Luiz do Nascimento Guedes Neto
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2014); Mestre em Direito e Desenvolvimento de Mercado Sustentável-UNIPE-PB; Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário - ESA-PB; Advogado inscrito na OAB/PB n° 20.585; Conselheiro Estadual da OAB-PB; Sócio-fundador do Bezerra,Guedes, Menezes & Ruiz Advogados Associados; Subprocurador Jurídico do DER-PB ; Vice-Diretor Pedagógico da Escola Superior de Advocacia ESA-PB; Ex-Assessor jurídico da Assembléia Legislativa da Paraíba; Ex-Professor de Direito Processual Civil e Processual do Trabalho pelo Almanaque Direito, do Curso Preparatório para OAB; Membro Honorário e Avaliador do Processo Seletivo da Liga Acadêmica de Direito Processual - LADPROC; Professor da Especialização em Direito Penal - Faculdade Maurício de Nassau; Professor da Especialização em Advocacia Imobiliária e Notorial ESA-PB; Professor da Especialização em Direito Material e Processual Civil- UNIPÊ; Professor da Especialização em Direito Material e Processual Civil e grupo de Vulneráveis - FESMIP-PB e Professor da Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública na FPB além de ter sido professor da Graduação em Direito da Universidade Internacional da Paraíba-FPB e atualmente Professor do curso de Direito da ASPER/FAP, bem como da EESAP.
Enquanto Acadêmico:
Ex-Monitor de Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) pelo período de 2011.2 a 2013.2; Ex-estagiário do Instituto de Previdência Municipal de João Pessoa - PB pelo período de 2010.1 a 2010.2; Ex-estagiário do Souto, Maia e Lima Advogados Associados pelo período 2010.1 a 2010.2; Ex-estagiário pelo CLT Advogados Associados pelo período de 2011.1 a 2013.2 .
Informações coletadas do Lattes em 25/10/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2017 - 2019
Centro Universitário de João Pessoa
Título: " O ACORDO DE LENIÊNCIA COMO MECANISMO LEGAL PARA O DESENVOLVIMENTO: ESTRATÉGIA DE EFETIVAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE ATIVOS DESVIADOS PELA CORRUPÇÃO, Ano de Obtenção: 2019
RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA.Coorientador: CATY VIDALES RODRIGUES. Palavras-chave: 1.Acordo de Leniência.; 2. Corrupção; 3. Desenvolvimento Sustentável.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
2015 - 2016
Faculdade Maurício de Nassau - João Pessoa
Título: Análise da Possibilidade de Utilização das Redes Sociais Como Meio de Fiscalização Pelos Órgãos Fazendários no Combate ao Crime de Sonegação Fiscal
Orientador: RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA
Graduação em Direito
2009 - 2014
Centro Universitário de João Pessoa
Título: LIMITAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO DA PENA: RESSOCIALIZAÇÃO, REALIDADES OU SIMPLES PRETENÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
Orientador: HARRISON ALEXANDRE TARGINO
Graduação interrompida em 2006 em Ciências Contábeis
2006 - Atual
Universidade Federal da Paraíba
Ano de interrupção: 2006
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
I Encontro de Egressos do PPGD/UNIPE.I ENCONTRO DE EGRESSOS DO PPGD/UNIPE. 2019. (Encontro).
VIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI ZARAGOZA.Direito, argumentação e comunicação: Desafios para o século XXI. 2019. (Encontro).
Curso de Introdução ao Processo Civil.Introdução ao Processo Civil. 2017. (Oficina).
Oficina de Prática Jurídica.Oficina de Prática Jurídica. 2017. (Oficina).
O I Diálogo sobre a vida Adulta.Sexualidade na vida adulta: Um Diálogo Interdisciplinar. 2017. (Oficina).
XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).
Abuso Sexual Infantil - Aspectos Legais e Psicológicos.Abuso Sexual Infantil - Aspectos Legais e Psicológicos. 2010. (Oficina).
II Encontro do Ensino Médio - Mercado de Trabalho e Sustentabilidade.II Encontro do Ensino Médio - Mercado de Trabalho e Sustentabilidade. 2010. (Encontro).
Participação em bancas
GUEDES NETO, L. N.; PEREIRA, M. M. F.; NOBREGA, S. E.. Política Fiscal Tributária Sustentável: Viabilidade dos Carros Elétricos. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. Ressocialização: Penas alternativas como recurso de reeducação do apenado. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICA JUDICANTE) - Universidade Estadual da Paraíba.
GUEDES NETO, L. N.. INTIMAÇÕES POR WHATSAPP: IMPORTANTE MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICA JUDICANTE) - Universidade Estadual da Paraíba.
GUEDES NETO, L. N.; ALMEIDA, M. H. J. S.. HABEAS CORPUS 146.641: Uma Análise dos Reflexos da Decisão Proferida pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PREPARAÇÃO PARA MAGISTRATURA COM RESIDÊNCIA JUDICIAL) - Universidade Estadual da Paraíba.
GUEDES NETO, L. N.; ALMEIDA, M. H. J. S.. A Implantação Nas Prisões Brasileiras da Administração Compartilhada em Parceira Público Privada. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICA JUDICANTE) - Universidade Estadual da Paraíba.
GUEDES NETO, L. N.. O DEVER DE FUNDAMENTAR E O ARTIGO 489,1, IV, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICA JUDICANTE) - Universidade Estadual da Paraíba.
GUEDES NETO, L. N.; BEZERRA NETO, B. A.; SANTOS, A. T.. ABANDONO AFETIVO E A APLICAÇÃO (DO QUANTUM) DOS DANOS MORAIS.. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICA JUDICANTE) - Universidade Estadual da Paraíba.
GUEDES NETO, L. N.; MARIZ, M. L. C. A. D.. DANOS EXTRAPATRIMONAIS E O PUNITIVE DAMAGES NO BRASIL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PRÁTICA JUDICANTE) - Universidade Estadual da Paraíba.
SOARES, C. L. R.; BRAGA, R. R. P.;GUEDES NETO, L. N.. Alienação Parental: Uma Análise Jurídica e Social Acerca do Sistema Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOARES, C. L. R.; BRAGA, R. R. P.;GUEDES NETO, L. N.. Violência Doméstica Contra a Mulher e Seu Contexto Atual Na Pandemia no Estado da Paraíba. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOARES, C. L. R.; BRAGA, R. R. P.;GUEDES NETO, L. N.. Educação da Primeira Infância Qualificada, Essencial na Redução da Criminalidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SOARES, C. L. R.; BRAGA, R. R. P.;GUEDES NETO, L. N.. A Viabilidade da Mulher Transexual Como Vítima de Feminicídio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, H. A.; ALMEIDA, L. L. G.;GUEDES NETO, L. N.. Corrupção na Política Desvio de Recurso Público da Alimentação nas Escolas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, H. A.; ALMEIDA, L. L. G.;GUEDES NETO, L. N.. A Gestão de Combate à COVID-19: Análise Acerca da Responsabilidade do Presidente da República no Âmbito da Lei n° 1.079/1950. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, H. A.; ALMEIDA, L. L. G.;GUEDES NETO, L. N.. Relativização da Renda Per Capita do LOAS. 2021.
TARGINO, H. A.; ALMEIDA, L. L. G.;GUEDES NETO, L. N.. O Estado e o Seu Dever Fundamental na Proteção dos Direitos Sociais: Uma Política de Renda em Tempos de Pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
TARGINO, H. A.; ALMEIDA, L. L. G.;GUEDES NETO, L. N.. Lei da Ficha Limpa: Uma Análise das Inelegibilidades mais Debatidas e Seus Impactos Jurídicos. 2021.
BRAGA, R. R. P.; SOARES, C. L. R.;GUEDES NETO, L. N.. Importância da Valoração Judicial da Linguagem Corporal Como Meio de Obtenção de Prova Oral no Processo Penal Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
BRAGA, R. R. P.; SOARES, C. L. R.;GUEDES NETO, L. N.. A Problemática Acerca do Juiz das Garantias Relacionado a Investigação Criminal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
OLIVEIRA, F. P. M.; BARBOSA, M. M.;GUEDES NETO, L. N.. AUTISMO: DIREITO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
OLIVEIRA, F. P. M.;GUEDES NETO, L. N.; BARBOSA, M. M.. IMPACTOS JURÍDICOS NOS COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
OLIVEIRA, F. P. M.;GUEDES NETO, L. N.; BARBOSA, M. M.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DEFESA DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO EM UM CENÁRIO NANOTECNOLÓGICO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
OLIVEIRA, F. P. M.;GUEDES NETO, L. N.; BARBOSA, M. M.. AUTISMO E O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2021.
OLIVEIRA, F. P. M.;GUEDES NETO, L. N.; BARBOSA, M. M.. SUCESSÃO HEREDITÁRIA DE BENS DIGITAIS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
OLIVEIRA, F. P. M.;GUEDES NETO, L. N.; BARBOSA, M. M.. VIOLÊNCIA PATRIMONIAL CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
OLIVEIRA, F. P. M.;GUEDES NETO, L. N.; BARBOSA, M. M.. O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SILVA, E. F. C.; ALMEIDA, L. L. G.;GUEDES NETO, L. N.. VIOLÊNCIA FAMILIAR: UM OLHAR MAIS PROFUNDO NA PANDEMIA DA COVID-19 E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SILVA, E. F. C.; ALMEIDA, L. L. G.;GUEDES NETO, L. N.. OS REFLEXOS DA CRISE PANDÊMICA DA COVID-19 NAS RELAÇÕES PATERNOFILIAIS CONCERNENTES À PRESTAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA E À CONVIVÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM O GENITOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SILVA, E. F. C.; ALMEIDA, L. L. G.;GUEDES NETO, L. N.. A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTITUTO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SILVA, E. F. C.; ALMEIDA, L. L. G.;GUEDES NETO, L. N.. A GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SILVA, E. F. C.; ALMEIDA, L. L. G.;GUEDES NETO, L. N.. AÇÃO RESCISÓRIA DE AÇÃO RESCISÓRIA: CABIMENTO, ALCANCE E NECESSIDADE DE DISPOSIÇÃO EXPRESSA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SILVA, E. F. C.; ALMEIDA, L. L. G.;GUEDES NETO, L. N.. NDENIZAR POR DESISTIR: A DOR PROVOCADA PELA REINCIDÊNCIA DO ABANDONO COMO FUNDAMENTO PARA OBRIGAÇÃO DE REPARAR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
ALMEIDA, L. L. G.; SILVA, E. F. C.;GUEDES NETO, L. N.. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA: O PODER DECISÓRIO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CHAVES, C. B. S.; BRAGA, M. A.;GUEDES NETO, L. N.. A COMPULSORIEDADE VACINAL E OS LIMITES DA IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS NÃO VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CHAVES, C. B. S.; BRAGA, M. A.;GUEDES NETO, L. N.. LEI DO GOVERNO DIGITAL E O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO CONTEXTO PANDÊMICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CHAVES, C. B. S.; BRAGA, M. A.;GUEDES NETO, L. N.. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE ESTADO DE EXCEÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CHAVES, C. B. S.; BRAGA, M. A.;GUEDES NETO, L. N.. SEGURANÇA PÚBLICA: ATUAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
BRAGA, M. A.; CHAVES, C. B. S.;GUEDES NETO, L. N.. O JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DIANTE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO N 26 E DO MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO N 4733: HOMOFOBIA E TRANSFOBIA, UM DIÁLOGO ENTRE OS MOVIMENTOS LGBTQIA+, O PODER PÚBLICO E O ATIVISMO JUDICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CHAVES, C. B. S.; BRAGA, M. A.;GUEDES NETO, L. N.. A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CHAVES, C. B. S.; BRAGA, M. A.;GUEDES NETO, L. N.. CONFISCO ALARGADO DE BENS À LUZ DA ORDEM JURÍDICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
SILVA, E. F. C.; ALMEIDA, L. L. G.;GUEDES NETO, L. N.. UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE PARENTAL E O ABANDONO AFETIVO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.; CARVALHO, M. M. M.; CAVALCANTE SOBRINHO, O. B.. A Lei Maria da Penha e sua Aplicação aos Transexuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.; CARVALHO, M. M. M.; CAVALCANTE SOBRINHO, O. B.. A Apatridia no Território Nacional: Seus Efeitos e Soluções para Proteção dos Direitos Fundamentais a eles Destinados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.; CARVALHO, M. M. M.; CAVALCANTE SOBRINHO, O. B.. A Crise Humanitária dos Refugiados: O Amparo Jurídico Internacional e a Proteção Nacional pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.; CAVALCANTE SOBRINHO, O. B.; CARVALHO, M. M. M.. A Luz que Não Ilumina: Violência Obstétrica como Violação dos Direitos Fundamentais da Gestante Negra Brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.; CAVALCANTE SOBRINHO, O. B.; CARVALHO, M. M. M.. Armazenamento de Dados e o Direito Fundamental à Privacidade na Internet: Uma Análise à Luz da Nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.; CAVALCANTE SOBRINHO, O. B.; CARVALHO, M. M. M.. O Ensino Constitucional na Educação Básica para Formação Cidadã. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.; BERQUO, A. T. A. P. P.; ANDRADE, D. E. M.. Familia Multiespecie: A Natureza Juridica do Animal de Estimação e a Aplicacao de Normas do Direito de Familia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.; BERQUO, A. T. A. P. P.; ANDRADE, D. E. M.. Alienação Parental sob a Ótica da Justiça Brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.; BERQUO, A. T. A. P. P.; ANDRADE, D. E. M.. Diferenças e Compatibilidade entre a Paternidade Socioafetiva e a Paternidade Biológica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.; BERQUO, A. T. A. P. P.; ANDRADE, D. E. M.. A Guarda dos Filhos na Dissolução da União Homoafetiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.; BERQUO, A. T. A. P. P.; ANDRADE, D. E. M.. Aspectos da Evolução Histórica do Instituto Família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.; ANDRADE, D. E. M.; BERQUO, A. T. A. P. P.. Lei de Execução Penal e a Ressocialização do preso: A Omissão do Estado Como Fato Gerador da Reincidência Criminal e Propostas de Efetividade para Ressocialização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. ARRUDA DE OLIVEIRA.AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS NA OTIMIZAÇÃO DA CRESCENTE DEMANDA DE PACIENTES NA SAÚDE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
BERQUO, A. T. A. P. P.; ANDRADE, D. E. M.;GUEDES NETO, L. N.. Um Olhar Sobre a Evolução Histórica do Instituto Família ao Longo do Tempo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
OLIVEIRA, F. P. M.; RODRIGUES, F. L. A. B.;GUEDES NETO, L. N.. O Tratamento Conferido Pelas Operadoras de Planos de Saúde ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
DEODATO, F. A. F. N.; MARQUES, R. V. M.;GUEDES NETO, L. N.. Garantismo Penal: Legitimidade e Ética nas Sanções Penais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
OLIVEIRA, F. P. M.; RODRIGUES, F. L. A. B.;GUEDES NETO, L. N.. Ausência da Legislação Específica no Âmbito Nacional para Pessoa com TDAH. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
DEODATO, F. A. F. N.; MARQUES, R. V. M.;GUEDES NETO, L. N.. Morte no Trânsito: Dolo ou Negligência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
DEODATO, F. A. F. N.; MARQUES, R. V. M.;GUEDES NETO, L. N.. Aplicabilidade da Teoria da Causa Madura no Processo Penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
OLIVEIRA, F. P. M.; RODRIGUES, F. L. A. B.;GUEDES NETO, L. N.. Dos Desdobramentos Jurídicos do Abandono Afetivo no Direito de Família Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
RODRIGUES, F. L. A. B.; OLIVEIRA, F. P. M.;GUEDES NETO, L. N.. Análises Identificatórias do Limbo Jurídico Previdenciário Trabalhista e Suas Principais Soluções. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
RODRIGUES, F. L. A. B.; OLIVEIRA, F. P. M.;GUEDES NETO, L. N.. Audiências de Conciliação no Âmbito do 6 Juizado Especial Cível de João Pessoa-PB: Autocomposição dos Conflitos e sua (In)eficácia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
RODRIGUES, F. L. A. B.; OLIVEIRA, F. P. M.;GUEDES NETO, L. N.. Alienação Parental em Divórcio Litigioso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
OLIVEIRA, F. P. M.; RODRIGUES, F. L. A. B.;GUEDES NETO, L. N.. Responsabilidade Civil pela Desistência da Adoção. 2020.
RODRIGUES, F. L. A. B.; OLIVEIRA, F. P. M.;GUEDES NETO, L. N.. A Seletividade no Processo de Adoção: Limitações de Crianças e Adolescentes no Âmbito da Adoção Tardia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
RODRIGUES, F. L. A. B.; OLIVEIRA, F. P. M.;GUEDES NETO, L. N.. As barreiras Judiciais e Sociais Acerca da Adoção por Casais Homoafetivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
RODRIGUES, F. L. A. B.; OLIVEIRA, F. P. M.;GUEDES NETO, L. N.. As Famílias Coparentais Sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro: Análise Sobre a Legalidade dos Contratos de Geração de Filhos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
OLIVEIRA, F. P. M.; RODRIGUES, F. L. A. B.;GUEDES NETO, L. N.. Direito à Saúde e Tratamento de Pessoas do Espectro Autista: A Possibilidade Jurídica de Custeio dos Planos de Saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
RODRIGUES, F. L. A. B.; OLIVEIRA, F. P. M.;GUEDES NETO, L. N.. Considerações Sobre o Abandono Afetivo às Avessas e a Possibilidade de Reparação Civil em Face do Abandono Imaterial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
DEODATO, F. A. F. N.; OLIVEIRA, F. P. M.;GUEDES NETO, L. N.. A Teoria do Labelling Approach no Contexto da Criminologia Crítica e os Desafios do Direito Penal Igualitário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
OLIVEIRA, F. P. M.; RODRIGUES, F. L. A. B.;GUEDES NETO, L. N.. O Direito à Educação Como Garantia da Dignidade da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
DEODATO, F. A. F. N.; MARQUES, R. V. M.;GUEDES NETO, L. N.. O Colapso do Sistema Carcerário e a Privatização Como Possibilidade de Solução. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
RODRIGUES, F. L. A. B.; OLIVEIRA, F. P. M.;GUEDES NETO, L. N.. Família Eudemonista e o Conceito de Felicidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
CHAVES, C. B. S.; BRAGA, M. A.;GUEDES NETO, L. N.. DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDA DE BRASILEIRO, NORTE AMERICANO, EUROPEU E FRANCÊS NO DIREITO COMPARADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. EDUCAÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO SETOR PÚBLICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. HOLDING, VANTAGEM E DESVANTAGEM QUANTO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO COMO FORMA DE ALIANÇAS A JUSTIÇA SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS ADMINISTRADORES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL DAS EMPRESAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. A (IN) EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA E SEUS REFLEXOS SOBRE O PATRIMÔNIO DO CONTRIBUINTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFIC NCIA NO BINE DE DESCAMINHO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. DA SILVA.CONSTITUIÇÃO SINDICAL: OBRIGATORIEDADE OU FACULTATIVIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. ANÁLISE DA UTILIZAÇÃO DO DIREITO PENAL NAS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS: A CRIMINALIZAÇÃO COMO MEIO DE COBRANÇA ESTATAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. CONTRIBUIÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FACE DO ERRO JUDICIÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. REALIDADE ATUAL DE UM SISTEMA EM CRISE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INEFICÁCIA DO ENCARCERAMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. A REMIÇÃO DA PENA FAZ PARTE DO PROCESSO RESSOCIALIZADOR?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. EDUCAÇÃO COMO FORMA DE COMBATE À CRIMINALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SEUS DESDOBRAMENTOS NA CONJUNTURA SOCIAL DO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. FIGUERÊDO MARTINS.A INOVAÇÃO DO ART 24-A DA LEI MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. SILVA.AS NOVAS FACES DO CRIME ORGANIZADO NO INTERIOR DO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. FERNANDES.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CONTEXTO FAMILIAR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. ANÁLISE ACERCA DA EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. SANTOS.A PUNIBILIDADE DOS PSICOPATAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: REFLEXÕES SOBRE A IMPUTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. NETO.A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A SUA APLICABILIDADE NA SOCIEDADE ATUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. RAMOS OLIVEIRA.FAMÍLIA TRADICIONAL COMO CLÁUSULA PÉTREA: RELATIVIZAÇÃO DA FAMÍLIA, DECLÍNIO DO DIREITO E INSUSTENTABILIDADE DA SOCIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.; BRAGA, R. R. P.; VASCONCELOS, W. B. C.; LIMA, F. M. R.. M. Minervino.Principais Aspectos Relevantes Do Crime De Lavagem de Dinheiro: Abordagem Comparativa Nos Ordenamentos Penais Do Brasil e Finlândia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.; GALDINO, V. M.; SANTIAGO, M. C. P.. de Araújo.Da Simultaneidade nas Relações Familiares: Reconhecimento das Famílias Simultâneas e o Direito Sucessório.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.; DELGADO, Y. M.; ROCHA NETO, A. H.. A Redução da Maioridade Penal para os Crimes Hediondos.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.; BRAGA, R. R. P.; VASCONCELOS, W. B. C.; BRAGA, F. M. S.. Teoria da Cegueira Deliberada no Crime de Lavagem de Dinheiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
GUEDES NETO, L. N.. Liga Acadêmica de Direito Processual. 2016. Faculdade Internacional da Paraíba.
Orientou
Da Justa Reparação como Resultado aos Danos Causados pelo Infrator com Amparo no Artiigo 387 Inciso IV do CPP; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Luiz do Nascimento Guedes Neto;
O DESENVOLVIMENTO DO TELETRABALHO NO PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Luiz do Nascimento Guedes Neto;
GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE FRENTE A PANDEMIA DO COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Luiz do Nascimento Guedes Neto;
A LEI N° 11; 340/2006- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PSICOLÓGICA DURANTE A PANDEMIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Luiz do Nascimento Guedes Neto;
ANÁLISE DE DADOS DA ONDH DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Luiz do Nascimento Guedes Neto;
JURIMETRIA COMO FERRAMENTA DE APOIO A TOMADA DE DECISÃO JURÍDICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Luiz do Nascimento Guedes Neto;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Luiz do Nascimento Guedes Neto;
OS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES TRABALHISTAS NA LEGISLAÇÃO E NAS EMPRESAS PRIVADAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Luiz do Nascimento Guedes Neto;
Produções bibliográficas
-
GUEDES NETO, L. N. . CONTRATOS DE ADESÃO NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito , v. 1, p. 152-167, 2017.
-
GUEDES NETO, L. N. . FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE EMPREGO NO CONTEXTO DA SEGURANÇA HUMANA: DESENVOLVIMENTO NA TUTELA LABORAL. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito , v. 1, p. 223-238, 2017.
-
GUEDES NETO, L. N. . A TUTELA PENAL DA INFORMAÇÃO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA CARACTERIZAÇÃO C. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito , v. 1, p. 270-289, 2017.
-
GUEDES NETO, L. N. ; BRAGA, R. R. P. . O acordo de leniência como mecanismo legal para o efetivo combate a corrupção. In: Romulo Rhemo Palitot Braga; Gustavo de Noronha Ávila. (Org.). Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.. 1ed.Zaragoza: Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, v. 1, p. 106-112.
-
BEZERRA JUNIOR, F. G. ; GUEDES NETO, L. N. . A TUTELA PENAL DA INFORMAÇÃO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA CARACTERIZAÇÃO COMO DIREITO PENAL SIMBÓLICO. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, BRASILIA. A TUTELA PENAL DA INFORMAÇÃO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUA CARACTERIZAÇÃO COMO DIREITO PENAL SIMBÓLICO, 2017.
-
GUEDES NETO, L. N. . CONTRATOS DE ADESÃO NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, SÃO LUIS/MA. CONTRATOS DE ADESÃO NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
-
GUEDES NETO, L. N. ; BEZERRA JUNIOR, F. G. . FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE EMPREGO NO CONTEXTO DA SEGURANÇA HUMANA: DESENVOLVIMENTO NA TUTELA LABORAL. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, SÃO LUIS/MA. FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO DE EMPREGO NO CONTEXTO DA SEGURANÇA HUMANA: DESENVOLVIMENTO NA TUTELA LABORAL, 2017.
-
GUEDES NETO, L. N. ; BRAGA, R. R. P. . Acordo de Leniência como Mecanismo Legal e Combate à Corrupção. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
GUEDES NETO, L. N. . INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2016
Membro Honorário da Liga Acadêmica de Direito Processual- LADPROC, Liga Acadêmica de Direito Processual - LADPROC.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2020
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 24
Outras informações:
Ministrou a disciplina Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie, no curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil
2017 - 2019
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 4
2011 - 2013
Centro Universitário de João PessoaVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Processual Civil
Outras informações:
Monitor na Disciplina de Direito Processual Civil
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - ParaíbaVínculo: Membro- Diretoria da ESA-PB, Enquadramento Funcional: Vice-Diretor Pedagógico
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - ParaíbaVínculo: Integrante da 1ª Câmara da OAB, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual
2019 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Executivo
2018 - 2019
Sociedade Paraibana de Educação e CulturaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor DNS I
Outras informações:
Ministrou aulas nas disciplinas de Direito Civil- Obrigações e Responsabilidade Civil, Estágio de Prática Supervisionada- Civil e Tecnologia da Informação, Direito Tributário- Teoria do Tributo, Direito Eleitoral, Prática Jurídica II, Trabalho de Conclusão de Curso II, Direito Civil- Parte Geral, Direito Civil Aplicado- Teoria do Contrato, Teoria e História do Direito, Teoria e Controle dos Atos Administrativos, Direito Ambiental, Planejamento Estratégico no Setor Público.
2019 - 2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DE FUTEBOL DA PARAÍBAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Auxiliar
Outras informações:
Procurador Auxiliar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Paraíba.
2020 - Atual
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub-Procurador Jurídico
2019 - 2019
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de CajazeirasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário na disciplina Direito Individual do Trabalho I
2019 - Atual
Associação Paraibana de Ensino RenovadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações:
Professor no Curso de Graduação em Direito, ministrando as seguintes disciplinas:
2019.2: Processo Conhecimento Trabalho; Controle e Constitucionalidade; Direito e Meio Ambiente.
2020.1: Filosofia; Recuperação Judicial e Falência; Execução Trab. Proced. Especiais; Direito Tutelar Coletivo do Trabalho.
2020.2: Teoria Geral do Direito Civil, Direito Previdenciário; Processo Coletivo.
2021.1: Proteção Penal Inter Adm Pública; Teoria Geral do Processo.
2021.2: Processo Coletivo; Controle e Constitucionalidade; Direito Previdenciário.
2020 - Atual
Faculdade EESAPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor na graduação
Outras informações:
Professor na Graduação em Direito, já tendo ministrado aulas nas Disciplinas: Direito Penal II, Teoria da Pena, Sociologia Geral e Jurídica e Teoria Geral dos Recursos e Recursos em Espécie
2022 - Atual
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário
Outras informações:
Professor de Direito do Trabalho
2021 - Atual
Universidade Estadual da ParaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Outras informações:
Professor de Direito Tributário II, Legislação Penal Específica, Direito Civil IV, Direito Penal IV e Direito Processual Civil II
2022 - 2022
Centro de Educação em Segurança PúblicaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Docente
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Luiz do Nascimento Guedes Neto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?