ADAUMIRTON DIAS LOURENÇO

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2007) e mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2011). Professor integrante do quadro efetivo da Universidade Federal da Paraíba, tendo exercido as funções de vice-coordenador do Curso de Graduação em Direito de João Pessoa e de vice-chefe e chefe do Departamento de Direito Privado. Enquanto advogado, foi membro das comissões de Ensino Jurídico e de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba. Foi professor integrante do quadro efetivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Foi professor, membro do Colegiado do Curso, membro do Núcleo Docente Estruturante, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e coordenador adjunto do Núcleo de Monografia Jurídica do Curso de Bacharelado em Direito das Faculdades Integradas de Patos. Foi professor do Curso de Bacharelado em Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba. Ministrou módulos do Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública promovido pela Organização e Aplicação Educacional Ltda. em convênio com as Faculdades Integradas de Patos. Foi escriturário do Banco do Brasil S/A e assessor de gabinete de procurador de justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2009 - 2011

Universidade Federal da Paraíba
Título: Contribuições do princípio da despersonalização do empregador para melhoria da condição social dos trabalhadores
, Ano de Obtenção: 2011.Maria Aurea Baroni Cecato.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Federal da Paraíba
Título: Incidência do princípio da despersonalização da figura do empregador no âmbito da relação de emprego doméstico
Orientador: Maria Aurea Baroni Cecato

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS ; FREITAS, L. T. M. ; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA . CURSO - ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS PARA ESCRITA CIENTÍFICA NO DIREITO 2. 2024. (Outro).

LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS . VISÕES CONSUMERISTAS I. 2024. (Outro).

LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS . CURSO - ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS PARA ESCRITA CIENTÍFICA NO DIREITO. 2023. (Outro).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Contratos em Espécie: Locação, Transporte e Seguro. 2018. (Outro).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Ciclo de Atividades Preparatórias para o Exame de Ordem da OAB. 2017. (Outro).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . 8º Congresso Jurídico das FIP - Teorias do direito e propedêutica jurídica: perspectivas introdutórias e fundamentais do estudo do Direito. 2014. (Congresso).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . 5º Congresso Jurídico das FIP: Direitos Sociais, Políticas Públicas e Exclusão/Inclusão Social. 2013. (Congresso).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . 3º Congresso Jurídico das FIP: Homenagem ao Professor Paulo Bonavides. 2012. (Congresso).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . 4º Congresso Jurídico das FIP: Justiça Penal, Castigo e (Res)socialização. 2012. (Congresso).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . 2º Congresso Jurídico das FIP: Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).

BARBOSA, Gustavo B. M. ; FONTES, André L. Negrão de ; LOURENÇO, Adaumirton Dias. ; LIMA, Danilo J. S. L. ; OLIVEIRA, Helma J. S. de ; PONTES, Jonathan Oliveira de ; SILVA, Priscila Souza da ; VIEIRA, Lílian Torelli ; LINHARES, Maria Juliana Figueredo ; TEIXEIRA, Williane dos Santos ; PEREIRA, Maria Clara Bernardes . II Simpósio Regional de Direito Público e Privado. 2004. (Congresso).

Participação em eventos

PRÉ-CONFERÊNCIA DE SAN 2023: AÇÕES ACADÊMICAS PARA JOÃO PESSOA.ATUAÇÃO NO DEBATE "QUAIS AS PRIORIDADES PARA PESQUISA SOBRE SAN NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA?. 2023. (Outra).

I CONGRESSO INTERDISCIPLINAR POTIGUAR. Direito na perspectiva do Semiárido. 2015. (Congresso).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2015. (Congresso).

XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Israel Cardoso e Dantas

SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS. OS EFEITOS DISRUPTIVOS DA AUTOMATIZAÇÃO DE TESTAMENTOS COMO INDÍCIOS DO PROCESSO DE APERFEIÇOAMENTO DO SUCESSÓRIO BRASILEIRO: OS PORMENORES DA UTILIZAÇÃO DE SMART CONTRACTS NA REALIZAÇÃO DE TESTAMENTOS À LUZ DO PROJETO DE LEI 5.820/2019. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: José Cláudio F

SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS. De Abrantes Filho.O CONTRATO DE NAMORO EM UMA PERSPECTIVA EFICACIAL: UMA LEITURA CIVIL-CONSTITUCIONAL DOS ARRANJOS PRÉ-FAMILIARES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Jullyana Araujo da Cunha Silva

SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS. A INFLUÊNCIA DOS MECANISMOS TRANS MIDIÁTICOS NA OPINIÃO PÚBLICA E NAS DECISÕES JUDICIAIS: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO JORNALÍSTICA E ARTÍSTICA PARA (RE)CONSTRUÇÃO DE NARRATIVAS E O RISCO DA FABRICAÇÃO DE REALIDADES COMO ENTRETENIMENTO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Maria Alyce Guimarães Albuquerque de Lima

SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS. O DIREITO FUNDAMENTAL AO ENVELHECIMENTO COMO ELEMENTO JUSTIFICANTE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORNECIMENTO GRATUITO DA CANNABIS MEDICINAL: UMA PROSPECÇÃO DAS INICIATIVAS LEGISLATIVAS PARAIBANA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Genésio José da Silva

AMARAL, A. J. D.;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; COSTA, A. A.. O DIREITO DO TRABALHO NO CONTEXTO DO ANTROPOCENO: UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS NO MEIO AMBIENTE LABORAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: JOSEAN EBERTH LEAL MACEDO

ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; BOSCO, M. G. D.; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE QR CODE FRAUDADO POR TERCEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: RHUBENNS INACIO ISIDRO DO NASCIMENTO

ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; BOSCO, M. G. D.; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA. DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR E A COMPRA ONLINE DE PRODUTO DENTRO DO ESTABELECIMENTO FÍSICO DO FORNECEDOR. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: JOSE MARQUES DA COSTA NETO

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA; ARAUJO, K. L.. O DESCUMPRIMENTO DA OFERTA DE CONSUMO NA DINÂMICA DOS EVENTOS MUSICAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: MARCO AURELIO FERREIRA TAVARES NETO

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA; ARAUJO, K. L.. ABUSIVIDADE DA COBRANÇA DIFERENCIADA DE SERVIÇOS DE APLICATIVO DE MOBILIDADE URBANA VINCULADA À CELERIDADE DO EMBARQUE DO PASSAGEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: MARIANNA LAYS ALVES DE VASCONCELOS

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA; ARAUJO, K. L.. VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO: OFERTA DIRECIONADA AO CONSUMIDOR NO AMBIENTE VIRTUAL A PARTIR DO TRATAMENTO IRREGULAR DE DADOS PESSOAIS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ADALBERTO VELLOSO BORGES MELO DE ALBUQUERQUE

ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA. A FRAGILIDADE DOS DADOS DOS CONSUMIDORES NA ATUAL REALIDADE DO MERCADO DE CONSUMO E A PROTEÇÃO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ALANNY FIRMINO PEREIRA

ARAUJO, K. L.; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR IDOSO CONTRA O SUPERENDIVIDAMENTO: UM ESTUDO À LUZ DA LEI N.° 14.181/2021. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: LAYANA LAURA DA SILVA NUNES

SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA; MEDEIROS, Robson Antão;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. O ?CÓDIGO CIVIL REFORMADO? COMO CATALISADOR DO PARADIGMA SUCESSÓRIO DOS BENS DIGITAIS: PROGNÓSTICOS DA TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL BALIZADA PELO DIREITO À PRIVACIDADE E À EXTIMIDADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: VINICIUS BEZERRA FARIAS DE SOUZA

ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PUBLICIDADE: REFLEXOS NA SOCIEDADE DE CONSUMO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: WESLLEY ANTONIO DA SILVA VASCONCELOS

LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; BOSCO, M. G. D.; FREITAS, L. T. M.. RESPONSABILIDADE DO IFOOD PELA ENGANOSIDADE DA PUBLICIDADE VEICULADA PELOS SEUS PARCEIROS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Thiago Guedes de Oliveira Lima

LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; BOSCO, M. G. D.; MASCARENHAS, A. A.. RESPONSABILIDADE DAS REDES SOCIAIS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OFERTA DE CONSUMO DIRECIONADA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Vitória Regina de Araújo Souza

BOSCO, M. G. D.;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA. DIREITO À ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA FAMILIAR: A REDUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO AGRAVANTE DA FOME NO BRASIL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: EVANY MARIA BARBOSA

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ARAUJO, K. L.; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE POR CANCELAMENTO DE CORRIDA ACEITA POR MOTORISTA PARCEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ramon Emanuel Gonçalves de Menezes

LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; MASCARENHAS, A. A.; BOSCO, M. G. D.. FRAUDES E GOLPES MEDIANTE O USO DO PIX: DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELOS DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: George Herbert de Sousa Costa

LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; BOSCO, M. G. D.; MASCARENHAS, A. A.. A OFERTA DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR IDOSO NO REGIME JURÍDICO DA LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: José Gomes da Silva Júnior

LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; BOSCO, M. G. D.; MASCARENHAS, A. A.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PRESENÇA DE CAIXA DE RECOMPENSAS EM JOGOS ELETRÔNICOS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: GABRIEL RICARDO DE ALBUQUERQUE MELO

BOSCO, M. G. D.;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; VILHENA, M. M. R.; MASCARENHAS, A. A.. Direito à alimentação na primeira infância: efetivos nocivos das práticas mercadológicas na qualidade do aleitamento natural. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: RODRIGO RAMOS DOS SANTOS

MASCARENHAS, A. A.;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; BOSCO, M. G. D.. ANÁLISE DA CORRELAÇÃO ENTRE O RACISMO AMBIENTAL E OS INSTRUMENTOS GARANTIDORES DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: JULIANA DE MORAES LEITE

FRANCA, ALESSANDRA CORREIA LIMA MACEDO; GUERRA, G. R.;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS. LEGAL DESIGN NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO METAVERSO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ISAC FABRICIO DE MORAIS BATISTA TAPAJOS

MASCARENHAS, A. A.;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; RIBEIRO, A. R.. A NECESSIDADE DE SUMULARIZAÇÃO DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DA INCIDÊNCIA DO DANO MORAL EM FACE DA INADIMPLÊNCIA INJUSTIFICADA DOS SEGUROS DE VIDA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: BRENNO WILLIAN PEREIRA SANTANA

HOLANDA, C. S.; ASFORA, A. M.;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS. DANO-MORTE À LUZ DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL: DIREITO PRÓPRIO DOS HERDEIROS OU ADQUIRIDO PELA VIA SUCESSÓRIA?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: ANNA LUIZA DE CARVALHO LISBOA

VILHENA, M. M. R.;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; LIMA, R. M.. SISTEMA DAS CAPACIDADES APÓS A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO E A QUESTÃO DA (DES)PROTEÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: MARIA LUIZA VELOSO DE LIRA

RIBEIRO, A. R.;LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; MASCARENHAS, A. A.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO FORMA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: uma análise a partir do REsp 1.660.168/RJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: GUTEMBERG ANGELO BEZERRA

LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; MASCARENHAS, A. A.; BOSCO, M. G. D.. LIMITES À APLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES DE VARSÓVIA E MONTREAL NA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS EM VOOS INTERNACIONAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: GENÉSIO RODRIGUES DE QUEIROGA NETO

LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS; BOSCO, M. G. D.; MASCARENHAS, A. A.. A EDUCAÇÃO JURÍDICA COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lorena Monteiro Dutra

HOLANDA, C. S.; LIMA, R. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Responsabilidade civil nos casos de falha no diagnóstico genético pré-implantatório: um caso de wrongful birth. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Larissa Monteiro Dutra

LIMA, R. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; FREITAS, L. T. M.. Responsabilidade civil pelos efeitos da infidelidade conjugal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, P. H. T.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; EVANGELISTA, M. R. F.. Inviabilidade do dano social na tutela coletiva do trabalho: uma análise doutrinária e jurisprudencial dos conceitos, imprecisões e contradições frente ao dano moral coletivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Túlio Alecsander Vicente Santos

GUERRA, G. R.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; CABRAL, A. L. C.. Proteção de dados do consumidor com enfoque no âmbito digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Paloma Alcoforado Bessa

LIMA, R. M.; CUNHA, W. A. M. F.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Contrato de namoro: o direito de não constituir família. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Sophia Brito Lira Germoglio

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MASCARENHAS, A. A.; BOSCO, M. G. D.. Ativismo judicial na saúde suplementar: impactos sobre as relações de consumo de planos de saúde. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Patrícia Barnabé de Araújo

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MASCARENHAS, A. A.; BOSCO, M. G. D.. A suspensão do fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplemento do consumidor durante a pandemia da COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Nicole Ludmile da Silva Chaves

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MASCARENHAS, A. A.; BOSCO, M. G. D.. Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por filhos capazes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: CAMILA MARIA FÉLIX DA CRUZ

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MASCARENHAS, A. A.; BOSCO, M. G. D.. O caráter abusivo da publicidade de crédito consignado direcionada ao consumidor idoso. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Anderson Borges Santos

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MASCARENHAS, A. A.; BOSCO, M. G. D.. Vício em produto promocional: integração da vantagem econômica ofertada ao patrimônio jurídico do consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: STEPHANY LOUISE LEITÃO LUCENA

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MASCARENHAS, A. A.; BOSCO, M. G. D.. Abusividade da elevação de preço dos produtos utilizados na proteção e combate ao COVID-19. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: BEATRIZ DE FIGUEIREDO GRILO

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MASCARENHAS, A. A.; BOSCO, M. G. D.. Considerações acerca da abusividade do greenwashing. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: MARIA EDUARDA ROCHA CAVALCANTI DE MELLO

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MASCARENHAS, A. A.; BOSCO, M. G. D.. O dano moral em razão da presença de Corpo estranho em produto alimentício colocado no mercado de consumo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Kayan Xavier Gomes

LEITE, F. M. C.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; LIMA, R. M.. Regularização fundiária urbana: a segurança jurídica da posse como instrumento de garantia do direito à moradia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: LICIA NASCIMENTO DE SOUSA

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; VILHENA, M. M. R.; ARAUJO, K. L.. Responsabilidade civil por danos em voos internacionais: a questão da prevalência das convenções de Varsóvia e de Montreal sobre o Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: KELLY RAYANE DOS SANTOS GOMES

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; VILHENA, M. M. R.; ARAUJO, K. L.. Dano social: nova espécie de dano ou uma variação do dano moral coletivo?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Talitha Giovanna Maranhão da Costa Barbosa

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SANTOS, J. B.; MASCARENHAS, A. A.. A vinculação de personagens a produtos alimentícios direcionados ao público infantil: um estudo acerca da abusividade dessa prática publicitária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: AUGUSTTO PINHEIRO DE MENEZES

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SANTOS, J. B.; MASCARENHAS, A. A.. Direito de arrependimento do consumidor na aquisição de produtos e serviços por meios eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Isabelle Teixeira Curi de Melo

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SANTOS, A. T.; ORMOND, A. S.. O papel dos procons na efetivação do direito de acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Diego Ezaú Pereira de Araújo

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; BEZERRA JUNIOR, José Albenes; PAIVA, Wallton Pereira de Souza. Considerações acerca do direito à informação dos consumidores portadores de deficiência visual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Diego Mendonça Gurgel Bandeira

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; BEZERRA JUNIOR, José Albenes; PAIVA, Wallton Pereira de Souza. Legitimidade sucessória dos filhos havidos por fecundação artificial post mortem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: GEORGE LUCAS SOUZA DIÓGENES

BEZERRA JUNIOR, José Albenes;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; PAIVA, Wallton Pereira de Souza. Nova perspectiva constitucional dos meios privados de solução de conflitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Taciana Florentino de Lima

RIBEIRO, A. R.; QUEIROZ, J. N.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Da (ir)revogabilidade da adoção: análise crítica do Caso Monte Santo e suas repercussões jurídicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Fabiano Galdino de Souza

RIBEIRO, A. R.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; QUEIROZ, J. N.. Marco civil da internet: impactos e proteção de dados pessoais de usuários e cidadãos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Joana Hyamara da Silva Cabral

BORGES, M. C. A.; ARAUJO, E. M. M. A.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Direito de laje à luz do direito à moradia e da função social da propriedade urbana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Cecilia Fontenele Zacarias

FARIAS, T. Q.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; LEITE, F. M. C.. Espaço, observador e percepção: o direito à paisagem sob uma análise jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Bruno Alencar de Menezes

SANTOS, J. B.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; BORGES, M. C. A.. A função social do imóvel urbano e os instrumentos estatais para sua concretização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Francisco José da Silva

AQUINO, C. P.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MEIRELLES, L. C. S. F.. O agente penitenciário como sujeito de direitos: o contexto penitenciário paraibano. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lucas Paza Botelho

LIMA, R. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ASFORA, A. M.. Alienação parental e mediação familiar: do abuso invisível à solução do conflito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Caio Varandas Pessoa de Aquino

LEMOS, E. A. P.; FONTES, I. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. As transformações históricas e antropológicas e seus impactos nas estruturas das famílias brasileiras do século XV ao século XXI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Herlane Barros da Silva

HOLANDA, C. S.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; NERI, E. L.. A violação aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no parto: a percepção da violência obstétrica por puérperas no Instituto Cândida Vargas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Renato Eduardo Silveira Roselot

CABRAL, Rafael Lamera Giesta;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; PAIVA, Wallton Pereira de Souza. Convivência familiar: instrumentos e ações do Estado para sua garantia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: LINO ANDRÉ CAVALCANTE CUNHA

PAIVA, Wallton Pereira de Souza; BEZERRA JUNIOR, José Albenes;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Ativismo judicial no direito penal agregado à judicatura midiática. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Maria José Cabral Ferreira

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ALVES, A. G. S.; ARAUJO, K. L.. A finalidade extrafiscal dos tributos e o princípio da capacidade contributiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Wytatyana Quirino Alves Monteiro

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.. Tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte enquanto instrumento de efetivação do princípio da capacidade contributiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Gilma Suênia Bidô Batista

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SILVA JUNIOR, F. P.; ARAUJO, K. L.. Tributação, desenvolvimento e dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: João Caique Leite Ferreira

FEITOSA, H. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; FRANCA, K. M.. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Yves Jório Alves de Andrade

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; REMÌGIO II, F. A.; GOMES, R. A.. Incidência tributária e a legalidade das pirâmides financeiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Camila Dayane Andrade de Sousa

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; FEITOSA, H. M.; NASCIMENTO, M. A. R.. O pedágio e a efetividade do direito fundamental à liberdade de locomoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Vagner de Lacerda Vasconcelos

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; CABRAL, M. M. O.; ARAUJO, K. L.. Considerações acerca da revogabilidade da isenção tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Francivaldo Dias de Freitas

DANTAS, J. C. A.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; GARCIA, K. L. O. M.. Contratação direta de advogado pela administração pública: análise acerca da singularidade do serviço e notoriedade do profissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Túlio Véras Mascena Oliveira Lopes

CABRAL, M. M. O.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MEDEIROS, M. X. L.. Discriminação genética nas relações de emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: SHEILIANE GIANNOTT MELO ALENCAR

CABRAL, M. M. O.; SILVA JUNIOR, F. P.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Razoável duração do processo como direito fundamental: estudo sobre responsabilidade civil do Estado pelo seu descumprimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: LYSNEIDE VERAS AMARAL

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ALVES, A. G. S.; LOPES, M. S. N.. Imunidade tributária: aspectos relevantes acerca da restrição aos livros, jornais e periódicos digitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: LIDIANE KELY MORAIS CARVALHO

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ALVES, A. G. S.; LOPES, M. S. N.. Desenvolvimento, superação das desigualdades regionais e sociais e redução do imposto sobre produtos industrializados em tempo de crise econômica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Marcela Nogueira Ferraz Lima

PESSOA, A. S. B. V.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; CABRAL, M. M. O.. Equiparação dos direitos do empregado doméstico aos do empregado comum. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Joelma de Brito Araújo

OLIVEIRA, A. S.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; LOPES, M. S. N.. Contrato internacional de trabalho: as novas perspectivas para solucionar conflito de leis no espaço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Adaci Estevam Ramalho Neto

MORAIS, Hugo Belarmino; BRASIL, D. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MEDEIROS, G. J. M.. Direito à saúde: eficácia no acesso a medicamentos por via judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Kátia da Nóbrega Gomes de Souza

BRASIL, D. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; PIRES SOBRINHO, F.. Dos crimes contra a dignidade sexual: uma abordagem jusliterária na perspectiva comparatista de "Tereza Batista Cansada de Guerra", de Jorge Amado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Maria da Conceição de Araújo Machado

FRANCA, K. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; CABRAL, M. M. O.. O direito do trabalho e a saúde dos trabalhadores: um estudo entre as terapias complementares e integrativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: SILVANA AZEVEDO DA COSTA

ARAUJO, K. L.; LOPES, M. S. N.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. A aplicabilidade da emenda constitucional 66/2010 e seus reflexo no direito sucessório brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Ferdinando Alves Fernandes

CABRAL, M. M. O.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; LOPES, M. S. N.. Recuperação judicial da empresa em crise: efetivação da dignidade do empregado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Ana Paula Rocha Lima

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; CABRAL, M. M. O.; LOPES, M. S. N.. Alcance das imunidades tributárias previstas no inciso VI do artigo 150 da constituição federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Gabriela Silva Gomes Araujo

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; COSTA NETTO, E. M.; CABRAL, M. M. O.. Considerações acerca da responsabilidade civil do estado nos casos de acidentes automobilísticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Ivoneide Simões Silva

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; CABRAL, M. M. O.; COSTA NETTO, E. M.; FRANCA, K. M.. Trabalho decente e a pressão pelo cumprimento de metas no setor bancário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Janeide Nóbrega Quinho Carvalho

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ARAUJO, K. L.; LOPES, M. S. N.; GONÇALVES, Roberta Candeia. Tributação e meio ambiente: a possibilidade do ICMS como tributo com fins ecológicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Lamara Silva dos Santos

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; CABRAL, M. M. O.; GONDIM, L. C. D.. A responsabilidade civil do estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Rosemária dos Santos Azevedo

CARVALHO, I. K. C.; BRASIL, D. M.; SILVA NETO, D. G.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Dos crimes patrimoniais e a desproporcionalidade das penas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Edson Pereira Lima

LOPES, M. S. N.; GONÇALVES, Roberta Candeia; ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. A união estável e seus efeitos jurídicos no ordenamento jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Charles Lustosa dos Passos

BRASILEIRO, J. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; DANTAS, J. C. A.. Direito dos servidores públicos: uma análise acerca dos adicionais constitucionais e sua efetividade no âmbito municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Andrew Calisthenes de Lacerda

CABRAL, M. M. O.; BRASIL, D. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; FRANCA, K. M.. Trabalho presidiário: análise sobre a efetivação dos direitos sociais do trabalhador preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Adilson da Silva Santos

GONÇALVES, Roberta Candeia;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ARAUJO, K. L.. Uma análise constitucional sobre a possibilidade jurídica da quebra de sigilo bancário pela Receita Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Dyego Trajano Ramalho

FRANCA, K. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; CABRAL, M. M. O.. Honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Morgana Feitoza de Lima

MORAIS, Hugo Belarmino;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; GONÇALVES, Roberta Candeia. Os direitos sucessórios nas uniões homoafetivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Jane Arimércia Siqueira Soares

ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; OLIVEIRA, B. B.. Considerações acerca do consumidor superendividado à luz do lei 8.078 de 11 de setembro de 1990. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Ermano Araújo Cruz

ALVES, A. G. S.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ARAUJO, K. L.. A incidência dos direitos fundamentais nas relações contratuais privadas sob a ótica neoliberal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Emilly Jossana Gomes Santos

FEITOSA, H. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; GONÇALVES, Roberta Candeia. Aspectos jurídicos da paternidade socioafetiva em face da inseminação artificial heteróloga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Josefa Micheline Gomes Andrade

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ALVES, A. G. S.; ARAUJO, K. L.; GONÇALVES, Roberta Candeia. Responsabilidade civil em decorrência da infidelidade virtual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ARAUJO, K. L.; LOPES, M. S. N.. Reprodução assistida heteróloga: o direito à identidade pessoal e genética frente a intimidade do doador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Patrícia Kelly da Silva Nóbrega

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ARAUJO, K. L.; LOPES, M. S. N.; SILVA JUNIOR, F. P.. Considerações acerca das possibilidades sucessórias da família anaparental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Fabivânia Ferreira da Silva

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; FEITOSA, H. M.; GONÇALVES, Roberta Candeia. Consequências jurídicas do reconhecimento da união homoafetiva: casamento e adoção. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: CADMO DE RODRIGUES PAULO

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ARAUJO, K. L.; LOPES, M. S. N.. Aspectos do reconhecimento da família homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Cicero Heder Gadelha Martins

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; LOPES, M. S. N.; GONÇALVES, Roberta Candeia. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Terezinha da Costa Alencar

GONÇALVES, Roberta Candeia;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; NASCIMENTO, M. A. R.. Regime de bens no código civil brasileiro: uma solidariedade entre os cônjuges que os unem maritalmente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: SARA JULIANA FERREIRA DE LIRA

ARAUJO, K. L.; LOPES, M. S. N.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Reflexão acerca da abusividade das cláusulas contratuais nos contratos de adesão sob a égide do código de defesa do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Mayara Soares Silveira Santos

NASCIMENTO, M. A. R.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; GONÇALVES, Roberta Candeia. Usucapião familiar e sua repercussão no direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Adália Camila Nóbrega Lavor

NASCIMENTO, M. A. R.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; LOPES, M. S. N.. Responsabilidade civil do médico em cirurgias de natureza estética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Joserlândio Toletino Olegário

ALVES, A. G. S.; LOPES, M. S. N.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. As parcerias público-privadas e seus reflexos na gestão pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Barbara da Fonseca Araújo

SILVA JUNIOR, F. P.; GONÇALVES, Roberta Candeia; ALVES, A. G. S.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Flexibilização do critério econômico para a percepção do benefício assistencial da prestação continuada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Maria Edjhane Soares dos Santos

ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; LOPES, M. S. N.. A vedação da suspensão dos serviços essenciais em atenção ao princípio da vulnerabilidade prevista no CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Yonara de Araújo Cartaxo

ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SILVA JUNIOR, F. P.. A responsabilidade civil ambiental em razão da poluição do Rio Piancó na cidade de Pombal-PB. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Ana Valéria Alves do Nascimento

ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; LOPES, M. S. N.. A procriação artificial e o direito à identidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Eduardo Peres Coelho da Nóbrega

SILVA JUNIOR, F. P.; NEPOMUCENO, T. A. P. G.; ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Guarda compartilhada: a manutenção das relações entre pais e filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Mayara Campos de Araújo

BRANDAO, J. M. A. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ARAUJO, K. L.. Ausência de legislação específica para regular as relações de consumo via internet no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Renata Relma Rodrigues Cesar

DANTAS, N. L. A.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; MENDES, S. M.. Adoção por pares homoafetivos: o interesse da criança versus o preconceito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: ILA INGRIDY DINIZ DUTRA

ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; SILVA JUNIOR, F. P.. União estável e seus efeitos sucessórios: uma análise da desigualdade de tratamento no que tange à sucessão do companheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BRANDAO, J. M. A. L.; ARAUJO, K. L.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. O instituto da adoção e os novos aspectos de propósitos trazidos pela lei 12.010/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Thassilo Leitão de Figueiredo Nóbrega

MONTEIRO, R. A.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; ARAUJO, K. L.. Guarda compartilhada: uma maneira para combater a alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Jaqueline Gerônimo de Amorim Andrade

FEITOSA, H. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; P. JUNIOR, F. N. S.. Responsabilidade civil por abandono afetivo: (im)possibilidade de indenização do filho menor em face do abandono do pai. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Magdiel da Costa Vieira

SOUZA, H. R. A.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; FERREIRA, D. F.. Possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Alexandre Neves de Almeida

LEAO, D. A.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; CARVALHO, A. J. S. L.. Mandado de segurança: um estudo acerca da lei nº 12.016/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: Claudinor Lúcio de Sousa Junior

FEITOSA, H. M.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; LUZ, P. A. F.. A função social da posse como elemento precursor da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

Aluno: HERMÍRIO BANDEIRA DE SOUSA

SOUZA, M. R.;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; P. JUNIOR, F. N. S.. A inconstitucionalidade da exoneração automática de pensão alimentícia na maioridade civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos.

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; BEZERRA JUNIOR, José Albenes; SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. Concurso de monitoria remunerada da disciplina Direito das Sucessões. 2017. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro; BEZERRA JUNIOR, José Albenes;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Concurso de monitoria voluntária da disciplina Direito Empresarial I. 2017. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LIMA, Raquel Araújo; BEZERRA JUNIOR, José Albenes;LOURENÇO, Adaumirton Dias.. Concurso de monitoria remunerada da disciplina Direito Ambiental. 2016. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

BEZERRA JUNIOR, José Albenes;LOURENÇO, Adaumirton Dias.; LIMA, Raquel Araújo. Concurso de monitoria remunerada da disciplina Arbitragem e Mediação. 2016. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LOURENÇO, Adaumirton Dias.; BEZERRA JUNIOR, José Albenes; LIMA, Raquel Araújo. Concurso de monitoria remunerada da disciplina Direito das Sucessões. 2016. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Orientou

Mayara Campos de Araújo

Considerações acerca da competência para julgamento das ações relativas ao auxílio-doença acidentário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Frank Moura Santana

Resultados positivos da administração pública burocrática; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Ivoneide Simões Silva

Contratos administrativos e a aplicação de cláusulas exorbitantes; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Jaqueline Almeida Cavalcante Martins

O processo administrativo disciplinar como meio de ressocialização do servidor público dependente químico; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Jéssyca Pereira de Lima

O papel do princípio da isonomia no serviço público federal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Joab Alves de Farias

Eficiência administrativa e gestão estratégica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Jordão de Sousa Martins

Limitações ao princípio da supremacia do interesse público; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

José Claudiano de Brito Batista

Efetivação do princípio da eficiência através do orçamento participativo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Maria Auxiliadora Paulino de Sousa

O princípio da eficiência na administração pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Max Silvino de Araújo

Violação ao contraditório e a ampla defesa no processo administrativo sumário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Rosilene Nery de Azevedo Galindo

A responsabilidade civil do estado pelos danos causados por concessionária de serviço público de transporte coletivo; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Sara Maria Rocha Falcão

Parcerias público-privadas e eficiência administrativa; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Silvia Alves Monteiro

Princípio da eficiência administrativa e estabilidade do servidor público da União; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Douglas da Silva Araújo

O poder de persuasão da mídia frente aos princípios e garantias do agente delituoso; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ciências Criminais e S; Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Adão Gomes da Silva

Considerações acerca dos critérios socioeconômicos para concessão da aposentadoria por invalidez ao segurado especial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Alexandre de Paulo Ramalho

Aplicação do princípio da insignificância dos delitos previdenciários; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Chrístian Jefferson de Sousa Lima

União estável com segurado casado: questão da dependência; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Deymakson Olegário Soares

Responsabilidade civil do Estado pelo cometimento do dano moral previdenciário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Deyvson Antônio Olegário Soares

O auxílio-reclusão e as antagônicas perspectivas sociais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Jackson Rodrigues da Silva

A dificuldade de reconhecimento da união estável na concessão do benefício de pensão por morte dos agricultores; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Joelma Leite Demésio

Aposentadoria por idade do trabalhador rural na qualidade de segurado especial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Maria Galdino Irmã

Impacto econômico do fator previdenciário nas aposentadorias; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Narjara Santana Gomes

Desaposentação: necessidade de devolução de valores recebidos a título de aposentadoria; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Silvana Paulino de Souza Faustino

Inclusão previdenciária:fundamentos e objetivos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Maria Augusta Melo Pereira Pinheiro

Princípios constitucionais da administração pública: garantias de uma boa administração; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Núbia Guedes de Barros Ferreira

Sistema prisional à luz da eficiência administrativa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Patrícia de Barros Moreira Melo

Licitações sustentáveis; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Raissa Pontes Ribeiro Machado

A imprescindibilidade da motivação nas dispensas dos empregados públicos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Zoraidy Pereira Araruna de Figueiredo

Transparência na administração pública: divulgação de salários dos servidores públicos e a invasão de privacidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Albéria Karla Leite de Alexandria

Concurso público: direito à nomeação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Célia Maria de Freitas Nobre Formiga

Princípio da urbanidade: dever dos serventuários da justiça e direito dos jurisdicionados; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Edira Trigueiro

Inexigibilidade de licitação à luz do princípio da eficiência administrativa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Elizabeth Nascimento Gonçalves da Costa

O servidor público e o princípio da eficiencia; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Gerlane Alves Ribeiro

Considerações acerca das lacunas da lei de estágio; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Wallene Ribeiro Aranha

Responsabilidade civil do estado em decorrência da demora na prestação jurisdicional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Jacinto Antonio Pessoa

Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade enquanto instrumentos de limitação da discricionariedade do poder de polícia do administrador público; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Kaline Roberta dos Santos Narcizo

Aplicação das sanções disciplinares no âmbito da administração pública; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Katia Cristina Leite Alexandria

O poder de polícia e a restrição aos direitos individuais de liberdade e de propriedade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Lailton Firmo Fideles

Relativização da prova ilícita em detrimento do princípio da supremacia do interesse público; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Lília Toscano de Sales

Parceria público-privada: modalidade moderna de contratação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Luana Soares Torres de Oliveira

Aplicação da lei da ficha limpa para o provimento de cargos comissionados; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Lucas Zimbrunes Dias

Regime de execução civil das pessoas jurídicas de direito privado integrantes da administração pública indireta; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Lúcio Valter Fernandes Dias

Análise da acessibilidade de pessoas com deficiência física em órgãos públicos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Marcone Ferreira Barbosa

Processo administrativo disciplinar; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Maria das Dores de Queiroga Vital

Surgimento e importância das parcerias público-privadas no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Maria Lycia Franca de Athayde Lopes

Convalidação dos atos administrativos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Mário Heitor Medeiros dos Santos

Parceria público-privada no Brasil: ferramenta de gestão ou interesse político?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Nina Izaura de Azevêdo Maciel

A importância prática dos princípios do direito administrativo na administração pública na atualidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Raquel Dantas de Melo

A necessidade de comprovação do dolo ou culpa para configuração dos atos de improbidade administrativa; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Roberta Cylene Formiga Franklin Vieira

Cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos e suas limitações; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Sandra Valéria Freitas de Aguiar

A adoção de práticas de sustentabilidade pelo poder judiciário e sua relação com o princípio da eficiência; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Saulo José Alves do Amaral

Improbidade administrativa à luz da lei nº 8429/92; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Selene Nicácio Freire da Nóbrega Rezende

Administração pública: contratação temporária e terceirização de funcionários; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

TARCÍSIO ANDRADE GUIMARÃES

Legislação para implantação das parcerias público-privadas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Tatiana Altieri Araújo

A evolução da administração pública gerencial e sua aplicabilidade na esfera da atividade judiciária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Valmir Carneiro Araújo

As parcerias público-privadas no Brasil: motivos e dificuldades encontradas para implantação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Vania Domingues de Carvalho

Lei de responsabilidade fiscal e controle das despesas públicas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Anna Maria Márques

O cadeirante e a efetivação do direito à acessibilidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Jailza Hortencio da Silva

Poder de polícia: aspectos, proporcionalidade e polêmica sobre a delegação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Josefa Maria da Silva Mendonça

Proteção à maternidade no serviço público: aspectos da lei nº 11; 770/2008; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Rosana César Falcão Vieira

Improbidade administrativa à luz do princípio da moralidade; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Organização e Aplicação Educacional Ltda; ; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

RHUBENNS INACIO ISIDRO DO NASCIMENTO

DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR E A COMPRA ONLINE DE PRODUTO DENTRO DO ESTABELECIMENTO FÍSICO DO FORNECEDOR; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

JOSEAN EBERTH LEAL MACEDO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE QR CODE FRAUDADO POR TERCEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

MARIANNA LAYS ALVES DE VASCONCELOS

VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO: OFERTA DIRECIONADA AO CONSUMIDOR NO AMBIENTE VIRTUAL A PARTIR DO TRATAMENTO IRREGULAR DE DADOS PESSOAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

MARCO AURELIO FERREIRA TAVARES NETO

ABUSIVIDADE DA COBRANÇA DIFERENCIADA DE SERVIÇOS DE APLICATIVO DE MOBILIDADE URBANA VINCULADA À CELERIDADE DO EMBARQUE DO PASSAGEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

JOSE MARQUES DA COSTA NETO

O DESCUMPRIMENTO DA OFERTA DE CONSUMO NA DINÂMICA DOS EVENTOS MUSICAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

WESLLEY ANTONIO DA SILVA VASCONCELOS

RESPONSABILIDADE DO IFOOD PELA ENGANOSIDADE DA PUBLICIDADE VEICULADA PELOS SEUS PARCEIROS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

EVANY MARIA BARBOSA

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE POR CANCELAMENTO DE CORRIDA ACEITA POR MOTORISTA PARCEIRO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Thiago Guedes de Oliveira Lima

Responsabilidade das redes sociais em caso de descumprimento da oferta de consumo direcionada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

José Gomes da Silva Júnior

Considerações acerca da presença de caixa de recompensas em jogos eletrônicos no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

George Herbert de Sousa Costa

Oferta de crédito ao consumidor idoso no regime jurídico da lei do superendividamento; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

GABRIEL RICARDO DE ALBUQUERQUE MELO

Direito à alimentação na primeira infância: efeitos nocivos das práticas mercadológicas na qualidade do aleitamento natural; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

RAMON EMANUEL GONÇALVES DE MENEZES

FRAUDES E GOLPES MEDIANTE O USO DO PIX: DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PELOS DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

GENÉSIO RODRIGUES DE QUEIROGA NETO

A EDUCAÇÃO JURÍDICA COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

GUTEMBERG ANGELO BEZERRA

LIMITES À APLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES DE VARSÓVIA E MONTREAL NA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR DANOS EM VOOS INTERNACIONAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

MARIA EDUARDA ROCHA CAVALCANTI DE MELLO

O dano moral em razão da presença de corpo estranho em produto alimentício colocado no mercado de consumo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

BEATRIZ DE FIGUEIREDO GRILO

Considerações acerca da abusividade do greenwashing; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

STEPHANY LOUISE LEITÃO LUCENA

Abusividade da elevação de preço dos produtos utilizados na proteção e combate ao COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Anderson Borges Santos

Vício em produto promocional: integração da vantagem econômica ofertada ao patrimônio jurídico do consumidor; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

CAMILA MARIA FÉLIX DA CRUZ

O caráter abusivo da publicidade de crédito consignado direcionada ao consumidor idoso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Nicole Ludmile da Silva Chaves

Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados por filhos capazes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Patrícia Barnabé de Araújo

A suspensão do fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplemento do consumidor durante a pandemia da COVID-19; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Sophia Brito Lira Germoglio

Ativismo judicial na saúde suplementar: impactos sobre as relações de consumo de planos de saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

KELLY RAYANE DOS SANTOS GOMES

Dano social: nova espécie de dano ou uma variação do dano moral coletivo?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

LICIA NASCIMENTO DE SOUSA

Responsabilidade civil por danos em voos internacionais: a questão da prevalência das convenções de Varsóvia e de Montreal sobre o Código de Defesa do Consumidor; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Talitha Giovanna Maranhão da Costa Barbosa

A vinculação de personagens a produtos alimentícios direcionados ao público infantil: um estudo acerca da abusividade dessa prática publicitária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

AUGUSTTO PINHEIRO DE MENEZES

Direito de arrependimento do consumidor na aquisição de produtos e serviços por meios eletrônicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Isabelle Teixeira Curi de Melo

O papel dos procons na efetivação do direito de acesso à justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Diego Ezaú Pereira de Araújo

Considerações acerca do direito à informação dos consumidores portadores de deficiência visual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Diego Mendonça Gurgel Bandeira

Legitimidade sucessória dos filhos havidos por fecundação artificial post mortem; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Maria José Cabral Ferreira

A finalidade extrafiscal dos tributos e o princípio da capacidade contributiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Wytatyana Quirino Alves Monteiro

Tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte enquanto instrumento de efetivação do princípio da capacidade contributiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Gilma Suênia Bidô Batista

Tributação, desenvolvimento e dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Camila Dayane Andrade de Sousa

O pedágio e a efetividade do direito fundamental à liberdade de locomoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Yves Jório Alves de Andrade

Incidência tributária e a legalidade das pirâmides financeiras; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Vagner de Lacerda Vasconcelos

Considerações acerca da revogabilidade da isenção tributária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

LYSNEIDE VERAS AMARAL

Imunidade tributária: aspectos relevantes acerca da restrição aos livros, jornais e periódicos digitais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

LIDIANE KELY MORAIS CARVALHO

Desenvolvimento, superação das desigualdades regionais e sociais e redução do imposto sobre produtos industrializados em tempo de crise econômica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Ana Paula Rocha Lima

Alcance das imunidades tributárias previstas no inciso VI do artigo 150 da constituição federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Gabriela Silva Gomes Araujo

Considerações acerca da responsabilidade civil do estado nos casos de acidentes automobilísticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Ivoneide Simões Silva

Trabalho decente e a pressão pelo cumprimento de metas no setor bancário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Janeide Nóbrega Quinho Carvalho

Tributação e meio ambiente: a possibilidade do ICMS como tributo com fins ecológicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Lamara Silva dos Santos

A responsabilidade civil do estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA

Reprodução assistida heteróloga: o direito à identidade pessoal e genética frente a intimidade do doador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Patrícia Kelly da Silva Nóbrega

Considerações acerca das possibilidades sucessórias da família anaparental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Fabivânia Ferreira da Silva

Consequências jurídicas do reconhecimento da união homoafetiva: casamento e adoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

CADMO DE RODRIGUES PAULO

Aspectos do reconhecimento da família homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Cicero Heder Gadelha Martins

Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Josefa Micheline Gomes Andrade

Responsabilidade civil em decorrência da infidelidade virtual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

YASMIM ÉVILYM DOS SANTOS SANTANA

MONITORIA - "Monitoria e Novas Práticas Metodológicas como Alternativa à Efetivação do Ensino no Direito; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

George Herbert de Sousa Costa

Monitoria - Projeto Monitoria e Novas Práticas Metodológicas como Alternativa à Efetivação do Ensino no Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

INGRID SOUTO VITA BARROS

Monitoria - Projeto Monitoria e Novas Práticas Metodológicas como Alternativa à Efetivação do Ensino no Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

MARÍLIA OLIVEIRA DE QUEIROZ

Monitoria - Projeto Monitoria e Novas Práticas Metodológicas como Alternativa à Efetivação do Ensino no Direito; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Mirna Almeida Vilhena Corrêa de Oliveira

Monitoria - Projeto Monitoria e Novas Práticas Metodológicas como Alternativa à Efetivação do Ensino no Direito; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Maria Luiza Borges Siqueira

Monitoria - Projeto Monitoria e Novas Práticas Metodológicas no Ensino do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Pedro Borges Coelho de Miranda Freire

Monitoria - Projeto Novas Práticas Metodológicas como Alternativa à Efetivação do Ensino no Direito; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Larissa Fernandes de Oliveira

Monitoria da Disciplina Direito das Sucessões; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

José Gilvan Alves Júnior

Monitoria da Disciplina Direito das Sucessões; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Jorge Márcio Pereira

MONITORIA DA DISCIPLINA DIREITO CIVIL II; 2010; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdades Integradas de Patos; Orientador: Adaumirton Dias Lourenço;

Produções bibliográficas

  • COSTA, TALITHA GIOVANNA MARANHÃO DA ; LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS . Vinculação de personagens a produtos alimentícios direcionados ao público infantil: um estudo acerca da abusividade dessa prática publicitária. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 11, p. e59311629401, 2022.

  • CECATO, Maria Aurea Baroni ; LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Proteção dos créditos laborais: distinções relevantes entre os princípios da despersonalização do empregador e da desconsideração da personalidade jurídica do empregador. In: Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva; Mirta Gladys Lerena Manzo De Misailidis; Maria Aurea Baroni Cecato. (Org.). Direito do trabalho e seguridade social: XXIV encontro nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2015, v. , p. 1-340.

  • LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Dignidade, trabalho e capitalismo. In: CONPEDI/UFPB; Maria Rosaria Barbato; Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva; Marconi do O. Catão. (Org.). Direito do trabalho II: XXIII congresso nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 222-249.

  • OLIVERIA, J. C. ; CUNHA, B. P. ; FREITAS, R. S. ; CLEMENTE, A. S. ; BORGES, P. C. C. ; MANIGLIA, E. ; SILVA, M. C. N. ; FREITAS, J. C. G. ; RAMPIN, T. T. D. ; ARAUJO, A. M. B. ; SOUTO, A. M. L. ; SILVA JUNIOR, F. P. ; BELO, D. P. ; ARANHA NETO, W. A. ; MARQUES, R. V. M. ; BRITO, M. P. H. ; LOURENÇO, Adaumirton Dias. ; ALVES, A. G. S. ; AMARAL, A. C. ; SILVA, I. M. P. ; et.al . Instrumentos de proteção aos direitos metaindividuais: aspectos da tutela coletiva no CDC. In: José Carlos de Oliveira. (Org.). Estudos de direitos fundamentais. 1ed.Franca: Cultura Acadêmica, 2010, v. 1, p. 277-290.

  • CECATO, Maria Aurea Baroni ; LOURENÇO, Adaumirton Dias. . O princípio da despersonalização do empregador enquanto instrumento de garantia do emprego e de créditos decorrentes do contrato de trabalho. In: CECATO, Maria Aurea Baroni; MEZZAROBA, Orides; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena de; LEAL, Monia Clarissa Henning. (Org.). ESTADO, jurisdição e novos atores sociais. 1ed.São Paulo: Conceito Editorial, 2010, v. 1, p. 329-345.

  • LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS ; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA . LIVE - A CRISE DA USABILIDADE: ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES E OS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS ; BOSCO, M. G. D. . LIVE - AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS E A SAÚDE DO CONSUMIDOR. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS ; ARAUJO, K. L. . LIVE - FÉRIAS E CONSUMO: O AUMENTO DA DEMANDA POR SERVIÇOS DE LAZER COMO UM CAMPO FÉRTIL PARA PRÁTICAS ABUSIVAS. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS ; SANTOS, A. P. ; GOMES, S. R. M. C. . O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À FOME E DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CECATO, Maria Aurea Baroni ; LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Proteção dos créditos laborais: distinções relevantes entre os princípios da despersonalização do empregador e da desconsideração da personalidade jurídica do empregador. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Dignidade, trabalho e capitalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOURENÇO, Adaumirton Dias. . O direito à saúde: direitos e garantias na perspectiva do atendimento universal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Princípio da despersonalização da figura do empregador enquanto instrumento de proteção aos créditos trabalhistas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Relato de experiência de assistência ao ensino nas disciplinas Direito do Trabalho I e II. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS ; FREITAS, L. T. M. ; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA . ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS PARA ESCRITA CIENTÍFICA NO DIREITO 2. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS . REDAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS ; FREITAS, L. T. M. ; SOARES, MATHEUS VICTOR SOUSA . ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS PARA ESCRITA CIENTÍFICA NO DIREITO. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOURENÇO, ADAUMIRTON DIAS . ELEMENTOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Elementos básicos de Direito do Consumidor. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Construindo o trabalho científico no Curso de Graduação em Direito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Curso básico em Direito do Consumidor. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Contratos de locação e de transporte. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Contrato de seguro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Curso básico em Direito do Consumidor. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Elaboração de citações e referências de acordo com as normas da ABNT. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Resolução de questões do exame de ordem da OAB: direito tributário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Resolução de questões do exame de ordem da OAB: direito do consumidor. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Terceirização trabalhista. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Os atos processuais no contexto do novo código de processo civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Servidores públicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Elaboração de citações e referências de acordo com a ABNT. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Elaboração de citações e referências de acordo com a ABNT. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Como elaborar citações e referências de acordo com a ABNT. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. ; PESSOA, A. S. B. V. . Globalização dos mercados e crime contra a ordem econômica.. 2012. (Coordenador de Grupo de Trabalho).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Aspectos do reconhecimento judicial da união homoafetiva enquanto entidade familiar. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Aspectos do reconhecimento judicial da união homoafetiva enquanto entidade familiar. 2011. (Minicurso - 4 horas).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . A culpa no direito de família: consequências jurídicas da emenda constitucional nº 66/2010. 2011. (Coordenador de Grupo de Trabalho).

LOURENÇO, Adaumirton Dias. . Novas perspectivas do direito civil brasileiro. 2010. (Coordenador de Grupo de Trabalho).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Direito humano à alimentação adequada e direito à água no universo da produção ao consumo, Descrição: Grupo de pesquisa cadastrado no CNPQ (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6769671427442957). Possui quatro linhas de pesquisa: 1 - Consumo, regulação e controle de qualidade na indústria de alimentos Objetivo: Pretende-se estudar. entre outros, a competência para o registro, a aprovação e a certificação de alimentos no âmbito da indústria, ao lado de mecanismos utilizados para alcançar a qualidade, tais sejam as chamadas BPFs (boas práticas de fabricação), entre as que são reconhecidas pelo Codex Alimentarius para o gerenciamento de perigos na produção de alimentos, além das substâncias nocivas à saúde humana presentes em alimentos à venda, e implicações para o direito humano à alimentação adequada. 2 - Direito humano à alimentação adequada e políticas sociais Objetivo: Estudar as políticas sociais de implementação do direito humano à alimentação adequada no âmbitos dos governos municipais, estaduais e federal, e as iniciativas e projetos de solidariedade social e de responsabilidade sociais por parte de organizações da sociedade civil. 3 - Direito Humano à alimentação adequada, sistema de regulação estatal e produção agroalimentar Objetivo: Pretende-se estudar o acesso da população a alimentos de qualidade que possam satisfazer suas necessidades básicas nutricionais sem oferecer riscos à sua saúde. Busca-se avaliar os diversos aspectos da produção agroalimentar e os instrumentos de regulação existentes no arcabouço legal nacional, procurando, ainda conhecer sobre a regulação da área em alguns países da Europa. 4 - Poder econômico, acesso à água, regulação estatal e contaminantes Objetivo: Pretende-se estudar o instituto da água, enquanto recurso indispensável ao desenvolvimento do ser humano, necessário à promoção da dignidade da pessoa. Procurar-se-á analisar, entre outras variantes, o papel dos entes privados e públicos no tocante à promoção do direito de acesso à água, de modo a garantir um mínimo essencial ao seu consumo e uso adequados, tendo em vista sua potabilidade, a contaminação, a gestão dos recursos hídricos e a tutela, tanto judicial quanto administrativa, desse bem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Adaumirton Dias Lourenço - Integrante / Karoline de Lucena Araújo - Integrante / Adriana de Abreu Mascarenhas - Integrante / Maria Goretti Dal Bosco - Coordenador / Ana Luiza Mattos Braga - Integrante / Alfredo Tavares Fernandez - Integrante / Carla Liliane Waldow Esquivel - Integrante / Carolina Lima Cavalcanti de Albuquerque - Integrante / Eliana de Fatima Marques de Mesquita - Integrante / Haíssa Roberta Cardarelli - Integrante.

  • 2010 - 2019

    Trabalho e desenvolvimento: influxos e dissensões, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maria Aurea Baroni Cecato em 27/07/2014., Descrição: Adota-se como premissa a acepção mais ampla do desenvolvimento na qual o homem é seu fim último. Trata-se o desenvolvimento como processo universal que vincula e faz interagir aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais. Essa ampla envergadura é o que lhe atribui condições de sustentabilidade e aparece formalmente a partir da adoção da Declaração de 1986 da ONU, sobre o direito ao desenvolvimento. O trabalho (atividade antrópica mais relevante), assim como as condições em que se realiza e as relações que se estabelecem no seu âmbito têm, com o desenvolvimento, laços estreitos que se estabelecem tanto de forma positiva como negativa. Ele concorre para o desenvolvimento, mas também pode dissentir dele. Ou seja, o trabalho pode tanto incluir como excluir seres humanos. Pode propiciar condições de bem-estar como pode gerar enfermidades, discriminações, privação de liberdade e assédios. O projeto visa à identificação de pontos (aspectos, condições e/ou circunstâncias), na seara do trabalho, que convergem para o desenvolvimento ou que dele se distanciam. Nessa linha, busca, dentre outros: estudar o trabalho enquanto instrumento de consecução da cidadania; analisar e cotejar indicadores sociais que orientam a apreensão das dimensões do desenvolvimento na conexão deste com o trabalho; estudar as grandes mutações ocorridas no mundo do trabalho, seus desdobramentos e impactos no desenvolvimento; detectar as causas da precarização das condições de trabalho no contexto da globalização; examinar o conceito dado pela Organização Internacional do Trabalho OIT ao chamado trabalho decente buscando, ao mesmo tempo, recuperar os indicadores deste em sua relação com o desenvolvimento e a cidadania; observar as novas modalidades de contratação de prestação de serviços (teletrabalho, terceirização, banco de horas etc.) e suas conexões positivas ou negativas com o desenvolvimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adaumirton Dias Lourenço - Integrante / Marília Marques Rego Vilhena - Integrante / Larissa Teixeira de Menezes - Integrante / Maria Aurea Baroni Cecato - Coordenador / Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis - Integrante / Celmira Alfredo Barros - Integrante / Jailton Macena de Araujo - Integrante / Jimenna Rocha Cordeiro Guedes - Integrante / Maria Zenaide Brasilino Leite Brito - Integrante.

Prêmios

2022

PRÊMIO INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - 2022 (XXIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - ENID), UFPB.

2020

PRÊMIO ELO CIDADÃO (ENCONTRO - ENEX 2020 : DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA), UFPB.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Adjunto lotado no Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas.

2023 - 2023

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento de Direito Privado

2021 - 2023

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado

2018 - 2021

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador de curso de graduação, Carga horária: 10

Outras informações:
Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Direito de João Pessoa.

2009 - 2009

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário Docente

Outras informações:
Estagiário docente das disciplinas Direito do Trabalho I e Direito do Trabalho II, sob orientação do professor Francisco José Garcia Figueiredo.

2005 - 2006

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Monitor de Curso de Graduação, Enquadramento Funcional: Monitor Concursado, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor concursado da disciplina Direito Administrativo.

Atividades

  • 08/2023

    Extensão universitária , CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.,Atividade de extensão realizada, COLABORAÇÃO NO PROJETO DE EXTENSÃO REVISTA RATIO IURIS: FORTALECIMENTO DA DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA POR MEIO DE AÇÕES DE EXTENSÃO - 01/08/2023.

  • 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito à Alimentação - períodos letivos 2023.1, 2023.2 e 2024.1, Direito Civil IV - Responsabilidade Civil - períodos letivos 2017.2, 2018.1, 2018.2, 2019.1, 2019.2, 2021.2 e 2022.1, Direito Civil VII - Sucessões - período letivo 2017.2, Direito do Consumidor - períodos letivos 2017.1, 2017.2, 2018.1, 2019.1, 2019.2, 2019.4, 2020.1, 2020.2, 2021.1, 2021.2, 2022.1, 2022.2, 2023.1, 2023.2 e 2024.1, História do Direito e Antropologia Jurídica - período letivo 2017.1

  • 04/2019 - 09/2024

    Extensão universitária , CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.,Atividade de extensão realizada, COORDENAÇÃO DA OFICINA DE EXTENSÃO REDAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO - 27/02/2023 A 04/03/2023.

  • 09/2017 - 07/2024

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade de extensão realizada, COORDENAÇÃO DO PROJETO DE EXTENSÃO DIREITO DO CONSUMIDOR NA ESCOLA IV - 03/05/2021 a 30/04/2022.

  • 03/2023 - 10/2023

    Direção e administração, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.,Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Privado.

  • 03/2021 - 03/2023

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Vice-Chefe do Departamento de Direito Privado.

  • 04/2020 - 12/2022

    Extensão universitária , CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.,Atividade de extensão realizada, COLABORAÇÃO NO PROJETO DE EXTENSÃO RESOLUÇÃO ADEQUADA DE DISPUTAS (RADS): A mediação como cultura de paz nas escolas e universidades - 19/04/2022 A 30/12/2022.

  • 06/2018 - 03/2021

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Vice-Coordenação do Curso de Direito (João Pessoa).

2015 - 2017

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Assistente lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.

Atividades

  • 10/2015 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações - semestre letivo 2015.1, Direito das Relações de Consumo - semestres letivos 2015.1, 2015.2, 2016.1 e 2016.2, Direito das Sucessões - semestres letivos 2015.2, 2016.1 e 2016.2, Direito dos Contratos - semestre letivo 2015.1, Direito Processual Civil I - semestre letivo 2015.2, Responsabilidade Civil - semestre letivo 2016.1

  • 04/2017 - 04/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria e Vice Reitoria da UFERSA, Pró-Reitoria de Graduação da UFERSA.,Cargo ou função, Presidente da Comissão para eleição de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Direito, Campus Mossoró.

2014 - 2015

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica

Outras informações:
Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Bacharelado em Direito.

2013 - 2015

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso

Outras informações:
Curso de Bacharelado em Direito.

2011 - 2015

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Civil VI - Direito de Família (80 h/a) no período letivo 2011.2. Professor da disciplina Direito Financeiro e Econômico (80 h/a) nos períodos letivos 2012.1 e 2012.2. Professor da disciplina Monografia Jurídica II (40 h/a) nos períodos letivos 2012.1, 2012.2, 2013.1, 2013.2 e 2014.1. Professor da disciplina Direito Tributário (80 h/a) nos períodos letivos 2013.1, 2013.2, 2014.1, 2014.2, 2015.1 e 2015.2. Professor da disciplina Processo Constitucional (40 h/a) no período letivo 2013.1. Professor da disciplina Direito Agrário (40 h/a) no período letivo 2013.1. Professor da Disciplina Direito Administrativo I (80 h/a) nos períodos letivos 2013.2, 2014.1, 2014.2, 2015.1 e 2015.2. Professor da disciplina Introdução à Ciência do Direito II (80 h/a) no período letivo 2014.2.

2011 - 2015

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante

Outras informações:
Núcleo Docente Estruturante do Curso de Bacharelado em Direito.

2014 - 2014

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de Monitoria, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor orientador da monitoria da disciplina Introdução à Ciência do Direito II durante o semestre letivo 2014.2.

2012 - 2014

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coord. Adj. do Núcleo de Monografia Jurídica

Outras informações:
Núcleo de Monografia Jurídica do Curso de Bacharelado em Direito.

2010 - 2011

Faculdades Integradas de Patos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Civil IV - Obrigações durante o período letivo 2010.2.

Atividades

  • 02/2014 - 10/2015

    Direção e administração, Curso de Bacharelado em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.

  • 08/2013 - 10/2015

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I

  • 02/2013 - 10/2015

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 08/2011 - 10/2015

    Direção e administração, Curso de Bacharelado em Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 08/2013 - 08/2015

    Direção e administração, Curso de Bacharelado em Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso.

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito II

  • 02/2012 - 07/2014

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica II

  • 02/2012 - 01/2014

    Direção e administração, Curso de Bacharelado em Direito.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Núcleo de Monografia Jurídica.

  • 04/2013 - 07/2013

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional, Direito Agrário

  • 02/2012 - 01/2013

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Econômico

  • 08/2011 - 01/2012

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI - Direito de Família

  • 08/2010 - 02/2011

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Obrigações

2015 - 2015

Organização e aplicação educacional ltda.

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização

Outras informações:
Ministração do componente curricular Direito Administrativo, Constituição e Gestão Pública Contemporânea, na cidade de Patos - PB, no Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública, com carga horária correspondente a 45 horas-aula.

2014 - 2014

Organização e aplicação educacional ltda.

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização

Outras informações:
Ministração do componente curricular Seminários de Pesquisa, na cidade de Patos - PB, no Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública com habilitação para o Magistério Superior, com carga horária correspondente a 45 horas-aula.

2013 - 2014

Organização e aplicação educacional ltda.

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização

Outras informações:
Ministração do componente curricular Metodologia da Pesquisa Científica, na cidade de Patos - PB, no Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública com habilitação para o Magistério Superior, com carga horária correspondente a 45 horas-aula.

2013 - 2013

Organização e aplicação educacional ltda.

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização

Outras informações:
Ministração do componente curricular Metodologia da Pesquisa Científica, na cidade de João Pessoa - PB, no Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública com habilitação para o Magistério Superior, com carga horária correspondente a 45 horas-aula.

2013 - 2013

Organização e aplicação educacional ltda.

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização

Outras informações:
Ministração do componente curricular Metodologia da Pesquisa Científica, na cidade de João Pessoa - PB, no Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública com habilitação para o Magistério Superior, com carga horária correspondente a 45 horas-aula.

2013 - 2013

Organização e aplicação educacional ltda.

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização

Outras informações:
Ministração do componente curricular Seminários de Pesquisa, na cidade de João Pessoa - PB, no Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública com habilitação para o Magistério Superior, com carga horária correspondente a 45 horas-aula.

2013 - 2013

Organização e aplicação educacional ltda.

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização

Outras informações:
Ministração do componente curricular Seminários de Pesquisa, na cidade de João Pessoa - PB, no Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública com habilitação para o Magistério Superior, com carga horária correspondente a 45 horas-aula.

2014 - 2014

Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização

Outras informações:
Ministração do componente curricular Metodologia da Pesquisa Científica, na cidade de Itaporanga - PB, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Previdenciário, com carga horária correspondente a 45 horas/aula.

2014 - 2014

Consultoria de Assistência, Serviços de Orientação e Mediação Educacional

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Especialização

Outras informações:
Ministração do componente curricular Seminários de Pesquisa, na cidade de Itaporanga-PB, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Previdenciário, com carga horária correspondente a 45 horas/aula.

2014 - 2014

Instituto de Educação Superior da Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor da Disciplina Direito de Empresa II (60 h/a) no período letivo 2014.1.

Atividades

  • 02/2014 - 07/2014

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Empresa II

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Acesso à Justiça

2011 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Jurídico

2012 - 2013

Banco do Brasil S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30

2006 - 2009

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor IV de Gab. de Procurador de Justiça, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessor III de Gabinete de Procurador de de Justiça durante os períodos de 01/04/2008 a 30/04/2008 e 02/03/2009 a 31/03/2009. Assessor IV de Gabinete de Procurador de Justiça durante os períodos de 15/04/2011 a 30/04/2011 e 02/05/2011 a 17/05/2011.

2005 - 2006

Ministério Público do Estado da Paraiba

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário do Ministério Público, Carga horária: 20

Outras informações:
O estágio se deu junto ao Promotor Curador do Consumidor da Promotoria de Justiça Especializada da Comarca da Capital.

2003 - 2005

Diretório Acadêmico Tarcísio Burity

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Coordenador de Cultura

Outras informações:
Gestão "Renovação e Atuação".