Matheus Casimiro Gomes Serafim

2024

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

CASIMIRO, Matheus ; FRANCA, Eduarda Peixoto da Cunha . III Congresso Internacional de Processos Estruturais. 2023. (Congresso).

CASIMIRO, Matheus ; FRANCA, Eduarda Peixoto da Cunha . II Congresso Internacional de Processos Estruturais. 2022. (Congresso).

CASIMIRO, Matheus ; GONCALVES, C. R. . II Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial. 2021. (Congresso).

CASIMIRO, Matheus ; FRANCA, Eduarda Peixoto da Cunha . I Congresso Internacional de Processos Estruturais. 2021. (Congresso).

CASIMIRO, Matheus . XV Semana do Direito da UFC. 2020. (Congresso).

CASIMIRO, Matheus ; GONCALVES, C. R. . Workshop sobre psicometria e análises empíricas no Direito. 2020. (Outro).

CASIMIRO, Matheus ; GONCALVES, C. R. . Desacordos e Jurisdição Constitucional: um diálogo entre Dworkin, Waluchow e Waldron. 2020. (Outro).

CASIMIRO, Matheus ; GONCALVES, C. R. ; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito ; LOPES FILHO, J. M. ; LIMA, M. M. B. ; LIMA, G. M. . I Congresso Internacional de Interpretação e Decisão Judicial. 2020. (Congresso).

CASIMIRO, Matheus . Encontro de Pesquisa Jurídica da XIV Semana do Direito. Avaliador do Grupo de Trabalho VI (Teoria do Direito, Filosofia e Hermenêutica)). 2019. (Outro).

CASIMIRO, Matheus . V Campeonato Brasileiro de Debates. 2018. (Outro).

CASIMIRO, Matheus . XII Semana do Direito da UFC. 2017. (Congresso).

CASIMIRO, Matheus . XI Semana do Direito da UFC. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional de Processos Estruturais. Processos Estruturais no Sul Global. 2022. (Congresso).

IV Congresso Integrado Unichristus. Vivências Acadêmicas e a Construção da Trajetória do Pesquisador. 2022. (Congresso).

Semana de integração do PPGD-UFC.Democracia e desigualdade: um paradoxo. 2022. (Outra).

XXIV Jornada Jurídica do Curso de Direito da UNOESC Joaçaba. Ativismo judicial e o atual papel das Cortes Constitucionais. 2022. (Congresso).

A pesquisa científica no Direito e a Educação Jurídica.Sou advogado. Vale a pena investir na academia?. 2021. (Simpósio).

III Colóquio de Direito e Processo Coletivo da Faculdade de Direito da UFMG. 2021. (Outra).

Semana de Carreiras Jurídicas da UFC.Conflitos de natureza complexa e a importância dos processos estruturais na justiça brasileira. 2021. (Simpósio).

XXIII Jornada Jurídica do Curso de Direito da UNOESC Joaçaba. Mesa de debates: o Brasil vai ser declarado inconstitucional?. 2021. (Congresso).

XXIII Jornada Jurídica do Curso de Direito da UNOESC Joaçaba. Cortes Constitucionais e razão pública: revisitando o debate entre Rawls e Waldron. 2021. (Congresso).

I Congresso Internacional Bernardo Vieira de Melo. 2020. (Congresso).

II Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. 2020. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2019. (Congresso).

JOBIM, Marco Félix;CASIMIRO, Matheus; GOES, Gisele Fernandes. A participação técnica e social no processo estrutural: uma análise a partir da Ação Civil Pública da Lagoa da Conceição. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

COLACO, Hian;SERAFIM, Matheus Casimiro Gomes; LIMA, Fernando Antônio Negreiros. Os crimes ambientais cometidos no Parque Estadual do Cocó e os aspectos jurídicos da sua regulamentação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

COLACO, Hian;SERAFIM, Matheus Casimiro Gomes; LIMA, Fernando Antônio Negreiros. O jumento nosso irmão: história, cultura, direito e tutela constitucional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito;SERAFIM, Matheus Casimiro Gomes; CORREIA, Theresa Rachel Couto. A ilegalidade da incidência do imposto de renda pessoa jurídica e de imposto de renda retido na fonte sobre os ganhos auferidos pelos fundos de investimento imobiliário na venda de cotas de outros fundos de investimentos imobiliário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

BRANCO, Janaina Noleto Castelo;CASIMIRO, Matheus; CORREIA, Theresa Rachel Couto. A modulação temporal dos efeitos como ferramento de controle econômico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MESSIAS, G. L. M.;CASIMIRO, Matheus; ANDRADE, Mariana Dionísio. Litígios estruturais e o Supremo Tribunal Federal: o direito comparado como guia de atuação do STF sobre o processo coletivo-estrutural. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna;CASIMIRO, Matheus; SILVA, Fernanda Cláudia Araújo da. A (in)eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, no Estado do Ceará. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SERAFIM, Matheus Casimiro Gomes; MARQUES JUNIOR, W. P.; SILVA, F. C. A.. Empresa júnior de Direito da Universidade Federal do Ceará: histórica, legislação e impactos no ensino jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SERAFIM, Matheus Casimiro Gomes; MARQUES JUNIOR, W. P.; MELO JÚNIOR, Regnoberto Marques. Indústria 4.0: seus reflexos nas relações empregatícias e suas reverberações no contexto social e trabalhista brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SERAFIM, Matheus Casimiro Gomes; CORREIA, Theresa Rachel Couto; FURTADO FILHO, Emmanuel Teófilo. Análise crítica do critério de miserabilidade para concessão do Benefício de Prestação Continuada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

FURTADO FILHO, Emmanuel Teófilo;SERAFIM, Matheus Casimiro Gomes; SOUSA, Vanessa de Lima Marques Santiago. Da efetividade do consentimento na LGPD para a garantia dos direitos fundamentais à privacidade e à proteção de dados pessoais na internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

FURTADO FILHO, Emmanuel Teófilo;SERAFIM, Matheus Casimiro Gomes; FIGUEIREDO, Jackson Dnajá Nobre. Da (in)constitucionalidade do recolhimento obrigatório de depósitos recursais trabalhistas à luz do Tema 679 do STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

MARQUES JUNIOR, W. P.;SERAFIM, Matheus Casimiro Gomes; BRANCO, Janaina Noleto Castelo. "Pode isso, Arnaldo?" - uma análise sobre os memes na internet, à luz dos direitos de imagem no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

ARRUDA, Samuel Miranda;SERAFIM, Matheus Casimiro Gomes; PRACIANO, Lanna Beatriz Sampaio. Justiça Restaurativa nos Casos de Violência Doméstica Contra a Mulher: Aplicações Práticas no Panorama da Lei Maria da Penha. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASIMIRO, Matheus; MACHADO, R. C. R.; MARQUES JUNIOR, W. P.. Análise da gestão de transparência e fiscalização das pesquisas eleitorais no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASIMIRO, Matheus; REGINALDO, S. G.; MESSIAS, G. L. M.. As políticas públicas e a judicialização da educação: análise das decisões jurisprudenciais nos tribunais superiores sobre o direito constitucional à educação por meio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

SERAFIM, Matheus Casimiro Gomes; MAGALHAES FILHO, G. B.; REGINALDO, S. G.. Loot boxes nos videogames: uma análise jurídica da mecânica de monetização e sua relação com os jogos de azar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASIMIRO, Matheus; DIAS, E. C. G.; CAMPOS, G. M.. O teto para pagamento das obrigações de pequeno valor diante da capacidade econômica do ente federativo: uma análise da Lei 10.562/17 à luz dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

CASIMIRO, Matheus; DE MESSIAS, Gretha Leite Maia; NEPOMUCENO, Raul Carneiro. Prioridade para doadores: exame da constitucionalidade de proposta de solução à escassez de órgãos para transplante no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASIMIRO, Matheus; MARQUES JUNIOR, W. P.; DA SILVA, A. X. S.. Lei de Execução Penal, progressão de regime e a falta de estabelecimentos prisionais adequados: interferência na efetividade do cumprimento da pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASIMIRO, Matheus; REGINALDO, S. G.; GONCALVES, C. R.. Análise da responsabilidade civil do transportador aéreo: da impossibilidade de limitação do dano moral pela convenção de Montreal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CASIMIRO, Matheus; REGINALDO, S. G.; ARAUJO, M. J. F. B.. Mediação como método de solução de conflitos nas escolas: uma alternativa para redução da violência contra os professores da educação básica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

A utilização do instagram como metodologia ativa de ensino e aprendizagem na disciplina de Direito Constitucional I e a aplicação do método "instrução por colegas"; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Matheus Casimiro Gomes Serafim;

Poder Legislativo e a contribuição da gamificação para o avanço no ensino jurídico na disciplina de Direito Constitucional II; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus; Orientador: Matheus Casimiro Gomes Serafim;

SERAFIM, M. C. G. ; FRANCA, E. P. C. . Live 'Há vida além do Tio Sam: o que o Sul Global pode ensinar sobre os processos estruturais?'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

SERAFIM, M. C. G. ; FRANCA, E. P. C. . Live 'Há vida além do Tio Sam: o que o Sul Global pode ensinar sobre os processos estruturais?'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

2019

Distinção acadêmica Magna Cum Laude em reconhecimento ao alto desempenho durante os estudos de graduação no curso de Direito, Universidade Federal do Ceará.

2017

Finalista do IV Campeonato Brasileiro de Debates, Instituto Brasileiro de Debates.

2017

Melhor debatedor do IV Campeonato Brasileiro de Debates, Instituto Brasileiro de Debates.

2016

Campeão do III Campeonato Brasileiro de Debates, Instituto Brasileiro de Debates.

2016

Melhor debatedor do III Campeonato Brasileiro de Debates, Instituto Brasileiro de Debates.