Victor Campos Fanti

Formação complementar

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• FANTI, Victor . O conceito de defeito de organização na teoria do delito da pessoa jurídica. Revista de Direito Penal Econômico e Compliance - RDPEC , v. 5, p. 189-211, 2021.

• FANTI, Victor . A Valoração Probatória em Situações de não Celebração e Rescisão do Acordo de Colaboração Premiada. In: GURGEL, Fernanda; KIBRIT, Orly. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito e Processo Penal. 1ed.São Paulo: MV Editora, 2025, v. 1, p. 368-387.

• FANTI, Victor . Compatibilidade da Pena Privativa de Liberdade de Curta Duração Com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: BRITO, Alexis Couto de; KIBRIT, Orly; MORAES, Jenifer; FERREIRA, Jhonatan. (Org.). Penas Privativas de Liberdade de Curta Duração: diálogos sobre legitimidade e efetividade segundo as ciências penais. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024, v. , p. 151-166.

• FANTI, Victor . A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e o Posicionamento dos Tribunais Superiores. In: BRITO, Alexis Couto de; MARTINS, Fernanda Rocha. (Org.). A Dogmática Penal e os Tribunais Superiores. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2023, v. , p. 321-332.

• MAGLIARELLI, F. H. V. ; MENDONCA, Juliane. ; FANTI, Victor . A responsabilidade penal por lavagem de dinheiro pelo descumprimento dos regulamentos do COAF. In: QUEIROZ, Gabriel de Freitas; CARNEIRO, Fernanda de Almeida; Cordeiro, Pedro Ivo Velloso.. (Org.). Direito Contemporâneo: Estudos do Comitê de Direito Penal do CESA. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2022, v. , p. 403-419.

• MAGLIARELLI, F. H. V. ; FANTI, Victor . Um Ano do Acordo de Não Persecução Penal. In: CARNEIRO, Cláudia; DELLOSO, Ana Ayres. (Org.). Compliance Aplicado ao Direito. 1ed.São Paulo: ICTS Protiviti, 2021, v. 1, p. 134-150.

• FANTI, Victor . Teorias da Culpabilidade da Pessoa Jurídica: uma análise a partir do Direito Penal Brasileiro. In: BRITO, Alexis Couto de; JÚNIOR, Jairton Ferraz. (Org.). Caderno de Ciências Penais: Reflexões Sobre as Teorias da Culpabilidade. 5ed.São Paulo: Editora Dialética, 2021, v. 1, p. 133-206.

• FANTI, Victor . O consentimento posterior do ofendido e o perdão judicial. In: Alexis Couto de Brito. (Org.). Cadernos de ciências penais: reflexões sobre a teoria da antijuridicidade. 1ed.São Paulo: Plêiade, 2019, v. , p. 179-209.

• MAGLIARELLI, F. H. V. ; FANTI, Victor . O STF e o julgamento da ADC 51: uma necessária análise dos instrumentos de cooperação jurídica internacional. Estadão, 25 mar. 2021.

• MAGLIARELLI, F. H. V. ; MENDONCA, Juliane. ; FANTI, Victor . STF fixa critérios para enquadramento de empresas em apropriação indébita tributária. Estadão, 19 fev. 2021.

• FANTI, Victor ; MAGLIARELLI, F. H. V. . O direito de representação do estelionato na lei anticrime e as consequências práticas para os ofendidos. Migalhas, 29 jan. 2020.

• FANTI, Victor . Os crimes contra a dignidade sexual: Algumas considerações sobre a Lei nº 13.718/2018. Jota, 29 set. 2019.

• MAGLIARELLI, F. H. V. ; PINHEIRO, Thaís Molina ; FANTI, Victor . O crime do artigo 56 da Lei Ambiental e o princípio da legalidade. ConJur, 11 fev. 2019.

• FANTI, Victor . Insignificância do Delito Antecedente e Lavagem de Dinheiro: uma análise à luz da legitimidade do direito penal 2018 (Iniciação Científica).

• FANTI, Victor . Requisitos de Aplicaçao das Penas Alternativas no Brasil Sob a Otica do Abolicionismo Penal 2017 (Iniciação Científica).

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Penas Privativas de Liberdade de Curta Duração: diálogos sobre legitimidade e efetividade segundo as ciências penais, Descrição: A justificativa da pesquisa deriva da necessidade de uma abordagem ativa e propositiva no âmbito da esfera penal brasileira, destinada à solução (ou, ao menos, à mitigação) de problemas. Considerando que o sistema prisional pátrio foi considerado um estado de coisas inconstitucional (superlotação, condições insalubres, desrespeito sistêmico aos direitos insculpidos na Constituição e na Lei de Execução Penal, etc.) pelo Supremo Tribunal Federal , não compete aos estudiosos a validação de um modelo que desnatura a essência do Estado Social e Democrático de Direito, mas sim a investigação de alternativas voltadas a propiciar a aplicação de um Direito Penal mais humanizado e síncrono às exigências da realidade concreta da sociedade brasileira. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) . , Integrantes: Victor Campos Fanti - Coordenador / Alexis Couto de Brito - Integrante / JENIFER DA SILVA MORAES - Integrante / Orly Kibrit - Integrante / Fernanda Rocha Martins Quintão - Integrante / Jairton Ferraz Júnior - Integrante / Natália Macedo Sanzovo - Integrante / Matheus Antenor Chiocheta - Integrante., Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Auxílio financeiro.

• 2021 - Atual

  A moderna Dogmática penal e o posicionamento dos tribunais superiores: uma análise crítica, Descrição: A moderna dogmática penal e o posicionamento dos Tribunais Superiores: uma análise crítica pretende desenvolver o aprofundamento, perene e constante, sobre determinados institutos do Direito penal a partir da análise sobre a sua utilização por parte dos Tribunais de sobreposição, de modo identificar se tais propostas práticas condizem com a construção dogmática ou deturpam os sentidos das diretrizes basilares do Direito penal. Para tanto, com a finalidade de oportunizar desenvolvimentos robustos sobre os temas propostos, a pesquisa expande a análise por meio de referenciais internacionais e por meio da construção de sistemática de acompanhamento sobre os mesmos institutos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (3) . , Integrantes: Victor Campos Fanti - Integrante / Alexis Couto de Brito - Coordenador / JENIFER DA SILVA MORAES - Integrante / Orly Kibrit - Integrante / Fernanda Rocha Martins Quintão - Integrante / Jairton Ferraz Júnior - Integrante / Rodrigo Francisconi Costa Pardal - Integrante / Emerson de Mello Soares - Integrante / Natália Macedo Sanzovo - Integrante / Felipe Longobardi Campana - Integrante / Matheus Antenor Chiocheta - Integrante / Glauter Fortunato Dias Del Nero - Integrante / Matheus Bueno de Souza - Integrante., Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Auxílio financeiro.

• 2013 - Atual

  Direito Penal Econômico e Justiça Penal Internacional, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Victor Campos Fanti - Coordenador / Thamara Duarte Cunha Medeiros - Integrante / Fábio Ramazzini Bechara - Integrante.

• 2008 - Atual

  Modernas Tendências da Teoria do Delito, Descrição: O grupo de estudos Modernas Tendências da Teoria do Delito é coordenado pelo Prof. Dr. Alexis Couto de Brito e foi idealizado com o objetivo de incentivar os alunos interessados pelo estudo do Direito Penal a aprofundar o conhecimento da dogmática. Teve início em 2008 e é integrado por alunos e ex-alunos de graduação e pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), sendo aberto à participação de alunos de outras universidades. Com o escopo de consolidar o conhecimento sobre as teorias clássicas do Direito Penal, optou-se por iniciar pelo estudo das escolas penais. Após, foram estudados todos os elementos do conceito analítico de crime, para, somente em seguida, passar ao estudo das temáticas mais recentes da teoria do delito. Todo o estudo é voltado para a conscientização do integrante sobre sua participação cidadã na elaboração e aplicação das políticas criminais do Estado que respeitem e homenageiem a cidadania, mas com base em uma dogmática racional e coerente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Victor Campos Fanti - Coordenador / Alexis Couto de Brito - Integrante.

Prêmios