Djamere de Sousa Braga Leite
Mestre em Direitos Humanos, Políticas Públicas e Cidadania pela Universidade Federal da Paraíba . Especialista na área de Mediação, Conciliação e Arbitragem . Graduada em Direito e Serviço Social . Experiência nas áreas de planejamento, elaboração e monitoramento de políticas públicas sociais. Consultora Jurídica de Organizações não governamentais na Amazônia. Atuou como Assessora Especial (DAS-4) da Casa Civil do Governador e Agente de Programas Governamentais na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB/PB (2019-2021). Membro da Comissão de Ensino Jurídico na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB). Atuou no Projeto Conhecendo o Direito e Construindo a Cidadania (Misereor/FDHMA).Consultora e Assessora Jurídica da Associação Ruth na Amazônia (2019-atual). Coordenadora Jurídica do Programa Luz para o Rio Negro na Amazônia (2023-atual) Professora de Graduação e pós-graduação em Direito (2020-atual) Coordenadora do Grupo de Estudo e Trabalho JUSVIVA . Membro da Rede de Pesquisa em Paz, Conflitos e Estudos Críticos em Segurança (PCECS).Advogada atuante na área cível.
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS
2017 - 2019
Universidade Federal da Paraíba
Título: MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ESCOLA PÚBLICA À LUZ DA EDUCAÇÃO : empoderando-(se) pelo diálogo, Ano de Obtenção: 2019
Fernando César Bezerra de Andrade.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Mediação e Arbitragem
2018 - 2020
Centro Universitário de João Pessoa
Título: AUTOCOMPOSIÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA: uma abordagem da mediação waratiana
Orientador: LUCIRINO FERNANDES SANTOS
Graduação em Direito
2011 - 2015
Instituto de Educação Superior da Paraíba
Título: A Mediação comunitária e a pacificação social
Orientador: Marlene Cahú
Graduação em Serviço Social
1996 - 2001
Universidade Federal da Paraíba
Título: A mulher e o câncer : um estudo com mulheres submetidas à radioterapia sobre os impactos causados pelo câncer no seu cotidiano
Orientador: Patrícia Barreto Cavalcante
Formação complementar
2025 - 2025
COLÓQUIO FRANCO BRASILEIRO DE DIREITO DOS MUSEUS E DS COLEÇÕES DE ARTE. , TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, TCE, Brasil.
2023 - 2023
Curso de Justiça Restaurativa e Cultura de Paz. (Carga horária: 30h). , Governo do Estado do Ceará, GOVERNO/CE, Brasil.
2022 - 2022
Curso de Coerano. (Carga horária: 240h). , Yonsei University, YONSEI, Coréia do Sul.
2021 - 2021
Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Vice-Governadoria do Estado do Ceará, CE, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em POLITICA CRIMINAL EDUCAÇÃO EM PRISÕES E DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2018 - 2018
Círculo de Construção de Paz. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
2018 - 2018
CURSO DE MEDIAÇÃO SOCIAL DE CONFLITOS. (Carga horária: 8h). , GOVERNO FEDERAL, MESP, Brasil.
2016 - 2017
Curso de Prática Forense para Direito Civil, Família e Sucessões. (Carga horária: 22h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2016 - 2016
CURSO DE FORMAÇÃO TEÓRICO E PRÁTICO NO MODO VIVENCIAL EM CÍRCULOS DE CONST. (Carga horária: 40h). , MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL PB, MPF PB, Brasil.
2016 - 2016
CURSO BÁSICO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. (Carga horária: 20h). , NUCLEO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA PB, NMA, Brasil.
2015 - 2016
Curso de Prática Forense em Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Direito Tributário. (Carga horária: 98h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2012 - 2012
Profissões Jurídicas. (Carga horária: 10h). , Instituto de Educação Superior da Paraíba, IESP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Serviço Social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Administração.
Organização de eventos
PRANIS, K. ; DOMINGO, V. ; PELLIZOLI, M. ; PASSOS, C. ; SOUSA, D. F. ; SANTOS, L. F. . I WEBNÁRIO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA - NO CORAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2020. (Outro).
SOUSA, D. F. . VI Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
Colóquio Estadual Orfandade e Direitos. 2025. (Outra).
V CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: SUSTENTABILIDADE, TECNOLOGIA E DIREITOS EM TRANSFORMAÇÃO. A (IM) POSSIBILIDADE DA EFICÁCIA DA AGENDA 2030 NA ERA ANTROPOCÊNTRICA. 2025. (Congresso).
XIII Fórum de Lisbia. 2025. (Congresso).
XIII Fórum de Lisboa. 2025. (Congresso).
VIII CONGRESSO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2024. (Congresso).
12 ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESP. 2013. (Encontro).
12 ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESP. 2013. (Outra).
XIV Congresso Nacional de Procuradores Federais. 2013. (Congresso).
Curso de Capacitação para o fortalecimento do controle social. 2011. (Seminário).
I Fórum Regional sobre Direito, Democracia e Desenvolvimento Humano. Políticas Públicas e Justiça de Gênero. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
BRITO NETO, G. T.; SANTOS, L. F.;SOUSA, D. F.. A Conciliação em Demandas Previdenciárias no Âmbito do Juizado Especial Federal. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Mediação e Arbitragem) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOUSA, D. F.; BRITO NETO, G. T.; SANTOS, L. F.. Métodos Integrativos de Solução de Conflitos como Mecanismos Constitucionais de Revitalização da Justiça Nos Conflitos Familiares. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Processo Constitucional) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOUSA, D. F.; BRITO NETO, G. T.; SANTOS, L. F.. Reflexões Acerca da Efetividade dos Princípios Falimentares. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOUSA, D. F.; TORRES, F.. A aplicação dos Meios Adequados de resolução de conflitos nas demandas imobiliárias. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA.
TORRES, F.;SOUSA, D. F.. A terceirização no setor público: aspectos institucionais, doutrinários e jurisprudencia ncias. 2025.
SOUSA, D. F.; TORRES, F.. Aspectos Jurídicos e Psicológicos da Guarda compartilhada. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA.
SOUSA, D. F.; TORRES, F.. A exigência de dolo específico na nova roupagem da lei da improbidade administrativa. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA.
SOUSA, D. F.; TORRES, F.. Controle de Constitucionalidade da Competência da Justiça Militar. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA.
SOUSA, D. F.; Taroco, Rodrigo Lessa. Entre Direitos e Desafios : a proteção do consumidor na compra de passagens aéreas online. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
Tarouco, Rodrigo Lessa; LEITE, D. S. B.;SOUSA, D. F.. INFLUÊNCIA DIGITAL NAS ELEIÇÕES: DESAFIOS JURÍDICOS PARA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.
SOUSA, D. F.; Tarouco, Rodrigo Lessa. CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DIGITAIS: PERSPECTIVAS PARA O CONSUMIDOR NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2024 - Universidade Norte do Paraná.
PEREIRA, N. T.; LAMEIRAO, C. M.;SOUSA, D. F.. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA GARANTIDAS PELA LEI MARIA DA PENHA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA.
SOUSA, D. F.; LAMEIRAO, C. M.; PEREIRA, N. T.. A REPRESSÃO JURÍDICA DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA.
SOUSA, D. F.; LAMEIRAO, C. M.; PEREIRA, N. T.. FEMINICÍDIO PARA ALÉM DA CODIFICAÇÃO: uma discussão sociojurídica e prática no Estado da Paraíba. 2020.
SOUSA, D. F.; TORRES, F.; PONTES, I. C. M.. A IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA.
SOUSA, D. F.; TORRES, F.; PONTES, I. C. M.. POLÍTICA CRIMINAL E EFETIVIDADE UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O PLENO DA PARAÍBA NA REGIÃO DO VALE DO MAMANGUAPE NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA.
SOUSA, D. F.; TORRES, F.; PONTES, I. C. M.. A TECNOLOGIA COMO FORMA DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA.
SOUSA, D. F.; PONTES, I. C. M.; SANTOS, L. F.. JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO JURÍDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA.
SANTOS, L. F.; TAVEIRA, A.;SOUSA, D. F.. OS REFLEXOS DA CRIMINALIZAÇÃO DO LGBTfobia no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA.
Orientou
; A CRISE AO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA AGUDIZAÇÃO EM TEMPOS PANDÊMICOS; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE POS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Djamere de Sousa Braga Leite;
MULTIPARENTALIDADE E AFETIVIDADE: análise dos efeitos jurídicos no Direito de Família contemporâneo; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE POS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Djamere de Sousa Braga Leite;
MOROSIDADE E ACESSO À JUSTIÇA: análise das implicações da absorção de comarcas na Paraíba; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE POS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Djamere de Sousa Braga Leite;
PERSONALIDADE DO NASCITURO: uma análise teórico-jurídica à luz do Direito de Família contemporâneo; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE POS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Djamere de Sousa Braga Leite;
ENTRE DIREITOS E DESAFIOS: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS ONLINE; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná; Orientador: Djamere de Sousa Braga Leite;
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A INEFICÁCIA DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA; Orientador: Djamere de Sousa Braga Leite;
A IMPORTÂNCIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA : uma análise dos litígios que versam sobre a guarda compartilhada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA; Orientador: Djamere de Sousa Braga Leite;
ENSINO RELIGIOSO NO ÂMBITO PÚBLICO ESCOLAR: análise à luz da Educação em Direitos Humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA; Orientador: Djamere de Sousa Braga Leite;
Produções bibliográficas
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SOUSA, D. F. . Mediação Transformativa no Direito de família: tratando a lide sociológica. Revista de Direito Brasileira , v. 4, p. 108, 2018.
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SOUSA, D. F. . A EDH na escola pública : desafios na contemporaneidade. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, 2018, CAMPINA GRANDE. DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA CIDADÃ, 2018.
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SOUSA, D. F. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA ERA DO ANTROPOCENO. In: V CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: SUSTENTABILIDADE, TECNOLOGIA E DIREITOS EM TRANSFORMAÇÃO, 2025, Mato Grosso. V CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: SUSTENTABILIDADE, TECNOLOGIA E DIREITOS EM TRANSFORMAÇÃO, 2025.
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SOUSA, D. F. . O DIREITO SUCESSÓRIO NA ERA DIGITAL: A DESTINAÇÃO DO PATRIMÔNIO DIGITAL. In: V CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: SUSTENTABILIDADE, TECNOLOGIA E DIREITOS EM TRANSFORMAÇÃO, 2025, Mato Grosso. V CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: SUSTENTABILIDADE, TECNOLOGIA E DIREITOS EM TRANSFORMAÇÃO, 2025.
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SOUSA, D. F. . A (IM) POSSIBILIDADE DA EFICÁCIA DA AGENDA 2030 NA ERA ANTROPOCÊNTRICA. In: V Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica: Sustentabilidade, Tecnologia e Direitos em Transformação, 2025, Mato Grosso. V CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA JURÍDICA: SUSTENTABILIDADE, TECNOLOGIA E DIREITOS EM TRANSFORMAÇÃO, 2025.
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SOUSA, D. F. . A EDH na escola pública e a comunicação não violenta. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SOUSA, D. F. . Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa: perspectivas colaborativas para uma cultura de paz. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SOUSA, D. F. . Curso de Mediação, de Construção de Círculos de Paz e Restaurativos na Escola. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOUSA, D. F. . Direitos Humanos, Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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GOMES, M. M. ; MACEDO, W. A. S. ; SOUSA, D. F. . Mediação Comunitária: abordagens para a promoção da pacificação social. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2017 (Artigo).
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VIANA, T. F. C. ; ISIDRO, B. C. ; SOUSA, D. F. . Curso Básico de Mediação Comunitária. 2016. .
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SOUSA, D. F. ; VIANA, T. F. C. . mediação e Círculos Restaurativos de Conflitos na escola. 2016. .
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
Anima Educação, AnimaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito
2007 - 2010
Governo do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Programas Governamentais, Carga horária: 44
2005 - 2007
Governo do Estado da ParaíbaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Especial DAS-4, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2017
Escola Superior de Magistratura da ParaíbaVínculo: Instrutora de Mediação, Enquadramento Funcional: Instrutora de Mediação Extrajudical
Outras informações:
Instrutora de Mediação Extajudicial, através do Projeto Justiça na Comunidade, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
2016 - 2017
Escola Superior de Magistratura da ParaíbaVínculo: Instrutora de Mediação, Enquadramento Funcional: Instrutora de Mediação Extrajudical
Outras informações:
Instrutora de Mediação Escolar, através do Projeto na Escola, com Respeito do Ministério Público da Paraíba e Tribunal de Justiça da Paraíba .
2020 - Atual
Faculdade Internacional da ParaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA
2021 - Atual
Fundação de Direitos Humanos Margarida Maria AlvesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: EDUCADORA SOCIAL, Carga horária: 25
Outras informações:
Atuo como educadora social do Projeto Conhecendo o Direito e Construindo a cidadania , projeto financiado pela Entidade Alemã Miseror.
2021 - Atual
Universidade Norte do ParanaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 6
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