ADAUMIRTON DIAS LOURENÇO
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2007) e mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2011). Professor integrante do quadro efetivo da Universidade Federal da Paraíba, tendo exercido as funções de vice-coordenador do Curso de Graduação em Direito de João Pessoa e de vice-chefe e chefe do Departamento de Direito Privado. Enquanto advogado, foi membro das comissões de Ensino Jurídico e de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba. Foi professor integrante do quadro efetivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Foi professor, membro do Colegiado do Curso, membro do Núcleo Docente Estruturante, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e coordenador adjunto do Núcleo de Monografia Jurídica do Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Patos. Foi professor do Curso de Bacharelado em Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba. Ministrou módulos do Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública promovido pela Organização e Aplicação Educacional Ltda. em convênio com as Faculdades Integradas de Patos. Foi escriturário do Banco do Brasil S/A e assessor de gabinete de procurador de justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba.
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Jurídicas
2009 - 2011
Universidade Federal da Paraíba
Título: Contribuições do princípio da despersonalização do empregador para melhoria da condição social dos trabalhadores
, Ano de Obtenção: 2011.Maria Aurea Baroni Cecato.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Federal da Paraíba
Título: Incidência do princípio da despersonalização da figura do empregador no âmbito da relação de emprego doméstico
Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS ; FREITAS, L. T. M. ; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA . CURSO - ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS PARA ESCRITA CIENTÍFICA NO DIREITO 2. 2024. (Outro).
LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS . VISÕES CONSUMERISTAS I. 2024. (Outro).
LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS . CURSO - ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS PARA ESCRITA CIENTÍFICA NO DIREITO. 2023. (Outro).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Contratos em Espécie: Locação, Transporte e Seguro. 2018. (Outro).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Ciclo de Atividades Preparatórias para o Exame de Ordem da OAB. 2017. (Outro).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . 8º Congresso Jurídico das FIP - Teorias do direito e propedêutica jurídica: perspectivas introdutórias e fundamentais do estudo do Direito. 2014. (Congresso).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . 5º Congresso Jurídico das FIP: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Exclusão/Inclusão Social. 2013. (Congresso).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . 3º Congresso Jurídico das FIP: Homenagem ao Professor Paulo Bonavides. 2012. (Congresso).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . 4º Congresso Jurídico das FIP: Justiça Penal, Castigo e (Res)socialização. 2012. (Congresso).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . 2º Congresso Jurídico das FIP: Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).
BARBOSA, Gustavo B. M. ; FONTES, André L. Negrão de ; LOURENÇO, Adaumirton Dias. ; LIMA, Danilo J. S. L. ; OLIVEIRA, Helma J. S. de ; PONTES, Jonathan Oliveira de ; SILVA, Priscila Souza da ; VIEIRA, Lílian Torelli ; LINHARES, Maria Juliana Figueredo ; TEIXEIRA, Williane dos Santos ; PEREIRA, Maria Clara Bernardes . II Simpósio Regional de Direito Público e Privado. 2004. (Congresso).
Participação em eventos
PRÉ-CONFERÊNCIA DE SAN 2023: AÇÕES ACADÊMICAS PARA JOÃO PESSOA.ATUAÇÃO NO DEBATE "QUAIS AS PRIORIDADES PARA PESQUISA SOBRE SAN NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA?. 2023. (Outra).
I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR POTIGUAR. Direito na perspectiva do Semiárido. 2015. (Congresso).
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2015. (Congresso).
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2014. (Congresso).
Participação em bancas
SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS. OS EFEITOS DISRUPTIVOS DA AUTOMATIZAÇÃO DE TESTAMENTOS COMO INDÍCIOS DO PROCESSO DE APERFEIÇOAMENTO DO SUCESSÓRIO BRASILEIRO: OS PORMENORES DA UTILIZAÇÃO DE SMART CONTRACTS NA REALIZAÇÃO DE TESTAMENTOS À LUZ DO PROJETO DE LEI 5.820/2019. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS. De Abrantes Filho.O CONTRATO DE NAMORO EM UMA PERSPECTIVA EFICACIAL: UMA LEITURA CIVIL-CONSTITUCIONAL DOS ARRANJOS PRÉ-FAMILIARES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS. A INFLUÊNCIA DOS MECANISMOS TRANS MIDIÁTICOS NA OPINIÃO PÚBLICA E NAS DECISÕES JUDICIAIS: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO JORNALÍSTICA E ARTÍSTICA PARA (RE)CONSTRUÇÃO DE NARRATIVAS E O RISCO DA FABRICAÇÃO DE REALIDADES COMO ENTRETENIMENTO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS. O DIREITO FUNDAMENTAL AO ENVELHECIMENTO COMO ELEMENTO JUSTIFICANTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORNECIMENTO GRATUITO DA CANNABIS MEDICINAL: UMA PROSPECÇÃO DAS INICIATIVAS LEGISLATIVAS PARAIBANA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AMARAL, A. J. D.;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; COSTA, A. A.. O DIREITO DO TRABALHO NO CONTEXTO DO ANTROPOCENO: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NO MEIO AMBIENTE LABORAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; BOSCO, M. G. D.; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE QR CODE FRAUDADO POR TERCEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; BOSCO, M. G. D.; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA. DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR E A COMPRA ONLINE DE PRODUTO DENTRO DO ESTABELECIMENTO FÍSICO DO FORNECEDOR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA; ARAUJO, K. L.. O DESCUMPRIMENTO DA OFERTA DE CONSUMO NA DINÂMICA DOS EVENTOS MUSICAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA; ARAUJO, K. L.. ABUSIVIDADE DA COBRANÇA DIFERENCIADA DE SERVIÇOS DE APLICATIVO DE MOBILIDADE URBANA VINCULADA À CELERIDADE DO EMBARQUE DO PASSAGEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA; ARAUJO, K. L.. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO: OFERTA DIRECIONADA AO CONSUMIDOR NO AMBIENTE VIRTUAL A PARTIR DO TRATAMENTO IRREGULAR DE DADOS PESSOAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA. A FRAGILIDADE DOS DADOS DOS CONSUMIDORES NA ATUAL REALIDADE DO MERCADO DE CONSUMO E A PROTEÇÃO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ARAUJO, K. L.; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR IDOSO CONTRA O SUPERENDIVIDAMENTO: UM ESTUDO À LUZ DA LEI N.° 14.181/2021. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA; MEDEIROS, Robson Antão;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. O ?CÓDIGO CIVIL REFORMADO? COMO CATALISADOR DO PARADIGMA SUCESSÓRIO DOS BENS DIGITAIS: PROGNÓSTICOS DA TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL BALIZADA PELO DIREITO À PRIVACIDADE E À EXTIMIDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PUBLICIDADE: REFLEXOS NA SOCIEDADE DE CONSUMO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; BOSCO, M. G. D.; FREITAS, L. T. M.. RESPONSABILIDADE DO IFOOD PELA ENGANOSIDADE DA PUBLICIDADE VEICULADA PELOS SEUS PARCEIROS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; BOSCO, M. G. D.; MASCARENHAS, A. A.. RESPONSABILIDADE DAS REDES SOCIAIS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OFERTA DE CONSUMO DIRECIONADA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
BOSCO, M. G. D.;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA. DIREITO À ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR: A REDUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO AGRAVANTE DA FOME NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ARAUJO, K. L.; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE POR CANCELAMENTO DE CORRIDA ACEITA POR MOTORISTA PARCEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; MASCARENHAS, A. A.; BOSCO, M. G. D.. FRAUDES E GOLPES MEDIANTE O USO DO PIX: DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELOS DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; BOSCO, M. G. D.; MASCARENHAS, A. A.. A OFERTA DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR IDOSO NO REGIME JURÍDICO DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; BOSCO, M. G. D.; MASCARENHAS, A. A.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PRESENÇA DE CAIXA DE RECOMPENSAS EM JOGOS ELETRÔNICOS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
BOSCO, M. G. D.;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; VILHENA, M. M. R.; MASCARENHAS, A. A.. Direito à alimentação na primeira infância: efetivos nocivos das práticas mercadológicas na qualidade do aleitamento natural. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
MASCARENHAS, A. A.;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; BOSCO, M. G. D.. ANÁLISE DA CORRELAÇÃO ENTRE O RACISMO AMBIENTAL E OS INSTRUMENTOS GARANTIDORES DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
FRANCA, ALESSANDRA CORREIA LIMA MACEDO; GUERRA, G. R.;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS. LEGAL DESIGN NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO METAVERSO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
MASCARENHAS, A. A.;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; RIBEIRO, A. R.. A NECESSIDADE DE SUMULARIZAÇÃO DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DA INCIDÊNCIA DO DANO MORAL EM FACE DA INADIMPLÊNCIA INJUSTIFICADA DOS SEGUROS DE VIDA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
HOLANDA, C. S.; ASFORA, A. M.;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS. DANO-MORTE À LUZ DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL: DIREITO PRÓPRIO DOS HERDEIROS OU ADQUIRIDO PELA VIA SUCESSÓRIA?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
VILHENA, M. M. R.;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; LIMA, R. M.. SISTEMA DAS CAPACIDADES APÓS A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E A QUESTÃO DA (DES)PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
RIBEIRO, A. R.;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; MASCARENHAS, A. A.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FORMA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: uma análise a partir do REsp 1.660.168/RJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; MASCARENHAS, A. A.; BOSCO, M. G. D.. LIMITES À APLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES DE VARSÓVIA E MONTREAL NA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS EM VOOS INTERNACIONAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; BOSCO, M. G. D.; MASCARENHAS, A. A.. A EDUCAÇÃO JURÍDICA COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
HOLANDA, C. S.; LIMA, R. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Responsabilidade civil nos casos de falha no diagnóstico genético pré-implantatório: um caso de wrongful birth. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LIMA, R. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; FREITAS, L. T. M.. Responsabilidade civil pelos efeitos da infidelidade conjugal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SILVA, P. H. T.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; EVANGELISTA, M. R. F.. Inviabilidade do dano social na tutela coletiva do trabalho: uma análise doutrinária e jurisprudencial dos conceitos, imprecisões e contradições frente ao dano moral coletivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
GUERRA, G. R.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; CABRAL, A. L. C.. Proteção de dados do consumidor com enfoque no âmbito digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LIMA, R. M.; CUNHA, W. A. M. F.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Contrato de namoro: o direito de não constituir família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MASCARENHAS, A. A.; BOSCO, M. G. D.. Ativismo judicial na saúde suplementar: impactos sobre as relações de consumo de planos de saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MASCARENHAS, A. A.; BOSCO, M. G. D.. A suspensão do fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplemento do consumidor durante a pandemia da COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MASCARENHAS, A. A.; BOSCO, M. G. D.. Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por filhos capazes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MASCARENHAS, A. A.; BOSCO, M. G. D.. O caráter abusivo da publicidade de crédito consignado direcionada ao consumidor idoso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MASCARENHAS, A. A.; BOSCO, M. G. D.. Vício em produto promocional: integração da vantagem econômica ofertada ao patrimônio jurídico do consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MASCARENHAS, A. A.; BOSCO, M. G. D.. Abusividade da elevação de preço dos produtos utilizados na proteção e combate ao COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MASCARENHAS, A. A.; BOSCO, M. G. D.. Considerações acerca da abusividade do greenwashing. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MASCARENHAS, A. A.; BOSCO, M. G. D.. O dano moral em razão da presença de Corpo estranho em produto alimentício colocado no mercado de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LEITE, F. M. C.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; LIMA, R. M.. Regularização fundiária urbana: a segurança jurídica da posse como instrumento de garantia do direito à moradia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; VILHENA, M. M. R.; ARAUJO, K. L.. Responsabilidade civil por danos em voos internacionais: a questão da prevalência das convenções de Varsóvia e de Montreal sobre o Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; VILHENA, M. M. R.; ARAUJO, K. L.. Dano social: nova espécie de dano ou uma variação do dano moral coletivo?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SANTOS, J. B.; MASCARENHAS, A. A.. A vinculação de personagens a produtos alimentícios direcionados ao público infantil: um estudo acerca da abusividade dessa prática publicitária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SANTOS, J. B.; MASCARENHAS, A. A.. Direito de arrependimento do consumidor na aquisição de produtos e serviços por meios eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SANTOS, A. T.; ORMOND, A. S.. O papel dos procons na efetivação do direito de acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; BEZERRA JUNIOR, José Albenes; PAIVA, Wallton Pereira de Souza. Considerações acerca do direito à informação dos consumidores portadores de deficiência visual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; BEZERRA JUNIOR, José Albenes; PAIVA, Wallton Pereira de Souza. Legitimidade sucessória dos filhos havidos por fecundação artificial post mortem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
BEZERRA JUNIOR, José Albenes;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; PAIVA, Wallton Pereira de Souza. Nova perspectiva constitucional dos meios privados de solução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
RIBEIRO, A. R.; QUEIROZ, J. N.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Da (ir)revogabilidade da adoção: análise crítica do Caso Monte Santo e suas repercussões jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
RIBEIRO, A. R.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; QUEIROZ, J. N.. Marco civil da internet: impactos e proteção de dados pessoais de usuários e cidadãos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
BORGES, M. C. A.; ARAUJO, E. M. M. A.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Direito de laje à luz do direito à moradia e da função social da propriedade urbana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
FARIAS, T. Q.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; LEITE, F. M. C.. Espaço, observador e percepção: o direito à paisagem sob uma análise jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
SANTOS, J. B.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; BORGES, M. C. A.. A função social do imóvel urbano e os instrumentos estatais para sua concretização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
AQUINO, C. P.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MEIRELLES, L. C. S. F.. O agente penitenciário como sujeito de direitos: o contexto penitenciário paraibano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LIMA, R. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ASFORA, A. M.. Alienação parental e mediação familiar: do abuso invisível à solução do conflito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
LEMOS, E. A. P.; FONTES, I. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. As transformações históricas e antropológicas e seus impactos nas estruturas das famílias brasileiras do século XV ao século XXI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
HOLANDA, C. S.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; NERI, E. L.. A violação aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no parto: a percepção da violência obstétrica por puérperas no Instituto Cândida Vargas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
CABRAL, Rafael Lamera Giesta;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; PAIVA, Wallton Pereira de Souza. Convivência familiar: instrumentos e ações do Estado para sua garantia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
PAIVA, Wallton Pereira de Souza; BEZERRA JUNIOR, José Albenes;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Ativismo judicial no direito penal agregado à judicatura midiática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ALVES, A. G. S.; ARAUJO, K. L.. A finalidade extrafiscal dos tributos e o princípio da capacidade contributiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.. Tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte enquanto instrumento de efetivação do princípio da capacidade contributiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.. Tributação, desenvolvimento e dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
FEITOSA, H. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; FRANCA, K. M.. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; REMÌGIO II, F. A.; GOMES, R. A.. Incidência tributária e a legalidade das pirâmides financeiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; FEITOSA, H. M.; NASCIMENTO, M. A. R.. O pedágio e a efetividade do direito fundamental à liberdade de locomoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; CABRAL, M. M. O.; ARAUJO, K. L.. Considerações acerca da revogabilidade da isenção tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
DANTAS, J. C. A.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; GARCIA, K. L. O. M.. Contratação direta de advogado pela administração pública: análise acerca da singularidade do serviço e notoriedade do profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
CABRAL, M. M. O.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MEDEIROS, M. X. L.. Discriminação genética nas relações de emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
CABRAL, M. M. O.; SILVA JUNIOR, F. P.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Razoável duração do processo como direito fundamental: estudo sobre responsabilidade civil do Estado pelo seu descumprimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ALVES, A. G. S.; LOPES, M. S. N.. Imunidade tributária: aspectos relevantes acerca da restrição aos livros, jornais e periódicos digitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ALVES, A. G. S.; LOPES, M. S. N.. Desenvolvimento, superação das desigualdades regionais e sociais e redução do imposto sobre produtos industrializados em tempo de crise econômica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
PESSOA, A. S. B. V.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; CABRAL, M. M. O.. Equiparação dos direitos do empregado doméstico aos do empregado comum. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.
OLIVEIRA, A. S.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; LOPES, M. S. N.. Contrato internacional de trabalho: as novas perspectivas para solucionar conflito de leis no espaço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
MORAIS, Hugo Belarmino; BRASIL, D. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MEDEIROS, G. J. M.. Direito à saúde: eficácia no acesso a medicamentos por via judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
BRASIL, D. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; PIRES SOBRINHO, F.. Dos crimes contra a dignidade sexual: uma abordagem jusliterária na perspectiva comparatista de "Tereza Batista Cansada de Guerra", de Jorge Amado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
FRANCA, K. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; CABRAL, M. M. O.. O direito do trabalho e a saúde dos trabalhadores: um estudo entre as terapias complementares e integrativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
ARAUJO, K. L.; LOPES, M. S. N.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. A aplicabilidade da emenda constitucional 66/2010 e seus reflexo no direito sucessório brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
CABRAL, M. M. O.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; LOPES, M. S. N.. Recuperação judicial da empresa em crise: efetivação da dignidade do empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; CABRAL, M. M. O.; LOPES, M. S. N.. Alcance das imunidades tributárias previstas no inciso VI do artigo 150 da constituição federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; COSTA NETTO, E. M.; CABRAL, M. M. O.. Considerações acerca da responsabilidade civil do estado nos casos de acidentes automobilísticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; CABRAL, M. M. O.; COSTA NETTO, E. M.; FRANCA, K. M.. Trabalho decente e a pressão pelo cumprimento de metas no setor bancário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ARAUJO, K. L.; LOPES, M. S. N.; GONÇALVES, Roberta Candeia. Tributação e meio ambiente: a possibilidade do ICMS como tributo com fins ecológicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; CABRAL, M. M. O.; GONDIM, L. C. D.. A responsabilidade civil do estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
CARVALHO, I. K. C.; BRASIL, D. M.; SILVA NETO, D. G.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Dos crimes patrimoniais e a desproporcionalidade das penas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
LOPES, M. S. N.; GONÇALVES, Roberta Candeia; ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. A união estável e seus efeitos jurídicos no ordenamento jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
BRASILEIRO, J. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; DANTAS, J. C. A.. Direito dos servidores públicos: uma análise acerca dos adicionais constitucionais e sua efetividade no âmbito municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
CABRAL, M. M. O.; BRASIL, D. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; FRANCA, K. M.. Trabalho presidiário: análise sobre a efetivação dos direitos sociais do trabalhador preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
GONÇALVES, Roberta Candeia;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ARAUJO, K. L.. Uma análise constitucional sobre a possibilidade jurídica da quebra de sigilo bancário pela Receita Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
FRANCA, K. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; CABRAL, M. M. O.. Honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
MORAIS, Hugo Belarmino;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; GONÇALVES, Roberta Candeia. Os direitos sucessórios nas uniões homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.
ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; OLIVEIRA, B. B.. Considerações acerca do consumidor superendividado à luz do lei 8.078 de 11 de setembro de 1990. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.
ALVES, A. G. S.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ARAUJO, K. L.. A incidência dos direitos fundamentais nas relações contratuais privadas sob a ótica neoliberal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.
FEITOSA, H. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; GONÇALVES, Roberta Candeia. Aspectos jurídicos da paternidade socioafetiva em face da inseminação artificial heteróloga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ALVES, A. G. S.; ARAUJO, K. L.; GONÇALVES, Roberta Candeia. Responsabilidade civil em decorrência da infidelidade virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ARAUJO, K. L.; LOPES, M. S. N.. Reprodução assistida heteróloga: o direito à identidade pessoal e genética frente a intimidade do doador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ARAUJO, K. L.; LOPES, M. S. N.; SILVA JUNIOR, F. P.. Considerações acerca das possibilidades sucessórias da família anaparental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; FEITOSA, H. M.; GONÇALVES, Roberta Candeia. Consequências jurídicas do reconhecimento da união homoafetiva: casamento e adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ARAUJO, K. L.; LOPES, M. S. N.. Aspectos do reconhecimento da família homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; LOPES, M. S. N.; GONÇALVES, Roberta Candeia. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
GONÇALVES, Roberta Candeia;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; NASCIMENTO, M. A. R.. Regime de bens no código civil brasileiro: uma solidariedade entre os cônjuges que os unem maritalmente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
ARAUJO, K. L.; LOPES, M. S. N.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Reflexão acerca da abusividade das cláusulas contratuais nos contratos de adesão sob a égide do código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.
NASCIMENTO, M. A. R.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; GONÇALVES, Roberta Candeia. Usucapião familiar e sua repercussão no direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
NASCIMENTO, M. A. R.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; LOPES, M. S. N.. Responsabilidade civil do médico em cirurgias de natureza estética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
ALVES, A. G. S.; LOPES, M. S. N.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. As parcerias público-privadas e seus reflexos na gestão pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
SILVA JUNIOR, F. P.; GONÇALVES, Roberta Candeia; ALVES, A. G. S.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Flexibilização do critério econômico para a percepção do benefício assistencial da prestação continuada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; LOPES, M. S. N.. A vedação da suspensão dos serviços essenciais em atenção ao princípio da vulnerabilidade prevista no CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SILVA JUNIOR, F. P.. A responsabilidade civil ambiental em razão da poluição do Rio Piancó na cidade de Pombal-PB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; LOPES, M. S. N.. A procriação artificial e o direito à identidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
SILVA JUNIOR, F. P.; NEPOMUCENO, T. A. P. G.; ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Guarda compartilhada: a manutenção das relações entre pais e filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
BRANDAO, J. M. A. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ARAUJO, K. L.. Ausência de legislação específica para regular as relações de consumo via internet no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.
DANTAS, N. L. A.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MENDES, S. M.. Adoção por pares homoafetivos: o interesse da criança versus o preconceito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.
ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SILVA JUNIOR, F. P.. União estável e seus efeitos sucessórios: uma análise da desigualdade de tratamento no que tange à sucessão do companheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.
BRANDAO, J. M. A. L.; ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. O instituto da adoção e os novos aspectos de propósitos trazidos pela lei 12.010/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.
MONTEIRO, R. A.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ARAUJO, K. L.. Guarda compartilhada: uma maneira para combater a alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.
FEITOSA, H. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; P. JUNIOR, F. N. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo: (im)possibilidade de indenização do filho menor em face do abandono do pai. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.
SOUZA, H. R. A.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; FERREIRA, D. F.. Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.
LEAO, D. A.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; CARVALHO, A. J. S. L.. Mandado de segurança: um estudo acerca da lei nº 12.016/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.
FEITOSA, H. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; LUZ, P. A. F.. A função social da posse como elemento precursor da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.
SOUZA, M. R.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; P. JUNIOR, F. N. S.. A inconstitucionalidade da exoneração automática de pensão alimentícia na maioridade civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; BEZERRA JUNIOR, José Albenes; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. Concurso de monitoria remunerada da disciplina Direito das Sucessões. 2017. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; BEZERRA JUNIOR, José Albenes;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Concurso de monitoria voluntária da disciplina Direito Empresarial I. 2017. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
LIMA, Raquel Araújo; BEZERRA JUNIOR, José Albenes;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Concurso de monitoria remunerada da disciplina Direito Ambiental. 2016. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
BEZERRA JUNIOR, José Albenes;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; LIMA, Raquel Araújo. Concurso de monitoria remunerada da disciplina Arbitragem e Mediação. 2016. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
LOURENÇO, Adaumirton Dias.; BEZERRA JUNIOR, José Albenes; LIMA, Raquel Araújo. Concurso de monitoria remunerada da disciplina Direito das Sucessões. 2016. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
Orientou
Considerações acerca da competência para julgamento das ações relativas ao auxílio-doença acidentário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Resultados positivos da administração pública burocrática; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Contratos administrativos e a aplicação de cláusulas exorbitantes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
O processo administrativo disciplinar como meio de ressocialização do servidor público dependente químico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
O papel do princípio da isonomia no serviço público federal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Eficiência administrativa e gestão estratégica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Limitações ao princípio da supremacia do interesse público; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Efetivação do princípio da eficiência através do orçamento participativo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
O princípio da eficiência na administração pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Violação ao contraditório e a ampla defesa no processo administrativo sumário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
A responsabilidade civil do estado pelos danos causados por concessionária de serviço público de transporte coletivo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Parcerias público-privadas e eficiência administrativa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Princípio da eficiência administrativa e estabilidade do servidor público da União; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
O poder de persuasão da mídia frente aos princípios e garantias do agente delituoso; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais e S; Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Considerações acerca dos critérios socioeconômicos para concessão da aposentadoria por invalidez ao segurado especial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Aplicação do princípio da insignificância dos delitos previdenciários; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
União estável com segurado casado: questão da dependência; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Responsabilidade civil do Estado pelo cometimento do dano moral previdenciário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
O auxílio-reclusão e as antagônicas perspectivas sociais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
A dificuldade de reconhecimento da união estável na concessão do benefício de pensão por morte dos agricultores; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Aposentadoria por idade do trabalhador rural na qualidade de segurado especial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Impacto econômico do fator previdenciário nas aposentadorias; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Desaposentação: necessidade de devolução de valores recebidos a título de aposentadoria; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Inclusão previdenciária:fundamentos e objetivos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Princípios constitucionais da administração pública: garantias de uma boa administração; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Sistema prisional à luz da eficiência administrativa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Licitações sustentáveis; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
A imprescindibilidade da motivação nas dispensas dos empregados públicos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Transparência na administração pública: divulgação de salários dos servidores públicos e a invasão de privacidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Concurso público: direito à nomeação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Princípio da urbanidade: dever dos serventuários da justiça e direito dos jurisdicionados; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Inexigibilidade de licitação à luz do princípio da eficiência administrativa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
O servidor público e o princípio da eficiencia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Considerações acerca das lacunas da lei de estágio; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Responsabilidade civil do estado em decorrência da demora na prestação jurisdicional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade enquanto instrumentos de limitação da discricionariedade do poder de polícia do administrador público; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Aplicação das sanções disciplinares no âmbito da administração pública; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
O poder de polícia e a restrição aos direitos individuais de liberdade e de propriedade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Relativização da prova ilícita em detrimento do princípio da supremacia do interesse público; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Parceria público-privada: modalidade moderna de contratação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Aplicação da lei da ficha limpa para o provimento de cargos comissionados; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Regime de execução civil das pessoas jurídicas de direito privado integrantes da administração pública indireta; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Análise da acessibilidade de pessoas com deficiência física em órgãos públicos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Processo administrativo disciplinar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Surgimento e importância das parcerias público-privadas no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Convalidação dos atos administrativos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Parceria público-privada no Brasil: ferramenta de gestão ou interesse político?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
A importância prática dos princípios do direito administrativo na administração pública na atualidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
A necessidade de comprovação do dolo ou culpa para configuração dos atos de improbidade administrativa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos e suas limitações; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
A adoção de práticas de sustentabilidade pelo poder judiciário e sua relação com o princípio da eficiência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Improbidade administrativa à luz da lei nº 8429/92; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Administração pública: contratação temporária e terceirização de funcionários; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Legislação para implantação das parcerias público-privadas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
A evolução da administração pública gerencial e sua aplicabilidade na esfera da atividade judiciária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
As parcerias público-privadas no Brasil: motivos e dificuldades encontradas para implantação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Lei de responsabilidade fiscal e controle das despesas públicas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
O cadeirante e a efetivação do direito à acessibilidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Poder de polícia: aspectos, proporcionalidade e polêmica sobre a delegação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Proteção à maternidade no serviço público: aspectos da lei nº 11; 770/2008; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Improbidade administrativa à luz do princípio da moralidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR E A COMPRA ONLINE DE PRODUTO DENTRO DO ESTABELECIMENTO FÍSICO DO FORNECEDOR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE QR CODE FRAUDADO POR TERCEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO: OFERTA DIRECIONADA AO CONSUMIDOR NO AMBIENTE VIRTUAL A PARTIR DO TRATAMENTO IRREGULAR DE DADOS PESSOAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
ABUSIVIDADE DA COBRANÇA DIFERENCIADA DE SERVIÇOS DE APLICATIVO DE MOBILIDADE URBANA VINCULADA À CELERIDADE DO EMBARQUE DO PASSAGEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
O DESCUMPRIMENTO DA OFERTA DE CONSUMO NA DINÂMICA DOS EVENTOS MUSICAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
RESPONSABILIDADE DO IFOOD PELA ENGANOSIDADE DA PUBLICIDADE VEICULADA PELOS SEUS PARCEIROS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE POR CANCELAMENTO DE CORRIDA ACEITA POR MOTORISTA PARCEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Responsabilidade das redes sociais em caso de descumprimento da oferta de consumo direcionada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Considerações acerca da presença de caixa de recompensas em jogos eletrônicos no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Oferta de crédito ao consumidor idoso no regime jurídico da lei do superendividamento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Direito à alimentação na primeira infância: efeitos nocivos das práticas mercadológicas na qualidade do aleitamento natural; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
FRAUDES E GOLPES MEDIANTE O USO DO PIX: DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELOS DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
A EDUCAÇÃO JURÍDICA COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
LIMITES À APLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES DE VARSÓVIA E MONTREAL NA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS EM VOOS INTERNACIONAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
O dano moral em razão da presença de corpo estranho em produto alimentício colocado no mercado de consumo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Considerações acerca da abusividade do greenwashing; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Abusividade da elevação de preço dos produtos utilizados na proteção e combate ao COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Vício em produto promocional: integração da vantagem econômica ofertada ao patrimônio jurídico do consumidor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
O caráter abusivo da publicidade de crédito consignado direcionada ao consumidor idoso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por filhos capazes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
A suspensão do fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplemento do consumidor durante a pandemia da COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Ativismo judicial na saúde suplementar: impactos sobre as relações de consumo de planos de saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Dano social: nova espécie de dano ou uma variação do dano moral coletivo?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Responsabilidade civil por danos em voos internacionais: a questão da prevalência das convenções de Varsóvia e de Montreal sobre o Código de Defesa do Consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
A vinculação de personagens a produtos alimentícios direcionados ao público infantil: um estudo acerca da abusividade dessa prática publicitária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Direito de arrependimento do consumidor na aquisição de produtos e serviços por meios eletrônicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
O papel dos procons na efetivação do direito de acesso à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Considerações acerca do direito à informação dos consumidores portadores de deficiência visual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Legitimidade sucessória dos filhos havidos por fecundação artificial post mortem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
A finalidade extrafiscal dos tributos e o princípio da capacidade contributiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte enquanto instrumento de efetivação do princípio da capacidade contributiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Tributação, desenvolvimento e dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
O pedágio e a efetividade do direito fundamental à liberdade de locomoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Incidência tributária e a legalidade das pirâmides financeiras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Considerações acerca da revogabilidade da isenção tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Imunidade tributária: aspectos relevantes acerca da restrição aos livros, jornais e periódicos digitais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Desenvolvimento, superação das desigualdades regionais e sociais e redução do imposto sobre produtos industrializados em tempo de crise econômica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Alcance das imunidades tributárias previstas no inciso VI do artigo 150 da constituição federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Considerações acerca da responsabilidade civil do estado nos casos de acidentes automobilísticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Trabalho decente e a pressão pelo cumprimento de metas no setor bancário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Tributação e meio ambiente: a possibilidade do ICMS como tributo com fins ecológicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
A responsabilidade civil do estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Reprodução assistida heteróloga: o direito à identidade pessoal e genética frente a intimidade do doador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Considerações acerca das possibilidades sucessórias da família anaparental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Consequências jurídicas do reconhecimento da união homoafetiva: casamento e adoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Aspectos do reconhecimento da família homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Responsabilidade civil em decorrência da infidelidade virtual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
MONITORIA - "Monitoria e Novas Práticas Metodológicas como Alternativa à Efetivação do Ensino no Direito; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Monitoria - Projeto Monitoria e Novas Práticas Metodológicas como Alternativa à Efetivação do Ensino no Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Monitoria - Projeto Monitoria e Novas Práticas Metodológicas como Alternativa à Efetivação do Ensino no Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Monitoria - Projeto Monitoria e Novas Práticas Metodológicas como Alternativa à Efetivação do Ensino no Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Monitoria - Projeto Monitoria e Novas Práticas Metodológicas como Alternativa à Efetivação do Ensino no Direito; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Monitoria - Projeto Monitoria e Novas Práticas Metodológicas no Ensino do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Monitoria - Projeto Novas Práticas Metodológicas como Alternativa à Efetivação do Ensino no Direito; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Monitoria da Disciplina Direito das Sucessões; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Monitoria da Disciplina Direito das Sucessões; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
MONITORIA DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL II; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;
Produções bibliográficas
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COSTA, TALITHA GIOVANNA MARANHÃO DA ; LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS . Vinculação de personagens a produtos alimentícios direcionados ao público infantil: um estudo acerca da abusividade dessa prática publicitária. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 11, p. e59311629401, 2022.
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CECATO, Maria Aurea Baroni ; LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Proteção dos créditos laborais: distinções relevantes entre os princípios da despersonalização do empregador e da desconsideração da personalidade jurídica do empregador. In: Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva; Mirta Gladys Lerena Manzo De Misailidis; Maria Aurea Baroni Cecato. (Org.). Direito do trabalho e seguridade social: XXIV encontro nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2015, v. , p. 1-340.
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LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Dignidade, trabalho e capitalismo. In: CONPEDI/UFPB; Maria Rosaria Barbato; Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva; Marconi do O. Catão. (Org.). Direito do trabalho II: XXIII congresso nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 222-249.
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OLIVERIA, J. C. ; CUNHA, B. P. ; FREITAS, R. S. ; CLEMENTE, A. S. ; BORGES, P. C. C. ; MANIGLIA, E. ; SILVA, M. C. N. ; FREITAS, J. C. G. ; RAMPIN, T. T. D. ; ARAUJO, A. M. B. ; SOUTO, A. M. L. ; SILVA JUNIOR, F. P. ; BELO, D. P. ; ARANHA NETO, W. A. ; MARQUES, R. V. M. ; BRITO, M. P. H. ; LOURENÇO, Adaumirton Dias. ; ALVES, A. G. S. ; AMARAL, A. C. ; SILVA, I. M. P. ; et.al . Instrumentos de proteção aos direitos metaindividuais: aspectos da tutela coletiva no CDC. In: José Carlos de Oliveira. (Org.). Estudos de direitos fundamentais. 1ed.Franca: Cultura Acadêmica, 2010, v. 1, p. 277-290.
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CECATO, Maria Aurea Baroni ; LOURENÇO, Adaumirton Dias. . O princípio da despersonalização do empregador enquanto instrumento de garantia do emprego e de créditos decorrentes do contrato de trabalho. In: CECATO, Maria Aurea Baroni; MEZZAROBA, Orides; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena de; LEAL, Monia Clarissa Henning. (Org.). ESTADO, jurisdição e novos atores sociais. 1ed.São Paulo: Conceito Editorial, 2010, v. 1, p. 329-345.
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LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS ; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA . LIVE - A CRISE DA USABILIDADE: ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS ; BOSCO, M. G. D. . LIVE - AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS E A SAÚDE DO CONSUMIDOR. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS ; ARAUJO, K. L. . LIVE - FÉRIAS E CONSUMO: O AUMENTO DA DEMANDA POR SERVIÇOS DE LAZER COMO UM CAMPO FÉRTIL PARA PRÁTICAS ABUSIVAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS ; SANTOS, A. P. ; GOMES, S. R. M. C. . O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À FOME E DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CECATO, Maria Aurea Baroni ; LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Proteção dos créditos laborais: distinções relevantes entre os princípios da despersonalização do empregador e da desconsideração da personalidade jurídica do empregador. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Dignidade, trabalho e capitalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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LOURENÇO, Adaumirton Dias. . O direito à saúde: direitos e garantias na perspectiva do atendimento universal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Princípio da despersonalização da figura do empregador enquanto instrumento de proteção aos créditos trabalhistas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Relato de experiência de assistência ao ensino nas disciplinas Direito do Trabalho I e II. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS ; FREITAS, L. T. M. ; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA . ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS PARA ESCRITA CIENTÍFICA NO DIREITO 2. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS . REDAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS ; FREITAS, L. T. M. ; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA . ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS PARA ESCRITA CIENTÍFICA NO DIREITO. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS . ELEMENTOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Elementos básicos de Direito do Consumidor. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Construindo o trabalho científico no Curso de Graduação em Direito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Curso básico em Direito do Consumidor. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Contratos de locação e de transporte. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Contrato de seguro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Curso básico em Direito do Consumidor. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Elaboração de citações e referências de acordo com as normas da ABNT. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Resolução de questões do exame de ordem da OAB: direito tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Resolução de questões do exame de ordem da OAB: direito do consumidor. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Terceirização trabalhista. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Os atos processuais no contexto do novo código de processo civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Servidores públicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Elaboração de citações e referências de acordo com a ABNT. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Elaboração de citações e referências de acordo com a ABNT. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Como elaborar citações e referências de acordo com a ABNT. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. ; PESSOA, A. S. B. V. . Globalização dos mercados e crime contra a ordem econômica.. 2012. (Coordenador de Grupo de Trabalho).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Aspectos do reconhecimento judicial da união homoafetiva enquanto entidade familiar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Aspectos do reconhecimento judicial da união homoafetiva enquanto entidade familiar. 2011. (Minicurso - 4 horas).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . A culpa no direito de família: consequências jurídicas da emenda constitucional nº 66/2010. 2011. (Coordenador de Grupo de Trabalho).
LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Novas perspectivas do direito civil brasileiro. 2010. (Coordenador de Grupo de Trabalho).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Direito humano à alimentação adequada e direito à água no universo da produção ao consumo, Descrição: Grupo de pesquisa cadastrado no CNPQ (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6769671427442957). Possui quatro linhas de pesquisa: 1 - Consumo, regulação e controle de qualidade na indústria de alimentos Objetivo: Pretende-se estudar. entre outros, a competência para o registro, a aprovação e a certificação de alimentos no âmbito da indústria, ao lado de mecanismos utilizados para alcançar a qualidade, tais sejam as chamadas BPFs (boas práticas de fabricação), entre as que são reconhecidas pelo Codex Alimentarius para o gerenciamento de perigos na produção de alimentos, além das substâncias nocivas à saúde humana presentes em alimentos à venda, e implicações para o direito humano à alimentação adequada. 2 - Direito humano à alimentação adequada e políticas sociais Objetivo: Estudar as políticas sociais de implementação do direito humano à alimentação adequada no âmbitos dos governos municipais, estaduais e federal, e as iniciativas e projetos de solidariedade social e de responsabilidade sociais por parte de organizações da sociedade civil. 3 - Direito Humano à alimentação adequada, sistema de regulação estatal e produção agroalimentar Objetivo: Pretende-se estudar o acesso da população a alimentos de qualidade que possam satisfazer suas necessidades básicas nutricionais sem oferecer riscos à sua saúde. Busca-se avaliar os diversos aspectos da produção agroalimentar e os instrumentos de regulação existentes no arcabouço legal nacional, procurando, ainda conhecer sobre a regulação da área em alguns países da Europa. 4 - Poder econômico, acesso à água, regulação estatal e contaminantes Objetivo: Pretende-se estudar o instituto da água, enquanto recurso indispensável ao desenvolvimento do ser humano, necessário à promoção da dignidade da pessoa. Procurar-se-á analisar, entre outras variantes, o papel dos entes privados e públicos no tocante à promoção do direito de acesso à água, de modo a garantir um mínimo essencial ao seu consumo e uso adequados, tendo em vista sua potabilidade, a contaminação, a gestão dos recursos hídricos e a tutela, tanto judicial quanto administrativa, desse bem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Adaumirton Dias Lourenço - Integrante / Karoline de Lucena Araújo - Integrante / Adriana de Abreu Mascarenhas - Integrante / Maria Goretti Dal Bosco - Coordenador / Ana Luiza Mattos Braga - Integrante / Alfredo Tavares Fernandez - Integrante / Carla Liliane Waldow Esquivel - Integrante / Carolina Lima Cavalcanti de Albuquerque - Integrante / Eliana de Fatima Marques de Mesquita - Integrante / Haíssa Roberta Cardarelli - Integrante.
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2010 - 2019
Trabalho e desenvolvimento: influxos e dissensões, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maria Aurea Baroni Cecato em 27/07/2014., Descrição: Adota-se como premissa a acepção mais ampla do desenvolvimento na qual o homem é seu fim último. Trata-se o desenvolvimento como processo universal que vincula e faz interagir aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais. Essa ampla envergadura é o que lhe atribui condições de sustentabilidade e aparece formalmente a partir da adoção da Declaração de 1986 da ONU, sobre o direito ao desenvolvimento. O trabalho (atividade antrópica mais relevante), assim como as condições em que se realiza e as relações que se estabelecem no seu âmbito têm, com o desenvolvimento, laços estreitos que se estabelecem tanto de forma positiva como negativa. Ele concorre para o desenvolvimento, mas também pode dissentir dele. Ou seja, o trabalho pode tanto incluir como excluir seres humanos. Pode propiciar condições de bem-estar como pode gerar enfermidades, discriminações, privação de liberdade e assédios. O projeto visa à identificação de pontos (aspectos, condições e/ou circunstâncias), na seara do trabalho, que convergem para o desenvolvimento ou que dele se distanciam. Nessa linha, busca, dentre outros: estudar o trabalho enquanto instrumento de consecução da cidadania; analisar e cotejar indicadores sociais que orientam a apreensão das dimensões do desenvolvimento na conexão deste com o trabalho; estudar as grandes mutações ocorridas no mundo do trabalho, seus desdobramentos e impactos no desenvolvimento; detectar as causas da precarização das condições de trabalho no contexto da globalização; examinar o conceito dado pela Organização Internacional do Trabalho OIT ao chamado trabalho decente buscando, ao mesmo tempo, recuperar os indicadores deste em sua relação com o desenvolvimento e a cidadania; observar as novas modalidades de contratação de prestação de serviços (teletrabalho, terceirização, banco de horas etc.) e suas conexões positivas ou negativas com o desenvolvimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adaumirton Dias Lourenço - Integrante / Marília Marques Rego Vilhena - Integrante / Larissa Teixeira de Menezes - Integrante / Maria Aurea Baroni Cecato - Coordenador / Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis - Integrante / Celmira Alfredo Barros - Integrante / Jailton Macena de Araujo - Integrante / Jimenna Rocha Cordeiro Guedes - Integrante / Maria Zenaide Brasilino Leite Brito - Integrante.
Prêmios
2022
PRÊMIO INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - 2022 (XXIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - ENID), UFPB.
2020
PRÊMIO ELO CIDADÃO (ENCONTRO - ENEX 2020 : DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA), UFPB.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor Adjunto lotado no Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas.
2023 - 2023
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Privado
2021 - 2023
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado
2018 - 2021
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador de curso de graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Direito de João Pessoa.
2009 - 2009
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente
Outras informações:
Estagiário docente das disciplinas Direito do Trabalho I e Direito do Trabalho II, sob orientação do professor Francisco José Garcia Figueiredo.
2005 - 2006
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Monitor de Curso de Graduação, Enquadramento Funcional: Monitor Concursado, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor concursado da disciplina Direito Administrativo.
Atividades
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08/2023
Extensão universitária , CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.,Atividade de extensão realizada, COLABORAÇÃO NO PROJETO DE EXTENSÃO REVISTA RATIO IURIS: FORTALECIMENTO DA DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA POR MEIO DE AÇÕES DE EXTENSÃO - 01/08/2023.
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07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito à Alimentação - períodos letivos 2023.1, 2023.2 e 2024.1, Direito Civil IV - Responsabilidade Civil - períodos letivos 2017.2, 2018.1, 2018.2, 2019.1, 2019.2, 2021.2 e 2022.1, Direito Civil VII - Sucessões - período letivo 2017.2, Direito do Consumidor - períodos letivos 2017.1, 2017.2, 2018.1, 2019.1, 2019.2, 2019.4, 2020.1, 2020.2, 2021.1, 2021.2, 2022.1, 2022.2, 2023.1, 2023.2 e 2024.1, História do Direito e Antropologia Jurídica - período letivo 2017.1
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04/2019 - 09/2024
Extensão universitária , CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.,Atividade de extensão realizada, COORDENAÇÃO DA OFICINA DE EXTENSÃO REDAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO - 27/02/2023 A 04/03/2023.
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09/2017 - 07/2024
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, COORDENAÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DIREITO DO CONSUMIDOR NA ESCOLA IV - 03/05/2021 a 30/04/2022.
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03/2023 - 10/2023
Direção e administração, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Privado.
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03/2021 - 03/2023
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado.
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04/2020 - 12/2022
Extensão universitária , CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.,Atividade de extensão realizada, COLABORAÇÃO NO PROJETO DE EXTENSÃO RESOLUÇÃO ADEQUADA DE DISPUTAS (RADS): A mediação como cultura de paz nas escolas e universidades - 19/04/2022 A 30/12/2022.
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06/2018 - 03/2021
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Vice-Coordenação do Curso de Direito (João Pessoa).
2015 - 2017
Universidade Federal Rural do Semi-ÁridoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor Assistente lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.
Atividades
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10/2015 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações - semestre letivo 2015.1, Direito das Relações de Consumo - semestres letivos 2015.1, 2015.2, 2016.1 e 2016.2, Direito das Sucessões - semestres letivos 2015.2, 2016.1 e 2016.2, Direito dos Contratos - semestre letivo 2015.1, Direito Processual Civil I - semestre letivo 2015.2, Responsabilidade Civil - semestre letivo 2016.1
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04/2017 - 04/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA, Pró-Reitoria de Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Presidente da Comissão para eleição de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Direito, Campus Mossoró.
2014 - 2015
Faculdades Integradas de PatosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica
Outras informações:
Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Bacharelado em Direito.
2013 - 2015
Faculdades Integradas de PatosVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso
Outras informações:
Curso de Bacharelado em Direito.
2011 - 2015
Faculdades Integradas de PatosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da disciplina Direito Civil VI - Direito de Família (80 h/a) no período letivo 2011.2.
Professor da disciplina Direito Financeiro e Econômico (80 h/a) nos períodos letivos 2012.1 e 2012.2.
Professor da disciplina Monografia Jurídica II (40 h/a) nos períodos letivos 2012.1, 2012.2, 2013.1, 2013.2 e 2014.1.
Professor da disciplina Direito Tributário (80 h/a) nos períodos letivos 2013.1, 2013.2, 2014.1, 2014.2, 2015.1 e 2015.2.
Professor da disciplina Processo Constitucional (40 h/a) no período letivo 2013.1.
Professor da disciplina Direito Agrário (40 h/a) no período letivo 2013.1.
Professor da Disciplina Direito Administrativo I (80 h/a) nos períodos letivos 2013.2, 2014.1, 2014.2, 2015.1 e 2015.2.
Professor da disciplina Introdução à Ciência do Direito II (80 h/a) no período letivo 2014.2.
2011 - 2015
Faculdades Integradas de PatosVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante
Outras informações:
Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Direito.
2014 - 2014
Faculdades Integradas de PatosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de Monitoria, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor orientador da monitoria da disciplina Introdução à Ciência do Direito II durante o semestre letivo 2014.2.
2012 - 2014
Faculdades Integradas de PatosVínculo: , Enquadramento Funcional: Coord. Adj. do Núcleo de Monografia Jurídica
Outras informações:
Núcleo de Monografia Jurídica do Curso de Bacharelado em Direito.
2010 - 2011
Faculdades Integradas de PatosVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Civil IV - Obrigações durante o período letivo 2010.2.
Atividades
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02/2014 - 10/2015
Direção e administração, Curso de Bacharelado em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
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08/2013 - 10/2015
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I
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02/2013 - 10/2015
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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08/2011 - 10/2015
Direção e administração, Curso de Bacharelado em Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.
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08/2013 - 08/2015
Direção e administração, Curso de Bacharelado em Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso.
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito II
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02/2012 - 07/2014
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica II
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02/2012 - 01/2014
Direção e administração, Curso de Bacharelado em Direito.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Núcleo de Monografia Jurídica.
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04/2013 - 07/2013
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional, Direito Agrário
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02/2012 - 01/2013
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Econômico
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08/2011 - 01/2012
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI - Direito de Família
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08/2010 - 02/2011
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações
2015 - 2015
Organização e aplicação educacional ltda.Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização
Outras informações:
Ministração do componente curricular Direito Administrativo, Constituição e Gestão Pública Contemporânea, na cidade de Patos - PB, no Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública, com carga horária correspondente a 45 horas-aula.
2014 - 2014
Organização e aplicação educacional ltda.Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização
Outras informações:
Ministração do componente curricular Seminários de Pesquisa, na cidade de Patos - PB, no Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública com habilitação para o Magistério Superior, com carga horária correspondente a 45 horas-aula.
2013 - 2014
Organização e aplicação educacional ltda.Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização
Outras informações:
Ministração do componente curricular Metodologia da Pesquisa Científica, na cidade de Patos - PB, no Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública com habilitação para o Magistério Superior, com carga horária correspondente a 45 horas-aula.
2013 - 2013
Organização e aplicação educacional ltda.Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização
Outras informações:
Ministração do componente curricular Metodologia da Pesquisa Científica, na cidade de João Pessoa - PB, no Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública com habilitação para o Magistério Superior, com carga horária correspondente a 45 horas-aula.
2013 - 2013
Organização e aplicação educacional ltda.Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização
Outras informações:
Ministração do componente curricular Metodologia da Pesquisa Científica, na cidade de João Pessoa - PB, no Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública com habilitação para o Magistério Superior, com carga horária correspondente a 45 horas-aula.
2013 - 2013
Organização e aplicação educacional ltda.Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização
Outras informações:
Ministração do componente curricular Seminários de Pesquisa, na cidade de João Pessoa - PB, no Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública com habilitação para o Magistério Superior, com carga horária correspondente a 45 horas-aula.
2013 - 2013
Organização e aplicação educacional ltda.Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização
Outras informações:
Ministração do componente curricular Seminários de Pesquisa, na cidade de João Pessoa - PB, no Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública com habilitação para o Magistério Superior, com carga horária correspondente a 45 horas-aula.
2014 - 2014
Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação EducacionalVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização
Outras informações:
Ministração do componente curricular Metodologia da Pesquisa Científica, na cidade de Itaporanga - PB, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário, com carga horária correspondente a 45 horas/aula.
2014 - 2014
Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação EducacionalVínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização
Outras informações:
Ministração do componente curricular Seminários de Pesquisa, na cidade de Itaporanga-PB, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Previdenciário, com carga horária correspondente a 45 horas/aula.
2014 - 2014
Instituto de Educação Superior da ParaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor da Disciplina Direito de Empresa II (60 h/a) no período letivo 2014.1.
Atividades
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02/2014 - 07/2014
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Empresa II
2013 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional ParaíbaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Acesso à Justiça
2011 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional ParaíbaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico
2012 - 2013
Banco do Brasil S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30
2006 - 2009
Ministério Público do Estado da ParaibaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor IV de Gab. de Procurador de Justiça, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessor III de Gabinete de Procurador de de Justiça durante os períodos de 01/04/2008 a 30/04/2008 e 02/03/2009 a 31/03/2009.
Assessor IV de Gabinete de Procurador de Justiça durante os períodos de 15/04/2011 a 30/04/2011 e 02/05/2011 a 17/05/2011.
2005 - 2006
Ministério Público do Estado da ParaibaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do Ministério Público, Carga horária: 20
Outras informações:
O estágio se deu junto ao Promotor Curador do Consumidor da Promotoria de Justiça Especializada da Comarca da Capital.
2003 - 2005
Diretório Acadêmico Tarcísio BurityVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Coordenador de Cultura
Outras informações:
Gestão "Renovação e Atuação".
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de ADAUMIRTON DIAS LOURENÇO e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?