Fábio Rosa Neto

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• 2022 ANDRADE, A. F. ; SQUEFF, Tatiana de A. F. R. Cardoso . A responsabilidade internacional pelo lixo espacial: entre a ausência de regulamentação específica e o domínio da tecnologia por países do Norte Global.. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 107, p. 51-84, 2022.

• 2017 Os Benefícios Irregularmente Concedidos, Correção Monetária sobre o Salário de Contribuição, a Perda da Pretensão e a Lei Previdenciária no Tempo. Âmbito jurídico , v. 1, p. 1-13, 2017.

• WALMOTT BORGES, A. ; FARIA, A. F. . ADPF NO SISTEMA DE CONTROLE ESTADUAL: Preceitos Fundamentais nas Constituições Estaduais como parâmetro de controle. 1. ed. Uberlândia: LAECC, 2023.

• SISTEMA DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL E DISTRITAL: Uma análise do sistema positivado presente nas constituições e regimentos internos dos tribunais de justiça. 1. ed. Uberlândia: FWB Editora, 2023.

• WALMOTT BORGES, A. ; COELHO, D. J. S. C. S. . Introdução ao Estudo do Controle de Constitucionalidade. 1. ed. Uberlândia: FWB Editora, 2022. v. 1.

• EDDINE, A. P. . O direito à resistência em situações de alienação legal no Direito brasileiro.. In: Ricardo Padovini Pleti Ferreira; João Paulo Gomes Barbosa; Marcio Rodrigo Delfim; Saulo de Oliveira Pinto Coelho; Alexandre Walmott Borges; Moacir Henrique Junior; Diva Júlia S. C. Safe Coelho.. (Org.). CONSTITUCIONALISMO E GEOPOLÍTICA: estudos comparados sobre efetividade constitucional.. 3ed.Uberlandia: LAECC, 2022, v. 1, p. 249-264.

• ANDRADE, A. F. ; VAQUEIRO, M. L. . Liberdade de Expressão e o Direito ao esquecimento: entre os direitos comunicativos, a vida privada e o valor da informação na modernidade. Direitos Humanos em Debate. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2022, v. , p. 175-187.

• CAMACHO, L. B. . O DIREITO CONCORRENCIAL EM PERÍODOS DE CRISE: MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI 14.010/2020 NA LEGISLAÇÃO ANTITRUSTE E A ATUAÇÃO DO CADE EM ATOS DE CONCENTRAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. In: Milla Christi Pereira da Silva; Ricardo Padovini Pleti Ferreira; Heloísa Correa Meneses. (Org.). TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE DIREITO EMPRESARIAL. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2021, v. T. I, p. 251-275.

• A Educação da População Como Forma de Combate à Violação dos Direitos das Mulheres no Ambiente do Trabalho. In: Alexandre Walmott Borges; Sérgio Augusto Lima Marinho. (Org.). Escritos Sobre Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2020, v. , p. 247-263.

• WALMOTT BORGES, A. ; PIMENTA, R. A. . A MENSAGEM AO LEGISLATIVO N° 24, DE 1973. O PROJETO DE REVOGAÇÃO DO ESTATUTO DO TRABALHADOR RURAL. A ANÁLISE DO CONTEÚDO E DA TELEOLOGIA REGULATÓRIA DA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA.. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis. HISTÓRIA DO DIREITO, 2020.

• SOUSA, G. R. . Mistanásia Social e COVID-19: um estudo sobre a vacinação do Brasil, a partir da análise da tutela dos imigrantes e dos debates do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: VII Simpósio sobre Migração e Proteção de Pessoas: Passado, Presente e Futuro., 2022, Uberlândia. VII Simpósio de Migração e Proteção de Pessoas. Uberlândia: EDUFU, 2022. v. 50. p. 847-852.

• MOURA, A. C. ; ANDRADE, A. F. ; EDDINE, A. P. . Agenda Internacional de Direitos Humanos e Empresas e a Dispensa Coletiva na Reforma Trabalhista Brasileira. In: VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2021, Juiz de Fora. Anais dos Seminários Internacionais de Direitos Humanos e Empresas. Juiz de Fora: Homa, 2020. v. 03. p. 14-17.

• MOURA, A. C. ; ANDRADE, A. F. ; EDDINE, A. P. . A violação à intimidade e privacidade por parte das empresas de tecnologia: uma nova perspectiva com a Lei Geral De Proteção De Dados. In: VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2021, Juiz de Fora. Anais dos Seminários Internacionais de Direitos Humanos e Empresas. Juiz de Fora: Homa, 2021. v. 03. p. 104-107.

• MOURA, A. C. ; ANDRADE, A. F. ; EDDINE, A. P. . O desastre ambiental da empresa Vale S.A em Brumadinho e os direitos das vítimas em um cenário de defesa dos Direitos Humanos. In: VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, 2021, Juiz de Fora. Anais dos Seminários Internacionais de Direitos Humanos e Empresas. Juiz de Fora: Homa, 2020. v. 03. p. 108-110.

• MOURA, A. C. ; ANDRADE, A. F. ; EDDINE, A. P. . Agenda Internacional de Direitos Humanos e Empresas e a Dispensa Coletiva na Reforma Trabalhista Brasileira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MOURA, A. C. ; ANDRADE, A. F. ; EDDINE, A. P. . O desastre ambiental da empresa Vale S.A em Brumadinho e os direitos das vítimas em um cenário de defesa dos Direitos Humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DIÁLOGOS SOBRE A PÓS GRADUAÇÃO 'STRICTO SENSU' EM DIREITO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOURA, A. C. ; ANDRADE, A. F. ; EDDINE, A. P. . A violação à intimidade e privacidade por parte das empresas de tecnologia: uma nova perspectiva com a Lei Geral De Proteção De Dados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• Aprovação no Concurso Público de Seleção para Designação de Juiz Leigo - TJMG. 2017 (Aprovação no Concurso Público de Seleção para Designação de Juiz Leigo - TJMG) .

• Estágio na Justiça Federal em Primeira Instância. 2014 (Estágio Extracurricular) .