Dirceu Elber Gomes Silva

É advogado, inscrito na OAB/MG 194.706, e especialista em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2019 - 2021

Centro Universitário Newton Paiva
Título: O Processo Administrativo Democrático
Bolsista do(a): Newton Paiva, NP, Brasil.

Graduação em Direito

2014 - 2018

Centro Universitário Newton Paiva
Título: O Nepotismo à Luz dos Cargos Políticos da Administração Pública: Uma análise segundo a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Gustavo Vidigal Costa

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Escola Estadual Coronel João André

Formação complementar

2017 -

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2018 - 2018

Doutrina Política: Social Democracia. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2018 - 2018

Doutrina Política: Novas esquerdas. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2018 - 2018

Doutrina Política: Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2018 - 2018

Doutrina Política: Novas esquerdas. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2018 - 2018

Doutrina Política: Novas esquerdas. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2018 - 2018

Doutrina Política: Socialismo. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Cerimonial no Ambiente Legislativo. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

LAI - Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2017

Modalidades, tipos e fases de licitação. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2016 - 2016

Ciência Política. (Carga horária: 40h). , Veduca, VEDUCA, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I COLÓQUIO INTERINSTITUCIONAL DE DIREITO PÚBLICO - NEWTON PAIVA. Análise da Súmula Vinculante nº 13 do STF - Nepostismo. 2020. (Congresso).

I Competição de Arbitragem e Mediação Arnoldo Wald.I Competição de Arbitragem e Mediação Arnoldo Wald - Centro Universitário Newton Paiva. 2017. (Outra).

VIII Competição Brasileira de Arbitragem.Competição Nacional de Arbitragem - CAMARB. 2017. (Outra).

Produções bibliográficas

SILVA, D. E. G. . A Tributação Verde na Política Tributária do Brasil: uma Discussão acerca do Desafio de Associar os Tributos ao Meio Ambiente. Revista de Estudos Tributários , v. 24, p. 33-52, 2021.
SILVA, D. E. G. . O Nepotismo à Luz dos Cargos Políticos da Administração Pública: Uma abordagem segundo a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. Revista Zênite , v. Ãºnico, p. 24, 2020.
BRETAS, H. R. ; LAFETA, C. T. P. C. ; SILVA, D. E. G. . ESTUDOS CRÍTICOS E A DINAMICIDADE DO DIREITO PÚBLICO. 1. ed. Belo Horizonte: Newton, 2022. v. 1. 214p .
BRETAS, H. R. ; LAFETA, C. T. P. C. ; SILVA, D. E. G. . RELEITURAS BASILARES DO DIREITO PÚBLICO E AS SUAS INTERFACES. 1. ed. , 2021.

Outras produções

SILVA, D. E. G. . ENTREVISTA NA TV RECORD - BALANÇO GERAL - Indenização - acidentes com postes e fiação. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Prêmios

2019

AVALIADO COM MÉRITO - Estagiário, Defensoria Pública da União.

2018

Honra ao Mérito - Premiação concedida aos alunos aprovados no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil antes da conclusão do Curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2013

Escola Estadual Coronel João André

Vínculo: Membro do Colegiado Escolar, Enquadramento Funcional: Representante do Corpo Discente, Carga horária: 20

2016 - 2017

Escritório

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

2017 - 2018

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.