Davi Marcio Prado Silva

Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1997), Mestrado - Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Instituição Toledo de Ensino (2005) e Doutorado - Sistema Constitucional de Garantias de Direitos - Centro Universitário de Bauru mantido pela Instituição Toledo de Ensino (2025). Atualmente é Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e integra o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Informações coletadas do Lattes em 15/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2020 - 2025

Instituicao Toledo de Ensino
Título: O Indulto Coletivo e sua Legitimação Constitucional à Luz do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional Brasileiro
Sérgio Tibiriçá Amaral. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado

2003 - 2005

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Controle Concentrado de Constitucionalidade da Lei Municipal pelo Tribunal de Justiça
Orientador: Walter Claudius Rothenburg
, Ano de Obtenção: 2005.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1993 - 1997

Instituicao Toledo de Ensino

Formação complementar

2024 - 2024

Curso de Capacitação em Acessibilidade e Inclusão no Poder Judiciário. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2020 - 2020

XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal. (Carga horária: 10h). , Centro de Estudos Judiciarios, CEJ, Portugal.

2015 - 2015

Extensão universitária em Il Processo Penale e L'Esecuzione Della Pena In Italia. (Carga horária: 25h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

2015 - 2015

Extensão universitária em Atualização em Direito Penal. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação para Audiências de Custódia. (Carga horária: 18h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2015 - 2015

Aspectos Gerais do Sistema Penitenciário Federal. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Proteção de Gênero e Violência Doméstica. (Carga horária: 36h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito Digital. (Carga horária: 39h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2013 - 2013

Aperfeiçoamento/Merecimento: Filosofia do Direito e Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Mediação e Conciliação. (Carga horária: 30h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2011 - 2011

Gestão de Varas Criminais. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2006 - 2006

Gestão Pública Moderna. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Execução Penal.

Participação em eventos

Projeto Mentes Literárias: Encontro Nacional de Juízes e Juízas de Execução Penal. 2025. (Outra).

III Encontro Nacional de Magistradas e Magistrados de Cooperação Judiciária e para a Reunião dos Núcleos de Magistradas e Magistrados de Cooperação 2024. 2024. (Encontro).

PALESTRA: OS DIREITOS DO HOMEM E MULHER ENCARCERADOS À LUZ DOS NOVOS TEMPO. 2024. (Outra).

CONGRESO INTERNACIONAL ?DERECHOS FUNDAMENTALES: TENDENCIAS Y DESAFÍOS EN EL ESCENARIO ACTUAL. 2023. (Congresso).

I Congresso Ibero-Americano de Estado de Direito e Governança Pública. 2022. (Congresso).

Atividade COmpementar do GP - Sistema Previdenciário e Dignidade Humana. 2021. (Outra).

Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. 2021. (Outra).

Curso de Capacitação Projeto.Decretos Presidenciais n 8.172/2013 e 8.380/2014: Cabimento, Hipóteses e Extensão. Decidindo entre Dilemas e Clichês. 2016. (Outra).

Curso de Capacitação para Audiências de Custódia. 2015. (Outra).

Forum Nacional de Alternativas Penais. 2014. (Outra).

?Poder Judiciário e a Efetividade das Políticas Públicas?. 2013. (Seminário).

I Seminário: Crime Organizado, Cárcere e Política Criminal. 2013. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Propaganda Eleitoral. 2012. (Outra).

Curso de Capacitação aos Juízes Eleitorais para as Eleições de 2012. 2012. (Outra).

Curso de Prestação de Contas para as Eleições de 2012. 2012. (Outra).

Dez Meses de Vigência da Lei 12.403/11: como ficaram as prisões em flagrante. 2012. (Outra).

Doações Irregulares para Campanhas Eleitorais. 2011. (Outra).

Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei 12.403/11. 2011. (Outra).

Workshop de Boas Práticas na Gestão de Varas Criminais e no Processo de Execução Penal. 2011. (Seminário).

Encontro de Juízes de Execução Penal. 2007. (Congresso).

Encontro dos Juízes Criminais do Estado de São Paulo. 2007. (Encontro).

III Encontro de Execução Criminal e Administração Penitenciária. 2005. (Encontro).

A Lei de Resposabilidade Fiscal. 2001. (Outra).

Juizados Especiais Criminais. 1996. (Outra).

Recursos no Código de Processo Civil. 1996. (Outra).

Operação Mãos Limpas na Itália, com Reflexos no Brasil.. 1995. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre Manoel Gonçalves Duarte Júnior

MOREIRA, J. C. D.;SILVA, D. M. P.. A defesa da realização do inventário extrjudicial anida que o único herdeiro seja menor de idade. 2023 - Centro Universitário de Bauru.

Aluno: Leonardo Levorato Rocha

MOREIRA, J. C. D.;SILVA, D. M. P.; PRETI, B. B.. A era digital e os direitos da personalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luana dos Santos Luiz

MOREIRA, J. C. D.;SILVA, D. M. P.; PRETI, B. B.. Entidades familiares e o princípio da afetividade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lorenza Sophia Lma Alvarez

SILVA, D. M. P.; MOREIRA, J. C. D.; PRETI, B. B.. A metamorfose flutuante do contrtao de seguro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lucas Rodrigo Carrer

SILVA, D. M. P.; PRETI, B. B.; MOREIRA, J. C. D.. Aplicação de medidas coercitivas atípicas na busca da satisfação das obrigações pecuniárias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Produções bibliográficas

SILVA, D. M. P. . Direito Processual Constitucional. In: Renato Siqueira De Pretto. (Org.). Coleção Preparando para Concursos?. 5ed.São Paulo: Juspodivm, 2023, v. 1, p. 443-465.
SILVA, D. M. P. . Direito Processual Penal. In: Leonardo Garcia; Roberval Rocha. (Org.). Preparando para COncursos? Magistratura Estaudal - Questões discursivas comentadas. 8ed.São Paulo: Juspodivm, 2022, v. 1, p. 465-506.
SILVA, D. M. P. . Direito Processual Penal. In: Mauricio Ferreira Cunha; Roberval Rocha; Leonardo de Medeiros Garcia. (Org.). Magistratura Estadual - Questões discursivas comentadas. 1ed.Salvador/BA: JusPODIVM, 2015, v. , p. 191-203.
SILVA, D. M. P. . Execução Penal. In: Mauricio Ferreira Cunha; Roberval Rocha; Leonardo de Medeiros Garcia. (Org.). Magistratura Estadual - Questões discursivas comentadas. 1ed.Salvador/BA: JusPODIVM, 2015, v. , p. 215-217.
SILVA, D. M. P. . A adequação da realização do acordo de não perseucução penal na audiência de custódia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, D. M. P. . Apresentação de resumo expandido de produção científica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, D. M. P. . Audiência de Custódia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SILVA, D. M. P. . Designação pela portaria 278, da Presidência do Conselho Nacional de Justiça como representante do DMF/CNJ. 2024.

SILVA, D. M. P. . Representante DMF/CNJ. 2023.

SILVA, D. M. P. . Mutirão de inspeção em estabelecimentos prisionais. 2023.

SILVA, D. M. P. . Conjunto Projeto Piloto do Sistema SEEU. 2024.

SILVA, D. M. P. . Membro Suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. 2020.

SILVA, D. M. P. . Comitê Gestor de Orçamento e Priorização do Primeiro Grau. 2015. (membro).

SILVA, D. M. P. . Comitê Gestor Permanente de Políticas Públicas Penitenciárias. 2014. (membro).

SILVA, D. M. P. . Comissão de Estudos da Execução das medidas de segurança. 2009. (membro).

SILVA, D. M. P. . Grupo de Força-Tarefa. 2009. (membro).

SILVA, D. M. P. . Grupo de Monitoramento de Fiscalização do Projeto Começar de Novo. 2009. (membro).

SILVA, D. M. P. . Grupo de Estudos da Corregedoria do TJSP. 2006. (membro).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 1a. Vara das Execuções Criminais. , Rua Afonso Pena n. 5-40, Bela Vista, 17060250 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (14) 32341162, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2021

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Outras informações:
Juiz Eleitoral da 300a. Zona Eleitoral - Bauru

2010 - 2012

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Outras informações:
Juiz Eleitoral 300a. Zona Eleitoral, Bauru.

2000 - 2002

Tribunal Regional Eleitoral

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral

Outras informações:
Juiz Eleitoral da 95a. Zona Eleitoral - Pirajuí - SP.

2007 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Docente Formador e Instrutor de 1o. Grau

2000 - 2006

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

04/2000 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil e Prática Jurídica

2024 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Núcleo de Cooperação Judiciária e Magistrado de Cooperação em Primeiro Grau - designado nos termos da resolução 350 de 27.10.2020 e Portaria 10.342 de 17.01.2024 da Presidência do Tribunal de Justiça de SP.

2015 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor de Presídios

Outras informações:
Unidade Regional do Departamento de Execuções Criminais da 3a. Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

2015 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Unidade Regional do Departamento Estadual de Execuções Criminais da 3a. Região Administrativa Judiciária do Estado de São Paulo e Corregedor dos presídios

2014 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Coordenadoria Criminal e Execuções Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

1998 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Foro Distrital de Bastos - 29.04 a 15.12.1999. Segunda Vara da Comarca de Pirajuí - 16.12.1999 a 30.06.2004. Vara das Execuções Criminais de Bauru e Corregedor dos Presídios - 01.07.2004 a 28.11.2007. Primeira Vara das Execuções Criminais - 29.11/2007 até a presente data.

Atividades

01/2024
Direção e administração, Fórum da Comarca de Bauru.,Cargo ou função, Juiz de Direito Diretor do Fórum.
04/2015
Direção e administração, Departamento Estadual de Execuções Criminais da 3a.RAJ.,Cargo ou função, Juiz de Direito Coordenador.
01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça-SP.,Cargo ou função, Juiz de Direito.
11/2007
Direção e administração, 1a. Vara das Execuções Criminais.,Cargo ou função, Juiz de Direito Titular, Corregedor dos Presídios e do Ofício Judicial.
09/2015 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor de Orçamento e Priorização do Primeiro Grau - TJSP.,Cargo ou função, Magistrado indicado pela Presidência do TJSP.
01/2014 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor Permanente de Políticas Públicas Penitenciárias.,Cargo ou função, Juiz de Direito.
01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria Geral de Justiça.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Projeto Começar de Novo.
01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.,Cargo ou função, Membro da Força-Tarefa nas Execuções Criminais, designado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
01/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria Geral de Justiça.,Cargo ou função, Juiz de Direito integrante da Comissão de Estudos referentes à Execução das Medidas de Segurança no Estado de São Paulo.
01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, 14a. Câmara Extraordinária da Seção Criminal.,Cargo ou função, Juiz de Direito Convocado.
01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colégio Recursal da 32a. Circunscrição Judiciária.,Cargo ou função, Juiz de Direito.
07/2004 - 11/2007
Direção e administração, Vara das Execuções Criminais de Bauru.,Cargo ou função, Juiz de Direito Titular e Corregedor dos Presídios e do Ofício Judicial.
01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, 22a. Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado.,Cargo ou função, Juiz de Direito Convocado.
01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Corregedoria Geral de Justiça.,Cargo ou função, Juiz de Direito integrante do Grupo de Estudos para elaboração de projeto visando aperfeiçoamento de rotinas de trabalho nas Execuções Criminais.
05/2000 - 06/2004
Direção e administração, Juizado Especial Cível de Pirajuí.,Cargo ou função, Juiz Diretor.
12/1999 - 06/2004
Direção e administração, 2a. Vara de Pirajuí.,Cargo ou função, Juiz de Direito Titular (2a. Entrância).
07/1999 - 12/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colégio Recursal da 30a. Circunscrição Judiciária.,Cargo ou função, Juiz de Direito.
04/1999 - 12/1999
Direção e administração, Foro Distrital de Bastos.,Cargo ou função, Juiz de Direito Titular.
11/1998 - 04/1999
Direção e administração, 32a. Circunscrição Judiciária.,Cargo ou função, Juiz Substituto.

2020 - Atual

Ministério da Justiça

Vínculo: Conselheiro do CNPCP, Enquadramento Funcional: Conselheiro do CNPCP

Outras informações:
Conselheiro Suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Nomeado para mandato de dois anos, pela Portaria n. 446, de 18 de agosto de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, tendo tomado posse em 03.09.2020. Reconduzido para novo mandato de dois anos, pela Portaria n. 201, de 18 de agosto de 2022, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, tendo tomado posse em 22.08.2022.