Thales de Melo e Lemos

Formado em Direito pela Universidade de Brasília. Mestrando em Economia no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Advogado na área de Concorrência e Antitruste do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Integra a Comissão de Defesa da Concorrência da OAB/DF e é membro do Instituto Brasileiro de Estudos em Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC). Participou de intercâmbio acadêmico na Universidade do Porto, em Portugal.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Economia

2019 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Pendente.

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade de Brasília, UnB
Título: A reparação civil dos danos causados por cartéis: fundamentos, evolução e desafios.
Orientador: Paulo Burnier da Silveira

Graduação em Direito e Criminologia

2016 - 2016

Universidade do Porto

Formação complementar

2018 - 2019

Grupo de Estudos em Direito Econômico e Concorrencial - GPEC. , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2018 - 2018

Aluno Especial - Pós-Graduação - Arquitetura Jurídica dos Mercados. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito da Concorrência. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Concorrência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

Participação em eventos

ICN Teleseminar on Digital Mergers. 2019. (Seminário).

?A Livre Concorrência e os Tribunais Brasileiros?. 2018. (Seminário).

?Avaliação de política de concorrência: estimação de danos no cartel de postos de Londrina?. 2018. (Seminário).

?Global Seminar Series: Brasilia / Divergence in Dominance: Experimentation Toward a Possible ?Third Way??. 2018. (Seminário).

?Ilícitos por objeto na jurisprudência do CADE?. 2018. (Seminário).

?Remédios Antitruste: Perspectiva histórica e tendências?. 2018. (Seminário).

?Reparação de Danos por Condutas Anticompetitivas: onde estamos, para onde vamos e como??. 2018. (Seminário).

1º Seminário Women in Antitrust. 2018. (Seminário).

Audiência Pública; CADE: ?Estrutura do Setor Financeiro Nacional: impacto da verticalização sobre a concorrência?. 2018. (Outra).

Audiência Pública; Senado Federal: ?Regulação do mercado de câmbio e seus impactos na economia brasileira?. 2018. (Outra).

?5 anos da Lei de Defesa da Concorrência?. 2017. (Seminário).

?Antitrust Analysis of Online Platforms?. 2017. (Seminário).

?FTC Remedies: Designing Effective Remedies?. 2017. (Seminário).

?I Fórum de Direito Privado da Universidade de Brasília?. 2013. (Congresso).

A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário. 2013. (Seminário).

Produções bibliográficas

LEMOS, T. M. . O Combate aos cartéis por meio da responsabilização civil e o desafio da quantificação dos danos.. Revista de Defesa da Concorrência , v. 6, p. 24-54, 2018.
LEMOS, T. M. . Gigantes da Internet. Novas formas de poder empresarial e desafios para o Direito Antitruste.. In: FRAZÃO, Ana; CARVALHO, Angelo Gamba Prata.. (Org.). Empresa, mercado e tecnologia.. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 201-216.
LEMOS, T. M. ; SOUZA, L. I. ; MOREIRA, L. P. N. G. . Programas de Compliance antitruste e as especificidades no Setor de Óleo e Gás. In: Elvino de Carvalho Mendonça; Luciano Inácio de Souza; Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. (Org.). A interface entre regulação e concorrência na cadeia produtiva do petróleo: análises de julgados do CADE.. 1ed.São Paulo: Migalhas, 2017, v. , p. 245-266.
HONDA, J. M. ; LEMOS, T. M. . ICN Webinar on Damages Claims in Cartel Cases. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GAILLARD, R. L. ; LEMOS, T. M. . Antitrust infringement enforcement developments 2019 (Artigo).
HONDA, J. M. ; LEMOS, T. M. . ?Política concorrencial para a era digital?: O relatório da Comissão Europeia e a possível repercussão para o Brasil 2019 (Artigo).
GAILLARD, R. L. ; LEMOS, T. M. . Ações de Reparação de Danos Concorrenciais: Uma nova realidade? 2019 (Artigo).
GAILLARD, R. L. ; LEMOS, T. M. ; SILVA, B. A. . What are the criminal and civil consequences of executing leniency and settlement agreements with CADE? 2019 (Artigo).
GAILLARD, R. L. ; DANESI, Leonardo ; LEMOS, T. M. . Trends and Developments in Brazilian Competition Policy. The Canadian Bar Association: National Competition Law Section ? International Committee, 2018 (Artigo).
HONDA, J. M. ; LEMOS, T. M. . ?BIG 4?: OS DESAFIOS DE OPERAÇÕES GLOBAIS NAS PRINCIPAIS JURISDIÇÕES CONCORRENCIAIS. 24ª Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, 2018 (Paper).
LEMOS, T. M. ; HONDA, J. M. ; GAILLARD, R. L. . A Responsabilidade de Pessoas Naturais nas Condenações por Cartel: Padrão de Prova e Dosimetria da Pena na Jurisprudência do CADE. São Paulo: IBRAC, 2017 (5 Anos de Lei da Concorrência).
LEMOS, T. M. ; HONDA, J. M. . Acordos de Lêniência e Termos de Compromisso de Cessação a partir da Lei nº 12.529/2011: evolução, jurisprudência e desafios. São Paulo: CEDES, 2017 (Direito Concorrencial: Avanços e Perspectivas. Ed. comemorativa aos 5 anos de vigência da Lei 12.529).
LEMOS, T. M. ; HONDA, J. M. ; SOUZA, L. I. . O primeiro biênio da Nova Lei Brasileira de Defesa da Concorrência. São Paulo: BRITCHAM Brasil, 2014 (Resenha Legal).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Sociedade de Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2017

Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Sociedade de Advogados

Vínculo: Legal Trainee, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

2013 - 2015

Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Sociedade de Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30

2016 - 2016

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor na disciplina Introdução ao Direito Civil.

2015 - 2015

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Monitor na disciplina Medicina Legal.

2018 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê

Outras informações:
Membro da Comissão de Defesa da Concorrência da OAB/DF.

2018 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Int.

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê

Outras informações:
Membro do Comitê de Brasília do IBRAC.