Luciano Pires de Morais

Mestrando em Sociologia Política. Pós-graduado em Direito Público, em Direito Constitucional e em Direito Processual Civil. Assessor de Juiz Federal. Professor do Instituto Brasileiro de Direito (IbiJus). Membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI).

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Sociologia Política

2026 - Atual

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Orientador: Hugo Borsani

Especialização em Direito Público: Negócios, Administração e Direito

2025 - 2025

Universidade Norte do Parana

Especialização em Direito Constitucional

2024 - 2025

Universidade Norte do Parana

Especialização em Direito Processual Civil

2010 - 2012

Universidade Candido Mendes
Título: Traços distintivos entre a tutela antecipada e a medida liminar cautelar
Orientador: Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Estácio de Sá
Título: Liberdade de informação vs direito à privacidade e a colisão de direitos fundamentais
Orientador: Leide Oliveira Ramos

Formação complementar

2025 - 2025

Análise Econômica do Direito e Teoria dos Jogos. , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2023 - 2023

Justice - Michael J. Sandel. , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2020 - 2020

Extensão universitária em Análise de Impacto Normativo e das Decisões Judiciais. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

2020 - 2020

Extensão universitária em Consciência Tributária: A busca de um Estado de igualdade social. , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2020 - 2020

Filosofia de Espinosa - Prof. Clóvis de Barros Filho. , Casa do Saber, CASA DO SABER, Brasil.

2020 - 2020

Filosofia de Nietzsche - Prof. Scarlett Marton. , Casa do Saber, CASA DO SABER, Brasil.

2017 - 2017

Ciência Política - Prof. Clóvis de Barros Filho. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP/VEDUCA, Brasil.

2017 - 2017

Ética - Prof. Clóvis de Barros Filho. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2016 - 2016

Curso Novo CPC - Prof. Luiz Fux, Teresa Arruda Alvim e Erik Navarro. (Carga horária: 60h). , Ênfase Instituto Jurídico, EIJ, Brasil.

2015 - 2015

Grandes Questões da Humanidade - Prof. Clóvis de Barros Filho. (Carga horária: 12h). , Espaço Ética, EE, Brasil.

2014 - 2014

O Novo CPC: Processo de Conhecimento - Juiz Federal João Marcelo O. Rohca. (Carga horária: 12h). , Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ, JF/SECAO RJ, Brasil.

2009 - 2009

Processo Eletrônico - Autos Virtuais. (Carga horária: 14h). , Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ, JF/SECAO RJ, Brasil.

2008 - 2008

Direito Previdenciário Aplicado a Juizados e Varas Previdenciárias. (Carga horária: 20h). , Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ, JF/SECAO RJ, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2005 - 2005

Processamento em Vara Cível. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do, TJ-RJ, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia e Sociologia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Política.

Participação em eventos

Inteligência artificial como meio, inteligência humana como essência. Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2026. (Outra).

1º Seminário Dados e Litigância: experiências do Judiciário brasileiro no monitoramento da litigância predatória. 2022. (Seminário).

Seminário de Direitos Humanos nos Tempos de Pandemia. 2020. (Seminário).

Congresso Nacional Estudo de Jurisprudência. 2017. (Congresso).

Jornada de Direito Administrativo. 2014. (Outra).

Jornada de Direito Previdenciário. 2014. (Outra).

Jornada de Direito Processual Civil. 2013. (Outra).

Jornada de Direito Penal e Processual Penal. 2012. (Outra).

Seminário de Direito Administrativo. 2010. (Seminário).

Congresso Processo Civil c/ Barbosa Moreira,Elpídio Donizetti,Athos Gusmão (MP-RJ). 2008. (Congresso).

Direito & Internet. 2008. (Seminário).

Temas do Direito Processual Civil. 2008. (Seminário).

Temas do Direito Tributário. 2008. (Seminário).

Seminário de Direito Empresarial (UNESA). 2005. (Seminário).

Participação em bancas

MORAIS, L. P.. Comissão de Avaliação e Julgamento de Projetos de Iniciação Científica da Área Ciências Humanas. 6ª edição do Programa Mais Ciência na Escola da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. 2026. Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia de Campos dos Goytacazes.

Produções bibliográficas

  • MORAIS, Luciano Pires de . Informação versus privacidade: quando direitos fundamentais entram em rota de colisão. Jus Navigandi (Online) , v. 22, p. 59075, 2017.

Outras produções

CAMPOS, C. A. A. ; REICHELT, L. A. ; CELIBERTO, P. M. ; SIMOES, R. ; LAKS, L. ; MACHADO, M. T. ; MESSIAS, A. F. ; SILVA, G. R. ; MORAIS, L. P. . Precedentes no Supremo Tribunal Federal (PUC-RS). 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ. , Avenida Venezuela, 134, Centro, 26220099 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32187967, URL da Homepage:

Experiência profissional

2026 - Atual

Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Ass.IV, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor de Juiz Federal na 1 Turma Recursal do Rio de Janeiro.

2023 - 2026

Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Ass.IV, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor de Juiz Federal na 2 Vara Federal de Nova Iguaçu.

2022 - 2023

Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Ass.IV, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor de Juiz Federal na 4 Vara Federal de Campos.

2021 - 2022

Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Ass.II, Carga horária: 40

Outras informações:
Gabinete da 4 Vara Federal de Campos.

2017 - 2021

Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Ass.IV, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria/Gabinete da 1 Vara Federal de Campos.

2013 - 2017

Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 40

Outras informações:
Supervisor de Setor na 1 Vara Federal de Campos.

2012 - 2013

Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Diretor de Secretaria, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor da 1 Vara Federal de Campos.

2010 - 2012

Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 40

Outras informações:
Supervisor de Setor na 1 Vara Federal de Campos.

2006 - 2010

Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Ass.IV, Carga horária: 40

Outras informações:
1 Vara Federal de Campos.

2005 - 2006

Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
1 Vara Federal de Campos.

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito - Ibijus

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor / Colunista

2005 - 2005

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

2004 - 2005

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Cargo de Técnico Profissional - Informática, Carga horária: 40

Outras informações:
Programador de Sistemas; Desenvolvedor Web.