Marcio Junio Batista Pereira
Oficial Judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Especialista em Direito do Trabalho. Experiência na docência do ensino superior, onde atuou como professor assistente no bacharelado em Direito e em Engenharia Civil, na modalidade presencial e remota e, ainda, como tutor em cursos de graduação e pós-graduação em EAD.
Informações coletadas do Lattes em 03/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Pós-graduação em Compliance Trabalhista
2020 - Atual
Especialização em Pós-gradução em Direito do Trabalho e Previdenciário da Atualidade
2015 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Ação Civil Pública como Instrumento de Tutela dos Direitos Metaindividuais Trabalhistas
Orientador: Michel Carlos Rocha Santos
Graduação em Direito
2010 - 2014
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS
Título: Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente e seus desdobramento
Orientador: Cleidilene Freire Souza
Idiomas
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Negritude e Universidade: Acesso, permanência e desafios na luta frente ao racismo.O negro e os desafios do mercado de trabalho. 2019. (Seminário).
Curso de Capacitação do Processo Judicial Eletrônico. 2015. (Outra).
7ª Semana Nacional da Conciliação.Conciliador Voluntário - Atuação em audiências. 2012. (Outra).
III Congresso Jurídico Internacional sobre Segurança Jurídica. 2012. (Congresso).
Congresso Jurídico Internacional "Os novos Paradigmas do Constitucionalismo Contemporâneo Con. 2011. (Congresso).
Congresso Jurídico Internacional - A tutela dos Direitos Sociais Difusos. 20. 2010. (Congresso).
Curso de Capacitação de Conciliador Voluntário. 2010. (Oficina).
Participação em bancas
PEREIRA, M. J. B.; PEREIRA, B. O.; CONTAO, T. S.. REFLEXÕES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA: ATUALIZAÇÕES E EFICÁCIA NAS MEDIDAS PROTETIVAS. 2020.
PEREIRA, M. J. B.; PEREIRA, B. O.; CONTAO, T. S.. LEI 11.738/2008: APLICABILIDADE E A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PARA A SUA EFETIVAÇÃO. 2020.
PEREIRA, M. J. B.; PEREIRA, B. O.; CONTAO, T. S.. CRIME DE RESPONSABILIDADE - AS PEDALADAS FISCAIS E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2020.
PEREIRA, M. J. B.; PEREIRA, B. O.; CONTAO, T. S.. A REPRESENTATIVIDADE DO VOTO DISTRITAL MISTO. 2020.
PEREIRA, M. J. B.; PEREIRA, B. O.; CONTAO, T. S.. A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO. 2020.
PEREIRA, M. J. B.; PEREIRA, B. O.; CONTAO, T. S.. A IMPORTÂNCIA DAS MISSÕES DE PAZ DA ONU NO SÉCULO XXI. 2020.
PEREIRA, M. J. B.; CONTAO, T. S.; PEREIRA, B. O.. APLICAÇÃO DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NA SONEGAÇÃO DE TRIBUTOS. 2020.
PEREIRA, M. J. B.; PEREIRA, B. O.; CONTAO, T. S.. A (IN)EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA (LEI N. 11.340/2006) SOB O CRIVO DOS DADOS COMPILADOS NO BRASIL. 2020.
PEREIRA, B. O.;PEREIRA, M. J. B.; CONTAO, T. S.. ENCARCERAMENTO E MATERNIDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS BRASILEIRAS ? CONSIDERAÇÕES SOBRE O BENEFÍCIO DA PRISÃO DOMICILIAR. 2020.
PEREIRA, M. J. B.; PEREIRA, B. O.; CONTAO, T. S.. O TRABALHO INFANTIL: ABORDAGENS E NORMAS DE PROTEÇÃO. 2020.
PEREIRA, M. J. B.; PEREIRA, B. O.; CONTAO, T. S.. A PERDA DO PODER FAMILIAR COMO EFEITO EXTRAPENAL DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. 2020.
PEREIRA, M. J. B.; PEREIRA, B. O.; CONTAO, T. S.. REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NA JORNADA DE TRABALHO 12X36. 2020.
PEREIRA, M. J. B.; PEREIRA, B. O.; CONTAO, T. S.. A FLEXIBILIZAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO DO INTERVALO INTRAJORNADA E A VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À REDUÇÃO DOS RISCOS INERENTES AO TRABALHO. 2020.
OTTONI, A. L. A. T.;PEREIRA, M. J. B.; BARBUDA, A. S.. IMPACTOS DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NA ATIVIDADE POLICIAL MILITAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
BARBUDA, A. S.; OTTONI, A. L. A. T.;PEREIRA, M. J. B.. A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.
BARBUDA, A. S.; OTTONI, A. L. A. T.;PEREIRA, M. J. B.. HERANÇA DIGITAL E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE:CONFLITOS AO DIREITOS SUCESSÓRIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.
OTTONI, A. L. A. T.; BARBUDA, A. S.;PEREIRA, M. J. B.. DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO APÓS ABERTURA DA SUCESSÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.
BARBUDA, A. S.; OTTONI, A. L. A. T.;PEREIRA, M. J. B.. UMA REVISÃO DAS RELAÇÕES COMERCIAIS E CONTRATUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.
BARBUDA, A. S.; OTTONI, A. L. A. T.;PEREIRA, M. J. B.. CONTRATOS DE ADESÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.
COSTA JUNIOR, H.;PEREIRA, M. J. B.; SILVA, A. J. M.. PERDAS DE ÁGUA EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.
SILVA, A. J. M.; COSTA JUNIOR, H.;PEREIRA, M. J. B.. CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS EM VIAS URBANAS: ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE PADRE PARAÍSO-MG. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.
SILVA, A. J. M.; COSTA JUNIOR, H.;PEREIRA, M. J. B.. A IMPORTÂNCIA DA SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.
COSTA JUNIOR, H.; SILVA, A. J. M.;PEREIRA, M. J. B.. COMPARATIVO DE CUSTOS ENTRE ESTRUTURAS DE AÇO E CONCRETO ARMADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) - Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni.
PEREIRA, M. J. B.; GUIMARAES, V. S.; GUIMARÃES, L.P. PIMENTA CORDEIRA.POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO PARA OS DEPENDENTES DO SEGURADO EM PRISÃO DOMICILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GUIMARAES, V. S.; GUIMARÃES, L.P;PEREIRA, M. J. B.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO PENAL Nº 4.781/STF: INQUÉRITO CONTRA "FAKE NEWS" ENVOLVENDO MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GUIMARAES, V. S.;PEREIRA, M. J. B.; GUIMARÃES, L.P. A (IN) APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GUIMARAES, V. S.; GUIMARÃES, L.P;PEREIRA, M. J. B.. A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
GUIMARAES, V. S.;PEREIRA, M. J. B.; GUIMARÃES, L.P. ANÁLISE DO CRITÉRIO OBJETIVO DE RENDA PER CAPITA, PREVISTA NO ART. 20§3º, DA LEI 8.742/93: RELATIVIZAÇÃO À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
SILVA, E. M.; COSTA, M. T.;PEREIRA, M. J. B.. A TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS E SUA (NÃO) APLICAÇÃO: OS PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
SILVA, E. M.; COSTA, M. T.;PEREIRA, M. J. B.. AS PRINCIPAIS EVOLUÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA EM SEUS 12 ANOS DE VIGÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
SILVA, E. M.;PEREIRA, M. J. B.; COSTA, M. T.. CRIMES VIRTUAIS - PEDOFILIA: DO REAL AO VIRTUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
SILVA, E. M.;PEREIRA, M. J. B.; COSTA, M. T.. A INEFICÁCIA DA POLÍTICA DO DESARMAMENTO ADOTADA PELO ESTADO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
SILVA, E. M.; COSTA, M. T.;PEREIRA, M. J. B.. A EFICÁCIA DA COLABORAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
SILVA, E. M.;PEREIRA, M. J. B.; COSTA, M. T.. ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
SILVA, E. M.; COSTA, M. T.;PEREIRA, M. J. B.. APLICABILIDADE MATERIAL DA LEI MARIA DA PENHA ENTRE CÔNJUGES MILITARES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
SILVA, E. M.;PEREIRA, M. J. B.; COSTA, M. T.. AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E POSSÍVEL INEFICÁCIAS EM SUA APLICABILIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
PEREIRA, M. J. B.; SANTOS, F. M.; PEREIRA, J. B.. UMA REFLEXÃO SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E POSSÍVEIS MEIOS DE PREVENÇÃO AOS CRIMES DE ÓDIO CONTRA OS LGTB?s. 2019.
PEREIRA, M. J. B.; SANTOS, F. M.; PEREIRA, J. B.. AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA TIPIFICAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO CÓDIGO PENAL. 2019.
PEREIRA, M. J. B.; SANTOS, F. M.; PEREIRA, J. B.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2019.
PEREIRA, M. J. B.; SANTOS, F. M.; PEREIRA, J. B.. A TEORIA DA BOMBA RELÓGIO E O USO DA TORTURA PARA OBTENÇÃO DE PROVAS. 2019.
PEREIRA, M. J. B.; SANTOS, F. M.; PEREIRA, J. B.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2019.
PEREIRA, M. J. B.; PEREIRA, B. O.; CONTAO, T. S.. APLICABILIDADE DA LEI ESTRANGEIRA ANTE A ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2019.
Vânio Soares Guimarães; GUIMARAES, V. S.;PEREIRA, M. J. B.. A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE AO SEGURADO ESPECIAL MENOR DE 16 ANOS. 2018.
PEREIRA, M. J. B.; COSTA, M. T.; Vânio Soares Guimarães. ILEGALIDADE DA PREVISÃO CONTIDA NO ART. 383§3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº77/2015 - IMPOSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO CONJUNTO DE SALÁRIO MATERNIDADE E DE AUXÍLIO RECLUSÃO. 2018.
PEREIRA, M. J. B.; COSTA, M. T.; Vânio Soares Guimarães. RESPONSABILIDADE CIVIL NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018.
PEREIRA, M. J. B.; COSTA, M. T.; GUIMARAES, V. S.. A DESPROPORCIONALIDADE DO ARTIGO 273, DO CÓDIGO PENAL. 2018.
PEREIRA, M. J. B.; COSTA, M. T.; GUIMARAES, V. S.. LEI 12.462 DE 04 DE AGOSTO DE 2011- (REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES) E O ?CONTRABANDO LEGISLATIVO?. 2018.
PEREIRA, M. J. B.; COSTA, M. T.; GUIMARAES, V. S.. A IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO ADICIONAL DE 25% PREVISTO NO ART 45, da Lei 8.213/91 ÀS APOSENTADORIAS NÃO DECORRENTES DE INVALIDEZ. 2018.
PEREIRA, M. J. B.; COSTA, M. T.; GUIMARAES, V. S.. (DES) PROPORCIONALIDADE DA PENA DO ART. 180§1º, DO CÓDIGO PENAL - RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. 2018.
PEREIRA, M. J. B.; COSTA, M. T.; GUIMARAES, V. S.. POSSIBILIDADE DO ENQUADRAMENTO DO BEIJO LASCIVO COMO ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ARTIGO 213, DO CÓDIGO PENAL). 2018.
PEREIRA, M. J. B.; SOUZA, C. F.; OTTONI, A. L. A. T.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ACIDENTE DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
PEREIRA, M. J. B.; OTTONI, A. L. A. T.; SOUZA, C. F.. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015 E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
PEREIRA, M. J. B.; OTTONI, A. L. A. T.; SOUZA, C. F.. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
PEREIRA, M. J. B.; OTTONI, A. L. A. T.; SOUZA, C. F.. TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
PEREIRA, M. J. B.; OTTONI, A. L. A. T.; SOUZA, C. F.. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS CONCEBIDOS POR ESTE MÉTODO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
PEREIRA, M. J. B.; OTTONI, A. L. A. T.; SOUZA, C. F.. O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REVOGAÇÃO POSTERIOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
PEREIRA, M. J. B.; OTTONI, A. L. A. T.; SOUZA, C. F.. FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM FACE DA CRISE ECONÔMICA NO CENÁRIO NACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
PEREIRA, M. J. B.; OTTONI, A. L. A. T.; SOUZA, C. F.. DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
PEREIRA, M. J. B.; OTTONI, A. L. A. T.; SOUZA, C. F.. DISCRIMINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
PEREIRA, M. J. B.; SOUZA, C. F.; OTTONI, A. L. A. T.. TRABALHO INFANTIL: MEDIDAS DE PROTEÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
PEREIRA, M. J. B.; OTTONI, A. L. A. T.; SOUZA, C. F.. A IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS EM RAZÃO DA IDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos.
Orientou
DIFICULDADES ENFRENTADAS PELAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE ENGENHARIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DE OBRAS PÚBLICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Márcio Júnio Batista Pereira;
O TRABALHO INFANTIL: ABORDAGENS E NORMAS DE PROTEÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Engenharia Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Márcio Júnio Batista Pereira;
REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NA JORNADA DE TRABALHO 12X36; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Márcio Júnio Batista Pereira;
A FLEXIBILIZAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO DO INTERVALO INTRAJORNADA E A VIOLAÇÃO AO DIREITOS FUNDAMENTAIS À REDUÇÃO DOS RISCOS INERENTES AO TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Márcio Júnio Batista Pereira;
A PERDA DO PODER FAMILIAR COMO EFEITO EXTRAPENAL DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Márcio Júnio Batista Pereira;
A INEFICÁCIA DO ESTADO NA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A SUA JUDICIALIZAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Márcio Júnio Batista Pereira;
A FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PARA A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Márcio Júnio Batista Pereira;
A ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS E A CONSAGRAÇÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Márcio Júnio Batista Pereira;
A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOTANDO QUANDO DO ROMPIMENTO DO VÍNCULO EM VIRTUDE DA DESISTÊNCIA DOS ADOTANTES DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Márcio Júnio Batista Pereira;
A BUROCRATIZAÇÃO NO PROCESSO JUDICIAL DE ADOÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Márcio Júnio Batista Pereira;
RESPONSABILIDADE CIVIL NA INCORPORAÇÃO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Márcio Júnio Batista Pereira;
Produções bibliográficas
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LISBOA, I. ; PEREIRA, M. J. B. ; FREITAS, F. S. . A FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PARA EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro , v. 1, p. 02, 2020.
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NEIVA, D. G. ; PEREIRA, M. J. B. . A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ADOTANDO QUANDO DO ROMPIMENTO DO VÍNCULO EM VIRTUDE DA DESISTÊNCIA DOS ADOTANTES DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro , v. 1, p. 04, 2020.
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DA SILVA FILHO, ALEXSANDER ; MONTEIRO GOMES COSTA, MICHELLY ; BATISTA PEREIRA, MARCIO JÚNIO . REFORMA TRABALHISTA E SEUS REFLEXOS NA JORNADA DE TRABALHO12X36. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro , v. 2, p. 01, 2020.
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LOPES LEÃO, AURÉLIO JÚNIO ; BATISTA PEREIRA, MÁRCIO JÚNIO ; SENA OLIVEIRA, TIAGO . A FLEXIBILIZAÇÃO DO TEMPO MÍNIMO DO INTERVALO INTRAJORNADA E A VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À REDUÇÃO DOS RISCOS INERENTES AO TRABALHO. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro , v. 2, p. 02, 2020.
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PEREIRA, B. O. ; PEREIRA, M. J. B. ; SOUZA, C. F. . UMA ABORDAGEM SOBRE O DUMPING SOCIAL NA SEARA TRABALHISTA. REVISTA MULTIDISCIPLINAR DO NORDESTE MINEIRO , v. 1, p. 1, 2019.
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PEREIRA, M. J. B. . DAS LIMITAÇÕES AO DANO EXTRAPATRIMONIAL DECORRENTE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. In: VII SIMPÓSIO DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 2019, Teófilo Otoni. ANAIS CIENTÍFICA 2019, 2019. p. 94-95.
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BIRRO JUNIO, C. A. ; LARES, M. A. M. ; PEREIRA, M. J. B. . MÉTODOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015ivil de 2015. In: VI Simpósio de Produção Científica, 2018, Teófilo Otoni. Anais Científicos 2018, 2018.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - Atual
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Judiciário, Carga horária: 30
2012 - 2013
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atribuições desenvolvidas: análise de autos de processos, com identificação das partes, tipo de ação, procedimentos e atos prioritários no curso processual; elaboração de minutas de despacho, decisões interlocutórias e sentenças; pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais; lançamento de dados em sistema.
2011 - 2011
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 12
Outras informações:
Atribuições desenvolvidas: exame de autos de processos; condução de audiência de conciliação e preliminar, sob orientação/supervisão do magistrado; promoção do entendimento entre as partes litigantes; lavratura de atas e acordos.
2021 - 2022
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutor Mediador, Carga horária: 44
2018 - 2021
CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
Disciplinas Ministradas: Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Teoria Geral do Processo, Direito Constitucional III, Direito do Consumidor, Prática Jurídica I,
2019 - 2021
Fundação Presidente Antônio Carlos de Teófilo OtoniVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Acadêmico
Outras informações:
Orientação de trabalhos acadêmicos.
2015 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Atribuições desenvolvidas: acompanhamento de processos, propositura de ações, acordos, recursos, elaboração de contratos e realização de audiências. Atuação nas áreas trabalhista, cível e consumidor advocacia privada e Assistência Judiciária Gratuita.
2016 - 2016
Escola de Formação da Secretaria de Estado de Defesa SocialVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 24
Outras informações:
Participação no Curso de Formação dos Agentes Penitenciários do Estado de Minas Gerais - 15º RISP., como professor da disciplina de Direito Administrativo.
2013 - 2014
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atribuições desenvolvidas: exame de inquéritos civis, procedimentos preparatórios, promoções e processos judiciais, com identificação das partes, tipos de ação e procedimento, atos prioritários no curso processual, peças principais, estudo e verificação dos diversos tipos de recursos, compreensão das situações que exigem intervenção do MPT, verificação de pressupostos de admissibilidade; pesquisa de jurisprudência e leis para fins de elaboração de peças processuais; elaboração de minutas de apreciações prévias, promoções de arquivamento e termos de ajuste de conduta em processos do órgão agente; elaboração de minutas de petições iniciais de Ações Civis Públicas, Ações de Execução e demais peças processuais, dentre elas Embargos de Declaração e Impugnação aos embargos à execução; acompanhamento e auxílio em audiências administrativas.
2010 - 2012
Ofício Registro Civil de Teófilo OtoniVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Cartório, Carga horária: 44
Outras informações:
Atribuições desenvolvidas: atendimento ao público; registro de nascimento e óbito, habilitações de casamento; inclusão de dados em sistema, conferência de documentos; remessa de certidões; serviços externos, diligências junto aos órgãos do Poder Judiciário e ao Ministério Público.
2007 - 2009
Associação Profissionalizante do menor de BHVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Trabalhador Mirim, Carga horária: 44
Outras informações:
Atribuições desenvolvidas: atendimento ao público, protocolização de petições, abertura e fechamento de malotes, inclusão de dados em sistema, reprografia, controle de materiais de consumo, auxílio em balanço patrimonial e juntada de documentos em autos de processo.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcio Junio Batista Pereira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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