Hélio de Sousa Lisboa
Advogado,Pós-graduado em Direito Processual, Direito Ambiental e Direito Minerário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é Assessor jurídico e Administrativo. Tem experiências comprovadas nas áreas JURÍDICA, ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIO e RECURSOS HUMANOS.
Informações coletadas do Lattes em 30/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em DIREITO PROCESSUAL
2017 - Atual
Graduação em Direito
2012 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Usucapião Familiar: sua (in) constitucionalidade como instrumento para efetivação do direito à moradia.
Orientador: Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
A REFORMA TRABALHISTA:Impacto nas Relações de Trabalho. 2017. (Seminário).
50 ANOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2016. (Seminário).
DESJUDICIALIZAÇÃO. 2016. (Seminário).
O NOVO CPC EM DEBATE. 2016. (Seminário).
CICLO DE ESTUDOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Simpósio).
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS.UMA REALIDADE CONTEMPORÂNEA. 2015. (Oficina).
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS ELETRÕNICOS.UMA REALIDADE CONTEMPORÂNEA 2. 2015. (Oficina).
SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR ENGENHARIA CIVIL E DIREITO. 2015. (Seminário).
A LEI DE FALÊNCIA E FALÊNCIA INTERNACIONAL. 2014. (Seminário).
A RESPONSABILIDADE CIVIL SEM DANO DO EMPREGADOR. 2014. (Seminário).
INVENTÁRIO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL. 2014. (Seminário).
LEGISLAÇÃO JURÍDICA ESPECIAL. 2014. (Seminário).
RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA. 2014. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
VIEGAS, C. M. A. R. ; LISBOA, H. S. . A usucapião familiar e seus aspectos inconstitucionais. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 1, p. 53-90, 2017.
-
LISBOA, H. S. ; VIEGAS, C. M. A. R. ; RAMOS, F. L. ; MOREIRA, A. P. L. C. ; NASCIMENT, F. F. ; FONTES, F. R. S. ; SOUZA, J. T. ; CARDOSO, K. L. ; MEDEIROS JUNIOR, L. C. ; VILANO, M. E. ; PORTES, M. C. ; FARIA, N. T. ; ABRANTES, N. T. . Usucapião Familiar: uma análise de sua efetividade social na Região do Barreiro em Belo Horizonte ? Minas Gerais. PERCURSO ACADÊMICO , v. 7, p. 274-288, 2017.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
TRANSCBEL TRANSPORTE COLETIVO BELO HORIZONTE LTDA. , Avenida Senador Levindo Coelho 13, Tirol (Barreiro), 30662290 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33826754
Experiência profissional
2014 - Atual
Transcbel Transporte Coletivo Belo Horizonte LtdaVínculo: , Enquadramento Funcional: COORDENADOR JURÍDICO, Carga horária: 44
Outras informações:
Atuação em ações cíveis e trabalhistas. Analisar os processos judiciais recebidos, prestar apoio consultivo aos departamentos,enviar documentos ao escritório de advocacia terceirizado. Emitir parecer sobre as condenações e acordos judiciais e extrajudiciais. Acompanhar as atividades realizadas pelo escritório terceirizado. Coordenar as atividades da Administração de Pessoal.
2013 - 2014
Transcbel Transporte Coletivo Belo Horizonte LtdaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do Departamento Jurídico, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Acompanhar toda a rotina do Departamento Jurídico da Empresa envolvendo as seguintes áreas do direito: CÍVEL,EMPRESARIAL,TRABALHISTA E TRIBUTÁRIO.
2006 - 2013
Transcbel Transporte Coletivo Belo Horizonte LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Responsável pela rotinas de Administração de Pessoal/ Recursos Humanos.
Atividades
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06/2014
Direção e administração, DEPARTAMENTO JURÍDICO.,Cargo ou função, COORDENADOR JURÍDICO.
-
05/2006 - 11/2013
Direção e administração, SETOR DE RECURSOS HUMANOS.,Cargo ou função, COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS.
2002 - 2006
Genoma Empreendimentos S/C LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONTROLLER, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação em controladoria das empresas do grupo, observando os princípios legais, políticas e diretrizes adotadas, definindo formas de controle orçamentário, contábil e financeiro adequadas à estratégia dos negócios e suporte à diretoria.
Planejamento tributário a curto, médio e longo prazo.
Análise de custos administrativos e informações regulatórias.
Implantação de terceirização de serviços para redução de custos e otimizar as atividades fins das empresas.
Responsável pelos procedimentos ref. contabilidade fiscal, gerencial e de custos.
Operações de sistemas gerenciais de informações ? ERP
Responsável pela gestão de pessoal (Planejamento, remuneração, benefício, recrutamento e seleção).
Redação própria(comunicação empresarial).
Participação no desenvolvimento organizacional (implantação de regulamento interno, rotinas e procedimentos e programas motivacionais)
Gestão de cargos e estratégias de remuneração.
Implantação de Avaliação de Desempenho
Operações de RH, relações sindicais e preposto da empresa.
Consultoria trabalhistas interna.
Controle dos encargos trabalhistas e previdenciários.
Implantação de sistema de folha de pagamento informatizada.
(RM Labore).
2001 - 2002
Real Assessoria e Recursos HumanosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Consultoria trabalhista interna e externa;
Atuação como preposto perante a Justiça do Trabalho, relações sindicais e órgãos afins;
Análise de custos administrativos e informações regulatórias ;
Cálculos trabalhistas, previdenciários e encargos sociais;
Operações de RH,Avaliação de Desempenho.
Implantação de Sistemas de Folhas de pagamentos informatizadas;
Análise e implementação de Cargos e Salários;
Elaboração de relatórios gerenciais referente a gestão de de pessoal ;
Autor de programa de incentivo ao trabalhador com vistas a evitar faltas, ociosidade e motivar o trabalhador;
Elaboração de programas para redução da rotatividade de pessoal;
Assistência no desenvolvimento do PPRA, PCMSO, PPP;
Atuação no desenvolvimento de programas de benefícios aos empregados com a respectiva obtenção de incentivos fiscais(Convênio Assistência Médica, PAT , Previdência Privada);
Participação no desenvolvimento organizacional (implantação de regulamento interno, normas, procedimentos e código de ética);
Participação na elaboração e implantação do programa de treinamento de colaboradores;
Redação própria ( comunicação corporativa).
1993 - 1998
MAROCA $ RUSSO IND. E COM. LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
*Toda rotina da Administração de Pessoal; *Planejamento/remuneração/benefício/recrutamento e seleção;
*Consultoria trabalhista;
*Atuação como preposto perante a Justiça do Trabalho, relações sindicais e demais órgão afins;
*Análise de custos administrativos e informações regulatórias ;
*Cálculos trabalhistas, previdenciários e encargos sociais;
*Operações de RH e Implantação de Sistemas de Folhas de pagamentos informatizadas;
*Análise e implementação de Cargos e Salários;
*Elaboração de relatórios gerenciais referente a gestão de de pessoal ;
*Autor de programa motivacionais
Elaboração de programas para minimização da rotatividade de pessoal;
*Assistência no desenvolvimento do PPRA, PCMSO;
*Atuação no desenvolvimento de programas de benefícios aos empregados com a respectiva obtenção de incentivos fiscais(Convênio Assistência Médica, PAT , Previdência Privada);
*Coordenação do Serviço de vigilância.
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