argentina. 2016. Tese (Doutorado em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.
PONTE, A. C.; SANTOS, C. J.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. O Tempo SOcial do Direito Penal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PONTE, A. C.; SANTIN, Valer Foleto; COSTA, Ilton Garcia da;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Criminalidade Organizada e a Dupla Face do Princípio da Proporcionalidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PONTE, A. C.; Souza, Moutauri C.; Nelson Nery Junior; Emilio Garcia Mendes;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Personalidade Infanto-Juvenil e Crimes Sexuais - Proibições de Excesso e Proteção Insuficiente (contribuições à tipologia dos princípios de conformação e interpretação da Lei Penal). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUNES JUNIOR, V. S.; SODRE, M. G.; BRANCO, L. T. T. C.; VIGLIAR, J. M. M.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. "O Principio da Obrigatoriedade na ação Civil Pública". 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro Henrique. "Princípios de Direito do Consumidor: Elementos para uma teoria Geral". 2002. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; PORTO, H. A. M.;PONTE, A. C.; SMANIO, G. P.; MARQUES, O. H. D.. "Peculato e improbidade administrativa de prefeitos municipais - Estudo sobre a viabilidade da adoção do sistema da solidariedade". 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; DINIZ, M. H.; ANDRADE, R. A.; HIRONAHA, G. M. F. N.; AZEVEDO, A. V.. "Negócio jurídico sem outorga do cônjuge e do convivente". 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; Souza, Moutauri C.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Direito à Educação da Criança e do Adolescente Acolhidos Institucionalmente. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUCCI, G. S.; BUENO, P. A. C.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A responsabilidade de pessoa jurídica na Lei Anticorrupção. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro HenriquePONTE, A. C.Moraes, Alexandre Rocha Almeida de. Direito Penal Constitucional: análise dos limites de Criminalização e dos Direitos do Acusado no Tratamento Penal do Terrorismo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUCCI, G. S.;PONTE, A. C.DEMERCIAN, Pedro Henrique. Princípio do Juiz Natural e a Competência Penal da Justiça Eleitoral. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
NUCCI, G. S.; Eloisa de SOuza Arruda;DEMERCIAN, Pedro Henrique. As condições da ação no Processo Penal após a reforma pela Lei nº 11.719/09. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; Eloisa de SOuza Arruda;PONTE, A. C.; NUCCI, G. S.. Penas Restritivas de DIreitos. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PONTE, A. C.DEMERCIAN, Pedro Henrique; Alexandre Rocha Almeida de Moraes. Mutatio libelli: uma análise de sua compatibilidade com o sistema acusatório. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Eloisa de SOuza Arruda;Moraes, Alexandre Rocha Almeida deDEMERCIAN, Pedro Henrique. Garantismo Penal e o combate ao crime organizado. 2018.
DEMERCIAN, Pedro HenriquePONTE, A. C.Moraes, Alexandre Rocha Almeida de. Possibilidades e limites de imputação de responsabilidade penal: a atuação conforme parecer técnico ou jurídico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro;PONTE, A. C.. Lavagem de Dinheiro e Sistema Punitivo. 2015.
PONTE, A. C.; SANTOS, C. J.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Crimes na Licitação à Luz dos Mandados de Criminalização. 2014.
GRECO, Alessandra Orcesi Pedro;DEMERCIAN, Pedro Henrique; BALDAN, Edson Luís. A tutela Penal da Mulher no Direito Penal Brasileiro. A violência física contra a mulher. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PONTE, A. C.; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A questão da vulnerabilidade nos Crimes Contra a Dignidade Sexual. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PONTE, A. C.; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro;DEMERCIAN, Pedro Henrique. O tráfico de seres humanos entre as novas formas de criminalidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE; ARRUDA, ELOISA DE SOUZA;PONTE, A. C.. A DETRAÇÃO PENAL DO TEMPO DE PRISÃO PROVISÓRIA OPERADA EM OUTRO PROCESSO EM PERÍODO ANTERIOR À CONDENAÇÃO DEFINITIVA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE; ARRUDA, ELOISA DE SOUZA;PONTE, A. C.. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NO CONTEXTO DA GUERRA RUSSOUCRANIANA. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUEPONTE, A. C.; ARRUDA, ELOISA DE SOUZA. A (in)eficácia da produção de provas oriundas do ambiente digital em face a crimes cibernéticos.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUEPONTE, A. C.; LIMA, Marco Antonio Ferreira. A imprescindibilidade da preservação da cadeia de custódia da evidência na propositura de acordos de leniência e colaboração premiada: Uma análise a partir da experiência do CADE. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUEPONTE, A. C.; LIMA, Marco Antonio Ferreira. Psicopatia e seus efeitos nos crimes passionais. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUEPONTE, A. C.; LIMA, Marco Antonio Ferreira. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro HenriquePONTE, A. C.; ARRUDA, ELOISA DE SOUZA. Política e dogmática criminais da Globalização: Limites constitucionais da expansão do Direito Penal no Brasil.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUEPONTE, A. C.; ARRUDA, ELOISA DE SOUZA. Justiça restaurativa: Experiências no Brasil e ponderações sobre a criação de uma política pública. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE; ARRUDA, ELOISA DE SOUZA;PONTE, A. C.. Justiça restaurativa: Possui de fato efetividade no que concerne ao Direito Penal?. 2022.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUEPONTE, A. C.; ARRUDA, ELOISA DE SOUZA. Erro de proibição e infração de medida sanitária preventiva. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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DEMERCIAN, Pedro Henrique; Alexandre Rocha Almeida de Moraes. A problemática do julgamento pelo conselho de sentença. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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DEMERCIAN, Pedro Henrique; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro. Interrupção da gestação de fetos anencéfalos: a nova concepção sobre a vida e libserdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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PONTE, A. C.DEMERCIAN, Pedro Henrique. Ação Penal 470/Mg: Análise dos critérios de condenação e absolvição do Núcleo Financeiro - entre ponderações e adequações técnico-jurídico-penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; GRECO, Alessandra Orcesi Pedro. O Poder de argumentar, persuadir e convencer no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; BRITO, Alexis Couto; FABRETTI, Humberto. Aspectos Constitucionais da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRITO, Alexis Couto; FABRETTI, Humberto;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Prova Ilícitas no Processo Penal e Princípio da Proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BRITO, Alexis Couto; FABRETTI, Humberto;DEMERCIAN, Pedro Henrique. O Garantismo na Investigação Criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
NUCCI, G. S.;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Finalidade da Pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SMANIO, G. P.;DEMERCIAN, Pedro Henrique; SOUZA, L. R. Salles de. Os meios utilizados pelas organizações criminosas para a prática do crime de lavagem de dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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SMANIO, G. P.;DEMERCIAN, Pedro Henrique; SOUZA, L. R. Salles de. Sonegação Fiscal praticada por organização criminosa como antecedente da lavagem de dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SMANIO, G. P.;DEMERCIAN, Pedro Henrique; SOUZA, L. R. Salles de. A livre concorrência em face da Lei 8.884/94 (Lei de Defesa da Concorrência). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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SMANIO, G. P.; SOUZA, L. R. Salles de;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A autonomia das instâncias perante a Lei Penal Tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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GONÇALVES, Marcos Peixoto Mello; OLIVEIRA, José Cláudio Ribeiro;DEMERCIAN, Pedro Henrique. A competência do auditor fiscal do trabalho para configurar vínculo de emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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SMANIO, G. P.; Capano, Evandro Fabiani;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Empréstimos Financeiros Ilícitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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SMANIO, G. P.; Capano, Evandro Fabiani;DEMERCIAN, Pedro Henrique. As atribuições do conselho administrativo de defesa econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SMANIO, G. P.; Capano, Evandro Fabiani;DEMERCIAN, Pedro Henrique. Aplicabilidade do art. 366 do CPP no crime de lavagem de dinheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SMANIO, G. P.; Capano, Evandro Fabiani;DEMERCIAN, Pedro Henrique. As atribuições dadas pela Lei da Lavagem de Dinheiro ao Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE; Salgado Filho, Nilo Spínola; Godoi, Rodrigo Canellas; Sustovich, Cecília Matos; Nery, Ana Luíza; Martucci, Ana Lúcia. 95º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2023. Ministério Público do Estado de São Paulo.
DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE; Alexandre Rocha Almeida de Moraes; Motauri; Sobrane, Sérgio Turra; PAULA, Fauto Junqueira de. Concurso Público de Ingresso no Ministério Público do Estado de Roraima. 2022. Ministério Público do Estado de Roraima.
DEMERCIAN, Pedro Henrique; Antonio de Pádua Bertone; David Cury Júnior; Marçura, Jurandir. 91º CONCURSO DE INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO. 2015. Ministério Público do Estado de São Paulo.
Buogo, SIlvana; FREITAS, Eduardo M.M.; JOTA, R. L.; PESSOA, Maurício;DEMERCIAN, Pedro Henrique. 90º CONCURSO DE INGRESSO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO. 2013.
Orientou
A Justiça Negociada e o Processo Contemporâneo; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Violência de gênero: mandados de criminalização e prevenção geral; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Análise econômica do direito; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Processo penal consensual; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Análise do discurso das decisões que decretam prisão preventiva; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O controle sobre a atuação do Ministério Público e o controle do art; 28 do CPP; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O processo penal como instrumento de política criminal: uma análise crítica da discricionariedade regrada do Ministério Público; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A relevância da participação da vítima na justiça penal consensual; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Juiz de Garantias; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Investigação Defensiva; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Processo Penal Consensual; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Princípio constitucional da eficiência e processo penal; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Os critérios de jurimetria no âmbito da violência doméstica; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Acordo de não-persecução penal: instrumento de concretização do processo penal resolutivo; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Vitimização secundária: o depoimento especial como instrumento de concretização da proteção integral de crianças e adolescentes submetidos a abusos sexuais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Limites para a imputação de responsabilidade penal decorrente de decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Um modelo de atuação preventiva: a Promotoria Comunitária; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A simultaneidade de inquéritos policiais (civil e militar) na investigação de crime doloso contra a vida decorrente da intervenção de policial militar; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O ineficácia do sistema brasileiro de quesitação no procedimento do júri; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A COLABORAÇÃO PREMIADA APLICÁVEL AO TRIBUNAL DO JÚRI COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO DO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL E PROTEÇÃO INTEGRAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA DA VIDA; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A eficácia da pena privativa da liberdade; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Justiça Consensual no DIreito Processual Penal e os Juizados Especiais Criminais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O Ministério Público na Justiça Consensual; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A Justiça Consensual no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Movimentos Clássicos de Política Criminal e a Justiça Consensual; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O Processo Penal Consensual e o acesso â Justiça; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A Justiça Consensual na Legislação Extravagante; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A medida de segurança em caráter de internãção; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A Lavagem de Capitais, as instituições financeiras e a problemática do sigilo bancário; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A natureza jurídica inquisitiva do inquérito policial e sua constitucionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Causas Extintivas da Punibilidade no DIreito PEnal Econômico; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O fenômeno da criminalização e descriminalização das condutas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Gonçalves da Fonte; A prova ilícita no processo penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Lavagem de Dinheiro: prova indiciária e o delito antecedente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A prisão temporária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A prova oral no processo penal brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Excesso punível na legítima defesa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O sistema acusatório no processo penal brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A prova ilícita no processo penal brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
As provas obtidas por meios ilícitos no processo penal brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Regime disciplinar diferenciado: algumas reflexões acerca da sua constitucionalidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A função do inquérito policial e a investigação a cargo do Ministério Público; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Imputação objetiva do resultado no Direito Penal Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Medidas protetivas decorrentes da Lei 11; 340/2006; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Penas alternativas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O estatuto do desarmamento: aspectos técnicos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Aspectos relevantes das interceptações telefônicas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A sociedade moderna e o direito penal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Dos crimes e do processo penal eleitoral; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O fenômeno da criminalização e descriminalização de condutas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Tribunal Penal Internacional; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Princípio da presunção de inocência; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Lavagem de dinheiro: aspectos processuais controvertidos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O Ministério Público e sua legitimidade para investigar; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Anencefalia; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Crimes tecnológicos e a internet banking; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Teoria do crime no Código Penal Brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Assistente de acusação; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Crime organizado: aspectos penais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Tribunal do Júri: uma visão crítica; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Ação penal popular; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Alguns reflexos da Lei 9807/99; ; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Da necessidade de fundamentação do despacho de recebimento da denúncia; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O indiciamento no inquérito policial e o exercício da cidadania; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Lei 9; 296/96: breves anotações e aspectos constitucionais; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A atuação do Delegado de Polícia em face das excludentes de antijuridicidade durante o auto de prisão em flagrante; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Procedimentos Especiais da prisão em flagrante; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Medidas de segurança; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O contraditório no inquérito policial; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Dos crimes de perigo no Código de Trânsito Brasileiro; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O princípio do Juiz Natural como fundamento das regras de competência; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Contraditório, ampla defesa e preservação da identidade, imagem e dados pessoais de testemunhas; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Embriaguez voluntária e preodenada; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Investigação Criminal pelo Ministério Público; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A prova material nas infrações penais de menor potencial ofensivo; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A progressão nos regimes de cumprimento de pena; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Recursos no curso do processo penal e no processo de execução; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Apropriação indébita previdenciária no âmbito do inquérito policial; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Imprescritibilidade penal: uma alternativa contra a impunidade; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em DIreito Penal e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
FALSAS MEMÓRIAS NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Perspectivas do CADE na valoração de provas nos processos administrativos de investigação de cartel; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O reconhecimento de pessoas em audiências de custódia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A atribuição dos direitos fundamentais no instituto do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Ressocialização de Menores Infratores na sociedade contemporânea; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A jurimetria como ferramenta para atuar na prevenção da criminalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A utilização da prova decorrente de acordo de colaboração premiada junto ao CADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A probelmática do julgamento pelo Conselho de Sentença; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Audiência de custódia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A audiência de custódia e sua eficácia para a redução da banalização das prisões cautelares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A abordagem policial e busca pessoal: a polêmica fundada suspeita e a viabilização de filtragem racial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Vitimização nos crimes de estupro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A Justiça Pena Consensual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A admissibilidade das Interceptações Ilícitas de Comunicações no âmbito das investigações de organizações criminosas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O poder de investigação do Ministério Público; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
As prerrogativas do sigilo profissional conferidas pela lei brasileira ao advogado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Lavagem de Dinheiro - crime, fases e Técnicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Análise do Julgamento do Habeas Corpus 126292 pelo STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A inconstitucionalidade do recurso de ofício no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A eficiência da colaboração premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Tutela Penal do Direito à Imagem; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Autoria no Direito Penal Brasileiro e Teoria do Domínio do Fato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A natureza vanguardista da Lei Maria da Penha no combate à violência de gênero; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
POSSIBILIDADE JURÍDICA DE O CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO SER OBRIGADO A REALIZAR O EXAME DE BAFÔMETRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O fracasso do Estatuto do Desarmamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A prisão em flagrante na Lei 11; 343/06; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A Lei Maria da Penha no ordenamento jurídico brasileiro: Sua efetividade ao longo de seus anos de vigência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A INCIDÊNCIA DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS PARA DESAPLICAÇÃO DA NORMA INCRIMINADORA DO ART; 184, § 2º DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A privatização dos presídios no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A Transação Penal como instrumento do Sistema Penal de Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
As interceptações telefônicas no contexto do Estado Democrático de Direito: da autorização judicial e dos requisitos de adminissibilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A conciliação nos Juizados Especiais Criminais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Castração Química; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Prevenção à Lavagem de Dinheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A causa excludente da Responsabilidade Penal do agente infiltrado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Alguns instrumentos de combate à criminalidade organizada à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O Novo Procedimento do Júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A evolução do habeas corpus e sua utilização na atualidade como meio eficaz de trancamento do inquérito policial e da ação penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A Natureza Jurídica da Intervenção do Ministério Público no Habeas Corpus; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Infitração de agentes em Organização Criminosa à Luz do Projeto de Lei nº 6; 578/2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O Habeas Corpus no Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Influências do princípio da celebridade processual nas garantias constitucionais da ampla defesa e contraditória no âmbito da Lei 11719 2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Denuncia genérica os mecanismos de defesa do indigitado após a reforma processual de 2008; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Interrogatório por videoconferência breve análise da Lei 11900 09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Lavagem de dinheiro da constitucionalidade lacunas e omissões da Lei 9613 98; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Submissão de agentes portadores de psicopatia ao tribunal do júri, pena justa aplicável e retorno ao convíveo social; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Reflexões sobre o tribunal do júri e o nome regime de quesitação; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Tráfico de pessoa para fim de exploração sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A importância da reabilitação criminal e o quadro aosistema prisional brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A castração química no âmbito do CF; 88; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O acesso a justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Dos crimes praticados por funcionário público contra a asministração e as imunidades parlamentares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Medida de segurança a internação em hospital de custódia a tratamento psiquiátrico como forma de exclusão do agente imputável infrator; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Atuação do estado no futebol; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O advento da nova lei de crimes contra a dignidade sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Erro médico na medida de segurança; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Exposições de vitimologia e da autocolocação da vítima em risco como fatores integrantes da individualização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Uso tráfico de drogas uma análise critica as soluções apresentadas pela Lei 11343 06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O tratamento da Lei antidrogas concedido aos usuários e dependentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O juiz de garantias bob a égide do projeto de Lei 156 09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Crime impossível e a sua aplicação em face dos meios de prevenção aos delitos patrimoniais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A Oralidade no Processo Penal Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Das Provas Ilícitas no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A participação da vítima no processo penal e seu impactos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A prova testemunhal no processo penal brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A castração química nos crimes contra a dignidade sexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Influências do Princípio da Celeridade processual nas garantias constitucionais da ampla defesa e contraditório; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Os aspectos inconstitucionais da Lei dos Crimes contra a Dignidade Sexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Individualização da pena; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Cerceamento da legítima defesa por parte do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Crime impossível e o avanço dos meios tecnológicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O homem como sujeito passivo de estupro: crimes contra a dignidade sexual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O tempo de duração da medida de segurança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Procedimento para apuração de atos infracionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A efetividade da Lei 11; 340/06 (Maria da Penha); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Posteraro; A Oralidade nos Juizados Especiais Criminais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Pak; Crime Impossível; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A investigação a cargo do Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
As recentes alterações legislativas no Procedimento do Júri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Emendatio Libelli e Mutatio Libelli: propostas de alterações legislativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Prova no processo penal: os projetos de modificação no sistema de provas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Chiang; O Ministério Público no PRocesso PEnal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A impossibilidade de interpretação da condução coercitiva como medida cautelar à luz da Constituição Federal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Trabalho prisional: constitucionalidade e legalidade do processo de ressocialização dos presos em regime fechado no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Eficácia, efetividade e eficiência da previsão do Feminicídio no Direito Brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A eficiência do processo penal consensual; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Os adolescentes infratores portadores de perturbação da saúde mental no sistema normativo brasileiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A efetividade do processo oral; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A participação da vítima no processo penal; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A investigação a cargo do Ministério Público; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O crime de estupro sobre o prisma da nova lei nº 12015/2009; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A dicotomia obrigatoriedade-oportunidade na ação penal; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O monopólio da violência legal no Estado Brasileiro; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A; Bregano; Investigação a cargo do Ministério Público; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A atuação do Ministério Público na ação penal pública; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
O princípio da obrigatoriedade; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Penas alternativas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
Transação penal: o processo consensual e o processo de resultados; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
A Lei dos Crimes ambientais e a prevenção de atividades lesivas ao meio ambiente; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Pedro Henrique Demercian;
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LIMA, RAFAEL CATANI ; DEMERCIAN, PEDRO HENRIQUE ; CARVALHO, NATHAN CASTELO BRANCO DE . . REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 13, p. 489-509, 2025.
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ARRUDA, ELOISA DE SOUZA ; DEMERCIAN, Pedro Henrique ; PEREIRA, Camila Bonafini . Acordo de não persecução penal: a confissão como meio de prova na avença rescindida por descumprimento do investigado. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 23, p. 03-19, 2024.
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DEMERCIAN, Pedro Henrique ; Alexandre Rocha Almeida de Moraes . Gurpo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado. REVISTA JURÍDICA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO , v. 25, p. 109-135, 2024.
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . Processo Penal Coletivo e a nova feição do Ministério Público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . Jurimetria, interdependência e agências: um novo modelo de Ministério Público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . A Colaboração Premiada e a análise econômica do direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . Procedimento ordinário e suas nulidades. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . Colaboração premiada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . Análise econômica do direito; processo consensual e colaboração premiada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . Mini-curso sobre Colaboração Premiada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . O sigilo como garantia Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . Eficiência, Eficácia e Efetividade do Processo: novas tendências do processo penal consensual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . Eficiência, Eficácia e Efetividade do Processo: novas tendências do processo penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . Mídas e provas ilícitas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . Garantismo Processual e eficiência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . Revisão Criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . A inviolabilidade de domicílio e a busca e apreensão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . Audiências de Custódia: aspectos controvertodos e estratégias de atuação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . A Lei das Organizações Criminosas e a Delação Premiada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . As organizações Criminosas e a Delação Premiada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . Justiça Criminal Consensual: A teoria do Law and Economics. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . Procedimentos Especiais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . Prequestionamento Recursal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . Ações Penais Eleitorais e Juizados Especiais Criminais Eleitorais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . A influência da globalização no Direito Processual Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . Fundamentos Constitucionais e Legais da Investigação a Cargo do Ministério Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . Os novos rumos dos Juizados Especiais Criminais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . Recursos Criminais Eleitorais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . Garantias Constitucionais no Processo Penal Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . O princípio do Procurador de Justiça Natural: um mito 2006 (artigo).
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DEMERCIAN, Pedro Henrique . Breves Considerações sobre a proposta do Ministério Público. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995 (Artigo).
Outras produções
DEMERCIAN, Pedro Henrique ; Alexandre Rocha Almeida de Moraes . Conteúdo programático do 16º Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público. 2020.
DEMERCIAN, Pedro Henrique ; Alexandre Rocha Almeida de Moraes . Conteúdo Programático do 15º Curso de pós-graduação lato sensu da Escola Superior do Ministério Público. 2019.
Moraes, Alexandre Rocha Almeida de ; DEMERCIAN, Pedro Henrique . Conteúdo programático do 14º Curso de Especialização em Penal e Processo Penal. 2018.
Moraes, Alexandre Rocha Almeida de ; DEMERCIAN, Pedro Henrique . Conteúdo Programático do Curso de Pós-graduação lato sensu da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2016.
DEMERCIAN, Pedro Henrique . PRêmio de Menção Honrosa oferecido pelo Núcleo de Monografia Jurídica "Professor Paulo Freire". 2011.
DEMERCIAN, Pedro Henrique . CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PENAL E PROCESSO PENAL- UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE. 2010.
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Genocidio do Povo Armênio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria Geral dos Recuros. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . A busca da eficiência na Justiça Criminal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Colaboração Premiada. 2019. .
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria Geral da Prova e Provas Ilícias. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique ; PONTE, A. C. . Projeto de Lei Anticrime: aspectos penais e processuais. 2019. .
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria geral da prova. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Princípios Constitucionais e Gerais do Processo Penal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Colaboração Premiada. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Juizados Especiais Criminais: parte geral. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Juizados Especiais Criminais: medidas despenalizadoras. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Projeto de Lei Anticrime: aspectos iniciais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Projeto de Lei Anticrime: aspectos processuais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Aspectos gerais sobre a colaboração premiada à luz da teoria do Law and Economics. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria geral da prova e provas ilicitas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Os princípios Constitucionais da Brevidade e Eficiência: reflexos no processo penal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Provas ilícitas; sigilo e busca e apreensão no processo penal brasileiro. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique ; PONTE, A. C. . Projeto de Lei Anticrime: aspectos processuais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DEMERCIAN, Pedro Henrique ; PONTE, A. C. . Projeto de Lei Anticrime: aspectos processuais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Medidas cautelares pessoais; colaboração premiada e Justiça Negociada. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Juizados Especiais Criminais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria Geral da Prova - parte I. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria Geral das Provas: provas ilícitas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Justiça Criminal Consensual: a teoria do Law and Economics. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria Geral das Provas e Provas Ilícitas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Execução penal: princípios, aspectos relevantes e sistema prisional. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Procedimentos Especiais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Juizados Especiais Criminais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Procedimentos Criminais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Revisão Criminal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria geral da prova no processo penal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Provas ilícitas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Procedimentos criminais: teoria geral. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Procedimentos criminais em espécie. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Juizados Especiais Criminais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Colaboração Premiada. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Colaboração Premiada. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Procedimentos Especiais no Processo Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Medidas Cautelares diversas da prisão. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Colaboração Premiada. 2017. .
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Procedimento especial e suas nulidades. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Ação penal e aspectos gerais da prova. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Investigação e processo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Aspectos processuais da Lei 9296/96. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . A colaboração premiada à luz da teoria do law and economics. 2017. .
DEMERCIAN, Pedro Henrique . O sigilo como garantia constitucional. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . A colaboração premiada à luz da análise econômica do direito. 2017. .
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Os princípios da brevidade e eficiência no Direito Processual Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Princípios Constitucionais e Gerais do Processo Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Evolução histórica do Direito Processual Penal Luso-Brasileiro. Perspectivas do Processo Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Revisão Criminal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . O processo penal consensual e a análise econômica do direito contemporâneo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Simpósio de Investigação e Enfrentamento à Criminalidade Organizada. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Ações Penais Eleitorais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . MEDIDAS CAUTELARES REAIS NO PROCESSO PENAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . COLABORAÇÃO PREMIADA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria Geral do Recursos e Ações Autônomas de Impugnação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Ações Penais Eleitorais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . As novas medidas cautelares Processuais Penais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . A Lei dos Juizados Especiais Criminais e os Crimes Eleitorais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Prisão e Liberdade (reforma processual de Junho de 2011). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique ; SMANIO, G. P. . Medidas Cautelares no DIreito Processual Penal - Lei 12.403/2011. 2011. (Palestra).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . A comunicação dos atos do processo depois da mini-reforma de Junho de 2008. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . A investigação a cargo do MP; denúncia, inovações da Lei 11.719/08 e mutatio libelli. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Os Recursos no Processo Penal e a reforma de Junho de 2008. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Teoria Geral dos Recuros e as Reformas PRocessuais de Junho de 2008. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Pós -graduação lato-sensu - Direito Processual Penal II - Mini-reforma processual penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Curso de Pós-Graduação (especialização) em Direitos Penal e Processual Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DEMERCIAN, Pedro Henrique . Curso de Adaptação para Promotores de Justiça do 78° Concurso de Ingresso à carreira. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
-
2016 - Atual
Efetividade da Política e Justiça Criminais, Descrição: Grupo de pesquisa formado no âmbito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, credenciado pelo CNPQ.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Pedro Henrique Demercian - Coordenador / Antonio Carlos da Ponte - Integrante / Souza, Moutauri C. - Integrante / Alexandre Rocha Almeida de Moraes - Integrante / Márcio Friggi - Integrante.
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2007 - Atual
Processo Penal Garantista e medidas de emergência, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Henrique Demercian - Integrante / Marco Antonio Marques da SIlva - Coordenador.
Prêmios
2014
PARANINFO DAS TURMAS NOTURNAS DE DIREITO DA PUC/SP, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.
2014
PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA MA - PUC/SP, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.
2011
PROFESSOR HOMENAGEADO DO PERÍODO NOTURNO - 2º SEMESTRE DE 2011, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.
2010
PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA T - 1º SEMESTRE DE 2010, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.
2009
PARANINFO DAS TURMAS NOTURNAS - 1º SEMESTRE - 2009, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.
2009
PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA T - 1º SEMESTRE DE 2009, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.
2009
PROFESSOR HOMENAGEADO - TURMA 10T - 2º SEMESTRE DE 2009, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.
2009
PARANINFO DAS TURMAS NOTURNAS DO 2º SEMESTRE DE 2009, UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE.
2003
PARANINFO DAS TURMAS A e B - 2003, UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP.
2000
PARANINFO DA TURMA MATUTINA - 2000, UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP.
1998
PROFESSOR HOMENAGEADO - Turma de 1998, UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP.
1995
PROFESSOR HOMENAGEADO - Turmas de 1995, UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP.
1994
PARANINFO DAS TURMAS DE DIREITO - 1994, UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA.
1993
PARANINFO DAS TURMAS DE DIREITO - 1993, UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAIBA - UNIVAP.
1992
PARANINFO DAS TURMAS DE DIREITO - 1992, UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA - UNIVAP.
1991
PARANINFO DAS TURMAS DE DIREITO - 1991, UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA - UNIVAP.
1990
PATRONO DAS TURMAS DE DIREITO - 1990, UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA - UNIVAP.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Estado de São Paulo, Procuradoria-geral de Justiça. , Rua Riachuelo, 115, Centro, 01007-904 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: () 31199000
Experiência profissional
2020 - Atual
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Superior do MP/SP, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Conselheiro Eleito para o Conselho Superior do Ministério Público no biênio 2020/2021
2010 - Atual
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessor Jurídico do Procurador-geral de Justiça, no setor de Recursos Especiais e Extraordinários
2009 - Atual
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça Criminal, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - 2021
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça
Outras informações:
Membro eleito para o Conselho Superior do Miistério Público de São Paulo no biênio 2020/2021
2005 - 2009
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça designado em 2º Grau, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Promotor de Justiça designado na Procuradoria de Habeas Corpus e Mandados de Segurança
2001 - 2005
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de Entrância FInal, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Promotor de Justiça designado na 2º Procuradoria Criminal, com atuação junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
2001 - 2001
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Criminal, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Promotor de Justiça Criminal do Foro Regional de Santo Amaro
1996 - 2001
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessor Jurídico do Procurador-geral de Justiça (art. 28 do CPP e Conflito de atribuições)
1994 - 1996
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
77º Promotor de Justiça Criminal da Capital
1992 - 1994
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Criminal, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Promotor de Justiça Criminal do Foro Regional de São Miguel Paulista
1989 - 1992
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de 3º Entrância, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Promotor de Justiça Criminal de São José dos Campos
1988 - 1989
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de 2ª Entrância, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Promotor de Justiça de Caraguatatuba
1988 - 1988
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de 1º entrância, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Promotor de Justiça de Iguape
1986 - 1988
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Promotor de Justiça Substituto
Atividades
-
12/1986
Outras atividades técnico-científicas .Atividade realizada, Promotor de Justiça designado em 2º Grau.
2016 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente-doutor, Carga horária: 15
Outras informações:
Orientação de alunos de mestrado e doutorado
2015 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente-Doutor, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovado na primeira colocação em concurso de provas e títulos para o credenciamento docente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, na sub-área de Processo Penal, em Banca Examinadora formada pelos professores doutores Marco Antonio Marques da Silva (presidente), Antonio Carlos da Ponte e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, em 24 de Abril de 2015.
2013 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente-doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador de Grupos de Estudos e Cursos de Extensão do Departamento de DIreito Penal, Processual Penal e Medicina Legal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
2007 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente-Doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
A partir de Agosto de 2013, é Coordenador dos Grupos de Estudos e Cursos de Extensão do Departamento de Penal, Processo Penal e Medicina Legal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
2007 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente-Doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisador cadastrado no CNPQ e co-líder do Grupo de Pesquisa formado no âmbito da Faculdade de DIreito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, versando sobre "Efetividade da Polícitica e Justiça Criminais". O grupo é co-liderado pelo professor doutor Alexandre Rocha Almeida de Moraes e é composto por professores-doutores, doutorandos, mestrandos, bacharéis em direito e estudantes de direito.
Atividades
-
02/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal
-
02/2007
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Corpo docente da Pós-graduação lato sensu.
2015 - 2020
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador do Curso de Pós-graduação lato sensu da Escola Superior do Ministério Público
Atividades
-
10/2014
Ensino, Curso de Pós-graduação lato sensu, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal
1996 - 2020
Escola Superior do Ministério Público de São PauloVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0
2016 - Atual
Faculdade de Direito Prof. Damásio de JesusVínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: convidado: pós-graduação lato sensu, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado no curso de pós-graduação lato sensu
Atividades
-
03/2015
Ensino, Pós-graduação lato sensu, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo Penal
2006 - Atual
Centro Universitário de Ensino Superior do AmazonasVínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: assistente doutor, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor convidado no curso de pós-graduação lato sensu, desde o ano de 2006.
2009 - 2011
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40
2006 - 2009
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor Responsável pelo Curso de Pós-graduação lato sensu em Penal e Processo Penal
Atividades
-
01/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal
-
01/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal e Processo Penal
-
02/2007 - 07/2010
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Professor Responsável pelas Disciplinas de Penal e Processo Penal até Julho de 2010.
1996 - 2010
Curso Preparatório para Concursos - CPC/MARCATOVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor
1995 - 2002
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Licenciado sem remuneração a partir de junho de 2007.
Atividades
-
05/1995
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal
1989 - 1994
Universidade do Vale do ParaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10
Atividades
-
05/1989 - 01/2005
Ensino, Direito Processual, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Penal
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